PROPOSTAS FEIAS                  Paulo Esperança (in «Este nosso incómodo tornado mundo»)  1 – Vaca sagrada  Os  anos  que...
consagrado constitucionalmente. A democracia representativa é, indubitavelmente, melhor que o fascismo mas não elimina os ...
Tribunal Constitucional (eleito directamente e por cooptação) pela Assembleia da República sanciona  os  decretos  excepci...
Também em Portugal, épocas houve, em que a fragilização do capitalismo foi tentada sob a forma  de  lutas  violentas  que ...
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4 – Programa mínimo  No  quadro  actual  de  grande  dificuldade  para  as  forças  que  se  não  revêem  no  aparato inst...
Na  Europa,  a  constituição  etnocentrista,  o  silêncio  perante  as  arbitrariedades,  a  imposição de  padrões  de  co...
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  1. 1. PROPOSTAS FEIAS  Paulo Esperança (in «Este nosso incómodo tornado mundo»)  1 – Vaca sagrada  Os  anos  que  se  seguiram  ao  25  de  Abril  de  1974  traduziram‐se  em  grande  capacidade reivindicativa  e  de  mudança.  O  movimento  popular  conseguiu  –  apesar  das  balizas  que sempre  lhe  quiseram  impor  –  extravasar  as  competências  pré‐determinadas  avançando, muitas  vezes  autonomamente,  para  o  ataque  directo  aos  resquícios  do  fascismo  e  aos interesses do capitalismo que o havia suportado.  Neste  país  houve,  de  facto,  processo  revolucionário  em  curso  sem  que  haja  razões  para vergonhas  dissimuladas.  Os  campos  das  “jornas”  miseráveis  passaram  a  produzir  pão  e  a terra chegou a ser de quem a trabalhava. As casas desabitadas foram ocupadas para albergar quem delas precisava. Em muitas fábricas o controlo operário e auto ‐gestão provaram que a exploração  não  tem  de  ser  inevitável  nem  os  patrões  são  insubstituíveis.  Formaram  ‐se comissões  de  moradores,  de  trabalhadores,  sindicais,  de  estudantes.  A  “poesia  estava  na rua” e a  rua  era  o palco  de  todas  as  vidas. O  teatro,  o cinema, a música  eram do  povo, as artes  reflectiam  as  suas  vivências.  Os  sonhos  eram  lindos  mas  a  “cidade  sem  muros  nem ameias com gente igual por dentro e gente igual por fora” não precisou de muito tempo para se transformar em Pompeia. A temperança dos rancorosos foi mais forte.  “Depois  da  tempestade  vem  a  bonança”:  o  capitalismo  sabia  que  a  “normalização democrática” acabaria por sanear os excessos praticados restituindo a reverência devida aos poderes, mesmo que novos. As eleições constituintes onde o “risco calculado” foi assumido, a  ligação  dos  partidos  fundadores  da  “nova  república”  a  interesses  financeiros  internos  e externos,  a  posterior  produção  legislativa  “remediando”  os  excessos  do  PREC  deram  ao “novo”  capitalismo  português  alento  e  confiança  suficiente  para  perceber  que  a  tormenta tinha acabado. Afinal, o poderio económico e financeiro centralizado numa dúzia de famílias do  regime  estava  de  rastos  e  a  democracia  do  investimento,  logo  do  lucro,  logo  da exploração, representava a sua própria “conquista de Abril”. Tudo a bem da Nação. Faltava, porém, institucionalizar os mecanismos reguladores do funcionamento democrático.  O  mundo  que  rejeitara  o  salazarismo  tinha  mercados  abertos  onde  pululavam  bancos, seguradoras,  bolsas  e  “marketing”.  A  indústria  do  capital  sorria,  democraticamente.  A aplicação  do  “voto  secreto,  directo  e  universal”  demonstrara  lá  fora  que  a  exploração  era possível,  também  democraticamente.  A  fórmula  fora  encontrada:  a  democracia representativa  tornar‐se‐ia  na  “cereja  em  cima  do  bolo”,  na  mezinha  ideal  para responsabilizar os cidadãos, na “cenoura à frente do burro”.  O capitalismo, e o português não é diferente, se puder atingir os seus objectivos em paz não busca a guerra. Os conflitos desencadeiam custos económicos e sociais que desestabilizam a meta dos seus desígnios. Daí a temperança dos rancorosos. O que os tempos posteriores ao “25 de Abril” permitiram em debate, iniciativa própria e decisão popular passou a ser alvo de censura,  porque  anti  ‐democrático,  porque  não  respeitador  do  normal  funcionamento  das instituições e da sua expressão eleitoral.  A  “vaca  sagrada”  da  representatividade  pode  promulgar  o  dever  do  ser  humano  morrer  à fome  porque  o  governo  responsável  pelas  causas  que  lhe  deram  origem  foi democraticamente eleito mas não reconhece o direito à rebelião porque é ilegal e não está 
  2. 2. consagrado constitucionalmente. A democracia representativa é, indubitavelmente, melhor que o fascismo mas não elimina os factores de exclusão. Comícios a horas certas, pantalha com  tempos  de  antena,  partidos  a  terem  o  exclusivo  da  intervenção  política,  voto  a  horas certas,  resultados  pré  ‐anunciados  a  horas  certas,  cama  depois  dos  resultados  pré‐anunciados  às  horas  certas,  discursos  de  agradecimento  a  horas  certas,  levantar  para trabalhar  à  hora  certa,  tomada  de  posse  do  novo  governo  à  hora  certa,  continuar  a  ser oprimido  a  todas  as  horas,  silêncio  até  à  próxima  hora  certa  para  votar.  Depois  da  “hora certa” desprograma ‐se o cidadão porque já lhe foi dada a suprema honra de se poder fazer representar.  Para  o  que  der  e  vier  –  “santa  paciência”  que  o  voto  é  livre  –  a  democracia  é quem mais ordena!  Em  nome  da  democracia  e  do  seu  significado  adere‐se  a  guerras  imperialistas,  provoca‐se mais  miséria  nos  desfavorecidos,  distribui‐se  a  riqueza  por  alguns,  A  democracia representativa  foi  transformada  em  nova  “vaca  sagrada”  constituindo  um  eufemismo  para designar as novas faces do capitalismo neo‐liberal. “ (…) Converteu‐se numa palavra pouco mais  que  oca  (…)  esvaziada  de  conteúdo  ou  significado.  Pode  ser  o  que  se  queira  que  ela seja. A democracia é a puta do mundo livre, disposta a disfarçar‐se ou a despir‐se, disposta a satisfazer uma gama completa de gostos, disponível para ser usada e abusada à vontade  184 “. A democracia que se conhece é o “pulmão” destes tempos de “fartar vilanagem “.  2 – Atacar o pulmão  As  chamadas  democracias  modernas  –  umas  melhor  que  outras  –  foram  debitando  no imaginário  do  cidadão  que  a  eleição  significa  procuração  irrevogável  até  ao  próximo contrato e que há sempre tempo para tudo. E há, quando esse tempo é o tempo que querem dar.  Poucas  horas  para  se  dormir,  bastantes  mais  para  produzir,  quase  nenhumas  para  lazer, educação  ou  cultura  e  anos  pré  ‐estabelecidos  para  supostamente  decidir,  votando.  A eleição representa o sublime acto de escolha, o poder nas mãos do povo, a decisão possível nas  horas  marcadas.  Com  mais  ou  menos  propaganda,  com  maior  ou  menor  manipulação, com  mais  ou  menos  promessas  demagógicas  que  não  colhem  apenas  os  incautos  o capitalismo “desce à terra” de quatro em quatro anos submetendo‐se estoicamente à prova das feiras, dos comícios em terras inóspitas, dos beijos e abraços à saída das missas. Tem o seu banho democrático, diz‐se orgulhoso por isso e afirma‐se posteriormente encartado para decidir  o  que  quiser  decidir.  Em  certa  medida  tem  razão.  Os  cidadãos  conhecem  o pensamento  do  poder  e  de  quem  o  assiste,  a  sua  metodologia,  os  seus  homens  e  a  sua prática ao longo dos tempos. Em rigor não se pode dizer que haja trapaça.  Onde  as  democracias  representativas  fazem  trapaça  é  na  extrapolação  que  assumem  do voto.  Sendo  um  voto  em  cadeia  uma  pequena  assembleia  do  partido,  em  Famalicão  ou Aljezur,  pode  eleger  um  candidato  a  candidato  nas  listas  pelos  círculos  de  Braga  ou  Faro  – obviamente comprometendo‐se a defender pequenas coisas – por exemplo ar condicionado nas  paragens  de  transportes  públicos.  Uma  vez  eleito  o  ex‐  candidato  a  candidato  toma posse  na  Assembleia  da  República,  vota  ordeiramente  o  programa  do  Governo  que prenuncia  uma  vocação  nacionalista  e  anti‐ibérica.  De  seguida  esse  Governo  ameaça Espanha  com  medidas  sancionatórias  ao  nível  da  regulação  do  comércio.  A  Espanha  faz exercícios militares na fronteira de Vilar Formoso, os seus homens confundem a delimitação dos  territórios  e  pisam  solo  português.  O  Governo  com  a  autorização  do  Presidente  da República  –  depois  de  ouvido  o  Conselho  de  Estado  (que  tem  grande  parte  dos  seus membros  eleitos  pelo  parlamento)  –  declara  guerra  a  Espanha.  É  feito  um  grande  apelo  à incorporação  voluntária  nas  Forças  Armadas  –  a  integridade  nacional  está  em  jogo  –  e  o 
  3. 3. Tribunal Constitucional (eleito directamente e por cooptação) pela Assembleia da República sanciona  os  decretos  excepcionais  emanados  do  Governo  e  o  Conselho  Superior  de Magistratura (nomeado em grande parte pelos partidos com assento parlamentar) legitima as  escolhas  para  os  órgãos  de  poder  que  vão  instruir  e  julgar  os  processos  judiciais instaurados contra os cidadãos de Famalicão ou Aljezur que tendo votado no candidato do “ar  condicionado”  se  opõem  activamente  à  estupidez  resultante  da  cadeia  da representatividade.  Passados  quatro  anos  o  “candidato  do  ar  condicionado”  faz  novas promessas,  submete‐se  “democraticamente”  ao  veredicto  popular  e  aprova  um  novo programa de governo que onera os impostos, faz descer os salários reais, aumenta o custo de vida…quando em campanha havia prometido exactamente o contrário.  E assim sucessivamente até que a “oposição” ganha as eleições.  A “oposição” durante a sua “travessia no deserto” criticou, pateou,  apresentou moções  de censura,  requereu  a  presença  de  membros  do  governo,  propôs  comissões  de  inquérito, apelou  ao  Presidente  da  Republica,  desencadeou  mecanismos  de  fiscalização  sucessiva, apresentou contra‐propostas às medidas aprovadas pelo sector do poder que derrotou nas urnas. Algumas vezes de forma virulenta foi‐se insurgindo contra a miséria social, a desgraça da  saúde  e  a  “guerra  declarada  a  Espanha”.  Seria  portanto  curial  que  uma  vez  no  poder legislativo e executivo revogasse aquilo que, combatido por si fora aprovado por quem tinha a  maioria.  Nada  disso  acontece.  Pequenas  reformas,  culpas  atribuídas  aos  Governos anteriores, reflexos da crise europeia e eis a “oposição” a governar alegremente com as leis e  decretos‐lei  que  os  seus  antecessores  lhe  forneceram  com  abundância.  São  as  regras  da alternância  a  gerarem  rotatividade  na  ocupação  do  aparelho  de  Estado.  São  os  limites impostos pelo capitalismo que não pode deixar que o seu “pulmão” se debilite seja qual for do corpo que o transporta.  A  vida  política  portuguesa,  quase  desde  o  “25  de  Abril”,  que  se  tem  orientado  em  função desse  “pulmão”.  A  expressão  da  vontade  popular  foi  sendo  substituída  pelo  confronto tribunício que elegeu a sua sede como palco privilegiado do dirimir das várias alternativas. Independentemente  das  discordâncias  ou  contradições  de  princípio  a  organização parlamentar vai permitindo o nascimento e o renascimento de sangue novo para cuidar da estabilidade física e emocional da democracia representativa. O que hoje se coloca a quem não  se  sente  representado  pelas  farsas  institucionais  é  saber  como  passar  o  capitalismo  a “elo mais fraco” e que “órgãos respiratórios”é preciso minar para que tal aconteça.  Ao longo da história muitos povos, sofrendo os efeitos dos “transplantes” que o capitalismo ia  impondo,  não  se  adaptaram  facilmente  ao  “tem  que  ser”  nem  tão  pouco  aceitaram  a submissão  induzida  por  quem  mandava  “ter  de  ser”.  Durante  décadas  povos  explorados  e oprimidos  rebelaram‐se  contra  o  fascismo,  o  capitalismo,  o  colonialismo  e  o  imperialismo através de lutas ou guerras violentas, Face à brutalidade da repressão, exploração, opressão ou invasão, quase todos se refugiaram na luta armada como forma última de sobrevivência digna.  A  história  dessas  lutas  emancipadoras  –  principalmente  no  século  XX  –  é  uma  história  de relativo  sucesso  prático  ainda  que  parteira  de  muitas  das  aberrações  humanas  criadas  em nome  da  liberdade.  De  tal  maneira  o  foram  que  o  fascismo  e  o  colonialismo  que  ainda imperam nalguns pontos do planeta são hoje criticados pela comunidade internacional e os regimes  que  os  suportam  objecto  de  algumas  sanções  na  ONU.  A  repressão  e  violentação, quando tornadas públicas, são incómodas para o “mundo civilizado”.  
  4. 4. Também em Portugal, épocas houve, em que a fragilização do capitalismo foi tentada sob a forma  de  lutas  violentas  que  desembocaram  quase  sempre  com  muita  gente  a  entrar  nas cadeias. Estes processos mereceram críticas, ódios, longas discussões sobre o seu carácter e a  sua  justeza.  Independentemente  das  suas  motivações,  métodos,  resultados,  justo  será reconhecer‐se que ninguém tem o património exclusivo do uso da violência. Se o capitalismo e o imperialismo podem em nome da defesa dos seus interesses despoletar agressões ditas dissuasoras e libertadoras ou lançar milhões de seres humanos na miséria quase absoluta os que o rejeitam têm, igualmente, direito a utilizar a força como forma de combaterem esse poder omnipotente e omnipresente.  Apesar de continuarem a “soprar tempos adversos” o “tudo ou nada” estará distante o que não quer dizer que a acomodação deva ser teorizada.  Nas  sociedades  modernas  a  exploração  violenta,  desumana,  arcaica  e  irracional  que  o capitalismo  exerce  legalmente,  resulta  sem  sofismas,  dos  plebiscitos  eleitorais.  Esta  forma de democracia – manipulada ou não – é o seu “salvo ‐conduto. O capitalismo pode e deve ser confrontado com estas mistificações e as suas consequências.  Desde o “25 de Abril de 1974” o poder dominante tem sido “prendado” algumas vezes com sinais  de  descrédito  sintoma  da  atenção  que  os  cidadãos  vão  dando  aos  golpes  e manigâncias  levados  a  cabo  em  nome  da  representatividade.  Sempre  que  a  abstenção alcança  números  não  previsíveis  torna‐se  recorrente  o  apelo  à  participação  cívica  e  ao exercício do direito de cidadania. O “pulmão” está a meter água”. Por isso a classe política analisa,  discute,  faz  diagnósticos,  encontra  causas,  arranja  terapias,  sublima  erros  –  o capitalismo  sente‐se  incómodo.  Com  mais  ou  menos  “antibióticos”  acaba  por  se  ressarcir, experimentar melhoras e manter ‐se “são que nem um pêro”.  Percebendo  a  importância  eleitoral,  ao  longo  das  últimas  três  décadas  várias,  foram  as iniciativas  –  premeditadas  ou  não  –  que  se  foram  mobilizando  em  torno  da  abstenção. Nascidos  de  forças  políticas  minoritárias  os  apelos  assemelharam  ‐se  quase  sempre  a “descargo  de  consciência”.  Não  havendo  campanhas  públicas  organizadas  nem  qualquer sector a reivindicar resultados o poder foi‐se aproveitando disso para atribuir à “preguiça”, ao  “tempo  de  praia”,  à  “chuva  diluviana”,  à  “abstenção  técnica”,  à  não  “limpeza  dos cadernos eleitorais”, à “mobilidade dos cidadãos” números por vezes incomodativos.  Este  é  um  campo  de  promissora  intervenção  além  do  mais  porque  todas  as  correntes políticas institucionais se  unem veementemente no apelo ao voto e na sua particularidade decisória.  O  Estado,  as  normas  institucionais,  o  respeito  entre  órgãos  de  soberania,  o  princípio  da separação  de  poderes,  os  jogos  de  alianças,  as  alternativas  e  soluções  fizeram  encostar  a “extrema  ‐esquerda”  e  a  “esquerda”  à  “direita”  e  parte  da  “direita”à  “esquerda”  e  ao “centro”  juntando‐se  todos  no  Parque  das  Nações  a  comer  um  caldo  de  maioridade  e sensatez. Nenhuma – mas mesmo nenhuma – força política equaciona sequer a possibilidade dos  cidadãos  se  sentirem  defraudados  com  o  que  fazem  do  seu  voto  e  todas  se  inquietam quando  um  Prémio  Nobel  diz  que  o  “voto  em  branco”  pode  ser  uma  forma  de  manifestar desilusão com o funcionamento deste tipo de democracia.  Se o “rei vai nu” há que o colocar em frente do seu próprio espelho sem qualquer receio de ataques soezes como se o “direito ao não voto” fosse menos constitucional que o “direito ao voto”.  Reduzir  a  participação  eleitoral  aos  que  se  alimentam  e  alimentam  o  sistema, transformá‐los em criadores, actores e espectadores do seu próprio espectáculo poderá ser 
  5. 5. uma  interessante  tarefa  revolucionária,  potencializadora  de  carências  nos  órgãos  vitais  do capitalismo  e  demonstrativa  de  que  os  serventuários  da  representatividade  estariam  a deixar de ser impunes.  Este combate será inevitavelmente duro e eivado de profunda luta ideológica. Gente muito boa  que  combateu  duramente,  anos  a  fio,  pelo  direito  ao  voto  terá  hoje  dificuldade  em aceitar o “não voto” como forma de luta contra o capitalismo e seus sequazes julgando que o  aumento  exponencial  da  abstenção  poderá  abrir  caminho  a  perigosos  populismos.  E poderá, se esse combate for abandonado a meio ou direccionado simplesmente na mira do poder.  3 – Esbater o grupismo  A defesa pública, metódica, programada, “do voto pela abstenção” como forma de denegrir, abalar e ajudar a apodrecer o capitalismo terá sempre de contemplar formas de organização não  compagináveis  com  a  tradição  sectária  e  utilitarista  que  foi  enformando  ao  longo  de décadas a postura das forças que ideologicamente não se ajoelharam à opressão disfarçada. Essa  tradição  sectária,  utilitarista  e  grupista  tem  provocado,  historicamente, comportamentos ‐padrão: em refluxo, une‐se ou cinde‐se, desbragadamente. A tradição política portuguesa – principalmente a partir do “25 de Abril de 1974” – mostra que  os  múltiplos  processos  “construtivos”,  “reconstrutivos”,  “unificadores”  nasceram sempre em situações de refluxo com chantagens evidentes do elo menos fraco. As propostas de  unidade  orgânica  foram  acompanhadas  de  pouco  debate  político,  de  quase  nenhuma ideia traduzindo‐se as mais das vezes na aplicação grosseira do “método de Hondt” para os escalões  dirigentes  ou  em  estratégias  de  aproximação  ao  poder.  Na  sua  antítese,  grupos, colectivos,  organizações,  em  face  da  reconhecida  dificuldade  de  intervenção  massificada  e sem  qualquer  interesse  de  partilha  nas  migalhas  institucionais,  foram‐se  enquistando, criando  camadas  protectoras  na  sua  concha  e  falando,  quase  sempre  com  bastante  razão, para o seu “inner circle”.  Às  FEIAS  –  forças  que  enjeitam  a  institucionalização  agindo  sozinhas  –  cumpre,  para  já, ajudar  a  desmantelar  os  malefícios  do  capitalismo  sem  recurso  aos  métodos  conhecidos provando que uma outra intervenção é possível. Porque essa intervenção possível enfrenta uma  conjuntura  em  que  a  oposição  publicada  se  redime  no  Parlamento,  porque  essa intervenção  possível  assenta  em  fortes  asserções  ideológicas,  porque  essa  intervenção possível nem sequer é capaz de marchar junta contra as manobras de Fraga Iribarne/Aznar no “caso Prestige” na Galiza, porque essa intervenção possível não tem ainda coragem para desafiar os seus medos é que se torna indispensável entender que a necessidade de acção conjunta  não  poderá  exigir  um  processo  de  “unitarismos  sem  princípios”.  O  que  resta  de “sóbrio” tem décadas de resistência ao capitalismo ainda que pouco possa ter feito para sair do “limbo”. Não seria portanto exequível qualquer proposta que visasse a respectiva perda de identidade até porque seria ilusório pensar‐se que as divergências seriam esbatidas num qualquer conglomerado de vontades.  Às FEIAS coloca ‐se o desafio não da unificação mas da federação para que cada estrutura ou ser individualmente considerado possa manter a sua filosofia e a sua prática autónomas em respeito à diversidade. É certo que nesta área restam poucas forças com intervenção pública Há muitos anos que processos envolvendo correntes desidentificadas da lógica institucional não têm discussão, trabalho e acção comuns – o movimento pela defesa da amnistia para os implicados no “Caso FUP/FP‐25” terá sido o último. Mas não há alternativa à necessidade de reincidir nem que seja preciso “ressuscitar da morte às arrecuas”.  
  6. 6. 4 – Programa mínimo  No  quadro  actual  de  grande  dificuldade  para  as  forças  que  se  não  revêem  no  aparato institucional federar vontades significará a adopção de estruturas informais, não centralistas mas  assembleiárias  que,  adoptando  o  consenso  como  método,  possam  configurar intervenções, campanhas e publicações comuns utilizando todos os meios que a tecnologia possa permitir.  Os  alicerces  duma  iniciativa  deste  jaez  só  poderão  ser  incorruptíveis  se  assentarem  num programa mínimo desenhado desde início pelo entendimento de todas as forças colectivas e individuais  que  nele  intervierem.  Esse  programa,  representando  a  “constituição”  do movimento,  não  poderá  ser  limitativo  antes  criador  uma  vez  que  a  partir  dele  poderão  e deverão nascer outros ramos eventualmente alvos da preocupação dos seus aderentes.  Nessa “constituição” deverá ser insofismável a inclusão, com nome, do “inimigo principal” – o  capitalismo.  A  matriz  programática  passará  pela  rejeição  deste  sistema  sem  “dourar  a pílula” ou amenizar‐lhe os contornos: é fautor da opressão dos povos e ponto final. A dar‐lhe vida  está  o  seu  “pulmão”  que  não  pode  ser  tratado  com  “paninhos  quentes”:  a representatividade  imputada  à  democracia  que  conhecemos  é  um  logro,  um  factor  de exclusão  quotidiana  da  liberdade  dos  cidadãos,  ponto  final.  A  superintender  sistema  e regime, o imperialismo que hoje não se reflecte só na boçalidade americana antes constitui um  jogo  de  interesses  venais  interligador  de  potências  e  hiperpotências,  ponto  final.  Este eixo  central  constituirá  o  pólo  de  aglutinação  por  excelência  mas  não  terá  razões  para  ser único sob pena de se tornar repetitivo e a seguir, banalizado.  Na  medida  em  que  a  crítica  ao  capitalismo  se  tornar  pública  e  mobilizadora  mais  será aviltada,  ridicularizada  e  remetida  para  o  rol  da  memória  “demodée”.  Sem  vergonhas estéreis,  para  que  não  restem  dúvidas,  haverá  que  insistir,  pegando  noutra  questão “fracturante”:  o  internacionalismo,  a  solidariedade  mundial  entre  os  povos,  a  tomada  de posição quanto às macrocefalias imperiais.  Na  Europa,  como  noutros  continentes,  muitos  povos  têm  visto  o  seu  desejo  de  auto  ‐determinação e independência permanentemente coarctados pela imposição da lei do mais forte. Com excessos de nacionalismo redutor que os coloca bastantes vezes a “olhar para o umbigo”,  assoberbados  pela  disputa  de  poder  no  território  que  outros  controlam indevidamente,  fazendo  de  conta  que  o  “seu  caso”  é  único  e  incomparável,  celebrando alianças circunstanciais que “nem ao Diabo lembram”, muitos movimentos, frentes, grupos e partidos  têm  desenvolvido  durante  décadas  lutas  árduas  em  prole  dum  mundo  sem opressão  e  sem  exploração.  Têm  sido  lutas  difíceis,  esmagadas  sazonalmente  pelo maquiavelismo  totalitário,  com  erros  mas  prenhes  de  anseio  de  liberdade.  Às  FEIAS  estará cometida a tarefa de não ter medo de entrar nesta discussão criticando o que entender não constituir  factor  de  desenvolvimento  da  natural  universalidade  do  ser  humano  mas, também,  denunciando  sem  “meias  palavras”  os  atentados  aos  povos  que  se  vão perpetrando por este mundo fora.  Euskadi  e  o  direito  à  sua  auto  ‐determinação  parece  dever  merecer  atenção  especial  até porque  sobre  as  suas  organizações  legais,  a  sua  imprensa  autónoma  e  os  seus  presos  são exercidos,  quotidianamente,  actos  anti  ‐constitucionais,  censura  e  a  mais  vil  agressão  nas cadeias. Aos outros povos de Espanha – independentemente da ideologia de algumas forças nacionalistas  mais  ou  menos  mancomunadas  com  a  “coroa”  –  as  FEIAS  deverão  prestar solidariedade  desenvolvendo  laços  que  facilitem  a  aproximação,  discussão  e  iniciativas comuns.  
  7. 7. Na  Europa,  a  constituição  etnocentrista,  o  silêncio  perante  as  arbitrariedades,  a  imposição de  padrões  de  comportamento  à  escala  modelar,  a  usurpação  de  riquezas  autóctones  em face  da  injecção  táctica  de  capitais  não  poderão  passar  à  margem  de  um  programa  de resistência,  contradição  e  ruptura.  América  Latina  e  os  “sem  terra  do  Brasil”,  o  “problema curdo”,  a  Palestina,  continuando  a  representar  todos  eles  casos  aberrantes  de  repressão, violentação massiva e genocídio legalizado serão alguns dos pontos do planeta a enquadrar permanentemente no esforço de divulgação e de busca de cumplicidades.  Mas às FEIAS há ‐de impor ‐se muito mais: a denúncia da situação de muitos presos políticos em países “civilizados”, a defesa do direito à cidadania para os presos sociais, a luta contra a “pena  de  morte”  seja  onde  for,  a  igualdade  de  direitos  entre  homem  e  mulher,  a  rejeição absoluta  de  esquemas  de  funcionamento  que,  assentando  na  tradição  ou  na  religiosidade praticam as mais bárbaras sevícias sobre as mulheres como a excisão ou a lapidação, a crítica do  mundo  separado  por  fronteiras  que  transformam  o  ser  humano  em  emigrante  ou imigrante,  a  defesa  intransigente  dos  direitos  humanos  –  os  que  existem  e  os  que  deviam existir,  a  demarcação  inequívoca  de  métodos  de  acção  política  que  utilizam  a  violência gratuita e indiscriminada para afrontar inimigos legítimos.  Um  projecto  deste  tipo,  virado  para  fora,  só  fará  sentido  se  tiver  comprovação  social.  É evidente  que,  talvez  com  excepção  da  posição  eleitoral,  muitos  dos  desafios  que  farão seguramente  parte  do  “programa  mínimo”  das  FEIAS  têm  sido  agarrados  por  gente  que  se situará  na  sua  área.  Não  é  mau,  mas  não  chega.  Há  que  abordar  esses  desafios  de  forma continuada,  persistente,  organizada  correndo  o  risco  de  serem  aqueles  contra  quem  os poderes foram avisando.  Em  Portugal  existem  organizações  e  colectivos  que  há  muitos  anos  desenvolvem  a  crítica sistemática  aos  valores  da  sociedade  dominante,  cada  uma  para  o  seu  lado,  quase clandestinamente  O  medo  das  “misturas”,  a  defesa  “inviolável  dos  princípios”,  o historicismo académico, as glórias do passado como “medalhas”, o desprezo por iniciativas oriundas  de  gente  “com  defeitos”  tem  caracterizado  o  trabalho  de  muitas  das  forças  que enjeitam a intervenção institucional agindo sozinhas, sempre sozinhas. Se é verdade que não é  mais  tempo  de  ressuscitar  a  “palavra  de  ordem”  –  “o  partido  nasce  da  luta  de  massas” deverá  reconhecer‐se,  no  entanto,  que  a  desmontagem  das  ideias  do  inimigo,  para  ganhar eficácia, terá de desenvolver ‐se numa perspectiva que consagre a participação em todos os meios em que ela se tornar desejável e possível.  A  participação  empenhada  no  Fórum  Social  Português  teria  sido  desejável  apesar  da  sua formalização  ter  sido  atípica,  controlada,  repetindo  velhos  erros,  Hoje,  serve  mais  para “contar de espingardas” que para promover o debate e a ideia de “que um outro mundo é possível”.  A  sua  vida  está  dependente  do  soro  que  as  organizações,  partidárias  ou  delas emanadas,  lhe  incutam.  As  suas  realizações  são  espúrias  e  os  cidadãos  individualmente considerados têm enorme dificuldade em nele se enquadrarem face à vista do peso e poder decisório dos colectivos. As manifestações contra a invasão e ocupação do Iraque nasceram sempre de concílios quase secretos presididos por grupos político ‐partidários (ainda que sob a  capa  de  múltiplas  associações  que  não  têm  qualquer  actividade  pública  regular)  o  que ajuda  a  explicar  a  decrescente  participação  popular.  O  “charme  discreto  da  burguesia” contribuiu grandemente para a violação da pureza inicial do “movimento anti ‐globalização” com diversos governos a investirem muito do seu capital financeiro e mediático nos fóruns regionais e mundiais 185 que se foram realizando.  Todavia, o seu capital não pode ser ignorado como não pode ser ignorado que o movimento anti ‐globalização acrescentou contornos novos à denúncia do capitalismo e do imperialismo 
  8. 8. envolvendo  muita  gente,  activa  e  solidária,  até  aí  quase  virgem  nesse  tipo  de  combate. Seatle 1999, Washington, Praga, Melbourne e Nice no ano seguinte, Quebec, Buenos Aires, Nápoles,  Gotemburgo,  Génova  e  Barcelona  em  2001  ficarão  para  a  história  como  marcos determinantes na luta popular de massas, doa a quem doer. Não poderão, por isso, as FEIAS alhear‐se  duma  iniciativa  que,  apesar  de  tudo,  tem  capacidade  para  mobilizar  gente interveniente  em  vários  sectores  da  sociedade,  indo  à  luta  teórica  e  prática  no  seu  seio exigindo  democratização  e  o  abandono  do  secretismo  que  foi  marcando,  e  continua  a marcar, muita da sua actividade.  Se o Fórum Social Português releva, porque representando um conjunto de dispares sectores oferece  a  possibilidade  de  chegar  a  horizontes  muito  amplos  não  será  menos  importante encarar a hipótese de intervenção noutros pequenos “fóruns”, nomeadamente o movimento sindical e o associativismo cultural e recreativo.  Neste  princípio  do  século  XXI  restam  já  poucas  esperanças  que  os  sindicatos  e  centrais sindicais  tenham  uma  concepção  de  sindicalismo  reivindicativo,  mobilizadora  dos trabalhadores e afrontosa para com o patronato e o seu sistema. Fruto da própria inércia e comodismo  de  quem  contribui  diariamente  para  “encher  os  cofres”  dos  detentores  dos meios  de  produção  os  sindicatos  foram‐se  transformando  em  escritórios  de  resolução  de problemas que, de todo, não serão da sua competência.  As sucessivas derrotas nas negociações colectivas, a perda de poder de compra dos salários, a  limitação  galopante  dos  direitos  nos  locais  de  trabalho,  a  precariedade  do  emprego, obrigaram  as  organizações  indicais,  para  que  o  abandono  não  fosse  caótico,  a  descobrir novas compensações. Seguros de saúde, férias a preços convidativos em Las Palmas ou Ibiza, alguns  apoios  aos  filhos  dos  associados.  O  resto  é  aquilo  que  se  sabe;  cada  vez  menos  os trabalhadores têm possibilidade de participar em plenários decisivos – porque não existem. A  luta  sindical  abandonou  a  filosofia  de  massas  para  se  transferir  para  as  greves  e concentrações  convocadas  por  SMS,  via  Internet  ou  por  anódinos  comunicados  remetidos por  “correio  azul”.  Aqui  chegados,  ou  não  há  nada  a  fazer  ou  existirá  um  possível  cadinho para todos os que se revêem nas FEIAS.  Do mesmo modo o associativismo cultural e recreativo pode constituir um “altifalantes” de difusão de ideias alternativas ao paradigma institucional.  O  poder  de  Estado  preconiza  uma  concepção  de  cultura  e  lazer  elitista,  vocacionada sobretudo para a afirmação da espectacularidade social. Os subsídios que “generosamente” vai  distribuindo  aos  grupos  e  colectividades  que  agem  no  seu  quadro  de  referência  vão servindo  para  “fazer  de  conta”.  No  entanto,  por  esse  país  fora,  continuam  a  subsistir inúmeras  associações  e  outras  pessoas  colectivas  esforçadas  na  divulgação,  promoção, produção e apoio de formas de intervenção artística, cultural e recreativa que, galgando os limites da “voz do dono”, se dedicam a apostar na inquietação, no “contra ‐a ‐corrente ”, na insubmissão, na possibilidade das coisas não serem como parecem. O espírito tertuliano que subjaz a muitas delas pode constituir‐se como um outro cadinho de experiências únicas na discussão e agitação sobre a sociedade que há ‐de vir.  Estas  e  muitas  outras  envolvências  derivadas  das  preocupações  parcelares  de  quem constituir  as  FEIAS  poderão  significar,  apenas,  meios  de  difusão  do  inconformismo.  Não farão  “incendiar  a  pradaria”  mas  ajudarão  a  planificar  a  contestação  dando  azo  à  rebeldia perante  a  lei  do  “posso,  quero  e  mando”.  Às  FEIAS  estará  –  nos  tempos  mais  próximos  – atribuída a tarefa histórica de demonstrar que a intervenção política não tem que ser toda feita  na  lógica  institucional  e  que  o  capitalismo  pode  ser  desmascarado  mesmo  que  as 
  9. 9. alternativas  de  sociedade  sejam  ténues  ou  minimalistas.  Este  combate  sendo  ciclicamente novo  arrasta  consigo  séculos  de  luta  contra  a  opressão  e  a  exploração.  Está  na  hora  de  o reinventar, mesmo que seja repetido. Porque, como era dito no Maio francês, o ser humano “não é estúpido ou inteligente, ou é livre ou não é”, por isso, “sejamos realistas, exijamos o impossível”.  “Creio  que  a  revolução  vencerá,  se  conseguirmos  sobreviver  nos  anos  mais  próximos. Acredito  que  nessa  altura  gozaremos  de  um  florescimento  artístico,  social  e  humano  tão formoso  e  profundo  que  toda  a  anterior  história  da  humanidade  me  aparecerá  como  um passado estúpido e insensato, o que talvez haja sido, de facto!”  “TULI KUPFERBERG‐THE FUGS” 186   Notas 73‐“Um estudo do economista Amatya Sem demonstrou que os afro ‐americanos, como grupo, têm uma esperança de vida inferior às pessoas nascidas no Sri ‐Lanka, na Costa Rica ou mesmo no Bangladesh “.  Só um dos parlamentares da Câmara dos Representantes e do Senado teve um filho destacado no Iraque. Os afros ‐americanos representam 21% do total das forças armadas ainda que só constituam 12% da população.  ARUNDHATI ROY,“Democracia Imperial De Mezcla Instantânea”.  Fonte: http://www.rebelion.org/imperio/031021roy.htm 184‐ Autor o texto citados em 73.  185‐ Ao Fórum Social Mundial de 2002, em Porto Alegre, “acorreram mais de mil parlamentares de 40 países, a França enviou seis ministros e quatro conselheiros do Presidente da República, o Ministério dos Negócios Estrangeiros atribuiu ao ATTAC e ao LE MONDE DIPLOMATIQUE cerca de oitenta mil euros. Mário Soares foi um dos conferencistas autorizados.  Em 2003 o Governo Francês contribuiu com quase meio milhão de euros para a realização do II Fórum Social Europeu realizado no mês de Novembro, em Paris.  186‐“THE FUGS”, grupo criado em 1965 acompanhou e acompanha todo o processo de contestação à guerra 

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