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Cultura em longo prazo – Plano Municipal de Cultura         Planejamento, participação e sustentabilidade são algumas das ...
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Fiscal     Federal                                                                                                        ...
(Rouanet)        e                                                                                                        ...
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  1. 1. EXPEDIENTEPREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇUSheila GamaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOAnderson Ávila (Batata)COORDENADOR DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURALino RoccaCONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA IGUAÇUPresidente: Anderson Ávila – Vice-Presidente: Marcelo França – Secretária Geral: Claudina de Oliveira,Secretário de Comunicação: Paim da Silva – Conselheiros: Lino Rocca, André Serrano, Susana Ferreira,Rafaela Tavares, Roseli da Silva, Edilson Sampaio, Marlene Luiz, Melchizedec Domingues.Versão 01. Será apreciada na 5º Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junhode 2012.Fontes de Pesquisas:Documentos debatidos na 1º, 2º, 3º e 4º Conferência Municipal de Cultura;Plano Nacional de CulturaPlano Municipal de Cultura do RecifePlano Municipal de Cultura de Caxias do Sul Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua Getúlio Vargas 51 Centro de Nova Iguaçu. semctur@novaiguacu.rj.gov.br – www.novaiguacu.rj.gov.br 2
  2. 2. ÍNDICEPalavras do Secretário ǁ 4Cultura em longo prazo – Plano Municipal de Cultura ǁ 5Apresentação ǁ 6Proposta de Lei ǁ 7Programa Estratégico 1 – Diversidade, Descentralização e Direitos Culturais. ǁ 8Programa Estratégico 2 – Economia da Cultura ǁ 9Programa Estratégico 3 – Patrimônio Histórico e História Municipal e Regional ǁ 10Programa Estratégico 4 – Gestão da Cultura ǁ 11Programa Estratégico 5 – Difusão e fomento às Artes e Bens simbólicos ǁ 12Quadro Completar do Plano Municipal de Cultura ǁ 13Calendário das reuniões do Plano Municipal de Cultura ǁ 31 3
  3. 3. Palavras do SecretárioNovo Tempo na Cultura Ao assumir a Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, encontrei umacumulo de proposições e ações realizadas por antigas gestões. Em relação ao Plano Municipal de Cultura,o mesmo já vinha sendo construído e debatido pelos gestores e a sociedade civil Iguaçuana desde o ano de2005, em quatro Conferências Municipais. Em posse e ciente da importância da questão, organizamostodas as propostas acumuladas neste período e optamos apresentá-las em um único documento para serapreciado e votado em definitivo durante a 5º Conferência Municipal de Cultura, para que assim aprovadode forma ampla e democrática seja enviado a Câmara Municipal para apreciação e votação de nossosVereadores e posterior sanção da Prefeita Sheila Gama. Acredito que a aprovação do Plano passará dos limites de nosso município, sendo uma importantecontribuição para o Sistema Nacional de Cultura, inclusive, estimulando outros municípios da BaixadaFluminense e do Estado do Rio de Janeiro na montagem de seus respectivos Planos. O Plano Municipal de Cultura mais do que um conjunto de propostas, é o principal pilar para quetenhamos continuidade nas ações de cultura, independente do Governante, pensar política em longoprazo, de forma que o Estado promova a sua continuidade. Desta forma, tenho certeza que a gestãopublica ao atuar de forma planejada e estrategicamente potencializa seu o fortalecimento institucionalcriando bases para uma ação transformadora da sociedade como um todo. Nova Iguaçu sempre esteve na vanguarda da produção das políticas culturais no Estado do Rio deJaneiro e ao aprovarmos esse Plano, encerra-se um ciclo iniciado em 2005, com os primeiros debates sobreo Plano. Considero que esse documento não nasceu de cima para baixo e sim como reflexo de váriospensamentos e contribuições de diversos agentes culturais que construíram a vida cultural iguaçuana aolongo dos anos. Sinto-me honrado em estar na condução dessa pasta nesse momento tão importante e tenho acerteza que o Plano será o condutor de novas políticas culturais para Nova Iguaçu, promovendo assim umnovo tempo na Cultura. Anderson Ávila Batata Secretário Municipal de Cultura e Turismo 4
  4. 4. Cultura em longo prazo – Plano Municipal de Cultura Planejamento, participação e sustentabilidade são algumas das palavras-chave da política culturalinstalada, hoje, no Brasil. Isto significa que a sociedade como um todo deve pensar a frente, no futuro, istoé à ideia central de um Plano estratégico. A Ministra da Cultura Ana de Hollanda, no seu texto deapresentação do Plano Nacional de Cultura afirma, categoricamente, a novidade: “É a primeira vez, emquase 30 anos de existência, que o Ministério da Cultura tem objetivos planificados a partir da discussãocom a sociedade.“ Ponderação essencial para podermos entender o real significado de avanço que NovaIguaçu se propõe. O PMC reafirma o papel indutor do Estado ao mesmo tempo em que garante a pluralidade,diversidade e a territorialização das ações e projetos do governo. Assim, a partir de agora, todo oplanejamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo seguirá as orientações do PMC. O Plano se estrutura em três dimensões complementares: a Cultura como expressão simbólica;como direito de cidadania; e como campo potencial para o desenvolvimento econômico. Essas dimensões,por sua vez, desdobram-se nas metas, que dialogam com os temas reconhecimento e promoção dadiversidade cultural; criação e fruição; circulação, difusão e consumo; educação e produção deconhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulaçãofederativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e fomento e financiamento. Asmetas que nascem agora começaram a ser geradas, na realidade há muitas décadas atrás, por umamilitância cultural na maioria das vezes movidas pela paixão. Então, cabe a nós, agentes deste processoatual enaltecer essas gerações que nos antecederam na dedicação de suas vidas a Cultura e ao seudesenvolvimento em nossa cidade. Parabéns, pois, a suor gasto nesta luta frutificou e frutificará por muitotempo. O Plano Municipal de Cultura traduz a complexidade dos desejos e interesses do campo da cultura ese configura como um planejamento de longo prazo, que traduz uma política pública de Estado que deveultrapassar conjunturas e ciclos de governos. Esse conjunto de cinquenta e cinco metas (55) metas aquiapresentadas é o documento base adotado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para o PlanoMunicipal de Cultura de Nova Iguaçu – Decênio 2012-2022. Essas metas foram à concretização dasdemandas expressas e aprovadas na III Conferencia Municipal de Cultural de 2009 com a participaçãoefetiva de 505 delegados inscritos entre artistas, produtores, agentes culturais e sociais interessados notema. Lino Rocca - Subsecretário de Cultura de Nova Iguaçu Coordenador do Plano Municipal de Cultura de Nova Iguaçu – Decênio 2012-2022. 5
  5. 5. APRESENTAÇÃO O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de gestão de médio e longo prazo, a partir do qualo Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites deuma única gestão de governo. Ele estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários àsua implementação. As suas diretrizes são definidas por Conferência Municipal de Cultura, visando amplaparticipação da sociedade, sendo o Plano elaborado pelo órgão gestor com a colaboração do ConselhoMunicipal de Política Cultural. Os planos nacional, estaduais e municipais devem ter correspondência entre si e seremencaminhados pelo Executivo para aprovação dos respectivos Poderes Legislativos (Congresso Nacional,Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores), a fim de que, transformados em leis, adquiram aestabilidade de políticas de Estado. A cidade de Nova Iguaçu na elaboração do seu Plano Municipal deCultura vem trabalhando ao longo desses anos em consonância com a o Plano Nacional e Estadual deCultura e promovendo um diálogo contínuo e sólido com a Sociedade Civil. Nova Iguaçu como adesista aoSistema Nacional de Cultura, neste momento, com a finalização e promulgação do seu Plano Municipal deCultura, finda a ultima etapa para concretização total do seu Sistema Municipal de Cultura. O Plano define os conceitos de Política Cultural e aponta os desafios a serem enfrentados em cadaárea cultural, formula diretrizes gerais e estrutura a intervenção do governo municipal através de cincoprogramas estratégicos que agrupam tematicamente os planos, programas, projetos e ações a seremimplementadas a curto, médio e longo prazo. Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil o Plano Municipal de Cultura deNova Iguaçu, é fruto do trabalho de quatro Conferências Municipais de Cultura, representando aconsolidação de um grande pacto político no campo da Cultura, que transformado em Lei, daráestabilidade institucional, continuidade das políticas de Cultura que vêm sendo implementadas nos últimosanos e estruturará o seu desenvolvimento no horizonte dos próximos dez anos. Com isso queremos contribuir na construção de novas etapas, que a nosso ver, passam pelosseguintes eixos: Consolidar e aperfeiçoar as conquistas já obtidas com foco na área de formação e tambémna área de fomento à produção artística autônoma, diversificada, plural e contínua; Avançar em novaspolíticas e ações que desenvolvam a fruição, a circulação e o consumo, objetivando maior participação dasociedade civil; Aumentar e aperfeiçoar os recursos destinados à cultura, por meio da implantação doSistema Nacional de Cultura, da legislação nacional em fase de implantação e pelas políticas definidas na IIConferência Nacional da Cultura de março de 2010; Facilitar o acesso amplo e irrestrito à cultura comodireito de todo cidadão; Melhorar continuamente a comunicação, ampliando-a por meio da criação deespaços de divulgação; Construir espaços de reflexão que reavaliem as propostas existentes com o objetivode reforçar a conquista de uma cultura cidadã. 6
  6. 6. PROPOSTA DE LEIPROJETO DE LEI Nº......./12 Institui o Plano Municipal de Cultura da cidade de Nova Iguaçu para o decênio 2012-2022.A Prefeita da cidade de Nova Iguaçu no uso de suas atribuições submete a Câmara Municipal de NovaIguaçu o seguinte Projeto de Lei:Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Cultura da Cidade de Nova Iguaçu para o decênio de 2012 –2022.Art.2º O presente Plano se constitui de 70 metas divididas em cinco programas estratégicos apresentandodiagnóstico, ações e projetos similares, periodicidade de implantação e fontes de financiamento.Art.3º A Lei do Plano Municipal de Cultural poderá sofrer revisão de suas metas a cada três (3) anos apartir do ato de sua publicação.Art.4º As metas presentes neste Plano deverão ser implantadas em períodos de curto prazo, dois anos emeio, médio prazo, cinco anos, e longo prazo referente aos dez anos de duração da mesma.Art. 5º Esta Lei entra em Vigor na data de sua Publicação.Nova Iguaçu, de de 2012. Sheila Gama Prefeita do Município de Nova Iguaçu 7
  7. 7. Programa Estratégico 1 – Diversidade, Descentralização e DireitosCulturais.A idéia de Diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade e multiplicidade de diferentes ângulos devisão ou de abordagem. E, muitas vezes, também, pode ser encontrada na comunhão de contrários, naintersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua.A Descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido, por exemplo,quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder comoutras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido.Propostas:1 - Financiar e Fomentar a Instituições socioculturais com o foco de trabalho nos bairros da cidade.2 - Fomentar a utilização dos espaços públicos para apresentação culturais.3 - Criar Espaço do Carnaval Iguaçuano para ações permanentes e para o desfile das agremiações4 - Fomentar e Financiar entidades culturais, manifestações culturais e artistas das áreas rurais e as áreasvulneráveis socialmente com alto índice de violência na cidade.5 - Promover política específica para Juventude e Culturas Urbanas6 - Promover Política de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões culturais populares etradicionais.7 - Implementar no projeto pedagógico da Rede Municipal de Ensino a Cultura Popular nas suas diversasmanifestações e as leis 10.639/03 e 11.465 /08, abrindo espaços para que seus mestres possam transmitirseus saberes.8 - Implementar projeto específico na Rede Municipal de Ensino o recorte étnico cultural na qualificação doprofessor, com base nas leis 10.639/03 e 11.645.08.9 - Fomentar e financiar através de edital especifica os Mestres do saber popular nos seus diversos matizes.10 - Criar Editais específicos para Diversidade Cultural e Étnica.11 - Promover o espaço das Escolas Municipais como local de circulação de atividades culturais em finais desemana.12 - Incluir no Calendário Municipal de Cultura a Parada LGBTT anual (Lésbicas, Gays, Bissexuais,Transexuais e Travestis) e promover política cultural específica para o segmento. 8
  8. 8. Programa Estratégico 2 – Economia da CulturaA Economia da Cultura, ao lado da Economia do Conhecimento (ou da Informação), integra o que seconvencionou chamar de Economia Nova, dado que seu modo de produção e de circulação de bens eserviços é altamente impactado pelas novas tecnologias, é baseado em criação e não se amolda aosparadigmas da economia industrial clássica.1 – Regulamentar a Lei de Incentivo Fiscal do município.2 - Estabelecer em lei no Orçamento Municipal o mínimo 1% para Cultura.3 - Incentivar à formação de empresas culturais na cidade.4 - Promover e fortalecer política especifica para o Ecoturismo e Turismo Cultural na cidade.5 - Criar um Selo Municipal de Cultura para entidades e artista moradores e/ou com ações.6 - Executar imediatamente Lei que prioriza a contratação de artistas munícipes o em eventos promovidospelo poder público municipal.7 - Realizar um Circuito Cultural, de forma periódica, que atue por todos os territórios da cidade de NovaIguaçu, valorizando a diversidade das manifestações culturais e artísticas.8 - Criar uma Câmara de Desenvolvimento para Cultura constituída pelos seguintes órgãos: SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, Secretaria de Municipal de Fazenda, Conselho Municipal de Cultura eComissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores para estudar e propor medidas e açõesconjuntas para desoneração tributária, fomento, financiamento e valorização da cadeia produtiva daCultura.9 - Conceder imóveis, equipamentos, terrenos desapropriáveis por período de cinco anos e renováveis pormais cinco anos para entidades culturais e comunidades tradicionais, através de Edital;10 - Criar um Vale Municipal de Cultura. 9
  9. 9. Programa Estratégico 3 – Patrimônio Histórico e História Municipal eRegionalApresenta classicamente duas divisões:O Patrimônio Material com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturaisclassificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico;histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos,sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervosmuseológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.A UNESCO define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões,conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes sãoassociados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parteintegrante de seu patrimônio cultural”.1 - Elaborar um mapeamento do patrimônio histórico da cidade.2 - Criar Lei de Municipal de Tombamento e preservação do Patrimônio Histórico da cidade.3 - Promover a restauração e manutenção do patrimônio histórico da cidade, já tombado pelo GovernoEstadual ou Federal.4 - Criar e implantar uma rota turística no município, integrando os segmentos culturais, patrimônioshistóricos e futuros pontos de referência cultural.5- Implantar na grade curricular das escolas do município, a Educação Patrimonial.6 - Proteger e financiar o Patrimônio Imaterial e comunidades tradicionais da cidade de Nova Iguaçuatravés de Edital específico. 10
  10. 10. Programa Estratégico 4 – Gestão da CulturaGestão Cultural é a área que busca a capacitação e qualificação nas áreas de administração de instituições ede gestão em projetos culturais, e, ainda, na formulação e implantação de políticas e programas para ossetores públicos e privados da sociedade.1 - Promover concurso público específico para a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura2 - Criar um escritório de suporte técnico para elaboração e desenvolvimento de projetos, assessoriajurídica e contábil para os agentes e entidades culturais da cidade.3 - Descentralizar o orçamento municipal de Cultura visando a territorialização dos recursos, usando umindicador de equidade sócio econômica.4 - Ampliar a rede de equipamentos culturais e buscar desapropriações, compras, concessões e benefíciospara espaços ociosos privados na cidade para este fim.5 - Promover Fórum permanente entre os Conselhos Municipais vinculados as Secretarias de Cultura,Educação, Assistência Social e Saúde garantido a transversalidade da Política de Cultura.6 - Elaborar e regulamentar a lei que garante a presença de um agente artístico-cultural nas escolas, lotadona Secretaria de Cultura e Turismo (em cumprimento aos princípios da lei orgânica).7 - Promover política cultural nas praças do município.8 - Fomentar e organizar o Calendário Cultural Oficial da cidade com suas Festas, Comemorações e Eventos.9 - Estabelecer convênios junto com instituições de Ensino Técnico e Superior do Governo Estadual eGoverno Federal e o Sistema S promovendo cursos e estágios para o setor cultural da cidade.10 - Elaborar um mapeamento dentro das comunidades para descobrir as necessidades e vocaçõesculturais, seus atores e a história de cada bairro.11 - Criar portal de transparência do Orçamento Municipal da Cultura.12 - Criar rede virtual de Agentes Culturais para mapeamento dos grupos e agentes culturais.13 - Criar um Teatro Municipal. 11
  11. 11. Programa Estratégico 5 – Difusão e fomento às Artes e Bens simbólicosO processo de autonomia da produção intelectual e artística é correlato à constituição de uma categoriasocialmente distinta de artistas ou de intelectuais profissionais. Assim a fruição das Artes e Bens simbólicoscada vez mais está propensa a liberar sua produção de toda e qualquer dependência social, sejam elas dascensuras morais, dos programas estéticos, dos controles acadêmicos e das encomendas de um poderpolítico propenso a tomar a Arte como um instrumento de propaganda.1 - Criar a Semana da Cultura e Arte de Nova Iguaçu e valorizar Comemoração do Dia da BaixadaFluminense – 30 de abril.2 - Financiar, fomentar e promover Festivais e Encontros de Artes na cidade.3 - Criar uma Orquestra Sinfônica Municipal.4 - Financiar e incentivar melhorias na infraestrutura das Feiras do Artesanato já existentes na cidade,promovendo identidade visual e padronização de seus stands.5 - Inserir as Artes Cênicas e Musica na grade curricular escolar municipal.6 - Criar Cineclubes nas nove URG(Unidade Regional de Governo) da cidade.7 - Implantar na Rede Municipal de Ensino Oficinas de Cinema e Fotografia.8 - Promover e financiar intercâmbio cultural para entidades e/ou artistas Iguaçuanos.9 - Promover Editais Específicos por Setor Artístico.10 - Criar um Museu com um centro de produção de Artes Visuais.11 - Promover Concursos de Fotografia na cidade.12 - Promover Festivais de Audiovisual na cidade.13 - Financiar e difundir a produção musical e literária do município através de Edital específico.14 - Criação da EPA - Escola Popular de Artes com o foco nas Artes, Saberes e Cultura Popular. 12
  12. 12. QUADRO COMPLETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURADiversidade, Descentralização e Direitos Culturais. Metas Programa Diagnósticos Ações e Projetos Implantadas Fontes de Estratégico *Período de 2001 a 2011 Financiamento Financiar e Fomentar a Diversidade. Em 2008 houve a criação do programa Pontos de Cultura Curto prazo Financiamento: Instituições sócios culturais Descentraliza Escola Bairro que apoiou 28 entidades Quintais da Cultura Orçamento com o foco de trabalho nos ção e Direitos financeiramente num projeto Municipal, Fundo bairros da cidade. Culturais reconhecido como Pontinhos de Municipal, Cultura de Nova Iguaçu. Convênio Federal * Fonte SEMCTUR e/ou Estadual. Fomentar a utilização dos Diversidade. Houve projetos com desenho similar Praça com Arte Curto prazo Financiamento: espaços públicos para Descentraliza como caravana da Cultura, Domingo Passa na praça que Orçamento apresentação culturais. ção e Direitos na Via Light, Boa Praça, Baixada a Arte te abraça Municipal, Fundo Culturais Encena, Off-cina na Praça entre outras Municipal, ações durante esses quinze anos de Convênio Federa Secretaria Municipal de Cultura na e/ou Estadual e cidade. Lei Municipal de * Fonte SEMCTUR Incentivo Fiscal Parcerias: Entidades Culturais Criar Espaço do Carnaval Diversidade. Na década presente a realização do Sambódromo Longo prazo Financiamento: Iguaçuano para ações Descentraliza Carnaval tem ocorrido de forma Terreirão do Orçamento permanentes e para o desfile ção e Direitos descentralizada nos bairros. No Samba Municipal, Fundo das agremiações Culturais centro ocorre o desfile das Escolas de Municipal Samba que atualmente é realizado na Via Light. Parcerias: Setor privado
  13. 13. Fomentar e Financiar Diversidade. Até o momento não há registro de UPP da Cultura Médio prazo Financiamento:entidades culturais, Descentraliza ação similar na gestão da Cultura da Orçamentomanifestações culturais e ção e Direitos cidade Municipal, Fundoartistas das áreas rurais e as Culturais * Fonte SEMCTUR Municipal,áreas vulneráveis Convênio Federalsocialmente com alto índice e/ou Estadual.de violência na cidade.Promover política específica Diversidade. Até o momento não há registro de Juventude e Médio prazo Financiamento:para Juventude e Culturas Descentraliza programa especifico na Secretaria Culturas Urbanas OrçamentoUrbanas ção e Direitos Municipal de Cultura, acontecendo Municipal, Fundo Culturais ações isoladas, partir de 2008 , como Municipal, “Jovem Repórter” e “Jovem Convênio Federal Pesquisadores”. e/ou Estadual, Lei * Fonte SEMCTUR Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS)Promover Política de Diversidade. Até o momento não há registro de um Mestres Griots Médio prazo Financiamento:proteção e valorização dos Descentraliza projeto ou edital especifico na Orçamentoconhecimentos e expressões ção e Direitos Secretaria Municipal de Cultura neste Municipal, Fundoculturais populares e Culturais sentido, acontecendo financiamentos Municipal,tradicionais. isolados, partir de 2008, como o Edital Convênio Federal do Fundo Municipal de Cultura.” e/ou Estadual, Lei * Fonte SEMCTUR Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS) 14
  14. 14. Implementar no projeto Diversidade. Até o momento não há registro de Transversalidade Médio prazo Financiamento:pedagógico da Rede Descentraliza projeto especifico neste sentido na OrçamentoMunicipal de Ensino a Cultura ção e Direitos Secretaria Municipal de Cultura em Municipal, FundoPopular nas suas diversas Culturais transversalidade com A Secretaria de Municipal,manifestações e as leis Educação. Convênio Federal10.639/03 e 11.465 /08, * Fonte SEMCTUR e/ou Estadual.abrindo espaços para queseus mestres possamtransmitir seus saberes.Implementar projeto Diversidade. Até o momento não há registro de Transversalidade Médio prazo Financiamento:específico na Rede Municipal Descentraliza projeto especifico na Secretaria Orçamentode Ensino o recorte étnico ção e Direitos Municipal de Cultura em Municipal, Fundocultural na qualificação do Culturais transversalidade com Secretaria de Municipal,professor, com base nas leis Educação. Convênio Federal10.639/03 e 11.645.08. * Fonte SEMCTUR e/ou Estadual. Parcerias: Universidades e Fundações afins.Fomentar e financiar através Diversidade. Até o momento não há registro de um Editais Médio prazo Financiamento:de edital especifico os Descentraliza edital especifico na Secretaria OrçamentoMestres do saber popular nos ção e Direitos Municipal de Cultura, acontecendo Municipal, Fundoseus diversos matizes. Culturais financiamentos isolados, partir de Municipal, 2008, como o Edital do Fundo Convênio Federal Municipal de Cultura.” e/ou Estadual, Lei * Fonte SEMCTUR Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS). 15
  15. 15. Criar Editais específicos para Diversidade. Até o momento não há registro de um Editais Médio prazo Financiamento:Diversidade Cultural e Étnica. Descentraliza edital especifico na Secretaria Orçamento ção e Direitos Municipal de Cultura, acontecendo Municipal, Fundo Culturais financiamentos isolados, partir de Municipal, 2008 , como o Edital do Fundo Convênio Federal Municipal de Cultura.” e/ou Estadual. * Fonte SEMCTURPromover o espaço das Diversidade. Existe hoje alguns projetos no âmbito Escola Aberta Médio prazo Financiamento:Escolas Municipais como Descentraliza federal como o Escola aberta e o Mais Mais Educação Orçamentolocal de circulação de ção e Direitos Educação na Rede pública municipal Animação Cultural Municipal, Fundoatividades culturais em finais Culturais de Ensino que apresenta foco Municipal,de semana. próximo. A meta é similar em Convênio Federal essência ao projeto de Animação e/ou Estadual, Lei Cultural realizado no Governo do Municipal de Estado no período de 1982 – 1986. Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS).Incluir no Calendário Diversidade. Seguindo orientação do Ministério da Calendário Curto prazo Financiamento:Municipal de Cultura a Descentraliza Cultura Municipal de OrçamentoParada LGBTT anual ção e Direitos * Fonte SEMCTUR e MINC Cultura Municipal, Fundo(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Culturais Municipal,Transexuais e Travestis) e Convênio Federalpromover política cultural e/ou Estadual, Leiespecífica para o segmento. Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e 16
  16. 16. Estadual (ICMS)Economia da Cultura Metas Programa Diagnósticos Ações e Projetos Implantadas Fontes de Estratégico *Período de 2001 a 2011 Financiamento Regulamentação da lei de Economia da Falta a regulamentação da lei ProCultura Curto prazo Financiamento: Incentivo Fiscal do município; Cultura 3817/2007. Orçamento Municipal, Fundo Municipal, Convênio Federal e/ou Estadual, Lei Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS) Estabelecer em lei no Economia da Seguindo orientação do Ministério da ProCultura Curto prazo Lei municipal Orçamento Municipal o Cultura Cultura para consolidação do Sistema específica mínimo 1% para Cultura. Nacional da Cultura como preconiza a estabelecendo 1% PEC 150 em aprovação do Congresso do Orçamento Nacional. Municipal para * Fonte SEMCTUR e MINC Cultura. Incentivar à formação de Economia da Seguindo orientação do Ministério da ProCultura Médio prazo Lei municipal empresas culturais na cidade. Cultura Cultura para consolidação da específica para Economia Criativa. desoneração da Não existe nenhuma ação ou lei que cadeia produtiva 17
  17. 17. trate do assunto no Município até o presente momento * Fonte SEMCTUR e MINCPromover e fortalecer política Economia da Ao longo das gestões ocorreram ProCultura Médio prazo Financiamento:especifica para o Eco-Turismo Cultura ações isoladas, contudo, sem se Orçamentoe Turismo Cultural na cidade. configurarem como uma política. Em Municipal, Fundo 2011 a Secretaria Municipal de Municipal, Cultura e Turismo começou a realizar Convênio Federal ações sobre essas questões. e/ou Estadual. * Fonte SEMCTURCriar um Selo Municipal de Economia da Até o momento não há registro de Selo Municipal de Médio prazo Financiamento:Cultura para entidades e Cultura ação similar na gestão da Cultura da Cultura Orçamentoartista moradores e/ou com cidade Municipal, Fundoações * Fonte SEMCTUR Municipal.Executar Economia da Falta a efetivação da lei 4152/2012 ProCultura Curto prazo Lei municipalimediatamente Lei 4.152/2012 Cultura que trata do assunto. específica paraque prioriza a contratação de contratação deartistas munícipes o em artistas locais.eventos promovidos pelopoder público municipal. Realizar um Circuito Cultural, Economia da Durante o período deste diagnóstico Caravana Cultural Curto prazo Financiamento:de forma periódica, que atue Cultura ocorreram diversas ações similares, Palco sobre Rodas Orçamentopor todos os territórios da faltando continuidade e Municipal, Fundocidade de Nova Iguaçu, sistematização da mesma na política Municipal,valorizando a diversidade das cultural da cidade. Convênio Federalmanifestações culturais e * Fonte SEMCTUR e/ou Estadual, Leiartísticas. Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal 18
  18. 18. (Rouanet) e Estadual (ICMS)Criar uma Câmara de Economia da Até o momento não há registro de Câmara de Longo prazo Financiamento:Desenvolvimento para Cultura Cultura ação similar na gestão da Cultura da Desenvolvimento Orçamentoconstituída pelos seguintes cidade para Cultura Municipal, Fundoórgãos: Secretaria Municipal * Fonte SEMCTUR Municipal,de Cultura e Turismo, Convênio FederalSecretaria de Municipal de e/ou Estadual, LeiFazenda, Conselho Municipal Municipal dede Cultura e Comissão de Incentivo Fiscal eEducação e Cultura da Câmara Leis de Incentivode Vereadores para estudar e Fiscal Federalpropor medidas e ações (Rouanet) econjuntas para desoneração Estadual (ICMS)tributária, fomento,financiamento e valorização dacadeia produtiva da Cultura.Conceder imóveis, Economia da Até o momento não há registro de Equipamentos Longo prazo Financiamento:equipamentos, terrenos Cultura ação similar na gestão da Cultura da Culturais Orçamentodesapropriáveis por período cidade Municipal, Fundode cinco anos e renováveis por * Fonte SEMCTUR Municipal,mais cinco anos para Convênio Federalentidades culturais e e/ou Estadual.comunidades tradicionais,através de Edital;Criar um Vale Municipal de Economia da Até o momento não há registro de Vale Municipal de Longo prazo Financiamento:Cultura. Cultura ação similar na gestão da Cultura da Cultura. Orçamento cidade Municipal. * Fonte SEMCTUR 19
  19. 19. Patrimônio Histórico e História Municipal e Regional Metas Programa Diagnósticos Ações e Projetos Implantadas Fontes de Estratégico *Período de 2001 a 2011 Financiamento Elaborar um mapeamento do Patrimônio Até o momento não há registro de Censo Cultural Médio prazo Financiamento: patrimônio histórico da Histórico e ação similar na gestão da Cultura da Orçamento cidade. História cidade Municipal, Fundo Municipal e * Fonte SEMCTUR Municipal, Regional Convênio Federal e/ou Estadual, Lei Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS) Criar Lei de Municipal de Patrimônio Até o momento não há registro de Tombamento e Médio prazo Lei municipal Tombamento e preservação Histórico e ação similar na gestão da Cultura da preservação do específica para do patrimônio histórico da História cidade patrimônio Tombamento e cidade. Municipal e * Fonte SEMCTUR preservação do Regional patrimônio histórico Promover a restauração e Patrimônio Até o momento não há registro de Tombamento e Longo prazo Financiamento: manutenção do patrimônio Histórico e ação similar na gestão da Cultura da preservação do Orçamento histórico da cidade, já História cidade patrimônio Municipal, Fundo tombado pelo Governo Municipal e * Fonte SEMCTUR Municipal, Estadual ou Federal. Regional Convênio Federal e/ou Estadual, Lei Municipal de Incentivo Fiscal e 20
  20. 20. Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS)Criar e implantar uma rota Patrimônio Até o momento não há registro de Tombamento e Longo prazo Financiamento:turística no município, Histórico e ação similar na gestão da Cultura da preservação do Orçamentointegrando os segmentos História cidade patrimônio Municipal, Fundoculturais, patrimônios Municipal e * Fonte SEMCTUR Municipal,históricos e futuros pontos de Regional Convênio Federalreferência cultural. e/ou Estadual.implantar na grade curricular Patrimônio Até o momento não há registro de Tombamento e Curto prazo Financiamento:das escolas do município, a Histórico e ação similar na gestão da Cultura da preservação do OrçamentoEducação Patrimonial. História cidade patrimônio Municipal. Municipal e * Fonte SEMCTUR RegionalProteger e financiar o Patrimônio Até o momento não há registro de Tombamento e Médio prazo Financiamento:Patrimônio Imaterial e Histórico e ação similar na gestão da Cultura da preservação do Orçamentocomunidades tradicionais da História cidade patrimônio Municipal, Fundocidade de Nova Iguaçu Municipal e * Fonte SEMCTUR Municipal,através de Edital específico. Regional Convênio Federal e/ou Estadual,. 21
  21. 21. Gestão da Cultura Metas Programa Diagnósticos Ações e Projetos Implantadas Fontes de Estratégico *Período de 2001 a 2011 Financiamento Promover concurso público Gestão da Até o momento não há registro de Concurso público Médio prazo Financiamento: específico para a estrutura da Cultura ação similar na gestão da Cultura da Orçamento Secretaria Municipal de cidade Municipal. Cultura * Fonte SEMCTUR Criar um escritório de Gestão da Até o momento não há registro de Escritório de apoio Médio prazo Financiamento: suporte técnico para Cultura ação similar ação similar na gestão da à Produção Orçamento elaboração e Cultura da cidade Cultural Municipal, Fundo desenvolvimento de projetos, * Fonte SEMCTUR Municipal, assessoria jurídica e contábil Convênio Federal para os agentes e entidades e/ou Estadual. culturais da cidade. Descentralizar o orçamento Gestão da Até o momento não há registro de Territorialização do Curto prazo Orçamento municipal de cultura visando Cultura ação similar ação similar na gestão da Orçamento Municipal a territorialização dos Cultura da cidade Municipal de recursos, usando um * Fonte SEMCTUR Cultura. indicador de equidade sócio econômica. Ampliar o rede de Gestão da Hoje a Rede de equipamentos Longo prazo Financiamento: equipamentos culturais e Cultura culturais da cidade é composta da Centros Culturais Orçamento buscar desapropriações, Casa de Cultura e Praça Santos Casa de Cultura Municipal, Fundo Dummont ambas no Centro do Galpões da Cultura Municipal, compras, concessões município. Convênio Federal benefícios para espaços e/ou Estadual, Lei ociosos privados na cidade Municipal de para este fim.. Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo 22
  22. 22. Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS)Promover Fórum permanente Gestão da Até o momento não há registro de Fórum Permanente Médio prazo Financiamento:entre os Conselhos Cultura ação similar na gestão da Cultura da entre os Conselhos OrçamentoMunicipais vinculados as cidade Municipais Municipal, FundoSecretarias de Cultura e * Fonte SEMCTUR vinculados as Municipal.Educação, Assistência Social e Secretarias deSaúde. garantido a Cultura etransversalidade da Política Educação,de Cultura Assistência Social e Saúde.Elaborar e regulamentar a lei Gestão da Desde 2003 existe na Lei Orgânica Agente de Cultura Curto prazo Financiamento:que garanta a presença de Cultura Municipal a criação do cargo e função Orçamentoum agente artístico-cultural do agente de cultura vinculado Municipal, Fundonas escolas, lotado na faltando a sua regulamentação. Municipal.Secretaria de Cultura eTurismo (em cumprimentoaos princípios da leiorgânica).Promover política cultural nas Gestão da Durante as duas últimas décadas, Médio prazo Financiamento:praças do município. Cultura houve de forma isolada, alguns Caravana da Orçamento projetos governamentais e privados Cultura Municipal, Fundo com objetivo similar na Gestão da Domingo na Via Municipal, Cultura da cidade Light Convênio Federal * Fonte SEMCTUR Cultura na praça e/ou Estadual, Lei Quinta Seis e meia Municipal de Caberet Cultural Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal 23
  23. 23. (Rouanet) e Estadual (ICMS).Fomentar e organizar o Gestão da Na historia da gestão da Cultura Calendário Curto prazo Financiamento:Calendário Cultural Oficial da Cultura sempre houve a tentativa de Municipal de Orçamentocidade com suas Festas, estabelecer e organizar este Cultura Municipal, FundoComemorações e Eventos. Calendário de forma, mais continua e Municipal, com maior visibilidade. Convênio Federal * Fonte SEMCTUR e/ou Estadual, Lei Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS)Estabelecer convênios junto Gestão da A partir de 2005 houve um aumento e Convênios Curto prazo Financiamento:com instituições de Ensino Cultura avanço considerável destes convênios OrçamentoTécnico e Superior do para o setor cultural na administração Municipal,Governo Estadual e Governo e para população no geral. Convênio FederalFederal e o Sistema S e/ou Estadualpromovendo cursos eestágios para o setor cultural Parceriasda cidade. Universidades 24
  24. 24. Sistema S e FundaçõesElaborar um mapeamento Gestão da Até o momento não há registro de Censo Cultural Médio prazo Financiamento:dentro das comunidades para Cultura ação similar na gestão da Cultura da Orçamentodescobrir as necessidades e cidade, porém, Municipal, Fundovocações culturais, seus Existe um Cadastro de Agentes Municipal,atores e a história de cada Culturais realizado com 300 registros Convênio Federalbairro. individualizado autorizado. e/ou Estadual. * Fonte SEMCTUR Parcerias: Universidades Sistema S Entidades civis afinsCriar portal de transparência Gestão da Até o momento não há registro de Portal do Sistema Curto prazo Financiamento:do Orçamento Municipal da Cultura ação similar na gestão da Cultura da Municipal de OrçamentoCultura. cidade Informação e Municipal, Fundo * Fonte SEMCTUR Indicadores Municipal. Culturais Parcerias: Universidades Sistema S Entidades civis afinsCriar rede virtual de agentes Gestão da Em 2010 houve a criação do Cadastro Portal do Sistema Curto prazo Financiamento:culturais para mapeamento Cultura de Agentes Culturais realizado pelo Municipal de Orçamentodos grupos e agentes projeto Jovens Pesquisadores com Informação e Municipal, Fundoculturais. 300 registros individualizados Indicadores Municipal. autorizados. Culturais Parcerias: * Fonte SEMCTUR Universidades Sistema S Entidades civis afins 25
  25. 25. Criar um Teatro Municipal. Gestão da Atualmente, a Secretaria de Municipal Teatro Municipal Curto prazo Financiamento: Cultura de Cultura e Turismo na Casa de Orçamento Cultura situada no Centro da cidade Municipal, Fundo administra um Teatro de Bolso (150 Municipal, lugares) Convênio Federal * Fonte SEMCTUR e/ou Estadual, Lei Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS). 26
  26. 26. Difusão e fomento às Artes e Bens simbólicos Metas Programa Diagnósticos Ações e Projetos Implantadas Fontes de Estratégico *Período de 2001 a 2011 Financiamento Criar a Semana da Difusão e Em 2012 houve a primeira ação neste Semana da Cultura Curto prazo Financiamento: Cultura e Arte de Nova fomento às sentido e Arte de Nova Orçamento Iguaçu e valorizar Artes e Bens * Fonte SEMCTUR Iguaçu Municipal, Fundo Comemoração do Dia da simbólicos Municipal. Baixada Fluminense – 30 de abril. Financiar, fomentar e Difusão e Até o momento não há registro de um Festivais e Curto prazo Financiamento: promover Festivais e fomento às edital especifico na Secretaria Encontros de Artes Orçamento Encontros de Artes na Artes e Bens Municipal de Cultura, acontecendo Municipal, Fundo cidade. simbólicos financiamentos isolados, a partir de Municipal, Convênio 2008, como o Edital do Fundo Federal e/ou Municipal de Cultura. Estadual, Lei * Fonte SEMCTUR Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS) Criar uma Orquestra Difusão e Até o momento não há registro de Orquestra Curto prazo Financiamento: Sinfônica Municipal fomento às ação similar na gestão da Cultura da Sinfônica Municipal Orçamento Artes e Bens cidade Municipal.. simbólicos * Fonte SEMCTUR Financiar e incentivar Difusão e Até o momento não há registro de Feiras do Médio prazo Financiamento: melhorias na fomento às ação similar na gestão da Cultura da Artesanato Orçamento infraestrutura das Feiras Artes e Bens cidade Municipal, Fundo do Artesanato já simbólicos * Fonte SEMCTUR Municipal, Convênio existentes na cidade, Federal e/ou 27
  27. 27. promovendo identidade Estadual.visual e padronização deseus stands.Inserir das Artes Cênicas Difusão e Até o momento não há registro desta Artes Cênicas e Curto prazo Financiamento:e Musica na grade fomento às ação na Secretaria Municipal de Musica na grade Orçamentocurricular escolar Artes e Bens Educação. curricular escolar Municipal.municipal. simbólicos * Fonte SEMCTUR municipal. Criar Cineclubes nas Difusão e Até o momento não há registro de Cineclubes Médio prazo Financiamento:nove Urg´s da cidade fomento às ação similar na gestão da Cultura da Orçamento Artes e Bens cidade Municipal, Fundo simbólicos * Fonte SEMCTUR Municipal, Convênio Federal e/ou EstadualImplantar na Rede Difusão e Com o programa Bairro Escola a partir Oficinas de Cinema Médio prazo Financiamento:Municipal de Ensino fomento às de 2008 ocorreram projetos isolados, e Fotografias. OrçamentoOficinas de Cinema e Artes e Bens não havendo uma ação continuada na Municipal, ConvênioFotografias. simbólicos gestão. Federal e/ou Também houveram financiamentos Estadual. isolados, a partir de 2008, como o Edital do Fundo Municipal de Cultura. * Fonte SEMCTURPromover e financiar Difusão e Até o momento não há registro de Intercâmbio Curto prazo Financiamento:intercâmbio cultural para fomento às ação similar na gestão da Cultura da Cultural Orçamentoentidades e/ou artistas Artes e Bens cidade Municipal, FundoIguaçuanos. simbólicos * Fonte SEMCTUR Municipal, Convênio Federal e/ou Estadual.Promover Editais Difusão e Até o momento não há registro de um Editais Curto prazo Financiamento:Específicos por Setor fomento às edital especifico na Secretaria OrçamentoArtístico. Artes e Bens Municipal de Cultura, acontecendo Municipal, Fundo simbólicos financiamentos isolados, partir de Municipal 28
  28. 28. 2008 ,como o Edital do Fundo Municipal de Cultura.” * Fonte SEMCTURCriar um Museu com um Difusão e Até o momento não há registro de Museu Longo prazo Financiamento:centro de produção de fomento às ação similar na gestão da Cultura da Orçamentoartes visuais. Artes e Bens cidade Municipal, Fundo simbólicos * Fonte SEMCTUR Municipal, Convênio Federal e/ou Estadual, Lei Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS)Promover concursos de Difusão e Até o momento não há registro de um Concursos de Curto prazo Financiamento:fotografia na cidade. fomento às edital especifico na Secretaria Fotografia Orçamento Artes e Bens Municipal de Cultura, acontecendo Municipal, Fundo simbólicos financiamentos isolados, partir de Municipal, Convênio 2008 , como o Edital do Fundo Federal e/ou Municipal de Cultura.” Estadual, Lei * Fonte SEMCTUR Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS)Promover festivais de Difusão e Até o momento não há registro de um Festivais de Curto prazo Financiamento:audiovisual na cidade fomento às edital especifico na Secretaria Audiovisual Orçamento Artes e Bens Municipal de Cultura, acontecendo Municipal, Fundo simbólicos financiamentos isolados, partir de Municipal, Convênio 29
  29. 29. 2008 , como o Edital do Fundo Federal e/ou Municipal de Cultura.” Estadual, Lei * Fonte SEMCTUR Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS)Financiar a difundir a Difusão e Até o momento não há registro de Editais Curto prazo Financiamento:produção musical e fomento às ação especifica na Secretaria Orçamentoliterária do município Artes e Bens Municipal de Cultura, neste sentido, Municipal, Fundoatravés de Edital simbólicos acontecendo financiamentos isolados, Municipal, Convênioespecífico partir de 2008 , como o Edital do Federal e/ou Fundo Municipal de Cultura.” Estadual, Lei * Fonte SEMCTUR Municipal de Incentivo Fiscal e Leis de Incentivo Fiscal Federal (Rouanet) e Estadual (ICMS) Criação da EPA - Difusão e Até o momento não há registro de EPA - Escola Médio prazo Financiamento: Escola Popular de fomento às ação similar na gestão da Cultura da Popular de Artes Orçamento Artes com o foco nas Artes e Bens cidade Municipal, Fundo Artes, Saberes e simbólicos * Fonte SEMCTUR Municipal, Convênio Cultura Popular. Federal e/ou Estadual. 30
  30. 30. Calendário do Plano Municipal de Cultura de Nova Iguaçu Calendário de construção do Plano Municipal Primeira Conferencia Municipal de Cultura - 2006 Segunda Conferencia Municipal de Cultura – 2008 Terceira Conferencia Municipal de Cultura – 2009 Datas de reuniões em 2012 sobre o Plano Municipal DATA TEMA GRUPO LOCAL05/03 Sistematização das propostas da III Conferencia Artistas e interessados no geral Casa de Cultura07/03 Sistematização das propostas da III Conferencia Artistas e interessados no geral Casa de Cultura12/03 Sistematização das propostas da III Conferencia Artistas e interessados no geral Casa de Cultura14/03 Sistematização das propostas da III Conferencia Artistas e interessados no geral Casa de Cultura19/03 Sistematização das propostas da III Conferencia Artistas e interessados no geral Casa de Cultura26/03 Sistematização das propostas da III Conferencia Artistas e interessados no geral Casa de Cultura28/03 Sistematização das propostas da III Conferencia Artistas e interessados no geral Casa de Cultura11/04 Sistematização das propostas da III Conferencia EAT - FAETEC Casa de Cultura25/04 Sistematização das propostas da III Conferencia Encontros de Folia de Reis Casa de Cultura10/05 Apresentação das propostas do documento base para V Conferencia CRJ – Centro de referencias da Casa de Cultura Juventude de Nova Iguaçu16/05 Apresentação das propostas do documento base para V Conferencia Movimentos Enraizados Sede Enraizada16/05 Apresentação das propostas do documento base para V Conferencia Entidades Culturais Casa de Cultura17/05 Apresentação das propostas do documento base para V Conferencia Comunidades tradicionais e Cultura Casa de Cultura popular30/05 Apresentação das propostas do documento base para V Conferencia Reunião com Artistas de Nova Iguaçu Casa de Cultura 31

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