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Potencialidades <ul><li>Simplificação  da prestação de serviços aos cidadãos e empresas;  </li></ul><ul><li>maior  rapidez...
Potencialidades <ul><li>ampliação da  capacidade de resposta  da Administração Pública;  </li></ul><ul><li>cooperação  mai...
Implicações <ul><li>Flexibilidade; </li></ul><ul><li>Autonomia; </li></ul><ul><li>Formação e qualificação dos agentes do E...
Desafios <ul><li>Extensão e a complexidade do sistema da Administração Pública; </li></ul><ul><li>resistências institucion...
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Sofisticação   on-line Fonte: Capgemini, 2006.
Sofisticação   on-line Fonte: Capgemini, 2006. 84 84 86 85 68 IRLANDA 79 73 68 64 50 ESPANHA 83 68 65 58 51 PORTUGAL Abril...
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Total Disponibilização   on-line Fonte: Capgemini, 2006. 56 56 56 50 22 IRLANDA 55 55 50 40 30 ESPANHA 60 40 37 32 32 PORT...
Avaliação 2007 <ul><li>A CapGemini (2007) “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services”. </li></u...
Avaliação 2007 <ul><li>O novo elemento da medida “sofisticação on-line” é a “Personalização” que inclui a “prestação de se...
Avaliação 2007 <ul><li>Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line </li></ul>Fonte: Capgemini, 2007.
Avaliação 2007 <ul><li>Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line </li></ul>Fonte: Capgemini, 2007. 4º 11º 18º
Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 84 IRLANDA 79 ESPANHA 83 PORTUGAL Abril 2006 “ Sofisticação  On-line ” 78 84 90 Set...
Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 50 70 90 Setembro 2007 56 IRLANDA 55 ESPANHA 60 PORTUGAL Abril 2006 “ Total Disponi...
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“ User Centricity ” Fonte: Capgemini, 2007. 11º 12º 18º
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Declarações  Electrónicas www.e-finanças.gov.pt
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PEP www.pep.pt
Destaques  Avaliação 2007 <ul><li>A rede electrónica  http://www.portaldasaude.pt/portal   </li></ul>
Sucesso do Caso    Português <ul><li>A declaração electrónica on-line permite a declaração, notificação e avaliação dos im...
Considerações    Finais <ul><li>Portugal tem desenvolvido significativamente o governo electrónico, estando nos indicadore...
Considerações  Finais <ul><li>Não esquecer as necessidades e solicitações dos cidadãos, evitando colocar-se em linha exclu...
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Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública: O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda

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Comunicação apresentada no XII Congresso da CLAD, Santo Domingo, República Dominicana, Outubro-Novembro 2007

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Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública: O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda

  1. 1. Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública : O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda Bárbara Barbosa Neves
  2. 3. Aproximação Conceptual <ul><li>Governo electrónico (“ e-government” ): </li></ul><ul><li>utilização das TIC, para executar e melhorar os serviços e informação disponibilizados aos cidadãos; </li></ul><ul><li>nova estruturação e relação entre o governo e os cidadãos; </li></ul><ul><li>grandes potencialidades e sérios desafios. </li></ul>
  3. 4. Potencialidades <ul><li>Simplificação da prestação de serviços aos cidadãos e empresas; </li></ul><ul><li>maior rapidez e facilidade na obtenção de informação e explicação de dúvidas; </li></ul><ul><li>elevação dos padrões de eficiência e redução de custos da Administração Pública; </li></ul>
  4. 5. Potencialidades <ul><li>ampliação da capacidade de resposta da Administração Pública; </li></ul><ul><li>cooperação mais próxima entre os múltiplos níveis do Estado e serviços da Administração Pública </li></ul><ul><li>facilitação da participação da sociedade civil. </li></ul><ul><li>nova forma de relacionamento entre os cidadãos e entre si. </li></ul>
  5. 6. Implicações <ul><li>Flexibilidade; </li></ul><ul><li>Autonomia; </li></ul><ul><li>Formação e qualificação dos agentes do Estado; </li></ul><ul><li>Importância do elemento humano; </li></ul>
  6. 7. Desafios <ul><li>Extensão e a complexidade do sistema da Administração Pública; </li></ul><ul><li>resistências institucionais e culturais; </li></ul><ul><li>problemas de segurança; </li></ul><ul><li>esforço para a inovação tecnológica; </li></ul><ul><li>qualificação ou desqualificação dos recursos humanos; </li></ul><ul><li>info-exclusão; </li></ul><ul><li>ultrapassar a focalização exclusiva nas TIC. </li></ul>
  7. 8. Perspectiva Comparativa <ul><li>Dificuldade da definição de uma matriz comparativa. </li></ul><ul><li>Análise dos relatórios da Capgemini sobre o progresso do governo electrónico realizados para a União Europeia. </li></ul>
  8. 9. Sofisticação on-line <ul><li>A “sofisticação on-line ” corresponde ao nível de disponibilidade on-line de serviços públicos básicos. </li></ul>
  9. 10. Sofisticação on-line Fonte: Capgemini, 2006.
  10. 11. Sofisticação on-line Fonte: Capgemini, 2006. 84 84 86 85 68 IRLANDA 79 73 68 64 50 ESPANHA 83 68 65 58 51 PORTUGAL Abril 2006 Outubro 2004 Outubro 2003 Outubro 2002 Outubro 2001 “ Sofisticação On-line ”
  11. 12. Total Disponibilização on-line <ul><li>A “total disponibilização on-line ” diz respeito precisamente ao número total de serviços públicos básicos que se encontram completamente em linha (=100%). </li></ul>Fonte: Capgemini, 2006. 11º 15º 13º
  12. 13. Total Disponibilização on-line Fonte: Capgemini, 2006. 56 56 56 50 22 IRLANDA 55 55 50 40 30 ESPANHA 60 40 37 32 32 PORTUGAL Abril 2006 Outubro 2004 Outubro 2003 Outubro 2002 Outubro 2001 “ Total Disponibilização On-line ”
  13. 14. Avaliação 2007 <ul><li>A CapGemini (2007) “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services”. </li></ul><ul><li>Novo critério e novo nível de análise. </li></ul>
  14. 15. Avaliação 2007 <ul><li>O novo elemento da medida “sofisticação on-line” é a “Personalização” que inclui a “prestação de serviços” pro-activa e a automática. </li></ul>
  15. 16. Avaliação 2007 <ul><li>Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line </li></ul>Fonte: Capgemini, 2007.
  16. 17. Avaliação 2007 <ul><li>Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line </li></ul>Fonte: Capgemini, 2007. 4º 11º 18º
  17. 18. Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 84 IRLANDA 79 ESPANHA 83 PORTUGAL Abril 2006 “ Sofisticação On-line ” 78 84 90 Setembro 2007
  18. 19. Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 50 70 90 Setembro 2007 56 IRLANDA 55 ESPANHA 60 PORTUGAL Abril 2006 “ Total Disponibilização On-line ”
  19. 20. Avaliação 2007 <ul><li>A nova medida é o “ user centricity ”, cuja definição se baseia em quatro sub-indicadores: </li></ul><ul><li>Segurança dos dados pessoais, </li></ul><ul><li>Redução dos encargos administrativos, </li></ul><ul><li>Acesso multi-canal, </li></ul><ul><li>Adequação às acessibilidades estandardizadas. </li></ul>
  20. 21. “ User Centricity ” Fonte: Capgemini, 2007. 11º 12º 18º
  21. 22. Ranking Portugal <ul><li>3º lugar na total disponibilização on-line; </li></ul><ul><li>4º lugar na sofisticação on-line; </li></ul><ul><li>100% em todos os serviços direccionados para os negócios/empresas; </li></ul><ul><li>84% nos serviços para os cidadãos 84%; </li></ul><ul><li>22% no “ user centricity ”, </li></ul><ul><li>O portal do governo electrónico nacional alcança 88%. </li></ul>
  22. 23. Outros Rankings <ul><li>A comparação internacional da Brown indica que Portugal alcança 7º lugar. </li></ul><ul><li>O estudo da Gemalto coloca também Portugal no 7º lugar, como exemplo de Governo Electrónico Avançado. </li></ul>
  23. 24. Estratégia Continuada <ul><li>Elementos endógenos: </li></ul><ul><ul><li>1991, lançamento do INFOCID </li></ul></ul><ul><ul><li>1996, entrega on-line das declarações de impostos </li></ul></ul><ul><ul><li>1997 - “Estado Aberto”; “Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal” (MCT) </li></ul></ul><ul><ul><li>2000 - POSI, “Portugal Digital” </li></ul></ul>
  24. 25. Estratégia Continuada <ul><ul><li>2002 – “Plano Estratégico Info 2005”, “Plano Estratégico dos Serviços Públicos Electrónicos”; UMIC </li></ul></ul><ul><ul><li>2003/2004/2005 – Plano de Acção para o Governo Electrónico (UMIC) </li></ul></ul><ul><ul><li>2003 – Portal do Cidadão </li></ul></ul><ul><ul><li>2005 – UMIC passa a Agência para a Sociedade do Conhecimento </li></ul></ul>
  25. 26. Sucesso do Caso Português <ul><ul><li>2005- Plano Tecnológico: </li></ul></ul><ul><ul><li>- Simplificação, Desburocratização e Desmaterialização </li></ul></ul><ul><ul><li>- Melhoria do Atendimento </li></ul></ul><ul><ul><li>- Qualificação e Segurança </li></ul></ul><ul><ul><li>2006 - Simplex (“Empresa na Hora”, “Marca na Hora”) </li></ul></ul><ul><ul><li>- AMA </li></ul></ul><ul><ul><li>- POSC </li></ul></ul>
  26. 27. Portal do Cidadão www.portaldocidadao.pt
  27. 28. Declarações Electrónicas www.e-finanças.gov.pt
  28. 29. BEP www.bep.gov.pt
  29. 30. Compras Públicas www.compras.gov.pt
  30. 31. Cartão do Cidadão www.ucma.gov.pt
  31. 32. PEP www.pep.pt
  32. 33. Destaques Avaliação 2007 <ul><li>A rede electrónica http://www.portaldasaude.pt/portal </li></ul>
  33. 34. Sucesso do Caso Português <ul><li>A declaração electrónica on-line permite a declaração, notificação e avaliação dos impostos. A declaração é pre-preenchida com toda a informação revelante </li></ul><ul><li>http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp </li></ul>
  34. 35. Considerações Finais <ul><li>Portugal tem desenvolvido significativamente o governo electrónico, estando nos indicadores avaliados, à frente dos países comparados. </li></ul><ul><li>Logo, deve continuar a investir de modo progressivo e sustentado nesta vertente digital. </li></ul>
  35. 36. Considerações Finais <ul><li>Não esquecer as necessidades e solicitações dos cidadãos, evitando colocar-se em linha exclusivamente como reflexo da sua estrutura orgânica. </li></ul>
  36. 37. <ul><li>Muito Obrigado! </li></ul><ul><li>Bárbara Barbosa Neves </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa

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