Juventude e Violência

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Texto a respeito da Violência Juvenil.

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Juventude e Violência

  1. 1. JUVENTUDE E VIOLÊNCIA José Aniervson Souza dos Santos1Falar da presença juvenil em meio às práticas de extermínio existentes hoje noBrasil é olhar para realidades diversas que influenciam e contribuem para ocrescente índice de mortes de jovens pelos grupos de extermínios e em causa daviolência. O jovem tanto se encontra como alvo dessas práticas exterminadorasquanto agentes das mesmas, por fatores influenciadores e decisórios desseprocesso. Sua presença nesses espaços e sua atuação resultam tanto naqualidade como que são executadas quanto na crescente catástrofe de jovensretidos juridicamente.Hoje no Brasil tem crescido bastante o número de jovens mortos diariamente pelocrime organizado, por envolvimento com o tráfico de drogas, pela pobreza, criseseconômicas, desemprego, armas, roubos e tantas outras causas. Esses e outrosfatores influenciam na busca, ou diria necessidade, do jovem pelo mundo do crime.Ou seria o mundo do crime que busca o jovem pelo seu potencial, vigor, forçafísica e bruta, e principalmente por ausência de opções e oportunidades na vida?Essa é uma boa pergunta para começar a reflexão da presença do jovem face aoextermínio no Brasil.Fazendo uma retrospectiva do grandioso “massacre” com que nossa Pátria vemexecutando desde sua ocupação pelos portugueses, percebemos a crescenteprocura na tortura e morte pelos índios, quilombos, os pobres, negros, oshomossexuais, as mulheres, entre outros grupos da sociedade. Essesassassinatos podem contar com a participação de grupos organizados ou não,profissionais ou amadores, grupos institucionais ou não, mas pelo que se pareceao fazer uma leitura na literatura do tema é que o objetivo é “acabar” com essespovos para conseguir atingir os interesses de organizações (CAMARA DOSDEPUTADOS, 2005). Falar da presença juvenil nesses grupos sociais é dizer de1 Possui Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Pernambuco – UPE e Pós-graduação emJuventude no Mundo Contemporâneo pela FAJE. Atua na área de juventude há mais de 10 anosacompanhando e assessorando grupos juvenis e instituições que trabalham com jovens. Desenvolveacompanhamento a projetos governamentais que lidam com o público jovem. Já atuou na área socialem projetos do governo federal, lindando com famílias vulneráveis e em situação de risco, coordenandoatividades de aumento da autoestima, valorização pessoal, qualificação profissional e educacional,reaproveitamento e tecnologia. Coordenou durante muitos anos a Pastoral da Juventude na Diocese deNazaré/PE,. Participou da comissão nacional de coordenação do Projeto da Pastoral da Juventudeintitulado “A Juventude quer Viver”, representando o Regional Nordeste 2 (CNBB). Foi DiretorPresidente do Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ. Publicou 3 materiais de pesquisas desenvolvidospelo IPJ. Atuou na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) e no Programa ATITUDE doEstado de Pernambuco. Foi Assessor Técnico do CMDCA e membro da Comissão Municipal Pró-SeloUnicef em Surubim/PE. Atualmente é Development Instructor no Institute for Internacional Cooperationand Development – IICD/Michigan/USA.
  2. 2. seu extermínio nesses longos 500 anos de ocupação do Brasil pelos portugueses.A busca pelo extermínio desses jovens tem, acredito eu, um motivo particular, pelasua força física e bruta, capacidade intelectual e de envolvimento, vulnerabilidadepsicossocial, necessidade de afirmação e pertença na sociedade e pelo que jáchamei antes de falta de oportunidades. O jovem tem se tornado uma presa fácilpor sua construção identitária, pela busca do “eu”, a busca por possuir um corpo,ser dono de si mesmo, e querer quebrar o paradigma da modernidade de viversem perigo, sem correr riscos (ORTEGA, 2006, PAIS, 2006).A atuação de grupos organizados para o extermínio tem diversas causas e formasde organização, nesse espaço irei me ater àqueles que segundo o documento daCâmara dos Deputadossão constituídos em sua maioria por agentes públicos – policiais civis e militares,agentes penitenciários, enfim, por um pessoal que tem uma força muito grande epossui informações, armas e condições para agir. Ainda se incluem nessacomposição variável: ex-policiais expulsos da corporação, devido à participaçãoem atividades ilícitas; policiais na ativa, que utilizam estes grupos como um meiode aumentar os seus salários; indivíduos contratados como segurança privada;grupos que participam de organizações criminosas vinculadas ao tráfico de drogase outras atividades ilícitas; e grupos que não guardam relações específicas com ocrime organizado, mas exercem o controle de determinadas regiões com adesculpa de garantir a ‘segurança’ de seus moradores – esse tipo é muito comumem bairros periféricos das grandes cidades (CAMARA DOS DEPUTADOS, p. 25,2005).Quem então serão os agentes, os “fazedores”, àqueles que aparecem, que sãochamados de mulas no tráfico de drogas, senão em sua grande maioria os jovens?Sim, pois os chefes desses grupos não poderão aparecer, nem estar emevidência, pois assim estariam se expondo. Dessa forma, são colocados nessesespaços àqueles que muitas vezes até diante da lei não poderiam ser punidos, nocaso dos menores de 18 anos. Esses poderíamos dizer que são a preferênciadesses atores do crime.E dessa forma, sendo o jovem alvo e ao mesmo tempo agente desse processo deextermínio e violência, como os mesmos se encontram e quais conseqüências sãoimpostas pelo regime judicial, social e familiar brasileiros? Gostaria de começar emordem inversa essa abordagem.Segundo os parâmetros familiares tanto da busca quanto estadia desse indivíduono crime organizado ou não, tem a conotação quase que unânime de umadesestruturação familiar, das mudanças dos moldes pelo qual tem passado aconstituição familiar: pai, mãe e filhos. Hoje, em face ao crescente bumdemográfico e econômico tem-se mudado constantemente a estrutura do quechamamos de família. A grande incidência de adolescentes solteiras e grávidas,rapazes desempregados com filhos para criar, a necessidade de morar com ospais ou avós, a imposição social de conciliar escola e trabalho e agora também
  3. 3. com a família são fatores geradores de ressignificação do “eu” e do “outro”. Emconseqüência, temos a expulsão desses aprendizes de delinqüentes para fora decasa. A mãe e/ou o pai não estão prontos para acolher esses jovens que começamda sua maneira visualizar uma pequena oportunidade de empoderamento eparticipação na sociedade através de sua atuação nesses grupos de extermínio,de tráficos, furtos, entre outros. Esses seriam apenas alguns dos motivos oucausas dessa presença jovem nessa esfera criminal partindo do princípio familiar.Olhando para a sociedade e sua forte influência na construção e formação daidentidade do jovem podemos dizer que os mesmos se encontram a mercê dasoportunidades ofertadas, ou então a falta delas. O que dizer a um jovem pobre,negro, morador de uma favela, que não tem dinheiro para comprar roupas que lhepermitem participar de forma nivelada de uma entrevista de emprego com outrosjovens de classe média que moram em outras regiões da cidade? Confiar em suaauto-estima? Isso resolveria? Segundo Abramo (1994) o emprego é para o jovempassaporte para a aceitação e vivência na sociedade. É a forma de pertença, deliberdade. A busca pelas roupas e sapatos de marcas famosas não significamapenas o título de riqueza, mas principalmente de poder circular e se achar igualaos demais jovens que freqüentam os mesmos espaços. Dessa forma, os jovensque estão submetidos a essas condições sociais têm uma maior facilidade departicipação nesses mecanismos de violência e extermínio como forma de poderexperimentar os serviços que a sociedade moderna oferece e se sentir igual aosdemais jovens que detém de condições financeiras superiores.Em se falando do regime judicial brasileiro os jovens estão submetidos aconseqüências que penalizam e punem essas práticas de acordo com sua idade epoderia acrescentar, principalmente por suas condições financeiras,envergonhosamente. Os jovens menores infratores, como são chamados, estãosubmetidos a medidas socioeducativas (ECA, Art. 112). De acordo com o Estatutoda Criança e Adolescente (ECA) determina-se crianças e adolescentes aquelescuja idade vão até os dezoitos anos (Art. 2). Dessa forma, qualquer punição aesses menores deve ser regida por esse estatuto que prevê formas específicas deproteção e ressocialização dessas más condutas. No entanto, se tratando deserem alvos desses grupos de extermínio, os jovens menores são usados comomulas, transportadores, para desviarem a atenção daqueles que chefiam já que osmesmos não poderão ser punidos de acordo com o código penal brasileiro. O alvoé certeiro. A polícia apreende e de acordo com as faltas são executadas asmedidas cabíveis previstas nos Art. 112 a 130 do ECA que vão desde aadvertência a destituição da tutela.Olhando aqui para os jovens na maioridade que estão inseridos seja pelainfluência ou pela necessidade nesses grupos de extermínios as penas previstassão um pouco mais severas, visto que os criminosos já são maiores de idade epodem responder por seus atos. Faço uma pausa para destacar a situaçãoespecialmente no Brasil dos jovens pobres, negros e mulheres. Esses são maispenalizados. Talvez não pelo Código Penal, mas principalmente pelas mãos
  4. 4. daqueles que deveriam guardar os princípios da Constituinte. Um jovem negroabordado numa blitz policial não é interrogado da mesma forma que um jovembranco e se ainda for de classe média alta. As diferenças sociais estãoinfelizmente dentro, talvez caminhando junto do processo que pune as máscondutas na sociedade. É utópico me parece dizer, que da mesma forma que umjovem rico, branco, morador de um bairro nobre, que freqüenta Shopping Center,consome uísque, marcas de roupas como Coca-Cola, sapatos da Nike e óculosRay Bam, seja julgado mesmo que em tribunal da mesma forma que um jovempobre, negro, morador de favela, sem estudos, freqüentador de “pagodes na laje”ou bailes funk, ambos tendo praticado o mesmo crime e tendo previsto na lei asmesmas punições.Segundo o Art. 32 do Código Penal Brasileiro as penas são: privativas deliberdade, restritivas de direitos e multa. Fazendo uma crítica à pena de multacomo prevista na lei no Art. 49 como diz: “A pena de multa consiste no pagamentoao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa.Será, no mínimo, de 10 (dez) e, no máximo, de 360 (trezentos e sessenta) dias-multa” me pergunto como esse mesmo jovem pobre citado acima poderia pagaressa quantia e ter acesso à liberdade como o outro jovem rico? Será que os doisforam julgados em iguais condições ou as condições dos dois não foramsuficientes para torná-los em dignidade de respeito aos direitos humanos? Até queponto os presídios brasileiros ressocializam os criminosos, se a realidade debaixodos nossos olhos é a de grupos de extermínio que atuam dentro dos presídios.Volto ao já citado acima como atores constituintes desses grupos de extermínio, osagentes públicos – policiais civis e militares e agentes penitenciários. É umacontradição pensar que estamos formando agentes de defesa e da segurança dopovo brasileiro devendo guardar os princípios e direitos humanos como escritos naConstituição Federal de 88 se esses são atores desse processo de violência.É necessário então compreender que todo esse grande processo, essa grandemáquina que está sendo criada para produzir mais dinheiro e mais riqueza àquelesque já possuem é um grande projeto daquilo que foi pensado na modernidadecomo forma de emancipação da pessoa, a qualidade de vida, a ecologia, a paz, asolidariedade internacional, a igualdade sexual e a democratização radical dapolítica, da vida pessoal e coletiva. Segundo Boaventura Santos “a modernidade éum projeto ambicioso, revolucionário e rico, capaz de infinitas possibilidades e,como tal, se torna muito complexo e sujeito a desenvolvimentos contraditórios [...]com possibilidades muito amplas e, por serem amplas, são excessivas e difíceisde serem cumpridas” (SANTOS. p. 77, 78). Como conseqüência da não realizaçãodesse paradigma surge sinais evidentes de crise, pois não se confirmava o brilhoprometido da ciência, com soluções privilegiadas para a vida social e individual.Assim, gerou uma crise de desigualdade social, que causou o aumento da misériasocial, com impacto sobre as questões econômicas, ambientais. O sonho foiabandonado e não realizada a expectativa de suprir as desigualdades sociaisgeradas, de garantir ao indivíduo humano possibilidades iguais de acesso a tudode bom e desejável que a sociedade pode oferecer. De acordo com alguns autores
  5. 5. da modernidade se criou mecanismos de desencaixe como as fichas simbólicas:dinheiro – que permitem trocas de diferentes coisas. Movimentado por meio decirculação. Dinheiro é credito. Dinheiro bancário. Regula credito e dívida. Meio dedistanciamento entre tempo e espaço. Portanto uma ficha simbólica damodernidade. Todo esse processo desencadeia busca, desejo a afirmação daidentidade, possuir, ter, poder. Os jovens em seu aspecto e em formato deconstrução estão mais sensíveis a esse processo de modernidade e globalizaçãoe atentos a toda essa proposta de emancipação da pessoa e a igualdade de benstendo que para isso submeter-se aos novos formatos de agrupamento, sendo essecriminal, e talvez se agarrando como única oportunidade de pertença eempoderamento do meio social e familiar tendo que muitas vezes sofrer comalgumas conseqüências jurídicas perdendo seu direito à liberdade, sua dignidadehumana.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABRAMO, Helena. Cenas Juvenis – punks e darks no espetáculo urbano. SãoPaulo: Ed. Scritta, 1994, pp. 55-79 – “Mudanças no cenário juvenil”.ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na AméricaLatina: desafios para políticas públicas / Miriam Abramovay et alii. – Brasília.UNESCO, BID, 2002.CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório final da comissão parlamentar de inquéritodo extermínio no nordeste. 2005.CÓDIGO PENAL. Amperj, 1940.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Presidência da República.1990.ORTEGA, Francisco. Das utopias sociais às utopias corporais: identidadessomáticas e marcas corporais. In: ALMEIDA, Maria Isabel Mendes de & EUGENIO,Fernanda (org). Culturas jovens: novos mapas do afeto. Rio de Janeiro. EditoraJorge Zahar: 2006.PAIS, José Machado. Buscas de si: expressividades e identidades juvenis. In:ALMEIDA, Maria Isabel Mendes de & EUGENIO, Fernanda (org). Culturas jovens:novos mapas do afeto. Rio de Janeiro. Editora Jorge Zahar, 2006.SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. 9ª Ed. São Paulo. Cortez, 2003.

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