Plano de governo Aramis Brito 20

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Aramis Brito, candidato a prefeito de Itaguaí. Plano de Governo 2013 a 2016.

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Plano de governo Aramis Brito 20

  1. 1. Apesar de todos os investimentos dos últimos anos na cidade, o município temcolecionado uma série de títulos negativos que demonstram a situação caótica da cidade edenigrem sua imagem.SEGURANÇA Alta taxa de assassinatos de jovens.SAÚDE Alta incidência de AIDS, Falência no sistema da Saúde Municipal.EDUCAÇÃO Sempre nas ultimas posições do IDEB.FALÊNCIA SOCIAL Crescimento da prostituição infanto-juvenil, pessoas vivendo em estado de miserabilidade.ESPORTE Falta de investimento no esporte.Estes indicadores retratam a real situação do município. Com o grande crescimento experimentado nosúltimos anos e a previsão de aceleração destas mudanças, o município corre o risco de perder osbenefícios trazidos pelo progresso e sofrer apenas os efeitos colaterais: favelização, engarrafamentos,aumento da violência, perda de identidade e história do município, aumento da prostituição infanto-juvenil. Aumento de jovens sendo recrutados para o tráfico, etc.. O poder público municipal deve direcionar este progresso, sendo agente principal na condução de políticas públicas que privilegiem os interesses da população
  2. 2. Dentro deste contexto, é proposto um programa de governo para o município queconsidera quatro focos de trabalho:
  3. 3. TRANSPARÊNCIAImplementação de ações que geram TRANSPARÊNCIA na administração pública. As contas públicas serão disponibilizadas em jornal de grande circulação local, fixadas em mural na prefeitura e na internet com informação de fácil interpretação. Transparência nas Licitações e Implantação de pregão eletrônico. Informação plena nas obras realizadas, cumprindo a lei. Auditar processos de licitação anualmente. Todos os resultados destas ações devem ser bem conduzidos para divulgação da imprensa. Cumprir a Lei Geral de Acesso a Informação.
  4. 4. SUSTENTABILIDADEO novo governo terá um planejamento estruturado para garantir aSUSTENTABILIDADE. Formular e aplicar politicas de desenvolvimento dos gestores e servidores públicos, que estimulem a compreensão de seu papel social e de sua capacidade de articular soluções para a demanda da cidadania. Respeitar os poderes distintos entre o legislativo e o judiciário. Obedecer as limitações impostas por lei para o trabalho do executivo. Gestão pública compartilhada. Planejamento participativo.
  5. 5. COMPETÊNCIAA principal função do governo municipal é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, o quesó pode ser atingido com COMPETÊNCIA administrativa. Para isso, é necessária a conduçãointegrada de projetos que gerem benefícios. Criar programas estruturados para cada área do município. Estes programas definirão os objetivos, metas, projetos e responsabilidades para cada área. As secretarias devem estar alinhadas aos programas e devem apresentar os resultados mensalmente, através de uma reunião de gestão da coordenação de governo e divulgação dos resultados. Gerenciamento por competência. Programa de atendimento ao usuário com atuação sistêmica integrada. Relacionamento Interpessoal – Flexibilidade – Comprometimento – Pró- atividade – Liderança – Plano de desenvolvimento de competências técnica. Audiência publica com representação dos bairros. Valorização do papel da sociedade nos diversos segmento do governo, considerando o povo um parceiro, um co-gestor e um fiscalizador da administração publica municipal. Promover a qualidade e agilidade dos serviços municipais por meio do uso intensivo de tecnologia da informação e comunicação. Agir com responsabilidade, técnica e transparência na utilização dos recursos públicos.
  6. 6. Para gerar valor aos cidadãos e demonstrar a diferença de um governo quetrabalha com foco em COMPETÊNCIA, serão implementados programasespecíficos para cada área do município.
  7. 7. Investir na EDUCAÇÃO é o caminho para redução da miséria e resgate da dignidade do cidadão.PROPOSTASRevisar a estrutura administrativa da secretaria de educação.Construção com equipe especializada de um plano politico educacional, buscando melhores práticas de educação no paíspara planejamento do novo modelo de educação municipal.Implementação de programas de reciclagem para os profissionais da área.Implantar polo universitário municipal.Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de programaseducativos, socioculturais e de lazer.Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal, seguindo as 28 diretrizes pautadasem resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes.Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos osalunos, sem restrição.Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado aomundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração,incluindo lazer e cultura no processo educacional.Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo apermanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.Implantar programas do governo federal, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
  8. 8. EDUCAÇÃOPROPOSTASPromover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização doseducadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades,especificidades e decisões das escolas.Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito eoutras.Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.Implantar projetos e programas que contemple Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info-Rede.Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, pensando num espaço que respeite asnecessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa.Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores.Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.Garantir a inclusão das crianças portadoras necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para osprofissionais da rede municipal de ensino.Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.Estabelecer parcerias com as empresas instaladas no município para que ofereçam cursos profissionalizantes, visando a contrataçãodos profissionais locaisImplantação do programa do governo federal Pronatec. / Viabilizar a integração com o Senai, Sebrae. / Implantação de Telecentro.
  9. 9. OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO Aprender a conhecer – É necessário tornar prazeroso o ato de compreender, descobrir, construir e reconstruir o conhecimento para que não seja efêmero, para que se mantenha ao longo do tempo e para que valorize a curiosidade, a autonomia e a atenção permanentemente. É preciso também pensar o novo, reconstruir o velho e reinventar o pensar. Aprender a fazer – Não basta preparar-se com cuidados para inserir-se no setor do trabalho. A rápida evolução por que passam as profissões pede que o indivíduo esteja apto a enfrentar novas situações de emprego e a trabalhar em equipe, desenvolvendo espírito cooperativo e de humildade na reelaboração conceitual e nas trocas, valores necessários ao trabalho coletivo. Ter iniciativa e intuição, gostar de uma certa dose de risco, saber comunicar-se e resolver conflitos e ser flexível. Aprender a fazer envolve uma série de técnicas a serem trabalhadas. Aprender a conviver – No mundo atual, este é um importantíssimo aprendizado por ser valorizado quem aprende a viver com os outros, a compreendê-los, a desenvolver a percepção de interdependência, a administrar conflitos, a participar de projetos comuns, a ter prazer no esforço comum. Aprender a ser – É importante desenvolver sensibilidade, sentido ético e estético, responsabilidade pessoal, pensamento autônomo e crítico, imaginação, criatividade, iniciativa e crescimento integral da pessoa em relação à inteligência. A aprendizagem precisa ser integral, não negligenciando nenhuma das potencialidades de cada indivíduo.
  10. 10. JUSTIFICATIVA A participação de crianças e adolescentes em situação de risco em projetos sociais é uma maneira de oferecer-lhes oportunidades de desenvolvimento e de inclusão social. Uma das formas de prevenir a migração de crianças e adolescentes para as ruas envolver investimentos na escolarização e profissionalização. Desta maneira, o esporte possui o potencial de gerar um espaço para multiplicar as redes de sociabilidade para seus participantes. O impacto na formação das crianças e jovens está na tomada de consciência da sua realidade e nas transformações ocorridas. O esporte, na dimensão educacional, ensina valores como solidariedade, respeito ao próximo, cooperação, tolerância e sentido do coletivo. A realização de eventos em espaços públicos fortalece o reconhecimento e ocupação positiva destes equipamentos. Estudiosos tem sugerido que há uma relação positiva entre esportes e bem-estar psicológico. O aumento do bem-estar pode ser explicado por uma maior sensação de controle, sentimento de competência e autoeficácia, interações sociais positivas e melhoria no autoconceito e na autoestima. Além disso, há um melhor desempenho acadêmico, confiança, estabilidade emocional, positividade, eficiência e funcionamento físico.
  11. 11. O crescimento da cidade tem gerado grande problemas no TRÂNSITO ETRANSPORTE, o que afasta investimento e prejudica o bem-estar da população.PROPOSTASSubmeter a equipe especializada em reengenharia no transito, objetivando melhor fluxo dos automóveis,prevendo o aumento desse fluxo.Revisar linhas existentes e as condições das licitações das empresas que prestam serviço ao município.Redimensionar áreas de estacionamento para liberar fluxo de trânsito no centro da cidade.Fazer adequações em diversas vias que cortam a cidade.Viabilizar ciclovias para fomentar uma cultura que privilegia o transporte sustentável.Reestruturar a rede de linhas de transporte coletivo, visando maior racionalização e eficiência.Articular a integração física, operacional e tarifária do transporte coletivo urbano com o transporte públicointermunicipal.Reativar a linha de trem Itaguaí X Santa Cruz.Exigir que as empresas que detém a concessão de transporte público municipal realize treinamento permanentepara os trabalhadores que operam no transporte coletivo, visando a excelência no atendimento da populaçãousuária.Melhorar as condições de conforto e de informação aos usuários nos pontos deembarque e desembarque.Estudar e viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dosmoradores dos diversos bairros do município.
  12. 12. TRÂNSITO E TRANSPORTEQualidade de vida para todos, em todos os bairros Aperfeiçoar o serviço de atendimento aos usuários de transporte coletivo. Concentrar esforços para o barateamento da tarifa. Aprimorar os serviços de táxi, de transporte escolares e de fretamento. Implantar ciclofaixas e ciclovias. Aprimorar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária horizontal, vertical e semafórica. Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade escolar e adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores e passageiros. Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas. Ampliar o sistema eletrônico de controle operacional, constituído por central semafórica inteligente, monitoramento por câmeras e painéis de mensagens variáveis. Zelar para que projetos de empreendimentos considerados geradores de tráfego contenham medidas para reduzir os impactos na circulação viária.
  13. 13. PROGRAMA – CIDADE DO ESPORTE ITAGUAÍ CIDADE DO ESPORTE Artes Remo EsportesAtletismo Lazer Marciais Canoagem Coletivos
  14. 14. O investimento no ESPORTE é o caminho mais rápido para melhorar aeducação e resgatar a cidadania do povo itaguaíense.PROPOSTASFortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva,passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descobertade talentos para o esporte competitivo.Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativaprivada.Criação de uma Vila Olímpica.Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de Futebol.Incentivar práticas esportivas em todas as classes sociais e etária, através de programas que atendam osbairros e distritos do município.Promover o esporte como prevenção de doenças e recuperação dos enfermos.Promover a inclusão social de pessoas portadoras de doenças especiais através da prática esportiva.
  15. 15. O aumento de arrecadação do município deve ser integralmente canalizado para obenefício da população. Por isso, as FINANÇAS do município devem sergerenciadas com competência.PROPOSTASAs finanças serão direcionadas por um colegiado.Implementar a Lei Capiberibe, disponibilizando os gastos públicos em tempo real na internet.O secretário de finanças deve prestar contas da situação financeira do município através da imprensa.A equipe da secretaria de finanças deve possuir perfil altamente técnico
  16. 16. A SEGURANÇA ocupará cada vez mais espaço na agenda da cidade.PROPOSTASRevitalizar o convênio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), doMinistério da Justiça, visando implantar projetos que articulem políticas de segurança e ações sociaispreventivas e direcionadas prioritariamente às causas da violência.Criação de uma guarda municipal atuante, alinhada ás melhores práticas existentes no paísMapeamento dos pontos críticos de violência na cidade.Implementação de um sistema de vigilância online nos pontos críticos da cidade.Lutar por um Batalhão da polícia militar na cidade.Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentosda sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.
  17. 17. A condução de programas voltados ao MEIO AMBIENTE e ao TURISMO trazemrecursos ao município e melhoram a qualidade de vida.PROPOSTASDesenvolver um programa paisagístico para a cidade.Mapear áreas com potencial turístico.Criar estrutura para o turismo empresarial no município.Desenvolver uma estrutura para fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no município.Instalação de ETE em cada bairro de Itaguaí, sistema e técnica adotada será o anaeróbio avançado.Técnica que consiste em tratabilidade do esgoto recebido em um grau de pureza de 85%, sendo que anorma pede 65%. Nesse sistema não há necessidade de uso de energia elétrica nem de pessoas paraoperação.
  18. 18. A SAÚDE é uma das áreas mais sensíveis ao cidadão. Garantir serviços desaúde decentes é uma prioridade do novo governo.PROPOSTASReestruturação do Hospital + Construção de um novo Hospital.Revisão da política salarial dos profissionais da saúde.Revisão dos processos de licitação.Fazer um amplo diagnóstico das áreas com maior criticidade e elaborar um plano de ação específico paraa resolução destes problemas.Implementação de UTI’s.Construção de um centro de hemodiálise.Manter postos de saúde com plantão 24 horas.Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral àsaúde, de forma humanizada e com equidade.Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF);Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de InternaçãoDomiciliar (PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Hiperdia; CAPS(Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
  19. 19. AGRICULTURA E PESCAPROPOSTASElaborar projetos voltados ao desenvolvimento sustentável da pesca .Realizar parcerias com o Ibama para o controle das atividades de pesca predatória e fomentar um melhor aproveitamentodos recursos naturais.Definir as áreas estratégicas de defeso, levando em conta os parâmetros ambientais e econômicos.Fortalecer as cooperativas e associações de pesca.Informar os pescadores locais sobre a importância da preservação dos recursos marítimos e a conduta apropriada paragarantir a sustentabilidade.Elaborar programas que estimulem a preservação da cultura do pescador e de suas origens, como, por exemplo, aconstrução da Casa do Pescador.Mapear as áreas de pesca para subsidiar políticas públicas neste setor.Criar linhas de crédito para a renovação e modernização da frota pesqueira, com mecanismos que atendam aospescadores artesanais.Promover a educação continuada e a capacitação tecnológica dos pescadores.Fiscalizar as condições de higiene e de segurança na indústria pesqueira.Estudar as áreas com potencial para desenvolver atividades rurais que não demandem grandes extensões territoriais.Desenvolver parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente , para realizar o levantamento das propriedades comcapacidade produtiva no município.Aproveitar as áreas do município adequadas ao desenvolvimento da atividade agrícola.
  20. 20. AGRICULTURA E PESCAPROPOSTASAssegurar apoio às iniciativas de agricultura orgânica.Criar incentivos fiscais para a produção e comercialização de produtos orgânicos.Articular parcerias com municípios vizinhos interessados em desenvolver sua vocação agrícola sustentável, viabilizandoarranjos regionais.Incentivar a criação de associações e cooperativas que fortaleçam a produção e o escoamento de produtos orgânicos.Qualificar a mão de obra por meio de cursos técnicos.Criar hortas comunitárias com base nos princípios da permacultura, que preveem a captação de água da chuva para airrigação e jardins comestíveis, entre outras iniciativas.Introduzir plantações hidropônicas, orgânicas e de ervas medicinais nas pequenas áreas.Formar associações e cooperativas agrícolas.Estimular a atividade agrícola em pequena e média escala, por meio de incentivos fiscais e programas federais jádisponíveis.Elaborar projetos que promovam a agricultura familiar e a agroecologia.Estabelecer parcerias entre os produtores agrícolas e o poder público para a compra de produtos agrícolas locais comvistas ao abastecimento de instituições públicas (escolas, creches, hospitais etc).Estimular a capacitação continuada dos servidores públicos municipais, em parceria com órgãos públicos e privados ligadosà agricultura.
  21. 21. CIÊNCIA E TECNOLOGIAPROPOSTASCriar centros de acesso a internet gratuitos;Dotar a cidade com cobertura total de acesso a internet gratuito (via radio, Wi-Fi, Wireless ou GSM) transformando-a emcidade digital;Criar um sistema municipal de ciência e tecnologia;Buscar parceria com o Governo Federal para montar uma cidade virtual para levar internet e telefonia a custo baixo àpopulação.Ampliar os Centros de Inclusão Digital e torná-los acessíveis.Criar LAN houses comunitárias.Criar de Pontos de Acesso Público via Wi-Fi (via rádio) em todo o município.Criar espaços voltados à inclusão digital de pessoas com deficiência.Realizar a capacitação e formação de novos técnicos na área tecnológica e científica nas Comunidades.Desenvolver projetos de extensão das universidades para inclusão digital.Criar comissão com representantes do poder público, sociedade e universidades, visando ao fortalecimento dasarticulações e a elaboração de projetos compartilhados.
  22. 22. CIÊNCIA E TECNOLOGIA Elaborar e institucionalizar políticas públicas sustentáveis para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no município, atuando com responsabilidades social, econômica, ambiental e ética. Alinhar suas estratégias às políticas de desenvolvimento da ciência e tecnologia em nível estadual e federal (MCT), com foco nas prioridades e necessidades do município e região. Coordenar a política municipal de ciência e tecnologia, supervisionando sua execução nas organizações municipais de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, tanto públicas como privadas. Elaborar planos e programas em articulação com as secretarias municipais do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico e acompanhar a execução de projetos desenvolvidos por órgãos e entidades do Poder Executivo municipal na área de ciência e tecnologia. Estimular a execução de pesquisas básicas e aplicadas por meio do aperfeiçoamento da infraestrutura de prestação de serviços técnico-científicos no município. Promover o levantamento sistemático de oferta e demanda de ciência e tecnologia e difundir informações para organizações, órgãos e entidades. Manter intercâmbio com organizações nacionais e estrangeiras para o desenvolvimento de planos, programas e projetos de interesse em áreas da ciência e tecnologia. Participar do Sistema Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial(Inmetro). Incentivar o conhecimento científico e tecnológico mediante a pesquisa, a extensão e formação de recursos humanos em nível universitário e técnico-profissionalizante, em parceria com a Secretaria Municipal de quais se incluem instituições públicas e privadas do ensino técnico e superior, indústrias e empresas de serviços. Consolidar na sociedade do município a percepção de ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) como área estratégica do desenvolvimento sustentável. Planejar, desenvolver, avaliar e coordenar todas as atividades referentes à instalação de parques tecnológicos que contribuam com infraestrutura e processos para a geração de novos empreendimentos no município e região. Incentivar a criação de novos empreendimentos e a geração de empregos relacionados a ciência, tecnologia e inovação.
  23. 23.  Criar o Museu Histórico de Itaguaí. CULTURA Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, das histórias em quadrinhos e do RPG, das escolas de samba, entre outros), alcançando as comunidades das regiões periféricas da cidade. Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos da rede municipal à museus. Criação de uma Política Municipal para a Cultura, e um Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior participação dos produtores culturais da cidade. Criar o Programa Municipal de Fomento as Artes em Itaguaí, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas. Criar um programa permanente de apoio às comunidades das escolas de samba e de ação cultural voltada às manifestações do samba. Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área. Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas. Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura. Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos.
  24. 24. INDÚSTRIA E COMÉRCIO Prover a infraestrutura necessária ao desenvolvimento da indústria e do comércio no município. Promover a integração entre as entidades do setor. Capacitar os profissionais, a fim de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. Analisar as potencialidades da produção local. Fazer um levantamento dos artesãos atuantes na região, a fim de lhes oferecer apoio técnico para alavancar as atividades artesanais para que promovam a sustentabilidade de suas atividades laborais. Organizar as atividades artesanais em setores (fibras diversas, tecidos, teares, pedras, bordado, customização, costura, cerâmica, entre outros). Criar um banco de dados, com informações sobre as indústrias e comércio locais. Definir oportunidades de comercialização, em escala local e regional. Montar redes de atuação nos setores propostos, estabelecendo arranjos produtivos locais. Firmar parcerias para a obtenção de recursos que viabilizem os projetos. Elaborar projetos para a implementação do Mercado Municipal de Itaguaí, de caráter modular, para otimizar a venda dos produtos que são produzidos no município. Realizar um levantamento detalhado das potencialidades do comércio e indústria locais. Elaborar estudos técnicos para diagnosticar a vocação empresarial do Parque Industrial. Articular com os representantes de empresas estabelecidas no município e outros atores a participação em eventos que promovam o desenvolvimento de oportunidades no município. Divulgar no município projetos bem-sucedidos em outros locais.
  25. 25. OBRAS Saneamento básico em todo o município. Reformas em logradouros públicos. Infraestrutura nos bairros. Obras de construção de galerias de escoamento de águas pluviais. Construção de um Hospital Público. Construção de uma Vila Olímpica. Construção residenciais para pessoas de baixa renda com parceria com governo federal.
  26. 26. É preciso criar um forte vínculo com a população para que um novo modelo deadministração pública seja implementado na cidade. Para isso, aPARTICIPAÇÃO POPULAR é essencial para legitimação do novo governo. Implementação do programa “Bate Papo com o Prefeito!”. Enquanto a equipe de gestão conduz os programas do governo, o prefeito visita os bairros do município em agendas pré-definidas para apresentar o avanço dos programas e ouvir as solicitações do eleitores. Divulgação de relatórios trimestrais através das mídias existentes. Implantar o Orçamento Participativo Cidadão. Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas. Instituir novos canais de participação cidadã. Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária. Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas regiões da cidade, reforçando o caráter democrático do controle social sobre as ações da administração municipal. Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão. Promover a articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na esfera municipal, estadual ou federal. Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal. Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e apropriação dos espaços públicos. Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo.
  27. 27. Conduzir políticas públicas para atendimento à população e garantir sua cidadaniaé essencial para um governo justo.PROPOSTASAumento expressivo do orçamento.Realizar um diagnóstico detalhado da situação social do município.Criação de Cooperativas empregando cidadãos.Criação de Hortas comunitárias.Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal,estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda dosbairros de maior vulnerabilidade.Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional,alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias emsituação de vulnerabilidade social.
  28. 28. OBRIGADO!

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