Obrigações feudais - Idade Média

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Obrigações feudais - Idade Média

  1. 1. OBRIGAÇÕES FEUDAIS Na época do feudalismo, durante a Idade Média, os servos (camponeses) habitavam as terras dos senhores feudais. Em troca, eram obrigados a pagar taxas em forma de trabalho e mercadorias. Quase tudo que produziam acabava indo para as mãos dos senhores feudais e para a Igreja. Para os servos, sobrava apenas o pouco para a sobrevivência da família.
  2. 2. •Ajudadeira: consistia numa contribuição a dar pelo vassalo ao enfiteuta (arrendatário) ou senhorio em circunstâncias singulares, tais como: quando casava a primeira filha, quando armava cavaleiro o filho primogênito, para resgate de algum familiar cativo, etc. •Albermagem: Obrigação do servo em hospedar o senhor feudal. •Anúduva: era um imposto direto e consistia na obrigação de trabalhar na construção e reparação de castelos, de cavas, torres, muros e outras obras afins necessárias à defesa da terra, assim como nos paços ali edificados para a estadia do rei ou dos alcaides. Estavam sujeitos a este tributo obrigatório, que com o correr do tempo passou a poder ser resgatado por meio de uma quantia em dinheiro, os peões e outros pequenos proprietários.
  3. 3. •Banalidades: durante o feudalismo, na Europa Ocidental, banais se chamavam as coisas, sobretudo equipamentos de produção, que pertenciam aos senhores e que as populações se viam constrangidas a usar mediante o pagamento de um certo foro ou renda. Daí o nome de direitos banais ou banalidades para esses encargos. Assim, banal é “aquilo que é banido ao súdito do senhor”. As banalidades abrangiam desde os equipamentos de produção, como moinhos, azenhas, lagares para vinho e para azeite, fornos de telha, de olaria, de cal e de pão, até barcos, lojas, balneários públicos nos lugares e, por vezes, inclusive a água.
  4. 4. •Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça); •Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza; •Corvéia: (do latim corrogare, exigir, através do francês corvée) é o trabalho gratuito que no tempo do feudalismo os servos e camponeses deviam prestar ao seu senhor feudal ou ao Estado durante três ou mais dias por semana, como previa o contrato de enfeudação. Nas cidades-estado da Idade Antiga, como o Antigo Egito e a Mesopotâmia, a corvéia constituía-se no trabalho compulsório da população, imposto pelo Estado.
  5. 5. •Formariage: Quando um servo resolvia se casar com alguma mulher de outro feudo, ele era obrigado a pagar uma taxa. •Fossadeira: de início, era a multa que tinham de pagar os que faltavam ao fossado, todavia com o passar do tempo transformou-se num tributo, em gêneros ou dinheiro, que resgatava a prestação desse dever militar.
  6. 6. •Mãos-mortas: era o nome que recebiam os bens das igrejas e comunidades religiosas que estavam sob proteção especial do monarca. Os bispos e frades não podiam vendê-los, em todo caso solicitavam o consentimento do conselho municipal. Se não fizessem assim, as dignidades eclesiásticas que tivessem procedido incorretamente poderiam ser afastadas de seus ofícios e excomungadas. Além disso, quem adquirisse esses bens, os perderia sem o direito de reclamar contra quem os vendeu, e contra a Igreja.
  7. 7. •Miunças, direituras ou foragens: eram um imposto fixo incidindo em especial sobre a fruição da casa onde o cultivador e os seus gados se abrigavam. Era pago em produtos do solo de menor importância e ainda em uma enorme diversidade de espécies, onde se incluíam utensílios caseiros e animais domésticos. Por vezes era liquidado também em moeda. Se bem que em alguns casos os documentos claramente expressem que o encargo das direituras (directurae) só existia no caso de haver fogos (focos), portanto, dos casais serem habitados, com frequência os rendeiros tinham de pagar as miunças mesmo que ali não morassem. •Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
  8. 8. •Talha: era um tributo que era pago pelos vassalos para o custeio da defesa do feudo. Consistia de parte da produção realizada na unidade agrícola (feudo). Era a porcentagem da produção obtida do trabalho no manso servil que era para o Senhor Feudal. •Taxa de justiça: era a taxa que o servo ou o vilão pagava ao senhor feudal para que se fizesse justiça dentro do feudo. Quando o servo cometia uma infração, o senhor cobrava a taxa para que o julgamento acontecesse em um tribunal presidido pelo senhor ou seu representante.

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