Conjuntura 11

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Conjuntura 11

  1. 1. Ano II - Nº 11/Abril de 2014 site: www.sinasefebg.org correio eletrônico: sinasefebg@gmail.com facebook: https://www.facebook.com/sinasefe.nacional?fref=ts A juventude brasileira protagonizou em 2013 jornadas de luta que expressaram a indignação com a falta de qualidade da educação pública, o descaso com a saúde, os problemas de mobilidade urbana, a inse- gurança que muitas vezes é protagonizada pelo próp- rio Estado e, sintetizando, um forte questionamento sobre o destino da verba pública. A população se mostrou sensibilizada pelo escandaloso gasto governamental em está- dios de futebol elitizados. Hoje, o capítulo mais re- cente de uma série infinita de escândalos com o din- heiro público é a compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos. A Petrobrás gastou com essa operação mais de US$ 1,3 bilhão em 2008, sendo que a mesma tinha sida adquirida pela em- presa belga Astra Oil em 2005 por apenas US$ 42 milhões. Enquanto PT e PSDB duelam no con- gresso para saber quem são os mais corruptos, os trabalhadores sentem O IFRS já está na Luta o descaso com seus sa- lários e direitos. Tais fatos explicam a queda acentuada na força do atual governo desde o ano passado. Em re- cente pesquisa do Ibope/ CNI, o percentual da população que considera o governo ótimo ou bom caiu de 43% para apenas 36%, enquanto o índice de ruim ou péssimo alcan- çou 27%. Esses índices alimentam-se da completa ausência de resposta do governo frente às mobili- zações de junho de 2013. Assim, ao invés de atender as necessidades dos tra- balhadores e da juventude, o governo continua gar- antindo o pagamento inte- gral da dívida pública que só beneficia os bilionários que no Brasil crescem de número a cada edição do anuário da revista Forbes. Do mesmo modo, os de- bates sobre os 50 anos do golpe militar começam a apontar para os limites do atual sistema democráti- co, cujo funcionamento excludente e pautado nos interesses dos grupos hegemônicos foi ques- tionado fortemente nas ruas e o será nas próxi- mas eleições. Nas mais recentes pesquisas de intenção de voto para presidente, embora Dilma permaneça na frente, mas com tendências para que- da, quase 25% do elei- torado afirma que votará branco ou nulo, ou seja, o governo Dilma vem per- dendo apoio popular e as eleições, credibilidade. Nada indica que um novo presidente irá começar um governo forte, aclama- do nas urnas, pois os in- dícios são de que haverá recordes de abstenções, votos brancos e nulos. Quem ainda espera que uma campanha eleitoral financiada por grandes empreiteiras e pelo capi- tal financeiro internacion- al irá mudar a situação da classe trabalhadora neste país? Juventude nas ruas exigindo educação de qualidade Avaliação do governo Dilma em queda livre
  2. 2. S e do ponto de vis- ta político há cla- ros sinais de crise institucional, do ponto de vista econômico os grandes empresários e latifundiários farão de tudo para transferir aos tra- balhadores o ônus de sua crise. A balança comercial brasileira teve nos primei- ros meses de 2014 seu pior déficit desde o início de sua medição em 1994, um saldo negativo de mais de US$ 6 bilhões. Tal fato pode ser explicado pela crescente desindustriali- zação da economia bra- sileira nos últimos anos e pela desvalorização dos produtos primários expor- tados pelo Brasil. Da mesma forma, a transferência de renda para a especulação fi- nanceira continua em alta, a taxa selic apresenta au- mentos consecutivos há um ano e atingiu o patamar atual de 11%. Assim, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública alcançou a cifra de mais de R$ 1 trilhão nos últimos cinco anos. Mesmo assim, a agência norte-americana S&P rebaixou sua avaliação sobre a capacidade do Brasil de pagar a dívida pública, isso porque para os grandes financistas o governo deveria transferir ainda mais recursos para o pagamento de juros. Soma-se a tudo isso, a sonegação fiscal que re- tirou dos cofres públicos, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazen- da Nacional, mais de R$ 415 bilhões só em 2013, ou seja, o equivalente a 17 anos de bolsa-família. Na outra ponta, se- gundo dados da Con- federação Nacional do Comércio, quase 63% das famílias brasileiras possuem dívidas, sendo que 20% das famílias es- tão com suas contas em atraso, rolando juros abu- sivos no cartão de crédi- to. Dessa forma, o baixo crescimento econômico dos últimos anos, que era sustentado pelo consu- mo das famílias brasileiras, está encontrando seu limite. Nesse cenário, decai a capacidade governamen- tal de fazer concessões aos trabalhadores, já que a prioridade é man- ter as taxas de lucro dos financistas, empresários e latifundiários. Em contra- partida, apenas a forte mo- bilização dos trabalhadores tem garantido algumas conquistas pontuais. Por exemplo, tivemos as greves vitoriosas dos garis no Rio de Janeiro e dos rodoviários em Porto Alegre, ambas superan- do o peleguismo de seus sindicatos, o cinismo dos governos e as campanhas difamatórias da grande mídia. Neste início de ano, os servidores públicos federais estão se mobilizando para cobrarem do governo a conta de suas perdas in- flacionárias que se acu- mulam desde 2010. Por exemplo, os servidores do Ministério da Cultura aprovaram indicativo de greve para maio, onde muitas de suas reivindi- cações procuram barrar a precarização de suas condições de trabalho. A maioria dos servidores públicos federais desde 2010 apenas conquistou deste governo, pela mo- bilização, a reposição sa- larial em parcelas de 5% em três anos, 2013, 2014 e 2015. O saldo negativo acumulado entre 2010 e 2012 nos salários dos servidores chegou a 17% e se somam às atuais per- das inflacionárias, pois em 2013 a inflação oficial foi de 6,1% e em 2014 os dados apontam para uma aceleração. Cada vez mais o cenário infla- cionário caminha no Bra- sil para se tornar muito parecido com o da Argen- tina, onde ninguém mais confia nos dados oficiais. Nesta conjuntura, os servidores do IFRS demonstram que irão se mobilizar contra a pre- carização de seu tra- balho e por melhorias em seus salários. As- sim, nossos colegas do campus Porto Alegre do IFRS ligados à FASUBRA estão em greve desde o dia 17 de março. Eles se mobilizam contra as per- das inflacionárias que di- minuem suas condições de vida, pressionam pelo cumprimento dos acor- dos da Greve de 2012 e querem a efetivação de seu direito à flexibili- zação da jornada de tra- balho. Já nossos colegas do SINASEFE campus Sertão paralisaram suas atividades por duas horas no dia 19/03. Em vários campi, os servidores têm se reunido para debater e produzir materiais sobre o fim do ponto docente e sobre as 30 horas dos Técnicos. O SINASEFE seção Bento Gonçalves já realizou duas Assembléias Gerais neste ano e, re- sultado dessas reuniões, pressionou a Reitoria a receber nossa seção e negociar a pauta que deliberamos. Tudo isso indica que os servidores do IFRS já estão na luta e com disposição cres- cente. Portanto, o SINASEFE Bento Gonçalves chama os servidores ligados a sua base para debater- mos a mobilização que queremos e o que fare- mos para avançarmos em nossas condições de trabalho. Qualquer movi- mento precisa partir dos servidores. Vamos nos colocar em movimento. Vamos estar dispostos como em 2011 e 2012 para lutar pela educação pública, gratuita e de qualidade. Então, cole- gas, participem da roda- da de assembleias que o SINASEFE estará pre- parando para debater os rumos de um movimento que já é nacional. Venham discutir, propor e através do debate democrático encaminhar a luta que os servidores anseiam. Cresce o descontentamento com o sistema político Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna Greve dos garis mostrou que no carnaval também teve luta
  3. 3. Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna Reitora pressionada pela greve do Sinasefe Nacional recebe a seção BG 3 N o dia 31/03, a Reitora e os Pró-Reitores do IFRS discutiram uma pauta sindical com a dire- toria do SINASEFE BG, a reunião de mais de três horas foi nas dependências da Reitoria. Na oportuni- dade foram discutidos os seguintes assuntos: 1) Fim do ponto eletrônico. O SINASEFE BG pautou que a discussão sobre o registro de ponto com os Técnicos deveria ser realizada por local de trabalho, o registro poderia ser realizado de forma manual ou eletrônica, segundo a conveniên- cia dos servidores. Em relação ao ponto do- cente, o SINASEFE BG pautou que este deveria ser suspenso imediatamente, pois os docentes EBTT já possuem os registros diári- os no sistema acadêmico, além de assinaturas em atas de reuniões e consel- hos e, ainda, os relatórios de suas atividades de pes- quisa e extensão. Por últi- mo, foi discutido que o IFRS poderia defender junto aos órgãos de controle externos o fim do ponto docente e que um inquérito do Minis- tério Público não é motivo suficiente para implantar o ponto eletrônico para todos os servidores. Neste as- sunto, não tivemos acordo, pois a Reitoria manteve seu encaminhamento de efetivar o ponto eletrônico para todos os servidores do IFRS. O SINASEFE BG procurará alternativas judi- ciais e continuará a mobi- lizar os servidores contra o ponto eletrônico. 2) 30 horas para os Técnicos: O SINASEFE BG cobrou da Reitora a ime- diata ampliação da flexibili- zação da jornada de trabalho para os campi do IFRS que não a realizam. O SINASEFE BG lembrou que já houve no IFRS reso- lução do CONSUP sobre a viabilidade das 30 horas, mas que foi revogada por Reitora do IFRS recebe comitiva do SINASEFE BG e discute pauta dos servidores se tratar de ato da repre- sentante máxima da in- stituição. Dessa forma, cobramos nova resolução assinada pela Reitora per- mitindo as 30 horas no IFRS. Lembramos também que as CIS dos diferentes campi já realizaram estu- dos de viabilidade para a flexibilização da jornada e que com o novo concurso esse direito pode começar a ser estendido. A Reitoria comprometeu-se a avan- çar nas 30 horas no IFRS e chamar as CIS de todos os campi para discutir os estudos de viabilidade no prazo de 30 dias. O SINASEFE BG espera que com isso seja publicada nova resolução interna so- bre as 30 horas e que tal direito avance no próximo período em nossa institui- ção. A resposta positiva da Reitora não pode virar apenas um aceno de boas intenções que só visaria atrasar nossa luta. Então, permaneceremos mobiliza- dos e mais fortes caso tal direito não avance no curto prazo. 3) Revisão das de- cisões sobre redistribuição do IFRS: O SINASEFE BG questionou a Reitoria sobre o indeferimento de pedidos de redistribuição que cumpriam todos os requisitos legais. A Rei- toria indicou que inde- feriu os pedidos em que os servidores não tinham três anos na instituição, mas se comprometeu a revisar todas as de- cisões. O SINASEFE BG espera que as revisões aconteçam, o mais rápido possível, e que logo os servidores, que tiveram seus pedidos indeferidos, recebam novas notícias. 4 ) E d i t a i s d e r e m o ç ã o i n t e r n a : O SINASEFE BG solicitou que haja mais transparên- cia na remoção de servi- dores em virtude da inau- guração de novos campi do IFRS. Assim, foi solici- tado que todas as vagas antes de novos concur- sos sejam primeiramente preenchidas por editais de remoção, além disso, estes devem ter prefer- ência sobre permutas, pois são muito mais trans- parentes. A Reitoria com- prometeu-se em priorizar os editais de remoção e convidar o SINASEFE BG para constituir uma comis- são que avaliará os editais antes deles serem lança- dos. O SINASEFE BG espera que nos próximos editais haja a possibilidade de criação de um banco de interesse com todos os servidores que desejam trocar de campus e que as regras sejam as mais transparentes possíveis, reduzindo as permutas e eliminando a remoção de servidores por fora dos editais. 5) Composição das comissões internas para a RSC e professor titular EBTT: Antes mesmo do SINASEFE BG questio- nar a composição destas comissões, a Reitoria se comprometeu a aumentar a representatividade da CPPD central para 4 mem- bros, a convidar um rep- resentante do SINASEFE para compor cada uma das comissões e a formá- las exclusivamente com docentes EBTT. 6) Representação do SINASEFE no CONSUP: A Reitoria solicitou que o pedido seja enviado dire- tamente ao CONSUP. 7) Liberação ou horário especial para servidores do IFRS com- porem a Direção Nacional do SINASEFE: A Reitoria afirmou que não criaria nenhum impedimento ao servidor que tivesse man- dato sindical na Direção Nacional do SINASEFE e se comprometeu a es- tudar, com o SINASEFE BG, a melhor forma de en- caminhar essa questão. Ao final da reunião, a Rei- tora se colocou a disposição do SINASEFE BG para dis- cutirmos as pautas sindicais quando for necessário. O SINASEFE BG espera que os encaminhamentos da reunião não fiquem no ter- reno das boas intenções e que sejam efetivamente aplicados. O SINASEFE BG nunca se recusou a di- alogar com quem quer que seja e estará sempre a dis- posição dos servidores e da gestão para debatermos os problemas mais prementes de nosso instituto e dos servidores.
  4. 4. Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna Sinasefe nacional indica greve para 21/04 4 E ntre os dias 27 e 30 de março, mais de 500 trabalhadores da edu- cação federal se reuniram em Brasília no 28° Consi- nasefe. O congresso sindical era eleitoral e elegeu a nova diretoria que conduzirá o sin- dicato nacional nos próximos dois anos. O IFRS esteve presente através de suas seções de Bento Gonçalves e de Sertão, com 6 delega- dos eleitos em assembleias de base que participaram ativamente do congresso, compondo mesas, intervindo nos debates e participando de três das quadro chapas apresentadas. No congresso, foi debatida a deflagração de greve na- cional do Sinasefe. Diante de ameaças a direitos im- portantes e de várias reivin- dicações não atendidas no plano local e no cenário nacional, os servidores reu- nidos no Consinasefe de- liberaram a indicação de greve para o dia 21 de abril. Esse posicionamento seguiu o debate nas assembléias de base anteriores ao con- gresso. Assim, a maioria das seções sindicais do Sinasefe aprovou o indicativo de greve em suas bases. Os três delegados da seção Bento Gonçalves se abstiveram na votação, já que em nossa Assembleia Geral não tinha sido aprovado o indicativo de greve, nem ainda descar- tada a participação da seção neste movimento nacional. Assim, várias das seções do Sinasefe preparam-se agora para a construção de novo movimento paredista, enquanto outras aprofun- dam a discussão sobre o movimento com suas bases. Motivos não nos faltam, os prejuízos que o fundo de previdência complementar (FUNPRESP) causa aos novos servidores públicos federais, a tentativa de es- tabelecimento de ponto eletrônico e outros mecanis- mos de regulação de carga horária para técnicos e do- centes em institutos e univer- sidades federais, a demora em atender o regime de tra- balho de 30 horas, a aus- ência de reposta do MEC a várias reivindicações, a falta de avanços nos Grupos de Trabalho estabelecidos na última greve, estão entre os fatores que mobilizam os servidores e levam à cres- cente movimentação por uma nova greve. Em resposta, os Reitores dos Institutos Federais, através do Conif, preocupa- dos com o crescimento da insatisfação dos servidores, acenam com uma suposta negociação com o governo para garantir direitos aos Técnicos. Segundo nota divulgada, o Conif propõe ao MEC a possibilidade de contratação de Técnicos substitutos (Para garantir a qualificação ou aprofundar a tercerização?) e a exten- são do Reconhecimento de Saberes e Competências a essa carreira. Enquanto os Reitores destilam boas intenções, os servidores dos IF´s sofrem no dia a dia as consequên- cias da precarização, com falta de pessoal e de infraes- trutura, jornadas de trabalho excessivas e não valoriza- das, insegurança, assédio moral, etc. Assim, o momen- to é de mobilizar por mais investimentos na educação, contra ameaças aos direitos dos servidores e rumo a no- vas conquistas. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINASEFE: - Política salarial, com data-base para maio e antecipação dos 5% previstos para 2015; - Anulação da Reforma da Previdência do Mensalão e da FUNPRESP; - 10% do PIB para a Educação Pública; - Arquivamento do Projeto de Lei 4.330, sobre as Terceirizações; - Auditoria da Dívida Pública, com suspensão do pagamento; - Retomada dos anuênios, 1% ao ano; - Reestruturação das Carreiras dos Técnicos e Docentes; - Democratização das Instituições Federais de Ensino; - Fim da precarização da Rede Federal de Ensino, por uma expansão responsável e de qualidade; - Flexibilização da carga horária dos Técnicos em 30 horas semanais; - Isonomia entre os docentes do MS e EBTT; - Fim do ponto eletrônico e do controle de ponto docente.

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