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  1. 1. A invasão napoleônica à Península Ibérica obrigou a família real portuguesa ase transferir às pressas para a América. Ao abandonar Portugal, o prínciperegente D. João deixou para trás um país submetido às tropas francesas, comenormes problemas econômicos e políticos, e fez da cidade do Rio de Janeiro, apartir de 1808, a sede do Império luso. Para romper com essa inversão de papéise devolver a Lisboa a liderança nos negócios do Império, em 1821 as autoridadesportuguesas obrigaram D. João, já aclamado rei, a voltar para a antiga metrópoleatravés da Revolução do Porto. Saíram vitoriosos e tomaram medidas paralimitar a autonomia na América portuguesa. Membros da elite colonial e liderançaslusas reunidas em torno do Príncipe D. Pedro, que ficou na América para garantira união entre metrópole e colônia, articularam um movimento que resultou naproclamação da independência da antiga colônia a 7 de setembro de 1822. Ummês depois D. Pedro foi aclamado imperador.
  2. 2. Em novembro de 1807 as tropasfrancesas invadiram Portugal alegandoque a monarquia portuguesa haviadesrespeitado o Bloqueio Continentalcontra a Inglaterra determinado por “Art. 1º As Ilhas Britânicas estão emNapoleão. Diante da invasão a Coroa estado de bloqueio. (...) Qualquerdecidiu adotar a medida proposta há comércio e qualquer correspondênciaalgum tempo defendida por Rodrigo de com as ilhas Britânicas são proibidos.Sousa Coutinho: a da transferência da (...) O comércio de mercadoriassede do Império português para a inglesas está proibido e qualquerAmérica. A família real e cerca de 15 mercadoria pertencente à Inglaterramil pessoas embarcam para a colônia, ou proveniente de suas fábricas e deo destino era o Rio de Janeiro, sob a suas colônias é declarada presa deproteção da marinha inglesa. guerra. (...).”
  3. 3. Transferência da corte Revolução do Invasão portuguesa para Portonapoleônica o Rio de Janeiro Independência da América Portuguesa
  4. 4. ABERTURA DOS PORTOS “Conde da Ponte, do meu Conselho, Governador e Capitão-General da Capitânia daBahia. Eu, o Príncipe Regente, (...) Atendendo à representação que fizeste subir à minhaReal Presença, sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta capitania, comgrave prejuízo dos meus vassalos e da minha Real Fazenda, em razão das críticas epúblicas circunstâncias da Europa; (...) sou servido ordenar, interina e provisoriamente, (...) oseguinte. Primeiro: que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquergêneros, fazendas e mercadorias transportados ou em navios estrangeiros das potênciasque se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meusvassalos, pagando por entrada vinte e quatro por cento; (...) Segundo: que não só os meusvassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bemlhes parecer, a benefício do comércio e da agricultura, que tanto desejo promover, todos equaisquer gêneros e produções coloniais, à exceção do pau-brasil ou outros notoriamenteestancados.(Documento escrito na Bahia pelo Príncipe Regente, aos 28 de janeiro de 1808.)
  5. 5. Algumas razões levaram D. João a promover a abertura dos portos às “naçõesamigas” da América Portuguesa: Promover a normalização do comércio externo compatíveis à região sede dogoverno imperial. Assegurar rendas alfandegárias para a manutenção da corte na América. Atender à demanda da aliada Inglaterra, ao garantir mercados para os produtosdaquele país que passava por restrições comerciais com o bloqueio continental naEuropa. Liberdade para os comerciantes coloniais, colocando em prática o liberalismoeconômico: doutrina que defendia que a economia deveria estar livre do Estado eda pressão de grupos sociais para que assim se pudesse alcançar o máximo delucro.
  6. 6. POLÍTICA JOANINA Já instalado na cidade do Rio de Janeiro, D. João adotou uma política externaativa:• Autorizou a invasão do território da Guiana Francesa em represália à invasãonapoleônica.• Para consolidar sua aliança diplomática com a Inglaterra assinou doistratados: de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação. No primeiro aCoroa se comprometia a promover a extinção gradual do tráfico negreiro para acolônia. No segundo, foram estabelecidas medidas como a fixação de tarifasalfandegárias preferenciais para os produtos ingleses.
  7. 7. “D. João por graça de Deus príncipe-regente de Portugal e dos Algarves,Faço saber aos que a presente carta de lei virem, que tendo constantemente em meu realânimo os mais vivos desejos de fazer prosperar os estados que a providência divina confiouao meu soberano regime; e dando ao mesmo tempo a importância devida à vastidão elocalidade dos meus domínios da América, à cópia e variedade dos preciosos elementos deriqueza que eles em si contêm; e outrossim reconhecendo quanto seja vantajosa aos meusfiéis vassalos em geral uma perfeita união e identidade entre os meus reinos de Portugal edos Algarves, e os meus domínios do Brasil, erigindo estes àquela graduação e categoriapolítica que pelos sobreditos predicados lhes deve competir, (...) servido e me praz ordenar oseguinte: Que desde a publicação desta carta de lei o Estado do Brasil seja elevado à dignidade,preeminência e denominação de Reino do Brasil; Que os meus reinos de Portugal, Algarvese Brasil formem de ora em diante um só e único reino debaixo do título: Reino Unido dePortugal e do Brasil e Algarves.” Dada no palácio do Rio de Janeiro aos 16 de dezembro de 1815.
  8. 8. Mas que motivos teriam feito o Príncipe Regente elevar a colônia a ReinoUnido a Portugal e Algarves? Em 1815, as tropas francesas foram completamente derrotadas na Europa oque dava condições políticas para que a família real voltasse à metrópole. Noentanto, D. João não tomou esta decisão, pelo contrário, reforçou a presença dacorte na América ao elevar a colônia a Reino Unido a Portugal e Algarves. Tal medida colocou a colônia em outro patamar de importância político-administrativa e reforçou a posição dos grupos que apoiaram a transferênciadefinitiva da sede do Império luso.
  9. 9. Abertura dos portos às nações amigas Elevação da Política Invasão da Guianacolônia a Reino Joanina FrancesaUnido e Algarves Tratados com a Inglaterra: de Aliança e Amizade e Comércio e Navegação
  10. 10. CIVILIZANDO A NOVA SEDE DO IMPÉRIOA criação de um jornal oficial fezcircular mais notícias e ideias, noentanto a censura ainda existia.
  11. 11. Aclimatar as especiarias vindas das ÍndiasOrientais: foi com este objetivo que, em 13de junho de 1808, foi criado o JardimBotânico por D. João, Príncipe Regente naépoca.
  12. 12. Uma das mais importantes iniciativasde D. João no plano cultural, durantesua estada no Rio de Janeiro, foi acontratação, em 1816, de um grupode artistas franceses encarregados delevar adiante o projeto de criação deuma Escola Real de Artes e Ofíciosna sede do governo. A MissãoArtística Francesa era composta pordois pintores, um escultor, umarquiteto e mestres de ofícios. Ogrupo ficou encarregado de formarprofissionais e produzir cenários eimagens da corte na América.
  13. 13. A ACLAMAÇÃO DE D. JOÃO VI E A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA Em fevereiro de 1818 D. João VI foi aclamado Rei. Mais que um ritual desucessão monárquica a cerimônia serviu para reforçar as relações do monarcacom seus súditos. Meses antes ainda em 1817 a ordem imperial foi ameaçada porum levante republicano que se iniciou em Pernambuco. O movimento foi derrotadoe era hora de celebrar a instituição imperial: com a aclamação, salvas de canhões,festas populares e cerimônia religiosa.
  14. 14. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA O maior desafio enfrentado por D. João em sua estada na América foi arebelião que se iniciou em março de 1817 em Pernambuco e dali se espalhoupelas capitanias vizinhas. Em boa parte do nordeste da colônia havia um fortesentimento antilusitano, alimentado pelo rígido controle sobre o comércio esobre os mais importantes postos militares. Dois eram os locais onde a elitepernambucana discutia os problemas da região: Seminário de Olinda e ascasas maçônicas.O primeiro serviu de pólo difusor de ideias ilustradasna colônia e o segundo eram associações voluntáriasque se propagaram na Europa no século XVIII e nacolônia foi um instrumento de socialização política daselites brasileiras.
  15. 15. Na origem do movimento estava uma forte reação à política joanina queimpusera pesados impostos para manter a corte no Rio de Janeiro e para custeara campanha militar na região da cisplatina. Conflito pela Colônia do Em março de 1817 instalou-se um Sacramento, hoje Uruguai. AGoverno Provisório em Recife. A província da Argentina tinharepública foi proclamada e foram pretensões de anexar esteasseguradas tolerância religiosa, território tornando-se um paísliberdade de expressão e igualdade de poderoso no Prata. D. Joãodireitos. Tudo isso, no entanto, durou querendo evitar isto manda tropasmuito pouco. Em maio, a revolução já do Rio de Janeiro para controlar ahavia sido derrotada. Apesar da forte situação, em 1827 a região foirepressão, o clima revolucionário não se incorporada ao Brasil, a chamadaesgotou em 1817 e as ideias província da Cisplatina.republicanas continuaram a serdifundidas
  16. 16. Revolução Reação à Governo provisórioPernambucana política proclama a 1817 joanina República Forte Aclamação de D. repressão ao João VI levante
  17. 17. REVOLUÇÃO DO PORTO Em 1820, uma leva de revoluções contra o absolutismo monárquico varreu aEuropa. Em Portugal, o movimento saiu vitorioso e procurou fazer cumprir suasexigências: a elaboração de uma Constituição e o regresso de D. João VI – “Nãohá metrópole sem Rei, e esse tardava: já eram treze anos de convívio em suacolônia tropical.” (Schwarcz, 2002). D. João sede a pressão e volta a Portugaldeixando seu filho D. Pedro, no Rio de Janeiro. Na colônia, os grupos beneficiados com a política de concessão de títulos,empregos e terras, viam no retorno do monarca um risco. Estes grupos começam apressionar para que fosse estabelecido um acordo com a metrópole, mas osportugueses não cedem. A alternativa passa a ser a independência. Mas que independência seria essa? Uma independência republicana comoestavam fazendo os vizinhos espanhóis ou uma independência que preservasse atradição monárquica?
  18. 18. O projeto republicano era visto com desconfiança por setores expressivos daelite política e um dos principais defensores da tradição monárquica foi JoséBonifácio, figura importante do cenário político da época e próximo a D. Pedro. Em Portugal a pressão era para que D. Pedro retornasse e assim serestabelecesse a ordem entre metrópole e colônia novamente. No entanto, em 9de janeiro D. Pedro declara que apesar das pressões portuguesas ficaria naAmérica – “Dia do Fico”. Neste momento, José Bonifácio torna-se figura central dos acontecimentos,agindo de forma estratégica ele isola políticos portugueses contrários àindependência e também os liberais que exigiam que o poder do príncipe fosselimitado. José Bonifácio temia que as propostas democratas afastassem D. Pedroda aristocracia rural.
  19. 19. Carta de José Bonifácio, 1º de As Cortes de Lisboa partem para setembro de 1822) um confronto direto exigindo a volta de D. Pedro. José Bonifácio“Senhor, o dado está lançado: de e os políticos representantes daPortugal não temos a esperar senão aristocracia rural, com o apoioescravidão e horrores. Venha V. A. R dos Democratas pressionam D.quanto antes e decida-se, porque Pedro para que fique. Em 7 deirresoluções, e medidas d’água setembro de 1822 D. Pedromorna, à vista desse contrário que proclama a independência danão nos poupa, para nada servem, e América Portuguesa, no mêsum momento perdido é uma seguinte é aclamado Imperadordesgraça. Muitas coisas terei a dizer do Brasil.a V. A. R. , mas nem do tempo nemda cabeça posso dizer.”
  20. 20. Elaboração Os gruposRevolução de uma D. João brasileirosdo Porto constituição volta para beneficiados 1820 e o regresso Portugal veem no retorno de D. João um risco VI. José Bonifácio Portugal D. Pedro proclama a pede a pressiona D. Independência da volta de D. Pedro para que América Portuguesa Pedro tome a decisão
  21. 21. EXERCÍCIOSQuestão 01: A ideia de transmigração da Família Real para o Brasil nãoera nova e a Inglaterra, aproveitando-se da conjuntura européia estimulouesta ideia visando:a) Consolidar seus interesses econômicos e políticos em Portugal eestende-los ao Brasil, conquistando o mercado colonial brasileiro.b) Ocupar o Reino Português e torná-lo membro da Comunidadebritânica.c) Dominar o Brasil e fazer deste território a base para a conquista detoda a America Latina.d) Obter do governo português o direito de exploração de algumas lavrasda região de Minas Gerais.
  22. 22. RESOLUÇÃO:a) Consolidar seus interesses econômicos e políticos em Portugal eestende-los ao Brasil, conquistando o mercado colonial brasileiro.b) Ocupar o Reino Português e torná-lo membro da Comunidadebritânica.c) Dominar o Brasil e fazer deste território a base para a conquista detoda a America Latina.d) Obter do governo português o direito de exploração de algumaslavras da região de Minas Gerais.
  23. 23. Questão 02: A proteção dada pelos ingleses na transferência da FamíliaReal não foi gratuita. A abertura dos portos brasileiros, em 1808, estavaperfeitamente de acordo com os interesses britânicos pois contribuiu para:a) A derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.b) A extinção da escravidão, tão condenada pela Inglaterra.c) Garantir a continuidade do Pacto Colonial.d) A extinção do Pacto Colonial e, portanto, do monopólio comercial.e) A ruína definitiva da nascente indústria brasileira.
  24. 24. RESOLUÇÃO:a) A derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.b) A extinção da escravidão, tão condenada pela Inglaterra.c) Garantir a continuidade do Pacto Colonial.d) A extinção do Pacto Colonial e, portanto, do monopólio comercial.e) A ruína definitiva da nascente indústria brasileira.
  25. 25. Questão 03: (FATEC/SP) - ‘’Incapaz de se defender contra o invasor ena iminência de vir a perder a soberania, o regente D, João acaba poraceitar a sugestão insistente de seus conselheiros, entre eles o Conde deLinhares, elo de ligação com Lord Strangford, plenipotenciário inglês emLisboa e principal patrocinador da ideia de transferência da família realpara o Brasil’’. O autor se refere à vinda da Corte portuguesa que, narealidade, beneficiou principalmente:
  26. 26. a) A Portugal, pois o controle direto do governo da Colônia possibilitou umapolítica economia que favoreceu as finanças portuguesas.b) À Inglaterra, que passou a ter, no mercado da colônia, privilegioalfandegários especiais, fato que colocou o Brasil na sua totaldependência.c) Ao Brasil porque, após o profícuo período da administração de D. João esua volta a Portugal, a economia brasileira estava firmemente estabilizada.d) A todas as nações, pois o decreto de abertura dos portos possibilitou acolocação de seus produtos no mercado brasileiro a taxas mínimas.e) A todas as nações européias que, beneficiando-se da abertura de novosmercados da America, puderam reorganizar-se para destruir o exército deNapoleão.
  27. 27. RESOLUÇÃO:a) A Portugal, pois o controle direto do governo da Colônia possibilitou umapolítica economia que favoreceu as finanças portuguesas.b) À Inglaterra, que passou a ter, no mercado da colônia, privilegioalfandegários especiais, fato que colocou o Brasil na sua totaldependência.c) Ao Brasil porque, após o profícuo período da administração de D. João esua volta a Portugal, a economia brasileira estava firmemente estabilizada.d) A todas as nações, pois o decreto de abertura dos portos possibilitou acolocação de seus produtos no mercado brasileiro a taxas mínimas.e) A todas as nações européias que, beneficiando-se da abertura de novosmercados da America, puderam reorganizar-se para destruir o exército deNapoleão.
  28. 28. Questão 04: (UFF) - A vinda da família real e a fixação da Corteportuguesa no Rio de Janeiro, em 1808 implicaram no rompimento do pactocolonial porque:a) O rio de Janeiro transformou-se no centro nevrálgico da vida política,administrativa e financeira da monarquia.b) A monarquia portuguesa, uma vez sediada no Brasil, passou a ser umjoguete dos interesses ingleses derrotados na Europa por Napoleão.c) A política cultural de D. João contribuiu diretamente para liberalizar arigidez da sociedade colonial, dependente das importações européias.d) O episodio da abertura dos portos representou um golpe de morte para omonopólio comercial português.
  29. 29. RESOLUÇÃO:a) O rio de Janeiro transformou-se no centro nevrálgico da vida política,administrativa e financeira da monarquia.b) A monarquia portuguesa, uma vez sediada no Brasil, passou a ser umjoguete dos interesses ingleses derrotados na Europa por Napoleão.c) A política cultural de D. João contribuiu diretamente para liberalizar arigidez da sociedade colonial, dependente das importações européias.d) O episodio da abertura dos portos representou um golpe de morte parao monopólio comercial português.
  30. 30. BIBLIOGRAFIAPAZZINATO, Alceu L.; SENISE, Maria Helena V. O Império Napoleônico. In.“História Moderna e Contemporânea”. 14ª.ed. Editora Ática, São Paulo: 2006.FREIRE, Américo; MOTTA, Marly Silva da; ROCHA, Dora. De Américaportuguesa a Império do Brasil. In.: História em Curso: o Brasil e suas relaçõescom o mundo Ocidental. Editora do Brasil, São Paulo.KOSHIBA, Luis; PEREIRA, Denise Manzi. A independência. In.: História doBrasil. 6ª.ed. Atual Editora.

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