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Jorge Bengochea,[object Object],www.bengochea.com.br,[object Object],A Falência da Segurança Públicano Brasil,[object Object]
Sumário,[object Object],A Constituição Federal,[object Object],Conceitos de Ordem Pública e Segurança Pública,[object Object],A Preservação da Ordem Pública,[object Object],As Salvaguardas Jurídicas,[object Object],Brasil – Estado e Governo,[object Object],Insegurança e Impunidade,[object Object],Níveis de Criminalidade,[object Object],Conclusão - Visões,[object Object]
1,[object Object],A Constituição FederalDa Defesa do Estado e das Instituições Democráticas -  Título V art. 136 a 144,[object Object],Estado de Defesa e Estado de Sítio,[object Object],Restabelecer a ordem pública ou a paz social;,[object Object],Decreto do Presidente  e aval do Congresso.,[object Object],Congresso é o fiscal, deve acompanhar,[object Object],Forças Armadas,[object Object],Defesa da Pátria, da lei e da ordem,[object Object],Segurança Pública,[object Object],dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;,[object Object],é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através do seguintes órgãos: PF, PRF,PFF,PC,CB e GM.,[object Object],Estado (visão de Estado) ,[object Object],Estado - Povo, Território e Governo soberano.,[object Object],Governo - são os Poderes de Estado:,[object Object],Legislativo – função normativa; ,[object Object],Judiciário - aplicação coativa das leis;,[object Object],Executivo - conversão das leis em ato individual e concreto.,[object Object]
2A,[object Object],ORDEM PÚBLICA,[object Object],Situação - É o estado de serenidade, de apaziguamento, de tranquilidade pública decorrente da consonância com as leis e os preceitos que regulam uma coletividade.,[object Object],Regramento - É o conjunto de regras formais, coativas, que emanam do ordenamento jurídico de uma nação, tendo o escopo de regular as relações sociais e estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica.,[object Object],“O amor por princípio,,[object Object],ordem por meio e,[object Object],progresso por fim.” ,[object Object],Augusto Comte,[object Object],Lema Positivista,[object Object]
2B,[object Object],Segurança Pública,[object Object],Dever do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário),[object Object],responsabilidade de todos (Estado e Povo);,[object Object],garantia da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio;,[object Object],É exercida por....Forças Policiais. C.F. out 1988,[object Object],Conjunto de processos, de dispositivos, de medidas de precaução ,[object Object],que asseguram a população estar livre do perigo e assegurada de danos e riscos eventuais à vida e ao patrimonio.,[object Object],Um conjunto de processospolíticose jurídicos,[object Object],destinados à garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade (Moreira Netto),[object Object]
3,[object Object],Processos na Preservação da Ordem Pública- AÇÕES DE ESTADO -  ,[object Object],Tratar, Monitorar e Reincluir,[object Object],Restabelecimento da ,[object Object],Ordem Pública,[object Object],PENALIZAR,[object Object],JULGAR-SENTENCIAR,[object Object],Ações coativas ,[object Object],de,[object Object],Ordem Pública,[object Object],DENUNCIAR,[object Object],PRENDER,[object Object],INVESTIGAR -APONTAR,[object Object],Quebra da ,[object Object],Ordem Pública,[object Object],PREVENIR,[object Object],Paz Social,[object Object]
A PIRÂMIDE DA ORDEM PÚBLICA,[object Object],Como funcionam os processos e instrumentos de preservação da ordem públicanas Unidades Federativas do Brasil?,[object Object],Segurança Pública,[object Object],Segurança Jurídica,[object Object]
3A,[object Object],PREVENIRprocesso e controvérsias,[object Object],Policial - permanência nas ruas,[object Object],responsabilidade territorial, mediadora e coativa;,[object Object],Educação – futuro do jovem,[object Object],ensino científico, desportivo, artístico e técnico;,[object Object],Saúde pública - tratamento,[object Object],preventiva, drogas, desvios comportamentais,[object Object],Sociais – medidas inclusivas ,[object Object],Emprego, igualdade e solidariedade,[object Object],Poderes e Leis - fortes e confiáveis,[object Object],confiança e respeito às leis e à autoridade.,[object Object],Ação ativa dos instrumentos de coação e justiça.,[object Object],Princípios democráticos – aplicação.,[object Object],Igualdade, liberdade e humanidade.,[object Object]
Sucateamento das Polícias Estaduais,[object Object],Área de Convivência/ Ameaças,[object Object],Ostensivo,[object Object],Policial Militar,[object Object],Policial Civil,[object Object],Investigativo,[object Object],Pericial,[object Object],Instituto de Perícia,[object Object],Ciclo completo da atividade policial ,[object Object]
A  POLÍCIA OSTENSIVA,[object Object],DESVALORIZAÇÃO,[object Object],Desmonte e depreciação salarial,[object Object],Ciclo policial segmentado – investigativo, pericial e ostensivo,[object Object],PRIORIDADE ,[object Object],Compra de viaturas e fazer  a contenção (prevenção é difícil).,[object Object],DESCOMPROMISSO ,[object Object],Perda da responsabilidade territorial.,[object Object],POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ,[object Object],Faltam efetivos, compromisso  e  confiança no Estado e nas Leis. ,[object Object],BICO MORTAL,[object Object],prejuizo da folga, estresse, truculência, erros, aliciamento;,[object Object],A maioria dos policiais mortos são em bicos.,[object Object],INUTILIDADE DOS ESFORÇOS,[object Object],Somente 1% dos detidos pela PM são encaminhados à prisão ;,[object Object]
3B,[object Object],INVESTIGAR E APONTAR CULPADOS,[object Object],BUROCRACIA,[object Object],PC é cartorária, burocrática e morosa;,[object Object],Busca espaço atuando com equipes fardadas para a contenção.,[object Object],IMPRODUTIVIDADE ,[object Object],Apura só 2,5% dos homicídios de autoria desconhecida,[object Object],DISCRETA ou OSTENSIVA? ,[object Object],uso de veículos e coletes caracterizados com cores e logan da PC.,[object Object],Desenvolvem operações ostensivas e usam uniformes.,[object Object],RE-TRABALHO,[object Object],a justiça manda soltar ou eles fogem nos oportunidades concedidas;,[object Object],SEQUESTRO DA PERÍCIA,[object Object],útil e vital para as investigações operacionais;,[object Object],Tornou-se uma outra organização isolada e ineficente.,[object Object]
Inquérito Policial Uma peça acessória ,[object Object],Surgimento ,[object Object],Lei 2.033 dec 20/09/1871;,[object Object],Morosidade,[object Object],de 30 a 60 dias para conclusão e flagrante 5 a 24 horas, ou mais.,[object Object],Sobrecarga,[object Object],Precedência da prova testemunhal escrita à oralidade; ,[object Object],Delegados, promotores e juízes tem de delegar tarefas.,[object Object],Peça Informativa ,[object Object],Tratamento dado pelo MP e Judiciário;,[object Object],Essenciais - Apenas o relatório e as provas periciais;,[object Object],RETRABALHO – Em juízo, as oitivas se repetem. Pode ser nulo e ninguém é obrigado a depor (tortura);,[object Object],IMPRODUTIVIDADE,[object Object],Só 2% das denúncias chegam ao Judiciário.,[object Object]
Polícia Civil:Discreta ou Ostensiva?,[object Object]
3C,[object Object],DENUNCIAR,[object Object],MP NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,[object Object], autonomia, independência financeira,[object Object],defesa da cidadania e meio ambiente;,[object Object],defesa da ordem jurídica, do regime democrático ,[object Object],Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis;,[object Object],FISCAL DA LEI ,[object Object],Denuncia dos ilícitos ESBARRA na morosidade da justiça,[object Object],CONTROLADOR EXTERNO DAS POLÍCIAS ,[object Object],Deveria estar junto às corregedorias, mas fica longe, só na observação;,[object Object],INVESTIGAÇÃO,[object Object],Na busca por espaço quer assumir  investigações e chefia de Forças Tarefas; ,[object Object],Se torna cada vez mais burocrata e moroso.,[object Object],DESESTRUTURA,[object Object],Falta de pessoal, sobrecarga burocrática e corporativismo impedem maior relação e eficácia das suas tarefas legais;,[object Object]
3D,[object Object],JULGAR E SENTENCIAR,[object Object],INTERVENÇÕESDOSTF,[object Object],Diverge e questiona as leis promulgadas;,[object Object],Enfraquece  TR e juizes naturais;,[object Object],DESCRÉDITO NA IMPUNIDADE,[object Object],A  opinião pública não confia na justiça brasileira,[object Object],DEMANDA,[object Object],O nº de Juizes é insuficiente para o volume de delitos;,[object Object],DISTANTE DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA,[object Object],Dos  delitos, das polícias, do MP, das defensorias, dos presídios  e da sociedade. ,[object Object],Juizados de Garantia – é o elo que falta. 60% dos juizes querem.,[object Object],MOROSIDADE e DEPENDÊNCIA,[object Object],O juiz é dependente da polícia judiciária (flagrantes e inquéritos),[object Object],Sobrecarga e burocracia – volumes em mais volumes,[object Object],Superlotação nos presídios - demora em julgar  e falta de supervisão. ,[object Object],JUSTIÇA FRACA e ATROFIADA,[object Object],Prioriza medidas  benevolentes, alternativas e terapeuticas,[object Object],Deixar de exercer  sua função precípua da aplicação coativa da lei (Dir. Adm.),[object Object]
Justiça alega gastar temporefazendo trabalho policial.(Veja 30/02/2002),[object Object],Processos - 90% do tempo no cartório e 10% com os juízes;,[object Object],2001- TRF-RS recebeu 108.047 ações - total 241.728 e julgadas apenas 72.552,[object Object],TRF-RS - Cada juíz tem mais de 1.700 processos p/ analisar e concluir.,[object Object],[object Object],[object Object]
3E,[object Object],PENALIZAR,[object Object],A POLÍTICA PRISIONAL NA LEI,[object Object],reeducação, reintegração social e ressocialização,[object Object],regionalização e a municipalização dos presidios,[object Object],colônias penais agrícolas,  industriais,[object Object],escolarização e profissionalização dos presos,[object Object],A DESORGANIZAÇÃO ,[object Object],desestrutura, conflitos organizacionais.,[object Object],intervenções e desvios de função.,[object Object],distanciado e sem supervisão, controle e ação ativa do Poder Judiciário.,[object Object],falta uniforme, códigos de ética e disciplina;,[object Object],Na soltura do apenado, cessa a assistência do Estado.,[object Object],A NEGLIGÊNCIA  DO ESTADO,[object Object],Superpopulação – crime contra os DH, insegurança, ociosidade, insalubridade, permissividade, promiscuidade, tortura, etc...,[object Object],Níveis de Segurança – inexistente para estabelecer um padrão;,[object Object],Trabalho  obrigatório – vedado pela CF 1998.,[object Object]
PESOS E MEDIDAS,[object Object]
Presídios ou Navios Negreiros,[object Object],- “Aqui tem jovens enterrados vivos.” ,[object Object],- “Se somos lixo, porque não reciclar.” ,[object Object]
DESMANDO  E NEGLIGÊNCIA,[object Object],Comando Paralelo,[object Object],controle de galerias, extorsões,[object Object],aliciamento e execuções de rivais.,[object Object],Privilégios,[object Object],Licenças e benefícios amplos ;,[object Object],Sem monitoramento, controle ou assistência.,[object Object],Saúde ineficiente ,[object Object],dependências e desvios da comportamento ,[object Object],Superlotação e Omissões,[object Object],Judiciário: Morosidade para processar e julgar,[object Object],Executivo: Poucos Presídios, Vagas e Agentes,[object Object],MP- Legislativo e Defensoria:  coniventes com:,[object Object],     injustiça, negligência, prática  de crimes contra Diretos Humanos.,[object Object],Justiça de Pilatos - distante  e benevolente,[object Object],Execução Penal: sem supervisão, monitoramento e julgamento,[object Object],Paliativo: prefere interditar presídios e soltar presos. ,[object Object],despreza a ordem pública, a vida e o patrimônio do cidadão.,[object Object]
INDICADORES DO CAOS,[object Object],Massa carcerária,[object Object],71,3 % a mais no RS em 2001,[object Object],Número de agentes e policiais se manteve,[object Object],Judiciário, MP e Defensorias não evoluiram.,[object Object],Direitos Humanos ZERO,[object Object],Celas 3 x 3 para 9 pessoas  - um em cima dos outros;,[object Object],presos dormem em redes, embaixo da cama ou na latrina;,[object Object],Discriminação,[object Object],Ociosidade x sobrevivência - não encontram trabalho;,[object Object],60% dos presos que ganham a liberdade voltam ao crime;,[object Object],Abandono, falta de opção, medo, parcerias e compromissos;,[object Object],Impunidade,[object Object],1%  dos condenados cumprem pena até o fim.,[object Object],1/6 da pena estão soltos. Lei não permite mais de 30 anos de reclusão.,[object Object],Morte de presos dentro dos presídios no Brasil,[object Object],20o % de mortes nos últimos cinco anos. (Fonte: MJ),[object Object]
3F,[object Object],TRATAR, MONITORAR E REINCLUIR,[object Object],ONDE ESTÁ A SAÚDE?,[object Object],Ausência do Estado para tratar  dependências químicas e desvios,[object Object],Inexistência de Criação de Centros de Tratamento e Reabilitação.,[object Object],QUEM MONITORA AS LICENÇAS?,[object Object],Abandono da Justiça – o preso é entregue à própria sorte.,[object Object],Inexiste - Agente para monitorar e assistir os benefícios (EUA),[object Object],ONDE ESTÃO AS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS?,[object Object],Art. 137 CERS - reeducação, reintegração social e ressocialização,[object Object],Centros  e Oficinas técnicas – iniciativas mínimas e isoladas;,[object Object],Abandono  - o apenado solto ou em licença é abandonado. ,[object Object],Reincidência - Soldado do Crime e retrabalho para a polícia,[object Object],Discriminação - Desconfiança  do povo e dos colaboradores.,[object Object]
[object Object],   O sistema brasileiro esqueceu da última.”,[object Object],Juiz Antonio Arruda - 24 e 25 abr 1999,[object Object]
4,[object Object],Salvaguarda Jurídica ,[object Object],Desordem Jurídica,[object Object],	- 245 artigos, 9 títulos e 70 art. transitórios,[object Object],     - 20 anos: 63 reformas - 57 emendas e 6 revisões.,[object Object],	- + de 10 mil leis complexas e códigos de 1940. ,[object Object],Dispositivos desrespeitados e rejeitados,[object Object],	- Utopia do salário mínimo e das garantias.,[object Object],     - Ação popular e mandado de injunção não tem vez.,[object Object],     - Não observa urgência, relevancia ou emergência,[object Object],     - Limites salariais não são cumpridos (art. 37, inciso XII),[object Object],Redação Confusa ,[object Object],	- mal redigida, detalhista, confusa, sem sistema e ,[object Object],       detalhes impróprios ao texto constitucional  (Meirelles),[object Object],Corporativista, Generosa e Benevolente,[object Object],	- concede vários direitos e recursos. Justiça para os ricos.,[object Object],	- privilégios aos membros do Legislativo, Judiciário e MP.,[object Object],     - STF intervém em todos os direitos.,[object Object],Anacrônica  e Policialesca,[object Object],	- questão tributária, previdenciária, fiscal e trabalhista,[object Object],	- Atribui a preservação da ordem pública apenas às forças policiais.,[object Object],Publicação periódica,[object Object]
5,[object Object],BRASIL - Estado e Governo,[object Object],Na lei e na teoria: ,[object Object],uno e indivisível ,[object Object],se manifesta por Poderes de Estado independentes e harmônicos;,[object Object],Cada um com funções precípuas indelegáveis que se complementam;,[object Object],Poderes imanentes e estruturais do Estado.,[object Object],Governo é o resultante da interação dos Poderes de Estado.,[object Object],Na prática:,[object Object],divergentes, antagônicos e corporativistas; ,[object Object],Não se complementam - um assume o papel do outro;,[object Object],Separados por interesses corporativistas;,[object Object],A função de governo parece ser atribuição  apenas do Executivo;,[object Object],Minados pela corrupção e improbidades;,[object Object],Desacreditados pelo povo.,[object Object],Elementos de Estado: ,[object Object],Povo, Território e Governo Soberano,[object Object],Poderes de Estado,[object Object],Legislativo -  elaboração das leis;,[object Object],Executivo   -  conversão da lei em ato individual e concreto;,[object Object],Legislativo -  aplicação coativa da lei aos litigantes.,[object Object]
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MEDO ,[object Object],Terror,  Retaliações, Execuções.,[object Object],INDIVIDUALISMO ,[object Object],Enfraquece a ação comunitária,[object Object],Segurança privada – cara  e ocupando espaço,[object Object],MOBILIZAÇÕES E PROTESTOS PÚBLICOS,[object Object],Isolados, tímidos e ineficazes - obstruídos e desmoralizados.,[object Object],VOTO OBRIGATÓRIO e PESSOAL ,[object Object],Esperança individual  - desconhecimento do programa partidário.,[object Object],DESCONFIANÇA NO ESTADO,[object Object],Não há confiança nas leis, na justiça, nos partidos e nos políticos.,[object Object],PODER PARALELO,[object Object],Improbidade – corrupção minando  o Estado,[object Object],Tributos  e Custos - elevados  e  abusivos    ,[object Object],Opressão  - poder  criminoso e financeiro.  ,[object Object],“Numa nação sem justiça nascem os bandidos, rebeldes e justiceiros”.,[object Object]
Comunidade do MedoDesconfiança na Justiça e na Polícia,[object Object]
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