Agrupamento de Escolas Templários
Escola Jácome Ratton
Os Direitos das Mulheres como
Direitos Humanos
Disciplina de Filoso...
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Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de
Filosofia, com o objetivo de compreender ...
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A violência contra as mulheres corresponde a todas as
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Estereótipos de género são representações generalizadas e socialmente
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Conclusão
Após a realização deste trabalho, concluímos que os direitos das mulheres são,
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Bibliografia/Fontes
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Areal Editores; 2...
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Os direitos das mulheres como direitos humanos

  1. 1. Agrupamento de Escolas Templários Escola Jácome Ratton Os Direitos das Mulheres como Direitos Humanos Disciplina de Filosofia Professora Maria Isabel André Data: 16-04-2015 Trabalho realizado por: Inês Duarte, nº8, 10ºD; Clara Silva, nº4, 10ºH.
  2. 2. Página 2 de 10 Índice Página Introdução 3 1. Direitos das Mulheres 3 2. Violência contra as Mulheres 4 1. O que é? 4 2. Tipos de Violência 4 3. Ciclo da Violência 5 4. Como prevenir? 6 3. Igualdade de Género 7 1. Estereótipos de Género 8 2. Dia da Mulher 8 1. Qual a sua Necessidade? 8 Conclusão 9 Bibliografia/Fontes 10
  3. 3. Página 3 de 10 Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Filosofia, com o objetivo de compreender qual a necessidade dos direitos das mulheres, evidenciando os direitos das mulheres como direitos humanos e refletindo sobre as razões que estão subjacentes à desigualdade entre géneros. 1. Direitos das Mulheres Os direitos das mulheres referem-se a direitos objetivos e subjetivos reivindicados para mulheres em diversos países. Nos direitos das mulheres estão incluídos: o direito à vida, o direito à liberdade, o direito à igualdade, o direito à educação, o direito à não submissão à violência, entre muitos outros. Há países em que esses direitos são institucionalizados e garantidos pela legislação e pelos costumes e comportamentos da sociedade, enquanto noutros países são suprimidos ou até mesmo ignorados. Em 1993, ocorreu, em Viena, a Conferência Mundial para os Direitos Humanos, na qual os direitos das mulheres e a desigualdade entre os géneros receberam um importante destaque, levando à formação da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher.
  4. 4. Página 4 de 10 2. Violência contra as Mulheres 2.1. O que é? A violência contra as mulheres corresponde a todas as ações e/ou omissões de natureza criminal que causem qualquer tipo de sofrimento à mulher, tanto no domínio público como no privado. É, portanto, uma violação dos Direitos Humanos, na medida em que o direito à não submissão à violência é desrespeitado. Pode ainda ser entendida como uma manifestação da desigualdade de géneros. Este tipo de violência é um fenómeno complexo e multidimensional, que atravessa classes sociais, idades e regiões, contando, no entanto, com grande passividade e conformidade por parte das vítimas, que tentam evitar denunciar este tipo de conflito. 2.2. Tipos de Violência A violência contra as mulheres manifesta-se de diversas maneiras, nomeadamente:  Violência Emocional: comportamentos cujo objetivo seja o de provocar sentimentos de medo ou inutilidade;  Violência Social: intenção de controlar a vida social da vítima;  Violência Física: qualquer forma de agressão;  Violência Sexual: quando vítima é forçada a ter relações sexuais que não deseja;  Violência Financeira: tentativa de controlar o dinheiro e as despesas da vítima;  Perseguição: intimidação ou atemorização constantes.
  5. 5. Página 5 de 10 2.3. Ciclo da Violência Este tipo de violência funciona como um ciclo caracterizado pela sua continuidade no tempo, isto é, pela sua sucessiva repetição ao longo de meses ou mesmo anos. Este ciclo apresenta, em regra geral, três fases: 1. Aumento da Tensão: quando a tensão acumulada pelo agressor no seu quotidiano, juntamente com as injúrias e ameaças por ele referidas, criam uma sensação de perigo eminente; 2. Explosão: fase durante a qual a vítima é maltratada física e psicologicamente, aumentando progressivamente a frequência e a intensidade com que o agressor maltrata a vítima; 3. “Lua-de-Mel”: o agressor envolve a vítima em carinhos e afetos, mostrando-se arrependido pelas agressões e prometendo não voltar a exercer violência.
  6. 6. Página 6 de 10 2.4. Como prevenir? É indispensável pôr fim à violência contra as mulheres e assegurar que os agressores sejam devidamente responsabilizados pelos seus atos. Para tal, existe um conjunto de medidas que deverão ser postas em prática, das quais se destacam as seguintes:  Cada mulher deve conhecer e fazer valer os seus direitos;  As sociedades devem abolir leis que colocam as mulheres em posição de subordinação aos homens;  Deve-se impedir a impunidade dos agressores;  O conhecimento de números de telefone de emergência é fundamental;  A aprendizagem de técnicas de defesa poderá ser útil;  As vítimas devem romper o isolamento, criando uma rede de denúncias;  Os Estados devem promover a igualdade entre géneros e defender os direitos das mulheres;  Entre outras…
  7. 7. Página 7 de 10 3. Igualdade entre Géneros A igualdade entre géneros é a equivalência social entre homens e mulheres, constituindo um dos princípios fundamentais do direito comunitário. Consiste em assegurar a igualdade de oportunidades e de tratamento entre os dois sexos e lutar contra a discriminação fundada no género. Procura, ainda, dar igual visibilidade, poder e participação na sociedade a ambos. A igualdade de género está subjacente a uma grande quantidade de vantagens, das quais se destacam o aceleramento do crescimento dos países, a redução da pobreza, o melhoramento da governação e, ainda, o favorecimento do respeito pelos direitos fundamentais. Em 1945, a igualdade de direitos entre homens e mulheres foi reconhecida internacionalmente através da Carta das Nações Unidas. Em Portugal, o princípio da igualdade está expresso no Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, segundo o qual: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” “(…) A promoção da igualdade de género é um processo continuado, que atendendo sempre à necessidade de resolver as desigualdades estruturais persistentes, deve atender ainda às questões emergentes numa sociedade dinâmica, não obstante as restrições que a conjuntura nos impõe.” 1 1 Teresa Morais (Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade)
  8. 8. Página 8 de 10 3.1. Estereótipos de Género Estereótipos de género são representações generalizadas e socialmente valorizadas acerca do que homens e mulheres devem fazer, atribuindo-lhes diferentes atividades e valorizando-os de forma diferente. 3.2. Dia da Mulher No dia 8 de Março de 1857, numa fábrica têxtil de Nova Iorque, Estados Unidos, 129 operárias morreram queimadas numa ação policial, devido a reivindicarem a redução do horário de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença de maternidade. Mais tarde foi instituído o Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, em homenagem a essas mulheres. 3.2.1. Qual a sua necessidade? O Dia Internacional da Mulher é um dia em que discutimos e refletimos sobre tudo o que foi já conquistado e sobre o que falta ainda conquistar no que respeita ao reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos humanos. No entanto, é também um dia em que as mulheres são vistas como um ser especial e diferente, mas de forma negativa, no sentido em que a igualdade de género deveria ser um tema abordado diariamente e não apenas durante estas 24 horas para depois ser esquecido. O Dia da Mulher deveria, então, funcionar como um despertar de consciências, levando-nos não só a pensar em novas ideias de promover a igualdade de género, mas, principalmente, em pô-las em prática.
  9. 9. Página 9 de 10 Conclusão Após a realização deste trabalho, concluímos que os direitos das mulheres são, efetivamente, necessários. São estes direitos que asseguram às mulheres a possibilidade de viverem com mais tranquilidade e segurança, com a certeza de que não serão alvo de qualquer tipo de discriminação ou violência. No entanto, nem todos os países se mostram igualmente recetivos em relação à questão da desigualdade de género, nomeadamente a violência contra as mulheres, o que constitui o maior impedimento para que possamos viver numa sociedade completamente justa e igual em direitos para todos os seres humanos. Felizmente, neste século XXI, a mentalidade das pessoas tem vindo a ser cada vez mais sensível a este problema, fazendo com que a desigualdade entre homens e mulheres tenha vindo a diminuir significativamente, trazendo, assim, a esperança de um futuro melhor.
  10. 10. Página 10 de 10 Bibliografia/Fontes  AMORIM, Carlos; PIRES, Catarina; Clube das Ideias - Manual; Porto; Areal Editores; 2014.  AMORIM, Carlos; PIRES, Catarina; Clube das Ideias – Caderno de Atividades; Porto; Areal Editores; 2014.  http://www.igualdade.gov.pt/index.php/pt/component/content/article/673- compromisso-com-a-igualdade.html  http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/mulheres/guiadefesamulher.html  http://apav.pt/vd/index.php/features2  http://pt.wikipedia.org/wiki/Igualdade_de_g%C3%A9nero  http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_da_mulher  http://www.unric.org/pt/mulheres/6784#  http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/e quality_between_men_and_women/index_pt.htm  http://pt.wikipedia.org/wiki/Cronologia_do_direito_feminino  http://allengirl.blogs.sapo.pt/o-dia-da-mulher-faz-sentido-48253  http://pt.slideshare.net/benficamartavanessa/os-direitos-das-mulher- como-direitos-humanos

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