SISEMASistema Estadual de Meio Ambiente e                    Recursos Hídricos
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Desenvolvimento em MG
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Gestão Ambiental
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Alinhamento e diretrizes      estratégicas
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Portfólio SEMAD               Portfólio SEMAD                                   Portfólio Turismo                 Conserva...
Programa Qualidade Ambiental
DesafiosA sociedade vem se defrontando com um problema que afeta o mundo em suatotalidade que é a degradação do meio ambie...
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Projetos Estratégicos:   Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas; Mitigação e Adaptação às Mudanças Climátic...
Resultados EsperadosImplementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, adefesa, a melhoria da qualid...
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Projeto Mitigação e Adaptação  às Mudanças Climáticas
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Projeto Redução e Valorização de Resíduos
Redução e Valorização de ResíduosResultado       CMRR: formatura de 102 alunos no curso de recondicionamento e manutenção ...
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Rota das Grutas de LundResultados       OBRAS RECEPTIVO LAPINHA: R$ 1,5 milhão2011             OBRAS AUDITÓRIO PUC: R$ 500...
Sustentabilidade Intersetorial
POLÍCIA                                       MILITAR                                       DE MINAS GERAIS               ...
POLÍCIA                                         MILITAR                                         DE MINAS GERAIS           ...
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POLÍCIA       MILITAR       DE MINAS GERAIS       Nossa profissão, sua vida.Foco em resultado
POLÍCIA                                                      MILITAR                                                      ...
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POLÍCIA              MILITAR              DE MINAS GERAIS              Nossa profissão, sua vida.Indicadores de qualidade ...
IQA - FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA EM MG AO LONGO DOS ANOS
CT - CONTAMINAÇÃO POR TÓXICOS EM MG AO LONGO DOS ANOS       26% 32% 28% 26% 25% 18% 11% 15%                               ...
POLÍCIA                                    MILITAR                                    DE MINAS GERAIS                     ...
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De Marília Carvalho de Melo (Subsecretária do setor de fiscalização ambiental)

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  1. 1. SISEMASistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  2. 2. Gestão Ambiental no Estado de Minas Gerais – Avaliação Histórica e Perspectivas futuras Marília Carvalho de Melo
  3. 3. Desenvolvimento em MG
  4. 4. MINAS GERAIS, SEU MELHOR INVESTIMENTO Minas em números  Território: 588.000 km²  Maior do que países como a França, Suécia e Espanha.  População: 20 Milhões de habitantes  853 municípiosMinas Gerais é o segundo estado em arrecadação de ICMS e o terceiro PIB do BrasilProduto interno Bruto PIB Crescimento do PIB Perfil (2011)US$ 200 bilhões - 10,3% (Brasil: 7,5%) em 2010 Serviços: 61%(10% do Brasil) – em 2011 - 2,7 % (Brasil: 2,7%) em 2011 Industrial: 30% - 2,1 % (Brasil: 0,8%) Agropecuário: 9% Jan-Marc 2012
  5. 5. O SEGUNDO MAIOR EXPORTADOR DO BRASILParticipação de 16,2% do total exportado pelo Brasil em 2011Em 2011, a receita das exportações aumentou 32,6% para US$ 41,4 bilhões, novorecorde anual
  6. 6. INDÚSTRIAMaior Produtor do PaísAço: 35,4% da produção brasileira de aço bruto em 2010 (11,6 milhões de toneladas);Cimento: 24% da produção nacional (14,2 milhões de toneladas);Segundo polo automotivo do Brasil: 24% da produção nacional, com expansão daprodução do segmento de caminhões;Helicópteros: Único fabricante de helicópteros da América Latina (HELIBRAS).
  7. 7. AGRONEGÓCIO-2,9 milhões de hectares-10,7 milhões de toneladas de grãos produzidos em 2011-PIB do setor foi de R$ 118 bilhões- 23,5 das exportações do Estado em 2011
  8. 8. Gestão Ambiental
  9. 9. As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direção ànecessidade de estabelecimento de práticas sustentáveis de Governo Evolução do Foco da Política Ambiental Brasileira Triple Bottom Line Visão global da questão Abordagem (mudanças climáticas e Integradora biodiversidade); Abordagem Inclusão do Meio Ambiente Preventiva Cunhado o termo na pauta estratégica do “Desenvolvimento Governo Licenciamento Sustentável” Lei de resíduos sólidos, de Sustentabilidade Ambiental e Lei de Crimes 2010; Avaliação de Ambientais Impactos Legislação de Necessidade maior Abordagem Corretiva Ambientais recursos hídricos integração de políticas e (EIA/RIMA) ISO 14000 órgãos ambientais; Desenvolvimento MMA: Desenvolv. Mapear passivos de Econômico x Meio Descentralização de Políticas fiscalização e regularização; Ambiente da Política IBAMA: voltou-se Implementação das agências Ambiental mais para a de Bacia Hidrográfica. Controle da Poluição Brasileira Fiscalização Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI
  10. 10. Marcos em MG Reestruturação institucional SISEMA 2011 IGAM 2007 Feam 1997 URC IEF 1989 Regionalização governança 1962 2003-2004 COPAM SEMAD NGA 1977 CERH 1995 1987 2003 IDPA 2010
  11. 11. Estrutura Institucional
  12. 12. Semad - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelA Semad é responsável pela coordenação do Sistema Estadual do MeioAmbiente e Recursos Hídricos (Sisema). Planeja, executa, controla eavalia as ações setoriais a cargo do Estado relativas à proteção e à defesado meio ambiente, à gestão dos recursos hídricos e à articulação daspolíticas de gestão dos recursos ambientais para o desenvolvimentosustentável.
  13. 13. Organograma
  14. 14. SEMAD - SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO SISEMA Coordenação, em conjunto com a AGEI, da elaboração do planejamento global do SISEMA, e da Proposta Orçamentária Anual; Gestão orçamentária e financeira; Gestão de contratos , convênios e instrumentos congêneres; Gestão e desenvolvimento de pessoas; Coordenação, orientação e acompanhamento dos cursos a distância; Gerenciamento e orientação das atividades de administração logística e operacional: material, serviços, patrimônio mobiliário e imobiliário, transporte e arquivos; Formular e implementar a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no âmbito do SISEMA.
  15. 15. SEMAD - SUBSECRETARIA DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA Emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF): Licença Ambiental e Outorga; Demarcação de Reserva Legal; Emissão de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental (Daia); Emissão de Autorização para queima controlada no campo; Emissão de Carteira de Pesca (Pode ser solicitada em todas as unidades regionais do Sisema); Emissão de Autorização para pesca subaquática; Elaboração de normas, estudos e projetos voltados á regularização ambiental; Definição de diretrizes para Educação Ambiental; Articulação Institucional, Intersetorial e Intergovernamental para a prática da da Política Ambiental no Estado.
  16. 16. SEMAD - SUBSECRETARIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADAFiscalização Ambiental; execução com apoio operacional daPMMG/DMAT;Atendimento as Denuncias do Cidadão e Órgãos de Controle;Instauração de Processos Administrativos de Auto deInfração , análise de defesas e recursos;Atendimento as Emergências Ambientais;Prevenção e Combate a incêndios florestais, apoio à gestãode eventos críticos;Serviço Regional de Cadastro e Registros de produtos esubprodutos da flora e fauna, Selo de origem florestalSOF/SOFEX, Registro e porte de motoserras, motopodas,tratores e similares;GCA Eletrônica - documento obrigatório para o controle dotransporte, armazenamento e consumo de produtos esubprodutos florestais.
  17. 17. IEF - Instituto Estadual de FlorestasO Instituto Estadual de Florestas (IEF) propõe e executa as políticas florestais,de pesca e de aqüicultura sustentável. É autarquia vinculada à Secretaria deEstado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pelapreservação e a conservação da vegetação, pelo desenvolvimento sustentáveldos recursos naturais renováveis; pela pesquisa em biomassas ebiodiversidade; pelo inventário florestal e o mapeamento da cobertura vegetaldo Estado. Administra as unidades de conservação estaduais, áreas deproteção ambiental destinadas à conservação e preservação.
  18. 18. IEF - Instituto Estadual de FlorestasEnvolve as questões relacionadas à biodiversidade, áreas protegidas e aos recursos florestais Criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação Estaduais; Institucionalização de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN); Compensação ambiental e florestal; Desenvolvimento, Fomento e Extensão Florestal; Declaração de Colheita e Comercialização (DCC) para uso florestal; Gestão da Reposição Florestal e Plano de Auto Suprimento; Emissão de certidão negativa de débitos florestais; Recuperação ambiental com Doação de Mudas e Sementes; Autorização para visita técnica e pesquisa científica em unidades de conservação; Licença científica de pesca, fauna e flora; Licença para despesca e Campeonato e Pesca Desportiva; Compensação Social de Reserva Legal; Taxa Florestal; Pagamentos por Serviços Ambientais, modalidade Bolsa Verde MG; Autorização de empreendimentos em entorno de Unidades de Conservação; Implantação de Corredores Ecológicos e Florestas Modelo; Monitoramento da Cobertura Vegetal e gestão da informação ambiental.
  19. 19. Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Igam é responsável pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês de bacias hidrográficas, entidades que, de forma descentralizada, integrada e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região onde atuam.
  20. 20. IGAM-Instituto Mineiro de Gestão das Águas Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Minas GeraisO IGAM visa a preservação da quantidade e da qualidade das águasatravés da gestão descentralizada e participativa com as seguintesações :Monitoramento da qualidade e da quantidade das águas superficiais esubterrâneas;Monitoramento hidrometeorológico do Estado;Realizações de Pesquisas, Projetos e Programas que visem amelhoria da qualidade e quantidade de água do Estado;Elaboração, atualização e implementação do Plano Estadual e dosPlanos Diretores de Recursos Hídricos;Elaboração e atualização do cadastro de usuários de recursoshídricos;Implantação e manutenção da cobrança pelo uso da água eImplementação dos demais instrumentos de gestão dos recursoshídricos no Estado;Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográfica e Agências de Bacias.
  21. 21. Feam - Fundação Estadual do Meio Ambiente A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, à correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura, bem como promover e realizar estudos e pesquisas sobre a poluição e qualidade do ar, da água e do solo.
  22. 22. FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente Gestão de Resíduos e Efluentes, Qualidade do Ar e do Solo, Produção Sustentável , Energia e Mudanças Climáticas Redução e valorização de resíduos sólidos • Gestão Integrada de resíduos sólidos urbanos; • Inventários de resíduos industriais e da mineração; • Gestão de barragens de rejeitos e resíduos; • Logística reversa de resíduos especiais; • Gerenciamento de áreas contaminadas. Gestão da Qualidade do Ar e de Emissões Atmosféricas • Rede de monitoramento da qualidade do ar; • Padrões de emissão. Qualidade do solo • Valores de referência; • Gestão de áreas degradadas. Gestão de Efluentes • Planos de incremento do tratamento de esgotos sanitários; • Gestão da qualidade de efluentes industriais. Produção Sustentável • Diagnósticos setoriais; • Plano de adequação ambiental para setores produtivos. Energia e Mudanças Climáticas • Mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE); • Adaptação às Mudanças Climáticas; • Cenário Energético para Minas Gerais; • Estudo de energias alternativas.
  23. 23. Alinhamento e diretrizes estratégicas
  24. 24. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030Economia dinâmica , mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentávelinclusivo  A Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável busca harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental e com a redução da pobreza e das desigualdades sociais; Estabelecer políticas públicas que melhorem o ambiente de negócios, estimulem mudanças no processo produtivo e nas relações entre a sociedade e o meio ambiente, intensificando as conexões entre as diferentes esferas de governo, setor privado e sociedade em prol do desenvolvimento integrado; Objetivo Estratégico: Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e a melhoria da qualidade ambiental.
  25. 25. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentávelinclusivo Estratégias: Implementar o Plano de Proteção à Biodiversidade e o Plano de Mudanças Climáticas; Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental; Criar incentivos para a geração de novos negócios relacionados à sustentabilidade ambiental e a economia de baixo carbono e fazer uso de instrumentos econômicos de compensação por serviços ambientais; Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o uso sustentável dos biomas do Estado e intensificar os programas de educação ambiental.
  26. 26. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentávelinclusivo Estratégias: Ampliar a divulgação das potencialidades e realizações mineiras e aumentar os efeitos econômicos, sociais e ambientais dos grandes investimentos privados; Melhorar a governança e assegurar o alinhamento de todas as secretarias, órgãos e entidades do Estado em torno da estratégia de desenvolvimento sustentável; Fortalecer o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a adequada gestão de bacias hidrográficas, observando as diretrizes contidas no plano estadual de Recursos Hídricos.
  27. 27. Portfólio SEMAD Portfólio SEMAD Portfólio Turismo Conservação e Revitalização da Mata Estruturação Atlântica, dos atrativos Cerrado e Meta 2014 - e destinos Caatinga Revitalização Minas turísticos da Bacia do Criativa Rio das Velhas Mitigação eAdaptação às Mudanças Climáticas Programa Programa Qualidade Destino Ambiental Rota Minas Lund Expansão do EXPOMINAS Revitalização Redução e das bacias do Valorização Rio Doce de Resíduos Festivais Culturais
  28. 28. Programa Qualidade Ambiental
  29. 29. DesafiosA sociedade vem se defrontando com um problema que afeta o mundo em suatotalidade que é a degradação do meio ambiente e a exaustão dos recursosnaturais, devido, em grande parte, ao desequilíbrio do crescimento econômico.Nesse sentido, é necessário um programa consoante ao desenvolvimentosustentável que busque a preservação, melhoria e recuperação ambiental.
  30. 30. Estratégias (2012-2015): Implementar o Plano de Proteção à Biodiversidade e o Plano de Mudanças Climáticas. Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental. Criar incentivos para a geração de novos negócios relacionados à sustentabilidade ambiental e a economia de baixo carbono e fazer uso de instrumentos econômicos de compensação por serviços ambientais. Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o uso sustentável dos biomas do Estado e intensificar os programas de educação ambiental. Melhorar a governança e assegurar o alinhamento de todas as secretarias, órgãos e entidades do Estado em torno da estratégia de desenvolvimento sustentável.
  31. 31. Projetos Estratégicos: Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas; Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Redução e Valorização de Resíduos; Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga; Revitalização das Bacias do rio Doce, Paraopeba e outras bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos;
  32. 32. Resultados EsperadosImplementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, adefesa, a melhoria da qualidade ambiental e prover a recuperação dos biomas.
  33. 33. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012à 2015Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEEContribuir para o esforço global de combate àsmudanças climáticas e preparar o Estado para lidarcom os problemas resultantes dessas mudançaspor meio da identificação, desenvolvimento eimplantação de ações, medidas e projetos e dadefinição e implantação de políticas públicas quepromovam a mitigação das emissões de gases deefeito estufa e a adaptação da economia estadualaos seus efeitos adversos.
  34. 34. Projeto Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
  35. 35. Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEE Planejamento 2012REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA : relatório de consolidação dasdeclarações realizadas no ano;MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: TR para contratação de consultoria;ADAPTAÇÃO DE MICRORREGIÕES ESTADUAIS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: identificação equantificação, em termos econômicos, dos principais impactos das mudanças climáticas nas 65microrregiões do estado;PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: elaboração de planos setoriais de energia e agricultura;LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: proposição da lei e decreto de regulamentação;INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GEE: Copa 2014.
  36. 36. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015Meta 2014: Revitalização da bacia do rio das VelhasViabilizar a revitalização da baciado Rio das Velhas, de forma aassegurar a volta do peixe e onadar na RMBH.
  37. 37. Projeto Meta 2014: Revitalização da Bacia Do Rio Das Velhas
  38. 38. Resultados2011 CÓRREGO BONSUCESSO: repasse à PBH de R$ 9,1 milhões para remoção e desapropriação de famílias para posterior obras de saneamento pela COPASA. OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: revitalização das bacias Arruda e Ribeirão da Mata. Investimento R$ 340 mil. NAVEGAÇÃO TURÍSTICA: estudos comprovaram a inviabilidade de navegação no rio das Velhas PREMIAÇÃO: 3º lugar no 10º Prêmio Furnas Ouro Azul CRIAÇÃO DO SUB COMITÊ DA BACIA DO RIO CIPÓ: em consonância com a preservação do Cipó/Paraúna.Planejamento2012 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS: investimento de R$ 2 milhões na compra de insumos para recuperação de áreas degradadas. GESTÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS: investimento de R$ 600 mil em diagnóstico de poluição difusa, erradicação de lixões, gestão de efluentes industriais e proposição de metodologia para cadastro e controle da atividade de caminhões “Limpa Fossa” SANEAMENTO RURAL: investimento de R$ 650 mil da SEMAD para elaboração de projetos executivos de saneamento. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL : investimento de R$ 1,5 milhão em capacitações (gestores municipais, escolas, produtores rurais, operadores de ETEs, AS, e UTC) e mobilização do setor industrial OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: revitalização das bacias Arruda e Ribeirão da Mata e Pampulha. Investimento R$ 364,6 mil, somando R$1,3 bilhão desde 2007.
  39. 39. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015Projeto Estratégico Revitalização das bacias do Rio Doce, Paraopeba e outrasbacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos HídricosViabilizar a revitalização nas bacias doRio Doce, Paraopeba e outras baciasmineiras que apresentem condiçõescríticas de qualidade das águas edesenvolver os instrumentosestratégicos de gestão de recursoshídricos.
  40. 40. Projeto Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e Outras Bacias e Desenvolvimentodos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos
  41. 41. Resultados 2011 COBRANÇA USO RH: implantação em 4 UPGRH´s da bacia do Rio Doce. Previsão R$6,2 milhões em 2012 PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS: 7 relatórios diagnóstico elaborados REDE DE MONITORAMENTO: 28 pontos de monitoramento implantados APOIO AOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: capacitações em gestão de convênios, em prestação de contas e em elaboração de planejamento CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS: Piracicaba e Jaguari, Araguari, Rio das Velhas. Planejamento 2012 COBRANÇA USO RH: implantação em 2 UPGRH´s da bacia do Rio Doce. Previsão R$ 2,2 milhões. Emissão de DAE para usuários em 9 UPGRH´s. Previsão de arrecadação total de R$ 23 milhões; OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: implantação e ampliação da coleta e tratamento do esgoto nas bacias Piracicaba, Paraopeba, Pará, Mogi-Guaçu/Pardo. Investimento: R$ 38, 3 milhões; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: mobilização dos 45 municípios pertencentes às bacias do Piracicaba e do Mogi Guaçu/Pardo para participação na capacitação em 2012; REDES HIDROMETEOROLÓGICAS DE QUALIDADE E QUANTIDADE: implantação de 8 redes até 2015. Em 2012 serão implantadas 2 redes; SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS: cadastro e cobrança implantados. Desenvolvimento de 2 dos 6 módulos previstos para o sistema em 2012; TRATAMENTO DE ESGOTO: Elaboração do Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários: Bacia do Rio Pará em 2012.
  42. 42. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015 Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga Promover a conservação e Parque Estadual Serra das Araras recuperação dos biomas do Estado de forma a garantir a proteção à biodiversidade. Parque Estadual de Serra Nova
  43. 43. Projeto Conservação e recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga
  44. 44. BOLSA VERDE: edital 2010 - pago a 674 proprietários R$5,5 milhões. Edital 2011 publicado emResultados2011 análise RECUPERAÇÃO MATA NATIVA: 15.284 ha ÁREAS PROTEGIDAS CRIADAS: 346.676 ha PLANO DE MELHORIA DOS PARQUES DA COPA: PE Rio Doce, Ibitipoca, Rio Preto, Serra Rola Moça, Itacolomi, Sumidouro, Biribiri e Monumentos Naturais Estaduais Peter Lund , Gruta Rei do Mato IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS: 50.0000 ha de corredores identificados.Planejamento Implantação 2013;2012 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE: realização de workshops e elaboração do plano preliminar; PLANO DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : plano de trabalho elaborado; SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE: realização de oficinas e formalização de parcerias; BOSQUES MODELO DO PANDEIROS E SERRA DA MANTIQUEIRA: mobilização e implementação de 4 comunidades, captação de recursos (humanos, financeiros, materiais); IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: plano de implantação e contratação projeto executivo da UC Pau Furado para obras em 2013.
  45. 45. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015Redução e Valorização de Resíduos Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, por meio da reutilização e reciclagem, com vistas a reduzir custos de coleta, transporte e disposição final, poupando energia e recursos naturais e otimizando a infraestrutura existente, com inclusão social. Promover o consumo sustentável de matérias primas e insumos, a melhoria das práticas de gestão de resíduos e efluentes e a reabilitação de áreas degradadas e contaminadas.
  46. 46. Projeto Redução e Valorização de Resíduos
  47. 47. Redução e Valorização de ResíduosResultado CMRR: formatura de 102 alunos no curso de recondicionamento e manutenção de computadores2011 MINAS SEM LIXÕES: 95 lixões erradicados COLETA SELETIVA: plano estadual elaborado e 144 municípios com coleta seletiva implantada ÁREAS CONTAMINADAS: monitoramento de 490 áreas contaminadas de 883 áreas cadastradas. Identificação, monitoramento e plano de reabilitação de 1 área órfã contaminada por Mercúrio – (Descoberto/ZM) INVENTÁRIO DE BARRAGENS: monitoramento de 729 barragens MATERIAL DESTINADO À RECICLAGEM: apoio à infraestrutura e logística das organizações de catadores ; Planejamento REDUÇÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES: plano de ação desenvolvido para 1 tipologia; 2012 ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RSU : 250 municípios com disposição final adequada; ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, DA MINIERAÇÃO E ESPECIAIS: acordo setorial firmado para 1 tipo de resíduo; REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS: 1 área com declaração de reabilitação; BOLSA RECICLAGEM: recurso repassado aos beneficiados.
  48. 48. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012à 2015 PE SumidouroRota das Grutas de LundEstruturação de roteiro turístico único esingular, pautado em elementos naturais eculturais da região cárstica de Minas Gerais. Gruta da Lapinha Circuito: Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (Belo Horizonte), as Grutas Lapinha (Lagoa Santa), Maquiné (Cordisburgo), Rei do Mato (Sete Lagoas) e Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa/Pedro Leopoldo)
  49. 49. Rota das Grutas de LundResultados OBRAS RECEPTIVO LAPINHA: R$ 1,5 milhão2011 OBRAS AUDITÓRIO PUC: R$ 500 mil da SEMAD e R$ 1 milhão da PUC OBRAS RECEPTIVO MAQUINÉ: R$ 323 mil MODELO DE GESTÃO: recebimento de estudos preliminares de PPP doado pelo Instituto SEMEIA OBRAS RECEPTIVO LAPINHA / MAQUINÉ: R$ 5,2 milhõesPlanejamento MOBILIÁRIOS LAPINHA E MAQUINÉ: R$ 350 mil2012 EXPOSIÇÃO MUSEU PETER W. LUND: captação de recurso de R$ 1,1 milhão CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA: Negociação de convênio MTur e parceria com Ministério Público CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA MODELAGEM PPP PARA MODELO DE GESTÃO: R$ 1,5 milhão
  50. 50. Sustentabilidade Intersetorial
  51. 51. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida.Menu de políticas sustentáveis Água Projeto de Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias Meta 2014 Água para todos Irriga Minas Mudanças Climáticas Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2008) Programa Registro Público Voluntário de Emissões de GEE (2010) Compromisso da CEMIG, por meio de documento, em relação as mudanças climáticas (10 iniciativas para o Clima)
  52. 52. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Erradicação da Pobreza Projeto de combate a pobreza rural; Minas Sem Fome; Projeto Transformar; Apoio as regiões de baixa dinamização econômica; Desenvolvimento Rural Sustentável Projeto de adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais; Fortalecimento do Cooperativismo na Agricultura Familiar; Fortalecimento do Cooperativismo na Cadeia de Materiais Recicláveis;
  53. 53. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Florestas e Biodiversidade Bolsa Verde; Projeto Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga; Programa de Desenvolvimento da Atividade de Base Florestal; Economia Verde/Emprego Verde Projeto de inclusão Produtiva; Projeto de Promoção da Economia Popular Solidária; Rede Mineira de Microcrédito; Política Estadual de Fomento a Economia Popular Solidária;
  54. 54. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Saneamento Programa Saneamento para todos Projeto Saneamento de Minas Projeto Vida no Vale Processo Saneamento Básico: COPASA Projeto Redução e Valorização de resíduos Educação e Desenvolvimento SustentávelCursos de Educação Ambiental realizados pela Deduc para gestores públicos, professores, empresas privadas e comunidade em geralAcompanhamento e apoio as atividades da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
  55. 55. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Consumo e Produção Sustentáveis Implantação do Sistema de Compras Sustentáveis; Contratação de obras e serviços sustentáveis; Desenvolvimento Urbano Planejamento e Desenvolvimento Regional Integrado; Urbanize Minas; Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Serviços da Saúde; PPP Resíduos Sólidos;
  56. 56. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Inovação e Tecnologia Polo de Excelência em Inovação Ambiental APL Biocombustíveis Governança Selo Sustentável Sustentabilidade na Copa do Mundo 2014 Núcleos de Gestão Ambiental AmbientAÇÃO Movimento Minas Estado em Redes Novas Métricas de Riqueza Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS
  57. 57. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida.Foco em resultado
  58. 58. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida.IDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo AR Partículas Inaláveis – PM10; Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO; Coliformes fecais (termotolerantes); Oxigênio dissolvido- OD; ÁGUA Taxidez alta; Porcentagem de população com esgotos tratados ou dispostos adequadamente; Porcentagem de população com disposição adequada de SOLO lixo; Quilograma de agrotóxico/hectare de área cultivada; Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total; BIODIVERSIDADE Porcentagem de áreas preservadas em relação à área total; Porcentagem de área desmatada em relação à área total; Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em INSTITUCIONAL relação ao total executado; SOCIOECONOMIA Mortalidade Infantil;Os resultados do IDPA que estiverem relacionados com as metas finalísticas previstas nos Projetos Estruturadoresestarão contemplados nos capítulos seguintes deste relatório , distribuídos pelas agendas Azul, Verde, Marrom e Branca.
  59. 59. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida.Resultados Índice Índice Índice Índice Ano Índice Ar Índice Solo Biodiversidad Instituciona Sócio IDPA Água e l Economia 2009 0,1239 0,1730 0,069 0,1070 0,0225 0,0843 0,5797 2010 0,1220 0,1795 0,073 0,1001 0,0217 0,085 0,5814 2011 0,1160 0,1840 0,076 0,1016 0,0170 0,0855 0,5801
  60. 60. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida.Indicadores de qualidade da água
  61. 61. IQA - FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA EM MG AO LONGO DOS ANOS
  62. 62. CT - CONTAMINAÇÃO POR TÓXICOS EM MG AO LONGO DOS ANOS 26% 32% 28% 26% 25% 18% 11% 15% 5% 7% 5% 8% 7% 7% 6%100% 300.000.000 6% 9% 4% 9% 13% 7% 6% 13% 250.000.000 18% 20% 8% 20% 15% 200.000.000 23% 13% 150.000.000 90% 89% 87% 86% 84% 84% 81% 76% 67% 65% 62% 100.000.000 55% 54% 52% 57% 50.000.000 0% 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Baixa Média Alta PIB PIB estimado
  63. 63. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida.Rumo ao futuro – DesafiosBionomiosMeio ambiente e social - sustentabilidadeÁgua e Floresta – intersetorialiedadeEconomia de baixo carbonoMétricas para qualidade ambiental ( água, solo, ar – gestão do território)
  64. 64. Obrigada!

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