8 Atos Oficiais                                                                                             Quarta-feira, ...
2 ATOS OFICIAIS                                                                                                           ...
6 atos oficiais                                                                                                           ...
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Atos Oficiais de Belford Roxo 05 de setembro de 2012 - 05/09/2012 - quarta

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  1. 1. 8 Atos Oficiais Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011 ESTADO DO RIO DE JANEIRO belford roxo PORTO REAL Prefeitura Municipal de P. Real Nova iguaçu ATOS OFICIAIS Nova Iguaçu - RJ quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Ano XX Nº 7081 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br Beleza sem igual04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bempresencial, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, como na Lei Municipal 255/06, regulamentada pelocom aplicação subsidiária da Lei Federal nº. Decreto 1.237/09.8.666/93, bem como na Lei Municipal 255/06, 05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:regulamentada pelo Decreto 1.237/09. 10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903200 – Fonte: 00. Concurso elege o Miss Nova Iguaçu categoria mirim1002.08.244.040.2.093 - 3.3.90.03.00 – 00. 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 126.756,00 (Cento06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.932,00 (Hum e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e seismil e novecentos e trinta e dois reais). reais).07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5292/2010 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5290/2010.08 – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010. 08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. • Omitido no jornal dia 07/01/2011. (foto:divulgação)• Omitido no jornal do dia 07/01/2011. Luciano Ornelas ___________________________________________ editoriahh@jornalhorah.com.br ___________________________________________ F ________________________________EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº013/2010/SMASH oi uma noite de brilho e beleza. Assim01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de os organizadores do Miss Nova Iguaçu/Ação Social e Habitação02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda03 – OBJETO: Contratação de empresa para ERRATA Universo 2012, categoria Mirim na fai- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012-FMSfornecimento de 900 (novecentas) cestasbásica, pelo período de 06 (seis) meses. No Jornal HORA H, datado do dia 01 de setembro de xa etária de 10 a 13 anos, definiram o concurso04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregãopresencial, com fulcro na Lei Federal 2012. Onde se lê: que escolheu a menina mais bela da cidade. A10.520/02, com aplicação subsidiária daLei Federal nº. 8.666/93, bem como na Lei 2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 14 de setembro de 2012, as 11:00hs. modelo Mariana Monnerat ganhou o concur-Municipal 255/06, regulamentada pelo Decreto1.237/09. Leia-se: 2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 17 de setembro de so miss fotogenia.05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 2012, as 14:00hs.10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa33903200 – Fonte: 00. Rebecca Motta, que sa-06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 34.506,00(Trinta e quatro mil e quinhentos e seis reais). Letícia Klotz de Almeida grou-se campeão do certa- Pregoeira07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5291/2010.08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO me, realizado em 2011, eOmitido no jornal dia 07/01/2011. Câmara Municipal que conquistou o Miss Es- de Nova Iguaçu tado do Rio de Janeiro Mi-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ATOS OFICIAiS rim 2011 e Brasil categoria014/2010/SMASH pré-teen também brilhou01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal deAção Social e Habitação na festa. O evento aconte-02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda03 – OBJETO: Contratação de empresa para ceu no Instituto Educacio-fornecimento de 2100 (duas mil e cem) cestasbásica, pelo período de 06 (seis) meses. nal Santo Antônio (IESA)04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial,com fulcro na Lei Federal 10.520/02, com no último sábado.
  2. 2. 2 ATOS OFICIAIS Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 ATOS OFICIAIS 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS Orgânica Municipal, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA-BR, órgão PORTARIA Nº 1112 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. RESOLVE: do cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo paritário, consultivo e formulador das políticas e ações“REFORMULA A PORTARIA Nº 782/GP/2009, DE PORTARIA Nº 1114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Reformular a DAS-6, da Secretaria Municipal de Obras. na área de segurança alimentar e nutricional, no uso de28 DE JANEIRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A “REFORMULA A PORTARIA Nº 935/GP/2009, DE 09 DE Portaria nº 797/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu suas atribuições legais, em reunião ordinária do dia 12EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, FEVEREIRO DE 2009, QUE RETIFICOU A PORTARIA PORTARIA Nº 1116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALDEMIR PORTARIA Nº 1144 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. de junho de 2012;QUE RETIFICOU A PORTARIA Nº 205/GP/2006, DE Nº 232/GP/2006, DE 20/03/2006, QUE CONCEDEU “REFORMULA E RETIFICA A PORTARIA Nº 1842/13/03/2006, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR BATISTA DE MORAES, matrícula 10/20.246, no cargo Nomear a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DAMIÃO LEITE DA GP/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE RETIFICOU RESOLVE_ :INVALIDEZ A CLAUDIA APARECIDA DO NASCIMENTO” efetivo de Vigia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL A PORTARIA Nº 1004/GP/2006, DE 24/10/2006, QUE O Prefeito do Município de Nº 70, DE 29/03/2012” CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC CHARLES MACHADO CYPRIANO para exercer o cargo em Art.1º - Fica prorrogado o atual mandato dosBelford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas O Prefeito do Município de JAIR RODRIGUES DA SILVA, EM CUMPRIMENTO A 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos comissão de Assessor Administrativo V, símbolo DAS-6, da conselheiros do Conselho Municipal de Segurançaatribuições constitucionais e legais Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” mensais e integrais de R$ 367,50 (trezentos e sessenta Secretaria Municipal de Obras. Alimentar e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA- atribuições constitucionais e legais O Prefeito do Município de Belford e sete reais e cinqüenta centavos), conforme contido nos BR pelo prazo de um ano, vigendo o mesmo até o dia RESOLVE: Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas autos do processo administrativo nº 04/004822/2005. PORTARIA Nº 1145 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 12 de junho de 2013; Reformular a Portaria RESOLVE: atribuições constitucionais e legais Esta portaria entrará Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data denº 782/GP/2009, de 28/01/2009 que retificou a Portaria nº Reformular e Retificar a Portaria em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, sua publicação, quando são revogadas todas as205/GP/2006, de 13/03/2006 que concedeu Aposentadoria nº 935/GP/2009, de 09/02/2009 que retificou a Portaria nº RESOLVE: efeitos a contar de 26 de abril de 2006 e efeitos financeiros os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assistente disposições em contrário.por Invalidez, a servidora CLAUDIA APARECIDA DO 232/GP/2006, de 20/03/2006, que concedeu Aposentadoria Reformular e a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Técnico V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Belford Roxo, 04 deNASCIMENTO, matrícula 10/05.881, no cargo efetivo de por Invalidez, (a) servidor(a) DAMIÃO LEITE DA SILVA, Retificar a Portaria nº 1842/GP/2009, de 18/03/2009 queProfessora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo 40, Serviços Públicos: setembro de 2012. matrícula 10/18.143, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, Retificou a Portaria nº 1004/GP/2006, de 24/10/06, que§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Simone Maria de Alcântara Rosa com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a)pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, JAIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 10/05.296, ARLINDO MATIAS DE LIMA JUNIOR; Presidente do COMSEA-BRproventos mensais e integrais de R$ 841,52 (oitocentos da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ no cargo efetivo de Professora de Português D, com Prefeito ROBERTO LAGE DA SILVA JUNIOR;e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), 466,41 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição MARCIO REGIS MARNE.conforme contido nos autos do processo administrativo PORTARIA Nº 1142 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO um centavos), conforme contido nos autos do processo Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, §nº 04/001377/2002. PORTARIA Nº 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Prefeitura Municipal administrativo nº 04/003527/2005. 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais “REFORMULA A PORTARIA Nº 476/GP/2007, DE 25 DE Esta portaria entrará Esta portaria entrará em de R$ 877, 86 (oitocentos e setenta e sete reais e SETEMBRO DE 2007, QUE RETIFICOU A PORTARIA Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamentoem vigor na data de sua publicação, retroagindo seus vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a oitenta e seis centavos), conforme contido nos autos do do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,efeitos a contar de 14 de março de 2006 e efeitosfinanceiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC contar de 21 de Março de 2006 (fls. 115 – TCE/RJ) e efeitos processo administrativo nº 04/001202/2006. Nº 127/GP/2006, DE 06/02/2006, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor de Porto Real financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC Esta portaria QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Administrativo V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de70/2012. 70/2012. entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo Governo. ATOS OFICIAiS ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO A VALTAIR CARLOS PEREIRA DA SILVA” ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO seus efeitos a contar de 29 de março de 2006 e efeitos O Prefeito do Município de financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da CRISTIANA CORREA DE OLIVEIRA;Prefeito Prefeito EC 70/2012. Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas PRISCILA MARTINS DE CASTRO; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO atribuições constitucionais e legais THIAGO JOSÉ DOS SANTOS. CONTRATO Nº 048 A/2011. PORTARIA Nº 1113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 691/GP/2011, DE 06 DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 267/GP/2008, DE 13 Prefeito RESOLVE: PORTARIA Nº 1147 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deJULHO DE 2011, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA DE MAIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Reformular a Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento Porto Real.POR INVALIDEZ A CRISTIANE ROBERTA DE CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU PORTARIA Nº 1117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Portaria nº 476/GP/2007, de 25/09/2007 que retificou a do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 02 – CONTRATADA: MARVAN VR PRODUTOSMELO SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ERNANDES DOS “REFORMULA A PORTARIA Nº 3005/GP/2009, DE Portaria nº 127/GP/2006, de 06/02/2006, que concedeu MAURICIO REGIS MARNE do cargo em comissão de E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” SANTOS NETO” 27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A Assessor Administrativo III, símbolo DAS-8, da Secretaria Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALTAIR 03 – OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato O Prefeito do Município de O Prefeito do Município de EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Municipal de Governo.Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 10/18.157, no 0048A/2011. Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZatribuições constitucionais e legais cargo efetivo de Pedreiro, com fundamento no artigo 40, 04 – EMBASA/MODALIDADE: Art.65, II, da Lei atribuições constitucionais e legais A JOÃO CLAUDIO BARROSO PEREIRA” ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada PREFEITO 8.666/93. O Prefeito do Município RESOLVE: RESOLVE: de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de pela EC 41/2003 e § 1º, do art. 36, da LC 52/2002, com 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Reformular a Portaria nº suas atribuições constitucionais e legais proventos mensais e integrais de R$ 378,52 (trezentos Erratas: 4197/2011. Reformular a 267/GP/2008, de 13/05/2008 que concedeu Aposentadoria e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), Na Portaria 1093/GP de 28/08/12 publicada 29/08/12. 06- VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentosPortaria nº 691/GP/2011, de 06/07/2011 que concedeu por Invalidez, ao servidor ERNANDES DOS SANTOS RESOLVE: conforme contido nos autos do processo administrativo Onde se lê: Valdice Soffren Correia; reais).Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) CRISTIANE NETO, matrícula 10/19.577, no cargo efetivo de Motorista, Reformular a nº 04/004239/2005. Leia-se: Valdice Coffran Correa. 06 - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.ROBERTA DE MELO SILVA, matrícula 10/18.155, no com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Portaria nº 3005/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu Esta portaria entrará Na Portaria 1099/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12.cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40, § 1º, Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § Aposentadoria por Invalidez, ao servidor JOÃO CLAUDIO em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Onde se lê: Clayton Fontes dos Santos;inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de BARROSO PEREIRA, matrícula 10/17.679, no cargo Leia-se: Clayton Pontes dos Santos. efeitos a contar de 02 de dezembro de 2005 e efeitosEC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos R$ 718,12 (setecentos e dezoito reais e doze centavos), efetivo de Médico Tisiologista, com fundamento no artigo Na Portaria 1103/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12.mensais e integrais de R$ 586,50 (quinhentos e oitenta e financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2010/ conforme contido nos autos do processo administrativo nº 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação Onde se lê: símbolo FG-III;seis reais e cinquenta centavos), conforme contido nos 70/2012. SMASH 04/003859/2007. dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, Leia-se: símbolo DAS-8.autos do processo administrativo nº 04/003955/2010. Esta portaria entrará em com proventos mensais e integrais de R$ 1.820,00 (hum Esta portaria entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a mil, oitocentos e vinte reais), conforme contido nos autos ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO 01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal deem vigor na data de sua publicação, retroagindo seus contar de 25 de fevereiro de 2008 e efeitos financeiros a partir do processo administrativo nº 04/002036/2009. Ação Social e Habitaçãoefeitos a contar de 15 de dezembro de 2010 e efeitos de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Esta portaria Prefeito RESOLUÇÃO N.º.: 001/COMSEABR /12 02 – CONTRATADA: Gonads de Porto Realfinanceiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo “Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato dos Comércio de Gás e Água Ltda70/2012. seus efeitos a contar de 27 de abril de 2009 e efeitos PORTARIA Nº 1143 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar 03 – OBJETO: Contratação de empresa para ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Prefeito financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com e Nutricional de Belford Roxo e dá outras providências”. fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito de EC 70/2012. fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei A Plenária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Petróleo) Botijão de 13Kg. Prefeito ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
  3. 3. 6 atos oficiais Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 ATOS OFICIAIS 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAISseis centavos), com complementação constitucional de Portaria nº 361/GP/2011, de 07/04/2011 que concedeu CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE R$ 261,94 (duzentos e sessenta e um reais e noventa Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SUELY Prefeito Prefeito CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A RESOLVE:e quatro centavos, em observância ao § 2º, do art. 201, TEIXEIRA BARCELOS, matrícula 10/07.638, no cargo Reformular a SANDRA LUIZA PINHO PALERMO”da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo PORTARIA Nº 1118 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1120 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. O Prefeito do Município Portaria nº 971/GP/2008, de 22/12/2008 que concedeuadministrativo nº 04/0001525/2007. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação “REFORMULA A PORTARIA Nº 037/GP/2008, DE 18 DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 2029/GP/2009, DE 30 DE de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) CLARICE Esta portaria dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, JANEIRO DE 2008, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA MARÇO DE 2009, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR suas atribuições constitucionais e legais CARVALHO DE SOUZA, matrícula 10/07.577, no cargoentrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo com proventos mensais e proporcionais de R$ 327,78 POR INVALIDEZ A JOSILENE RESENDE DA SILVA, EM INVALIDEZ A PAULO DE ANDRADE, EM CUMPRIMENTO A efetivo de Professora II, nível II, com fundamento noseus efeitos a contar de 01 de Julho de 2007 e efeitos (trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” RESOLVE: artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, comfinanceiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC com complementação constitucional do § 2º do art. 201 DE 29/03/2012” O Prefeito do Município de Reformular a redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC70/2012. da CRFB/88 no valor de R$ 182,22 (cento e oitenta e dois O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Portaria nº 2961/GP/2009, de 03/11/2009 que concedeu 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ reais e vinte e dois centavos), conforme contido nos autos Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais Aposentadoria por Invalidez, a servidora SANDRA 841,52 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO do processo administrativo nº 04/001479/2010. atribuições constitucionais e legais LUIZA PINHO PALERMO, matrícula 10/05.438, no cargo dois centavos), conforme contido nos autos do processo Esta portaria entrará RESOLVE: efetivo de Professora de Geografia, com fundamento administrativo nº 04/001911/2005. Prefeito em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus RESOLVE: Reformular a Portaria nº no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, Esta portaria efeitos a contar de 06 de maio de 2010 e efeitos financeiros Reformular a 2029/GP/2009, de 30/03/2009 que concedeu Aposentadoria com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo PORTARIA Nº 1136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Portaria nº 037/GP/2008, de 18/01/2008 que concedeu por Invalidez, (a) servidor(a) PAULO DE ANDRADE, matrícula LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ seus efeitos a contar de 04 de maio de 2006 e efeitos “REFORMULA A PORTARIA Nº 485/GP/2007, DE Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) JOSILENE 10/18.107, no cargo efetivo de Gari, com fundamento no 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da09 DE OUTUBRO DE 2007, EM CUMPRIMENTO A ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO RESENDE DA SILVA, matrícula 10/22.395, no cargo artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conforme contido nos autos do processo administrativo EC 70/2012.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, efetivo de Professora II, com fundamento no artigo 40, dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com nº 04/002034/2009.QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Prefeito § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação proventos mensais e integrais de R$ 456,50 (quatrocentos e Esta portaria ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHOA SERGIO SOARES FONTES” dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme contido entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo O Prefeito do Município de PORTARIA Nº 1138 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. com proventos mensais e integrais de R$ 813,42 nos autos do processo administrativo nº 04/005289/2008. seus efeitos a contar de 06 de maio de 2009 e efeitos PrefeitoBelford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas “REFORMULA A PORTARIA Nº 255/GP/2008, DE 18 (oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Esta portaria entrará em financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º daatribuições constitucionais e legais DE ABRIL DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA conforme contido nos autos do processo administrativo vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a EC 70/2012. PORTARIA Nº 1140 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE nº 04/003079/2006. contar de 04 de novembro de 2008 e efeitos financeiros a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO “REFORMULA A PORTARIA Nº 792/GP/2008, DE RESOLVE: CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Esta portaria entrará partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CONCEDEU Reformular a WALTER DE OLIVEIRA SILVA” em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Prefeito APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A LENI RIBEIRO,Portaria nº 485/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu O Prefeito do Município de efeitos a contar de 29 de novembro de 2006 e efeitos ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL NºAposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SERGIO Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC PORTARIA Nº 1123 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 70, DE 29/03/2012”SOARES FONTES, matrícula 10/06.228, no cargo atribuições constitucionais e legais 70/2012. Prefeito “REFORMULA A PORTARIA Nº 354/GP/2008, O Prefeito do Município deefetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE CONCEDEU40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação RESOLVE: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO PORTARIA Nº 1121 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEBASTIÃO atribuições constitucionais e legaisdada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, Reformular a “REFORMULA A PORTARIA Nº 3043/GP/2009, DE 09 DE SANTANA SILVERIO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA RESOLVE:com proventos mensais e proporcionais de R$ 232,38 Portaria nº 255/GP/2008, de 18/04/2008 que concedeu Prefeito DEZEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” Reformular a(duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), com Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) WALTER CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU O Prefeito do Município Portaria nº 792/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeucomplementação legal de R$ 147,72 (cento e quarenta e OLIVEIRA SILVA, matrícula 10/04.546, no cargo efetivo PORTARIA Nº 1119 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PEDRO ROBERTO de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) LENIsete reais e setenta e dois centavos), em observância de Auxiliar de Enfermagem, com fundamento no artigo 40, “REFORMULA A PORTARIA Nº 3002/GP/2009, DE JOSÉ DIAS” suas atribuições constitucionais e legais RIBEIRO, matrícula 10/07.574, no cargo efetivo deao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada 27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A O Prefeito do Município de Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigoconforme contido nos autos do processo administrativo pela EC 20/98, alterado pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas RESOLVE: 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redaçãonº 04/001822/2007. da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ atribuições constitucionais e legais Reformular a dada pela EC 41/2003 e § 6º, do art. 60, da LC 83/2006, Esta portaria de R$ 99,02 (noventa e nove reais e dois centavos), com A JUCIARA DE FATIMA MARIA” Portaria nº 354/GP/2008, de 11/06/2008 que concedeu com proventos mensais e integrais de R$ 1.316,80 (humentrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo complementação constitucional de R$ 200,98 (duzentos O Prefeito do Município de Belford RESOLVE: Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) SEBASTIÃO mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos),seus efeitos a contar de 24 de julho de 2007 e efeitos reais e noventa e oito centavos), em observância ao § 2º, Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Reformular a Portaria nº SANTANA SILVERIO, matrícula 10/18.390, no cargo conforme contido nos autos do processo administrativofinanceiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do atribuições constitucionais e legais 3043/GP/2009, de 09/12/2009, que concedeu Aposentadoria efetivo de Trabalhador Braçal, com fundamento no nº 04/00366/2008.70/2012. processo administrativo nº 04/003777/2005. por Invalidez, ao servidor PEDRO ROBERTO JOSÉ artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com Esta portaria entrará Esta portaria entrará RESOLVE: DIAS, matrícula 10/17.906, no cargo efetivo de Técnico de redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Reformular a Radiologia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2008 e efeitos a contar de 10 de outubro de 2005 e efeitos financeiros a Portaria nº 3002/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 599,69 (quinhentos e noventa e nove reais e sessenta financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da Prefeito partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Aposentadoria por Invalidez, a servidora JUCIARA DE e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e e nove centavos), conforme contido nos autos do EC 70/2012. FATIMA MARIA, matrícula 10/22.704, no cargo efetivo integrais de R$ 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta processo administrativo nº 04/00272/2008. PORTARIA Nº 1137 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO de Estimulador Materno, com fundamento no artigo 40, § centavos), conforme contido nos autos do processo Esta portaria ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO “REFORMULA A PORTARIA Nº 0361/GP/2011, DE 07 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada administrativo nº 04/00850/2009. entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo DE ABRIL DE 2011, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Prefeito pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com Esta portaria entrará em seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2008 e efeitos PrefeitoCONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE proventos mensais e integrais de R$ 599,94 (quinhentos vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º daCONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTARIA Nº 1139 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), a contar de 10 de fevereiro de 2009 e efeitos financeiros a EC 70/2012. PORTARIA Nº 1141 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.SUELY TEIXEIRA BARCELOS” “REFORMULA A PORTARIA Nº 971/GP/2008, DE conforme contido nos autos do processo administrativo partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO “REFORMULA A PORTARIA Nº 797/GP/2008, DE 10 O Prefeito do Município de 22 DE DEZEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A nº 04/003728/2009. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO DE NOVEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO ABelford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Esta portaria Prefeito EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,atribuições constitucionais e legais QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo Prefeito QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CLARICE CARVALHO DE SOUZA” seus efeitos a contar de 26 de julho de 2009 e efeitos PORTARIA Nº 1124 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. A VALDEMIR BATISTA DE MORAES” RESOLVE: O Prefeito do Município de financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC PORTARIA Nº 1122 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 1581/GP/2010, DE O Prefeito do Município de Reformular a Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 70/2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 2961/GP/2009, DE 03 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CONCEDEU Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A VERA atribuições constitucionais e legais

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