O USO DOS INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

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O USO DOS INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E REVISÃO PARTICIPATIVAS DE PLANOS DE EDUCAÇÃO

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O USO DOS INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

  1. 1. O USO DOS INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E REVISÃO PARTICIPATIVAS DE PLANOS DE EDUCAÇÃO
  2. 2. O que são os Indicadores da Qualidade na Educação? Constituem-se em uma metodologia de autoavaliação escolar, apoiada por um conjunto de materiais, que reúne indicadores educacionais qualitativos, de fácil compreensão, capazes de mobilizar a participação dos diferentes atores da escola – estudantes, professores(as), gestores(as), familiares, funcionários(as), representantes de organizações locais etc.
  3. 3. Coleção Indicadores da Qualidade na Educação •Indicadores da Qualidade na Educação – Ensino Fundamental (2004, 2005, 2006 e 2013) •Indicadores da Qualidade na Educação – Educação Infantil (2009) •Indicadores da Qualidade na Educação – Relações raciais na Escola (2013)
  4. 4. Para que servem os Indicadores da Qualidade na Educação? Fortalecimento da gestão democrática das escolas e das políticas educacionais. A comunidade escolar reunida avalie a realidade na qual está inserida, identifique prioridades, estabeleça planos de ação, monitore seus resultados e apresente reivindicações e propostas às políticas educacionais. Ampliar o debate e os referenciais sobre qualidade e avaliação educacional, para além do pautado atualmente pelas avaliações em larga escala.
  5. 5. Os Indicadores e os Planos de Educação A partir de 2013, iniciou-se um processo de estímulo do uso dos Indicadores da Qualidade na Educação (Ensino Fundamental, Educação Infantil e Relações Raciais) na construção participativa de Planos Estaduais e Municipais de Educação. Os Indicadores podem ser usados na etapa de elaboração do diagnóstico para a construção/revisão dos Planos e também na etapa de monitoramento dos Planos de Educação. A participação da comunidade escolar é fundamental para que os Planos sejam documentos vivos e consigam estabelecer e cumprir metas sintonizadas com os problemas, os acúmulos e as possibilidades presentes nas escolas.
  6. 6. Etapas 1. Preparação do processo e garantia de condições concretas para o uso dos Indicadores pelas redes de ensino 2. Mobilização das comunidades escolares 3. A construção do diagnóstico do município ou estado para o Plano 4. A organização e sistematização das informações do uso dos Indicadores para o diagnóstico do Plano de Educação 5. A devolutiva para as escolas sobre os resultados do processo de avaliação participativa 6. O uso periódico da coleção Indicadores na avaliação e no monitoramento da implementação do Plano de Educação
  7. 7. 1. Preparação do processo e garantia de condições concretas para o uso dos Indicadores pelas redes de ensino Para utilizar os Indicadores da Qualidade na Educação nos processos de construção/revisão e monitoramento dos Planos de Educação, o grupo responsável (Comissão ou Fórum de Educação) precisa: •Estudar a metodologia dos materiais para planejar o uso no município. •Estimular a adesão das escolas de todo o território, ou seja, para além das escolas municipais, é necessário integrar as escolas estaduais, escolas técnicas federais, escolas privadas etc. •Criar estratégias para mobilização e participação da comunidade escolar. •Realizar formação nas unidades escolares sobre a metodologia. •Garantir estrutura e materiais necessários para a realização do processo. •Crias espaços de diálogo sobre os resultados do processo com as escolas.
  8. 8. 2. Mobilização das comunidades escolares A metodologia proposta pela coleção Indicadores supõe mobilizar para além de equipes técnicas, docentes, funcionários e alunos, também os familiares e a comunidade do entorno, como por exemplo, as lideranças comunitárias, os grupos culturais e esportivos, os comerciantes locais, os membros de conselhos municipais, dos conselhos tutelares, os movimentos e organizações sociais e outras instituições da rede de proteção social. Para a mobilização o grupo responsável pode utilizar as rádios locais, jornais, cartazes em instituições da comunidade, internet, redes sociais, televisão etc. Neste processo é importante considerar que todos têm direito a fala, mesmo que conheçam pouco sobre as políticas educacionais. As experiências cotidianas qualificam aquilo que é importante na elaboração das políticas públicas.
  9. 9. 3. A construção do diagnóstico do município ou estado para o Plano O uso dos Indicadores da Qualidade na Educação contribui para a elaboraçao do diagnóstico sobre a educação do município ao trazer informações e dados sobre contextos locais, ao explicitar as fraquezas e fortalezas da educação em determinados territórios e ao colocar em evidência as considerações e realidade de atores que compõem a ponta das políticas educacionais. Os dados e contribuições levantados nos debates das unidades educacionais devem ser compreendidos em conjunto com outras fontes sobre o território e a instituição, como: •Dados do IBGE. •Avaliações educacionais externas e desempenho da escola. •Legislação local. O cruzamento dos dados externos com os elementos trazidos no debate local ajuda a compreender a realidade e as necessidades/demandas da escola e de sua comunidade.
  10. 10. 4. A organização e sistematização das informações do uso dos Indicadores para o diagnóstico do Plano de Educação É importante lembrar que o processo de aplicação dos Indicadores traz demandas que são de governabilidade da escola e outras que alimentam a política educacional. No caso das primeiras, a aplicação orienta a construção de um Plano de Ação da escola, no caso das segundas, é necessário um processo de sistematização para encaminhar às instâncias responsáveis. As informações a serem encaminhadas pelas escolas e creches para a Secretaria ou/e Comissão/Fórum organizador do processo do Plano devem buscar responder as duas questões: 1. Que problemas e propostas revelados a partir do uso dos Indicadores vocês acreditam estar relacionados com as políticas públicas e com o Plano de Educação? 2. Do ponto de vista do funcionamento da gestão educacional do município ou estado (secretarias, diretorias ou departamentos de ensino, supervisão, conselhos etc.), o que poderia ser feito, na opinião de vocês, para melhorar o trabalho das escolas e das creches e o atendimento educacional à população de maneira geral?
  11. 11. PROPOSTAS PARA O PLANO DE EDUCAÇAO
  12. 12. 5. A devolutiva para as escolas sobre os resultados do processo de avaliação participativa Após a análise e organização das propostas, é importante divulgar os trabalhos e as sínteses feitas para a comunidade em geral – por meio de boletim, site, blog, redes sociais, cartaz, mural, reunião específica etc. – para manter a comunidade informada e mobilizada para novas discussões, como, por exemplo, a aprovação do conjunto das propostas a serem enviadas para o Plano de Educação. A interlocução permanente com a comunidade é fundamental para que as pessoas que participaram da avaliação proposta pela coleção Indicadores se sintam parte também do processo de tomada de decisão. O desafio de sustentar a participação dos diferentes atores que compõe a comunidade escolar requer que o gestor crie, com sua equipe, um conjunto de estratégias como, por exemplo, combinar um cronograma de reuniões periódicas com representantes das escolas, envolver os atores escolares em diferentes momentos de discussão do Plano de Educação com toda a população, envolvê-los na eleição de representantes para as conferências que possivelmente a gestão/comissão organizará, entre outros.
  13. 13. 6. O uso periódico da coleção Indicadores na avaliação da implementação do Plano e das políticas educacionais do município A utilização periódica dos Indicadores servirá não só para a escola monitorar suas próprias ações, mas também para toda a rede de ensino acompanhar e monitorar as metas do Plano de Educação. Para a realização desse monitoramento é interessante retomar o quadro de sistematização dos principais problemas da rede de ensino. No caso dos municípios, é importante debater os avanços e os desafios de cada uma das metas, sobretudo daquelas que forem resultado do processo de utilização da coleção Indicadores, em um encontro presencial junto com o grupo de representantes das escolas. • A continuidade no uso reforça o sentido da avaliação: identificar o que é preciso melhorar, reconhecer o que vai indo bem, refletir sobre o que está sendo realizado. • O uso periódico aumenta o conhecimento sobre a educação local. • Recomendação: a cada dois anos.
  14. 14. Fortalecendo a gestão democrática O dever de assegurar uma gestão democrática exige do poder público uma ação proativa, ou seja, não basta que este se abstenha de interferir na auto- organização da comunidade escolar. Cabe ao poder público estimular e possibilitar, por meio de arranjos institucionais adequados, a participação e o controle social das políticas educacionais, regulamentando os dispositivos constitucionais e legais referentes ao tema, produzindo informações, espaços de debate e de formação e abrindo os canais institucionais ao acesso da população. Em termos educacionais, a Constituição Federal foi bastante explícita e inovou em relação aos textos anteriores ao incluir dentre seus princípios a “gestão democrática do ensino público” (art. 206, VII). Dispositivos constitucionais como esse abriram espaço para a institucionalização de mecanismos de participação na gestão de escolas e sistemas educacionais, sobretudo com a difusão dos conselhos escolares e grêmios estudantis, além da mudança no caráter dos conselhos normativos e de políticas públicas vinculadas à educação. A proposta de utilização da coleção Indicadores na construção e revisão participativas de Planos de Educação deve considerar os grêmios estudantis e os conselhos escolares no âmbito da escola, em articulação e diálogo com os respectivos conselhos municipais e estaduais de educação responsáveis por deliberar normativas e pautar as políticas públicas educacionais e com os fóruns municipais/estaduais de educação. Essa articulação das instâncias da escola com as de políticas deve ser estimulada ao longo do uso dos Indicadores pelas redes de ensino e em todas as etapas de elaboração e implementação do Plano de Educação.
  15. 15. A avaliação como processo permanente A avaliação nos termos concebidos pela coleção Indicadores é um processo permanente de acompanhamento e (re)avaliação das propostas acordadas coletivamente. A principal função de uma avaliação permanente não é apontar sempre os problemas, mas avaliar se as ações propostas estão alcançando os resultados esperados, com vistas a retroalimentar o Plano de Educação. A partir de cada escola elabora-se um conjunto de propostas que serão discutidas em fóruns maiores que, por sua vez, encaminharão para outras instâncias as sínteses das propostas que, por fim, constituirão o Plano do município/estado, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação. É na (re)avaliação das escolas que se poderá ter informações se as políticas públicas estão dando resultado ou se precisam ser modificadas.
  16. 16. Saiba mais! Metodologia de aplicação dos Indicadores da Qualidade na Educação
  17. 17. Estrutura do material Todas as publicações dos Indicadores são compostas por dimensões, indicadores e perguntas. Dimensões são os grandes temas, os indicadores apresentam a qualidade da escola em relação a um importante elemento de sua realidade com uma série de perguntas específicas que exigem diálogos e debates em grupos. DIMENSÕES INDICADORES PERGUNTAS
  18. 18. Organização dos grupos • Por dimensão ou dimensões • Cada grupo será composto por diferentes representantes da comunidade escolar • Cada grupo terá um relator – responsável pelo registro das discussões – e um coordenador – que irá possibilitar a fala de todos e todas as participantes • Plenária Final
  19. 19. Avaliação dos indicadores e perguntas As perguntas vinculadas a cada um dos indicadores e se referem a práticas, atitudes ou situações que os qualificam. O resultado da avaliação é expresso por meio de cores: Caso o grupo avalie que essas práticas, atitudes ou situações estão consolidadas na escola. O instrumental deixa claro que, neste caso, a escola está num bom caminho no constante processo de melhoria da qualidade. Se, na escola, essas atitudes, práticas ou situações ocorrem, mas não podem ser consideradas recorrentes ou consolidadas. Elas merecem cuidado e atenção. Caso o grupo avalie que, na escola, essas atitudes, situações ou práticas são inexistentes ou quase inexistentes. Estas exigem intervenção imediata.
  20. 20. Cuidados durante o processo de avaliação • Preparar a equipe da escola para que não haja indução na atribuição de cores. • A avaliação / atribuição de cores dos indicadores e perguntas é coletiva, ou seja, exige debate. • Estimular a participação de todos, especialmente dos/as estudantes. • Reconhecer o conflito como parte integrante do processo democrático. • Para as questões e indicadores nas quais não se chegue a um consenso de avaliação, pode-se optar pela votação. É importante que esse seja o último recurso.
  21. 21. PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA Após realizar uma avaliação com base nos Indicadores, a escola chegará a uma lista de problemas que foram considerados prioritários. Com o olhar voltado ao desafio de melhorar a qualidade da escola, inicia-se a elaboração de um plano de ação, que definirá as ações a serem desenvolvidas para enfrentar cada um dos problemas em ordem de prioridade, os passos para a efetivação dessas ações, seus responsáveis e os prazos possíveis para cada uma delas.
  22. 22. BOA SORTE!

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