Inq 3983 volume5

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Inq 3983 volume5

  1. 1. . STF 102175 INQ /39 83 3555 - DIREITO PENAL ! CRIMES PRATIC-lDOS POR FUNCIONÂRIOS PUBLJCO.s CONTRA A ADJl.lINISTRAC;:ÂO EM GERAL I CORRUPC;AO PASSIVA 3628 - DIREITO PENAL I CRJMES PREVISTOS NA !,E.G!S!:.A'Â(' EXTRAVJGANTE I CRIM=:S Oi::: "LAVAGEW' OU OCULTAc;:ÂO DE BENS, DIREITOS OU VALQRES Supremo Tribunal Federal N INQUERITO 3983 Supremo Tribn_1Federal Inq 0003983 • 09/0:;;2015 11 :47 OQl10038·31.2015.1.00.0000 INQUERITO 'OLIJME 05 PROCED . : DISTRn'O FEDERAL OPIGEI1. : PET-5278-SUPRBMO TRIBUNAL fEDERAL DISTRIBUI~ĂO EN 03/03/2015 RELATOR(A): MIN. TEORI ZAVASCKI AU~OR f A lS) (ES) MINI STER IO PUBLICO fEDERAL PROC . (A/S) (ES) PROCURADOR-GERAL DA REPOBLICA INVEST . ( A /S) EDUARDO CUNHA ADV. ( A iS) ANTONI O F'ERNANDO BARROS E SILVA INVEST. (A /s) SOLANGE PEREI RA DE AL"'EIDA DE SOUZA E OUTRO ( A/s ) AG.REG. NO INQUERITO INQUERITO 398 3 PROCED. DJSTRITO FEDERAL D!STRIBUI~Â0 EM 23/0~/2015 ORIGEM . : PET-S278-SUPREMQ TRIBUNAL FEDERAL RELATOR(A) MIN. TEORI ZAVASCKI AGTE. (S) EDVAROO CUNHA ADV . (A/S) ANTONI0 FERNANI)(; BARROS F: SILVA DE SOUZA E OUTRO{A/S) AGDO . (A/S) r~IN1STER!O PIJSLICO FEDERAL PRQC. (A/S) (E5) PROCllRADOR-GERAL DA R2PDBLI(:.b. 30350957878 Inq 3983
  2. 2. .- "• / Se~ao de Processos Originarios Criminais TERMO DE ABERTURA ~de QP de201~~~O. :OIU~ed prewutos do(a _ q se IlllCIa a folha n . Eu, 1': I ~'~ , Analista/Tecnico Judiciario, lavre; o presE!: fot~~1 ma. 30350957878 Inq 3983
  3. 3. • • DOC.12 (Relat6rio de auditoria n° R-02 e 003/2015) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 30350957878 Inq 3983
  4. 4. • • -W PETRDBRAS RELATDRIO DE AUDITORIA: R-02.E.003120IS UNIDADE: AREA: TlPO DA AUDlTOR1A: EQUlPE: OIUETIVO INTERNACIONAL CORPORATIVO (INTER-CORP) CONTRATA<;:ĂO DE SERVI(:OS EXTRAPROGRAMADA (Solicitali!âo da DÎretoria de Explorar;ăo & Produyăo - DIP DE&P 7612015, de 06/03/2015) ROBSON CEciuo COSTA ALVARO HENRIQUE FURTADO DA ROeHA ANDRE LUIS BANDEIRA VIEIRA ALENCAR BIANCA FERREIRA MADEIRA RELAT()RIO GERENCIAL Em atendimento ă solici~ăo contida no OIP DE&P 76/2015, de 06/03/2015, avaliar os procedimentos de controle aplicados na contratar;ao dos navios-sondas (Dril/ships) Petrobras 10000, Vitoria 10000 e Pride/Ensco DS-5, bem como do navio-sonda Titanium Explorerl , corn enfase nos seguintes aspectos: • alinhamento estrategico corn os Planos de Neg6cios da Petrobras; • identificar;:ăo da necessidade de contratar; • govemanr;:a dos processos; • negocia~o dos contratos; e • aditivos contratuais. Alem desses aspectos, para os navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000. foi avaliada a estruturar;:ăo financeira e societâria do negocio. ABRANGENCIA DOS EXAMES Os exames abrangeram os documentos de negociar;:ăo (propostas. pareceres, memorandos de intenr;:âo, etc) que subsidiaram as exposh;6es de motivos encaminhadas ii. Diretoria Executiva visando a obtenr;:ăo de autorizacilo para firmar os contratos de construCăo e demais instrumentos contratuais vinculados ii. estruturar;:âo financeira para o Petrobras 10000 e o Vitoria 10000 e os contratos de sClVir;:os de perfurar;:ăo (Dri/ling Service COn/raeI - DSC) corn as quatro empresas operadoras. Os quadros adiante mostram os contratos examinados: t o OIP solicitou anâ.lise dos processoo de contrata~Ao de !feS navios-sondas fabricados IlO estaleiro da ernpresa Samsung Hea'y lnduslries (SHl). Portm. no decorrer da reWliAo de sbertma da aud,toria cmn O< Gcren1cs Executivos da ÂIea Internacional. 10mOU_SI' conhee'memo da existencia do contnllo do Titanium E~plorer. em vias de cntrnr om OI:iosidade na ma norte-ameticana do Golfo do Mhico. Tai info~ao. aliada ao fato de eSsa contrata~o ter .ido inclulda em objetO da Comissăo Interna de Apura~ao I'resiMncia 12112013 quc tratou denuncias realizadas pela Revista Epocade agos1012013. levou â decisâo de inclui-Ia no es.oopo d",le trabalho. Propriedade da Pelrobras AUDITORIAJANEGIAEP Pagina 1 de 31 Versao 1-18fMAI0f2015 30350957878 Inq 3983
  5. 5. • • -liIiI PErROSRAS AUDITORJA R-02.E.003f.20IS Quadro 1- R..umo d05(Onhllto, dt cooltrutlO finnadO'l (om. SHI e e'-olu~lo dos P"'o;os Data p""", Vltoria 10000 ComenblrÎo 14i04I200fi 551.000.000.00 Leller "I'ment Pell"obras x SHI 141071200~ 586.000.000,00 Drlllship <.nnslnlC/mn OMSole Cantrocl 18/101200(, S96.S'l2.300.00 Opo;to pela Dual DrllllnK Pacl:nge (USD 10,9 milhOes) 13/1212006 616.000.000.00 Carta Propostada SHI- Indui el8usula varia~o carnbial USI) x NOK parii 50.4% do DrillingptJclwge 07/0112007 597.371.906.00 Incl.sao de ehung,· oroer,< no montan!. de USD479,606 0910312007 616.000.000.00 DriIJ'liip Ca""",,,,;,,,, ond Sale Conlruel 22/0312007 Controla e"!re SHI c National Oii Vareo· fomeollncnto do 1)"II"'g I'aciw". 28/0812007 627.393.253.00 Pagamento de USD 11.393253 porvariill'ao cambial (sulH::ontrato SHI e NOV) 27/05/2008 602.938.531.00 lnclL!âo d. cI'UMj{<' "roers (Ruma R""m o Mouse Hole) no monanle de USI) 5.566.625 30.'0712009 603.013.501.44 Valor rmal P 10000 09/07r2010 634.539.368.29 Valor flI8l v 10000 (lndui chon". "roen de USD 7.402.214 menos rel11llnscenle de 61ro a bordO USD 256.099) Quadro 11 - E.olufAo dos I'~o~ VaioT (1150) Intervalo (dift.) % atn!stlmo Comparac;Ao 35.000.000.00 " 6% WI x contralD P 10000 10.892.300,00 '"' S% LOI ~ contralo II 10000 c Dual Drilling 19.107.700.00 " 3% Contrato II 000 c DI) x Contrato VOOOO /1.393.253.00 " 2% VariaţAo cambial SHI e NOV - Drilling Package 52.013.50.44 1203 Q% Vru-iaţAo (Valor Final P 10.000 x Lai) 18.539.368.29 "'" 3% VariaCAo (Valor Final v 10.000 x Cana Proposta) 31.525.866.85 '" 5% VariacAo (V. VIOOoo x VF P 10000) 83.539.368,29 "" 15% Varia,An (VF VIOOOO x LO! P 100(0) -Quadro 111- Resumo dosDrllllng S"rvke C"ntrIJels - DSC "ario-sonda IIrvo 'alor Situsflo (!'iS) Contralantc ContraladB 'ig~ndB p~, Opeinnol (e5O O~radon..1 mlbOe.) Atual .. Pelrobras Petrob... Ve""mda TraJSQCean Offsoon: 0410812009 8 Em ope....c;Ao no [n'·estm<:nts and Service. International VenI''''' 10 anos 10 anns I 496.65 ,- - BV (PVIS) L!d. (fOlVLI 03/0Sr2019 Brasil Petrobms Venem.la Schahin Internation,1 S.A 09107120108 Em operRc;Ao no Vit6ria 10000 Investrnents and Services {cedido porn ()eep BlacA: 0810712020 !O anos 10 anos 1.562,20 BOlsil - BV (PVIS) DrilllgLl.(.) Petrob....s International "ride Glob.IUd. 1110712011 a Su.nd-by no ns-~ Uraspetr,,- BV (pm BV) (postcriorrnente adquirida 10107r206 5.~ 864.00 Golfodo Mexico por Eoseo Blcj Tllanlnm Petrobras Yene2llela VMlall" Deepwa!er 07112/2012 " Em operno;ilo nn InvesttnenlS nnd Servites 8_ "2 anos 1816,00 F.lplorer -BV (PVIS) Comp"ny (Vanlllge) 06/12r2020 G"lfodoMexico Propriedade da Petrobras AUDlTQRIA/ANEG/AEP Pagina 2 de 31 VersAo 1-1B1MAI012015 30350957878 Inq 3983
  6. 6. • • -&iliI PETROBRAS AUDITOR1A R-02.E.00312015 -- -- -Quadro IV -Kesumo '(11; Capllal U".•" Conuacl$ (eLe) Valor Juro. Valor da navi<>-""nda Ar....nd.dor ArrcndatArio "ijllnda ,=, Principal drt;..os Pr..tal'Jo (;o.IS) (USI) Iun.al mibl!t:o) (%a.a) (l'SO) - .- -Petrobms & MilSUi Transocean Off;oore 0310811009 a Pdrobra. 10000 nrilling Investiment RV, International Ve"lUres 0410812029 20 anos 715.80 S,4l 6.034.744.20 (P&MDlBV.) I..td. (TOIV!.) Petrobras Oii & Gas BV Schahin Intemalional Vlt6ri11 10000 (POG-BV). depois SA (cedidopa.. /'kep 09/0712010. ,,= 765.20 8.148 6.333.36S.91 sucedida pela ~;~S~ir JlIack Dnllig !.!,i'l 08/07ll0JO ln"estments BV OS! Os exames nao alcanyaram as negociay(les de cessăo de contratos feitas para pennilir a opera~ăo dos navios-sondas Petrobms 10000 e Vitoria 10000 no Brasil, bem como aquelas feitas corn outros operadores para a utilizayao do OS-5 e Titanium Explorer. AJem disso, ficou fora do escopo desta auditoria a anălise da medilYăo e pagamento dos servir,:os contratados. o exame documental foi o principal procedimento de auditoria aplicado, sendo complementado por entrevista<; e trocas de mensagens digitais, entre 09/03 e 1310512015. Adicionalmente, houve a coleta de mensagens de correio eletronico de ex-empregados e de relat6rios de acesso de visitantes as instala«les da Campanhia, no Rio de Janeiro. Fatos supervenientes ou evidencias que. porventura. nao tenham sido reveladas podem afetar a conclusâo expressa neste documenta. CONCLUSĂO Alinhamcnto [strategica As propostas de construiT dois e de contratar os outros dois navios-sondas foram sustentada" por premissas otimista", criando uma expectativa de carteira de trabalho que nâo se confinnou. o estudo que suportou a contrataryâo do primeiro navio-sonda foi realizado em dez/2005. corn ba"e em simu1ac5es de um cenario probabilistico que pressupunha a aquisir,:ăo de 4 novos blocos por ano, corn 2 prospectos, corn 30% de chance de sucesso, avaliada~ por 1 por,:o corn 30% de chance de se declarar sua comercialidade, mais o desenvolvimento de 32 poyos por campo. Corn essa visăo, estimou-se a necessidade de pelo menos 2 sonrlas nos 5 anos seguintes e de pela menos 6 em 10 anos, sem base tecnica. mas passando a ideia de perda de oportunidade. o mesmo estudo foi utilizado. 8 mescs ap6s a autorizar,:âo para construiT o Petrobras 10000, para viabilizar a necessidade!opommidade de se construiT um 2° navio-sonda no mesmo estaleiTo, e, ainda, para sustentar, no 2° semestre de 2007. a negociar,:ao e contratar,:ăo, sem competir,:ăo. em janl2008, do navio-sonda da Pride Global Ltd. o OS-5, tambem a ser construido pela Samsung Heavy Industries (SHI). Acrescentc-se que. em setl2007. a area tecnica questionou a necessidade da contratar,:ăo desse 3° navio- sonda. o levantamento de oportunidades/necessidades da Ârea Intemadonal deixou de consideraT o contrato de servir,:os de perfurar,:iio finnado corn a empresa Sevan Drilling Ple Ltd (sonda Sevan 650), em set/2006, para operar,:oes em ăguas ultraprofundas da costa americana do Golfo do Mexico, corn opr,:iio de tambcm Propriedade da Petrobras AUDITOR1AiANEGIAEP Pagina 3 de 31 Versao 1-18/MAI0I2015 30350957878 Inq 3983
  7. 7. • • -liIiI PETROSRAS AUDITORIA R-02.E.003/201S operar em oulras partes do mundo2. Essa unidade, que iniciaria opera((Oes em marfl009, foi cedida Il ărea de Explora~o & Produyâo naeionar ao final de 2008. Por fim, oulra contrata~o sem necessidade comprovada foi a do navio-sonda Titanium Explorer. Enquanto a area tecnica apresenlava estudo indicando que a necessidade imediata seria a contratayao de sonda para 1800 m de lâmina d'ăgua, a INTER-DN recebeu ofertas, negociau e contratau, emjanJ2009. por 8 81105. sonda para 3000 m. Na exposÎyăo de rnotivos, um dos argumentos usados foi a cessăo da sonda Sevan 650 fi area de Explorayilo & Prodw;ao nacional. Naquele momento, o mercado mundial estava paralisado, sob o efeilo da crise economica iniciada em setl2008. Gn'crmlll!;a o recebimento de propostas, as negocia(ţOes e assinatura de memorandos de cntendimento foram realizados sem previa autoriza(ţăo da Oiretoria Executiva. revelando a elevada autonomia detida pela arca Intemacional. A boa pratica de realizar processos competitivos para a sele(ţ3.o de propostas nao foi seguida. Os registros das rodadas de negociID;3.0 e dos respectivos responsăveis foram escas~os. Na conlrata(ţăo da Pride (OS-5), os parâmetros comerciais foram acordados pelo Oiretor anles das rodadas de negocia(ţ3.o para a assinatura do contrato. tornando pouco efetivo o trabalho da comissăo constituida para esse fim. Tambcm, o Oiretor assinou o contrato e somente cerca de 30 dias ap6s o alo submeteu o assunto para homologa(ţao da Oiretoria Executiva. A decisăo de contratar o navio-sonda Titanium Explorcr ficou restrita a 3 pessoas: o Gerente Geral da fNTER-DN!PMDI, o Gerente Executivo da INTER-DN e o Oiretor da Ărea InternacionalJ . A autoriza(ţăo da Direloria Executiva para COntl1ltal foi com;etJida <Ulte~ da emi~sâo do parecer juridico sobre a minuta do contrato. Posterionnente. a a.~sinatura de adilivo que concedeu mais prazo para a apresenta(ţ3.o do navio-sonda deixou de ser submetida li aprova(ţăo da DE, sendo encaminhado por ato de gestăo junto corn os documentos de ccssao do contrato para a Petrobras America Incorporated (PAI). Aspectos Negociais Em curto perlodo, houve reajuste de 3% (US$ 19 milhoes) no pTC(ţo de constn/l;:ăo dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000 pela SHI, sem indica(ţao de qualquer objeyăo ou questionamento pela Ărea Internacional. Ao final das constru(ţoes, a diferen(ţa foi de 5% (US$ 31,5 milhoes) num perlodo inferior a 1 ano. Dois outros aspectos chamam a atem;:ăo nesses contratos: • o valor inicial do contrato do Petrobras 10000 foi superestimado em US$ 11,9 milh6es ap6s inclusăo e exclusoes de itcns no escopo durante negocia(ţoes, sem explica(ţăo; • foi estabelecida clâusula de varia(ţăo cambial entre US$ e Coroa Norueguesa(NOK) para uma parcela do pre(ţo do Vitoria 10000, que representou acrescimo de US$ 11,4 milhoes, por uso de valor de paridade (US$ 1,00 ~ NOK 6.65) incoerente para o perlodo. 'A sonda Sevan 650 foi conlrlltada pela INTER·AFE. que tambemencanunhou a indi~ao de contmtacAo do navio·sonda Pride/En.co DS·5. .' O r.latoria da eiA I'Tesid~ciA 12112013, em relacao ă contral:tl.1o da Van1age. Atribui responsnbilid8de ao Oiretor Jorge Luiz Zelada por n.1o segu,r O sistertUI de goveman... corpora,ivo existente na INTllR e eriar ambienle favorlivel para q"" os negoclOs celebrados tivessem nâo confonnid"des. elencnndo como e~emplo a ralla de ~ubmlssao I'IlllItoridade competente (DE) para aprovacAo do inic,o da coo1Tlltat;llo do na;o- sonda Titanium &plorer e o recebimenlO em seu c-mail pessoal r.trobras d. diver.;.as propostas comerciais para o fomcci'nenlo do navio·gonda. apesa' de A comissiln de negociACil.o ja estllr instaurada N.-sta auditoria. foram constatadas oulraS nl!o conform,dades. alem das c'tadas no relat6rio eiA, euja a responsabilidade pode Ser atribulda "" eolilo Ger.me Gemi da [}ITER-DN/I'MDI. o ex-cmpregado Eduardo Co,ta Vaz Mu.a. Propriedade da Petrobras AUDITQRIAlANEG/AEP Pagina 4 de 31 Verslo 1 -18JMAI0I2015 30350957878 Inq 3983
  8. 8. • • -W PETROIIRAS AUDITORIA R-02.E.003120IS Ao indicar a Schahin para ser a operadora do Vitoria 10000, a INTER-DN mencÎonou o fato de a empresa ser a "detentora dos melhores indices operacionais nas operayoes de aguas profundas na Bada de Campos", Aepoca, a Schahin operava apenas um navio-sonda (NS-09), corn bons indices operadonais. As taxas diărias de operayâo dos 4 navios-sondas estavam dentro da faixa do mercado para a epoca em quc foram negocîadas, mas a anâ[ise muda corn a adiyăo de bonus por perfonnance muito elevados. a[canyados em patamares de eficiencia de 87,5 a 95%: • Pctrobras 10000 - 12% • Vitoria 10000 - 15% • PridelEnsco DS-5 - 17% • Titanium Explorer-12,S% Em reJa<;âo il PrideJEnsco DS-5. aleffi do bonus por performance. oUITas condiyOes comerciais tambem sâo favoraveis fi contratada. Na contrata~ao do Titanium Explorer, a redur,:ao de 3% no valor cheio da taxa diaria de opera~Oes (taxa + bonus) concedida durante as negocia~oes veio a beneficiar a Vantage, pela extensao de mais I ano de pmzo contmtual. Ainda nesse processo, apesar de a INTER-ON indicar ter adotado criterios de avalia~ăo para comparar diversas propostas, constatou-se que as mesmas eram incomparăveis, pois nao foram fonnuladas corn parâmetros identicos, por exemplo, o prazo. Alem disso. năo houve consulta formal ao mercado, mas sim a reuniăo de diversas ofertas recebidas num perlodo. ExeclIf;âo Conlralual e Aditi,os Os cenărios otimistas mostrados nos estudos da Area Internacional nao se confinnaram e, por falta de atividades no exterior, as embarca~5es Petrobras 10000 e Vitoria 10000 foram cedidas para o E&P nacional. Situa~ăo semelhante OCOITe corn o navio-sonda PrideiEnsco OS-5, que, em mar/2015, enlTou em ociosidade no setor americana do Golfo do Mexico, e corn o Titanium Explorer, que tem programar,:ăo de perfura~ao para apenas mais 3 meses. A demora em concretizar negociar,:ăo corn a Schahin para a vinda do Vitoria 10000 para o Brasil implicou em custo de aproximadamente US$ 126 milh5es. Em relaţăo ao Titanium Explorer, destaca-se o aditivo que possibilitou a entrada em opera~ao do navio- sonda com I ano de atraso, evitando assim, a resilir,:ao do contrato que deveria acontecer ap6s 180 dias de atraso. Cabe destacar ainda a liberar,:ăo da multa ap6s os primeiros 180 dias de atraso que envolveu o upgrade do BOp4 da embarcar,:ăo. OutJ-as Consideraf;oes A anălise da estruturar,:ăo financeira e societilria dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000 indicou que inicialmente năo era prevista a realizar,:ao de Capital Lease Contract (eLC), e, ainda, que a escolha da Schahin como parceira foi discricionaria Ao longo do tempo, a Schahin dcixou de homar os pagamentos do leasing, vindo a solicitar e receber bonus por perfonnance antecipadamente no contrato de servir,:os de perfurar,:ăo para liquidar suas obrigar,:oes pcrante it Orill Ship Tnvestments BV (OSI BV). • H/"w O~I !'reventn (, um eqUlpameniO de >egurano;a compo~to por um conjunto de COnlrona~ de c(ntm!e m(ntadas na cabe,a do ro,o para aluar em siluacoes de emefg~ncla Propriedade da Petrobras AU01TOR1AiANEGIAEP Pagina 5 de 31 Versao 1-181MAI012015 30350957878 Inq 3983
  9. 9. • • -&iIiI PETRQIIRAS AUDITORIA R-02.E.003/20IS Os rclat6rios de visitas indicam a presem;a de Jillio Gerin de Almeida Camargo em reunioes do entâo Diretor Nestor Cervero c corn a Mitsui e Samsung. Evidencia-se ainda que ao menos uma reuniăo contau corn a presenya de Nestor Cervero. Femando Antonio Falcâo Soares e Julio Camargo. Tamhem chamou a aten~ăo o fato de uma mesma pessoa Hamylton Padilha, participar de reuni5es de negociayăo representando ora a Pride, atual Ensco, ora a Vantage. Dianle dos falos. das limita95es inerentes aos trabalho$ de auditoria interna e das investigayoes do Ministerio Publico Federal e PaHeia Federal no âmbito da Operayao Lava lato, recomenda-se dar ciencia ao Ministerio Publica do tcor deste relatUrio. No âmbito interno. recomendamos: a) adoyao de medidas visando o esclarecimento e a recupera~ao dos valores indevidos contidos nos contratos de constru~ao do Petrobras 10000 e Vitoria 10000 corn a SHI; b) quanto il PrideJEnsco, buscar esclarecimentos sobre a atua~ao dos senhores Julio Camargo e Hamylton Padilha na celebra~ao do contrato; c) quanto il Vantage, buscar esclarecimentos sobre a atua~ăo do senhor Hamylton Padilha na celebra~ăo do contrato: d) quanto a ociosidade dos navios-sonda.. DS-5 e Titanium Explorer, dianlc do atual cenărio mundial da industria do petr6leo, buscar renegociar os contratos e) considerando os desdobramentos dos itens b) e c), avaliar ado~ăo de medidas admînîstrativasljuridicas encerrar a relar;ăo contratual dos navÎos-sondas DS-5 e Tilanium Explorcr, corn cobranr;a de valores indevidamenle pagos. Adiante, constam os fatos que embasam a opiniăo da equipe de auditoria expressa nesta conclusăo. Propriedade da Pelrobras AUDITQRIAlANEG/AEP Rio de Janeiro, 18 de maio de 2015. Paulo Rangel Gerente de Auditoria de Exp[ora~ăo e Produ~ăo Pagina 6 de 31 VersAo 1 -18JMA.I0I2015 30350957878 Inq 3983
  10. 10. • • -liIiI PETROSRAS AUDITORIA R-02.E.003120JS 1.1 Petrobras 10000 Hislarico da cf)nl..ata~âo Em out/2005. segundo registros de c-rnail (Anexo 1), a empresa Mitsui & Co. Ltd. contatoll a Gercncia Geral lNTER-DN corn a proposta de descnvolvimento em conjunto de um projeto de constrw;:ăo de um navio-sonda no estaleiro da Samsung Heavy Industties Co. Ltd. (SHI) para entrega em junl2009. A partir deste ptimeiro eonlato e proposta, em 1210112006 Petrobras e Mitsui assinaram um Memorandum of Understanding (MoU) (Anexo II) de carăter non-bindini que estabelecia as condi,<ocs da Sociedade de Prop6sito Especifico (SPE) a ser criada por ocasiăo da constrUl;:âo do navio em parceria entrc as duas empresas. Em 24/02/2006 foi assinado um segundo MoU (Anexo III) para ratificar e complementar as condir;oes estabelecidas no primeiro documento. Em 31103/2006 a Samsung apresentou a seguinte proposta tecnica e comercial â Pelrobras: O navio-sonda proposto seria um equipamento de ultima gera"ao corn capacidade para perfura"oes ate 37.000 pes (11.430 m) e capacidade de opera"ao em lâminas d'ăgua ultra profundas (ate 3.000 m, aproximadamenle). Foi elaborada uma Lefter ollntent (LoI) (Anexo IV) em que eram previstos o prazo de assinatura do contrato de constru"ao, 30/06/2006 e o pagamento e penalidade de perda do resen'alionlee~ no valor de US$ 10 milh6es. acrescido de US$ 2 milh6es. em caso de eventual desistencia do contrato. O custo inicial previsto era de US$ 551 milhoes. Em 13/04/2006 foi aprovado por meio da Ata DE 4.579. item 29, pauta 371 corn referencia ao DIP INTER-DN 52/2006, a assinatura da LoI para a construyâo do navio-sonda corn as premissas de que este seria de propriedade da uma SPE estabelecida no exterior, entre a Petrobras Middle East B.V. e a Mitsui & Co. Ltd. (atraves de sua subsidiăria Japan Dril1ship Investment & Co. Ltd - JDI), cada uma corn participa"ăo de 50%. Segundo consta no DIP, esse projeto teria coma maior atrativo para a Petrobras a diminuiyao dos riscos apresentados pelo mercado e para tanto foi realizado um calculo do custo correspondente a perda de oportunidade por falta de sondas para operayoes em ăguas profundas. Corn base nesse estudo (Anexa V), a INTER-DN entendeu que o projeto reunia os seguimes beneficios: (i) garantia dajanela de constrUl;;ao do estaleiro para disponibilizar a sonda em junhol2009: (ii) economia de cerca de US$ 100 milhoes quando comparado corn a alternativa de afretamento direto; (iii) compartilhamento de riscos do negocia corn a Mitsui; e (iv) 0P900 para aportar financiamento a SPE em substitui"ao ăquele oferecido pela Mitsui. Em 14/04/2006 foi assinada a Loi entre a Petrobras e a SHI. Em junl2006 representantesJ da Area Internacional da Petrobras estÎveram em mÎssao no Japao e Coreia do Sul para detalhar, juma corn Mitsui e SHI, os instrumentos contratuais corn vislas ă sua assinatura. Em 13/07/2006 foi aprovado por meio da Ata DE 4.595, item 21, pauta 663 corn referencia ao DlP INTER-DN 15012006 a estrutura da SPE e a construyao do navio, scndo os principais instrumentos do negocio o Ship Building Contract (SBC) (Anexo VI) corn a Samsung Hcavy Industries (SHI) e o Parlicipation Agreement (Anexo VII) enlre Petrobras International Braspetro B.V. (PIB B.V.) (50%) e MÎtsui (50%), corn a incorpora9ăo de uma SPE na Holanda, a P&M Drilling International B.V. (P&M), para gestăo da estrutura de negocio do Petrobras lOOOO. O novo valor negociado, ~ Non.hi"di,,~: que RAo "incuia os parte, ă obriga~Oes lega" (tradu-,ilo livre) 'Valor pago a Iltulo de reServa dos recursos neccss3rim pam con,tru~!Io do navio-sonda no eSllIleiro Sam.ung Heav)" Indu.uits (SHI). '{)emuco Jorge Epiflnio. EdU8Jdo Costa Vaz MlI5a. MauroclO Monte Ltma V.lloso e Maroc Lui, de 0Ii".1f8. O 8poin Juddico foi prestado pela advogada MonIca Antilo Xav,er - Gerente Setonnl do lURIDICOIJINICST. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEGIAEP PAgina 7 de 31 Vers:lo 1-181MAI0f2015 30350957878 Inq 3983
  11. 11. • • -liIi.I PETRQSRAS AUDITORIA R-02.E.00312015 devido a alterar;oes tecnicas solicitadas, foi US$ 586 milhoes. Cabe ressaltar que toda a estrutura tcve a analÎse das âreas financeira. tributâria e juridica. No dia seguinte, todos os instrumentos contratuais foram assinados em evento comemorativQ que reuniu executivos da Petrobras, Mitsui e SHI. o processo de seler;ăo de operador para o navio-sonda foi iniciado em 18/0412006, corn a realizavâo pela P&M de uma pesquisa de mercado, denominada Market fnquiry (Anexo VUD. Foram convidadas 10 empresas e, de acorda corn os criterios de avaliarrâo, a Transocean e Pridc foram, respectivamente, a la e 2" melhores colocadas. Iniciou-se processo de negociar;:ăo corn ambas as empresas. Tanto a Pride quanto a Transocean adotaram a premissa de adquirir a propriedade do navio-sonda, ao final de 10 anos (Pride) e ao final de 20 anos (Transocean). Desta fonna, a INTER-DN entendeu que a proposta da Transocean (TO) era a que atendia melhor aos interesses da Petrobras, embora conceitualmente diferente da estruturar;âo pensada inicialmente para o negocia que era apenas de se1ecionar um operador para o navio-sonda. Assim, em 2211 112007, por meio da Ata DE 4.671, item 26, pauta 663 foram aprovadas as proposir;oes do OIP INTER-DN 49012007 para assinatura de um Heads ofAgreement (HoA) corn a Transocean (Anexo IX). Em 12/06/2008 por meio da Ata DE 4.7G3, item 2, pauta 657 foram aprovadas as proposir;oes do OIP INTER-DN 23012008 que tratou da estrutura definitiva de negocio do Petrobras 10000, corn a assinatura do Capital Lease Contract (eLC) (Anexo X), entre P&MOI e TO. corn durru;âo de 20 anos, do Drilling Services Contract (OSC) (Anexo Xl), entre PVIS e TO, durar;ăo de 10 anos prorrogaveis por mais 10, corn taxa diaria de US$ 410 miI e valor total estimado do contrato em US$ 1.496.650,00 e do Shareholders Agreemem (Anexo XII) que substitui o Participalion Agreemem e regula a relar;ăo entre as partes. Todos esses contratos foram assinados em 20/06/2008. O CAPEX8 estimado e aprovado do projeto foi de US$ 740 milh5es. A Mitsui tem um pul optîon 9 aos 10 anos do DSC e a taxa de retomo da SPE seria de 8% a.a. confonne anălise do PLAFIN. A SHI entregou o navio-sonda Petrobras 10000 em 30/07/2009. A unidade zarpou da Coreia do Sul, corn destino a Angola, corn o objetivo de prestar servir;os de perfurar;âo na campanha exploratoria da Petrobras naquele pais. Com~aram a contar os tennos do CLC (20 anos), tennino em 04/0812029 e do DSC (10 anos +10 anos), termino em 04/08/2019 ou, se proITogado, em 04/08/2029. Em 01109/2009. a P&M comunicou ă Transocean que o CAPEX do projeto foi de US$ 715 milhocs, e que o valor do leasing da unidade foi estabelecido em US$ 6,3 milhoes/mes. Por meio da Ata DE 4.800, item 2, foram aprovadas as proposir;oes do DlP FINANC;AS 081/2010 para a contratar;ăo pela P&MDI de financiamenlos de longo prazo junto ao Japan Bank for International Cooperation (lBIC) e ao Bank ofTokyo Mil~ubjshj UF] Ltd. (BTMU). Apos a perfurar;ao de 3 por;os secos em Angola, foi aprovada por meio da Ata DE 4.837, item 7, pauta 1102 de 14/1 0/20 IOa cessâo da sonda a partir de 1110112011 para a area de Explorar;âo e Produr;ao no Brasil. • Capillli Expendituros: capital in_csttdo. lnvcsttmcnto (tradu"ao li"c), • tJireilo, mas nao obriga~ao. de vender um ativo por pn:~o e data p'c"iamenle estabelecidos em OOnmuo. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pagina 8 de 31 Versâo 1-18IMAI0f2015 30350957878 Inq 3983
  12. 12. • • -&iIiI PETROSRAS AUDITORIA R-02.E.0031201S 1.2 Pontos de dcstaquc 1.2.1 NecessidadC' de eontratapl0 suportada por estudo bascado ('m prcmissas otimistas s{'m o embasamento em dados geologkos nu neg6cios firmes No DIP referencÎado na Ata DE 4.579, item 29, pauta 371 de 13/04/2006 consta que o estudo realizado para contratar,:ăo da sonda considerou um ccnaria probabilistico dos blocos que a Petrobrns poderia adquirir no fulum. o eSludo, realizado em dezJ2005, tioha por objetivo a anălise sobre o "custo de oportunidade de tcnnos ou năo uma sonda disponivel para os novos neg6cios da Area Intemacional". Neste estudo, houve a premissa extremamente otimista de 4 blooos novos por ano. corn 2 prospectos, corn 30% de chance de sucesso, avaliadas por 1 pO(ţo corn 30% de chance de declarar comercialidade, mais o desenvolvimento da prodw;ăo corn 32 por;os por campo. Este estudo foi apoiado em premissas frăgeis, que nao se realizaram. (Anexo V) 1.2.2 Faltll de proressn rnmpetith'o para suporta r esrolha do estaleiJ"O para conSll"W,'30 1.2.3 Năo houve um processo competitivo para seleyăo do construtor da sonda. A proposta paTtiu da Mitsui que procurou a Petrobras para oferecer parceria e uma janelalO no estaleiro da SHI. As condir;oes comerciais iniciais para construyao do navÎo-sonda corn a Samsung foram negociadas diretamenle pela Diretor da area lnternacional, confonne consta na Letter ofJntem anexa il. ata DE 4.579 de 13/0412006. Alem disso, nao foram encontrados registros em atas da evolur;ao das negociayocs que resultaram no contrato celebrado para a construyăo do navio-sonda Petrohras 10000, outro fato que chama a atem;ao e a ausencia de designar;ăo de comissăes de negociar;ao. Falta de processo submissiio pre'ia il IlE da iuten-;ăn de uegociar parceria corn Mitsui & Co. Ud. Mio houve autorizar;ao fonnal da Dirctoria Executiva para as negociar;Oes realizadas previamcnte corn a Mitsui, que antecederam il assinatura do MoV de 12/0112006, embora existam correspondimcias e apresentar;ao de propostas da Mitsui desde o inicio do ultimo trimestre de 2005. 1.2.4 Preco pactuado (USS 586 milhoes) para a constnu;ăo foi superestimadn enl US$ 11,9 milhoes Urn erro de soma na incorporayăo de mudanr;as de especificayăo em relar;ao ao navio-sonda base e tudo o que explica o sobrepreyo. Na planilha (Anexo XIII), anexada il Ata DE 4.579, item 29, pauta 371 de 13/0412006 os valores itcns da tabela denominada "Price Alteration Due To Equipmenl Change And/Or lnclusion Driiling Package" somam US$ 12,12 milhoes, porern no documento e informado o valor de US$ 23,72 milhoes. lă na tabela denominada "Price Alteration Due Ta Equipmenl Change And!Or Inclu.l"Îon Huli Package", os itens totalizam US$ 11,76 milhoes, porem e apresentado o montante de VS$ 11,98 milhOes. Assim, o somat6rio das alterar;Oes seria VS$ 23,90 milh5es e năo US$ 35,70 milhocs como consta no documento. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pagina 9 de 31 Versao 1 - 18/MAI012015 30350957878 Inq 3983
  13. 13. • • -&iIiI PETROBRAS AUDITORIA R~02.E.00312015 Apesar das referencÎas aos itens alterados, seus valores e a uma carta do SHI de 23/06/2006, nâo foi possivel obter tai carta. que. inferimos, reproduziria o resultado das negociar;3es feitas corn os integrantes da missil.o da Petrobras que esteve na Careia do Sul (vid< nota do: r<><bre 7, na pigina1). Cabe notar que um dos ilens excluidos do escopo que consta da relayăo e o 'Dual Drifling Solution', valendo US$ 10,9 milhoes. Embora o seu preţo estivesse contido indevidamente no valor contratual, o pacate foi incluido como change order, em 18/10/2006, elevando o pr~ contratado. 1.2,5 Fixa~ao de per('cnfual de honus (' de relljusle incomplltiveis com mercado A analise realizada pela US-CONT (Anexa XIV) indica que as taxas diarias de operayăo estaa dentro do mcrcado â epoca. Entretanto, a mesma anălise aponta que a laxa de bonus de 12% foi elevada se comparada a taxa habitual do mercado, que seria de 10%. o reajuste anual deste contrato e de 3% sobre a parcela operacional, que e a taxa diarÎa total (-) a parcela do leasing pago ă P&M-Ol. Os contratos corn reajustamemo baseados em pcrcentuais fixos nao refletem as variaryoes efetivas dos custos, sendo um ganho certo para a comratada, mesmo que os fndiccs de preryos aprescntem variaryoes negativas. 1.3 Outms Icvantamentos Os relat6rios de visita do periodo de janl2004 a dezJ2009 demonstram a frequencia de entradas de representantes brasileiros acompanhando comitivas de empresas estrangeiras em reuni5es na Diretoria da Arca Internacional (Anexo XV). Como exemplo, tem-se que: Em 1010612005, estiveram reunidos os senhores Nestor Cervero, Femando Antonio Falcao Soares (Iderbras) e Julio Camargo (Mitsui). Na agenda do Diretor, para a data havia o registro de reuniao corn representar;ao da Mitsui para tratar. entre outros assuntoS, de alianr;a entre a Petrobras e Mitsui fora do Brasil, ma~ o registro de entrada de alguns dos visitantes nao foi encontrado. Em 13/04/2006, data de aprovar;ao pela DiretorÎa Executiva da construţăo do navio-sonda., o Direlor recebeu a~ visitas de Femando Soares (de 10 as 16hs aproximadamente) aCm de 2 representantes da empresa Marubcni (de 08hs as 16hs aproximadamente). .~,- . --- -.'- .Quadro v_: Vltita,.m 13f04n(l(l6 Nome do Visltante Nome do V;,itado Emprtsa Vbitante Datafllora dl Ubtra{ilo Daralliora Balu --Fujihira Nes10r Cunal Ce"",r6 Marubcni l310412006 01:41 13/0412006 15:46 - - Ca.lns Albcrto B.rbo.. RBmos Nestor CUMI Cerver6 M.rubcni 131()412006 01:43 13/0412006 16:27 Femnndo Soares Ne-slor Cunal Cerver6 Expanci6n E~eno[ 131()412006 1O;{}2 13/0412006 16:37 Jorge Lui. NeslOl Cunat Ce"",r6 PaM.icular 13/0412006 11:33 13/0412006 12;23 Salvo melhor juizo. outras reuni5es contaram com a presenr;a do Nestor Cervero, Julio Camargo e Femando Soarcs, como em 14/09/2006.11 ,. S"gundo dcnimcia do Mmi~t.no Pioblico Federal. Ji,lio Camargo recebcu uma parcela da ~omiS!Olo poelo fcchamcn!o do contraln cm 0810912006. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pagina 10 de 31 Versao 1 -18/MAIO/2015 30350957878 Inq 3983
  14. 14. • • -liIiI PETRQBRAS AUDITORIA R-02.E.003120IS IA " - Qu"dro '1_ 'jJlta~ tm 14/0912006 ".- - -- Nome do Vio;lftnte Nome do Vlsitu.do Emp,""s8 Vi.llanlt DatalHora da Ubtra~o Data/Hora Baiu Rieardo Pessoa Ntl;tor CunatCewem UTC 14/09l1oo6 09:51 14f0912006 11:20 Julio Camargo NeSlor CunUI Cervero MilSui 14109r.W06 09:59 1410912006 11:47 !':aulo Roberto du Rocha Neslor Cunal CefVem Toy<l Selal 14109f.!OOb 10:03 1410912006 12:08._,,- Rogerio ArlIujo Neslor Cunul Cerve11l Odbll:cht 1410912006 1(}:O6 14/0912006 12:47 Marcio Fana NeSlOr eUOn! Cervero Odb~ht (410912006 10:06 1410912006 12:47 Edmilson Cardoso da Sil.... NeSlor CURat Cervem Odb~ht 410912006 10:21 14109/2006 14:52 ---Femando Soares Neslor Cunnl Cerver6 Exp~nci6n Exterior 1410912006 ll:OO 1410912006 19:09 ..- De acordo corn o levantamento feita, as visitas de Fcmando Antonio Falcăo Soares ao Diretor Cerver6 somaram 72 vezes, de fev/2004 a janl2008. enquanto o Julio Camargo foi recebido pela Diretor 18 vezes, entre jun/200S e jan/2008. EstrulUrat;iio Societaria e FimlnC"eira 7lSMM EMp.........51..e"'" P.t~. imp>".,~, do Jn.Ipo T<.~.""e.ft ~ ~ '.c 5.""",,~ Imlt~o-FIrt.""eit.. Emc>f.... <I<>EI"u""MiU~j Legendas: A - PelrobrasJJNTER_DN" Mitsui , <e' B _Petrobra'llntemanonal RraspW"o (PlllIJV) c Drilisnip IIV C - la""n Bank for International Cooperation e Bank of Tokyo Mitsubi.hi UFI Lida. D - Drillsrup BV e Braspetro Oii & Ga, li - Pctrobms Mitsui Inw:sunem =Pat-t.bA lflM- USS207.S00.00 Pw<.bll-~-UU 2OLSOQ,OO USS ..Io.000.00 IC""'I 1 - ESlalUlO Soeial (Controle) 2 - Shurehulder.< Agreement - SilA - 50% do equity 3 - Conr.l.!J.>S de financinmento - 70% da SPE (Senior Lnan) 4 _Suhh>un Aw~e",em 5 _Shippmg Hu,/dmg C<lMtroct _SBC 6 - Superwsory Omtrac/ Serwce _SCS Propr1edade da Petrobras AUOITORIAlANEGIAEP Pagina 11 de 31 Versao 1-181MAI0f2015 30350957878 Inq 3983
  15. 15. • • -liIiI PETROBRAS AUDITORIA R-O:Z.E.003120IS F· Tmnsocean OITshon: International Venlures Limited G· Tmll-<ocean Amca Drilling Uda. H - Petrobraslnvestmen BV 1- Petrohras International B11Ispe~ Angola J. Petrobras (EIIgenharial e T"lIIs<lCean Con<truction Managemem "',K - Sam<ung Ileavy Ind. 7 - Complementa')' SUPCrVl.IfJry COn/mc/Se,,',"'"· CSCS 8 - Direc/ Agreemem <). r:"p'lol (-<,o.mg COn/rocr. eLC 10 _Ilare Rom enart<'r _BBC 11 • f)nllmg ServIce ControCl - DSC 12 _COnlnl1O de Conces.sl!o • Explonll'!o do P():o A P&MDJ BV (E). proprietaria do Petrobras 10000. e uma sociedade de prop6sito especifico. cujo controle e51% da PIB BV(B) e 49% da OI BV(B). A Petrobras (A) tem o controle total da PIB BV, sendo 88,12% de fonna direta e 11,88% de fonna indireta, por meio do Funda 5823 Participa(ţocs - 8300. J3 a OI BV e 100% da Mitsui (A). O SHA (2) regulamenta os direitos e obriga((oes das partes. A remunera~o dos s6cios provem do LRA. o ativo foi construido no esta1eiro da SHI (K), na Coreia do Sul, a partir de um sac (5), com a supervisao da Engenharia da Petrobras (1), por meio do SCS (6) e da TCML (1), por meio do CSCS (7). O capital investido (CAPEX) total e de VS$ 715 milhoes. A P&MDI BV fez opera((ao de Iease financeiro do navio-sonda para a TOIVL (F), por meio do CLC (9), cujo valor e igual ao CAPEX COrn prazo de 20 anos e taxa de juros de 8% a.a. A opera((ăo do navio e objeto do DSC (II). instrumento juridico firmado entTe PVIS BV (H) e TADL (G), afiliada do grupo Transocean corn prazo de 10 anos renovâveis por igual periodo. A rela9ăo entre TOIVL e TADL e por meio de um BBC (10), afretamento a casca nu, isto e, sem tripula((ao. O papel da PVIS BV e negociar a cessăo do DSC, pOT meio de novations (12) para unidades inlemacionais do sistema Petrobras interessadas no serviryo de perfuraryao. Em Angola.. foi cedido para PIB BV Angola (1). O fluxo financeiro inicia-se corn o cliente pagando uma TM ă PVIS. Esta pagară a mSc, estabelecida previamente no contrato DSC, isto e, assume o risca de oscilaryăo do mercado. A IDSe e composta pelas parcelas A, fixa, correspondente ao valoT das parcelas mensais do lease, e parcela B, reajuste fixo de 3%, referente aos serviryos de opera((ăo. A parcela B deveni ser definida previamente conforme o pais de opera~o. A parcela A e repassada para TOIVL e desta para a P&MDI. Os pagamenlos do leasing sao a unica fonte de receila da SPE. A estrutura de capital da empresa e de 70% de capital de terceiros, representados pOT financiamentos de institui((oes financeiras JBIC, 40%, (C) e BTMU (C), 60%, por meio de contratos senior Ioan agreement. Os s6cios sao remunerados de forma indireta a 7,85% a.a. por meio do Limitated Risk Agreement (LRA), instrumento juridica que limita os riscos de violayllo ao prindpio 'arms lenght' no que tange as rcgras de preyo de transferencia na Holanda. A remunerayao da P&M equivale a 0,15% do CLC. Ha ainda dividas subordinadas COrn a Brasoi!. US$ 106 milhoes, e corn a DI BV, US$ 104milhoes, ambas comjuros de 7,85% a.a. Essa estrutura objetiva a minÎmizayao dos Împactos tributărios na operaryao. O DSe tem seus efeitos suspensos enquanto a sonda estiver cedida ao E&P nacional. Propriedade da Petrobras AUOITORIAlANEG/AEP Pagina 12de31 Verslo 1 - 18/loJ1AIO/2015 30350957878 Inq 3983
  16. 16. • • -&iIiI PErRDSRAS AUDITORIA R-02.E.00312015 2 Vitoria 10000 2.1 Hht6rico dos contratos Em 13/12/2006, a Samsung (SHI), ofereceu novo sloi para constrw;:ăo de um 20 navio-sonda seme1hante ao Petrobrns 10000, que estava em fabrica(ţao naquele estaleiro (Anexo XVI). Em 18/01/2007 a Diretoria Executiva (DE), por meio da Ata 4.624, item 22, Pauta 067, aprovou a assinatura de uma Lefter of lntent (Lol) (Anexo XVII) corn a SHI, afim de assegumr a reserva mediante o pagamento de taxa de US$ 10 milhoes. Em 8/3/2007, a DE, por meio da Ata 4.632, item 17, Pauta 243, aprovou a assinatura de um Memorandum of Understanding (MoU) (Anexo XVIII) corn a empresa Schahin Engenharia S.A. para que ela fosse a operadora do navio e tivesse entre 20% e 50% de participa9âo na SPE a ser constituida. Nessa mesma ata foi aprovado o contrato de constfUyăo corn a SHI, no va[or de US$ 616 milhoes, assinado no dia seguinte (Anexo XIX). Em 06112/2007, aDE, por meio da Ata 4.673, item 09, Pauta 1289, aprovou a assinarura do Heads ofAgreement (HoA) (Anexo XX) entrc Petrobras e Schahin. Em 10/0712008, a DE rcjeita a proposiyăo do OIP INTER-DN 293/2008 de ingresso da Schahin como s6cia da SPE a ser constituida. Em 19112/2008, a DE, por mcio da Ata 4.734, aprovou: (i) a constituiyâo da SPE Ori11 Ship International B.V., na Holanda; (ii) a assinatura do Participation Agreement (PA) (Anexo XXI) corn a Mitsubishi Corporation, suhstituindo assim a Schahin na sociedade; (iii) o Drilling Service Contract (DSC)!2 (Anexa XXII); (iv) e o Capital Lease Contrael (CLC) (Anexa XXIII) corn a Schahin International S.A. ll Em 28/01/2009. a[em dos instrumentos contratuais citados, foram assinados corn a Schahin: (Î) Complementary Supervi,mry Services Controct (CSSC) (Anexo XXIV), regindo a composi(ţao da equipe de fiscalizayao no canteiro; (Îi) Purchase Option Deed (POD) (Anexa XXV), permite a DSI exercer 0pyao de compra do navio, caso de termino antecipado do CLCI4 por default da Schahin. Em 09/07/2010, a SHI entrega o navio Vitoria 10000, e entram em vigOT os contratos DSC e CLe. Dois dias depois, o navio iniciou navega(ţăo em dire(ţăo ă costa da Ăfrica do Sul. onde ficou fundeado enquanto perduraram as negocia(ţoes entre a Schahin e a Petrobras corn a finalidade de ajustar os contratos para operar no Brasil. "o conltalO DSC tem vigencia de O anos. rcnovâvc;, JKlr malS 10 anos. O valor total do contrato C de USS 1,6 bilhao. O conlrato CLC tem "ig!ncI8 de 20 IIIlOS, CUJo valor lOial monta a US$ 765 milhflts " Os instrumentas contraluais foram Ilnnados inicialmcnlC enrC Pctrobrns Oii and Gas B.V. (PO&G). sediada na Holanda. e Schahin International S.A.. sediada nus Uha. Virgcns. Corn a incorJKlf8'ilo da OSI BV pela Petmbras Braspetro International B.V.. trunbCm localintda na Holllllda. houve a cessAa da I'O&G daqueles contratos para" OSIIlV. A Schahin Internation"1 cedeu seus comrnlOS para a Decp B1ack DrillinS U.C (DBO). empresa do mesma h'TUpo. " A chlusula 25 do CLC e5lsbelece as hip6le5t"s de encerramenlO do contrato. Caso configumdo "dejflul/"' da arrendalllria. esta tenl direilo a e~ercer n opţfto de compra do navio por US$ 1,00 (dtusula 4.1) casa paguc Termlnal"m Sum (clăusu1a 26 2). f6rmula panuJll!mca esmbelecida IlO contlllio (Schedule 2), aerescida de "'1uldated dtlmuge (cltlusula 26.3). alem d. oUITO! debiloS. Se exercida" opţAo de compra, n OS] Ierti o d"eito il recompta do navlO, dausula 2.1 do I'urcha.<e OplUm [Wd pelo p~o cstabelecido IlO Sclledulc 3 daquele insrrumento. cuja f6mrula t! Igual â cstabeleclda pata o lermmmion .<um. Propriedade da Petrobras AUD1TOR1AiANEG/AEP Păgina13de31 VersAo 1-181MAI012015 30350957878 Inq 3983
  17. 17. • • -WiI PETRQSRAS AUDITORIA R-02.E.00312015 Em 30/0812010, a DE, por meio da Ata 4.827. autorizou a submissilo aos parceiros do Bloco BMS- 09 (Repsol YPF e BG 8ritish Gas), localizado no Pre-Sal brasileiro, da oportunidade de usa do Vitoria 10000. Em 27/12/2010, foram firmados os contratos de afretamento e de servi~os corn as empresas do Grupa Schahin (Anexos XXVI e XXVII) ajustados para a operayăo no BrasÎI. A vigencia dos contratos iniciou em 04/0312011, data em que se considerau a cessăo dos direitos e obriga"oes estabelecido$ no DSC da PIS RV. para a Petrobrasl~. Ale esta data o custo do navio- sonda era da PVIS B.V. Em 08/02/2011, a Diretoria Executiva, por mda da Ata 4.911, item 5, Pauta 1383, recomendou o final imediata das negocia~es que estavam sendo feita<; corn a Mitsubishi Corporation visando a transferencia de 50% das quotas da OS!. No entanto, somente em 19/0912013, a Oiretoria Executiva, por melo da Ata 5.068, pOs a termo as negociarroes. corn o reembolso de custos diretos no montantc de US$ 5,2 milhi'les, encerrando o ParticipalionAgreement finnado em 281112009. Em 02/0612011, a OSI B.V, emitiu carta it OBO (Anexo XXVIII), infonnando sobre aexecw;ao da garantia. que acabou nao honrada pelo garantidor. a Schahin Holding. Esse fato resultou nas seguintes medidas para mitigaryâo do risco de inadimplencia: (i) assinatura do Credit Rights Assignment Authorization Charter Contract (CRAACC) entre Petrobras, OSI B.V. e OBD LLP em 2611012011 (Anexo XXIX), no âmbito do contrato de afretamento finnado entre Petrobras e DBD; (ii) Payment Agreement firmado entre DBD e OSI em 11106/2012 (Anexo XXX), refinanciando a dlvida; (iii) c no Credit Right Assignment Agreement (CRAA) (Anexo XXXI), no âmbito do DSC. Em 26/09/2013, foram aprovadas as assinaturas dos aditivos aos contratos de afretamento c de serviryos. prorrogando-os por mais 3 anos (Anexo XXXII E XXXIII). Em 02/0412015, a DBD enviou carta it OSI (Anexo XXXIV) solicitando waiver das parcelas vincendas do ClC referentes aos mcses dc abril a set/2015 esua liquidaţao juntamente corn a ultima parcela do lease, em ago/2030. A proposta foi recusada. 2.2 I'onlos de destaque 2.2.1 Fragil compronlăo da nccessidade de contratar De acorda corn os documentos encaminhados it Oiretoria Executiva, a ideia de contratar um 2e navio-sonda surge da oferta do estaleiro SHI. oilo meses depois da autorizar;30 para contratar e cinco mescs ap6s a assinatura do contrato de construrrao do Petrobras 10000. A fim de comprovar a necessidade, ulilizou-se na exposirrao de motivos ă DE o mesmo estudo que suportou a conlratarrao do navio-sonda Petrobras 10000, corn a demonstrar;ao de cenărio probabilistico otimista de forte expansao dos neg6cios de exploraryâo e de sucesso nas descobertas. O estudo demonstrava a necessidade de 2 sondas em 2010. A visâo expansionista da area Intemacional pode ser demonstrada ao se comparar as estimativas contidas nos Planos de Neg6cios de 2007-2011 e de 2008-2012 corn as estimativas do E&P nacional (para explorar;ăo e produrrâo na regiao Sul-Sudeste). Os quadros adiante mostram a tendencÎa. "o DSC. enqultllto durar os contralo. de afretamento e de servieo. firmados Coma Pelrobr8S. lem ,em ef.ilo. suspcnsos. manlendorse o praz<> "ngin"1 de vigencia Propriedode da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pagina 14de31 Vemo 1 -181MAI012015 30350957878 Inq 3983
  18. 18. • • -lioliI PETROBRAS AUDITORIA R-02.E.003120IS Apesar da previsăo de grande numero de po~os contida nos Planos de Neg6cios. o planejamento nao indicava existir avalia<;âo quantitativa dos recursos, pois o levantamento de oportunidades/necessidades da arca Intemacional dcixou de considerar o contrato de servi<;os de perfurayăo finnado corn a empresa Sevan Drilling Pte Ltd (sonda Sevan 650), em set/2006, pam opera<;oes em âguas ultraprofundas da costa americana do Oolfo do Mexico, corn 0p9ăo de tambem opemr em outras partes do mundo. Quadro '11 _Compftl'8ţlio da ProjO'(>1o dt Poţo, fnt~ (1 Plano dt N"l:"do. 1007_201 1 do E&P JntemadODBI t (1 E&P Ura.il AMţJUCAS.ÂFR1CA r, ,""'.UNAN,,oLA UN COl,6~1D1A liN ESTADOS UNIDOS ~,,-, UN 1I1IA UN NIGERINGUIN~ ~QUAT(lRIAL - [Xr+ss.; C"mp.",'I." 1.,",. [&P (....... SSE) Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEGIAEP PN211111-l~II·I~TERNAClO:-"'L ,~ ,~ p~o, P.,,-fu.,.jo, F..plon'ono. " "P"".. p~ Down'olvimon,. , , Poc:.. Perf•.".,.. 1><><.,.lvlm<nto · "P""", p,rr"",doo Peo.n,ol,,,,,,,,,,. , •" --r""", ptff..".;.,. l><s<n""I'IIfI<n" · · P"".. P<rfilrodoo Ikon'lw","'''"IU · """'" fe:f..-o nae.,oJoi",,,,'. · · , " " • PN l~M:"'_ UP-8It..SlI, P."",])<I,",- • " 1'0<;00 """",;ro, " ,. p""", ])"'""<1''''''.'0 '" '"--,- '" '" '" ll'l'. 10'0 '" . ,. ", , '"- • " " '" '"' '" 1"11 Ion --• , ", " " '" " " '", , , , , , , • " " m '" " '" ., '" '" " " '"..,,"-"" "',. '" " '" ,. m J.". li". Pagina 15de31 VersAo 1 - 18fMAI012015 30350957878 Inq 3983
  19. 19. • • -liIiI PETROSRAS AUDITORIA R-02.E.003120IS d~ r",..s t.t~ .. Pilon.. "" , ,.. """ 2010 lOII 2012 So•• , , 27 20 ~.NOVO' Po~os Pc,furados Explo,ato"os 30 " .. ""Poţos p.,rfurado~ Exploratorios ; , , • " " " 0"'00' ,. , " ." 29 ;; '" ".,; 2S <O 20 " '" " " " , • • "IUNLIHIA " . ; , , . ",, B " , , , " " . ,m m '" '" '".. . . . PS 20011-2012. F..&P.BRASIL_... . EXP+SSE P"I'0s ])elimlt8~aO 27 " " " " "". . . P"I'os Piontiros " " '" " 32 '"._.. Poee! DesenvolvIIf..nto " '" "' 58 " ", '" '"" m '" ,m ''''. Companllivo Inter x E&P 48% ~9o/. 74% 910/. 12W/. 73"1. Ă",8 SSE) 2.2.2 CondlU,ăo de negocial;i'ies 'Îsando a contratal;80 sem previa anuencia du 3utoridade competente As negociar,:oes corn a SHI e corn a operadora Schahin Intemational S.A nao foram precedidas de uma autorizar,:ao formal pela Diretoria Executiva. contrariando a regra gemi adotada na Companhia. Em ambos os processos, inexistiu a constituir;:iio de comissâo formal de negocia~ăo tampouco o registro de atas que versem sobre a evolw;ăo das negocia~oes. As unicas atas encontradas referem- se ao eLe. As ncgocia~oes ocorreram por meio de trocas de e-mails e de reunioes corn o Diretor da Area Intemacional e seu corpo gerencial. 2.2.3 Ausencia de rrocc.~so comretitÎ'o rani supol·ta r cscolha do estaleiro e de operador Foi aceita uma unica proposta para construyăo do navio-sonda, ao passo que poderia haver um processo competitivo. Na exposiyi'.io de motivos. dentre as razoes para a escolha do estaleiro estavam a economia de escala na supervisăo, racionaliza9i'.io na compra de equipamenlos e estoques para amhas as unidades, bem como a assinatura de contralo semelhantc ao do Petrobras 10000. corn Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pagina 16 de 31 Versao 1 -18/MAI0I2015 30350957878 Inq 3983
  20. 20. • • -liliI PETRQSRAS AUDITORIA R-02.E.00312015 revisao de clăusulas para otimizar;ăo de equipamentos e reger garantias. mas o preyo pactuado superava o do 1" navio-sonda. o argumenta apresentado para cscolha da Schahin coma operador, que consta no item 9 do DIP INTER-DN 17/2007, aprovado pela Diretoria Executiva por meio da Ata 4.624, de l8/01/2007. foi de que a Schahin International era detentora dos melhores indices operacionais na BacÎa de Campos nao se confirmam pelos documentos de avaliayăo da contratada relativos âquele perioda. Entre 2006 c 2007 a Schahin era operadora de uma unica sonda, o NS-09, detentora de indice NPT 16 melhor que a media. mas corn indice IES!7 semelhante ă media. Ou seja. o NS-09 apresentava maior produtividade em raua do tempo de operay.1!o e nao por sua eficiencia, 2,2.4 Inlrodu,îlO de clâusula de 'aria~ao camhial no conlralo de conslru~ao corn a SHI que causou impactn de I)S$ 11.4 milhfics o contrato de construryâo do Vit6ria 10000, apesar de feito corn o mesmo estaleiro e jă contemplando aumento em relaryao ao contrato do Petrobras 10000, contou corn a introduryăo de clâusula de variaryao cambial entre US$ e Coroa Norueguesa (NOK) para 50,4% do preryo do pacote de perfuraryâo fomecido pela National Oii Varco, cujo valor nominal ja era superior ao do 10 contrato. Alem de ser incomum a existencia desse tipo de clâusula em contratos finnados em US$ fora do Brasil, foi usada uma paridade (US$ 1,00 = NQK 6,65) incoerente para o periodo, isso considerando as data~ de proposta e de assinatura de contrato corn a SHI e de subcontrato da SHI corn NOV (20 dias dcpois da assÎnatura do contrato principal), em tomo de US$ 1.00 = NOK 6,17'8, Ao considerar a Coroa NOlUeguesa mais dcsvalorizada e vincular parte do valor contrutual n essa moeda, introduziu-se a necessidade de mais d6lares, corn impacto de US$ J1,4 milh6es para a Petrobras Oii & Gas BY. 2.2.5 Fixa~ăo de percl'ntual de hOnu~ incnmpativel corn o mcrcado O estudo elaborado pela US_CONT19 , em apoio aos trabalhos desta auditoria, comprova que a taxa diâria negociada corn a Schahin estava em linha corn o praticado no mercado (dados da publicaryao IHS ODS-Petrodata), no 20 semestre de 20072 °, porem os bonus de 15% eram mais altos que os praticados. na faixa de 10%, e corn parâmetras mais fâceis de serem atingidas. Observa-se no quadro comparativa abaixo en!re dois navios operados pela Schahin que hâ diferenryas significativas na aplicaryao do bonus: " N,,,,·ProduClive Tlme, conSIdera o tempo nfto produtivo da wndn "indice de Efici!ncia da Sonda, mensura Odcsempenho operacional da sonda (veloeidade de manobra, etc.). "Cota"O«: 13/12/2006. data da propo'll!. USS 1,00 ~ NOK 6.1768 091{]312007. data COIIlral0 P<ctrobras e SHI, USS l.00 ~ NOK 6,1781 22/0312007. dota subcontrnto SHI e NOV. IJSS 1.00 ~ NOK 6.0964. "US.cONT - Umdade de Servl~os de Contrata<;ao, responsăvel no E&i' pela condu<;ao das pesquisas de mercRdo e cond~Ao de proeessos de contraffi;!o de .ondas de pelfura~ăo. '" O IHS repona a conlrRlRţ4o da V;toria 10000 om lQ107f.!OO7, poremo contrllto foi assinado em 28101/2009. Propriedade da Pelrobras AUDlTORIAlANEG/AEP Pagina 17 de 31 VorsAo 1 - 18fMAi012015 30350957878 Inq 3983
  21. 21. • -liIiI PETROBRAS AUDITORIA R-02.E.003120IS QUBdro IX ~ Quadro Navlos &hfthln Vit6ria 1(M)1K) LancerNS09 BlInus ,,% 10%" B.. TlIXo di!lria" (Pafcelas A ,. Bl Taxa diana d. Opera~ao Upti';;;' Bonus Miu" 81% 92% Uptime BlInus Ma,," 91% 97% .. For~a Maior, taxa de rl'paI"o. isen~ao de Exclusil<:s I'or~a maior e laxa l.ero pagamentl>S, laxa de ope",~no reduzida. docagem remuncrada Assim, as condÎ~Oes negociadas para Obonus por performance podem gerar perda potencial de ale US$ 79 milh5es em O anos, considerando taxa usua[ de bonus praticada pela E&P de 10%, conforme demonstrado a seguir: Quadro x - Bbnu. Vit6rla 10000 "SC Pn!itk:a. do EP Ilif• ...,nf9 Bllnu. ,,% '0% B•• 433.730,00 433,730,00 VoloreessAo Brasil (3 ano.) 7L240.l52.50 47.493,435.00 23.746.717.50 Voia. IlSC (10 anos) 237.467,175.00 158.311.450,00 79.155.725.00 2.2.6 Fix8~i'iO de percentual reajustc fixo sem vinculo corn a "ariaryao real de ruslo opencional A taxa operacional definida na clăusula 15.4.2 do DSC esta dividida em duas parcelas. A parcela A, iniciahm;nte de US$ 219 mii pur dia, cunsiderandu a parcela mensal do lease estabelecida no CLC e a parcela B, de US$ 201 mil por dia, considerando as operaynes em Angola. A parcela B. conforme clausula 15.4.2.2, esta sujeita a um reajuste anual de 3% na data de aniversario do contrato. Considerando os reajustes acumulados desde o inicio do contrato ate ju1/2014. exclusive, houve um aumento de 12,55% na parcela 8, sendo que os principais indices de preryos norte americanos, PPI e CPI, tiveram variaryao acumulada de 8,43% e 9,33%. 2,2,7 Suhsidiaria da Pelrobras aluando como a~cnle financiador da Schahin A Petrobras Olea & Gas B.V. (PO&G B.V.) finnou contrato corn o estaleiro SHl em 09/03/2007 para a construryao do navio-sonda Vitoria 10000. Posteriormente, em 08/0912009, este contrato foi ~dido ă DSI B.V., sociedade de prop6sito especifieo eriada pela PID B.V. para deter a propriedade do ativo. A construr;:ăo do "avio foi financiada integralmente pelas empresas do sistema Petrobras, Petrobra~ International Finance Co. (Pifco) e Petrobras International Bra~petro B.V, (PIB B.V.), diferentemente do Petrobras 10000. em que houve a participaryăo de agente de financiamento externo. " Denominado adicional d~ Iau. " Parcela A e a parcela com;spondente an l~asing da embarc~ao e Parcela B correspond~ â taxa de operaţâo. "Percenrual de disponibilidadc da sonda para pagamcntodo Mnu. mlnimo (Intcrpolacno enrre 0% e 15%) " Percentual de di'ponibilidade da sonda para pagamento do Mnu, m:ximo Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pâgina1Bde31 VersAo 1 - 1BIMAt012Q15 30350957878 Inq 3983
  22. 22. • -&iIiI PErROBRAS AUDITQRIA R-02.E.00312015 Depois. corn o estabelecimento do Capital Lease Con/raeI corn a Schahin, a DSI BV toma-se detentora dos direitos de recebimento do lease. 2.2.8 ()emura lIas nego('Îaţoes para a vinda do Vitoria 10000 para operar no Brasil 2.3 o oavio VÎtoria 10000 fora construido para atender a programayâo de po~os da area Intemacional da Companhia. Sua primeira movimenta"ăo seria para Angola, entretanto, dada o insucesso da campanha explorat6ria naquele pals e o aciden!e em Macondo. no Golfo do Mexico, que acarretou um periodo de quarentcna para perfurayoes decretada pela govemo oorte americano, iniciaram-se negociayQes junto ă Schahin para que o navio Yitaria 10000 operasse no Brasil. As negoci~5es ocorreram entre jan e dez/20IO. Em 10/07/2010 chegou-se a lermo na proposta comercial, restando ajustes juridico-tributarios pelas partcs. accrtados em 7/12/2010. o navio foi entregue pela estaleiro SHI em 09/0712010 e permaneceu fundeado, em stand hy, na Ăfrica do Sul. enquanto perduravam as negocia~6es. gerando um cusio para a PVIS RV. de aproximadamente US$ 126 milh5es. As negocia~oes foram dificultadas pelos scguintcs motivos: a) existencia de clăusula no DSC determinando um minima de 12 meses para notifica~ăo de realocayăo da unidade para outro pais; b) o contrato ter sido uma contrata~ăo direta somente podendo atuar no Brasil em blocos de parceria; c) atrasa dos parceiros no Bloco BM-S-9 em aprovar a proposta do uso do navio; d) tempo gaslo na conversăo do DSC nos contratos de afretamento e de servi~os enquanto estiver cedido ao E&P dom~stico; e) problema~ financeiros da Schahin. levando seus crcdores interferirem no processo de adaptayoo dos contratos; f) procrastinayoo c inexperiencia do Grupo Schahin no tratamento das mudanyas; g) publicayăo da lnstruyăo Normativa da Receita Federal do Brasil n° 1.037 de 10/612010. considerando Delaware, domicilio fiscal da Deep Black Drilling LLC (DBD LLC), como paraiso fiscal. Tai fato levou ă necessidade da altera~ăo de seu domicilio para que fosse mantida a isen~ăo tributăria sobre remessas de suas receitas para o exterior. Ap6s duas notificayocs feitas pela PVIS RY., em 03/08/2010, a Deep Black Drilling comprometeu-se a apresentar a melhor alternativa para operaT no Srasil. sob a perspectiva tributâria, no prazo de 30 dias. Somente em dezJ2010 foi formaJizada a criayao da empresa Deep Black Drilling LLP, corn sede Londres, Inglaterra. Outms Lc'antamClltos Em 03/0712007, o Dirctor Nestor Cerver6 recebeu a visita de Julio Camargo e logo em sequencia de Fernando Soares. Em 11/0712007, hnuve visÎlas de Julio Camargo juntamente corn mais um reprcsemante da Mitsui e 2 representantes da Samsung. Houve ainda em 17/07/2007 visita de representanle do banco Credit Suisse. Pmpriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Păgina19de31 Versăo 1-18/MAI0I2015 30350957878 Inq 3983
  23. 23. • • -lioIiI PETROBRAS AUDITOR1A R-02.E.003!2015 2.4 F:strutllra~iio Societaria e Fin:mcrira • , Legenda: A . Petrobras![NTER·DN R _ Petrobrns In!ernalio".l Braspctro [IV C _Drill Ship International BV D· Deep Rlack Dril~ng LLP (Sch.hin) 10- Petmbras [nveslmenl F _ Sarmung Heav)' Industries G· Engenharia c Schahin International S,A. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP • , '" = ~A·h..... ~USSl19.ooo.00 I'ar< B Ope,""io~ VS$ "pJ.C!OO,QQ USSUo.ooo.OO I • EslatulO Social (Controle) 2· /,Im/MlIOn 1?L,k Agreemon/ 3 _CIJpJlall.J!u_fmg OmII'(JC/- CIoC 4 - Contrata de Afretamento 5 - Credit lIi/!hts A.nwnmt'n/ A~th,m;aIUln - CRAA 6 - Super...,sory Contract Servia - SCS 7 - C"mplt'mentarySuperv,-""y Contract Serv''''' -CSCS S· Shlppmţ: Bul/dm/{ Contracl- SRe Pagina 20 de 31 Versăo 1 - 18/MAI01201 5 30350957878 Inq 3983
  24. 24. • • -W PETROBRAS AUDITORIA R-02.E.003120IS 3 PRIDE / F.NSCO ns-s 3.1 Histurico da c()ntr:lta~iio o documento mais antigo sobre esta contrata~ăo edatado de maio12007 em que menciona reuniăo entre Pride e Pctrobrns em abriU2007. Tai documenta comisIe em uma carta enviada por e-mail aos Gerentes Executivos da INTER-AFE e INTER-TEC e contempla proposta para afretamento de sondas em opera<;ăo e newhuilding, cuja constru~ăo seria no estaleiro Hyundai na Coreia do Sul, e posteriormente seguiria para campanha explorat6ria em Angola (Anexo XXXV). De fato. existia intcresse em uma sondajâ em opera((âo para aluar na Africa de forma mais imediata. Em 01108/2007, a Pride apresenta nova oponunidade de negocio tratando de um navio-sonda newhuilding a ser construido tambem pelo estaleiro Samsnug Heavy lndustries (SHI), corn recursos e operado pela ofertante, corn entrega prevista para maio/20Il. Em 27/08/2007, erecebida nova proposta da Pride pela INTER-AFE. Em set/2007, o Gerente Executivo da INTER-TEC envia mensagem por correio eletronico para oulros integrantes da INTER, inclusive o Gerenle Executivo da INTER-AFE. corn avaliayăo negativa sobre a ultima proposta recebida da Pride. Alem disso, outra nola interna questiona se as outras duas sondas (Petrobras 10000 e Vitoria 10000) contratadas por longo prazo (10 anos. renovâveis por mais 10) nao estariam superando a necessidade desles recursos na area lntemacional. Em 11/0912007, a INTER-AFE e o Diretor recebem nova proposta. Em 28/09/2007. c cnviada carta ă Pride por meio de corrcio eletronico quc partiu do Escrit6rio da Petrobras em Brasilia/DF (ESBRAS). Năo foi possÎvel ii equipe de audiloria recuperar o leor da carta anexa ao e-mail, bem como o apurar o motivo pelo qual empregado da Petrobras lolado naquela cidade foi envolvido na negociayăo. Em 18/1012007. ocorre reuniăo de represenles da Pride corn o Diretor. confonne relat6rio de visitas: ....._. - - -, uadro XI - VJ>ita~ ~m 18/1012001 - Nome do Vi,;lanle Nome do Visltado Empţ6B. Vlsllanlc DatalHora da LIbera 10 Ilata/Hora Baba Ham lton Pinheiro Padilha Junior NestorCunat Cervero Hpetro consult 1S/1O/2007 09:04 lSIl0/2007 10:30 Kevin Charlc. Roben Nestot Cunat Cervero Pride ISfI0/2007 09:07 18flO/2oo7 10:55 - " ' __ o Nu"" Ale~andrc Martin. Correia NcstorCunat Cerv.ro Priele - - UfI0/2007 09:08 18/10/2007 10:40 Em 19/10/2007, O DÎretor recebe a proposta final da Pride. Em nov/2007. ocorre troca de correspondencias entre Samir Awad e Nuno Correa, agendando reuniăo de negociayâo para a primeira semana de novembro. Entre os nomes de empregados da Pride, copiados nas eorrcspondencias. consta o nome do Sr. Hamylton Padilha, apresentado pela Pride coma seu representante. Ap6s essa reuniăo, a INTER-AFE envia correspondencias ă area comercial da Pride abordando a sistematica do Memorandum ofUnderstandings (MoU) e Head~ of Agreement (HoA). Propriedade da Pelrobras AUOITORIAlANEG/AEP Pagina 21 de 31 Versao 1-181MA1012015 30350957878 Inq 3983
  25. 25. • • -&iIiI PETROBRAS AUDlTQRIA R-02.E.00312015 Em 28111n007. de acordo corn o relat6rio de visitas houve uma reuniiio entre a Pride, Iulio Camargo e o Diretor. - -- Quadm.XIl : ~'idln~-em 2siiliiOOi - - - ","ome do Vi5ltBDIt Nomt do Vl.ltado [mprel~ Vi.it~nlt D.talHara da Ubua~o IbmIHora Balu Julio CarIWll0 Nestor Cunal Centen'i Nao informada 2811112007 16:07 2811112007 19:15 .. _. Paulo Robeno da Rochll Nestor Cumll Cervc,6 100'0 selal 28/1112007 16:10 2811112007 19:15 Louis Raspino Nt$tor Cuna1 Ccrvero Pride 28111/2007 16:43 28/1112007 16:53 Rodney Wayn. Ncstor Cunat C.rvefo f'rlde 2811112007 16:44 2911112007 07:19 -Bruce Emesl Kain Nesmr Cunat Cervel6 I'rio, 2&11112007 16:45 29/1112007 07,19 l.ouis Amhony Junior Nestor Cunat C_rvenl ,"" 28'1112007 16:46 291lli2007 07:20 Nuno Ale:<andre Martins Nestor Cunal C."",ro Prid. inlemaeiOllllI 28'1112007 16:59 281l1/2007 18:55 COrTern .. - Hamylton Pinheiro Padiha Nestor Cunal Cerver6 I1peb'o consull 28'1112007 17.01 2811112007 18,45 Junior Em 04/12/2007, OCOITea assinatura de um MoU, sem obriga(j:oes legais de ambas as partes, para serviT de base para um HoA, este ultimo corn o objetivo adicÎonal de garantir um slot no estaleiro da SHl. Em 13112/2007, foi emitido o DIP INTER-AFE 39512007 objetivando a contratar;ăo de um navio- sonda para a ărea Intemacional. o HoA aprovado no dia 14112/2007 na Ata DE 4674, item 49. pauta 1363 e posteriormente assinado pelo Diretor, conforme proposlo no DIP INTER-AFE 395/2007 c o inicio da contratar;ao da Pride Global LIda., de um navio-sonda a ser construido em estaleiro da Samsung, com entrega prevista para o segundo semestre de 2011. dotado de sistema de posicionamenlo dinâmico. capacidade de opera(j:ao em lamina d'ăgua de ate 10 mii pes (3000m). Em 18112/2007. o HoA e assinado pela Diretor especificando as principais condi(j:ocs comerciais da contrata(j:ao. coma taxa de afretamento. bonus, f6rmula de calculo de bonus, taxa de mobilizar;ăo. Apas a assinatura do HoA, foi designada uma comissâo de ncgocia~o e foram agendadas reuniâes entre 04 e 18/0112008 para negociar o contrato. o Diretor assinou, em 20/12/2007. a extensăo do prazo previsto no HoA para negociar e assinar o contrato de perfurayăo para ate o dia 18/0112008. o DIP INTER-AFE 0005/2008. em 04/0112008. cria o Grupo de Trabalho (GT) encarregado de negociar diretamente corn a Pride o contrato de servir;os de perfurar;ăo observando as condir;oes e termos contidos no HoA aprovado pela Dirctoria Executiva (DE). Em 18/01/2008. o Grupo de Trabalho emite o relat6rio e na mesma data o Diretor assina o contrato com a Pride sem a apreciar;ăo da DE. Em 12/0212008. ha a manifestar;âo favoravel do ponto de vista juridico por meio do Parecer Juridico/lIN 408712008. Propriedade da Petrobras Pagina 22 de 31 AUOITORIAlANEGfAEP Versâo 1 -16/MAIOf2015 30350957878 Inq 3983
  26. 26. • • -liIii PErROSRAS AUDITORIA R-02.E.00312015 o DTP DINTER 23/2008 solicita. em 13/02/2008. homologa~ăo da DE, da assinatura do contrata de servi90s de perfura~o firmaclo corn a empresa Pride Global Ltda. em 18/01/2008. Em 2110212008. a DE homologa a assinatura do contrato corn a Pride, conforme a ATA DE 4685, ilem 04, pauta 177. A Petrobras formalizou emjaneiro12010 a o~ao pela prazo de 5 anos de contrata corn a Pride. o naviD entrou em opera93o no Galfa do Mexico (GoM) em 11/0712011, pennanecenclo ate 2611212013, quando foi cedido para a Repsol atc 27/10/204 e imediatamente cedido para a Murphy aM 13/0312015. A partir de emaa o navio-sonda permanece sem programa9i1.o no GoM. 3.2 I'ontos de destaque 3.2. t Necessidadc de contrata~ăo suporlada pur cstudo baselldo {"m prcmissas olimistas, sem o embllsamento em dados geologicos ou ncgocios firmcs A Pride realizou contatos corn a Petrobrac; pam ofertar oportunidades de contrata~ăo de navios- sonda a partir de abr12007. Somente em set/2007 a Petrobms confinna interesse, embora existam mensagens de correio eletronico do Gerente Executivo da INTER-TEC pam outros empregados da Ărea Intemacional, inclusive para o Gerente Executivo da INTER-AFE, corn avalia~o negativa sobre a proposta da Pride. Outrn mensagem de cOrTeio eletronico tambem questiona a real necessidade de nova contrata~ăo, haja vista as duas sondas sob contrato de longa dura~ăo. o documento submetido ă Diretoria Executiva para aprova~ăo do negocio corn a Pride embasa a contrata~ăo do navio-sonda no mesmo estudo probabillstico. de dez/200S. que conduziu ă contrata~o das embarca9l"es Petrobras 10000 e Vitoria 10000 (Anexo V). o lcvantamento de oponunidadesJnecessidades da ârea Intemacional deixou de considerar o contrato de servi~os de perfura~ăo finnado corn a empresa Sevan Drilling Ple Ltd (sonda Sevan 650), em setl2006, para opera~6es em aguas ultraprofundas da costa americana do Golfo do Mexico. 3.3 Go'crnam;a prcc:'irill c lIusencia de evidencias de pesquisas de mcrcado ou busca por ncgocios qu{' oferc~am mclhorcs c()ndi~fies pllr3 li Petrobras Observa-se no processo de contrata~ao da Pride a ausencia de evidencias de pesquisas de mercado ou busca por negocia que ofere~a melhores condir;ăes para a Companhia, coma ea boa prâtica no âmbito no Sistema Petrobras. Năo hă autoriza~ăo previa da DiretorÎa Executiva para as negocia~oes corn a Pride, as quais vinham ocomodo desde abril/2007 e somente foram fonnalizadas em 04/1212007 em um Memorandum of Understanding (MoV). As negocia~6es realizadas nao foram documentadas. pois inexistem atas ou relatorios de negocia~ăo ate dezembro/2007, mes de assinatura do Heads ofAf!.reement (HoA). o contrato foi assinado pela Diretor da Ărea de Ncgocios Intemacionais e somente cerca de 30 dias depois o assunto foi submetido ă Diretoria Executiva para homologa~ăo. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEGIAEP P~gjna 23 de 31 Versao 1-18/MAI0f2015 30350957878 Inq 3983
  27. 27. • • -liIiI PETROBRAS AUDITORIA R-02.E.003120IS 3.4 Constitui~fi() de Grupo dl' Trahalhu com podcres limitados para negocia~ă() 3.5 o Grupa de Trabalho constituido pela OIP INTER-AFE 005/2008 em 0410112008 nao possuia autonomia para negociar as condiryoes comerciais, jâ contempladas no Heads ofAgreemem, o qual foi ncgociado e assinado previamente pela Diretor. o periodo de 45 dias decorrido COITe a assinatura do MoU e do contrato e incomum para contratary5es desla complexidade. Conlratu firmado contempla'u condh;oes desfavoril'cis para a Pctrobras De acorda corn anălises realizadas pela Unidade de Serviryos de Contrataryao (US-CONT), as taxas diărias estăo dentro do mercado â epoca da realizayăo do negocia. Entretanto, as laxas de bonus por performance, que poderiam atingir ate 17%, foram elevadas para um contrato de longo prazo - 5 anos. As anălises da equipe de auditoria apontam que cerca de US$ 11 g milh5es podem ser considerados sobrepre~o. Este valor e o resultante do somatario de situa~oes desfavorăveis para a Petrobras, como o bonus de 17%, ao passo que o mercado ă epoca praticava bOnus de 10%. Qtl:l.dro XIII _RflIurno dO' .~p«to~ neJ1:ocQ~ Cond~Ao Contratual Dat. de ass;natura 181jonlO8 Commencmcnl day -", 5 anO!' Tnxa nominal- Opera~~es 410.000.00 (Opernling Oaily Rate] R~nus· 7% Clikulo do bonus:'· Downtime<36h -17% (cqoiv81.5%) Downli"", eon1ll ap6s 36h Ix reparo +18h inspeţAo Downtime > 60h .. zero (cquiv" 84%) SI'S provision 10 diaslano(IOO% DOR) Saldo nilo ut,hzado ~ pall" Stand by rate lOO%OOR Movlltg mtc lOO'!.DOR Redritl rate 80%ODR Mobilizaeion Fec (80 * ODR) lOOo/o(8t~ 18 horll'l) + Ta,", reparo'" 10000ate 36 hofllS) 0>36h 8S'YoOOR( I aJOdi8S) TaXll fore. m"ieurc SO%ODR(31a120dias) zero>120 dia. Reaiust. aplicAvel sobre parcela USP 98 mi! (Base de custo Angola) Nolas (E~ces50)' * B6nus 7% superior ao "",rcado pagos por 5 lIIlOS •• B~nus sobre as 36 homs excedentes pagos lodos os meses por 5 an03 ••• Tau de Reparo de 36 horns excedentes todos os meses por 5 anos • Vllor Esc...", 74S.250.000,OO 127.202.500.00 52.377500.00 6.273.000,00 10.250.000.00 3.690.000.00 1.537.500.00 1.230.000.00 32.800.000.00 36.900.000.00 6.150.000,00 118.408.000.00 Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pagina 24 de 31 Versăo 1-18fMAI012015 30350957878 Inq 3983
  28. 28. • • -liliI PETROIIRAS AUDITORIA R-02.E.0031201S 4 Vantage Titallium Explorer 4.1 HistllrÎco da cnntnltac:Îo Em set/2006. foi autorÎzada a contrata'Yao da sonda Sevan SSP 650 pela arca Intemacional. para operw;ao no Galfa do Mexico. Em mar/2008, o E&P nacional demonstra Înteresse em contaT corn mais uma sonda para opera~Oes 110 Bra~il. Em abr12008, o Diretor de E&P encaminha mensagem ao Diretor de Ncg6cios lntemacionais mtificando interesse lIa sonda da Sevan. Em 13/07/2008, eemitido correio pela Dirctor de E&P para o Diretor de Neg6cios Intemacionais. corn copia para o Presidente da Peerobras, de que os projetos no Oolfo do Mexico ficariam restritos ă perfura~ao de 2 po~os para confirmaT reservas e ohter dados dos reservatarios. Em 14/0712008. foi realizada aprcsenta(ţao da INTER-TEC para os demais gerentes executivos da Intemacional, intitulada "Disponibilidade de Sondas de Perfurru;:ao x Demanda de Perfur~o de Pocos''. em que se alertava para cenărios que poderiam nao se concretizar. inclusive pela prioriza~o do Pre-Sal no Brasil. Em 28/07/2008, o OIP INTER-DN 324/2008 solicitou a revis3.o dos cenârios contidos no estudo da INTER-TEC. Em 04/08/2008, o DIP INTER-DN 33312008 solicita autorizaC3.0 para contatar o mcrcado corn vistas as oportunidades para contrataryăo de sonclas, seja para construc3.o ou operacâo. Em 15/08/2008, o DINTER autorizou por mdo de despacho no DIP JNTER-DN 333/2008. qut"! o mercado fosse contatado com vistas as oportunidades para contratacao de sondas, seja para construcâo ou operacăo. Ainda neste sentido, autorizou a constituicâo de comissâo para avaliar as oportunidades oferecidas pelo mercado ao longo de 2008. Em 01109/2008, o DIP INTER-DN 36512008 constituiu a comissao de avaliac3.o para anâlisc das proposl.as recebidas de cstaleiros e operadores. A comissiio estabelcceu criterio para comparaC3.o das proposl.as, que atribuiu peso a cada um dos seguintes fatores: U:cnica (40%). taxa diitria (40"10), risca do estaleiro (lO%) e risco operacional (lO%). Em 02/09/2008, houve a apresentaciio do cstudo revisado da INTER-TEC, considerando num dos cenârios as premissas de descnvolvimento pleno dos campos de Cascade e Chinook (nos Estados Unidos da America); exploraciio no oeste da Africa, no Golfo do Mexico e Australăsia; e, mcnos duas sondas a serem cedidas para o Brasil. Em 11/0912008, a Diretoria Executiva autoriza a cessao da sonda Sevan 650 para o Brasil. Em 16/1012008, a comissăo de avaliac3.o concluiu seus trabalhos do grupo e emitiu relatario. A oferta da Pride figurava como a primeira colocada na avaliaţăo, corn 77,6 pontos (Anexo XXXVI). Em 29110/2008 e 311J 0/2008, o Diretor solicita que sejam inc1uidas outras emprcsas no ranking de avaliacăo. cntrc elas a Vantage. Propriedade da Petrobras AUOITORIAlANEG/AEP Pagina 25 de 31 Veroao 1 - 181MAI0!2015 30350957878 Inq 3983
  29. 29. • • -liIiI PETRQBRAS AUDITORIA R-02.E.003/20IS Em 03112/2008, a Vantage encaminha proposta oferecendo 2 navios-sonclas para servi~o de perfura(ţ3o. A primeira coloca'fâo no ranking (Pride) pennaneceu inalterada ate 16/12/2008. quando o Gerente GemI da INTER-DN/PMDI realiza uma altera(fâo nos criterios de avaliayao, incluindo o bonus coma parte integrante do criterio taxa diâria. Essa ayao faz corn que a Vantage passe para a primeira colocayâo na avaliar,:ao realizacla. Em 23/1212008, hă a assinatura de Memorandum of Understanding COrn a Vantage. Em 22/0112009, a contratayâo do navio-sonda Titanium Explorer eaprovacla pela Diretoria Executiva. Em 18/04/2012, o Diretor aprova Ad Referendum da Diretoria Executiva aditivo ao contrato corn extcnsiio do prazo de aceitar,:âo da sonda por 6 meses e cessao do contrato ă Petrobras America !ne. (PAD· Em 2014, por motivo de ociosidade, a sonda foi cedida por cerca de 10 meses para outra empresa que atuava na Ăfrica. 4.2 Poot()S de destaqlle 4.2.1 Revisiio de estudo conservador panl criar ccmirio otimisra favor:l'cl it contnlta,iio A INTER-TEC realizou um estudo sobre a necessidade de sondas. que em meio a diversas informa(ţoes. alenava para cenârios que poderiam nâo se concretizar. inclusive por conta da prioriza(ţăo do Pre-Sal no Brasil. O estudo considera um caso base, como mostram as figura~ abaixo: Propriedade da Petrobras AUOlTORIAlANEGIAEP pagina 26 de 31 Versao 1-181MAI0f2015 30350957878 Inq 3983
  30. 30. • • -liIiI PETROBRAS AUDITORIA R-Ol.E.003120IS !' 1'• !' I• " " • • • urvas de "Dlsponibilldade de Sonda de Perfurac;:ao x Demanda de Perfurac;:ao de Poc;:os" - Casa [3ase , -- - - - - " .- . _. ""'.. _ ... (V" "~,,,,,,.) I o"•..,~",... "," .. ,..." __O.m«" .... ~....'" ~ - ..- ,r '< '1 0... :--7 ~ !~ " ... = n,o D' "'1 :tI) ",. .." .,,, "''' '",' ".. = ;fR """ "'" •• Ao finaL as conclusoes em rcla~ăo ao Casa Base faram: - •• • de 2013 a 2018, observa-se ociosidade de 01 sonda no cenârio minima e carencia de 02 sondas no cenărio măximo da cartcira de projetos explorat6rios da ANI: considerando as sondas atualmente contratadas pela ANI. a partir de 2018 observa-se que a estrategia para contraUt~ăo de sondas pode ser realizada por "slots" (adequado para o cenărio minima) ou por contrata(ţi'io de "new building" (apropriado para o cenârio măxima). POIlCOS dias depois foi solicitada a revisao do estudo pelo INTER-DN, e, em menos de 60 dias o resultado foi apresentado, corn a ado(ţăo de cenărios otimistas. considerando ate mesmo projetos ainda em negocia(ţăo de aquisi(ţăo. como o Sudeste Asiatico. Propriedade da Pelrobras AUDITORIAlANEGIAEP Pagina 27 de 31 Versao 1 - 16IMAI012015 30350957878 Inq 3983
  31. 31. • • -liIiI PETROBRA$ AUDITORIA R-02.E.003n01S ~e "Disponibilidade de sonda de perfura<;ao x Oem;Jnd3 de pertura<;:ao de pQ(;:os" - cenarlo 2 C.n.... '· fFOP C""CAllI;! & c""","OK' W.., M'II:o. "-""',IiIlII,.2 ._.. '11500::' "OG ,-,, H~=-"<""''''<~'''''''"'''" , , = ....._"""-, ~ =_........-~..., j ;i ", / ", ".jp f- I'"' .... J , s:L ,-....... . '~~" 1-' r-~ ~ - F 1>- J2 ", , I , , ~ " , , ~ , ~, . , ,. , , , , ,... 1 ~ Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEGIAEP Pagina 28 de 31 Versao 1 - 18/MAI012015 30350957878 Inq 3983
  32. 32. • • -liIiI PErRDSRAS AUDITORIA R-02.E.0031201S Este ultimo estudo, corn base no cenărio de grande atividade e menor numcro de sondas disponfveis, apontou que alem da necessidade de uma sonda a panir do ano de 2012 para aluar em 3000 metros de lâmina d'agua, existia a necessidade de contrata~âo no curta prazo de uma sonda para atuar em lâminas d'ăgua de aM 1800 metros. a qual nao foi contratada. Em resuma, a revisăo do estudo serviu para eriar ambiente propicio ă contrata~o de sondas. 4.2.2 Falta de governam;:a Il.dequada o aspecto govcmamra tambem e hastante precărio no processo de contratayao do navio-sonda Vantage Titanium Explorer. A autorizayao para desenvolver contatos corn o mercado e emitida pela pr6prio Diretor, sem uma estrategia de contratayao definida. Para os valores envolvidos nesta contrata9i1.o a cornpetencia de autoriza9i1.o seria da Diretoria Executiva Os rcgistros das reunioes de negocia9ilo realizadas silo inexistentes, foi posslvel apenas localizat troca de rnensagens por correio cletronico corn a Vantage rnencionando reuni6es realizadas ou convoca90es para reunioes. As infonna96es sobre o processo de negocia9ăo se restringirarn ao Diretor da Ărea Intemacional, o Gerente Executivo da INTER-DN e o Gerente Geral da INTER_DN/PMDI2s. Ernbora a aprova9i1.o pela Dirctoria Executiva para a contrata9ăo tenha ocorrido ern 22/0112009, o parecer sobre a minuta do Drilling Service Contracl somenle foi emitido em 30/0112009. "Re<pcc!iva"'en!e. JO'lle Lui>. Zel.do. Ricardo Abi Rami. da Sil"" c Eduar-do C:CSIII Vaz Mu... Propriedade da Petrobras AUOITORIAlANEGIAEP Pagina 29 de 31 VersAo 1-181MAI012015 30350957878 Inq 3983
  33. 33. • • -liIiI PETROIIRAS AUDITORIA R·02.[.00312015 4.2.3 raita dl' uniformidade de parâmetros de compar:lI;âo cntre pmpostas 4.2.4 Os trabalhos da comissao de avaliayâo de propostas basearam-se em ofertas de empresas nacionais e estrangeîras fonnuladas em diferente.~ momentos e sem padroniza~ao. impcdindo uma adequada apura~ăo de quaJ seria a melhoL Falta de evidencia de amÎlise da ecollomicidade da redll~âo de ta'3 cm troca de aumento de pra:w contra!ual Na exposi(ţăo de motivos que suportou a contratayao. năo ficou demonstrada a real atratividade da redur;âo de taxa diaria negociada corn a Vantage. Ao final houve ajuste na especificayao tecnîca e alongamento do prazo contratuaL Reduţâo de 3% taxa diana corn bonus corn acresclmo de 1 ano no contrate, o que corresponde a USD 150 MM nomlnals no total do contrato. 4.2.5 Concessiio de extensao de pnl'w para a llpresentsltâo do nsvio-sonda sem aplicac;iio de penalidade Em abr12012. foi celebrado aditivo ao contrato para viabilizar a entrega do navio-sollda corn cerca de 1 ano de atraso (previsăo original era de inicio de operayao ern dezl20 11) e promover o upgrade do BOP - adaptando assim o navio as novas exigencias para atuar 110 selor arnericano do Golfo do Mexico. O aditivo consistiu em conceder 360 dias para inicio das operayoes da embarcayao, transferindo a data de inicio para dezembro12012 e pennitir que ap6s 180 dias de atraso o contrato nao fosse rescindido, confonne era previsto antes do aditivo, alem de eximir a Vantage de pagamento de liquidated damages ap6s 180 dias de atraso. Ao analisar o relatDrio da comissăo que negociou o adilivo, constatamos superavaliar,:ăo da estimativa de custo da adaptar,:ăo do BOP, o resultou em considerar bastallte vantajosa para a Petrobras a concessao feita. Apesar de o navio-sonda jâ estar em atraso por culpa exclusiva da Vantage (atraso 110 pagamento ao estaleiro), a comÎssao cOIIsiderou que o upgrade do BOP cOIIsumiria. alem do valor dos materiais e servir,:os de adaptar,:ăo, 25 dias de operar,:âo il taxa diăria contratual. o que equivale a US$ 14,5 milhoes. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEG/AEP Pagina 30 de 31 Versllo 1-18/MAI0I2015 30350957878 Inq 3983
  34. 34. • • -&iIiI PETROIIRAS AUDITORIA R·02.E.00312015 Por fim, o aditivo nao foi submetido ă autoridade competente, sendo levada ao conhecimento da DÎretoria Executiva junto corn os instrumentos de novac;:ăo da cessao do navio-sonda para a Petrobras America Incorporated (PAI), em 27/0412014. 4.3 Oul ros Ic'antamentos A c3ixa de mensagem do Diretor Jorge Luiz Zelada revelou o recebimento de inumeras propostas de operadores de sonda, de movimentos estrategicos em re!ayâo aos representantes da Pride, grande interesse nas contratac;:5es realizadas pela E&P e articulac;:ăo do corn o Ricardo Abi Ramia e Eduardo Musa para viabilizar a contrata~o da Vantage (Anexo XXXVII). Observou·se. por fim, a participac;:ăo do Sr. Hamylton Pinheiro Padilha Junior em diversas reuni5es, ora acompanhado de representantes da Pride, ora da Vantage. como em dez/2008, bem como da Samsung, para visita de cortesia e projetoslparcerias entre Samsung e Petrobras. - - -, --- Nomt do Visimnle lIamylOn P;nhe;ro Padilhn junior Micllel roye CamiUe Paul Alfred Willian l,aughlan Thomson Dougla, Wili8n TholIlll' Duhen Gerson de OIi,,,;,,. Propriedade da Petrobras AUDITORIAlANEGIAEP ,...- QUlldro X!V - V!slla. tm 12f12!l~ Nome do Vl.itado I::mpresa Visltanle Edunrdo Costa Vaz Musa Hpelro consull Eduardo Costa Vaz MuSll Vantage Edunrdo Costa V.r. MuSll Vnntage Edunrdo Cosra Va7. Musn Vnntage EduBrdo Costa Vaz Mus" Vantage EduBrdo Costa Val Musn forum service. Eduardo Costa Vaz MuSll Sr di'lrtbuidora - --- - DBlalHora da Libera...o Datafflora HatIa 1211212008 - l2I1212008 1211212008 1211212008 12fJ212008 12/1212008 12/1212008 08:5~ 1211212008 12:49 08:~7 1211212008 12:49 08:57 1211212008 12:51 08:58 1211212008 12:48 08:59 1211212008 12:49 09:03 12/12nOo8 12:48 10:32 1211212008 12:49 Pagina 31 de 31 VersAo 1 -161MAI012015 30350957878 Inq 3983
  35. 35. "• t.., ...J C;; W O W U- O () ...J ca ':::J 0.., o j ,ffi ~ f" z ::;;: .'-- . - . -~--~ -~....---...- --- ~"- • -.' 1 - - I J 30350957878 Inq 3983
  36. 36. • • -..;__ - I DOC.13 (Documentos enviados pela autoridade central da Sui~a referentes a processo instaurado em desfavor de N estor Cervero) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL '..1 -.•. ""'~ 30350957878 Inq 3983
  37. 37. • • MINISTERIO POBLICO FEDERAL GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DA REPOBLICA SECRETARIA DE COOPERACĂO INTERNACIONAL MEMORANDO 50/2015 - ACRIM/SCI/PGR PGR-00197692/2015 DE : VLADIMIR ARAS PARA: ANDREY BORGES DE MENDON<;:A Em 18 de julho de 2015. Secretario da SCI Procurador da Republica Assunto: Encaminha documentos de pedido de assistencia juridica da Suiga Senhor Procurador, Cumprimentado-o, encaminho os oficios 5906/2015/CGRA- DRCI-SNJ-MJ, 4395/2015/CGRA-DRCI-SNJ-MJ e 4364/2015/CGRA-DRCI- SNJ-MJ, os quais remetem documentagao advinda das autoridades da Suiga referente il. OPERAQÂO LAVA-JATO Atenciosamente, VLAD~iRAS Procurador Regional da Republica Secretario de Cooperagăo Internacional SAF SUL, QUADRA 4, CONJUN'TO C, B!.OCO B, SALA 509 70.050-900 - BRASluAlDF - TEI.EFONE: +55 (6i) 3105-6236 - FAX: +55 (61) 3105-6246 pgr-internacÎonal@mpf.mp.br 30350957878 Inq 3983
  38. 38. , • • • • • • MrN1STERIO DA JUSTICA SECRETARIA NAC!ONAL DE]UST1CA nEPARTAMENTO DE RECUPERACĂO DE Al1VQS E COOPERACÂO JURiDICA JNTERNACIONAL COORDENACÂO-GERAL DE RECUPERACÂO DE AnVQS Oficio n'. 590612015ICGRA-DRC!-SNJ-MJ Brasilia, 17 de agosto de 2015. -URGENTE- A Sua Excelencia o Senhor VLADIMIR ARAS procurador da Republica - Secretario de Coopcrayăo Juridica Intemaciona1 Secretaria de Cooperayao Juridica Intemacional Procuradoria Geral da Republica SAF Sul, Qd. 04, Conj. C, B1oco B, SI. 515 70.050-900 - Brasilia - DF Assunto: Informa~ocs Espontâncas - Sui~alBrasil - Caso Opcra'tao LaV1.1-Jato (Ncstor Cuiiat Ccrvcr6). Nossa Ref.: 2015101782 Senhor Secretario, 1. Fazemos rcferencia ao Oficia 0 0 2608/20151ACRIM/SCI/PGR e Oficia n° 2610/2015/ACRIM/SCI/PGR, ambos de 23 de julho de 2015, dcssa Secretaria, por mcio dos quais se solicita autoriza<;:ao previa da Autoridade Central suiva no compartilhamento dos documcntos ligados ao Proccsso sui<;:o SV.15.0122/LEN, de forma a autorizar sua utiliza'Yao tambem no (nquerito 11 Q 3983, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. 2. A esse rcspeito, infonnamos que, de acordo corn entendimcnto fmnado pela nossa contrapartc hclvetica, nao hei limitac;ăo ou proibic;ao quanto ao usa de documentos reccbidos das autoridades suic;as no âmbita de uma transferencia de persecw:;:ăo penal. Assim, nao se faz necessâria, neste caso, autorizac;ăo previa da Autoridade Central daguele pals 3. Esclarccemos gue a presente autorizac;ăo de utiliza<;:ăo de provas refere~sc aos doeumentos jă fomccidos pelas autoridadcs hclveticas no âmbito do pedido de transfcrencia de pcrsccuC;ăo criminal de Nestor Cunat Cerver6 ao Brasil, encamiohados a essa Secretaria por meio do Oficia 0°. 4364/2015/CGRA~DRCI~SNJ~MJ, de 11 de junha de 2015 e do Oficia n°, 4395/2015/CGRA~DRCI~SNJ~MJ, de 12 de junho de 2015, jii. transitadas regulanncnte pelas Autoridades Centrais. SCN Quadra 06, Canj. A, Bloca A, 2Q Andar Ed. Vcnâncio 3000. Brasilia-DF. CEP 70716-900 Telefane: +55 6120258909 Fa'(: +55 6120258915 E-mail: cooperacaopcnal@mj.gov.br raliagj I 30350957878 Inq 3983
  39. 39. Pâg, 2 4. Ao tempo em quc agradecemos a cooperat;:ao, colocamo-nos fi disposit;:âo para quaisqucr csclarccimentos. Rcspeitosamente, • • • • • • 30350957878 Inq 3983
  40. 40. • • PGR~...~015~ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL GABINETE DO PROCURADOR·GERAL DA REPUBLICA SECRETARIA DE COOPERACĂO INTERNACIONAL OFicio n.o 261 0/2015/ACRIM/SCI/PGR Brasflia-DF, 23 de julho de 2015. A Sua Excelemcia o Senhor RICARDO ANDRADE SAADI Diretor do Departamento de Recupera,8.o de Ativos e Coopera,8.o Juridica Internacional- Secretaria Nacional de Justit;:a - Ministerio da Justic;a SCN Quadra n? 6, Bloco "A", 2' andar, Edificio Venâncio 3000 70.716-900 - BRASiuNDF Referencia: casa OPERAQÂO LAVA-JATO pedido 15/2014 (cooperar;ao ativa BrasiJ/Sufga) sua referencia: 2015/01782 . Senhor Diretor, Encaminho O original e respectiva tradugao do memorando 81/GTLJ-PGR o qual solicita que seja remetida il autoridade central da Sui,a pedido de autorizagâo previa para utilizagâo dos documentas mencionados no processo sui,o SV.15.0122/LEN, no Inquerito 3983, em trâmite perante a Suprema Tribunal Federal. "' Atenciasamente, CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA Procurador da Republica Secretârio Adjunto de Caopera-;âo Internacional SAF SUL, QUADRA 4, CONJLJNTO C, BL<)<;Q 8, SALA 509 70.050-900 - BRASill"'DF - THEFONE: +55 (61) 3105-5235 - FAX: +55 (61) 3105·6246 pgr-internacional@mpf.mp.br 30350957878 Inq 3983
  41. 41. .. • • PGR.o0175045f2015 MINlsTERIO PUBLICO FEDERAL GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA SECRETARIA DE COOPERACAo INTERNACIONAL OFICia n,o 2608/2015/ACRIM/SCI/PGR Brasilia-DF, 23 de julho de 2015, A Sua Excelencia o Senhor RICARDO ANDRADE SAADI Diretor do Departamento de Recuperagao de Ativos e Cooperagao Juridica Internacional- Secretaria Nacional de Justic;:a - Ministerio da Justic;:a SCN Quadra n,' 6, Bloco "A", 2' andar, Edificio Venâncio 3000 70.716-900 - BRASILIA/DF Referimcia: OPERAC;AO LAVA-JATO - pedido 15/2014 (cooperagao ativa Brasil/Sulga) sua referl§ncia: 2015101782 - processo suic;o n° SV.15.0122-LEN Senhor Diretor, Considerando que O pedido de cooperagao FTLJ 15/2014 tem como fundamento o mesmo fato que e investigado no Inquerito 3983 - STF, que tramita nessa corte devido il autoridade com prerrogativa de fungao, solicito que V Exa, solicite a aprovagao previa da Autoridade Central da Suiga para utilizagao neste Inquerito do Supremo Tribunal Federal dos documentos ligados ao processo suigo SV 15,0122-LEN, com a maxima urgencia, "' . '/;,i> . )lr' ' . Atenciosamente, CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA Procurador da Republica Secretario Adjunto de Cooperagao Internacional SAF SUL, QUADRA 4, CONJU-'lTO C, BlOCO 8, SALA 509 70,050-900 - BRAsrwJDF - TElEFON!O: +55 (61) 3105-6236 - FAX: +55 (61) 3105-6246 pgr-imernacional@mpf.mp,br 30350957878 Inq 3983
  42. 42. • PGR-U28~12015 MINISTEI<IODAJI!STI<;A ~J~fSECIU,TARIA NACIONAL DE JUSTI<;:A ' DEPARTAMENTQ DE RECUPERACĂO DE A ]]VOS ECOOPERA<;:ÂOJURiDICA INTERNACIONAL COORDENA<;:ĂO-GERAL DE RECUPERA<";ĂO DE ATIVOS 011c;0 n°. 436412015ICGRA-DRCI-SNJ-MJ A Sua Excelencia o Senhor VLADIMIR ARAS Brasilia, 11 de junho de 2015. - URGENTE- Procurador da Republica - Secretario de Coopera9ăo Juridica Inlernacional Secretaria de Cooperuyao Juridica lntcrnacional Procuradoria Geral da Republica SAF Sul, Qd. 04, COl~. C, Bloco B, SI. 515 70.050-900 - Brasflia - DF Assullto: Informas-ocs Espolltâllcas - Sui'T"lBrasii - Caso Opcra~ao Lanl-Jato (Ncstor Cunat CCn'cro). Nossa Rei:: 2015/01782 Senhor Secretario, • 1. Eneaminbamos, para as mcdidas cabiveis, a anexa documcnta9ăo produzida pelas autoridades da Sufya, referentes a proecsso instaurado em desfavor de Nestor Cunnt Ccrv~r6 naquele pais, cam base no Tralado de Coopera9ao Juridica CI11 Materia Penal elltre a RCptlblica Federativa do Brasil ea Confederayăo SU1((a, promulgado pela Decreto n° 6.974, de 7 de oulubro de 2009. 2. Ao tempo em quc agradeccmos a coopera9ăo, colocamo-nos il di:;posic;:1'io para quaisquer escJarecimcntos. Respcitosamente, Giacon el Junior ador G 'al .1 SCN Qllildra 06, Conj. A, Bloco A, 2°Andar Ed. Venâncio 3000. Bmsilia-OF. CEr 70716-900 Telefonc: +55 6120258909 F<lx: +55 61 20258915 E-mail: coopcracaopcnal@mj.gov.br "IIv"c 30350957878 Inq 3983
  43. 43. f '. Kopie an: S,ch."leizerische Bundes7nwaschaft , 3003 Bern (ad: Sv.150122-LEN)·- • •• 30350957878 Inq 3983
  44. 44. • •• • • • ~.2-'C)Q ~ SChW!'LZerilchc fidgeno!sel1schaft . . Conf1!deration wise Eidgen(i&slsmes Just;~. und Pollzeldeparternenl EJPO Confederazia"" Sviuera Confederaziun ~vlI;a JEN SI BYMe}r~i[) 29 3003 Bem Schwetz Diplomatischer Kurj(~r' SchweiZerische Boischaft Brasi!i~ Ihr lelchen Unse! Zelehen 9.224'662 IJE~ I HO Bern, 1. Juni 2015 Bundesamt lOr Jusll>: BJ Fadl~relch Au:slleferung (AJs~""a GRO 01. Juei 20!5 Ersuchen "an Brasilien -um stellver:f:retende,Strafverfolgung i. S. CERVERO Nestor Cunat, geb.15. August 1951, brasilianischer Staatsangehărlger, whft. R. Garcia D'Avila 25 (Apt. 1202), BR~22421·010 Ipanema, Rio de Janeiro . Sehr geehrte Damen und Herren Wir ubermitte!n Ihnen beiliegend oben genanntes Ersuchen sa'mt Beilagen mit der Bitle, diesţs mogtichst umgehend der zustăndige'n brasilianischen 8ehorde zukommen zu lassen_ Des Weiteren -informieren wir Sie: dass die Bundesanwaltschaft bereits vorgangig mit den zustan- digen brasilîanischen Behorden,'dem ~PF, Federal Prosecution Oftice, Procuradoria.da Republica no Parana, in Kontakl getreten und vereinbart worden isI, dass alle Unterlagen in Deutsch und ohne pbersetzung Obermittelt werden konnten.'Wir bitten Sie, dies in Ihrer Note entsprechend zu vermerken. Wir bitten Sie weiter, uns eine Bestatigung des Empfangs durch die ersuchte Beh()rd~ zuzustellen. BiUe lassen Sie uns auch allfăllige weitere Mitteilungen in dieser Sache' jeweils so rasch wie mag- lich zukommen. lm Voraus besten Dank. , 'Bundesaml tur Justlz 6J ErwlO Jenni Bunoosran 20. 3003 Bern, Schweiz Telefon: +41 56462 43 eo. Telefax: +41 58 462 53 60 irh@bj,admin.ch tlttp:Jlwww.b).admin.eh 30350957878 Inq 3983
  45. 45. .I Ser,wl!izerilehe Eidgenossen5c1ufl Conft!od(!o'iltion- suis~ Conledcr<lzlOl)e Sviuera Confedcrilliun sv,na JEN. BJ ByOO,mjn 20, 3003 Bem Schwe1Z Elrischreib-en Departamento de Recuperayâo de Ativos e Coopera9ao Inlerriacional Secretaria Nacional de Justiya 'Ministerle da JUStiy8 . SCN Qd. 06, Conj. A, BI. A, 2°Andar. Edif[cio Venâncio 3000 Brasilia • DF. CEP:.... 70716-900 . BRAZIL Ihr Zelchen Unse. Ze;Chen . B 2:2~'862 DEL HD Bern, 29, Mai 2015 Eidgen6ssisches JusHz- U~d Po1izei<lepa~emen EJPD BUIldosamt HiT Jlllltil BJ Fachberei,ch Auslielerung .. ~~~Q:m9GRO Ot Juni 2015 Ersuchen an Brasilien um stellvertretende Strafverfolgung ~on CERVERO Neslor Cu~at, geb.15. August 19.51, bra,sllianischer Staatsangehoriger, whft. R. Garcia D'Avila 25 (Apt 1202), BR-22421-010-lpanema, Rio de Janeiro Sehr geehrte Damen und Henen Die schweizerische Bundesanwaltscnaft 'fOhrt eine Strafuntersuchung gegen aben genannte Rer- .san wegen des Verdachls aut'Geldwăscherei und Bestechung fremder Amtstrăger. ' Gestutzt auf den yertrag vom 12. Mai 2004 zwischen der Schweizerischen Eidgenossenschaft und der F6derativen Republik Bn=:isilien Liber Rechtshilfe in ,Strafsachen und Art. 4 des Auslieferungs- vertrags zwischen der Schweizerischen Eidgenassenschaft und der F6derativen Republik Brasilien vam,23. Juli 1932, erhalten Sie beigelegt die bisher. ergangenen Untersuchungsakten m'i! der Bilte, gegen den 13esch-uldigten wegen der ihm darin zur lasi gelegten Straftaten ein Ermittlungsverfah- ren zu er6ffnen-und ihn durch die zustandigen brasilianischen Beh6r~en ins Rech,t fassen zu 'Ias- sen. . , Geme erwarten wir Ihren Berichl und wăren Ihnen zudem dankbar, wenn Sie uns mit den schweÎ- zerischen Akten elne Ausfertigung"des al1enfalls ergangenen gerichtlichen Erkenntn';sses zusteUen. wOrden. Erwln Jenni Bundesrain 20, 3003 Bem. Schwell Telefon: +41 5645243 ao. Telefa~: +41 564625380 Irh@bj.a(lmln.ch http://wWw.bi.admin.ch • •• • • • 30350957878 Inq 3983
  46. 46. • •• • • Freundliche Grusse .~. < Etwm Jen i erwahnt / Kopie an: . . Schweizerische BUndE!San7a.ltc~aft 3003 Bern (ad: Sv.150122-LEN) 30350957878 Inq 3983
  47. 47. P.P. CH·3003 Bem. BA W II lnterner Kurier Bundesamt fOr Justiz Fachbereich Auslieferungen 3003 Bern Via z.ustandige brasilianische ZenlralbehQrde BundesenwaltSChatl Mirll~to'o pUblic do la Conf()dCro.(ion Ministere pubblice dalla Conleoslilziono Procura publica fede'ala == SU 5.0112 02.1 01-0004 An die zustăndige brasilianische StrafverfolgungsbehOrde des Bundes i.S. PETROBRAS Staet.anwall des BUndes: Protokolll(ihrllrC,,: Verfahrcn5nummer: Sern, 26. Mal2015 Stelan Len~ Gabnele 6eye1er SV.150122·LEN Ersuchen um StrafUbernahme Sehr geehrte Damen und Herren in Anwendung • des Bunctesgeselzes vom 20. Marz 1981 uber internationale Rechtshilfe in Strafsa- chen (Rechtshilfegesetz, IRSG, SR 351.1), • des Ubereinkommens Ober die Bekampfung der Bestechung auslandischer Amtslra~ ger im Întemationalen Geschăftsverkehr abgeschlossen in Paris am 17. Dez.ember 1997 (SR 0.311.21. in Kraft getreten fur die Schweiz am 30. Juli 2000) wird in der Strafuntersuchung gegen wegen Nestor Cunat CERVERO, geb. 15.08.1951, brasilianischer Staals- angehariger, R. Garda D'Aviia 25 (Apt. 1202). BR-22421- 010 lpanema, Rio de Janeiro Verdacht auf Geldwâscherei (Art. 305bls Ziff. 1 SIGB) und Bestechung fremder Amstrăger (Art. 322~eptie~ StGB) BundesilnwallscMfI BA Gabriele Beyeler Taubenstrasse 16 3003 Bl!m Tel +41 ~ 462 07 96, Fa~"'41 58 4!l2 05 03 www.bu.ldesanwaltscha!t.ch • •• • • • 30350957878 Inq 3983
  48. 48. • •• • • VBrfahrr!rls"ummet: SV,' 5.Q122·LEN Sv.15.0122 02.101-0005 gestutzt auf unsere Vorbesprechungen sowie Ihr Schreiben vom 20. Mai 2015 (hier einge- gangen am 22. Mai 2015) die bereits in Aussichtgestellte StrafObernahme beantragt. 1. Prozessgeschichte und Sachverhalt 1. Gestotzt auf zwei Verdachtsmeldungen eines Kreditkartenunternehmens und der Banque Heritage van Ende Januar 2015 wurde am 2. Februar 2015 gegen den Be- schuldigten eine Strafuntersuchung mit Verdacht auf Geldwascherei- und Korruptions- handlungen eroffnet. 2. Die Geldwaschereimeldungen stDtzten sich auf eine umfangreiche u.a. auch den Be- schuldigten betreffende Presseberichterstattung im Zusammenhang mit dem 50ge- nannten PETROBRAS Korruptionsskandal. Daraus ging hervar, dass Nestar Cunal CERVERO (nachfalgend CERVERO) in seiner amtlichen Funktian als Direktar bei der PETROBRAS, namentlich im Zusammenhang mit dem Verkauf van Bahranlagen durch die koreanische SAMSUNG an PETROBRAS, Mitte Dezember der passiven Beste- chung angeklagt und spater in Untersuchungshaft versetzt warden ist. 3. Aus dieser auch im Internet publizierten und deshalb offentlich zugănglichen Anklage vom 14. Dezember 2014 gehl hervar, dass Sie CERVERO gestotzt auf belastende Aussagen van Milbeleiligten zur Lasi legen, als Vertreler der halbstaallichen PETR- OBRAS • mii Vertrelern van SAMSUNG eine Beslechungsabrede getroffen zu haben, wo- nach gegen Bezahlung von namhaften Bestechungssummen die Vergabe van zwei Vertragen betreffend Bohranlagen an SAMSUNG erfolgen so1le; • van SAMSUNG nach der Vergabe der Vertrăge uber verschiedene Konlen der als Finanzintermediăre an diesen Bestechungshandlungen beteiligten Julio Gerin de Ameida CAMARGO (grundsatzlich gestandiger Mitbeschuldigter in Brasilien, nachfalgend CAMARGO) und anschliessend Fernando Anlanio Falcaa SOARES (ebenfalls Beschuldigter in BrasiHen, nachfolgend SOARES) Bestechungssum- men in der Grossenardnung von rund USD 30 Mio. entgegengenommen zu ha- ben. 4. Aus Ihrer detaillierten Ankageschrift vom 14. De~ember 2014 geht hervor, dass SAM- SUNG auf der Grundage von fiktiven Beratervertrăgen rund USD 40 Mia. an die van CAMARGO kontrallierte Piamonte Investment Corp. mit Konto in Uruguay uberwiesen hat. Diese Betrăge wurden gemass detaillierter Zusammenstellung in Ihrer Anklage~ schrift anschliessend an namenlich genannte Sitzgesellschaften, zu einem grossen Teil mit Konlen in der Schweiz (bzw. Personen mit Nummernkonten) weitertransferiert, darunter auch eine Three Lions Energy Inc. mit Konto bei der Credit Suisse 5 GeslOlzt auf die in diesem Zusammenhang bei der Credit Suisse erhobenen und ana- Iysierten Bankunteragen- der Three Lians Energy Inc. kannten wir u.a. feststelen, dass: • der van CAMARGO erheblich belastete SOARES in den Bankunterlagen als wirt- schaftlich Berechtigter der Three Lions Energy lnc. aufgefOhrt ist; S(!i(! 2/6 30350957878 Inq 3983

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