A Vila Jardim Acrópole está situada a 9,5 km do centro da cidade.
Intervenção em três frentes:
1- reassentamento de 192 famílias em situação de risco;
2- obras de infraestrutura e a recuperação ambiental de áreas degradadas;
3- regularização fundiária com a aprovação do loteamento e titulação de 846 famílias.
4. Antecedentes do projeto
- Margens do rio Atuba degradadas, com
a vegetação nativa totalmente devastada;
- Das 1.038 famílias cadastradas, 192
estão sendo reassentadas, das quais
112 estavam em área de preservação e
outras 80 para desadensamento e
adequações no sistema viário formado por
becos e vielas ;
- Áreas mais consolidadas com melhores
condições de habitabilidade e sem
restrições legais, porém ainda
irregulares;
g - Ocupação irregular com famílias vivendo
sem infraestrutura básica, com ausência
de ruas pavimentadas, redes de drenagem,
esgoto e energia elétrica;
5. Objetivo geral
Intervenção em três frentes
1- reassentamento de 192 famílias em
situação de risco;
2- obras de infraestrutura e a
recuperação ambiental de áreas
degradadas;
3- regularização fundiária com a
aprovação do loteamento e titulação
de 846 famílias.
6. Identificação do grupo alvo
- 59% das pessoas informaram média de
rendimentos mensais até dois salários
mínimos;
- 6% informou não possuir renda ou
informaram renda abaixo de R$ 200,00
mensais;
- Outros 6% declararam que trabalham como
coletores de materiais recicláveis;
- 30% dos titulares são mulheres únicas
provedoras
- Apenas 11% dos responsáveis declararam
ter renda média mensal superior a três
salários mínimos;
7. Cronograma de execução
Construção de moradias para reassentamento
Conjunto Total
unidades
entregues Em obras A iniciar %
execução
Moradias
Alamanda
75 0 75 0 80%
Acrópole 99 30 31 38 50%
Moradias
Irati
18 18 0 0 100%
TOTAL
MORADIAS
192 48 106 38 70%
8. Construção de Moradias
Moradias Irati: 18 unidades entregues
Moradias Alamanda: 75 unidades
em obras
Moradias Acrópole: 30 entregues,
38 em obras e 31 a iniciar
9. Transição resiliente
A vila Acrópole possui área total de 595 mil m². Dentro da delimitação, a Secretaria Municipal do
Meio Ambiente determinou um setor de transição resiliente, por se tratar de local sujeito a
enchentes.
10. Transição resiliente
- Para possibilitar a
execução do projeto foi
feita a exigência de que
dentro do setor resiliente,
as moradias precisam
estar sobre pilares de no
mínimo 1,20 m.
- Das 31 casas a serem
construídas em terrenos
vagos na vila, 24 serão
erguidas sobre os pilares
de 1,20 metro
11. Cronograma de execução
Obras de infraestrutura
contratado executado % execução
Sistema viário 4,7 km 1,8 km 38%
Drenagem 9,2 km 2,2 km 24%
Redes 11,3 km 2,4 km 21%
TOTAL 25,2 km 6,4 km 26%
13. Estratégia adotada
-Identificação e diagnósticos de áreas de risco no município;
-Planejamento conjunto entre as Secretarias do Município para construção dos
empreendimentos;
-Identificação de área irregular e com carência de infraestrutura
-Captação de recursos financeiros – Banco interamericano de Desenvolvimento
(BID) – Total com contrapartida do município: R$ 19,58 milhões;
- Produção de unidades habitacionais e obras de Infraestrutura;
14. Quadro resumo dos investimentos
Dificuldades
ENTIDADE VALOR
BID R$ 9.456.948, 16
Contrapartida Prefeitura R$ 9.456.948, 16
Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social (FMHIS) R$ 669.200,00
Total R$ 19.583.096,32