Conflitos Freqüentes sobre o Direito e a Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense Florianópolis, 14 de abril de 2009
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    1. 1. Conflitos Freqüentes sobre o Direito e a Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense Florianópolis, 14 de abril de 2009
    2. 2. Mantenha-se atualizado
    3. 3. Acesse DNT – O Direito e as novas tecnologias www.dnt.adv.br Blog Jurídico pioneiro no Brasil desde 2004
    4. 4. Cadastre-se e receba nossa newsletter semanal gratuita por e-mail
    5. 5. Assista ao canal de vídeos DNT http://br.youtube.com/atheniense
    6. 6. Acompanhe nossas dicas sobre os temas desta palestra pelas Redes Sociais
    7. 7. 1984 1ª. Reportagem sobre uso de computadores em escritórios de advocacia no Brasil – Reportagem com Alexandre Atheniense Gazeta Mercantil 28/3/1984
    8. 8. A importância do Direito de Informática
    9. 9. Relevância do estudo do tema
    10. 10. Evolução histórica da Informática e o Direito no Brasil <ul><li>Antes da Internet - 1970 a 1995 – restrito a assuntos relacionados a propriedade intelectual </li></ul>
    11. 11. Pós Internet - 1995 até hoje Uso massivo da tecnologia no cotidiano crescente relacionamento com várias áreas do Direito
    12. 12. Disciplina autônoma ? Necessidade de conhecimento jurídico tecnológico aplicado aos ramos tradicionais do Direito ?
    13. 13. Mudança dos Átomos para os bits Separação do meio e da mensagem
    14. 14. A informação é hoje o bem mais valioso existente. Como buscar a proteção jurídica da informação ?
    15. 15. Certeza Incidentes em TI
    16. 16. Quadro atual da legislação brasileira
    17. 17. Quadro atual da legislação brasileira
    18. 18. Abrangência da necessidade de regulamentação
    19. 19. Prática Processual em fase de grandes transformações
    20. 20. Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta ! Estamos em fase de mudança!
    21. 21. A JUSTIÇA TRADICIONAL
    22. 22. A JUSTIÇA DO FUTUR0
    23. 23. Como a Lei 11419 modificou a Justiça? <ul><li>Transmissão de documentos pelo meio eletrônico </li></ul><ul><li>Comunicação de atos processuais por meio eletrônico </li></ul><ul><li>Tramitação de processos em formato integralmente digital </li></ul><ul><li>Armazenamento dos autos digitais </li></ul>
    24. 24. Novidades da lei do processo eletrônico Lei 11419/2006
    25. 25. Assinatura digital
    26. 26. Identidade do Advogado
    27. 27. Diário da Justiça Eletrônico
    28. 28. Protocolo eletrônico Protocolo do STF Formulário Eletrônico de peticionamento
    29. 29. Autenticação de documento digitalizado
    30. 30. Distribuição Eletrônica
    31. 31. Hoje ..Vista aos autos AUTOS DIGITALIZADOS
    32. 32. Futuro: Acesso aos autos
    33. 33. Incidentes mais comuns Consequências jurídicas
    34. 34. Por mais que se previnam, incidentes sempre ocorrerão Diferença é estar ou não preparado para lidar com o problema Ambiente preparado e pessoal treinado para responder ao incidente
    35. 35. Provas Eletrônicas
    36. 36. Boas práticas na preservação das provas eletrônicas
    37. 37. Falta de planejamento poderá dificultar a obtenção de provas Como agir rápido na preservação das provas ? Até que ponto as provas sistêmicas tem valor legal?
    38. 38. Conflitos Jurídicos mais frequentes sobre Tecnologia da Informação
    39. 39. Nomes de Domínios
    40. 40. Direito do Consumidor
    41. 41. Direito do consumidor no meio eletrônico <ul><li>O surgimento do comércio eletrônico no Brasil </li></ul>
    42. 42. <ul><li>Abrangência da aplicação do CDC aos bens tangíveis e intangíveis </li></ul>
    43. 43. Transição e-commerce para m-commerce
    44. 44. Responsabilidade Civil de Provedores
    45. 45. Redes Sociais
    46. 47. Privacidade eletrônica
    47. 48. Monitoramento Incidentes mais comuns Problemas com vazamento de informações confidenciais - Insider Crimes contra a honra Assédio Moral ou Sexual Acessos não autorizados
    48. 49. Tendência dos Tribunais Distinção entre e-mail pessoal e corporativo Correio eletrônico fornecido pela empresa = restrição ao uso profissional
    49. 50. Email corporativo Empresa é também o remetente ou seja, também responde pelo seu conteúdo.
    50. 51. O Empregador deve legalmente monitorar Responsabilidade do empregador pelos atos praticados pelo seu empregado (art. 932, III e art. 933 CC)
    51. 52. Futura Tendência Legislativa ? Lei Nokia, Finlândia março de 2009 Espionagem industrial alavanca lobby e aprovar lei permitindo empresa e entidades governamentais a vasculharem e-mail dos empregados
    52. 53. Certeza Em regra, o correio eletrônico não pode ser equiparado à correspondência para fins de interceptação do seu conteúdo E-mail é um cartão postal escrito a lápis
    53. 54. Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico
    54. 55. Não uma única solução mágica capaz de minimizar os riscos de TI
    55. 57. Necessidade de atualização sobre os avanços do Direito e as novas tecnologias
    56. 58. “ A melhor forma de prever o futuro é criá-lo ” (PETER DRUCKER)
    57. 59. Sugestão para atualização sobre o tema da palestra
    58. 60. Curso de Direito da Tecnologia da Informação <ul><li>Curso à distância através da Internet </li></ul><ul><li>Dividido em 8 (oito) módulos independentes </li></ul><ul><li>Maiores Informações: www.dnt.adv.br </li></ul>
    59. 61. <ul><li>Módulo 7 - Contratos Eletrônicos Início abril de 2009 </li></ul><ul><li>Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônico Início maio de 2009 </li></ul>
    60. 62. Obrigado! Alexandre Atheniense Advogado – Sócio Aristoteles Atheniense Advogados Presidente da Comissão de TI da OAB Coordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SP Editor do blog DNT – O Direito a as Novas Tecnologias www.atheniense.com.br www.dnt.adv.br
    61. 63. Reflexões

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