Reflexoes sobre as feias 1

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Reflexoes sobre as feias 1

  1. 1. Reflexões sobre as FEIAS «Separada da prática, a teoria é puro verbalismo imperante; desvinculada da teoria, a prática é activismo cego. Por isso mesmo é que não há práxis autêntica fora da unidade dialéctica acção- reflexão, prática-teoria.» (Freire, 1977, p.11) Estas reflexões pretendem ser um ponto de partida para algum trabalho maisconcreto e prático a desenvolver no seio da Conferência Libertária, que terá lugar emOutubro 2012, no Porto. Partimos do texto de Paulo Esperança, proposto parareflexão 1 . Muito sucintamente, sem desejo de escamotear o pensamento do autor,mas para focar os dois pontos que nos pareceram interessantes, Paulo Esperança fazum percurso histórico partindo de 1975, formulando as bases para a reflexão e asurgências que podemos identificar na sociedade portuguesa inserida no Mundo. Estareflexão define as «vacas sagradas» como ponto de partida para questionar ademocracia representativa ao serviço de um capitalismo neoliberal concretizado pelaalternância bipartidária, e nomeia as «FEIAS» como sendo as «forças que enjeitama institucionalização agindo sozinhas» cujo papel seria, por um lado, «ajudar adesmantelar os malefícios do capitalismo sem recurso aos métodos conhecidosprovando que uma outra intervenção é possível.», e, por outro lado, « o desafio nãoda unificação mas da federação para que cada estrutura ou ser individualmenteconsiderado possa manter a sua filosofia e a sua prática autónomas em respeito àdiversidade.» Foram estes dois aspectos, por serem ideias que envolvem necessariamenteacções concretas, i.e., algo que podemos realizar no terreno, que suscitaram o meuinteresse e curiosidade. Trata-se de duas possibilidades que julgo importantepensarmos mais profundamente e construirmos de forma mais consistente. Aprimeira configura uma forma de organização da luta pela expressão «do voto pela abstenção». E a segunda aparece como uma coisa [«federação»?] a construir numfuturo próximo, quiçá a Conferência Libertária possa servir como ponto de partidapara algo mais, algo que possa dar voz aos trabalhos levados a cabo no seio de cadagrupo. Retomando o primeiro aspecto que concerne a forma de organização pelaexpressão «do voto pela abstenção». Além da necessária reflexão, dando umavolta à expressão da palavra «abstenção» online com o google obtemos algo como1.900.000 resultados em 0,21 segundos. Nada de muito esclarecedor, tirando adefinição do vocábulo. Por outro lado, algum trabalho nesse sentido tem sido feito naPlataforma Abstencionista 2 . Uma busca mais específica, ainda que geral, sobre aabstenção em Portugal, leva-nos a uma tabela 3 sobre a evolução da abstenção emPortugal. Por outro lado, uma breve visita ao site da CNE 4 (Comissão Nacional deeleições) permitiu construir os seguintes quadros retratando a expressão da1 Texto disponível aqui: http://www.slideshare.net/atpalma/propostas-feias-de-paulo-esperana2 Site: http://plataforma-abstencionista.blogspot.pt/3 http://pt.wikipedia.org/wiki/Absten%C3%A7%C3%A3o#Evolu.C3.A7.C3.A3o_da_Absten.C3.A7.C3.A3o_em_Portugal4 http://www.cne.pt/index.cfmAna da Palma 1Agosto 2012
  2. 2. abstenção, votos brancos e votos nulos desde 1975 para as eleições legislativas(A.R.); as eleiçõespresidenciais; as eleições autárquicas a nível nacional e a nível dodistrito do Porto. Poderia ser esclarecedor fazer o mesmo levantamento para todos osdistritos para formar uma ideia mais clara sobre a evolução dos votos.Ana da Palma 2Agosto 2012
  3. 3. Em todos os quadros, ao longo dos anos, e em todo o tipo de eleições, é fácilverificarmos um aumento da abstenção. Contudo, seria interessante identificaralgumas das reais causas da abstenção em Portugal, cruzando dados sobre o tipo deeleição, o contexto político, o contexto social, o contexto económico, em Portugal ena Europa. Por exemplo, podemos verificar, no quadro relativo às eleiçõespresidenciais, a partir de 1991, uma maior abstenção nos anos em que o candidatoeleito anteriormente acaba por ser reeleito. Perceber este fenómeno poderá parecerirrelevante, dadas as competências atribuídas a um presidente português, mas estesvotos de confiança (?) perante um rosto representativo de Portugal, enquanto garantedo cumprimento da constituição e da independência nacional, não deixa de sercurioso e surpreendente. Não podemos deixar de relembrar que em variadíssimoscasos com maior ou menor visibilidade várias decisões governamentais foram e sãonitidamente anticonstitucionais, tanto no campo social, como laboral e internacional.Então ficamos com todas as dúvidas legitimadas quanto a real validade de umaconstituição, quando o que estipula é escamoteado, e verdadeira função de umpresidente, quando não cumpre o seu papel. Por outro lado, não me parece que asrevisões da constituição possam ser levadas a cabo à revelia do povo. Seráimportante referir o que se encontra no Artigo 2º da versão de 2005? Será relevantemencionar que a chamada «democracia participativa» constitui o maior pleonasmoda história da democracia?Ana da Palma 3Agosto 2012
  4. 4. « Artigo 2.º Estado de direito democrático A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.»Todos sabemos que a democracia já contém por natureza a participação do povo, estaparticipação é precisamente a essência da democracia. Sabemos que este conceito (seé um conceito filosófico e político e não simplesmente um conceito-marketing 5 ) de«democracia participativa» representa uma verdadeira ameaça à democracia.Portanto, em que ficamos? Voltando à questão da abstenção, poderia ser benéfico e significativo, emtermos de organização internacional, comparar com a abstenção na Europa parapoder ter uma pequena percepção do fenómeno. Por exemplo, uma breve visita à taxade abstenção em França 6 revela a mesma tendência e, de modo geral, a abstençãoverifica-se de forma cada vez mais crescente no mundo ocidental enquanto,simultaneamente, se pretende nos fazer acreditar que se quer promover a democracianoutras partes do mundo. Assim, julgo que deveríamos perguntar-nos se antes dequerer exportar um tipo de organização, não será melhor deixar a cada povo a sualuta, a sua construção? Esta postura não tem nada a ver com relativismos, masreflecte uma série de contactos e experiências, nomeadamente com africanos devários países, entre os últimos, alguns jovens do Senegal que participaram no Fórumsocial Mundial de Dacar em 2011, que vêem o modelo europeu/ocidental como umparadigma, quando nós sabemos que está longe de ser exemplar! Em Portugal, de forma geral, podem ser enumeradas uma série de causas:desde as mais consistentes configuradas numa profunda descrença neste sistemademocrático até à descrença na política partidária, nos seus representantes, mastambém o cansaço, o desinteresse, as dúvidas e as indecisões até às razões maispejorativas, estigmatizadas no esgar cristalizado do feroz defensor da democraciarepresentativa, que não falham em pulular, do género: «a malta foi passear», «o povofoi para a praia», ou ainda, «a malta está a ver televisão». Tendo em conta que as próximas eleições, serão eleições autárquicasagendadas para 2013, podemos colocar-nos uma série de questões. Entre elas, estasduas: De que forma organizar «o voto pela abstenção» em eleições autárquicas?Como dar visibilidade ao mesmo?5 Marc Crépon e Bernard Stiegler (2007). De la démocratie participative. Fondements et limites.S.l. :. Mille et une nuits.6 http://fr.wikipedia.org/wiki/Abstention_en_FranceAna da Palma 4Agosto 2012

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