Vulnerabilidade social a desastres de populações desassistidas

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Vulnerabilidade social a desastres de populações desassistidas

  1. 1. Vulnerabilidade Social a desastres de populações desassistidas Antonio Fernando Navarro1 Introdução Inicialmente, as populações desassistidas são aquelas com pouca ou quase nenhuma assistência pública, residentes em áreas normalmente colapsáveis, e por isso, sujeitas a danos ambientais de toda a sorte, que sofrem continuamente perdas do pouco que conseguem amealhar com seus trabalhos, por ocasião de eventos climáticos mais intensos, quase sempre chuvas acima do normal provocando o deslizamento de barreiras. Nessas ocasiões são atendidas ou apoiadas por uma parcela da população que se condói com essas tragédias. Quanto aos Governos, esses liberam gêneros alimentícios, algumas vezes fruto de contribuições da população, e verbas para a reconstrução de suas moradias, as quais quase nunca chegam ao seu destino final. Por questões não de todo explicadas, esses mesmos desassistidos retornam aos seus locais de moradia anterior. Por quê? Por falta de outras opções ou de assistência? Estas questões nunca foram de todo respondidas, principalmente porque a resiliência não é apenas um fato cultural ou social. Populações oriundas de culturas distintas sofrem da mesma maneira. Outra questão também relevante é quanto ao grau de desassistência dessas populações. O início de tudo começa com a esperança de empregos com boas remunerações salariais. Os menos capazes, na expectativa de virem a ser aproveitados, terminam por buscar um local para construir suas moradias. O que resta a esses é “subir encosta acima” dos morros para edificar suas precárias moradias. Muitos governos, às vésperas das eleições terminam contribuindo para a permanência dessas pessoas nos locais, construindo teleféricos, arruamentos, praças e outros equipamentos urbanos. Da mesma forma que as questões relativas a vulnerabilidades sociais a desastres, apesar de merecer dos pesquisadores as atenções necessárias, quase nunca são associadas a processos de mensuração, vez que além de serem inúmeros os fatores convergentes, as eventuais associações quase sempre passam a não ser aplicadas a todos os casos em que existem locais com o assentamento de populações vulneráveis. Aliás, as vulnerabilidades são avaliadas quase sempre após a ocorrência dos acidentes e o surgimento de vítimas. Em função dessas variáveis fica muitas vezes difícil estimar ou definir os graus de riscos a que se encontram expostas, já que os fatores que conduzem a uma tragédia, ou as causas dessas tragédias podem ser variáveis, e algumas vezes desconhecidas. A caracterização do problema Na Vila Socó, até então uma comunidade sem muita expressão, localizada entre duas pistas da rodovia que liga São Paulo ao Litoral, em Cubatão, ardeu em chamas, na madrugada de 24 de 1 Antonio Fernando Navarro é Físico, Matemático, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre em Saúde e Meio Ambiente, tendo atuado como Gerente de Riscos em atividades industriais por mais de 30 anos. Também é professor da Universidade Federal Fluminense – UFF.
  2. 2. fevereiro de 1984, devido ao vazamento de 700 mil litros de gasolina de um dos dutos que atravessava a Comunidade. A “faixa de dutos, área empregada para o assentamento de vários linhas de dutos, era sinalizada, isolada e situada entre as duas faixas de rolamento. Como em determinado trecho essa faixa se alargava e ficava mais próximo de Cubatão, foram sendo construídas palafitas por sobre as linhas, enterradas. Em alguns trechos mais na baixada o que se via era um terreno alagadiço, daí a razão das palafitas. O combustível que vazou de um dos dutos, alguns chegaram a dizer que moradores, explorando pontos de corrosão haviam perfurado a tubulação para furtar gasolina, misturou-se com a água do mangue sob as casas de palafitas. Uma faísca provocada por fósforo ou o curto circuito em fio elétrico de um dos casebres pôs fogo à mistura de água com combustível. As chamas chegaram rapidamente ao oleoduto e provocaram a explosão. Os dados oficiais divulgados à época informavam que houve 93 mortos e mais de 4.000 feridos. As casas sobre palafitas foram sendo construídas e ninguém se preocupou, aparentemente, com a questão dos riscos, até a ocorrência do acidente. Como o local passou a ser densamente povoado as inspeções rotineiras da empresa proprietária dos dutos deixam de ser feitas, com medo da reação dos moradores. As razões das causas do acidente não foram apresentadas à imprensa, mas as consequências sim. Culpar-se a empresa responsável pela faixa de dutos chegou a ser cogitado. Culpar-se os governos municipais também, pois havia distribuição de energia elétrica e de água, mas a faixa percorria vários municípios. Culpar-se o governo estadual também não deu certo. As vidas que desapareceram na densa fumaça dos combustíveis em combustão, essas talvez fossem as culpadas, segundo muitos. No final das contas, isso em 1984, não havia os responsáveis diretos e todos se esquivaram de suas responsabilidades. A relação dos acidentes provocados pelas atividades industriais afetando populações ao redor são muitos. Os mais conhecidos são o de Bhopal, na Índia, da Usina Nuclear em Chernobyl, na Ucrânia, o envolvendo a Usina Nuclear em Fukushima, no Japão, esse decorrente de um maremoto seguido de um tsunami. [...] Os desastres podem ocorrer como conseqüência do impacto de um risco natural ou causado por atividades antrópicas. Os riscos naturais incluem fenômenos como terremotos, atividade vulcânica, deslizamentos de terra, maremotos, ciclones tropicais e outras tempestades intensas, tornados e ventos fortes, inundações fluviais e costeiras, incêndios florestais e a névoa que formam, seca, tempestades de areia e de poeira e infestações. Os riscos causados por atividades antrópicas podem ser intencionais, como a descarga ilegal de petróleo, ou acidentais, como derramamentos tóxicos ou fusão nuclear. Todos esses riscos podem ameaçar as pessoas, os ecossistemas, a flora e a fauna. As populações carentes são as mais vulneráveis aos desastres, porque dispõem de menos recursos e capacidade para lidar com os impactos ou evitá-los. “Um desastre é uma grave interrupção do funcionamento de uma sociedade, causando perdas humanas, materiais ou ambientais que excedem a capacidade da sociedade afetada de lidar com tais consequências com seus próprios recursos.” — Fonte: UNDHA, 2001 As pessoas e o meio ambiente estão sofrendo cada vez mais os efeitos dos desastres naturais devido a diversas razões, tais como altas taxas de crescimento populacional e elevada densidade demográfica, migração e urbanização não planejada, degradação ambiental e possivelmente a mudança do clima global. O grande alcance dos impactos socioeconômicos dos desastres naturais causou uma mudança na abordagem política para lidar com o conceito de risco nas sociedades modernas.
  3. 3. Comparando as duas últimas décadas, o número de pessoas que morreram em desastres naturais e não-naturais foi maior na década de 1980 (86.328 ao ano) do que na década de 1990 (75.252 ao ano). No entanto, mais pessoas foram afetadas por desastres na década de 1990 – de uma média de 147 milhões ao ano na década de 1980 para 211 milhões de pessoas anualmente na de 1990. Embora o número de desastres geofísicos tenha permanecido bem constante, o número de desastres hidrometeorológicos (causados pela água e pelo clima) aumentou (ver gráfico na página seguinte). Na década de 1990, mais de 90% das vítimas de desastres naturais morreram em eventos hidrometeorológicos, como secas, tempestades de vento e inundações. Embora as inundações tenham sido responsáveis por mais de dois terços das pessoas afetadas por desastres naturais, essas são menos fatais do que muitos outros tipos de desastres e equivalem a apenas 15% das mortes. (IFRC, 2001) [...]2 Inúmeros outros acidentes ambientais afetaram comunidades, provocadas por furacões, ciclones, tornados, granizos, vendavais, escorregamentos ou deslizamentos de encostas, transbordamento de rios, explosões em indústrias afetando áreas vizinhas, enfim, por serem distintas as causas, até então, e por não existir um parâmetro aglutinador de avaliação, não se tomavam as medidas necessárias. Aqui se entende que a partir de um momento em que a causa é previsível o risco é certo. A partir daí medidas eliminadoras ou mitigadoras devem ser adotadas. Em áreas afetadas por tsunamis, as populações são avisadas por sirenes. No entorno da Usina Nuclear de Angra dos Reis idêntico procedimento é adotado. No Município do Rio de Janeiro, pela falta de uma estrutura de evacuação das áreas de riscos também passaram a adotar as sirenes. Em uma linguagem jornalística mais forte, a Ambiente Brasil3 comenta: [...} No Brasil novo, para o Governo já não tão novo, não existem problemas ambientais. O Governo novo do Brasil consegue resolver todos os problemas ambientais apenas pensando intensamente neles ou, claro, discutindo sobre os mesmos. O uso dos transgênicos, a transposição do Rio São Francisco, as queimadas, o saneamento urbano... tudo, tudo está sob o eficiente e inteligente controle popular e participativo do governo. O último episódio desta extraordinária capacidade, quase telepática, de resolver os problemas, é que a pavimentação da BR-163, que vai cortar em duas partes o Sul da Amazônia, ligando Cuiabá a Santarém, não é apenas uma obra indispensável para o desenvolvimento nacional, mas também será um grande beneficio ambiental e social para a região. O anúncio foi feito por quem, no Governo Federal, deveria estar preocupado pelos impactos ambientais e sociais negativos desta obra: o Secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. Segundo ele, tudo está “equacionado” nesta obra magna. O povo, todo o povo da região, concordou com a necessidade inadiável da estrada e sua pavimentação; os eventuais conflitos com os indígenas e com as populações tradicionais foram todos resolvidos para satisfação geral, os impactos ambientais foram adequadamente previstos e serão mínimos e devidamente compensados e, no final, todo mundo ganhará com essa obra que será econômica, social e ambientalmente a melhor já feita na Amazônia... Isso é um recorde impressionante, levando em conta que jamais na história dessa região uma estrada foi construída com resultados tão positivos. Nem se permitiu tanto otimismo no passado, no momento de empreender uma obra dessas. 2 3 IFRC, 2001, http://www.wwiuma.org.br/geo_mundial_arquivos/cap2_desastres.pdf, 05/08/2012 Extraido do site http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/admiravel_brasil_novo.html, 02-08-2012
  4. 4. Essa é uma capacidade única do governo atual: acreditar firmemente que seus desejos se transformam em realidade... inclusive com seu IBAMA em interminável greve e com o orçamento mais baixo da história ambiental do País. Na verdade, é penoso comparar aquelas ilusões ou sonhos governamentais com a realidade, tão diferente, que se conhece na mesma região onde a obra será construída. Primeiramente, basta ver o desastre ambiental e social que foi a construção do primeiro trecho dessa estrada, entre Cuiabá e Guarantã do Norte, onde foram destruídos milhares ou quiçá milhões de hectares de florestas, sem se deixar nem as matas ciliares, que protegem as águas e, sem nenhum respeito à legislação ambiental e contra até o senso-comum. Populações tradicionais tiveram que abandonar suas terras ante o avanço da soja e dos comerciantes de terras. Nem os índios lograram resistir aos madeireiros e garimpeiros. Pior, agora até os índios “querem” cultivar soja transgênica. A floresta mais rica do mundo foi transformada num deserto biológico, dominado pela soja, que cresce sob a fumaça das queimadas. O extraordinariamente tecnificado cultivo da soja dá emprego, mas nem tanto assim, e o emprego que gera não é para os pobres locais, que devem ir embora de suas terras. Quando a madeira e a florestas acabam, pouca coisa resta para a sobrevivência daqueles que não estão capacitados para trabalhar na agricultura intensiva. Claro que a soja e a madeira enriquecem muita gente, esses mesmos que agora querem que a estrada BR-163 continue entre Guarantã do Norte e Santarém, asfaltada. São os donos do pedaço e, aparentemente, também são donos de uma parcela do poder constituído. Não é difícil para esses poderosos senhores da terra organizar consultas públicas que apoiem, unanimemente, a proposta de fazer mais 953 km de estrada asfaltada. Transporte gratuito, merenda, gorjetas e, depois da bem sucedida reunião pública, uma generosa ração de cachaça ou cerveja, fazem aprovar qualquer coisa, em especial quando o patrão ou os prefeitos são os promotores da estrada e os facilitadores da audiência. Não se está contra o desenvolvimento. Nem sequer se está contra a estrada BR-163, que vai requerer uma inversão de quase um bilhão de Reais – pouca coisa se fosse o preço verdadeiro. O que se está é contra a política da avestruz, ou de não querer ver e assumir o que realmente vai acontecer nessa região antes, durante e após a construção. Já neste momento, toda a terra disponível ao longo dessa estrada está sendo negociada, ou já está ocupada pelos mesmos ricos que promovem sua construção. O IBAMA e a FUNAI, quando pretenderem criar ou ampliar unidades de conservação e territórios indígenas, não vão encontrar nada que não esteja já ocupado, com “benfeitorias”, que deverão pagar a preço de ouro ou “deixar para lá”. Não existe nenhuma razão que permita acreditar que o desenvolvimento selvagem, que já aconteceu na mesma estrada, não continue até Santarém, especialmente na situação de calamidade em que se encontra atualmente o setor ambiental. Isso significa desmatamento sem respeito à Lei, destruição de matas ciliares, roubo de madeira nas áreas indígenas e Unidades de Conservação, caça sem controle, garimpagem e contaminação de rios e mais grilagem de terras. Um representante do Ministério da Agricultura disse que essa estrada e esse uso da terra são indispensáveis “para dar de comer à população carente, em especial do Norte”. Qualquer um sabe que o Brasil produz mais de três vezes sua demanda interna de grãos. Seria mais inteligente ter assumido que toda esta produção é destinada para a campanha da Fome Zero Mundial, promovida pelo Governo, ou pelo menos reconhecer que ela serve para acabar com a fome do gado da Europa e da China. O problema da soja e de outros produtos de exportação massiva é que, junto com ela, se exporta nossa água, os nutrientes de nosso solo e quiçá o potencial agropecuário futuro do País. A agricultura intensiva acaba com os recursos hidrológicos, perde e contamina os solos e, claro, elimina a biodiversidade de que o Governo atual tanto fala. O Governo nem consegue perceber o absurdo de tolerar ou fomentar a destruição de todas as espécies animais e vegetais de milhões de hectares cada ano, ao
  5. 5. mesmo tempo em que, em nome da biodiversidade, praticamente paralisa a pesquisa científica nacional e realiza perseguições ridículas aos pesquisadores estrangeiros, acusados de “biopiratas”. E o mais triste disto tudo talvez seja que, depois de inverter milhões nessa estrada e de destruir outra enorme porção de nosso verde, a soja caia de preço, devido ao aumento de produção previsto nos EUA, e/ou que apareçam doenças como a ferrugem, que elevem o custo de produção, fazendo não competitivo seu cultivo. Até quando o novo Governo vai se comportar como vendedor de ilusões? Quando vai amadurecer e entender, por exemplo, que os resultados macroeconômicos positivos das exportações de commodities como a soja não se transformam necessariamente em benefícios sociais ou macroeconômicos? De outra parte, quantos novos automóveis Ferrari e quantos novos jatinhos e helicópteros importados vão poluir as ruas e o ar de São Paulo? Quantos bancos internacionais vão dispor de novas contas de brasileiros? Com esse estilo de desenvolvimento, apressado demais e sem medir as conseqüências, populações pobres do interior da Amazônia vão ficar em pior situação do que antes. Sempre acreditei que essas populações eram o objetivo do Partido no poder. Hoje... não sei. Quem sabe seja realmente possível que a força do pensamento levemente fanático do Governo faça, como pretende, uma obra admirável. Há pouco li que os macacos podem mover objetos com a força do pensamento! Maria Tereza Jorge Pádua Ambientalista, fundadora da Funatura Fonte: Revista Eco 21, Ano XIV, Edição 96, Novembro 2004. (www.eco21.com.br) [...] Apesar do viés jornalístico, o tema não deixa de chamar a atenção de todos, principalmente com os recentes compromissos políticos assumidos pelo País no atual Governo, de seguir os preceitos do Desenvolvimento Sustentável. Não se pode falar em sustentabilidade quando se interfere de modo mais profundo em um de nossos biomas mais importantes. Normalmente os resultados catastróficos passam a ser heranças dos governos passados e, assim, as velhas rixas políticas se eternizam porque na memória de muitos esses fatos já passaram e não mais interessam a ninguém. A previsibilidade dos problemas sociais [...] Os problemas sociais não são aqueles que vêm à tona com as fortes chuvas, inundações, vendavais, pela força das marés ou pelo deslizamento de encostas. Antes que esses fenômenos ocorram já existe uma situação propícia ao acidente. Os eventos são o meio de manifestação dos problemas sociais. E por que há problemas sociais? Os problemas passam a ser sociais na medida em que afetam as sociedades, e aqui não se faz distinção de classes. Um deslizamento de uma encosta pode fazer ruir mansões ou barracos. Um transbordamento de rio leva as mansões e os casebres. Na Serra Fluminense, nos Municípios de Petrópolis e de Teresópolis as chuvas torrenciais afetaram comunidades que viviam em condomínios residenciais luxuosos nas beiras dos rios e aquelas que ficavam posicionadas em encostas instáveis. A diferença entre essas era a da classe social e grau de riqueza. Mas nessas, tanto os moradores das encostas quanto as casas de luxo, de veraneio, não deveriam ter sido edificadas ali. As fortes chuvas apenas mostraram a todos a fragilidade de uma natureza que não foi preservada. As legislações não foram atendidas pelos moradores e nem fiscalizadas pelo Poder Público.
  6. 6. O grande problema das cidades brasileiras é que o crescimento da cidade é feito pela sociedade de forma caótica e depois é que a prefeitura procura adaptar esse crescimento no seu planejamento urbano, se porventura existe. Essa é a realidade. Todos os desastres naturais brasileiro têm na sua geografia de risco, um rio ou fundo de vale ou cadeia de montanha ou litoral ou encosta ou área alagada associadas a fatores climático, em que a cidade se desenvolveu e continua a crescer. Só o governo não percebe isso. E o brasileiro com sua cultura de fatalidade constrói em qualquer lugar e entrega a sorte a Deus. Quando ocorre o desastre como aconteceu na região serrana, os órgãos públicos não estão preparados para a emergência. Como disse Peter Drucker, "a nossa tarefa hoje é estar preparados para um amanhã incerto ... a previsão de longa duração deverá ter em conta o futuro (decorrente) das decisões presentes". Ou lembramos a realidade da lei de Murphy “Alguma coisa sinistra vai acontecer e acontecerá, no pior momento possível”. Em emergência não se faz plano e sim a executa. Essa é a diferença entre um país que está preparado para tragédia e outro que pretende durante a tragédia elaborar um plano. [...] 4 A questão é que muitas vezes é possível se prever os grandes desastres, como os tsunamis, os ciclones ou tufões e mesmo as chuvas mais fortes. De outra feita, sabe-se que esses eventos provocam outros, como os deslizamentos de encostas menos protegidas por vegetações ou o transbordamento de rios já assoreados ou com as matas ciliares removidas. [...] As cidades situadas junto a encostas ou “espremidas” em vales encaixados ao lado de rios são as que mais sofrem. Os ribeirinhos do Rio Solimões ou Amazonas têm suas casas sobre palafitas, porque conhecem os fenômenos das cheias ou das vazantes do rio. Então, porque aquele que mora em uma encosta não tem essa mesma percepção? Aqueles que moram ao lado do maior rio do mundo sabem o que pode ocorrer e, na maioria das vezes mudam seus pertences do lugar antes que as cheias cheguem. E aqueles do Morro do Bumba, dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, por que desconhecem o perigo? Recentemente estivemos em Teresópolis e percebemos que muito pouco foi realizado em termos de proteção das pessoas, através da contenção das encostas. Uma coisa nos chamou à atenção. Foi o fato de que blocos rochosos dos 200kg ou mais, até 4ton a 5ton saíram de todas as direções e em grande velocidade, atingindo as moradias, Em nenhum dos blocos avaliados percebemos arestas, ou seja, não foram blocos que se descolaram do maciço rochoso, como poderá ser observado pelas fotos. Foram rochas que se encontravam entre fina camada de solo e o maciço. Com as chuvas esses se soltaram e adquiriram grande velocidade e energia. As principais atividades públicas no local foram a remoção da lama e rochas dos caminhos e, eventualmente, a limpeza e a recomposição de algum trecho. [...] [...]A importância desse impacto está latente nos jornais e nas TVs, onde se observam, em diferentes pontos do país, cenas de enchentes associadas a danos materiais e humanos. Considerandose que cerca de 80% da população encontra-se nas cidades, a parcela atingida é significativa. Na localidade vários moradores entrevistados, cerca de 65 pessoas, de famílias distintas, disseram que nos altos da serra existiam grandes propriedades. Nessas haviam lagoas que eram utilizadas para lazer ou para criatório de peixes. Segundo esses as lagoas transbordaram e contribuíram, de alguma forma, para os deslizamentos de terra e as corridas de lama que se seguiram. É interessante observar que 4 http://zonaderisco.blogspot.com.br/2011_01_01_archive.html, acesso em 05/08/2012
  7. 7. em certos trechos as rochas expostas da montanha davam a impressão de terem sido “lixadas”, fenômeno que não se dá somente quando há deslizamento de lama constituída por argila. [...] [...] Sob o título “Grandes Desastres Ambientais = Ocupação do Solo + Cobertura Vegetal + Fenômenos Erosivos + Plano Diretor Urbano”5 procurou-se condensar as tragédias mais comuns envolvendo nossas cidades a três aspectos bastante simples, quais sejam, a ocupação indevida ou mal planejada, que termina por impermeabilizar o solo, provocando o aumento da velocidade com que as águas percorrem a superfície do solo. O aumento da velocidade produz maiores danos. Outro dos aspectos referese à remoção da cobertura vegetal. Muitos se enganam que remover as matas e plantar grama não altera a cobertura do solo. Outros substituem as matas nativas pelo plantio de espécies não nativas. A mata, além dos inúmeros benefícios causados aos serem humanos tem a capacidade de absorver o impacto causado pela chuva no solo, reduzindo os fenômenos erosivos, Quanto a esse fenômeno erosivo ele pode ser iniciado com a remoção da vegetação e ou da alteração das características do solo para o plantio de outras espécies ou atividades agrícolas. O corte de uma encosta para a edificação de uma residência já pode ser um fator que origine um fenômeno erosivo. Em muitos casos a erosão passa a ser irreversível. A erosão pode ser natural, como nos cânions, como o do Itaimbezinho, na fronteira entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ou do Colorado. Outro cânion famoso é o das Cataratas do Iguaçu. Outra causa bem comum nas áreas urbanas é a falta do cumprimento de uma lei que ficou conhecida como Estatuto da Cidade. A Lei veio ao longo dos anos objetivando replanejar as cidades. Muitas dessas já adotavam planejamentos urbanos adequados, com a segregação de áreas de comércio, indústria e residências. A Lei passou a ser obrigatória a partir de 2005. Os governantes municipais para não serem antipáticos para com as populações que deveriam ser retiradas das margens dos rios ou das encostas passaram a desenvolver artifícios como o de promulgarem planos que seriam votados em etapas. Assim, ainda existem centenas de municípios com mais de 20.000 habitantes onde as leis não foram implementadas. A simples associação desses itens não representam o total de causas de um desastre ambiental como o que tem atingido dezenas de municípios, principalmente pela ação das águas de chuvas. O evento que atingiu o Rio de Janeiro e Minas Gerais foi atípico, pois afetou sete municípios fluminenses e trinta e um mineiros. As causas da tragédia estão sendo estudadas ainda pois alguns dos fenômenos não são de todo explicados, como a velocidade e a dispersão dos blocos rochosos, saindo de todas as direções. A exemplo do acidente do trabalho quando se vê um operário andando na beirada do prédio a cinco andares de altura sem qualquer dispositivo de proteção, a construção de vilas e cidades nas beiradas do rio e subindo as encostas da montanha passam a não ser surpresas. Ainda temos em grandes cidades prefeitos inaugurando teleféricos para que os moradores que já escalaram mais de 150 metros de encostas possam subir mais facilmente para suas casas. Será que esses estímulos governamentais contribuem para a prevenção das perdas materiais e humanas? Certamente que não, mas remover o morador passa a não ser politicamente correto. Remover as residências da beira dos rios também não é politicamente correto, Ainda agora querem que os agricultores preservem as matas nas margens dos rios, chamadas de matas ciliares. Os debates são acirrados e dificilmente o projeto irá para a frente. Depois que a “desgraça está feita” é bem difícil corrigir-se o mal. [...] O desastre ambiental que teve como foco principal o Morro do Bumba, no bairro Viçoso Jardim, em Niterói/RJ, ficou conhecido em 2010, em função do deslizamento de grande parte de encostas entre morros. No topo do terreno uma grande comunidade com ruas asfaltadas, luz elétrica e IPTU. No subsolo, camadas e camadas de lixo acumuladas durante décadas. Era uma tragédia prenunciada, e, se não 5 NAVARRO, A.F., “Grandes Desastres Ambientais = Ocupação do Solo + Cobertura Vegetal + Fenômenos Erosivos + Plano Diretor Urbano”, disponível em www.scribd.com/antoniofernandonavarro, postado em 18/03/2012
  8. 8. fosse pelo deslizamento de terra o seria pelo metano liberado por espessas camadas de lixo acumulado durante décadas. Na verdade, essa é a perspectiva de todos os lixões existentes pelo País. Hoje desperdiçamos muito e pouco reaproveitamos. Nossos modelos de reciclagem e de segregação de lixo estão ultrapassados e quase sempre vêm à galope de algum interesse financeiro. Os eventos consequentes, apesar de previsíveis, não se manifestam em períodos de tempo mais longos de observação, como os furacões ou os tsunamis decorrentes de terremotos submarinos. Em alguns momentos as sirenes podem ser acionadas e as populações não têm para onde ir. Não sabem o que fazer no day after. Nos grandes desastres ambientais afetando as populações, percebe-se claramente que as moradias encontravam-se erigidas em encostas de morros, ao longo de rios ou da orla do mar, e mesmo próximas a indústrias com elevado potencial de serem responsáveis por tragédias, como refinarias, unidades químicas ou petroquímicas e usinas nucleares. Quase que instantaneamente vem à tona temas como Urbanismo, Planejamento Urbano, Plano Diretor e outros associados a Psicologia, Sociologia e Antropologia, já que as populações encontravam-se no caminho das tragédias, como se isso fosse possível de definir. Assim, os aspectos mais técnicos passam a se entrelaçar à questões de ordem do comportamento humano, de maneira isolada ou em conjunto. Dois exemplos servem para ilustrar melhor o apresentado: Em um bairro da cidade do Rio de Janeiro, na época ermo, foi instalada uma grande pedreira. Os trabalhadores, pelo fato do local ser distante do centro da Cidade, resolveram construir suas moradias junto aos muros da pedreira. Com o tempo foram as comunidades se expandindo. A pedreira ainda continuava ativa e cercada de moradias. Como o processo de extração das pedras se dava com a perfuração da rocha e a inserção de bananas de dinamite, de vez em quando as casas mais próximas eram atingidas por lascas de pedras. Como resultado, fechou-se a pedreira e aqueles que dependiam dela ficaram sem empregos. O que deve ser dito é que as reclamações contra a pedreira partiram da comunidade ao redor, que já não contava somente com os trabalhadores da pedreira. Outro exemplo é o da instalação do Curtume Carioca na Penha na década de 50. Os empregados menos classificados na hierarquia de trabalho foram construindo suas casas ao redor. No final dos anos noventa a população “já não aguentava o cheiro exalado do curtume”. O Governo Municipal interveio e o Curtume Carioca foi fechado naquele lugar. As crescentes migrações produzidas pelas propagandas de implantação de grandes empreendimentos industriais em municípios que não foram preparados para tal, ou que não elaboraram seus planejamentos de maneira a contemplar esses grandes contingentes migracionais terminam por deixar aos migrantes áreas ainda não ocupadas, ou fracamente ocupadas, quase sempre próximas a áreas de riscos, nas encostas dos morros, proximidades de manguezais, margens de rios, enfim, áreas onde as primeiras populações não as ocuparam, preferindo o centro da cidade. Assim, esses novos migrantes são conduzidos ou vão para áreas ainda não ocupadas. Aqui cabe um questionamento: será que antes do início desses movimentos migracionais induzidos as áreas de ocupação já não poderiam ter sido adequadamente preparadas pelos Urbanistas ou Administradores Públicos? A questão da vulnerabilidade social
  9. 9. A vulnerabilidade social pode ser percebida no meio dos moradores de áreas de riscos, e na falta de programas governamentais, principalmente as que proíbam as comunidades de se assentarem em áreas de riscos. Quando questionados os moradores de áreas de risco a respeito das razões da escolha daquele local específico daquele local para lá construir sua moradia, e qual o nível de percepção de riscos , obteve-se o seguinte resultado: 6 III) Razões para a escolha do local para moradia 1) Falta de outra opção: 81 Sim 130 Não 2) Facilidade de transporte: 63 Sim 148 Não 3) Facilidade de emprego: 35 Sim 176 Não 4) Parentes residindo próximo: 65 Sim 146 Não 5) Trabalhando próximo: 58 Sim 153 Não 6) Terreno recebido da Prefeitura / Estado: 0 Sim 211 Não 7) Não querer residir no centro da cidade: 62 Sim 149 Não VI) Avaliação do Risco 1) Foi você mesmo quem construiu o imóvel? 135 Sim 76 Não 2) Você tem preocupação quanto à segurança de sua família por residir neste local? 125 Sim 86 Não 87 Sim 124 Não 3) O que você faria para melhorar a segurança de sua família? < 75> Mudaria de local < 84> Investiria mais na proteção do terreno <104> Investiria mais na segurança da casa 4) Você acredita que ao desmatar o seu lote poderá provocar acidentes envolvendo seu imóvel e os demais da região? 5) Seus vizinhos estão preocupados com a segurança deles? 6) Seus vizinhos já comentaram com você a respeito do risco de morarem neste local? 7) Você já fez alguma reclamação na Prefeitura? 8) Já aconteceu algum tipo de acidente neste local? 9) Você acredita que as chuvas fortes podem prejudicar sua segurança? 165 Sim 46 Não 10) Você acredita que sua fossa pode prejudicar a qualidade da água que todos irão beber depois? 49 Sim 162 Não 11) Você acha que o seu poço pode estar contaminado com a infiltração provocada pelas fossas das casas das famílias próximas? 0 Sim 211 Não 12) Você ou alguém de sua família deposita lixo nas encostas? 67 Sim 144 Não 13) Você acredita que os órgãos públicos estão preocupados com sua segurança e de seus vizinhos? 71 Sim 140 Não 14) Você ou seus vizinhos já foram procurados pelas assistentes sociais da Prefeitura ou de outro Órgão? 10 Sim 201 Não 149 Sim 62 Não 15) Você acha importante que a Prefeitura se preocupe com você? 133 Sim 78 Não 93 Sim 118 Não 30 Sim 181 Não 132 Sim 79 Não Há dois aspectos a considerar na questão da vulnerabilidade social. Uma que é provocada pela própria população que busca residir próxima ao trabalho, sem avaliar os riscos dessa escolha. Em outra extremidade há aqueles que têm poucas opções para a escolha de seus locais de moradia. Os locais mais próximos dos locais de trabalho e que podem ser adquiridos para construir suas casas são as encostas dos morros distribuídos pelas cidades. Em cidades mais planas as escolhas recaem nas periferias cada vez mais distantes e desassistidas, como os exemplos das cidades satélites de Brasília e os arredores de muitas capitais. De comum, tem-se o poder público que ao não definir os espaços de ocupação de acordo com seus planejamentos urbanos termina por aceitar e ser conivente com o caos. O resultado final é o da socialização dos prejuízos com o restante da população. A leniência ou complacência dos organismos de fiscalização termina por aceitar passivamente os assentamentos. Por outro lado, com o adensamento dessas populações, as mesmas 6 Resultados obtidos em pesquisas de campo para a redação da dissertação de mestrado de NAVARRO, A.F, pela Universidade da Região de Joinville/SC, em 23/07/2005
  10. 10. passam a ser vistas como oportunidades de votos em processos políticos, bastando para tal as promessas de melhorias aparentes das áreas, como a construção de praças e a pavimentação de ruas. Em situações críticas, como a de deslizamentos de encostas, vão-se as praças, ruas, moradias e pessoas, todas envolvidas na lama do sofrimento provocado pelos deslizamentos, ou cobertas pelas águas poluídas dos rios. Assim, apresentam-se neste artigo considerações técnicas que passam a ser importantes não só para o Urbanismo como também para o Planejamento Urbano. Discussão do tema A relevância do tema para os Urbanistas e para aqueles que elaboram Planos Diretores Urbanos é notória, já que os desastres causam sempre um impacto visual negativo e a consequente comoção social. Os noticiários jornalísticos voltam-se com maior frequência para os eventos onde a quantidade de mortos é elevada. Passado o período sensacionalista, as populações atingidas aguardam passivas as propaladas ajudas governamentais, os auxílios espontâneos das populações e, depois de não lograrem êxito na tão almejada nova moradia terminam por retornar aos locais atingidos, cumprindo-se assim um ciclo contínuo. Novas tragédias, novas vítimas, novas promessas, desencanto, novas tragédias, ... A relação de cidades atingidas e do que ocorreu após as tragédias pode variar pouco, mais em função da “cultura da população atingida” do que da classe social dominante na área. Blumenau, cidade periodicamente assolada por cheias seguidas de transbordamento do rio Itajaí Açu é um rico exemplo. Em alguns períodos ou épocas as ocorrências se deram pouco antes de sua principal festa anual em outubro. Os moradores motivados pelos ganhos proporcionados pela Ocktober Fest deixavam a cidade como se nada tivesse ocorrido lá. Os visitantes ficavam impressionados com a mobilização dos moradores, que suplantava a mobilização dos governantes. No ano de 2011 sete municípios do Rio de Janeiro foram assolados por fortes chuvas, que causou o deslizamento de encostas e o transbordamento de rios. Neste caso a tragédia nivelou as classes sociais, atingindo ricos e pobres. Ainda hoje se percebe que pouco foi feito para a recomposição local, faltando pontes, ruas e moradias. Será que as diferentes culturas existentes em nosso país podem contribuir para a mobilização das pessoas mais rapidamente? Ainda retornando á tragédia do Rio de Janeiro, em Niterói, um de seus municípios ficou com uma quantidade muito grande de desassistidos improvisadamente albergada em galpões do Exército. Passados muitos meses a situação pouco mudou. Aliás, mudou em um aspecto, Surgiu a geração do Morro do Bumba, localidade do bairro Viçoso Jardim. Nos Galpões do Exército as famílias eram divididas em áreas cercadas por tapumes de pouca altura. A convivência entre os jovens era muito próxima, ao ponto de meses depois se observar meninas de 12 e 13 anos grávidas. Uma nova geração se criou ou surgiu fruto de um grande problema social que ainda não foi resolvido. Culpa das pessoas que se acomodaram? Talvez, mas nem tanto. A aludida ajuda humanitária do aluguel social fez com que os “barracos” existentes no morro, com três cômodos, tivessem o aluguel aumentado de R$ 250,00 para R$ 350,00 ou mais. Em entrevistas realizadas muitos moradores disseram que com esses aumentos e o fato de terem que pagar os impostos e mais o custo de água e de luz nada sobraria para as famílias, muitas sobrevivendo do “dinheiro de plástico” distribuído pelo Governo.
  11. 11. Mudar, nesses casos, pode significar alterar o status quo. Se as tragédias são prenunciadas, por que esperar-se passivamente novas mortes e mais infortúnios, mantendo-se as pessoas assentadas em um mesmo local perigoso? Eliminar-se “barracos”, alguns, para a construção de praças, pintar-se casas, construir-se teleféricos, não muda nada a situação. As áreas não podem deixar de serem áreas de riscos por um simples decreto ou pela vontade de alguns. Manterem-se pessoas nesses locais é responsabilizar-se pelas tragédias. Algumas palavras ou expressões de repente passam a ser moda, como sustentabilidade, e mesmo resiliência. A respeito de sustentabilidade tem-se uma interessante crítica; (...) Quando uma palavra se torna tão popular que começa a pipocar em todos os lugares, em todo tipo de contextos minimamente relacionados, ou até mesmo nos não relacionados, isso quer dizer uma de duas coisas: ou ela se tornou um clichê sem sentido ou tem uma consistência conceitual verdadeira. "Ecológico" (ou, pior ainda, "virar ecológico") cabe inteiramente na primeira categoria. Mas "sustentável", que à primeira vista remete a um sentido igualmente vago de virtude ambiental, pertence à segunda. É verdade que ouvimos a palavra se referindo a qualquer assunto, de carros à agricultura e à economia. Isso ocorre, porém, porque o conceito de sustentabilidade é, em essência, tão simples, que se aplica legitimamente a todas essas áreas e a outras ainda. (...) Michael D. Lemonick (Revista Scientific American Brasil – Terra 3.0 – ed.1) Quanto a palavra resiliência, essa última, que se aplicava à capacidade de um metal de retornar à sua posição original, quando sujeita a forças externas, sob o olhar dos psicólogos passou a significar também a resistência das pessoas de saírem dos locais de riscos ou de mudarem, inclusive interiormente. Assim, pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas tragédias, por falta de outras opções reconstroem o que se perdeu e continuam lá. Os ribeirinhos, que residem sobre palafitas nas margens dos rios amazônicos, não saem de suas casas, muito pelo contrário. Por compreenderem o regime das cheias, constroem suas moradias em locais à salvo das águas. Quando essas chegam eles lá continuam. Quando as águas baixam, eles aproveitam a terra úmida para o plantio da mandioca e de umas poucas hortaliças. Após a colheita, satisfeitos, aguardam novas cheias. Para eles, “é normal”. E os residentes em encostas? O que esperar. Suas casas se deslocam junto com a lama. Juntar? Não há mais. Segundo a concordância da maioria dos autores, a resiliência pode ser difundida entre vários aspectos da vida e deve ser compreendida pela consideração de fatores anteriores e posteriores às circunstâncias vividas. É um fator extremamente importante para este novo século em todas as áreas da vida: pessoal, profissional, da saúde, social, familiar, ambiental, cultural, etc., pois estamos vivendo momentos de grandes transformações e provas. A resiliência pode ser pensada como capacidade de adaptação ou faculdade de recuperação. Alguns autores enfatizam a capacidade de “fazer bem com as coisas”, apesar das diversidades, ou seja, soma-se à capacidade de resiliência uma “faculdade de construção positiva”.7 7 Galieta, I.C. Resiliência, o Verdadeiro Significado, Fae Businnes School Administração, São Paulo, 2010.
  12. 12. De acordo com Yunes e Szymans (2012)8 Na língua portuguesa, a palavra resiliência aplicada às Ciências Sociais e Humanas vem sendo utilizada há poucos anos. Nesse sentido, seu uso no Brasil restringe-se ainda a um grupo bastante limitado de pessoas de alguns círculos acadêmicos. Nossa experiência tem mostrado que a maior parte dos colegas da área de Psicologia, Sociologia ou Educação não conhecem a palavra e desconhecem seu uso formal ou informal, bem como sua aplicação em quaisquer das áreas da ciência. Por outro lado, profissionais das áreas de Engenharia, Física e Odontologia revelam certa familiaridade com a palavra quando esta se refere à resistência de materiais. Em certos países da Europa, nos Estados Unidos e no Canadá, a palavra resiliência já vem sendo utilizada com frequência não só por profissionais das Ciências Sociais e Humanas, mas também através de referências da mídia a pessoas, lugares, ações e coisas em geral. Uma pesquisadora canadense (Martineau, 1999: 96-7) cita, em seu importante trabalho de doutorado sobre a resiliência na criança, alguns exemplos das contradições desse uso coloquial, em que pessoas famosas são consideradas resilientes pela mídia tanto por tolerarem como por terminarem seus casamentos. Pessoas ou coisas que tanto resistem como provocam mudanças também são descritas como resilientes nos comerciais de TV e em diálogos informais é comum as pessoas classificarem-se como resilientes ou não resilientes. Os precursores do termo resiliência na Psicologia são os termos invencibilidade ou invulnerabilidade ainda bastante referidos na literatura atual sobre resiliência. Vários autores (Rutter, 1985; Masten & Garmezy, 1985; Werner & Smith, 1992) relatam que "em 1974, o psiquiatra infantil E. J. Anthony introduziu o termo invulnerabilidade na literatura da psicopatologia do desenvolvimento, para descrever crianças que, apesar de prolongados períodos de adversidades e estresse psicológico, apresentavam saúde emocional e alta competência" (Werner & Smith, 1992: 4). Alguns anos depois, já se discutia a aplicação do termo, que parecia implicar que as crianças seriam totalmente imunes a qualquer tipo de desordem, independentemente das circunstâncias. Como afirmaram Masten & Garmezy (1985), um termo menos Olímpico como resiliência ou resistência ao estresse, se faziam necessários. Segundo Michael Rutter (1985 e 1993), um dos pioneiros no estudo da resiliência no campo da Psicologia, invulnerabilidade passa uma idéia de resistência absoluta ao estresse, de uma característica imutável, como se fôssemos intocáveis e sem limites para suportar o sofrimento. Rutter (1993) considera que invulnerabilidade passa somente a idéia de uma característica intrínseca do indivíduo, e as pesquisas mais recentes têm indicado que a resiliência ou resistência ao estresse é relativa, cujas bases são tanto constitucionais como ambientais e que o grau de resistência não tem uma quantidade fixa, e sim, varia de acordo com as circunstâncias (Rutter, 1985). Resiliência e invulnerabilidade não são termos equivalentes, afirmam Zimmerman & Arunkumar (1994).4 Segundo esses autores, .resiliência refere-se a uma "habilidade de superar adversidades" (Zimmerman & Arunkumar, 1994: 4), não significando que o indivíduo saia da crise ileso, como implica o termo invulnerabilidade. Apesar dessas considerações, é essa versão inicial de resiliência como invulnerabilidade frente às adversidades que ainda vem orientando a produção científica de muitos pesquisadores da área, dando lugar à construção de um conceito que define a resiliência como um conjunto de traços e condições que podem ser reificados e replicados, conforme afirma Martineau (1999) em sua análise crítica sobre o discurso dos denominados por ela de "experts" no assunto. Essa mesma autora afirma que a maioria dos estudos sobre resiliência é realizada mediante uma abordagem quantitativa tendo como foco a criança, que é identificada como resiliente ou não, a partir de testes psicométricos, notas na escola, testes de 8 YUNES, M.A.M & SZYMANS, H. RESILIÊNCIA: NOÇÃO, CONCEITOS AFINS E CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS, Psiquiatria Geral, http://www.psiquiatriageral.com.br/psicossomatica/resiliencia_nocoes_conceitos.htm, acessado em 14/02/2012.
  13. 13. personalidade ou de perfil de temperamento, que levam a um conjunto de características observáveis que definiriam a "criança resiliente". ... Em 1981, Rutter publica um livro que trata da relação entre a ausência da figura materna e o desenvolvimento de psicopatologias na criança (Rutter, 1981a), com um capítulo que versa sobre resiliência e o comportamento parental de adultos que na infância tenham sofrido abandono. Entre as principais questões levantadas pelo autor, aparece a mais freqüente formulação inicial dos estudos sobre resiliência: Por que, apesar de passar por terríveis experiências, alguns indivíduos não são atingidos e apresentam um desenvolvimento estável e saudável? Rutter (1987) define resiliência como uma "variação individual em resposta ao risco", e afirma "que os mesmos estressores podem ser experienciados de maneira diferente por diferentes pessoas". De acordo com esse autor, a resiliência não pode ser vista como um atributo fixo do indivíduo", e "se as circunstâncias mudam a resiliência se altera" (1987: 317). Tais observações procuram dar ao conceito um toque de relatividade, que nem sempre aparece nos estudos quantitativos que usam medidas e critérios estatísticos baseados em comportamentos observáveis para identificar crianças resilientes num determinado ponto de suas vidas. O estudo desenvolvido por Martineau deixa claro que "resiliência tem diferentes formas entre diferentes indivíduos em diferentes contextos, assim como acontece com o conceito de risco" (1999: 103). Deve-se considerar ao associar-se Resiliência à Teimosia ou o fato do morador teimar em permanecer no mesmo local, que em muitos dos casos analisados, a razão principal era a da proteção da família. A preocupação de onde a família iria passar a residir. Segundo BRAGA, OLIVEIRA e GIVISIEZ (2012)9, Todos os anos, desastres naturais resultam em numero -dos mortos, feridos, bem como em onerosas perdas econômicas. A literatura recente aponta para um incremento na frequência e intensidade dos desastres naturais (DILLEY et al., 2005; BRAUCH, 2005; CARDONA, 2004), bem como para um aumento da consciência e do engajamento da comunidade internacional em torno do problema. Segundo relatório do UNDP (2004), 75% da população mundial habita em áreas que foram afetadas pelo menos uma vez por ciclones, enchentes, secas ou terremotos entre os anos de 1980 e 2000. Desta forma, há fortes argumentos para que se considere como urgente o aprofundamento do conhecimento científico sobre as causas dos efeitos desiguais de tais desastres sobre a população, bem como o desenvolvimento de metodologias de mensuração da vulnerabilidade aos mesmos. As consequências dos desastres naturais não são sentidas igualmente por todos. Pobres, minorias, mulheres, crianças e idosos são frequentemente os mais afetados em desastres naturais em todo o planeta. Ademais, a exposição e vulnerabilidade a desastres representam um fator importante no recrudescimento da vulnerabilidade sociodemográfica de indivíduos e populações (AVISO, 2005; DILLEY et al., 2005). De uma maneira geral, vulnerabilidade pode ser entendida como a suscetibilidade a perigo ou dano (BRAUCH, 2005). A despeito da existência do conceito geral, de ampla aceitação, tem se dado um frutífero debate sobre uma definição mais precisa do termo dentro da comunidade internacional 9 BRAGA, T.M; OLIVEIRA E.L. & GIVIZIEZ G.H.N. Avaliação de metodologias de mensuração de riscos e vulnerabilidade social a desastres naturais associados a mudança climática, Revista São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 1, p. 81-95, jan./mar. 2006.
  14. 14. de pesquisa em desastres naturais. Destacamos abaixo dois autores que clarificam pontos essenciais do debate que dão suporte às escolhas metodológicas da presente proposta. Para O’Riordan (2002), a vulnerabilidade a desastres naturais pode ser descrita como a incapacidade de uma pessoa, sociedade ou grupo populacional de evitar o perigo relacionado a catástrofes naturais ou ao fato de ser forçado a viver em tais condições de perigo. Tal situação decorre de uma combinação de processos econômicos, sociais, ambientais e políticos. Cardona (2004), que também propõe pensar vulnerabilidade a desastres naturais em uma perspectiva abrangente, identifica três componentes principais em sua composição: fragilidade ou exposição; suscetibilidade; e falta de resiliência. Fragilidade, ou exposição, é a componente física e ambiental da vulnerabilidade, que captura em que medida um grupo populacional é suscetível de ser afetado por um fenômeno perigoso em função de sua localização em área de influência do mesmo, e devido à ausência de resistência física à sua propagação. Suscetibilidade é a componente socioeconômica e demográfica, que captura a predisposição de um grupo populacional de sofrer danos em face de um fenômeno perigoso. Tal predisposição é decorrente do grau de marginalidade, da segregação social e da fragilidade econômica às quais um determinado grupo populacional se encontra submetido. Falta de resiliência é a componente comportamental, comunitária e política, que captura a capacidade de um grupo populacional submetido a um fenômeno perigoso de absorver o choque e se adaptar para voltar a um estado aceitável. Já o risco é definido pelo relatório sobre Redução do Risco de Desastres do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP, 2004, p.98), como “o número de mortes em um evento perigoso em relação à população total exposta a tal evento”. Partindo do pressuposto comum de que é a vulnerabilidade que explica o porquê dos diferentes níveis de risco que diferentes grupos experimentam ao serem submetidos a perigos naturais de mesma intensidade. A fórmula R = V + P (Risco = Vulnerabilidade + Perigo), bem como versões mais sofisticadas da mesma, tem sido usada em trabalhos que buscam mensurar riscos e vulnerabilidades a desastres naturais (UNDP, 2004; PEDUZZI et al., 2001; DILLEY et al., 2005; CARDONA et al., 2005). Dada à complexidade das diferentes dimensões da vulnerabilidade, mensurá-los requer a integração de um grande número de informações relacionadas a uma pluralidade de disciplinas e áreas de conhecimento. Apreender a riqueza dessas informações de forma consistente exige a produção de indicadores claros e sintéticos. Se, por um lado, os índices sintéticos possuem a clara vantagem de uma comunicação ágil, são muitas as críticas a eles dirigidas. Conforme TAVARES et al. (2007)10 os riscos materializam processos ou ações, naturais ou tecnológicos, que adquirem relevância socioeconômica e têm expressão territorial. A análise e gestão dos riscos constituem foros de ação e decisão integrantes das atividades em sociedade, embora com diferentes graus de visibilidade e explicitação. Sob condições globais de menor admissibilidade social, económica e jurídica às perdas e incertezas relacionadas com os processos e modelos, assumem importância crescente as respostas 10 TAVARES, S.O.; QUINTELA, D.; VIEGAS, D.X.; GOIS, J.C.; BARANDA, J.M.; MENDES, J.M.; CUNHA, L.; NEVES, L.; FIGUEIREDE, R.; PATRICIO, J.; RIBEIRO,J.; SILVA, N.G. & FREIRIA, S.Plano regional do ordenamento do territótio do centro – CCDRC, Riscos Naturais e Tecnológicos – contributo para a síntese de diagnóstico e visão estratégica, Coimbra, Portugal, 2007.
  15. 15. proativas, preventivas e planeadas aos acontecimentos que possam afetar as expectativas, o objetivos estratégicos e tácticos das organizações. Nas chamadas sociedades de risco, em que aumenta a consciência individual e coletiva quanto aos potenciais perigos, e em que estes mesmos perigos podem assumir contornos difusos e terem efeitos prolongados no tempo, os cidadãos, técnicos, cientistas e agentes políticos organizam-se em torno desta problemática. Os intervenientes projetam nos instrumentos e critérios de ordenamento e planeamento, bem como nas instituições da proteção civil, emergência e socorro, a gestão, a capacidade de redução dos riscos, ao nível local, regional, nacional e global. Com as transformações globais, as dinâmicas populacionais de urbanização e litoralização, a não reversibilidade de muitos dos processos naturais, adquirem importância à expressão espacial dos riscos e a qualificação da probabilidade de ocorrência de eventos extraordinários. A preocupação dos cidadãos, dos grupos, das comunidades, das instituições, ou dos estados relativamente aos valores ambientais e aos critérios de segurança e fiabilidade dos processos, estruturas e equipamentos, determinou a incorporação de princípios éticos na gestão dos perigos. Assim, risco constitui o dano ou perda estimada em consequência da ação de um perigo sobre um bem a preservar, seja a vida humana, os bens económicos ou os valores ambientais. O risco R pode expressar se em termos quantitativos, em valores de perda total ou anual, ou em valores qualitativos (baixo, aceitável, não aceitável). A expressão seguinte expressa os vários componentes da análise do risco: R = Σ Pi x (E x Vi) em que Pi – Periculosidade – representa a probabilidade de um território ser afetado por um evento ou processo natural ou tecnológico, e função nomeadamente de parâmetros como a magnitude e severidade (capacidade de produzir danos); Vi – Vulnerabilidade é o grau de perda de um determinado elemento de risco (humanos, econômicos, estruturais ou ambientais) quando exposto a um processo natural, ambiental ou tecnológico (expresso probabilisticamente entre 0 e 1). E – Exposição ou elementos em risco (conjunto de bens a preservar e que podem sofrer danos por ação do perigo); Outro conceito determinante na análise regional foi a incidência espacial, ou susceptibilidade, representada pela propensão para uma área ser afetada por um determinado perigo, em tempo indeterminado, sendo avaliada através de fatores condicionantes e desencadeantes dos processos ou ações. Assim, a análise do risco, de processos ou sistemas, sendo qualitativa ou quantitativa, inicia-se por uma avaliação iterativa que vai sendo detalhada pela incorporação e gestão dos dados, pela formulação do problema, delimitação do âmbito e definição da escala de análise. A fase ulterior consiste na comparação do risco calculado com o risco aceitável, de acordo com condições de admissibilidade ou as especificações de fiabilidade. A análise da gestão e redução do risco engloba um conjunto de medidas de carácter decisório com vista ao controlo, do ponto de vista dos custos e perdas ou dos benefícios resultantes da redução.
  16. 16. Conclusão Pretende-se que este tema aqui tratado parcialmente seja complementado a posteriori. Para que se apresente um modelo de avaliação, passamos a apresentar modelo construído para avaliação dos impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação de empreendimento industrial de grandes proporções, afetando, direta ou indiretamente 11 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisas complementares demonstraram que as maiores preocupações das populações eram com os aspectos sociais decorrentes, Muitos chegaram a dizer: ... E depois? O que será de nós? Quem será por nós? Claro é que modelos podem ser construídos e desconstruídos de acordo com as visões dominantes e interesses momentâneos. Desta maneira, apresenta-se um modelo de avaliação, para em um momento seguinte tratarmos da questão da modelagem dos riscos e vulnerabilidades sociais. Um dos modelos sugeridos é o constante da Dissertação de Mestrado de A.F. Navarro, defendida em 2005 na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, que foi testado em 90% de um bairro de desassistidos na própria cidade de Joinville/SC (Jardim Sofia), como também foi aplicada parcialmente em entrevistas com moradores do Morro do Bumba (Niterói/RJ) e de Teresópolis/RJ, apresentada em anexo. Chama-se a atenção que mais importante de que o modelo é o resultado da interpretação dos resultados e a formulação das questões. O entrevistador deve procurar “aproximar-se o mais que possível” do entrevistado, deixando-o à vontade para a obtenção das respostas. No modelo empregaram-se questões fechadas e abertas. Nessas últimas buscou-se aproveitar tudo o quanto foi dito pelo entrevistado.
  17. 17. Questionário de pesquisa para a avaliação da percepção de riscos ambientais Imóveis Residenciais Orientando: Engº Antonio Fernando de Araujo Navarro Pereira Orientadora: Profa Dra Mônica Lopes Gonçalves Dissertação: Planejamento e gestão ambiental das cidades: Estudo do uso e ocupação do bairro Jardim Sofia, Joinville/SC I) Dados do terreno e da localidade pesquisada 1) Bairro: 2) Terreno: 3) Risco analisado: ( ) Alagamento ( ) Inundação ( ) Erosão ( ) Preservada ( ) Parcialm. removida ( ) Removida ( ) Natural ( ) Parcialm. alterado ( ) Alterado 6) Erosão: ( ) Sem erosão ( ) Crescente ( ) Estabilizada 7) Arborização: ( ) Removida ( ) Replantada ( ) Parcialm.removida 8) O investimento feito para tornar o terreno mais seguro ou evitar as enchentes foi: (..) até 50% do valor do imóvel ( ) até 100% do valor do imóvel ( ) não houve investimento 9) Foi necessário nivelar-se o terreno? ( ) Sim ( ) Não 4) Vegetação natural: 5) Relevo: II) Dados do proprietário / morador 1) Depoente: 2) Morador desde: 3) Idade do depoente: 4) Qde de moradores: 5) Renda: 6) Residência: ( ) Até 5 anos (..) Até 30 anos ( ) Até 2 moradores ( ) Até 2 SM ( ) Própria ( ( ( ( ( ) De 5 a 10 anos ) De 30 a 50 anos ) Até 5 moradores ) De 2 a 5 SM ) Alugada ( ( ( ( ( ) + de 10 anos ) + de 50 anos ) + de 5 moradores ) + de 5 SM ) Outro ) Sim ) Sim ) Sim ) Sim ) Sim ( ( ( ( ( ) Não ) Não ) Não ) Não ) Não III) Razão para a escolha do local para moradia 1) Falta de outra opção: 2) Facilidade de transporte: 3) Facilidade de emprego: 4) Parentes residindo próximo: 5) Trabalhando próximo: 6) Terreno recebido da Prefeitura / Estado: 7) Não querer residir em outro bairro: ( ( ( ( ( ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não IV) Dados do imóvel 1) Esgoto canalizado: ( ) Sim (..) Não 5) Fossa: 2) Água encanada: ( ) Sim (..) Não 6) Poço: 3) Coleta de lixo: ( ) Sim ( ) Não 7) Rua pavimentada: 4) Iluminação Pública: ( ) Sim ( ) Não 8) Transporte público: 9) Quantidade de pavimentos: ( ) 1 Pavimento 10) Taxa de ocupação ( ) Menos de 50% ( ) De 50 a 70% 11) Terreno impermeabilizado com ( ) Sim ( ) Não lona plástica? ( ) Madeira ( ) Mista ( ) Alvenaria ( ) Bem conservada ( ) Razoavelmente conservada ( ) Estável ( ) Instável Ocupa todo o terreno? ( ) Sim ( ) Não Há outras casas no local? ( ) Sim ( ) Não ( ( ( ( ( ) Sim (..) Não ) Sim ( ) Não ) Sim (..) Não ) Sim ( ) Não ) + 1 pavimento ( ) + de 70% ( ) Concreto ( ) Mal conservada VI) Avaliação / Percepção dos Riscos 1) 2) 3) Foi você mesmo quem construiu o imóvel? ( ) Sim Você preocupa-se com sua segurança e de sua família por residir neste ( ) Sim local? O que você faria para melhorar a segurança de sua família? ( ) Mudaria de local ( ) Investiria mais na proteção do terreno ( ) Não ( ) Não
  18. 18. ( ) Investiria mais na segurança da casa Ao desmatar o terreno podem ocorrer acidentes envolvendo sua família e as demais famílias da região? 2) Seus vizinhos estão preocupados com meio ambiente? 3) Seus vizinhos já comentaram com você a respeito do risco de morarem neste local? 4) Você já fez alguma reclamação na Prefeitura? 5) Quantas foram as reclamações? 6) Já aconteceu algum tipo de acidente neste local? 7) Ocorrência de enchentes 8) Chuvas fortes podem prejudicar sua segurança? 9) Sua fossa pode prejudicar a qualidade da água dos outros? 10) Seu poço pode estar contaminado com a infiltração de outras fossas? 11) Você já observou ou lançou lixo nos rios e encostas? 12) Os órgãos públicos devem estar preocupados com sua segurança e de seus vizinhos? 13) Você ou seus vizinhos já foram procurados pelas assistentes sociais da Prefeitura ou de outro Órgão? 14) É importante que a Prefeitura se preocupe com você? 15) Você gostaria de fazer algum comentário específico? Comentários do entrevistado: 1) ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Sim ( ) Não ( ) Não ( ) Sim ( ) Não __vez(es) ( ) Sim ( ) Não __vez(es) ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não (..) Sim ( ) Não __vez(es) ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não Comentários do entrevistador: Localização do Imóvel: Local e data Nome e assinatura do Pesquisador

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