Formação da questão social no brasil

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A expressão "questão social" começa a ser empregada maciçamente a partir da separação positivista, no pensamento conservador, entre o econômico e o social, dissociando as questões tipicamente econômicas das "questões sociais" (cf. Netto, 2001, p. 42).

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Formação da questão social no brasil

  1. 1. Prof. Araré de Carvalho
  2. 2.  A expressão "questão social" começa a ser empregada maciçamente a partir da separação positivista, no pensamento conservador, entre o econômico e o social, dissociando as questões tipicamente econômicas das "questões sociais" (cf. Netto, 2001, p. 42).
  3. 3.  Assim, o "social" pode ser visto como "fato social", como algo natural, a-histórico, desarticulado dos fundamentos econômicos e políticos da sociedade, portanto, dos interesses e conflitos sociais. Assim, se o problema social (a "questão social") não tem fundamento estrutural, sua solução também não passaria pela transformação do sistema.
  4. 4.  Tratar a Questão Social desconectada da sua “Gênese”, dos processos contraditórios que a geram.  Entender os Problemas Sociais como Problemas do Indivíduo.  No entanto as particularidades devem ser consideradas, sob pena da análise genérica.
  5. 5.  A origem desta separação são os acontecimentos de 1830-48. No momento em que a classe burguesa perde seu caráter crítico-revolucionário perante as lutas proletárias (cf. Lukács, 1992, p. 109 e ss.), surge um tipo de racionalidade que, procurando a mistificação da realidade, cria uma imagem fetichizada e pulverizada desta. É o que Lukács chama de "decadência ideológica da burguesia“.
  6. 6.  Segundo ele (1992, p. 123), "após o surgimento da economia marxista, seria impossível ignorar a luta de classes como fato fundamental do desenvolvimento social, sempre que as relações sociais fossem estudadas a partir da economia. Para fugir dessa necessidade, surgiu a sociologia como ciência autônoma [...]".
  7. 7.  Desta forma, "o nascimento da sociologia como disciplina independente faz com que o tratamento do problema da sociedade deixe de lado a sua base econômica; a suposta independência entre as questões sociais e as questões econômicas constitui o ponto de partida metodológico da sociologia" (Lukács, 1992, p. 132).
  8. 8.  Começa-se a se pensar então a "questão social", a miséria, a pobreza, e todas as manifestações delas, não como resultado da exploração econômica, mas como fenômenos autônomos e de responsabilidade individual ou coletiva dos setores por elas atingidos. A "questão social", portanto, passa a ser concebida como "questões" isoladas, e ainda como fenômenos naturais ou produzidos pelo comportamento dos sujeitos que os padecem.
  9. 9.  A partir de tal pensamento, as causas da miséria e da pobreza estariam vinculadas (nessa perspectiva) a pelo menos três tipos de fatores, sempre vinculados ao indivíduo que padece tal situação.
  10. 10.  Primeiramente a pobreza no pensamento burguês estaria vinculado a um déficit educativo (falta de conhecimento das leis "naturais" do mercado e de como agir dentro dele). Em segundo lugar, a pobreza é visto como um problema de planejamento (incapacidade de planejamento orçamentário familiar). Por fim, esse flagelo é visto como problemas de ordem moral- comportamental (mal gasto de recursos, tendência ao ócio, alcoolismo, vadiagem etc.).
  11. 11.  Surgem com isso as bases para o desenvolvimento de concepções, como a da "cultura da pobreza", onde a pobreza e as condições de vida do pobre são tidas como produto e responsabilidade do limites culturais de cada indivíduo.
  12. 12.  Com esta concepção de pobreza (típica da Europa nos séculos XVI a XIX), o tratamento e o enfrentamento da mesma desenvolve-se fundamentalmente a partir da organização de ações filantrópicas.
  13. 13.  Entender a Atualidade da Questão Social, tendo em vista, sempre, sua raiz no modelo de produção do Capital.  No Brasil, a Questão Social, ganha características específicas, dado o modo subserviente que o Brasil se insere na mundialização do capital, e dado as características das relações de cultura, étinica, de gênero e de Nação.
  14. 14.  Do Pauperismo a Questão Social;  O embate político e social derivou na reformulação do Estado Social e seu desdobramento no Wellfare State, até meado da década de 70.  O Pacto social, veio muito mais para livrar o capital de problemas, que se colocavam no período, como o medo do socialismo.
  15. 15.  O Estado tem um dupla e contraditório função, a de manter ou criar, as condições de uma lucrativa acumulação e ao mesmo tempo criar condições de Harmonia Social.  Já durante o processo de reestruturação do Estado se coloca a exigência imperativa de mais liberdade de mercado, já não cabe tantos direitos sociais.
  16. 16.  O desdobramento lógico é um Estado Mínimo, mais flexibilização nas relações de trabalho, fragilizando as organizações de classe, estimulando o Terceiro Setor e a privatização de serviços antes prestados pelo Estado.  A constituição de 88, chamada de constituição Cidadã, foi uma tentativa , de sem ferir a ordem burguesa, reduzir a níveis toleráveis o que a própria classe dominante chamava de “DIVIDA SOCIAL”.
  17. 17.  A constituição representou uma espécie de Estado de Bem-Estar Social, confirmando o método do grande capital, que sob pressão concede por um período, algumas benesses.  Essa orientação vai contra o cenário Neoliberal Internacional, baseado na desregulamentação, flexibilização e privatização.
  18. 18.  A eleição de Collor em 89 foi um ganho por parte da burguesia, pois pra além do caso de polícia que tornou-se seu governo, mostrou que havia a necessidade de um plano menos imediatista.  Esse projeto aparece já no governo Itamar e FHC, sob a égide do plano Real.
  19. 19.  FHC colocou em prática o projeto político do Grande Capital. Seu projeto político inviabilizou o projeto social contido na constituição de 88, em nome da “Modernização do País”.  O endividamento crônico do País foi a garantia que órgãos internacionais como o BID e o FMI precisavam para impor medidas que reestruturavam o mercado e garantia a aquisição de empresas rentáveis pelo capital estrangeiro.
  20. 20.  A agenda oculta consistia em cortar gastos públicos e salários para liberar o dinheiro necessário para o pagamento do serviço das dívidas internas e externas.  Tanto que para um novo acordo com o FMI o órgão internacional colocava como condição uma reforma na constituição, com a inserção de cláusulas.
  21. 21.  O que incomodava era a estabilidade do servidor público. Acreditava-se que para atingir as metas impostas pelo FMI, seria necessário uma demissão em massa de servidores públicos.  Houve também todo um processo de convencimento de que para se combater a inflação
  22. 22.  É preciso ter presente na análise elementos que procurem discernir o caráter do desenvolvimento nacional, da formação da identidade brasileira, para melhor compreender a Questão Social no Brasil.  "Reflete sim disparidades econômicas, políticas e culturais, envolvendo classes sociais, grupos raciais e formações regionais. Sempre põe em causa as relações entre amplos segmentos da sociedade civil e o poder estatal"(IANNI,1992, p.87).
  23. 23.  "As controvérsias sobre o pacto social, a tomada de terras, a reforma agrária, as migrações internas, o problema indígena, o movimento negro, a liberdade sindical, o protesto popular, o saque ou a expropriação, a ocupação de habitações, a legalidade ou ilegalidade dos movimentos sociais, as revoltas populares e outros temas da realidade nacional, essas controvérsias sempre suscitam aspectos mais ou menos urgentes da questão" (IANNI,1992, p.88).
  24. 24.  As manifestações têm que ser levadas em conta para compreender a particularidade das questões sociais no Brasil. Encontra-se um IANNI, bastante afirmativo no que se refere à questão escravista. "É claro que durante a vigência do regime de trabalho escravo havia uma questão social. O escravo era expropriado no produto do seu trabalho e na sua pessoa. Nem sequer podia dispor de si.
  25. 25.  Era propriedade do outro, do senhor, que podia dispor dele como quisesse, declará- lo livre ou açoitá-lo até a morte". A contrapartida, na perspectiva do escravo, continua o autor, "era o suicídio, a tocaia contra o senhor, membros da família deste e capatazes, rebelião na senzala, fuga, formação de quilombo, saque, expropriação". E assim se entende que "a questão social estava posta de modo aberto, transparente"(1992, p.88).
  26. 26.  "Ao longo das décadas de 20 e 30 os governantes começam a admitir que a questão social poderia deixar de ser considerada um problema de polícia, e começar a ser tratada como um problema político". Segundo registros do próprio autor, leva tempo a moderada alteração de atitudes e métodos, além disso são frequentes os retrocessos. Ele, diz, também: "nunca deixou de ocorrer a repressão contra diferentes manifestações sociais de setores populares, no campo e na cidade". Aparelhos repressivos de "dentro e de fora das agências estatais, agem no sentido de anular ou intimidar movimentos, sindicatos e partidos, suas bases e lideranças". " (1992, p.89).
  27. 27.  O processo de desenvolvimento "extensivo e intensivo do capitalismo, na cidade e no campo, provoca os mais diversos movimentos dos trabalhadores, ..." (...) "As crescentes diversidades sociais estão acompanhadas de crescentes desigualdades sociais. Criam-se e recriam-se as condições de mobilidade social horizontal e vertical, simultaneamente às desigualdades e aos antagonismos. É o contexto em que emprego, desemprego, subemprego e pauperismo se tornam realidade cotidiana para muitos trabalhadores". (1992, p. 91-92).
  28. 28.  E "sob essas condições, manifestam-se aspectos mais ou menos graves e urgentes da questão social. As lutas sociais polarizam-se em torno do acesso à terra, emprego, salário, condições de trabalho na fábrica e na fazenda, garantias trabalhistas, saúde, habitação, educação, direitos políticos, cidadania".
  29. 29.  "Conforme a época e o lugar, a questão social mescla aspectos raciais, regionais, culturais, juntamente com os econômicos e políticos. Isto é, o tecido da questão social mescla desigualdades e antagonismos de significação estrutural"(1992, p.92).
  30. 30.  Vista assim, em perspectiva histórica ampla, a sociedade em movimento apresenta-se como uma vasta fábrica das desigualdades e antagonismos que constituem a questão social. A prosperidade da economia e o fortalecimento do aparelho estatal parecem em descompasso com o desenvolvimento social. Isto é, a situação social de amplos contingentes de trabalhadores; fabrica-se precisamente com os negócios, a reprodução do capital. As dificuldades agudas da fome e de desnutrição, falta de habitação condigna e as precárias condições gerais de saúde são produtos e condições dos mesmos processos estruturais que criam a ilusão de que a economia brasileira é moderna,... (IANNI, 1992, p. 92-93).
  31. 31.  A "criminalização da questão social" é outro aspecto presente no trato da questão brasileira "Praticamente um século após a Abolição da Escravatura, ainda ressoa no pensamento social brasileiro a suspeita de que a vítima é culpada", quando, "há estudos em que a 'miséria', a 'pobreza', e a 'ignorância' parecem estados de natureza ou da responsabilidade do miserável, pobre, analfabeto". E o lamentável é que 'não há empenho visível em revelar a trama das relações que produzem as desigualdades sociais"(1992, p. 97).
  32. 32.  A questão indígena tem origem em nossa economia. Tem raízes na propriedade da terra. Hoje ela se mostra, mantendo marcadas raízes do século XVI, na matança , tomada de terra, massacres, atrasos nas demarcações, conflitos fundiários, pressões de políticos e grupos interessados nas terras pela revisão dos dispositivos constitucionais ( caso brasileiro), constituem fatos concretos dessa história interminável" (1997, p.78). Acrescenta-se ainda o peso do preconceito de que continua sendo vítima, considerado como "não-gente“.
  33. 33.  Sua resistência: lutas por identidade, memória, autonomia, convivência pluralista, com algumas novas feições, como, manifestações públicas, filiação a partidos políticos, associações, ocupações de terras e, ultimamente no Brasil, invasões de agências públicas, tomadas de reféns, acampamentos nas cidades (1997, p.77), criação de "casas do índio" nos municípios, onde expõem os artesanatos e a cultura, ou seja, onde ele mesmo se expõe porque fora do seu meio, como forma de dizer; o que também fazem quando são encontrados em suas representações nos congressos: "ouçam-nos: nós temos nosso jeito de ser e de viver".
  34. 34.  Alguns avanços já se registram a partir da inscrição na Constituição de 88, art. 231, como "Nações indígenas", em que são reconhecidos, pela organização social, costumes, crenças, tradições, direitos sobre terras, que tradicionalmente ocupavam(1997, p. 77).
  35. 35.  está na gênese do "encontro do estrangeiro com o nativo“ (1997, p. 83), por isso se expressa na mestiçagem, nas questões de fronteira, questões regionais, tanto para direcionar recursos do governo, quanto na discriminação entre as regiões, xpressando-se, por exemplo nos nordestinos em São Paulo, nos separatistas latentes na "República dos Pampas", nas categorias sociais, como os "brasiguaios", que demonstram com clareza dificuldades e problemas da questão nacional (1997, p. 87).
  36. 36.  Respostas de resistências: Grupos políticos e acadêmicos insistem na necessidade de redefinir a federação e na formulação de projetos estratégicos alternativos, envolvendo questões diversas, na elaboração de projetos nacionais (1997, p. 87-88). Acredita-se, como as outras questões, esta especialmente é atualíssima, quando na mundialização do capital, o espaço da nação ficou reduzido e clama por afirmação.
  37. 37.  Mesmo após 114 anos do fim da escravidão, uma "Pesquisa do Datafolha" informa: empregados negros com carteira assinada ganham 42% menos que a média paga ao trabalhador em geral. Se levado em conta o trabalho informal no qual as condições de trabalho ainda são piores. ( Jornal Folha de SP. 24 de mar. 2002, p. 5). Estas e outras informações dão conta de que o racismo no Brasil não é tão "cordial" como alguns querem fazer crer.
  38. 38.  "A situação dos negros vai se manifestar como uma questão social, germinalmente, por problemas econômicos quanto ao seu custo e produtividade"(1997, p. 90-91). Tornou-se mais acirrada na agenda política após o processo abolicionista. Passa pela questão do embranquecimento", imposição de fazê-lo "pensar como branco". Está comprovado que ainda encontra dificuldades para ocupar as mesmas posições do branco,especialmente no trabalho, normalmente, ganhando menos.
  39. 39.  Sua resistência: como visto anteriormente, já começava nos navios negreiros, continuava nas plantações até a formação dos quilombos (1997, p. 93). Organizações mais recentes estão nos movimentos pela "consciência negra", que procuram afirmar, seus costumes, valorizar a raça, estimular para preservar seu estilo de vida. Enfim garantir posições mais igualitárias.
  40. 40.  Trata-se de uma questão especial porque contempla, além da mulher em geral, a mulher indígena, negra, rural, operária, favelada e a doméstica. "Permeia todos os setores e classes sociais inclusive as dominantes".
  41. 41.  Sua resistência resulta da "tomada de consciência individual de determinadas mulheres e de certos grupos que, com imensas dificuldades conseguiram impactar um círculo maior de pessoas"(1997, p.95-96). Também os movimentos feministas havidos, no início do século , mas em especial o dos anos 60. Eles tiveram avanços na proclamação do Ano Internacional da Mulher 1975, e dos Congressos Internacionais com destaque para Beijing, em 1996, que estimulou ações afirmativas da mulher , em especial no mundo do trabalho como também da política
  42. 42.  . A criação de Conselhos representativos, as Delegacias da Mulher, uma rede de Associações de Mulheres, e de Associações de Bairros, em geral, onde ela desponta como principal liderança, também da definição de quotas nos partidos políticos e nas direções sindicais.
  43. 43.  Engloba componentes como o indígena, o negro e a mulher. Problemas estruturais ligados à propriedade da terra sob a forma de latifúndio e uma discriminação oligárquico- patrimonialista do passado, mas que persiste ainda hoje. "A implantação da empresa agrícola capitalista pouco alterou as relações de poder"(1997, p.101).
  44. 44.  Persiste o sistema latifundiário que concentra terras nas mãos de poucos e a empresa agrícola que mantém o "bóia-fria" numa situação pouco diferenciada da escravidão, porém, com um prejuízo: com menos comida e menos saúde.
  45. 45.  Para não ter dúvidas sobre isto é só sentar nas "rodas" deles e ouvir os relatos, para os quais acrescentar-se-ia nesta mesma situação, o nosso agricultor de subsistência, no interior do nosso Brasil. A produção com prioridades para a exportação e a monocultura, expõem hoje uma ferida que poderá sangrar muito no futuro; a degradação do meio ambiente ecológico, inclui- se o cultivo de transgênicos sem suficiente e/ou acesso às pesquisas e o uso de agrotóxicos que, ainda, mata muita gente no "silêncio da noite“ e nos espaços privados do nosso agricultor.
  46. 46.  Sua resistência: a partir da organização em sindicatos e cooperativas de produção , que atinge especialmente a agricultura familiar, e na ocupação de terras pelo Movimento dos Sem-Terra, ainda, a busca de aliados, na política , na sociedade, em geral , como também aliados em outros países. Como resultado, a mobilização dos camponeses e dos trabalhadores rurais vem crescendo, inclusive adotando estratégias e táticas de lutas inovadoras, trazendo, por um lado, maior violência; e por outro, uma conscientização de que nesta face da Questão Social totalizante, reside a fonte de contínuos e graves conflitos sociais" e, ele lembra, ainda o Movimento de Chiapas no México e MST no Brasil .
  47. 47.  Situam-se como vítimas do mesmo processo: da concentração de renda e do aumento da desigualdade, num contexto mais amplo, mas, também, na atual conjuntura da "desestabilização dos estáveis", considerando que o "incluído" de hoje, seja o "excluído" de amanhã. Com as grandes concentrações urbanas é compreensível que, expressiva Questão Social tenha a cara urbana, expressa no "pauperismo, na violência, no tráfico da droga", na moradia precária, "tornando a situação urbana um elemento crítico da questão social"(1997, p.112), quando a "questão social ainda continua uma questão de polícia", em que se criminalizam, o desempregado, o pobre, o favelado, que hoje, mais do que nunca, são considerados "classes perigosas".
  48. 48.  A resistência deste aspecto tentar-se-á contemplar mais amplamente noutro espaço, quando se pretende trabalhar aspectos da Questão Social no espaço local no município. De qualquer forma registre-se ainda como parte da nossa historicidade: Daqui para frente enfrentaremos novos problemas, típicos de uma população urbana, envelhecida, deseducada, com recursos públicos cada vez mais limitados, ante as necessidades crescentes" (SCHWARTZMAN, 2001, p. 8).

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