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CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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1 ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS
CAPA (Anexo A)
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• nome do autor,
• título e subtítulo;
• volumes
• natureza do trabalho,
• orientador,
• local;
• ano.
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• nome do professor por extenso, juntamente com a titulação e a vinculação
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1.5 RESUMO E ABSTRACT
1.5.1 Resu...
• Fonte: tamanho 12
• Tipo: Times New Roman
• Cor: preta
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
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Normas de padronização das dissertações

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NATAL - 2006 CRITÉRIOS PARA PADRONIZAÇÃO DAS DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
  2. 2. 1 ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS CAPA (Anexo A) A Capa é um elemento obrigatório conforme disposto na NBR 14724, deverá conter os seguintes elementos: • nome da instituição; • nome do curso; • nome do autor; • título; • subtítulo (se houver em letras minúsculas); • número de volumes (se houver mais de um, deve constar em cada capa a especificação do respectivo volume); • local (cidade) da Instituição onde deve ser apresentado; • ano de conclusão. LOMBADA (Anexo B) Conforme prescreve a NBR 1222 é considerada um elemento opcional, porém para o Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN, este elemento é obrigatório. A lombada é definida como parte da capa do trabalho que reúne as margens internas das folhas. FOLHA DE ROSTO 1.3.1 Anverso da Folha de Rosto (Anexo C) Elemento obrigatório que contém os elementos essenciais à identificação do trabalho, como: 2
  3. 3. • nome do autor, • título e subtítulo; • volumes • natureza do trabalho, • orientador, • local; • ano. (*) Se houver mais de 1(um) volume. 1.3.2 Verso da Folha de Rosto (Anexo D) No verso da Folha de rosto será disposta a ficha catalográfica. Elemento obrigatório que deverá ser elaborada antes da defesa da Dissertação e da encadernação à francesa. Deve ser elaborada sob a orientação do Bibliotecário, sempre obedecendo as regras da NBR 14724. 1.4 FOLHA DE APROVAÇÃO (Anexo) A Folha de Aprovação é um elemento obrigatório e deverá ser elaborada após a aprovação da banca examinadora e antes da encadernação à francesa. Deve conter os seguintes elementos: • nome do autor; • título; • ementa; • data (dia/mês/ano) em que foi aprovado o trabalho; 3
  4. 4. • nome do professor por extenso, juntamente com a titulação e a vinculação institucional. 1.5 RESUMO E ABSTRACT 1.5.1 Resumo em Língua Vernácula Elemento obrigatório disposto na NBR 6028 de maio de 1990 e na NBR 14724. È constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas do tema desenvolvido no trabalho, não possui recuo, sendo constituído de parágrafos sem espaço inicial. Deve conter o mínimo de 250 palavras e não ultrapassar 500 palavras, seguido, logo abaixo das palavras-chave. Deve acompanhar o termo Palavras-chave com a descrição sucinta de no máximo 3 palavras. 1.5.2 Resumo em Língua Estrangeira Elemento obrigatório que possui as mesmas características do resumo da língua vernácula. Deve ser digitado em folha separada em Inglês – Abstract, em Espanhol – Resumen, em francês – Resumé. Obedece aos mesmos critérios do resumo em língua vernácula. Deve acompanhar o termo Keywords com a descrição sucinta de no máximo 3 palavras. 1.6 SUMÁRIO (Anexo ) Elemento obrigatório que deve preceder a parte textual do trabalho, cujas partes são acompanhadas dos respectivos números das páginas. Para sua elaboração recomenda-se a consulta a NBR 6027. 2 PADRÕES DAS PÁGINAS PRÉ-TEXTUAIS E DA ENCADERNAÇÃO 2.1 REGRAS GERAIS 4
  5. 5. • Fonte: tamanho 12 • Tipo: Times New Roman • Cor: preta • No caso de citações com mais de três linhas, notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e tabelas, utiliza-se a fonte menor tamanho 10. • As folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3cm e direita e inferior de 2cm. • Todo o texto deve ser digitado com espaço duplo. • Usa-se espaço simples para: - citações com mais de 3 (três) linhas. - notas de rodapé. - referências. - legendas das ilustrações e tabelas. - ficha catalográfica. - natureza do trabalho. - nome da instituição a que é submetida. - área de concentração. • As notas de rodapé devem ser digitadas dentro das margens, ficando separadas do texto por um espaço simples de entrelinha e por filete de 3cm, a partir da margem esquerda. • 2.2 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA A 5
  6. 6. • pós a folha de rosto, todas as folhas subseqüentes devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas A numeração é colocada a partir da primeira página da parte textual, ou seja, na Introdução. • Deve ser em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2cm da borda superior da folha. Para evidenciar a sistematização do conteúdo do trabalho, deve-se adotar a numeração progressiva para o Sumário e para as seções do texto. Seção Primária 1 CAIXA ALTA E NEGRITO Seção Secundária 1.1 CAIXA ALTA E SEM NEGRITO Seção Terciária 1.1.1 Caixa baixa e com negrito Seção Quaternária 1.1.1.1 Caixa baixa e sem negrito Seção Quinária 1.1.1.1.1 Caixa baixa e sem negrito Após a seção quinária recomenda-se não subdividir mais e adotar o uso de alíneas: a) alínea b) alínea Obs: Não se usa ponto após a numeração apenas 01(um) espaço de caractere. Todo o trabalho deve ser impresso em papel branco, em formato A4 (21cm x 29,7cm), com letras na cor preta, salvo a capa e lombada conforme orientações específicas. 2.3 PADRÃO DA ENCADERNAÇÃO • Encadernação à francesa para a versão final. • Quantidades: 03(três) volumes (impressos) 6
  7. 7. 02(um) volumes (CD ROM). • Cor: Vermelho Rubi • Fonte da Letra: Letra da capa: fonte - Times New Roman, tamanho 14. Letra da lombada: fonte - Times New Roman 14. • Cor das letras da capa: Dourada OBSERVAÇÃO: O Termo de Autorização deve ser preenchido, assinado e anexado após a folha de aprovação, na encadernação definitiva. 7
  8. 8. 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO NOME DO AUTOR TÍTULO: subtítulo NATAL 2005 1 Padrão da Capa: Fonte Times New Roman, tamanho 14, letras de cor dourada e em negrito. 8 Anexo – CAPA
  9. 9. 9 Anexo - LOMBADA
  10. 10. 2 2 Padrão da Lombada: Fonte Times New Roman, tamanho 14, letras de cor dourada. As informações devem ser dispostas longitudinalmente de cima para baixo. NOMEDOAUTOR.TÍTULO:subtítulo 10
  11. 11. NOME DO AUTOR 2006 11 Anexo - FOLHA DE ROSTO – Anverso - Fonte 12 – Sem negrito
  12. 12. TÍTULO: subtítulo. Dissertação apresentada ao Programa de Pós- graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito. . Orientador: Prof. Doutor. _________________. NATAL 2006 12 Anexo – FICHA CATALOGRÁFICA – Verso
  13. 13. 12,5 cm 13 7,5 cm S586a Silva, Edmilson Inácio da. Direito Constitucional: aspectos conceituais / Edmilson Inácio da Silva, – Natal, 2006. ?f. Dissertação (Pós-graduação em Direito). – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bibliografia f ..31-32. 1. Direito - Dissertação. 2. Direito Constitucional. I. Título. RNUFRNiblioteca CDU: 343
  14. 14. NOME DO AUTOR TÍTULO: subtítulo Dissertação apresentada ao Programa de Pós- graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito Aprovado em: ___/___/____. BANCA EXAMINADORA Prof. Doutor. Nome do Examinador UFRN Prof. Doutor. Nome do Examinador Vinculação Prof. Doutor. Nome do Examinador Vinculação 14 Anexo – FOLHA DE APROVAÇÃO
  15. 15. Termo de Autorização para Publicação de Teses e Dissertações Eletrônicas (TOE) na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a UFRN a disponibilizar através do site http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n° 9610/98, o texto integral da obra abaixo citada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data __________________ 1. Identificação do material informacional: ( ) Tese ( ) Dissertação 2. Identificação da Tese ou Dissertação: Autor:__________________________________________________ CPF________________ Orientador:_______________________________________________ CPF: _________________ Co-Orientador: _________________________________________________ CPF: __________________ Membro da Banca: ______________________________________________CPF: __________________ Membro da Banca: ______________________________________________CPF: __________________ Data de Defesa: _____________________________________ Titulação: _____________________ Titulo: _______________________________________________________________________________ _ Instituição de Defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN CNPJ: 24.365.710/0001-83 Afiliação: (Instituição de vínculo empregatício do autor): _________________________________ _________________________________________________CNPJ: ________________________ Palavras-chave: ________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ __ 3. Agência de fomento: 4. Informação de acesso ao documento: Liberação para publicação: ( ) Total ( ) Parcial Em caso de publicação parcial, especifique o(s)) arquivo(s) restrito(s): Arquivo (s) Capitulo (s). Especifique: ______________________________ _____________________________________________________________________________________ ______________ ___ ________________________ Assinatura do autor Data Havendo concordância com a publicação eletrônica, toma-se imprescindível o envio em formato digital da tese ou dissertação. 15 Anexo – TERMO DE AUTORIZAÇÃO
  16. 16. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................. 2 O DIREITO........................................................................................................................ 2.1 CONCEITO DE DIREITO................................................................................................ 3 A JUSTIÇA..................................................................................................................................... 3.1 CONCEITO DE JUSTIÇA................................................................................................ 3.2 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA................................................................ 3.3 A JUSTIÇA NA ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA........................................................... 3.3.1 Conceituação.............................................................................................................. 3.3.1.1 Aspectos Teóricos..................................................................................................... 3.3.1.1.1 Histórico................................................................................................................ 4 CONCLUSÃO................................................................................................................... REFERÊNCIAS.................................................................................................................... ANEXOS............................................................................................................................... 16 Anexo – SUMÁRIO

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