Palestra Atheniense Workshop Tjsp Gestao Documental Pdf

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Palestra de Alexandre Atheniense no workshop do TJSP em 11/12/2008 sobre gestão de documentos digitais no processo eletrônico

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Palestra Atheniense Workshop Tjsp Gestao Documental Pdf

  1. 1. Gestão documental e o Processo Digital Alexandre Atheniense São Paulo, 11 de dezembro de 2008 Workshop sobre gestão documental
  2. 2. Sugestões de temas iniciais Temas Inicias • Destruição segura e ecologicamente correta dos processos; • Serviços a serem agregados ao portal do tribunal (WebService);(WebService); • Justiça Digital; – Repositório/Armazenamento dos dados; – Inclusão digital - quiosques nas comarcas; – Digitalização de processos por demanda; • Melhoria e automatização do gestão documental; – Integração SoftPlan (E-SAJ) com os sistemas da Recall; • Terceirização do gerenciamento dos processos ativos;
  3. 3. Contato • Alexandre Atheniense – alexandre@atheniense.com.br • Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB • Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito da Tecnologia da Informação da ESA OAB-SP • Coordenador do Curso de Ensino a distância de Direito da Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal • Editor do blog – DNT – O Direito e as novas tecnologias – www.dnt.adv.br
  4. 4. Como a Lei 1419 modificou a Justiça ? • Transmissão de documentos pelo meio eletrônico • Comunicação de atos processuais por meio eletrônico • Tramitação de processos em formato integralmente digital • Armazenamento dos autos digitais
  5. 5. Gestão documental nos Tribunais Objetivos
  6. 6. garantir a guarda e o acesso aos documentos em todos os seus estágios de vidaseus estágios de vida
  7. 7. Mudança na linguagem jurídica ?
  8. 8. Lei 11419 Artigo 1§ 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se:considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais;
  9. 9. Mudança nos formatos de documentos armazenados nos Tribunaisarmazenados nos Tribunais
  10. 10. Superamos a etapa do ato manuscrito ...
  11. 11. Superamos a etapa da máquina de escrever ...
  12. 12. Evolução do documento digital
  13. 13. Gestão documental nos Tribunais Antes da Lei 11419 • Documento escrito em papel • Após Lei 11419 • Documento em papel digitalizadoem papel digitalizado • Documento escrito gerado digitalmente • Audio • Video
  14. 14. Modelo de requisitos para gestão documental da Justiça Federaldocumental da Justiça Federal Referência Moreqjus – CJF Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal
  15. 15. Objetivos da gestão do legado digital nos tribunaisnos tribunais garantir a confiabilidade, autenticidade e acessibilidade do processo digital
  16. 16. Tendências do processo digital para 2009do processo digital para 2009 com reflexos na gestão documental
  17. 17. Implantação da uniformização de linguagem do Poder Judiciário pelo uso de tabelas processuais unificadas de classes, assunto eunificadas de classes, assunto e movimentação processual Resolução 46 do CNJ Objetivo - Favorecer a tramitação em lote de processos similares
  18. 18. Possível aprovação do Projeto de Lei sobre uso de videoconferências em casos de risco à segurança pública, às testemunhas e porpública, às testemunhas e por doença do réu.
  19. 19. Início da massificação do uso da certificação digital pelos advogadoscertificação digital pelos advogados Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em substituição ao papel
  20. 20. Histórico da Certificação Digital na OAB
  21. 21. Perfil Atual
  22. 22. Perfil da Entidade 725 mil inscritos725 mil inscritos 868 subseções 27 Seccionais
  23. 23. Autoridade Certificadora de segundo nível na ICP-Brasil submissa a AC-Certisign
  24. 24. Identidade Digital do advogado com chip
  25. 25. A nova carteira terá 2 certificados digitais armazenadas no chip
  26. 26. AC-OAB Já está operando desde outubro 2008
  27. 27. Portal de venda de certificados
  28. 28. Portal de venda de certificados
  29. 29. Rede de AR´s internas e externas Parcerias operacionaisParcerias operacionais 27 Seccionais Rede Certisign Rede Fenacon
  30. 30. A maioria dos advogados ainda desconhecem a certificação digital Mas devem aderir ao uso rapidamente na medida em que aplicativos sejam criados
  31. 31. Cenário Futuro Tornar o advogado um formador de opinião sobre o uso da certificação digitalo uso da certificação digital Massificação do meio eletrônico para celebração de atos de manifestação de vontade
  32. 32. Difundir a cultura da certificação digital entre os advogados 1. Fomentar a relação de confiança1. Fomentar a relação de confiança com o documento digital 2. Motivar a prática de atos de manifestação de vontade à distância
  33. 33. Boas Práticas para gestão documental digital nospara gestão documental digital nos Tribunais para 2009
  34. 34. Ampliação do desenvolvimento de aplicações com o uso da certificação digital nos sites dos Tribunais Objetivo - Agregar novos serviços relativos a gestão documental nos portais dos Tribunais
  35. 35. Aumento do tamanho e formatos dos arquivos transmitidosdos arquivos transmitidos
  36. 36. Manter um diálogo permanente entre OAB, MP e Tribunais nas etapas de desenvolvimento, normatização e divulgação dasnormatização e divulgação das práticas processuais por meio eletrônico
  37. 37. Inclusão Digital Aumento gradativo da infra-estrutura para acesso e digitalização de peças processuais
  38. 38. Fomentar o uso de mídias de comunicação em massa para difundir as práticas processuaisdifundir as práticas processuais por meio eletrônico
  39. 39. Implantação gradativa de sistemas de malote digital para remessa de documentos digitais internos e paradocumentos digitais internos e para outros tribunais com interoperabilidade
  40. 40. Acessibilidade
  41. 41. ALERTAALERTA ImplantaçãoImplantação dodo processoprocesso digitaldigital nosnos TribunaisTribunais BrasileirosBrasileiros
  42. 42. Criação de soluções sistêmicas pelos Tribunais sem respaldo de normas de organização judiciárianormas de organização judiciária
  43. 43. Sistemas ImplantadosSistemas Implantados xx Normas de Organização JudiciáriaNormas de Organização Judiciária 26% dos Tribunais não possuem26% dos Tribunais não possuem qualquer tipo de Regulamentação sobre os sistemas de processo digital já implantados
  44. 44. Sistemas ImplantadosSistemas Implantados xx Normas de Organização JudiciáriaNormas de Organização Judiciária 44% dos Tribunais possuem uma44% dos Tribunais possuem uma regulamentação parcial sobre as práticas processuais por meio eletrônico já implantadas
  45. 45. Sistemas ImplantadosSistemas Implantados xx Normas de Organização JudiciáriaNormas de Organização Judiciária 30%dos Tribunais possuem Regulamentação em conformidade com osRegulamentação em conformidade com os sistemas de processo eletrônico implantados
  46. 46. ControvérsiasControvérsias
  47. 47. ControvérsiasControvérsias • Acesso aos documentos juntados ao processo eletrônico por meio da rede externa somente às partes, seus advogados e Ministério Públicoadvogados e Ministério Público (art. 11, § 6º);
  48. 48. ControvérsiasControvérsias • Padronização do desenvolvimento e da operacionalização do processo eletrônico (art. 14 da Lei 11419/2006) • Critérios para eliminação de documentos digitalizados • Ausência dos requisitos essenciais para validade jurídica das solicitações eletrônicas do Bacen-Jud
  49. 49. DificuldadesDificuldades
  50. 50. Relação de confiança com oRelação de confiança com o documento digitaldocumento digital
  51. 51. Incerteza Quando será implantada a tramitação processual digital nas demais varas ?
  52. 52. Sugestões para atualização sobre o tema da palestrasobre o tema da palestra
  53. 53. Acesse o blog DNT – O Direito e as novas tecnologias www.dnt.adv.br
  54. 54. Assista ao canal de vídeos http://br.youtube/atheniense
  55. 55. Curso de Direito daCurso de Direito da Tecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação • Curso à distância através da Internet • Dividido em 8 (oito) módulos independentes• Dividido em 8 (oito) módulos independentes • Maiores Informações: www.dnt.adv.br
  56. 56. Módulos: • Módulo 1 - Práticas processuais por meio eletrônico • Módulo 2 – Introdução ao Direito de Informática • Módulo 3 - Direito do Consumidor no meio Eletrônico • Módulo 4 - Responsabilidade Civil dos Provedores • Módulo 5 – Aspectos Jurídicos do Monitoramento• Módulo 5 – Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico • Módulo 6 - Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico • Módulo 7 - Contratos Eletrônicos • Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônico
  57. 57. Sugestões de temas iniciais Temas Inicias • Destruição segura e ecologicamente correta dos processos; • Serviços a serem agregados ao portal do tribunal (WebService);(WebService); • Justiça Digital; – Repositório/Armazenamento dos dados; – Inclusão digital - quiosques nas comarcas; – Digitalização de processos por demanda; • Melhoria e automatização do gestão documental; – Integração SoftPlan (E-SAJ) com os sistemas da Recall; • Terceirização do gerenciamento dos processos ativos;
  58. 58. Your Information. Securely Managed.

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