O documento discute a importância do Ministério Público do Trabalho (MPT) na promoção da saúde e segurança no trabalho no Brasil. O MPT tem utilizado instrumentos como Termos de Ajustamento de Conduta para garantir melhores condições de trabalho em empresas de diferentes setores. A atuação do MPT tem ajudado a melhorar a realidade das condições de saúde e segurança no trabalho ao longo dos anos.

1. Edições Anteriores
Home
Revista Proteção
Anuário Brasileiro de
Proteção
Assinatura
Loja Virtual
Notícias
Índice de Matérias
Eventos SST
Prêmios
Fórum Proteção
Super Guia Net
Entidades
Estatísticas / Pesquisas
Legislação
Contato
Faça Sua Revista
Revista Emergência
Acidentes do Trabalho
Doenças Ocupacionais
Estatísticas
Eventos
Geral
Legal
Leia na Edição do Mês
Produtos & Serviços
Retrospectiva 2011
Sipats
Você está em: Edições / Ed. 1/2012
Edição 1/2012
MATÉRIA DE CAPA
CUMPRINDO O SEU PAPEL
Reportagem de Marla Cardoso
Capa: Beto Soares/Estúdio Boom
MPT tem se firmado como um aliado na promoção da Saúde e
Segurança do Trabalho
Desde setembrodoanopassadoaViaçãoSantaEdwiges vem procurando
garantir mais segurançaaos trabalhadores que atuam nagaragem e na
oficinadasuasede, em Betim, Minas Gerais. Nestaépoca, aempresa
passou aadotar medidas de proteçãocoletivas e individuais paraeliminar o
riscode quedados trabalhadores durante aexecuçãode atividades em
altura. Entre as boas práticas implementadas estãoainstalaçãode cabos-guias nogalpãodaoficina
mecânica, com ganchos paraprender cintos de segurança, evitandoriscode quedade trabalhadores,
dimensionamentocorretodoServiçoEspecializadoem Engenhariade Segurançae em Medicinado
Trabalho(SESMT), adequaçãodorefeitório, dos vestiários masculinoe femininoe das instalações
elétricas.
A iniciativasó foi possível por causadaatuaçãodaProcuradoriaRegional doTrabalhode Minas
Gerais - 3ª Região, que propôs à empresaaassinaturade um Termode Ajustamentode Conduta
(TAC), um dos instrumentos que oMinistérioPúblicodoTrabalho(MPT) tem utilizadocom eficácia
paragarantir melhores condições nos ambientes laborais em empresas de diferentes setores doPaís.
"Durante ainvestigaçãoeles corrigiram todas as irregularidades relativas aomeioambiente de
trabalho. Mesmoassim, aempresaconcordou em assinar oTAC atítulode tutelainibitória,
englobandoos principais pontos que podem provocar acidentes de trabalhocom riscograve de lesão
ou sequela", explicaaprocuradoraresponsável pelocaso, SôniaToledo.
Assim comonorelatodaViaçãoSantaEdwiges, centenas de empresas doBrasil vêm sendo
provocadas, aolongodos anos, amelhorar suas condições de Saúde e SegurançadoTrabalho. A
atuaçãodoMPT, através das suas 24 Procuradorias Regionais doTrabalho, tem sidofundamental
paraestanovarealidade.
Aolongodareportagem você vai conhecer ahistóriae odesenvolvimentodestainstituição, os
instrumentos utilizados peloórgãoparagarantir ambientes de trabalhomais seguros, por que a
atuaçãodoMPT tem se mostradoeficiente e conquistadobons resultados, além dos fatores que têm
garantidoocrescimentode suaatuação.
Confira a reportagem completa
na edição 241
da Revista Proteção
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ENTREVISTA
HOMEM DA CONSTRUÇÃO
Entrevista à jornalista Cristiane Reimberg
Foto: Ronaldo Gama
O presidente do Sintracon/SP fala sobre as condições de
trabalho no canteiro de obra
ConhecidocomoRamalhodaConstrução, oparaibanoAntonio
de SousaRamalhoconstruiu grande parte de suavidanacidade
de SãoPaulo, onde chegou quandotinha19 anos, nofinal de
1968. Em apenas seis dias, ojovem, que haviacursadocom
muitoesforçoocursoprimárioe oginásioem suacidade natal, ConceiçãodoPiancó, já estava
empregadocomoservente naconstruçãocivil. Aliandotrabalhoe cursos de aperfeiçoamento, chegou
ainiciar EngenhariaCivil, mas nãoconcluiu aformaçãopor nãoconseguir pagar as mensalidades.
Em julhode 1990, entrou paraavidasindical e passou aatuar nas discussões parareformular aNR
18.
Atualmente preside oSintracon/SP (Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias daConstruçãoCivil
de SãoPaulo) e é vice-presidente daForçaSindical. Nestaentrevista, ele contaparte dahistóriada
primeiranormaconstruídade formatripartite. Também relembracomoeram as condições de trabalho
nopassadoe avaliapor que os acidentes de trabalhocontinuam ocorrendonosetor. O sindicalista
defende aparalisaçãonos casos em que aSST nãoestejasendocumpridae que aSegurançano
Trabalhoé investimentoe nãocusto. Além disso, realizaações em canteiros, elaboraçãode cartilhas
e agoradesenvolve um projetode qualificaçãoparamulheres atuarem naárea.
Revista Proteção: Como eram as condições de saúde e segurança na indústria da construção
quando o senhor começou a atuar na área em 1968?
Antonio de Sousa Ramalho: Cheguei em SãoPaulonodia17 de dezembrode 1968 e em 23 de
dezembroeu já estavatrabalhandonaHidrasan Engenharia, empresaem que sou empregadoaté
hoje. NaquelaépocanãoexistiaSegurançadoTrabalhonaconstruçãocivil. Nãotínhamos nada. O
empregadotrabalhavade chinelonaobra, nãotinhabanheiro, nem uniforme, refeiçãoou orientação
de segurança. Morriam muitos trabalhadores. Há quem digaque naprimeiraImigrantes morreram
mais de 3.000 trabalhadores, sendoque nanovaImigrantes, construídarecentemente, morreu um
únicotrabalhador, vítimade crime, nãode acidente. Nãose registravaacidente de trabalho. As
pessoas moravam noprópriocanteirode obra, em alojamentos improvisados. Só 10 anos depois
instituíram anorma(NR 18) e, mesmoassim, nãofuncionava.
Confira a entrevista completa
na edição 241
da Revista Proteção
Edição do Mês
Busca
Página 1 de 4Ed. 1/2012 - Edições - Revista Proteção
23/01/2012http://www.protecao.com.br/site/content/edicoes/edicao_detalhe.php?id=A5yJ

2. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ARTIGO
TRABALHO EM ALTURA
Autores: Arlindo Gomes, Walnéia Cristina de Almeida Moreira,
Willes de Oliveira e Souza, Mariano Ravski e Flávio Henrique
Holanda Lins
Foto: Arquivo
Exames complementares são essenciais para garantir a
segurança na atividade
O trabalho em altura, também denominado trabalho vertical e, na
língua inglesa, work of height, é uma das principais causas de
acidente do trabalho fatal no Brasil e no mundo. Alguns ramos de
atividades profissionais se destacam nessas ocorrências, em
particular: construção civil, telecomunicações, produção e
distribuição de energia elétrica, conservação e manutenção
predial, montagens industriais e outras. Algumas atividades
recreativas como alpinismo, montanhismo e voo de asa-delta
também originam sérios acidentes.
Existe uma grande variabilidade de fatores causadores de quedas de planos elevados, como a falta
de boas condições físicas e psíquicas do trabalhador, por exemplo. Também existe uma grande
variedade de condições clínicas que poderiam afetar o estado de saúde do trabalhador e contribuir
para a queda de planos elevados, originando sérios acidentes, muitas vezes levando à morte.
O fator humano ou o estado de saúde do trabalhador, apesar de não ser o fator que mais
frequentemente ocasiona a queda de planos elevados, deve ser considerado relevante e objeto de
observação quando da análise dos acidentes por queda. Os fatores que predispõem o trabalhador a
esse tipo de acidente devem ser devidamente pesquisados por ocasião dos exames ocupacionais
(admissional, periódico, de retorno ao trabalho ou mudança de função).
Como anteriormente citado, existe uma grande variedade de condições que predispõem a queda do
próprio nível ou de locais altos. Entre essas condições, citamos a epilepsia, vertigem, tonteira e outros
distúrbios, como do equilíbrio, movimentação, cardiovasculares, otoneurológicos e psicológicos, em
particular a ansiedade e fobia de altura (acrofobia).
Concomitante a essas condições clínicas, outros fatores circunstanciais que independem de exame
médico prévio devem ser considerados. É o caso do consumo de bebida alcoólica por trabalhador
hígido antes de iniciar a atividade em locais altos, a alimentação inadequada, as noites maldormidas e
o uso de medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso central, os quais nem sempre podem ser
identificados nos exames ocupacionais.
Confira o artigo completo
na edição 241
da Revista Proteção
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ARTIGO
DESAFIOS DA NR 18
Autores: Antonio Fernando Navarro e
Gilson Brito Alves Lima
Foto: Antonio Fernando Navarro
Particularidades e riscos da construção
dificultam elaboração e cumprimento de
PCMAT
Encontrar um sentido para a vida em meio às
adversidades é um dos temas subjacentes a
histórias como a do pianista León Fleischer,
que no auge de uma carreira de sucesso perdeu a motricidade fina dos dedos da mão direita. O fato,
que inicialmente representou uma catástrofe pessoal e profissional, levou Fleischer a uma profunda
depressão ocasionando questionamentos até que ele compreendeu que seu vínculo com a vida ia
muito além de sua carreira como pianista e que o elo de ligação entre sua vida e sua carreira se dava
por meio da música. Essa descoberta fez com que Fleischer se tornasse maestro e professor de
piano.
Essa breve reflexão leva a outro questionamento: é necessário que ocorra uma catástrofe para que
medidas obrigatórias sejam postas em prática?
Fleischer buscou um sentido para sua vida como um todo, nas questões profissionais e pessoais, pois
seu acidente representou inicialmente o fim de seu trabalho. Da mesma maneira, quando tratamos da
Segurança do Trabalho, se o risco não for eliminado ou mitigado minimamente, um acidente pode
ocorrer. E em sua decorrência podemos ter mais um membro na grande legião de acidentados no
trabalho ou vítimas de acidentes. No entanto, quando as empresas possuem uma visão
prevencionista, procuram atuar sempre com ações proativas, indo além das normas de cumprimento
obrigatório, que obrigam o emprego mínimo de conceitos, estratégias e planos de ação. Para essas,
atuar na prevenção passa a ser um processo natural, ao invés de uma exigência legal. Para elas,
prevenir acidentes é uma maneira de ampliar a produtividade do trabalhador.
Da mesma forma que o músico citado na introdução deste artigo, um trabalhador que sofre um grave
acidente de trabalho também precisa reencontrar um sentido para a vida. Na maioria das análises de
causas e consequências evidencia-se que o trabalhador foi orientado sobre os riscos da atividade,
recebeu os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e possuía o conhecimento necessário para o
exercício da profissão. Mas então, por que este trabalhador foi vítima do acidente? Uma das
respostas mais ouvidas nas comissões de investigação de acidentes, quando trabalhadores
acidentados são entrevistados, é: "Eu faço dessa forma há mais de 20 anos e sempre deu certo".
Diante disso, a vítima pode ser considerada culpada por seu próprio acidente? Ou seria a empresa
também responsável pela ocorrência? De modo geral, é necessário chegar ao fim da investigação,
apontando causas básicas e demais causas associadas.
Veja a bibliografia usada neste artigo.
Página 2 de 4Ed. 1/2012 - Edições - Revista Proteção
23/01/2012http://www.protecao.com.br/site/content/edicoes/edicao_detalhe.php?id=A5yJ

3. Confira o artigo completo
na edição 241
da Revista Proteção
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ARTIGO
FONTE DE RISCO
Autor: Estellito Rangel Junior
Foto: Arquivo pessoal do autor
Segurança em instalações elétricas depende de
inspeção e manutenção adequadas
Os projetos de instalações elétricas industriais precisam
considerar, com o devido cuidado, a presença de produtos
inflamáveis nos processos, de forma a especificar
equipamentos elétricos especiais que garantam a
segurança da instalação.
É imprescindível o atendimento aos requisitos técnicos e legais nestas condições, em que o risco de
explosões possa estar presente. Portanto, os equipamentos elétricos e eletrônicos destinados às
funções de comando, iluminação, controle, monitoração e força, e que estejam instalados em locais
com possibilidade de formação de mistura explosiva, devem ser cuidadosamente especificados, pois
um equipamento elétrico inadequado poderá ser capaz de causar uma explosão.
Porém não é suficiente apenas comprar o equipamento elétrico ou eletrônico. É necessário que ele
seja instalado corretamente e que a manutenção preventiva seja executada periodicamente
garantindo que ele preservará as condições originais ao longo de sua vida útil.
Podemos citar como exemplo de indústria que requer tais cuidados a alcooleira. Devido à natureza
das substâncias envolvidas, os processos neste tipo de indústria apresentam possibilidade de
formação de misturas gasosas inflamáveis no ambiente. Caso esteja presente uma fonte de risco que
possa promover a ignição desta mistura inflamável, seja uma fonte de calor ou mesmo a centelha de
um circuito elétrico, poderá ocorrer uma explosão com consequências desastrosas para a planta e
para a comunidade vizinha.
No Brasil, o parque industrial está sendo ampliado devido ao aumento do uso do metanol na matriz
energética. O metanol é inflamável e solúvel em água, portanto deve-se tomar cuidado principalmente
com o aparecimento de faíscas, que podem surgir na operação de equipamentos elétricos, nas
proximidades dos locais com processos envolvendo metanol. Explosões em plantas de álcool sempre
registraram elevados prejuízos, como pode ser verificado a seguir.
Veja a bibliografia usada neste artigo.
Confira o artigo completo
na edição 241
da Revista Proteção
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ARTIGO
MANUSEIO ADEQUADO
Autores: Rui Bocchino Macedo, Geili Izabel R.
Macedo, Vinícius Bocchino Seleme, Cássia
Bocchino Seleme, Joel P. Gequelin e
Claudiomiro Foschiera
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom
Unidades Básicas de Saúde seguem normas
para correta utilização da amálgama
A intoxicação pelo metal mercúrio é, talvez, a mais
antiga entre todas as intoxicações profissionais.
Seu uso data desde a Pré-História, quando era utilizado como componente de tintas, pinturas faciais e
cerâmica. Plínio, o Velho (23-79 a.C.), em seus estudos, cita casos de envenenamento por este
metal. Na Inglaterra, no início do século XIX, fabricantes de chapéus de feltro, expostos ao mercúrio
utilizado no processo da feltração, desenvolveram distúrbios neurológicos e psiquiátricos, conhecidos
como "a loucura dos chapeleiros".
Outra característica importante do mercúrio que o diferencia dos demais metais pesados é o fato de
ele ser o único metal líquido à temperatura ambiente, além de ser inodoro e incolor à temperatura
acima de 12°C e de se volatilizar facilmente. Pode ser encontrado na natureza de três formas:
mercúrio elementar, sais inorgânicos de mercúrio e mercúrio orgânico. Todos os seres vivos estão
expostos a esse metal devido à poluição ambiental, especialmente em aterros sanitários, esgotos
domésticos e urbanos e rios próximos a empresas que têm o mercúrio como uma de suas matérias-
primas.
O mercúrio, aliado a limalhas de Prata (Ag), Estanho (Sn), Cobre (Cu), podendo também conter Índio
(In), Zinco (Zn), Paládio (Pd) e Platina (Pt), forma um produto chamado amálgama. Ao longo da
história, este material vem sendo utilizado em larga escala na Odontologia para restaurar cavidades
produzidas pelas cáries dentárias.
Taveu, em 1826, defendia o uso de um material chamado "Pasta de Prata", que era constituído de
uma mistura de prata com mercúrio, cujo preparo utilizava-se de moedas de prata e cobre. Apesar de
revolucionário para a época, seu uso já era combatido por alguns químicos que estudavam os
prejuízos do mercúrio para a saúde humana.
No século XX, vários autores destacaram que a permanência em ambiente contaminado com vapores
de mercúrio é prejudicial para o cirurgião-dentista, para o profissional e para o pessoal auxiliar. Na
década de 1980, a quantidade de mercúrio liberada em uma restauração de amálgama variava entre
2 e 20 mg/dia. Na Suécia, o material vem sendo banido desde 1997, enquanto que no Canadá há um
limite de uso relacionado com a idade.
O intuito deste artigo é analisar o modo de armazenagem, transporte, tratamento e descarte da
amálgama produzida nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) de Curitiba/PR e compará-la com os
dados obtidos na literatura específica e na legislação brasileira sobre o assunto. Recentes artigos
científicos sobre o tema em questão foram cuidadosamente analisados, além do protocolo de
manuseio dos resíduos de amálgama da Prefeitura Municipal de Curitiba/PR.
Página 3 de 4Ed. 1/2012 - Edições - Revista Proteção
23/01/2012http://www.protecao.com.br/site/content/edicoes/edicao_detalhe.php?id=A5yJ

4. Veja a bibliografia usada neste artigo.
Confira o artigo completo
na edição 241
da Revista Proteção
Voltar
© Copyright 2009 - Revista Proteção. Todos diretos reservados.
Rua Domingos de Almeida, 218 - 93.510-100 - Novo Hamburgo - RS - Brasil. Central de Atendimento: 51 2131.0400
Revista
Proteção
Anuário Brasileiro de
Proteção
Assinatura Loja
Virtual
Notícias Índice de
Matérias
Eventos
SST
Fórum
Proteção
Super Guia
Net
Entidades Legislação Contato Faça Sua
Revista
Revista
Emergência
Busca
Página 4 de 4Ed. 1/2012 - Edições - Revista Proteção
23/01/2012http://www.protecao.com.br/site/content/edicoes/edicao_detalhe.php?id=A5yJ