Pine Flash Note: Fiscal na ponta do lápis

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Pine Flash Note: Fiscal na ponta do lápis

  1. 1. Pine Flash Note: Fiscal na ponta do lápis 23 de Julho de 2013 No acumulado do ano até junho, a arrecadação federal teve alta (nominal) frente ao mesmo período do ano passado de 7,0%. Em comparação com a projeção para 2013, presente tanto na LOA (19% de crescimento nominal frente a 2012) quanto na reprogramação de maio (14% em relação ao ano passado), a variação está bastante abaixo do esperado. Ou seja, ou o governo conta com um segundo semestre muito melhor em termos de desempenho da atividade econômica ou, de fato, o governo será “surpreendido” com uma arrecadação aquém da estimada (os R$23 bilhões provenientes tanto das concessões em infraestrutura quanto do bônus de assinatura dos contratos dos vencedores do leilão do campo de Libra já estão considerados). Crescimento do PIB x receita do governo: “surpresa”! Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional; elaboração: PINE Macro & Commodities Research Se estivermos corretos com relação ao crescimento do PIB real este ano (2,2% versus 3,0% nas contas do Ministério do Planejamento), guardada a relação histórica da expansão econômica com a receita do governo central, então deveremos observar uma alta nominal de apenas 12% na receita líquida em 2013. Para a nova meta de superávit primário, de R$ 110,9 bilhões (ou 2,3% do PIB), esta diferença da receita projetada já implicaria a necessidade de cortar pelo menos R$ 11 bilhões. Despesas discricionárias efetivas x orçadas: ganhos da ineficiência Fonte: Ministério do Planejamento e da Fazenda; elaboração: PINE Macro & Commodities Research Pelo lado das despesas primárias, a ineficiência do governo trabalha a favor de um primário maior. De fato, a nossa estimativa de despesas é inferior à última reprogramação orçamentária, especialmente por conta da linha de “despesas discricionárias”. Em média, -2% 0% 2% 4% 6% 8% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 RECEITA LÍQUIDA PIB Despesas discricionárias LOA (X) Reprogramação (Y) Efetivo (Z) Z / X Z / Y 2008 135,5 116,1 110,9 82% 96% 2009 157,4 136,1 133,6 85% 98% 2010 194,5 172,7 157,3 81% 91% 2011 219,9 183,7 177,5 81% 97% 2012 255,2 220,7 204,1 80% 92% Média 82% 95%
  2. 2. desde 2008, as despesas discricionárias efetivas têm sido 95% da última reprogramação, reforçando a nossa expectativa. Portanto, a queda do superávit primário está mais relacionada à piora do resultado primário de governos locais e das estatais, às desonerações tributárias promovidas pelo governo federal (a queda da arrecadação também está associada ao menor crescimento real do PIB em relação ao projetado na reprogramação orçamentária) e ao sempre crescente déficit da previdência. Com relação às demais linhas de despesas, enquanto o crescimento nominal de 10% orçado para as despesas com pessoal parecem realistas (talvez até um pouco altas se considerarmos que a expansão acumulada até agora é de apenas 7%), as despesas com benefícios previdenciários, estimadas para crescer apenas 10% no ano, parecem-nos otimistas (ou subestimadas): no passado recente, a rubrica tem oscilado pouco e permanecido perto de 13% de crescimento nominal anual. Superávit primário dos governos regionais: menor que 1% Fonte: BCB; elaboração: PINE Macro & Commodities Research Mais especificamente, considerando todas as diferenças destacadas acima, preferimos trabalhar com um primário consolidado do setor público de até 1,9% do PIB em 2013, acima do primário de 1,7% do PIB estimado antes do contingenciamento (convém lembrar que ambos os números são menores do que os 2,4% observados em 2012 e do que os 2,3% de meta estipulada para 2013). É claro que as nossas contas consideram os abatimentos de investimentos e desonerações de R$ 45 bilhões anunciados pelo próprio governo, mas as surpresas governamentais podem surgir, levando esse total a R$ 65,2 bilhões. Marco Antonio Maciel Economista-chefe Pine Marco Antonio Caruso Economista Pine 0.0% 0.2% 0.4% 0.6% 0.8% 1.0% 1.2% 2008 2009 2010 2011 2012 2013acum. 12M / PIB Governos Regionais
  3. 3. Disclaimers Este relatório foi preparado pelo Banco Pine S.A. (“Banco PINE”), instituição financeira validamente existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. PINE Securities USA LLC (“PINE US”), broker-dealer registrada na U.S. Securities and Exchange Commission e membro da Financial Industry Regulatory Authority and the Securities Investor Protection Corporation, está distribuindo este relatório nos Estados Unidos da América. A PINE US é uma afiliada do Banco PINE. A PINE US assume total responsabilidade por este relatório sob a lei dos Estados Unidos da América. Qualquer norte-americano que receber este relatório e desejar efetuar qualquer transação com valores mobiliários abordado neste relatório deve fazê-lo com PINE no +1-646-398-6900, 645 Madison Avenue, New York, NY 10022. Qualquer referência ao PINE inclui, também, Banco PINE e PINE US, conforme aplicável. Este relatório é para distribuição apenas nas circunstâncias permitidas pela lei aplicável. Este relatório não é dirigido a você se o PINE for proibido ou restringido por qualquer legislação ou regulamentação em qualquer jurisdição. Você deve se certificar antes da leitura que o PINE é permitido para fornecer este material sobre investimentos pra você no âmbito da legislação e regulamentos aplicáveis. Nada neste relatório constitui indicação de que a estratégia de investimento ou recomendações aqui citadas são adequadas ao perfil do destinatário ou apropriadas as circunstâncias individuais do destinatário e tampouco constituem uma recomendação pessoal. Este relatório possui caráter informativo, não constitui material promocional e não foi produzido como uma solicitação de compra ou venda de qualquer ativo ou instrumentos financeiros relacionados em qualquer jurisdição. Os dados que aparecem nos gráficos referem-se ao passado, a rentabilidade obtida no passado, não representando garantia de rentabilidade futura. Os preços e demais informações contidas neste relatório são críveis e dignos de confiança na data de publicação do mesmo e foram obtidas de uma, ou mais, das fontes a seguir descritas: (i) fontes expressas ao lado da informação; (ii) preço de cotação no principal mercado regulado do valor mobiliário em questão; (iii) fontes públicas confiáveis; ou (iv) base de dados do PINE. Todas as informações aqui contidas foram obtidas de fontes públicas, as quais acreditamos serem confiáveis e de boa fé a partir da data em que este relatório foi emitido. Nenhuma garantia ou declaração, tanto expressa quanto implícita, é provida em relação à exatidão, abrangência ou confiabilidade das informações aqui contidas, com exceção das informações referentes ao PINE, suas subsidiárias e afiliadas. Também não tem o intuito de ser uma declaração completa ou um resumo sobre os ativos, mercados ou estratégias abordadas no documento. Em todos os casos, investidores devem conduzir suas próprias investigações e análises antes de proceder ou deixar de proceder qualquer ação relacionada aos valores mobiliários analisados neste relatório. O PINE não praticou atividades de formador de mercado de valores mobiliários da companhia objeto, no momento em que este relatório foi publicado. Ademais, o PINE não se responsabiliza assim como não garante que os investidores irão obter lucros. PINE tampouco irá dividir qualquer ganho de investimentos com os investidores assim como não irá aceitar qualquer passivo causado por perdas. Investimentos envolvem riscos e os investidores devem ter prudência ao tomar suas decisões de investimento. O PINE não tem obrigações fiduciárias com os destinatários deste relatório e, ao divulgá-lo, não apresenta capacidade fiduciária. O presente relatório não deve ser considerado pelos destinatários como um substituto para o exercício do seu próprio julgamento. Opiniões, estimativas e projeções expressas aqui constituem o julgamento atual do analista responsável pelo conteúdo deste relatório na data na qual foi preparada e por isso, está sujeito a mudanças sem aviso e pode diferir ou ser contrário a opiniões expressas por outras áreas de negócios ou grupos do PINE e suas afiliadas ou subsidiárias como resultado do uso de diferentes hipóteses e critérios. Preços e disponibilidade de instrumentos financeiros são apenas indicativos e estão sujeitos a mudanças sem aviso. A análise contida aqui é baseada em diversas hipóteses. Diferentes hipóteses podem ter resultados substancialmente diferentes. Os analistas responsáveis pela preparação deste relatório podem interagir com a mesa de operações, mesa de vendas e outros departamentos, com o intuito de reunir, sintetizar e interpretar informações de mercado. O PINE não está sob a obrigação de atualizar ou manter atualizada a informação contida neste relatório. O PINE confia no uso de barreira de informação para controlar o fluxo de informação contida em uma ou mais áreas dentro do PINE, em outras áreas, unidades, grupos e filiadas do PINE. A remuneração do analista responsável pelo relatório é determinada pela direção do departamento de pesquisa e pelos diretores seniores do PINE. A remuneração do analista não é baseada mas pode ser relacionada às receitas do PINE como um todo, incluindo área de investimentos, vendas e operações. Os ativos de dívida mencionados neste relatório podem não estar disponíveis para venda em todas as jurisdições ou para certas categorias de investidores. Opções, derivativos e futuros não são adequados a todos os investidores e a negociação desses tipos de instrumentos é considerada arriscada. Hipotecas e ativos lastreados em títulos de crédito podem envolver alto grau de risco e podem ser altamente voláteis em resposta às taxas de juros ou outras variáveis de mercado. Performance passada não é indicação de resultado futuro. Se um instrumento financeiro é cotado em uma moeda que não a do investidor, mudanças nas taxas de câmbio podem afetar de forma adversa o valor, o preço ou o retorno proveniente de qualquer ativo mencionado nesse documento e o leitor deve considerar o risco relacionado ao descasamento de moedas. Este relatório não leva em consideração objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades especiais de nenhum investidor em particular. Investidores devem buscar orientação financeira baseada em suas particularidades antes de tomar qualquer decisão de investimento baseadas nas informações aqui contidas. Para recomendações de investimento, execução de ordens de negociação ou outras funções correlacionadas, os clientes devem contatar seus representantes de vendas locais. 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