Análise diplomática e tipológica final

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Análise diplomática e tipológica final

  1. 1. Universidade de Brasília - UnB Diplomática e TipologianoRepositório Institucional daUnB Trabalho Final do Blog UnB Virtual da Disciplina Diplomática e Tipologia Documental do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília Análise Diplomática e Tipológica no Processo de Autorização para Inclusão de Produção Acadêmica ao Acervo Digital do Repositório Institucional da Universidade de Brasília – UnBDisciplina: Diplomática e Tipologia DocumentalPeríodo: 2º Semestre de 2012Professor: André Porto Ancona LopezGrupo: Arquivo PessoalArmando Weiler Neto – Mat. 10/0093558Danielle Ventura – Mat.Lucas Leal de Souza – Mat. 10/0130429Blog UnB Virtual 1
  2. 2. URL: www.unbvirtual.blogspot.com.br Sumário1. Proposta do Trabalho.........................................................................32. Discussão Conceitual...........................................................................33. O Repositório.......................................................................................44. Plataforma do Site................................................................................55. Direitos Autorais e Termo de Autorização............................................56. Documento Analisado...........................................................................67. Análise Diplomática e Tipológica do Documento..................................77.1 Análise Diplomática ............................................................................... 77.2 Análise Tipológica .................................................................................. 88. Discussão do Trabalho............................................................................8 2
  3. 3. 9. Referências Bibliográficas.......................................................................91. Proposta do Trabalho O Grupo Arquivo Pessoal, responsável pela elaboração do Blog UnB Virtual(www.unbvirtual.blogspot.com) propõe estudar, em suas publicações e mais especificamenteno seu trabalho final, os aspectos que envolvem a análise diplomática e tipológica dosdocumentos disponibilizados e ou gerados no ambiente virtual do Portal da UnB(www.unb.br). Tendo em vista a amplitude do universo de documentos e serviços oferecidospelo portal, para o trabalho final delimitou-se o objeto de estudo na análise do RepositórioInstitucional da UnB (http://repositorio.bce.unb.br), identificando e analisando diplomática etipologicamente o Termo de Autorização para disponibilização de produção acadêmica, bemcomo fazer uma análise do processo de inclusão de obra no acervo digital da BCE, bem comodos aspectos que envolvem os direitos de propriedade intelectual e acesso aos documentospor parte dos usuários. O grupo pretende apresentar o processo de trabalho do Repositório informando osparâmetros legais que envolvem a temática e os processos técnicos envolvidos na atividade, asferramentas de pesquisa e alimentação de conteúdo, bem como analisar o documento Termode Autorizaçãodo Autor aplicando os ensinamentos da disciplina Diplomática e TipologiaDocumental do Departamento de Arquivologia da Universidade de Brasília, haja vista oRepositório ser uma ferramenta importantíssima por estar amplamente acessível,proporcionando maior visibilidade e impacto da produção científica da instituição.2. Discussão Conceitual A diplomática era tida como atividade da paleografia e se propunha a analisar deforma direta e simples os documentos históricos. Com o passar dos anos e a iminentenecessidade de se criar uma ciência que observasse não só o caráter externo do documento,mas que fosse afundo num estudo sobre todo o documento e quais eram suas relações futurascom as atividades, acabou se criando a diplomática conhecida nos moldes de hoje , ela acabouse distanciando da paleografia e se tornou uma nova ciência afim de propor ideias novas commoldes e enfoques diferentes para analise. Enquanto a paleográfica continuo a se preocuparapenas com as características externas da forma documental, como : suporte, linguagem,escrita e signos especiais, a diplomática mergulhava a fundo das formas documentais eanalisava até mesmo o contexto de criação do documento, agora aparecia então o estudo doselementos internos. Luciana Duranti, uma das mais respeitadas estudiosas sobre diplomática,explica e diferencia elementos externos e internos da seguinte maneira, “Los elementosexternos de la forma documental se considera que son lós que constituyenél carácter materialde documento y su aparecia externa”, ou seja, a forma como vemos o documento, e lista como 3
  4. 4. elementos internos todos ló componentes de suarticulacion intelectual: el modo depresentacióndelcontenidodel documento, o las partes que determinam el tenor delconjunto”,de forma sucinta, a qualidade intelectual e subjetiva que cada documento traz consigo. A diplomática se preocupa em estudar o documento escrito, não importando paratanto o suporte em que ele se apresenta, e todos os demais documentos que versem sobrequalquer pessoa e/ou instituição. Luciana Duranti, aborda como objetivo do estudo dadiplomática a seguinte citação: “Sin embargo, el objeto de la diplomática no es cualquierdocumento escrito que se estudie, sino solamente documento archivístico, es dicir umdocumento creado o recibido por uma pessoa física o jurídica enel curso de umaactividadpráctica.” Trabalhando em outra mão de analise temos a análise tipológica, que é outro tipo deanalise de documento que também o destrincha de maneira a estudar melhor o documentoelegido. Tal analise teve sua inicialização em meados da década de 80 e foi resultado de umgrupo de trabalho de arquivistas municipais de Madrid. Tem por exemplos de analise o modelodos arquivistas de Madrid e o modelo proposto por Lopez, que levam ao extremo a analise dequalquer documento. Com uma visão um pouco diferente dos citados anteriormente, Bellototraz a ideia de uma analise tipológica respeitando 2 pontos de partida, o da diplomática e o daarquivística, e os explica da seguinte maneira, se a analise tipológica partir da diplomática adecodificação do documento se torna elemento inicial, e se a analise partir da arquivística aentidade produtora passa a ser então o elemento inicial. Ambos esquemas estudando pelaBelloto chegarão a um ponto comum entre o documento e sua função.3. O Repositório Foi criado em 2008 e iniciou suas atividades em 2009, a gestão do RepositórioInstitucional da UnB fica a cargo do setor de Gerenciamento da Informação Digital (GID),localizado no 2º andar da biblioteca Central da UnB (BCE), e sua estrutura é composta porbibliotecários da BCE. Existe em trâmite na reitoria da universidade a aprovação de umaResolução que instituirá um comitê que ficará responsável pela gestão repositórioinstitucional. As obras que compõem o acervo do repositório são em sua maioria incluídos na basede dados pelos próprios bibliotecários, que através de instrumentos de coleta como oCurriculum Lates, e parceria com o CNPQ, recuperam listas de autores, docentes epesquisadores da Universidade de Brasília, bem como de sua produção intelectual e suaslicenças de uso e disponibilização ao acesso público. 4
  5. 5. 4. Plataforma do Site O Repositório foi implantado através do software DSpace, desenvolvido peloMassachusetts Instituteof Technology (MIT) emparceria com a Hewlett-Packard Labs (HP),para armazenamento,preservação e disseminação de materiais em formato digital.O DSpacevem sendo utilizado pelo Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia desde 2002. Desde estaépoca, o IBICT vem desenvolvendo pesquisas para o uso do E-prints e do DSPACE. Estessoftwares permitem atribuir o embargo a conteúdos depositados e igualmente o tempo paraque a restrição expire automaticamente. Ao longo desse período de embargo, caso haja necessidade, os leitores que tiveramacesso aos metadados do conteúdo embargado e em seguida depararam-se com a restrição,podem, automaticamente, por meio de um mecanismo disponível, solicitar uma cópia ao autordo conteúdo, e o autor, poderá autorizar o envio de uma cópia eletrônica do seu trabalho aousuário solicitante. Esse processo constitui o chamado fair use (uso justo) de conteúdosembargados.5. Direitos Autorais e Termo de Autorização O desenvolvimento de repositórios institucionais tem acontecido no contexto deuniversidades e institutos de pesquisa, de iniciativas de outra natureza em instituiçõesgovernamentais. Os repositórios institucionais convivem com o problema da falta de políticainstitucional para gerenciar o auto-arquivamento pelo autor. A cópia apropriada, mesmomediante a licença de utilização de material intelectual, common license/creativelicense, dedireitos autorais ainda possui obstáculos ao acesso aberto (VIANA, 2009). E como geralmentea instituição é quem financia a pesquisa e a produção de trabalhos científicos, aumenta achance de se justificar a crença de que a propriedade intelectual destes trabalhos pertence àinstituição financiadora. O livre acesso por parte dos usuários da base institucional justifica ofim a que foi criado o documento, ou seja, especificamente para a finalidade referente àinstituição ou temática de seu interesse. E para os respectivos autores este pode ser ummotivo para à aceitação da prática atual do Acesso Livre a sua propriedade intelectual em suasobras liberaria para ser publicadas e disponibilizadas em repositórios. O Copyleft permite o uso, alteração, cópia e distribuição da obra sem autorizaçãoespecífica do autor. O CreativeCommons permite apenas o uso de sua obra, dentro do limiteda licença, obrigando a utilização do modelo de licenciamento nas redistribuições do mesmooriginal, de cópias ou de versões derivadas. Esta licença permite ao autor em vez de se utilizaro: “todos os direitos reservados”, utilizar “alguns direitos reservados”, conforme atendammelhor seus interesses. A vantagem é que os direitos do autor são protegidos e ao mesmotempo ficam por instrumento jurídico válido, permitido o acesso a cultura como também ademocracia da informação para uso dos interessados (BRANCO JR., 2009). 5
  6. 6. Nesse viés, o Repositório Institucional da UnB somente inclui em seu acervo ostrabalhos que possuem licença pública de uso dos documentos. Os autores concedem àUniversidade de Brasília uma licença Não-Exclusiva (Termo de Autorização do Autor) paraarquivar e tornaracessível e distribuir eletronicamente, através do seu repositórioinstitucional,os seus documentos em formato digital. Com aconcessão desta licença, os docentes, discentese investigadorescontinuam a reter todos os seus direitos de autor.Os documentosdisponibilizados no Repositório poderão serlicenciados pelo CreativeCommons. Para maioresinformações sobreesta licença, consulte o sítio www.creativecommons.org.br. Quando não são localizadas as devidas licenças, a equipe do repositório entra emcontato com o autor solicitando a devida autorização por meio do Termo de Autorizaçãodisponível no site do repositório, este documento é devolvido preenchido pelo autor ou titulardos direitos (editoras) em meio digital e / ou físico, juntamente com a obra em anexo e suaguarda tanto eletrônica quanto física é de responsabilidade do Setor de Gerenciamento daInformação Digital (GID).6. Documento Analisado O Documento analisado é o“Termo de Autorização do Autor”para inclusão deprodução acadêmica (artigos de periódicos, livros e capítulos de livros, teses e dissertações dedocentes, trabalhos apresentados em eventos) para disponibilização no acervo digital doRepositório Institucional da UnB. Através deste documento, a Biblioteca Central da UnB fica autorizada a disponibilizar aobra gratuitamente por meio de licença Pública CreativeCommons, bem como fica isenta daresponsabilidade pelo direito autoral do documento, pois no termo de autorização estáexplícito que a obra continua protegida por Direito Autoral e/ou por outras leis aplicáveis. Eque qualquer uso da obra que não o autorizado sob esta licença ou pela legislação autoral éproibido.Portanto, além de entregar o Termo de Autorização, o autor deve encaminhar emformato de arquivo digital, a obra produzida, preenchendo os metadados relacionados àindexação do documento para pesquisa dos usuários na base de dados (que passam pelo crivodas respectivas comunidades de assuntos do repositório). É importante ressaltar que não éemitido nenhum documento de recibo ao autor, o que muitas vezes o repositório faz éencaminhar um e-mail com o link da obra e algumas informações adicionais. 6
  7. 7. 7. Análise Diplomática e Tipológica do DocumentoDocumento “Formulário de Autorização do Autor” - Repositório Institucional - UnB7.1 Análise Diplomática: Espécie Documental: Formulário; Gênero: Textual; Suporte: Papel; Formato: Folha A4; Forma: Original; 7
  8. 8. Signos Especiais: Logotipo do Repositório Institucional – UnB; Função Administrativa: Autorizar a BCE disponibilizar a Obra de professor, docente ou pesquisador da UnB. Trâmite: Preenchido e entregue pelo autor na BCE, 2º andar (Setor de Gerenciamento da Informação Digital – GID). O Documento fica sob a guarda do setor e não é entregue nenhum tipo de recibo ao interessado; Emissor do documento: o autor ou detentor de direito autoral sobre trabalho acadêmico;7.2 Análise Tipológica: Fundo: Fundação Universidade de Brasília. – FUB. Produtor Arquivístico: Setor de Gerenciamento da Informação Digital (GID) Vinculado a Biblioteca Central da Universidade de Brasília – BCE. Função Arquivística: Prova de autorização de publicação e disponibilização de trabalho acadêmico (obs. Este é só o formulário, para exercer função Arquivística deve estar devidamente preenchido e recebido pela BCE). Tipo Arquivístico Completo: Formulário de Autorização de Disponibilização de Obra e Declaração de Obra Original para Registro de Entrega pelo autor. Tipo Arquivístico Simplificado: Termo de Autorização do Autor para Registro de Entrega.8. Conclusão O trabalho apresentado é uma analise tipológica e diplomática no repositórioinstitucional da UnB, mais especificamente no termo de autorização para disponibilização deprodução acadêmica.O grupo focou em fazer uma analise sobre o repositório institucional eapresentar o trâmite existente dentro da instituição para um pedido de inserção de materialacadêmico, analisando para tanto o formulário de pedido. Para a analise, usamos como baseteórica vários autores, estudados e analisados ao decorrer do semestre, como : LucianaDuranti, André Lopes e Grupo Arquivistas Municipais de Madrid. O grupo priorizou o estudo norepositório pela sua peculiaridade quanto ao trâmite e burocracia existente em seusprocessos. Ao término do trabalho, o julgamos de grande valia a todos do grupo, pelo fato domesmo nos ter cobrado uma alta dose de estudo e dedicação. Julgamos, analisamos eaplicamos as diferentes analises que aprendemos durante as aulas do semestre no nosso 8
  9. 9. documento de estudo, tirando dele várias dúvidas e as transformando (depois de muitosdebates) em aprendizado. O trabalho foi bem orientado não deixando margem para futuras reclamações , egraças as sempre boas aulas, amigos, textos e blogs, não demandou nenhum esforçodesproporcional ao necessário. Conseguimos chegar a um resultado muito bom com otrabalho e conseguimos assimilar bem o que foi passado e proposto no trabalho e tambémdurante o semestre letivo, mérito também do grupo que a qualquer dúvida levantada adebatia até atingir um ponto comum e suficiente a todos. Ao decorrer do trabalho (e consequentemente do semestre) fomos nos conhecendomelhor como grupo e como amigos de sala, sempre dispostos a ajudar uns aos outros sempreque fosse preciso, e agora no fim vemos que valeu a pena todo o esforço e dedicaçãoempregada.9.Referências BibliográficasBELLOTTO, H. L. Como fazer análise tipológica e análise diplomática de documento arquivo. São Paulo: arquivo doestado, imprensa oficial, 2002.BRANCO JUNIOR, Sérgio Vieira. Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2007. Disponível em: <http://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitos-dgz.html>. Acesso em: 10 ago. 2009.GRUPO ARCHIVEROS MUNICIPALES DE MADRID. Tipologia documental municipal 2. Argandadel Rey: Ayuntamientoda argandadel Rey, 1992.LOPEZ, A. Tipologia documental de partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo: História Social USP/Loyola, 1999.LOPEZ, A. P.A. Diplomática e Tipologia Documental – UnB (Blog Internet). Brasília: André Porto Ancona Lopez.Disponível em: <http://www.diplomaticaetipologia.blogspot.com.br/>. Acesso em: 28/02/2013.NETO, Armando Weiler; PEREIRA, Ludmila Schmaltz; SANTOS, Dulcineide Camargo. Direitos autorais emrepositórios institucionais digitais. Brasília: IBP, 2009.VIANA, C. L. M.; MÁRDERO ARELLANO, M. A.; SHINTAKU, M. Repositórios institucionais em ciência e Tecnologia:uma experiência de customização do Dspace. Disponível em:http://www.comiteitajai.org.br/dspace/bitstream/123456789/143/1/viana358.pdf. Acesso em: 27/11/2009. 9

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