2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

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2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

  1. 1. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AC Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) ALVORADA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDAPrefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC 186.293,74 AC-2.948-15/2011-1C 003.717/2006-9 Itamar Pereira de SáPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 Erisvando Torquato do Nascimento 202.797,21 AC-1.662-24/2011-PL 004.077/2010-5MUNICÍPIOS)Prefeitura Municipal de Jordão - AC Francisco Turiano de Farias --- Falecido 62.047,65 AC-3.343-17/2011-1C 005.911/2009-0 Francisco Turiano de Farias --- FalecidoPrefeitura Municipal de Jordão - AC 195.760,53 AC-4.192-20/2011-1C 005.920/2009-9 LAICOL LTDAPrefeitura Municipal de Xapuri - AC Ana Beatriz de Oliveira 3.034,80 AC-1.268-18/2011-PL 007.804/2009-9Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC Nilson Roberto Areal de Almeida 2.038,80 AC-2.202-11/2011-1C 010.266/2009-0 Antônio Ferreira da Silva Carlos Bandeira DomingosFUNAI - RIO BRANCO/AC - MJ 30.582,00 AC-1.041-13/2011-PL 010.704/2008-7 FRANCISCO EDINALDO DOS SANTOS José Aureo do Carmo CastroPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 Erisvando Torquato do Nascimento 5.034,00 AC-4.195-20/2011-1C 012.371/2009-5MUNICÍPIOS) Neuzari Correia PinheiroPrefeitura Municipal de Porto Walter - AC 404.072,29 AC-2.559-13/2011-1C 019.345/2010-0 R. W. OLIVEIRA CONSTRUTORA KAMILLA LTDA Francisco Batista de SouzaPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 592.976,84 AC-2.239-11/2011-1C 023.805/2008-7MUNICÍPIOS) João Ribeiro Coimbra REFRICOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARECHAL LTDA
  2. 2. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AC Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Erisvando Torquato do Nascimento José Evanis do Carmo Mesquita José Soares GomesPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 251.218,60 AC-1.737-25/2011-PL 026.969/2010-6MUNICÍPIOS) Maico Marques de Souza MARKA COMÉRCIO LTDA. ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA. Celso da Silva Gomes Danúbio Prado da Silva Hélio Admar Villalba João Augusto da Silva BragaINCRA - SUPERINT. REGIONAL/AC - MDA 262.084,91 AC-1.753-25/2011-PL 028.398/2007-3 Juvino Ferreira da Silva Netto Maria Cristina Benvinda Fernandes Maria da Glória Guedes Thaumaturgo M DA SILVA MAIA ME AL Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS Paulo Ferreira de Andrade 3.034,80 AC-3.057-16/2011-2C 017.197/2007-7(103 MUNICÍPIOS)
  3. 3. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AL Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS Reginaldo Matias da Silva 3.034,80 AC-3.014-16/2011-2C 019.375/2010-7(103 MUNICÍPIOS) Cléia Maria Trevisan VedoinPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS João Alves Cordeiro 89.570,57 AC-3.617-18/2011-2C 020.449/2009-4(103 MUNICÍPIOS) PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAPrefeitura Municipal de Japaratinga - AL Bruno Gustavo Araújo Loureiro 3.034,80 AC-2.879-15/2011-2C 025.505/2010-6 AM Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AMPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Amilton Bezerra Gadelha 71.744,99 AC-2.143-10/2011-2C 001.023/2006-9(62 MUNICÍPIOS)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Bruno Luis Litaiff Ramalho 131.776,22 AC-3.879-19/2011-2C 004.955/2010-2(62 MUNICÍPIOS)Prefeitura Municipal de Maués - AM SIGILOSO 120.816,00 AC-1.762-23/2011-PL 006.582/2009-4CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Francisco Joanes Paula de PaivaSUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - 8.092,80 AC-1.203-16/2011-PL 010.459/2008-9MDIC Plínio Ivan Pessoa da SilvaSUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(EXCLUÍDA) Judas Tadeu de Almeida Medeiros 10.116,00 AC-2.784-14/2011-2C 011.646/2002-7Prefeitura Municipal de Santana - AP
  4. 4. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AM Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Jose NasserSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO Maria Auxiliadora Mourão Tuer 15.102,00 AC-4.185-20/2011-1C 011.960/2006-5REGIONAL/AM - MDS Mauricio Andrade MarsigliaPrefeitura Municipal de Manicoré - AM WALDOMIRO GOMES 253.427,11 AC-4.477-22/2011-2C 012.644/2010-2FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/AM - MSPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Odilon Galvão Picanço 1.100.696,81 AC-2.118-10/2011-2C 015.166/2009-8(62 MUNICÍPIOS)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Raimundo Quirino Calixto 769.017,24 AC-2.466-12/2011-2C 015.556/2009-3(62 MUNICÍPIOS) CONSTRUTORA SOLIMÕESPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS ELCIAS ACACIO GONÇALVES 1.203.317,50 AC-3.649-18/2011-2C 015.658/2009-3(62 MUNICÍPIOS) Gefferson Almeida de OliveiraPrefeitura Municipal de Fonte Boa - AM Sebastião Ferreira Lisboa 455.008,24 AC-3.650-18/2011-2C 016.751/2010-8Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM Sebastião Rodrigues Maciel 537.500,40 AC-4.479-22/2011-2C 016.760/2010-7PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS José Maria Muniz de Castro 127.430,18 AC-2.597-13/2011-2C 019.100/2010-8(62 MUNICÍPIOS)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Raimundo Quirino Calixto 236.754,75 AC-2.468-12/2011-2C 023.383/2009-4(62 MUNICÍPIOS)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Sebastião Rodrigues Maciel 423.709,57 AC-3.045-16/2011-2C 023.397/2009-0(62 MUNICÍPIOS)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS José Edy Monteconrado Gomes 247.844,37 AC-3.388-17/2011-2C 023.713/2009-1(62 MUNICÍPIOS)
  5. 5. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AM Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Krisley Kristina Silva Peixoto 247.844,37 AC-3.388-17/2011-2C 023.713/2009-1(62 MUNICÍPIOS) Alberta Maria Oliveira de DeusPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS 816.063,30 AC-3.389-17/2011-2C 023.742/2009-3(62 MUNICÍPIOS) Valdeci Raposo e Silva COMAN-CONSTRUTORA MANAUENSE LTDA Francisco Ivan Alzier de Araújo João Luiz Ferreira LessaPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS 2.548.591,80 AC-1.388-19/2011-PL 024.115/2009-8(62 MUNICÍPIOS) Jose Freire de Souza Lobo Leila Regina da Silva Menezes Manoel Adail Amaral Pinheiro José Maria Muniz de CastroPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS 1.136.576,25 AC-3.884-19/2011-2C 024.118/2009-0(62 MUNICÍPIOS) Wallace Gutemberg Teixeira E SilvaPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Tabira Ramos Dias Ferreira 687.744,36 AC-2.469-12/2011-2C 024.124/2009-7(62 MUNICÍPIOS)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Jose Ribamar Fontes Beleza 439.806,63 AC-3.360-17/2011-2C 024.868/2006-5(62 MUNICÍPIOS)Prefeitura Municipal de Tapauá - AM Almino Gonçalves de Albuquerque 219.828,60 AC-2.308-11/2011-2C 026.217/2010-4
  6. 6. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AM Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Andre Luiz Pereira do CoutoAmazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS - 10.116,00 AC-3.625-18/2011-2C 029.535/2010-7MME Luis Hiroshi Sakamoto AGENOR JACOMINI MEENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO 591.887,24 AC-4.754-21/2011-1C 031.077/2008-7AMAZONAS Wanderlei Farias SantosPrefeitura Municipal de Japurá - AM Raimundo Matias Barbosa 320.605,20 AC-3.654-18/2011-2C 031.237/2010-0PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz 1.644.984,99 AC-3.380-17/2011-2C 031.360/2007-8(62 MUNICÍPIOS) Andre Luiz Pereira do Couto Cleane Vidal Teixeira Luis Hiroshi SakamotoAmazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS - 18.122,40 AC-3.894-19/2011-2C 031.510/2010-8MME Maria de Fátima Machado e Silva Moises Antonio Benaion de Alencar Valdeni Batista MilhomensPrefeitura Municipal de Barcelos - AM Jose Ribamar Fontes Beleza 62.498,73 AC-2.793-14/2011-2C 031.534/2010-4 ELIETE DA CUNHA BELEZAPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS 124.755,83 AC-2.779-14/2011-2C 031.685/2008-1(62 MUNICÍPIOS) MARIUA CONSTRUCOES LTDA
  7. 7. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AP Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)Prefeitura Municipal de Itaubal - AP Leopoldo Gonçalves Machado Neto 285.333,44 AC-4.482-22/2011-2C 004.099/2011-7 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Djalma Sales Sfair Francisco Milton RodriguesPrefeitura Municipal de Oiapoque - APPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 I.M.C SOUZA ME 291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7MUNICÍPIOS) Irridênio Magno Castro Souza MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR Sebastião Martins de VilhenaSUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(EXCLUÍDA) Judas Tadeu de Almeida Medeiros 10.116,00 AC-2.784-14/2011-2C 011.646/2002-7Prefeitura Municipal de Santana - AP COSFARMA PRODUTOS COSMÉTICOS ESuperintendência Estadual da Funasa no Amapá FARMACEUTICOS BELÉM LTDA 1.069.866,88 AC-3.373-17/2011-2C 018.682/2009-2 David Assunção Baia
  8. 8. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AP Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Elda Costa Martins ELDIO COSTA MARTINS-ME H M B PEREIRA NEVES José Rogério Gama Machado J.P.P FARIAS Landival Morais de Sousa L A V SILVASuperintendência Estadual da Funasa no Amapá Luiz Carlos Nascimento Figueiredo 1.069.866,88 AC-3.373-17/2011-2C 018.682/2009-2 M A GURGEL ME MARIA DOS SANTOS PANTOJA Neuza Maria Costa Rezende Nilza Carneiro de Oliveira Cardoso OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA ME S S P OLIVEIRA W N CARRERAENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOAMAPÁ PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO 276.642,00 AC-3.350-17/2011-2C 020.824/2009-7Governo do Estado do Amapá CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO Luiz Carlos Pinheiro BorgesSUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, 25.170,00 AC-1.455-21/2011-PL 029.221/2010-2PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - MAPA RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO RENATO DA ROCHA PORTAL
  9. 9. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AP Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, Ruy Santos Carvalho 25.170,00 AC-1.455-21/2011-PL 029.221/2010-2PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - MAPA BA Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)Prefeitura Municipal de Itagi - BA Adenilson Rosa dos Santos 160.436,08 AC-2.229-11/2011-1C 000.345/2009-2 Antônio Marques do Nascimento COORDENADAS TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - BA 334.717,11 AC-3.047-16/2011-2C 000.684/2005-4 Edneide Alves de Oliveira do Nascimento José Marcilio Nocrato SoaresPrefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA Marcello da Silva Britto 303.016,20 AC-3.768-19/2011-1C 001.190/2009-1Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA Wilson Rodrigues Figueiredo 65.681,09 AC-2.230-11/2011-1C 002.491/2009-0Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA Joseph Wallace Faria Bandeira 915.009,60 AC-2.952-15/2011-1C 002.670/2009-0Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA Ruiverson Lemos Barcelos 387.447,30 AC-3.364-17/2011-1C 005.550/2009-6 Antonio Carlos Vasconcelos CalmonPrefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA 313.599,42 AC-2.085-10/2011-1C 005.645/2009-1 Osmar Ramos Aledilson Dias Barbosa Amilton Fernandes VieiraPrefeitura Municipal de Cândido Sales - BA 148.077,80 AC-2.771-14/2011-2C 009.267/2006-0 Domingos Rocha Lacerda Manuel Carlos Alves MacedoPrefeitura Municipal de Barra do Rocha - BA Jorge Carlos Silva Santos 104.257,95 AC-3.365-17/2011-1C 009.455/2010-8Prefeitura Municipal de Planaltino - BA Gesseni de Andrade Paiva 306.897,15 AC-3.770-19/2011-1C 009.779/2010-8Prefeitura Municipal de Itaparica - BA Vicente Gonçalves da Silva 269.241,13 AC-2.547-13/2011-1C 009.823/2009-3Prefeitura Municipal de Piripá - BA Luciano Ribeiro Rocha 193.762,65 AC-2.086-10/2011-1C 011.702/2009-5
  10. 10. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal BA Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras - BA valdecir alves bezerra 5.097,00 AC-1.025-13/2011-PL 012.090/2002-7 Carlos Olympio Pinto de Azevedo NetoPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 1.163.234,26 AC-2.566-13/2011-1C 012.542/2002-7MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA Ana Elionai da SilvaPrefeitura Municipal de Rio Real - BA 2.065.843,56 AC-2.574-13/2011-1C 012.594/2009-0 Raimundo Guimarães do NascimentoPrefeitura Municipal de Uruçuca - BA Dilson Argolo 354.726,76 AC-2.232-11/2011-1C 012.595/2009-8Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - BA Antônio Marques do Nascimento 993.752,33 AC-3.772-19/2011-1C 012.798/2010-0 Gabriel Ribeiro NogueiraPrefeitura Municipal de Pedrão - BA 144.471,30 AC-2.087-10/2011-1C 012.836/2010-9 José Correia da MotaESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU - MEC Simone Maria Rocha Oliveira 7.047,60 AC-5.261-22/2011-1C 015.276/2006-5Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA Gildo Mota Bispo 3.058,20 AC-890-11/2011-PL 015.848/2001-2 Hélio Tavares de Souza JúniorPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) 407.396,15 AC-2.195-11/2011-2C 016.119/2005-0INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA Juracy Alves dos SantosPrefeitura Municipal de Crisópolis - BA Jairo da silva Caldas 5.097,00 AC-888-11/2011-PL 016.201/2006-9PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 Reinaldo Ramos Rios 555.579,98 AC-2.298-11/2011-2C 017.622/2006-5MUNICÍPIOS)Prefeitura Municipal de Nordestina - BA Geraldo Guimarães Alves 5.058,00 AC-2.867-15/2011-2C 018.316/2006-6Prefeitura Municipal de Araci - BA José Eliotério da Silva Zedafó 502.260,10 AC-2.709-14/2011-1C 019.003/2010-2Prefeitura Municipal de Gandu - BA Antonio Carlos Farias Nunes 100.192,03 AC-2.710-14/2011-1C 019.004/2010-9
  11. 11. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal BA Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-BA Mario Ferraro Tourinho Filho 3.034,80 AC-1.169-15/2011-PL 019.098/2009-4Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA Valfredo Carneiro de Matos 293.723,74 AC-2.711-14/2011-1C 019.644/2009-6 ENGENHARIA LTDAPrefeitura Municipal de Terra Nova - BA 575.096,91 AC-996-13/2011-PL 020.545/2004-0 Francisco Helio de Souza João Batista FiscinaPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) 2.713.663,31 AC-2.776-14/2011-2C 021.398/2005-5FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS José Maria Magalhães NetoPrefeitura Municipal de Piatã - BA Jaime de Oliveira Rosa 255.329,51 AC-3.773-19/2011-1C 023.251/2009-5MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) Adinael Freire da Silva 6.069,60 AC-2.864-15/2011-2C 024.347/2006-8PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) Delisio Oliveira da Silva Joana Janete Miranda dos Santos José Cosme Cordeiro de Oliveira José Damião Cordeiro de OliveiraPrefeitura Municipal de Chorrochó - BA 550.346,30 AC-1.694-24/2011-PL 025.422/2008-5 Jose Juvenal de Araujo Lusineide Miranda de Araújo Menino Manoel Fernandes da Silva OLIVEIRA TRATORES DE ALUGUEL LTDA.Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA José Ubaldino Alves Pinto Júnior 875.316,55 AC-2.712-14/2011-1C 025.474/2009-0Prefeitura Municipal de Buerarema - BA Mardes Lima Monteiro de Almeida 172.218,35 AC-2.895-15/2011-2C 025.703/2010-2Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - BA Edigard Manoel Pereira 184.686,71 AC-2.715-14/2011-1C 027.331/2009-6
  12. 12. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal BA Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) DESSAL CONSTRUCOES LTDAPrefeitura Municipal de Itiruçu - BA 109.275,31 AC-2.416-12/2011-1C 027.689/2008-4CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Wagner Pereira Novaes Eulina Pires TeixeiraPrefeitura Municipal de Abaré - BAPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 404.357,99 AC-2.950-15/2011-1C 030.371/2008-5MUNICÍPIOS) PICO PARAIBA INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA CE Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Manuel Gomes Neto 149.600,12 AC-2.266-11/2011-2C 000.927/2008-9Prefeitura Municipal de Parambu - CEPrefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE Carlos Alberto da Cruz 15.174,00 AC-3.358-17/2011-2C 001.656/2008-9 CONTER- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDAPrefeitura Municipal de Icó - CE 284.091,20 AC-2.161-10/2011-2C 002.066/2009-5 Francisco Leite Guimarães Nunes EPEC - ESTUDOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAPrefeitura Municipal de Madalena - CE 897.712,64 AC-1.295-18/2011-PL 002.767/2009-0 Raimundo Andrade MoraisPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Orlando Lourenco de Sousa 291.020,78 AC-3.851-19/2011-2C 004.778/2008-5Prefeitura Municipal de Pacajus - CEPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 José Sérgio Pinheiro Diógenes 2.023,20 AC-3.028-16/2011-2C 005.974/2007-3MUNICÍPIOS)
  13. 13. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal CE Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO César Augusto Pinheiro 5.097,00 AC-891-11/2011-PL 006.080/2009-2CEARÁENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO José Vidal dos Santos 306.371,14 AC-2.443-12/2011-2C 006.513/2008-9CEARÁPrefeitura Municipal de Morrinhos - CEPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 Joao Tarciso Rocha 2.023,20 AC-3.357-17/2011-2C 006.517/2008-8MUNICÍPIOS)Prefeitura Municipal de Ararendá - CE Antônio Pereira de Sena 198.982,08 AC-3.039-16/2011-2C 008.550/2009-0 Jan Keuly Pessoa AquinoPrefeitura Municipal de Uruoca - CE 12.139,20 AC-3.040-16/2011-2C 009.276/2009-4 Maria Ione de SousaPrefeitura Municipal de Paracuru - CE Abner Albuquerque de Oliveira 95.622,71 AC-3.041-16/2011-2C 009.355/2009-0 Francisco Antonio GuimaraesUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - MEC 6.069,60 AC-3.659-18/2011-2C 009.521/2002-5 Roberto Cláudio Frota BezerraPrefeitura Municipal de Ipu - CE Antonia Bezerra Lima Carlos 144.365,29 AC-4.476-22/2011-2C 011.237/2009-3Prefeitura Municipal de Caridade - CE Arcelino Tavares Filho 69.435,66 AC-2.467-12/2011-2C 016.068/2010-6PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Armando Quaresma Trigueiro 295.996,15 AC-2.448-12/2011-2C 016.554/2008-5Prefeitura Municipal de Baixio - CEPrefeitura Municipal de Canindé - CE Pedro Gervasio Moreira Martins 355.016,63 AC-2.596-13/2011-2C 017.131/2010-3ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PERBOYRE SILVA DIOGENES 3.020,40 AC-4.765-21/2011-1C 019.454/2002-4CEARÁPrefeitura Municipal de Parambu - CE Maria Milene Freitas Ralston 454.906,68 AC-3.387-17/2011-2C 022.475/2009-3 BELAS ARTES CONSTRUCOES LIMITADAPrefeitura Municipal de Jaguaribe - CE 294.793,98 AC-2.791-14/2011-2C 022.486/2009-7 Jose Tavora Pinheiro Luis Carlos SousaPrefeitura Municipal de Senador Sá - CE 122.330,37 AC-2.792-14/2011-2C 025.168/2009-6 Sancho Rodrigues Oliveira
  14. 14. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal CE Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)Prefeitura Municipal de Granjeiro - CE Vicente Félix de Souza 327.369,68 AC-2.470-12/2011-2C 025.675/2010-9 G-CON GOMES CONSTRUÇÕES - MEPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 José Benedito Silveira 97.720,13 AC-1.659-24/2011-PL 026.288/2006-4MUNICÍPIOS) Manoel Nelson da SilveiraPrefeitura Municipal de Pindoretama - CE Jose Gonzaga Barbosa 232.090,98 AC-4.480-22/2011-2C 028.340/2010-8 DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR) Gilberto Gonçalves de Lima 140.291,42 AC-2.451-12/2011-2C 000.085/2010-3 Carlos Márcio Ribeiro Fonseca Celmar Hugo Reis Faria Eduardo Coli JúniorMINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR) ELETRO BIKE LTDA. 1.902.181,56 AC-999-13/2011-PL 000.167/2009-9 José Luiz Pagani da Silva PAGANI E BELLATO LTDA Selma Maia FonsecaEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - José César de Lima 145.916,90 AC-3.365-17/2011-2C 000.348/2009-4MCMINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Maria do Socorro Vieira Marques 1.838.133,49 AC-3.875-19/2011-2C 000.641/2010-3SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO - MC MÁXIMA COMUNICAÇÃO LTDA. 1.292.304,00 AC-3.494-18/2011-1C 000.957/2008-8MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)
  15. 15. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MinC ANTONIO POMPEO 12.232,80 AC-2.593-13/2011-2C 002.189/2009-5 Breno da Costa BarrosCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - MF Caetano Cobucci Neto 25.485,00 AC-2.472-12/2011-2C 002.700/2007-5 Nilda Martins de Brito Ana Maria Ribeiro Costa José Paulo Accioly CordeiroCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF 2.987.317,32 AC-4.184-20/2011-1C 002.713/2004-9 Lauro Pereira Júnior Renato Nogueira de Aragão Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes Marise Ferreira TartuceDEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE SINDICATO NAC. TRAB. EM SIST. DE TV POR 1.366.416,64 AC-839-11/2011-PL 003.118/2001-2 ASSINATURA E SERV. ESP. DE TELECOMUNICAÇÕES - SINCAB Wigberto Ferreira Tartuce Francisco Jácomo de AraújoPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS) 68.852,35 AC-2.870-15/2011-2C 003.767/2004-4MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR) YCAL PARTICIPACOES LTDA Alan Dionísio Souza Leão SalesPrefeitura Municipal de Belém - PA Andrei Albuquerque Correa 43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Darla Carvalho Monteiro
  16. 16. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Jorge Martins Pina Paulo Alberto Santos de QueirozPrefeitura Municipal de Belém - PA 43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Rogério Jorge Paulo Ferreira Mendes Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta PinheiroINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MPS Joel Francisco Bernardo 2.379.219,86 AC-1.201-16/2011-PL 004.651/2010-3 ERICA CONSTRUCOES LTDAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS 29.125,66 AC-3.097-16/2011-1C 004.760/2005-6Superintendência Estadual da Funasa no Piauí Luiz Cláudio Lima MacedoFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE Eliana Piotz Calmon Nogueira da Gama 91.561,75 AC-2.925-15/2011-1C 005.702/2009-0PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MECMINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) B & L PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 2.077.251,67 AC-4.217-21/2011-2C 005.822/2009-8 Gerson de OliveiraSuperintendência de Administração do Ministério daFazenda em São Paulo Mercy Peca 1.573.103,72 AC-1.021-13/2011-PL 005.965/2006-6MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR) Róbson Petrus Pereira dos Santos Carlos Augusto OliveiraMINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) 5.734.385,83 AC-3.038-16/2011-2C 005.984/2003-7 VIDEO PRODUÇÕESPARA CINEMA E TELEVISÃO LTDA
  17. 17. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)SECRETARIA DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA - Alison Vieira da Silva 85.538,08 AC-3.382-17/2011-2C 006.126/2007-7MinCFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO SIGILOSO 14.271,60 AC-980-12/2011-PL 006.256/1997-0CENTRO OESTE - MI Adalberto Floriano Greco MartinsMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 2.228.241,11 AC-4.780-21/2011-1C 006.304/2006-2ABASTECIMENTO (VINCULADOR) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ANCAAGRÁRIA - INCRA/MDA 1.757.991,95 AC-5.259-22/2011-1C 006.306/2006-7DIVISÃO EXECUTIVA DE FINANÇAS - DAF 2/INCRA - MDA José Mário SchonsPrefeitura Municipal de Maués - AM SIGILOSO 120.816,00 AC-1.762-23/2011-PL 006.582/2009-4CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MFMINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR) Francisco Carlos Fernandes Ribeiro 108.908,94 AC-4.467-22/2011-2C 006.763/2009-0Prefeitura Municipal de Araruama - RJ Altair de Souza Freitas Carlos Henrique Cavalcante CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA Eudiraci Almeida do ValeFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Gervásio Augusto de Oliveira 779.020,44 AC-1.456-20/2011-PL 007.011/2010-5 João Paulo Dias Bentes Monteiro José Ângelo de Souza Oliveira Luis Alberto Viana das Neves Luiz Aquino Gonçalves Junior
  18. 18. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Maria do Socorro da Cruz Tavares MirandaFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS 779.020,44 AC-1.456-20/2011-PL 007.011/2010-5 Maria Odinea Lima MachadoCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Paulo Afonso Francisco de Carvalho 475.466,01 AC-2.873-15/2011-2C 008.086/2009-5CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (VINCULADOR) Edina Maria Araújo Cyrillo 99.660,48 AC-1.202-16/2011-PL 008.238/2010-3SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E Marco Antônio de Oliveira 5.034,00 AC-4.041-20/2011-2C 009.073/2003-2ADMINISTRAÇÃO - ME Marco Aurelio Rodovalho de OliveiraAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS 8.092,80 AC-1.254-18/2011-PL 009.390/2008-0 Wesley Jose Gadelha Beier CASTELLAR ENGENHARIA LTDADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 1.453.692,08 AC-1.387-19/2011-PL 010.715/2010-0TRANSPORTES - MT David José de Castro Gouvêa CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Djalma Sales SfairPrefeitura Municipal de Oiapoque - APPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 Francisco Milton Rodrigues 291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7MUNICÍPIOS) I.M.C SOUZA ME Irridênio Magno Castro Souza
  19. 19. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIRPrefeitura Municipal de Oiapoque - APPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7MUNICÍPIOS) Sebastião Martins de VilhenaAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho 70.476,83 AC-3.078-16/2011-1C 011.122/2003-6 Administração Regional de Brasília - GDFFUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - MF Ildeu Leonel Oliveira de Paiva 80.052.286,65 AC-1.066-14/2011-PL 011.275/2002-7 Valdivino Jose de OliveiraFUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - MMA Maria Araújo de Aquino 97.325,16 AC-2.927-15/2011-1C 011.354/2010-0MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) David Dutra de Oliveira 126.576,14 AC-3.613-18/2011-2C 011.538/2009-7SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOS Abdallah Antun Messias Neto 81.200,77 AC-4.464-22/2011-2C 011.585/2009-7DEPUTADOSEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Odair Pantoja Nonato Corrêa 99.158,55 AC-2.145-10/2011-2C 011.779/2009-0DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO PARÁ - DR/PAMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Rogério Suniga Rosa 435.976,12 AC-2.445-12/2011-2C 011.971/2007-7(VINCULADOR) Artur Nobre Mendes Dinarte Nobre de Madeiro Frederico Flávio MagalhãesFUNAI - BRASÍLIA/DF - MJ 30.582,00 AC-2.410-12/2011-1C 012.234/2002-9 Glenio da Costa Alvarez Joacy Vieira da Silva Robson Gonçalves BatistaEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Elevir Antônio da Veiga 91.662,31 AC-2.763-14/2011-2C 012.523/2010-0MC
  20. 20. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Vânia Lúcia Araújo Alves 228.663,75 AC-2.311-11/2011-2C 012.688/2009-9MC ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MEC Jesimiel de Jesus Santos 4.495.262,48 AC-1.149-15/2011-PL 012.996/2009-7 JOÃO BATISTA BORGES DA SILVEIRAFUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MinC NEUSA MARIA DE SOUSA 5.034,00 AC-4.043-20/2011-2C 013.659/2010-3CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Vera Lúcia Silva da Cruz Pires 270.837,21 AC-1.060-14/2011-PL 013.788/2009-9 Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo Maria Ieda Costa DinizSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MEC 20.232,00 AC-3.361-17/2011-2C 013.962/2007-7 Nélson Maculan Filho Sandra Scherrer de AmorimFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA Adalberto Alves Pinto 3.058,20 AC-2.073-10/2011-1C 013.991/2007-9EDUCAÇÃO - MEC Alberto Paiva FariasEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 568.265,34 AC-4.295-22/2011-2C 014.110/2007-1MC Sebastião dos Santos Barreto Alencar Rodrigues Ferreira Júnior Emerson Brandao dos Santos Gladys Rodrigues de AndradeSECRETARIA EXECUTIVA - MTE 141.946,56 AC-1.591-23/2011-PL 014.275/2004-7 Jadir Dias Proença Samuel Costa Neto Sebastião Ubyrajara de BritoGoverno do Distrito Federal - GDF Maria Amélia Teles 3.058,20 AC-2.577-13/2011-2C 014.536/2009-6CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Aurélia da Conceição Melo 62.460,59 AC-1.130-15/2011-PL 014.940/2009-0
  21. 21. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Evandro Bessa de Lima Filho Francisco Serafim de Barros João Batista de Melo BastosFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO 60.696,00 AC-2.928-15/2011-1C 014.969/2006-4NORTE - MI João Carlos Correa Salas MANCIO LIMA CORDEIRO Milton Barbosa CordeiroMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VINCULADOR)FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA Nelson Nicácio de Lima 326.871,72 AC-2.066-10/2011-1C 015.011/2010-0EDUCAÇÃO - MECEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Cícero Batista Palmeira Grassi 67.140,79 AC-2.454-12/2011-2C 015.019/2010-1MC HELIO CARDOSO CAMARA CANTOMINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DO EXÉRCITO 2.169.712,40 AC-3.505-18/2011-1C 015.198/2010-3(VINCULADOR) SERGIO MONTEIRO SOARES Glória Maria de Andrade GouveiaFUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS José Roberto do Nascimento 20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9Prefeitura Municipal de Amaraji - PE Maria Bernardete Cabral de Brito
  22. 22. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Sonia Oliveira Cavalcanti 20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9Prefeitura Municipal de Amaraji - PE Jose Carlos da SilvaCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF 708.481,43 AC-1.438-21/2011-PL 015.568/2010-5 Paulo Roberto de Almeida Castanheira CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DILOURDES BATISTA DO NASCIMENTO DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA Francisco Milton Rodrigues Helio Joao Martins E SilvaPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 163.879,20 AC-3.043-16/2011-2C 015.697/2005-9MUNICÍPIOS) MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR SANDRO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA SEBASTIÃO AMÉRICO DE SOUZA LEITE FILHO Sebastião Martins de Vilhena WEIMAR BEZERRA FEITOSASECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - MAPA Gabriel Alves Maciel 5.097,00 AC-2.067-10/2011-1C 015.850/2006-1FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Joao Marcolino Gomes Junior 294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8Prefeitura Municipal de Barreiros - PE
  23. 23. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) KM EMPREENDIMENTOS LTDAFUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS 294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8Prefeitura Municipal de Barreiros - PE Maria do Socorro Leite de Siqueira Hélio Tavares de Souza JúniorPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) 407.396,15 AC-2.195-11/2011-2C 016.119/2005-0INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA Juracy Alves dos Santos APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Jose Carlos Cativo GedeaoFUNASA - Superintendência Estadual/DF 13.188.636,48 AC-2.568-13/2011-2C 016.151/2008-1FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Luiza Emília Mello Wagner de Barros Campos Jackson PlazaMINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) 254.702,71 AC-2.147-10/2011-2C 016.555/2010-4 Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - SP CULTURA Edemar Cid FerreiraMINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) 7.251.806,21 AC-3.486-18/2011-1C 016.609/2008-5 Pedro Paulo Braga de Sena Madureira Renello ParriniFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Antonio Alves Serra 939.235,00 AC-3.371-17/2011-2C 017.040/2008-7
  24. 24. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOCOORD. DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO Carlos Pirmez 597.242,03 AC-2.704-14/2011-1C 017.132/2007-2CNPQ - MCT Amaurilio Jose Ferreira TelesFUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS 717.247,86 AC-4.208-21/2011-2C 017.136/2000-4 Luiz Cláudio Leal Caldas Fernando Mendes Garcia NetoSECRETARIA EXECUTIVA - MS 10.116,00 AC-2.723-14/2011-1C 017.250/2008-4 Marco Antonio Machado de MacedoINCRA - SUPERINT. REGIONAL/DF - MDA Josias Júlio do Nascimento 2.038,80 AC-2.135-10/2011-2C 018.022/2006-7 Antonio Alves de Souza Arionaldo Bomfim Rosendo Barjas Negri Gastao Wagner de Sousa CamposMINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) Jose Agenor Alvares da Silva 69.800,40 AC-1.147-15/2011-PL 018.701/2004-9 José Menezes Neto Otávio Azevedo Mercadante Reginaldo Muniz Barreto Sady Carnot Falcao FilhoMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VINCULADOR) Waldir Massaro 134.185,39 AC-2.875-15/2011-2C 018.704/2009-1 GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDASECRETARIA EXECUTIVA - MTur Neuzi de Oliveira Lopes da Silva 1.056.050,88 AC-1.337-19/2011-PL 018.887/2008-1 Rubens Portugal Bacellar CLEOMAR CAIXETA DE SOUZADIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 16.310,40 AC-2.193-11/2011-1C 019.162/2007-0- MS Eduardo Alves Cabral
  25. 25. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) ELCIO PEREIRA VALLADÃO JUNIOR Jorge Rodrigo Santana CarvalhoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 16.310,40 AC-2.193-11/2011-1C 019.162/2007-0- MS PAULO ROBERTO NOBRE SILVA RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA CONSTRUTORA SILVA & MARQUES LTDA Darcilene de Oliveira Soares Manoel Paulino da Silva TrindadePREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 Marlos Pinto de matos 855.178,67 AC-2.474-12/2011-2C 019.777/2009-2MUNICÍPIOS) Rodolfo dos Santos Juarez Rosemiro Rocha Freires Valdecy de Fátima Barros MoraesPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) JOSÉ BARBOSA DE MOURA AC-2.929-15/2011-1C 019.788/2008-8MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)
  26. 26. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) CENTRO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA LTDAAGRÁRIA - INCRA/MDA 930.015,37 AC-2.393-12/2011-1C 019.893/2008-3PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Ezequias Vicente da SilvaENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO Antônio Carlos Marques Mendes 136.675,34 AC-3.661-18/2011-2C 019.949/2004-8MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO (VINCULADOR)CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Paulo Roberto de Almeida Castanheira 912.681,75 AC-1.734-25/2011-PL 020.195/2010-9 Lucia de Fatima Teixeira Masson Maria das Graças Sousa Guimarães Maristela FigueiredoAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS 40.464,00 AC-3.102-16/2011-1C 020.378/2008-2 Paulo César Guimarães Costa Ricardo Gamarski Tarcísio Ramos LemeMINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) Governo do Estado do Maranhão 812.029,97 AC-3.778-19/2011-1C 020.535/2008-6Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ Agnaldo Peres Mello 10.194,00 AC-2.280-11/2011-2C 020.716/2007-3FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Dirciara Souza Cramer de Garcia Franklin RubinsteinAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS 190.999,80 AC-1.465-20/2011-PL 021.074/2006-5 Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho Paulo Ricardo Santos NunesFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho 40.464,00 AC-1.258-18/2011-PL 021.300/2006-8
  27. 27. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Wagner de Barros Campos 40.464,00 AC-1.258-18/2011-PL 021.300/2006-8FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE Robson Zanetti 109.473,34 AC-2.238-11/2011-1C 021.337/2010-1PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC João Batista FiscinaPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) 2.713.663,31 AC-2.776-14/2011-2C 021.398/2005-5FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS José Maria Magalhães Neto ANTONIO RIBEIROINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ARISTIDES VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO 15.102,00 AC-1.631-21/2011-PL 021.453/2008-3AGRÁRIA - INCRA/MDA WILSON RODRIGUES CHAVESCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Deise Guadelupe de Lima 97.420,62 AC-2.405-12/2011-1C 021.476/2010-1CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO José Adolfo de Andrade 91.722,76 AC-4.228-21/2011-2C 021.627/2010-0CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Antonio Cesar BassoliMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (VINCULADOR) INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS - VIAS 39.852.469,28 AC-1.450-21/2011-PL 021.726/2007-4 Lieda Amaral de SouzaINCRA - SUPERINT. REGIONAL/PI - MDAMINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR)CODEVASF - Superintendência Regional de Teresina/PI - Sebastião Justino Pereira 3.058,20 AC-998-13/2011-PL 021.746/2007-77ª SRCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
  28. 28. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) Altino Vieira de Rezende FilhoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC 47.112,52 AC-2.394-12/2011-1C 021.899/2007-6PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Joaquim Matias ValadãoCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Luiz Henrique de Menezes Gianelli 132.393,35 AC-1.132-15/2011-PL 022.160/2010-8FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE Margareth Santos Zanchetta 895.595,61 AC-2.689-14/2011-1C 023.020/2010-5PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MECCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti 353.128,35 AC-4.206-20/2011-1C 023.241/2010-1CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Euzimar Marcelo Leite 466.720,90 AC-2.271-11/2011-2C 023.325/2010-0CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA Alberto Anísio Souto Godoy 769.064,96 AC-2.413-12/2011-1C 023.476/2007-9EDUCAÇÃO - MEC COOPERATIVA MINISTA AGROPECUÁRIA E DESECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MINERAÇÃO DE UMBURANAS 230.275,53 AC-3.512-18/2011-1C 023.673/2009-4COOPERATIVISMO - MAPA Gervasio Mendes Antenor de Assis KaritianaFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS SANEC-SANEAMENTO CONSTRUCAO E CONSERVACAO 2.764.095,37 AC-4.210-20/2011-1C 023.745/2009-5 LTDA.MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Plinio Walder Prado Junior 391.236,40 AC-4.459-22/2011-2C 023.753/2010-2CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT
  29. 29. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Janethe Deolina de Oliveira Pena 71.906,31 AC-2.287-11/2011-2C 023.912/2010-3CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Gilson Carlos BargieriFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC 212.994,02 AC-2.899-15/2011-2C 024.090/2008-9Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP Prefeitura Municipal de Peruíbe - SPCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Heráclito Eugênio Oliveira da Conceição 175.238,80 AC-2.455-12/2011-2C 024.203/2010-6CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) Adinael Freire da Silva 6.069,60 AC-2.864-15/2011-2C 024.347/2006-8PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) EPC ESTUDOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Prefeitura Municipal de Petrolina - PE Guilherme Cruz de Souza Coelho 277.489,50 AC-4.787-21/2011-1C 024.805/2007-3FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS ZN CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE QUEIROZMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR) 153.579,90 AC-2.082-10/2011-1C 025.420/2008-0 Rosalvo Jonas Borges Sales Alberto Lelis BastosCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO Herculano GOmes Pereira 752.365,52 AC-1.570-20/2011-PL 025.423/2008-2FRANCISCO E DO PARNAÍBA - MI Jovino Soares Barreto
  30. 30. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa)COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO SAQUARESMA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 752.365,52 AC-1.570-20/2011-PL 025.423/2008-2FRANCISCO E DO PARNAÍBA - MI FILM FACTORY DO BRASIL LTDA.MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) 411.576,00 AC-3.358-17/2011-1C 025.436/2007-2 José Carlos Freias de SousaCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Perseu Fernando dos Santos 516.546,69 AC-3.627-18/2011-2C 025.536/2010-9CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Sérvulo Sérgio Donizete Alves Antunes 533.248,79 AC-3.354-17/2011-2C 025.540/2010-6CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Elisabeth Criscuolo Urbinati 114.655,88 AC-2.289-11/2011-2C 025.636/2010-3CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCTCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Sergio Gonzalo Besuievski Glikberg 249.627,29 AC-2.290-11/2011-2C 025.756/2010-9CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Francisco de Assis Ferreira da Mota João Luiz Valim BatelliMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR) 12.139,20 AC-3.390-17/2011-2C 025.770/2009-7 Jose Mariano da Silva Mello Marcia JorgeCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Fatima Tereza Praia Garcia 58.429,71 AC-3.651-18/2011-2C 026.216/2010-8CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Mirtil Silva CarvalhoFUNDO PARTIDÁRIO/PARTIDOS POLÍTICOS - TSE/JE 170.851,57 AC-3.885-19/2011-2C 026.647/2006-3 Sérgio Sebastião Barros Antônio Carlos de Souza MedeirosFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 172.641,71 AC-3.021-16/2011-2C 026.675/2009-2EDUCAÇÃO - MEC INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E EDUCAÇÃO NOVO HORIZONTE ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOSMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) MUNICIPIOS E ORGAOS PUBLICOS 357.956,35 AC-2.240-11/2011-1C 026.812/2010-0 Eduardo Luiz Teixeira da Silva
  31. 31. Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal DF Valor atual Unidade Jurisdicionada Responsável Acórdão Processo (débito + multa) IABRAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE EXCELÊNCIAMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) ADMINISTRATIVA 357.956,35 AC-2.240-11/2011-1C 026.812/2010-0 Rodrigo Dziedzick Juracy Moraes de Aquino KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MSPREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO 168.974,07 AC-2.581-13/2011-2C 026.837/2007-6GROSSO (139 MUNICÍPIOS) Leonildo de Andrade Luiz Antônio Trevisan Vedoin JUCEPEDEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO 381.483,07 AC-2.725-14/2011-1C 026.899/2007-9COMÉRCIO - MDIC Marcelo Côrte RealFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE João Francisco Vidoca Menezes 706.166,04 AC-1.962-10/2011-2C 027.118/2009-3PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC DESSAL CONSTRUCOES LTDAPrefeitura Municipal de Itiruçu - BA 109.275,31 AC-2.416-12/2011-1C 027.689/2008-4CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Wagner Pereira NovaesMINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA GETAR INCORPORAÇÃO LTDA 499.503,53 AC-3.350-17/2011-1C 027.768/2008-0(VINCULADOR)

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