Paradiplomacia
um meio de promoção comercial e inserção
internacional: análise comparativa




                           ...
perguntas de investigação
perguntas de investigação

É possível que o receio em regulamentar as
atividades paradiplomáticas em um Estado esteja
liga...
aspectos metodológicos
aspectos metodológicos

observação documental (tipos primário e
secundário);
 constituições, relatórios e publicações ofici...
evolução
evolução

alterações nas Relações Internacionais - o “jogo
de soma zero” começa a ser questionado;

“apenas” o conceito de...
interdependência
resumindo
resumindo

“[...] interdependência, em política mundial,
refere-se a situações caracterizadas por efeitos
recíprocos entre...
nova realidade
nova realidade
“A incapacidade do Estado de atender às
demandas de todas as suas unidades
subnacionais, gera uma segmentaç...
outros atores
diplomacia pós-moderna
diplomacia pós-moderna

“[Diplomacy] is defined as the mechanism of
representation, communication and negotiation,
through ...
globalização
local [=] global
local [=] global

os governos locais procuram assumir um papel
estratégico nas RIs (Bilateralismo e
Multilateralismo;

de ...
“nova geografia do poder”
“nova geografia do poder”
“O locus da atividade econômica global não se
restringe mais ao território e as transações
econôm...
teoria centrada na sociedade
teoria centrada na sociedade

public choice e rational choice

“Os governos são agentes de todo o conjunto de
interesses e...
teoria centrada no Estado
teoria centrada no Estado

 o aparato do Estado pode moldar os ganhos, as
 identidades políticas, os interesses;

 o grau ...
causalidade cumulativa
causalidade cumulativa

Capacidade de atração de investimentos. Quem
já tem algum crescimento, consegue atrair ainda
mais....
paradiplomacia
definindo...
definindo...

 “[...] envolvimento de governos não centrais nas
 relações internacionais, mediante
 estabelecimento de cont...
...conceitos
...conceitos

“Paradiplomacy is not the same as conventional
state diplomacy, which is about pursuing a
defined state inter...
the three layers
camadas da paradiplomacia
camadas da paradiplomacia

assuntos econômicos (FDI, company luring,
atingir novos mercados para exportação);

cooperação ...
estudo
comparativo
América do Sul
América do Sul

após a déc. 80 alguns
países se tornam mais
descentralizados (BR e
AR);
Argentina é o único que
inaugurou ...
Brasil
Brasil
perfil do Estado
(Federação Trina)
sistema federativo
centralizador;
não há previsão
constitucional explícita;
a Uni...
Brasil
Brasil

RJ instituiu o primeiro
órgão de articulação intl
de um ente federal
brasileiro (83);
entes importantes no
context...
Brasil
Brasil


existência de acordos
entre governos
subnacionais e outros
Estados;
Brasil
Brasil

projetos e emendas
“emperradas” no
Congresso;
embora a participação
dos entes nacionais
tenha crescido, não
houve ...
o que está escrito
o que está escrito

 “Compete à União: I - manter relações com Estados
 estrangeiros e participar de organizações internac...
o que está escrito
o que está escrito

 “Compete privativamente ao Senado Federal: V - autorizar
 operações externas de natureza financeira, d...
Brasil
Brasil
“PEC da Paradiplomacia” 475/2005
Brasil
Brasil
PL 98/2006 (Aplicação de Normas Internacionais)
Brasil - Inovações
Brasil - Inovações
criação da Sec. de Rel.
Institucionais da PR; da
Subchefia de Assuntos
Federativos; Comitê de
Articulaçã...
Brasil - Inovações
Brasil - Inovações

e cria igualmente os
Escritórios Regionais do
MRE (BH, CWB, FLN,
MAO, POA, REC, RIO e
SP);
apoio in si...
Brasil
Brasil


sob a perspectiva do
Itamaraty e do Governo
Federal existe a
diplomacia federativa e
a cooperação
internacional
d...
Argentina
Argentina
perfil do Estado
(República - Autonomia)
processo iniciado nos
anos 90 com
transferência dos portos
nacionais (91...
Argentina
Argentina
há previsão
constitucional para
celebração de
Convênios e Tratados
internacionais;
inserida durante a
reforma co...
Argentina
Argentina

existência de atividades
paradiplomáticas
isoladas (levadas à
cabo pelas províncias),
como no caso de
Mendoza: ...
Argentina
Argentina

atividades conjuntas
com o Governo Federal:
intermediação na
obtenção de
empréstimos de
organismos financeiros
i...
Argentina
Argentina

lobby para tentar
transformar low politics
em high politics.
Embora o foco seja
interno (GF), seu
objetivo final...
Argentina
Argentina
esse lobby é levado à
cabo em regime de
competição, geralmente
em setores de
infraestrutura;
e.g. rivalidade ent...
Argentina
Argentina
inúmero acordos
assinados entre
províncias argentinas e
Rússia desde 1992;
província de Missiones,
no norte da A...
o que está escrito
o que está escrito

 “Las provincias podrán crear regiones para el
 desarrollo económico - social y establecer órganos
 co...
o que está escrito
o que está escrito
 “Las provincias pueden celebrar tratados parciales para
 fines de administración de justicia, de intere...
alguns acordos
alguns acordos
Buenos Aires e Moskovskaya oblast [permuta de
bens baseada em compensação]. Desde 1994;

Córdoba e Vladimir...
analogia às
mandarinas
timeline
timeline

        .2005. ação
     conjunta Mendoza
        e San Juan




                        min. economia de MDZ se...
timeline
                                 preparação keynote
        .2005. ação
                                autoridad...
timeline
                                 preparação keynote
        .2005. ação
                                autoridad...
timeline
                                                                     relevância: MDZ e SJN
                      ...
União Europeia
União Europeia
princípio da
subsidiaridade (o
regional ou local atua
em nome do nacional)
Comitê de Regiões,
Maastricht (9...
Bélgica
Bélgica
perfil do Estado
(Federado)
a Constituição belga
consagra um sistema
federal que concede
amplas faculdades às
entid...
Bélgica
Bélgica
há previsão
constitucional para
celebração de
Convênios e Tratados
internacionais;
inserida durante a
reforma cons...
Bélgica
Bélgica
deve haver aprovação
parlamentar;
há que se ter coerência
com a política
internacional da
Bélgica;
são dez provínc...
Flanders/Bélgica
Flanders/Bélgica


Flanders é o caso mais
notável em termos de
paradiplomacia, em
razão da sua
autonomia;
Flanders/Bélgica
Flanders/Bélgica

pode: concluir tratados;
disfrutar de
representação
diplomática no exterior;
participação direta em
dele...
Flanders/Bélgica
Flanders/Bélgica

+ 20 tratados com
outros países e regiões,
desde 93;
maioria concluída
auntonomamente com
outro Estado (...
Flanders/Bélgica
Flanders/Bélgica

possui mais de 100
representações
econômicas no exterior;
economia voltada para
exportação (81%);
trade ...
considerações
a DiploEco
a DiploEco

 “Diplomacia Econômica não é conduzida
 apenas por diplomatas e pelo MNE. Não
 respeita, apenas, as negociaçõe...
a DiploEco
a DiploEco

“A Diplomacia Econômica não se pode definir,
apenas, pelo uso de meios econômicos nas
relações internacionais, ...
pressupostos
pressupostos
estratégia para atuar na esfera internacional;

apoio do Governo central às tratativas*;

disposição dos orga...
questionamento um
questionamento um


É possível que o receio em regulamentar as
atividades paradiplomáticas em um Estado esteja
ligado ao r...
resposta um
resposta um


países com unidade nacional e integração
regional “avançadas” não vislumbram risco de
desintegração ao facul...
resposta um
resposta um
diferentemente, há países que enfrentam
dificuldades para se conseguir integração, i.e:
diversidade político-te...
questionamento dois
questionamento dois



De que forma é que a paradiplomacia influencia a
Diplomacia Econômica de um Estado?
... de
diferentes
formas...
resposta dois
resposta dois


proporciona um processo de racionalização do
policymaking ao levar em conta os interesses dos
entes subnac...
resposta dois
resposta dois


acordos comerciais que se firmam entre os
governos locais e que resultam numa rede de
empresários interessa...
resposta dois
resposta dois



produz efeito de spillover [via dupla].
resposta dois
resposta dois


desenvolvimento de políticas “locais” voltadas
para o setor do trade turístico possuem impacto
direto na e...
resposta dois
resposta dois


oferta de vantagens fiscais e tributárias “lucrative
incentives” para atrair ou reter negócios no
âmbito da...
resposta dois
resposta dois


ser locus de instituições/organizações com
reputação e/ou impacto internacional (incluíndo a
mídia - i.e. ...
resposta dois
resposta dois

surgimento de redes de cidades, i.e:
Mercocidades (7Mar2005) - rede de cidades,
por meio da qual prefeitos ...
resposta dois
resposta dois


implementação de programas internacionais,
como o UNDP, ajuda a fortalecer a atividade
paradiplomática dos...
resposta dois
resposta dois

o valor total das operações de crédito contraídas
pelo setor público brasileiro junto a fontes
multilaterai...
resposta dois
resposta dois


“[...] embora a presença de FDI possa diminuir a
autonomia de uma economia nacional, é sempre
uma importan...
referências
referências
ARGENTINA. Constituición de la Nación
Argetina, 1994.
BÉLGICA. La Constituition Belge, 1993.
BRASIL. Constitui...
referências
referências

KEATING, Michael. (1999), "Regions and
international affairs: motives, opportunities
and strategies", in Fran...
referências
referências
MARX, Vanessa. Paradiplomacia e a
Inserção Internacional de Barcelona.
Disponível em: <http://
subnacionais.in...
referências
referências
SIQUEIRA, Marcos. A Paradiplomacia como
Alternativa para o Desenvolvimento
Regional. Cenário Internacional, 20...
obrigado!
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa

2.738 visualizações

Publicada em

[texto intencionalmente sem acentos]

Mestrado em Relacoes Internacionais, Universidade do Minho, Portugal.
Maio, 2010.
andre.aprigio@gmail.com

Publicada em: Educação, Negócios
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.738
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
7
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide










  • Novo conceito!









  • Nova geografia do poder. Express&amp;#xE3;o cunhad apor Saskia Sassen (2004)

    Segundo a autora, &amp;#x201C;a economia global se materializa, em grande parte, nos territ&amp;#xF3;rios nacionais&amp;#x201D;, de modo que &amp;#x201C; os Estados nacionais tiveram que se envolver profundamente na implementa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o do sistema econ&amp;#xF4;mico global&amp;#x201D;, sofrendo &amp;#x201C;transforma&amp;#xE7;&amp;#xF5;es em sua estrutura institucional&amp;#x201D;. O que ocorre &amp;#xE9; que a &amp;#x201C;[...] principal din&amp;#xE2;mica que opera na economia global tem a capacidade de desligar o Estado moderno da intersec&amp;#xE7;&amp;#xE3;o entre soberania e o territ&amp;#xF3;rio que caracterizam o Estado e o sistema estatal modernos&amp;#x201D; (SASSEN, 2004, p.375-376).
  • Nova geografia do poder. Express&amp;#xE3;o cunhad apor Saskia Sassen (2004)

    Segundo a autora, &amp;#x201C;a economia global se materializa, em grande parte, nos territ&amp;#xF3;rios nacionais&amp;#x201D;, de modo que &amp;#x201C; os Estados nacionais tiveram que se envolver profundamente na implementa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o do sistema econ&amp;#xF4;mico global&amp;#x201D;, sofrendo &amp;#x201C;transforma&amp;#xE7;&amp;#xF5;es em sua estrutura institucional&amp;#x201D;. O que ocorre &amp;#xE9; que a &amp;#x201C;[...] principal din&amp;#xE2;mica que opera na economia global tem a capacidade de desligar o Estado moderno da intersec&amp;#xE7;&amp;#xE3;o entre soberania e o territ&amp;#xF3;rio que caracterizam o Estado e o sistema estatal modernos&amp;#x201D; (SASSEN, 2004, p.375-376).
  • policymaking racional
  • policymaking racional
  • policymaking racional






  • No&amp;#xE9; Conargo Pietro.
  • No&amp;#xE9; Conargo Pietro.














  • O fato de ser uma Federa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o trina - formada por tr&amp;#xEA;s entes federados, a Uni&amp;#xE3;o, os Estados e os munic&amp;#xED;pios - &amp;#xE9; um diferencial do caso brasileiro.
    A partir da CF de 1988, os munic&amp;#xED;pios tornaram-se entes federados, equiparados &amp;#xE0; Uni&amp;#xE3;o e aos Estados, com compet&amp;#xEA;ncias pr&amp;#xF3;prias e comuns aos demais entes. Pouqu&amp;#xED;ssimos pa&amp;#xED;ses federais s&amp;#xE3;o trinos; na Am&amp;#xE9;rica Latina, apenas o Brasil.
  • O fato de ser uma Federa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o trina - formada por tr&amp;#xEA;s entes federados, a Uni&amp;#xE3;o, os Estados e os munic&amp;#xED;pios - &amp;#xE9; um diferencial do caso brasileiro.
    A partir da CF de 1988, os munic&amp;#xED;pios tornaram-se entes federados, equiparados &amp;#xE0; Uni&amp;#xE3;o e aos Estados, com compet&amp;#xEA;ncias pr&amp;#xF3;prias e comuns aos demais entes. Pouqu&amp;#xED;ssimos pa&amp;#xED;ses federais s&amp;#xE3;o trinos; na Am&amp;#xE9;rica Latina, apenas o Brasil.
  • O fato de ser uma Federa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o trina - formada por tr&amp;#xEA;s entes federados, a Uni&amp;#xE3;o, os Estados e os munic&amp;#xED;pios - &amp;#xE9; um diferencial do caso brasileiro.
    A partir da CF de 1988, os munic&amp;#xED;pios tornaram-se entes federados, equiparados &amp;#xE0; Uni&amp;#xE3;o e aos Estados, com compet&amp;#xEA;ncias pr&amp;#xF3;prias e comuns aos demais entes. Pouqu&amp;#xED;ssimos pa&amp;#xED;ses federais s&amp;#xE3;o trinos; na Am&amp;#xE9;rica Latina, apenas o Brasil.
  • O fato de ser uma Federa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o trina - formada por tr&amp;#xEA;s entes federados, a Uni&amp;#xE3;o, os Estados e os munic&amp;#xED;pios - &amp;#xE9; um diferencial do caso brasileiro.
    A partir da CF de 1988, os munic&amp;#xED;pios tornaram-se entes federados, equiparados &amp;#xE0; Uni&amp;#xE3;o e aos Estados, com compet&amp;#xEA;ncias pr&amp;#xF3;prias e comuns aos demais entes. Pouqu&amp;#xED;ssimos pa&amp;#xED;ses federais s&amp;#xE3;o trinos; na Am&amp;#xE9;rica Latina, apenas o Brasil.
  • O fato de ser uma Federa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o trina - formada por tr&amp;#xEA;s entes federados, a Uni&amp;#xE3;o, os Estados e os munic&amp;#xED;pios - &amp;#xE9; um diferencial do caso brasileiro.
    A partir da CF de 1988, os munic&amp;#xED;pios tornaram-se entes federados, equiparados &amp;#xE0; Uni&amp;#xE3;o e aos Estados, com compet&amp;#xEA;ncias pr&amp;#xF3;prias e comuns aos demais entes. Pouqu&amp;#xED;ssimos pa&amp;#xED;ses federais s&amp;#xE3;o trinos; na Am&amp;#xE9;rica Latina, apenas o Brasil.



  • inseguran&amp;#xE7;a jur&amp;#xED;dica expl&amp;#xED;cita
  • inseguran&amp;#xE7;a jur&amp;#xED;dica expl&amp;#xED;cita



  • Ced&amp;#xEA;ncia mitigada. Portugal.
  • Ced&amp;#xEA;ncia mitigada. Portugal.
  • C&amp;#xE2;mara dos Deputados
    Tentativa de dar base institucional, potencializar e dar maior capilaridade &amp;#xE0;s a&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais no Brasil.

    O texto da PEC &amp;#xE9; claramente inspirado nas constitui&amp;#xE7;&amp;#xF5;es alem&amp;#xE3; e argentina. Por&amp;#xE9;m, adota severas restri&amp;#xE7;&amp;#xF5;es inexistentes nestas: 1) as contrapartes somente poderiam ser entes subnacionais estrangeiros (descartados os Estados nacionais estrangeiros); 2) necessidade de autoriza&amp;#xE7;&amp;#xE3;o pr&amp;#xE9;via da Uni&amp;#xE3;o (limita&amp;#xE7;&amp;#xE3;o &amp;#xE0; autonomia federativa); 3) exig&amp;#xEA;ncia de aprova&amp;#xE7;&amp;#xE3;o congressual (controle legislativo federal). Comparada com seus modelos inspiradores, a proposta brasileira &amp;#xE9; fortemente restritiva &amp;#xE0; paradiplomacia.
    O maior problema do texto da PEC foi a exig&amp;#xEA;ncia de autoriza&amp;#xE7;&amp;#xE3;o pr&amp;#xE9;via da Uni&amp;#xE3;o. Tratava-se de um limitador que feria o princ&amp;#xED;pio da autonomia federativa - considerando que o texto se insere nas compet&amp;#xEA;ncias comuns -, com s&amp;#xE9;rio risco de se inviabilizar o exerc&amp;#xED;cio das a&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais de Estados e munic&amp;#xED;pios brasileiros.
    A PEC recebeu parecer contr&amp;#xE1;rio do relator da Comiss&amp;#xE3;o de Constitui&amp;#xE7;&amp;#xE3;o e Justi&amp;#xE7;a e de Cidadania, que a considerou inconstitucional e foi arquivada no in&amp;#xED;cio da legislatura seguinte do Congresso, em janeiro de 2007.
    Embora n&amp;#xE3;o tenha prosperado, a PEC da Paradiplomacia demonstrou n&amp;#xE3;o ser f&amp;#xE1;cil constitucionalizar as rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais federativas no Brasil, assim como manter o equil&amp;#xED;brio do princ&amp;#xED;pio federativo.
    Entretanto, lan&amp;#xE7;ou-se - oficialmente - uma reflex&amp;#xE3;o sobre o tema.
  • C&amp;#xE2;mara dos Deputados
    Tentativa de dar base institucional, potencializar e dar maior capilaridade &amp;#xE0;s a&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais no Brasil.

    O texto da PEC &amp;#xE9; claramente inspirado nas constitui&amp;#xE7;&amp;#xF5;es alem&amp;#xE3; e argentina. Por&amp;#xE9;m, adota severas restri&amp;#xE7;&amp;#xF5;es inexistentes nestas: 1) as contrapartes somente poderiam ser entes subnacionais estrangeiros (descartados os Estados nacionais estrangeiros); 2) necessidade de autoriza&amp;#xE7;&amp;#xE3;o pr&amp;#xE9;via da Uni&amp;#xE3;o (limita&amp;#xE7;&amp;#xE3;o &amp;#xE0; autonomia federativa); 3) exig&amp;#xEA;ncia de aprova&amp;#xE7;&amp;#xE3;o congressual (controle legislativo federal). Comparada com seus modelos inspiradores, a proposta brasileira &amp;#xE9; fortemente restritiva &amp;#xE0; paradiplomacia.
    O maior problema do texto da PEC foi a exig&amp;#xEA;ncia de autoriza&amp;#xE7;&amp;#xE3;o pr&amp;#xE9;via da Uni&amp;#xE3;o. Tratava-se de um limitador que feria o princ&amp;#xED;pio da autonomia federativa - considerando que o texto se insere nas compet&amp;#xEA;ncias comuns -, com s&amp;#xE9;rio risco de se inviabilizar o exerc&amp;#xED;cio das a&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais de Estados e munic&amp;#xED;pios brasileiros.
    A PEC recebeu parecer contr&amp;#xE1;rio do relator da Comiss&amp;#xE3;o de Constitui&amp;#xE7;&amp;#xE3;o e Justi&amp;#xE7;a e de Cidadania, que a considerou inconstitucional e foi arquivada no in&amp;#xED;cio da legislatura seguinte do Congresso, em janeiro de 2007.
    Embora n&amp;#xE3;o tenha prosperado, a PEC da Paradiplomacia demonstrou n&amp;#xE3;o ser f&amp;#xE1;cil constitucionalizar as rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais federativas no Brasil, assim como manter o equil&amp;#xED;brio do princ&amp;#xED;pio federativo.
    Entretanto, lan&amp;#xE7;ou-se - oficialmente - uma reflex&amp;#xE3;o sobre o tema.
  • Senado Federal

  • Senado Federal

  • PR = Presid&amp;#xEA;ncia da Rep&amp;#xFA;blica
    ARF = Assessoria de Rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es Federativas
  • PR = Presid&amp;#xEA;ncia da Rep&amp;#xFA;blica
    ARF = Assessoria de Rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es Federativas


  • Vale mencionar que o Itamaraty criou a express&amp;#xE3;o diplomacia federativa para denominar as a&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais de Estados e munic&amp;#xED;pios brasileiros.
    Esse termo foi utilizado pela primeira vez (e oficialmente) em um discurso do ent&amp;#xE3;o chanceler Luiz Felipe Lampreia, realizado no Congresso Nacional, em abril de 1995.
    No Brasil, portanto, a paradiplomacia pode ser denominada segundo a perspectiva federal do Itamaraty e da presid&amp;#xEA;ncia da Rep&amp;#xFA;blica (diplomacia federativa e coopera&amp;#xE7;&amp;#xE3;o internacional descentralizada) e subnacional (rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais federativas, pol&amp;#xED;tica externa federativa). A terminologia variada indica uma vis&amp;#xE3;o pr&amp;#xF3;pria do fen&amp;#xF4;meno, de acordo com a compreens&amp;#xE3;o que cada ator reserva para ele.

  • Art&amp;#xED;culo 129.- La ciudad de Buenos Aires tendr&amp;#xE1; un r&amp;#xE9;gimen de gobierno aut&amp;#xF3;nomo, con facultades propias de legislaci&amp;#xF3;n y jurisdicci&amp;#xF3;n, y su jefe de gobierno ser&amp;#xE1; elegido directamente por el pueblo de la ciudad. Una ley garantizar&amp;#xE1; los intereses del Estado nacional, mientras la ciudad de Buenos Aires sea capital de la Naci&amp;#xF3;n.
  • Art&amp;#xED;culo 129.- La ciudad de Buenos Aires tendr&amp;#xE1; un r&amp;#xE9;gimen de gobierno aut&amp;#xF3;nomo, con facultades propias de legislaci&amp;#xF3;n y jurisdicci&amp;#xF3;n, y su jefe de gobierno ser&amp;#xE1; elegido directamente por el pueblo de la ciudad. Una ley garantizar&amp;#xE1; los intereses del Estado nacional, mientras la ciudad de Buenos Aires sea capital de la Naci&amp;#xF3;n.
  • Art&amp;#xED;culo 129.- La ciudad de Buenos Aires tendr&amp;#xE1; un r&amp;#xE9;gimen de gobierno aut&amp;#xF3;nomo, con facultades propias de legislaci&amp;#xF3;n y jurisdicci&amp;#xF3;n, y su jefe de gobierno ser&amp;#xE1; elegido directamente por el pueblo de la ciudad. Una ley garantizar&amp;#xE1; los intereses del Estado nacional, mientras la ciudad de Buenos Aires sea capital de la Naci&amp;#xF3;n.


  • Possui escrit&amp;#xF3;rio comercial pr&amp;#xF3;prio em Bruxelas!













  • Art&amp;#xED;culo 126.- Las provincias no ejercen el poder delegado a la Naci&amp;#xF3;n. No pueden celebrar tratados parciales de car&amp;#xE1;cter pol&amp;#xED;tico;
  • Art&amp;#xED;culo 126.- Las provincias no ejercen el poder delegado a la Naci&amp;#xF3;n. No pueden celebrar tratados parciales de car&amp;#xE1;cter pol&amp;#xED;tico;





  • Em 2005, Mendoza e San Juan levaram &amp;#xE0; cabo a&amp;#xE7;&amp;#xF5;es conjuntas ante o Governo nacional em raz&amp;#xE3;o dos potenciais danos sanit&amp;#xE1;rios e de compet&amp;#xEA;ncia desleal que poderiam cuasar a importa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o de alho da China, em decorr&amp;#xEA;ncia do acordo firmado em 2004 pelos presidentes, mediante o qual se comprometia a reconhecer o status de economia de mercado &amp;#xE0; China.














  • Latu sensu, significa que as decis&amp;#xF5;es devem ser tomadas de forma mais pr&amp;#xF3;xima poss&amp;#xED;vel dos cidad&amp;#xE3;os.

    Isso explica o fato de muitos governos subnacionais europeus manterem escrit&amp;#xF3;rio de representa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o em Bruxelas.
  • Latu sensu, significa que as decis&amp;#xF5;es devem ser tomadas de forma mais pr&amp;#xF3;xima poss&amp;#xED;vel dos cidad&amp;#xE3;os.

    Isso explica o fato de muitos governos subnacionais europeus manterem escrit&amp;#xF3;rio de representa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o em Bruxelas.
  • Latu sensu, significa que as decis&amp;#xF5;es devem ser tomadas de forma mais pr&amp;#xF3;xima poss&amp;#xED;vel dos cidad&amp;#xE3;os.

    Isso explica o fato de muitos governos subnacionais europeus manterem escrit&amp;#xF3;rio de representa&amp;#xE7;&amp;#xE3;o em Bruxelas.
  • a Alemanha &amp;#xE9; formada por l&amp;#xE4;nder;
    a Su&amp;#xED;&amp;#xE7;a possui Cantons;
    a B&amp;#xE9;lgica tamb&amp;#xE9;m possui componentes constitucionais: Comunidades e Regi&amp;#xF5;es
  • a Alemanha &amp;#xE9; formada por l&amp;#xE4;nder;
    a Su&amp;#xED;&amp;#xE7;a possui Cantons;
    a B&amp;#xE9;lgica tamb&amp;#xE9;m possui componentes constitucionais: Comunidades e Regi&amp;#xF5;es
  • Federal parliamentary democracy under a constitutional monarchy
  • Federal parliamentary democracy under a constitutional monarchy
  • Federal parliamentary democracy under a constitutional monarchy








  • The majority of these agreements was concluded with partners in Central and Eastern Europe. Nonetheless, Flanders has also entered into important treaties and agreements with South Africa and Chile, for example.
  • The majority of these agreements was concluded with partners in Central and Eastern Europe. Nonetheless, Flanders has also entered into important treaties and agreements with South Africa and Chile, for example.
  • Via trade missions and workshops the representatives promote Flemish export products and services. At the same time, they act as neutral intermediaries for foreign companies seeking a base of economic co-operation.
  • Via trade missions and workshops the representatives promote Flemish export products and services. At the same time, they act as neutral intermediaries for foreign companies seeking a base of economic co-operation.
  • Via trade missions and workshops the representatives promote Flemish export products and services. At the same time, they act as neutral intermediaries for foreign companies seeking a base of economic co-operation.



  • &amp;#x201C;O que n&amp;#xE3;o &amp;#xE9; hoje Diplomacia Econ&amp;#xF4;mica?&amp;#x201D; Profa. MHG
  • &amp;#x201C;O que n&amp;#xE3;o &amp;#xE9; hoje Diplomacia Econ&amp;#xF4;mica?&amp;#x201D; Profa. MHG
  • &amp;#x201C;O que n&amp;#xE3;o &amp;#xE9; hoje Diplomacia Econ&amp;#xF4;mica?&amp;#x201D; Profa. MHG
  • * &amp;#xC9; o tema mais controverso, pois significa abdicar, de certa forma, do monop&amp;#xF3;lio constitucional exclusivo do Estado-na&amp;#xE7;&amp;#xE3;o nas rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es externas, uma das prerrogativas cl&amp;#xE1;ssicas do Estado soberano na tradi&amp;#xE7;&amp;#xE3;o Vestfaliana.
  • * &amp;#xC9; o tema mais controverso, pois significa abdicar, de certa forma, do monop&amp;#xF3;lio constitucional exclusivo do Estado-na&amp;#xE7;&amp;#xE3;o nas rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es externas, uma das prerrogativas cl&amp;#xE1;ssicas do Estado soberano na tradi&amp;#xE7;&amp;#xE3;o Vestfaliana.
  • * &amp;#xC9; o tema mais controverso, pois significa abdicar, de certa forma, do monop&amp;#xF3;lio constitucional exclusivo do Estado-na&amp;#xE7;&amp;#xE3;o nas rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es externas, uma das prerrogativas cl&amp;#xE1;ssicas do Estado soberano na tradi&amp;#xE7;&amp;#xE3;o Vestfaliana.
  • * &amp;#xC9; o tema mais controverso, pois significa abdicar, de certa forma, do monop&amp;#xF3;lio constitucional exclusivo do Estado-na&amp;#xE7;&amp;#xE3;o nas rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es externas, uma das prerrogativas cl&amp;#xE1;ssicas do Estado soberano na tradi&amp;#xE7;&amp;#xE3;o Vestfaliana.



  • H&amp;#xE1; um entendimento - e uma pr&amp;#xE1;tica pol&amp;#xED;tica - de que os governos subnacionais podem atuar internacionalmente no &amp;#xE2;mbito de sua autonomia federativa (compet&amp;#xEA;ncias constitucionais expressas), desde que n&amp;#xE3;o contrariem o interesse nacional ou invadam a seara da high politics.

    i.e. Um governo subnacional n&amp;#xE3;o poderia manter rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais com as autoridades de um territ&amp;#xF3;rio estrangeiro n&amp;#xE3;o reconhecido como Estado (por exemplo, Taiwan) ou cujo governo&amp;#xA0;n&amp;#xE3;o tenha sido reconhecido como leg&amp;#xED;timo ou legal (por exemplo, um governo golpista)
  • H&amp;#xE1; um entendimento - e uma pr&amp;#xE1;tica pol&amp;#xED;tica - de que os governos subnacionais podem atuar internacionalmente no &amp;#xE2;mbito de sua autonomia federativa (compet&amp;#xEA;ncias constitucionais expressas), desde que n&amp;#xE3;o contrariem o interesse nacional ou invadam a seara da high politics.

    i.e. Um governo subnacional n&amp;#xE3;o poderia manter rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais com as autoridades de um territ&amp;#xF3;rio estrangeiro n&amp;#xE3;o reconhecido como Estado (por exemplo, Taiwan) ou cujo governo&amp;#xA0;n&amp;#xE3;o tenha sido reconhecido como leg&amp;#xED;timo ou legal (por exemplo, um governo golpista)
  • H&amp;#xE1; um entendimento - e uma pr&amp;#xE1;tica pol&amp;#xED;tica - de que os governos subnacionais podem atuar internacionalmente no &amp;#xE2;mbito de sua autonomia federativa (compet&amp;#xEA;ncias constitucionais expressas), desde que n&amp;#xE3;o contrariem o interesse nacional ou invadam a seara da high politics.

    i.e. Um governo subnacional n&amp;#xE3;o poderia manter rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais com as autoridades de um territ&amp;#xF3;rio estrangeiro n&amp;#xE3;o reconhecido como Estado (por exemplo, Taiwan) ou cujo governo&amp;#xA0;n&amp;#xE3;o tenha sido reconhecido como leg&amp;#xED;timo ou legal (por exemplo, um governo golpista)




  • Por um lado, os tratados entre o governo central e de outros pa&amp;#xED;ses muitas vezes incluem disciplinas que fazem parte da compet&amp;#xEA;ncia dos governos subnacionais, como a protec&amp;#xE7;&amp;#xE3;o dos direitos humanos e do trabalho (em especial os trabalhadores migrantes), a criminalidade transfronteiri&amp;#xE7;a, a prote&amp;#xE7;&amp;#xE3;o ambiental, direitos de pesca, o interc&amp;#xE2;mbio cultural e turismo.

    J&amp;#xE1; as iniciativas dos atores subnacionais no cen&amp;#xE1;rio internacional, por sua vez, podem afetar a gest&amp;#xE3;o nacional das rela&amp;#xE7;&amp;#xF5;es internacionais.




  • A depender da press&amp;#xE3;o e interesse, as Low Politics de um ente subnacional podem se tornar High Politics do governo central.










  • Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa

    1. 1. Paradiplomacia um meio de promoção comercial e inserção internacional: análise comparativa André Aprigio M.Sc. Candidate Universidade do Minho, Portugal
    2. 2. perguntas de investigação
    3. 3. perguntas de investigação É possível que o receio em regulamentar as atividades paradiplomáticas em um Estado esteja ligado ao receio de se fragmentar o poder? De que forma é que a paradiplomacia influencia a Diplomacia Econômica de um Estado?
    4. 4. aspectos metodológicos
    5. 5. aspectos metodológicos observação documental (tipos primário e secundário); constituições, relatórios e publicações oficiais. dissertações acadêmicas, livros e artigos científicos.
    6. 6. evolução
    7. 7. evolução alterações nas Relações Internacionais - o “jogo de soma zero” começa a ser questionado; “apenas” o conceito de equilíbrio de poder passa a se mostrar insuficiente em um mundo mais complexo.
    8. 8. interdependência
    9. 9. resumindo
    10. 10. resumindo “[...] interdependência, em política mundial, refere-se a situações caracterizadas por efeitos recíprocos entre os países ou entre atores em diferentes países.” Keohane; Nye, 1989
    11. 11. nova realidade
    12. 12. nova realidade “A incapacidade do Estado de atender às demandas de todas as suas unidades subnacionais, gera uma segmentação [...] Com isso, os municípios passam a exercer atividades que, até então, eram tendencialmente exclusivas do Estado-nação.” Yahn Filho, 2006 (apud Philip, Soldatos, 1996)
    13. 13. outros atores
    14. 14. diplomacia pós-moderna
    15. 15. diplomacia pós-moderna “[Diplomacy] is defined as the mechanism of representation, communication and negotiation, through which states and other international actors conduct their business.” Jan Melissen, 1999
    16. 16. globalização
    17. 17. local [=] global
    18. 18. local [=] global os governos locais procuram assumir um papel estratégico nas RIs (Bilateralismo e Multilateralismo; de forma complementar ao papel do Estado; i.e. a fim de garantir investimentos externos.
    19. 19. “nova geografia do poder”
    20. 20. “nova geografia do poder” “O locus da atividade econômica global não se restringe mais ao território e as transações econômicas são feitas no espaço eletrônico. Contudo, é no território que se encontram as instituições e os atores que dão corpo à globalização.” Yahn Filho, 2006.
    21. 21. teoria centrada na sociedade
    22. 22. teoria centrada na sociedade public choice e rational choice “Os governos são agentes de todo o conjunto de interesses existentes na sociedade. E tentará definir um interesse que incorpore o interesse de todos os atores no sistema interno.” grupos de interesse e interesses políticos...
    23. 23. teoria centrada no Estado
    24. 24. teoria centrada no Estado o aparato do Estado pode moldar os ganhos, as identidades políticas, os interesses; o grau de permissão/apoio dado pelo Estado para a implementação da paradiplomacia; análise de casos.
    25. 25. causalidade cumulativa
    26. 26. causalidade cumulativa Capacidade de atração de investimentos. Quem já tem algum crescimento, consegue atrair ainda mais. a paradiplomacia busca fortalecer, ainda mais, esse conceito, i.e.: busca/competição por FDI pelas regiões e/ou governos locais.
    27. 27. paradiplomacia
    28. 28. definindo...
    29. 29. definindo... “[...] envolvimento de governos não centrais nas relações internacionais, mediante estabelecimento de contatos permamentes e ad hoc com entidades públicas ou privadas estrangeiras, com o objetivo de promoção socioeconômica e cultural, bem como de qualquer outra dimensão exterior nos limites de sua competência constitucional.” Conargo, 2001
    30. 30. ...conceitos
    31. 31. ...conceitos “Paradiplomacy is not the same as conventional state diplomacy, which is about pursuing a defined state interest in the international arena. It is more functionally specific and targeted, often opportunistic and experimental. […] Paradiplomacy is also characterized by a high degree of involvement of civil society and the private sector.” Keating, 1999
    32. 32. the three layers
    33. 33. camadas da paradiplomacia
    34. 34. camadas da paradiplomacia assuntos econômicos (FDI, company luring, atingir novos mercados para exportação); cooperação (cultural, educacional, técnica, etc); considerações políticas (i.e. identitade) Lecours, 2008
    35. 35. estudo comparativo
    36. 36. América do Sul
    37. 37. América do Sul após a déc. 80 alguns países se tornam mais descentralizados (BR e AR); Argentina é o único que inaugurou a cláusula constitucional da paradiplomacia (treaty- making power).
    38. 38. Brasil
    39. 39. Brasil perfil do Estado (Federação Trina) sistema federativo centralizador; não há previsão constitucional explícita; a União detém competência única p/ celebrar Intl Treaties;
    40. 40. Brasil
    41. 41. Brasil RJ instituiu o primeiro órgão de articulação intl de um ente federal brasileiro (83); entes importantes no contexto internacional: RJ (Eco 92), RS (FSM), SP, PR (Cidade Modelo UNESCO), CE, BA;
    42. 42. Brasil
    43. 43. Brasil existência de acordos entre governos subnacionais e outros Estados;
    44. 44. Brasil
    45. 45. Brasil projetos e emendas “emperradas” no Congresso; embora a participação dos entes nacionais tenha crescido, não houve acompanhamento do respaldo jurídico.
    46. 46. o que está escrito
    47. 47. o que está escrito “Compete à União: I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.” “Compete privativamente ao Presidente da República: VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.” Constituição Brasileira, Arts. 21; 84. 1995
    48. 48. o que está escrito
    49. 49. o que está escrito “Compete privativamente ao Senado Federal: V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.” Constituição Brasileira, Art. 52. 1995
    50. 50. Brasil
    51. 51. Brasil “PEC da Paradiplomacia” 475/2005
    52. 52. Brasil
    53. 53. Brasil PL 98/2006 (Aplicação de Normas Internacionais)
    54. 54. Brasil - Inovações
    55. 55. Brasil - Inovações criação da Sec. de Rel. Institucionais da PR; da Subchefia de Assuntos Federativos; Comitê de Articulação Federativa (2005); o MRE criou a ARF transformada em Assoc. Esp. de Assuntos Federativos e Parlamentares
    56. 56. Brasil - Inovações
    57. 57. Brasil - Inovações e cria igualmente os Escritórios Regionais do MRE (BH, CWB, FLN, MAO, POA, REC, RIO e SP); apoio in situ e auxiliam as ações internacionais de estados e municípios
    58. 58. Brasil
    59. 59. Brasil sob a perspectiva do Itamaraty e do Governo Federal existe a diplomacia federativa e a cooperação internacional descentralizada.
    60. 60. Argentina
    61. 61. Argentina perfil do Estado (República - Autonomia) processo iniciado nos anos 90 com transferência dos portos nacionais (91) e da rede ferroviária (92) para as províncias;
    62. 62. Argentina
    63. 63. Argentina há previsão constitucional para celebração de Convênios e Tratados internacionais; inserida durante a reforma constitucional de 1994, por meio dos artigos 124 e 125;
    64. 64. Argentina
    65. 65. Argentina existência de atividades paradiplomáticas isoladas (levadas à cabo pelas províncias), como no caso de Mendoza: viagem a Xangai, Hong Kong e Seul em 2004;
    66. 66. Argentina
    67. 67. Argentina atividades conjuntas com o Governo Federal: intermediação na obtenção de empréstimos de organismos financeiros internacionais;
    68. 68. Argentina
    69. 69. Argentina lobby para tentar transformar low politics em high politics. Embora o foco seja interno (GF), seu objetivo final é alcançar inserção externa das províncias;
    70. 70. Argentina
    71. 71. Argentina esse lobby é levado à cabo em regime de competição, geralmente em setores de infraestrutura; e.g. rivalidade entre Mendoza e Neuquén para obter suporte do GF - reativação da ferrovia para o Chile.
    72. 72. Argentina
    73. 73. Argentina inúmero acordos assinados entre províncias argentinas e Rússia desde 1992; província de Missiones, no norte da Argentina foi a primeira; troca de 5k ton de chá por máquinas rodoviárias;
    74. 74. o que está escrito
    75. 75. o que está escrito “Las provincias podrán crear regiones para el desarrollo económico - social y establecer órganos con facultades para el cumplimiento de sus fines y podrán también celebrar convenios internacionales en tanto no sean incompatibles con la política exterior de la Nación y no afecten las facultades delegadas al Gobierno Federal o el crédito público de la Nación; con conocimiento del Congreso Nacional [...]” Constituição Argentina, Art. 124. 1994
    76. 76. o que está escrito
    77. 77. o que está escrito “Las provincias pueden celebrar tratados parciales para fines de administración de justicia, de intereses económicos y trabajos de utilidad común, con conocimiento del Congreso Federal; y promover su industria, la inmigración, la construcción de ferrocarriles y canales navegables, la colonización de tierras de propiedad provincial, la introducción y establecimiento de nuevas industrias, la importación de capitales extranjeros y la exploración de sus ríos, por leyes protectoras de estos fines, y con recursos propios. [...]” Constituição Argentina, Art. 125. 1994
    78. 78. alguns acordos
    79. 79. alguns acordos Buenos Aires e Moskovskaya oblast [permuta de bens baseada em compensação]. Desde 1994; Córdoba e Vladimirskaya oblast [colaboração comercial e econômica]. Desde 1997; Misiones e Stavropol [ colaboração comercial e econômica]. Desde 2000; além de realizarem várias missões comerciais no exterior (Mendoza/AR e Valparíso/CL).
    80. 80. analogia às mandarinas
    81. 81. timeline
    82. 82. timeline .2005. ação conjunta Mendoza e San Juan min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de do acordo produtores da AR/BR - definição da estratégia
    83. 83. timeline preparação keynote .2005. ação autoridades argentinas conjunta Mendoza e chinesas: ComEx, e San Juan Agricultura, Sanitária min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de do acordo produtores da AR/BR - definição da estratégia
    84. 84. timeline preparação keynote .2005. ação autoridades argentinas conjunta Mendoza e chinesas: ComEx, e San Juan Agricultura, Sanitária exigência de min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de salvaguardas, preços do acordo de referência e produtores da AR/BR - medidas definição da estratégia paratarifárias
    85. 85. timeline relevância: MDZ e SJN preparação keynote .2005. ação produzem entre 80 e 120k autoridades argentinas conjunta Mendoza ton anuais de alho, do que e chinesas: ComEx, e San Juan se exporta entre 70-80%. Agricultura, Sanitária 6k trabalhadores exigência de min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de salvaguardas, preços do acordo de referência e produtores da AR/BR - medidas definição da estratégia paratarifárias
    86. 86. União Europeia
    87. 87. União Europeia princípio da subsidiaridade (o regional ou local atua em nome do nacional) Comitê de Regiões, Maastricht (92). Institucionaliza a participação dos gov. subnacionais na política comunitária européia.
    88. 88. Bélgica
    89. 89. Bélgica perfil do Estado (Federado) a Constituição belga consagra um sistema federal que concede amplas faculdades às entidades federadas para atuar no campo das RIs;
    90. 90. Bélgica
    91. 91. Bélgica há previsão constitucional para celebração de Convênios e Tratados internacionais; inserida durante a reforma constitucional de 1993, por meio dos artigos 167-169;
    92. 92. Bélgica
    93. 93. Bélgica deve haver aprovação parlamentar; há que se ter coerência com a política internacional da Bélgica; são dez províncias e 589 municípios.
    94. 94. Flanders/Bélgica
    95. 95. Flanders/Bélgica Flanders é o caso mais notável em termos de paradiplomacia, em razão da sua autonomia;
    96. 96. Flanders/Bélgica
    97. 97. Flanders/Bélgica pode: concluir tratados; disfrutar de representação diplomática no exterior; participação direta em delegações para acordos multilaterias, etc.
    98. 98. Flanders/Bélgica
    99. 99. Flanders/Bélgica + 20 tratados com outros países e regiões, desde 93; maioria concluída auntonomamente com outro Estado (bilateral), cinco deles foram negociados de forma multilateral;
    100. 100. Flanders/Bélgica
    101. 101. Flanders/Bélgica possui mais de 100 representações econômicas no exterior; economia voltada para exportação (81%); trade missions [intermediação/ promoção]
    102. 102. considerações
    103. 103. a DiploEco
    104. 104. a DiploEco “Diplomacia Econômica não é conduzida apenas por diplomatas e pelo MNE. Não respeita, apenas, as negociações informais e a cooperação voluntária, também diz respeito à sistemas de regras.” Bayne & Woolcock, 2003.
    105. 105. a DiploEco
    106. 106. a DiploEco “A Diplomacia Econômica não se pode definir, apenas, pelo uso de meios econômicos nas relações internacionais, pois seu fim é político.” “Não são os meios (econômicos) que determinam a Diplomacia Econômica, mas sim o seu resultado final, que deve ser político. La Carrière, s/d.
    107. 107. pressupostos
    108. 108. pressupostos estratégia para atuar na esfera internacional; apoio do Governo central às tratativas*; disposição dos organismos/instituições internacionais em cooperarem com entes subnacionais; envolvimento da sociedade civil e empresários.
    109. 109. questionamento um
    110. 110. questionamento um É possível que o receio em regulamentar as atividades paradiplomáticas em um Estado esteja ligado ao receio de se fragmentar o poder?
    111. 111. resposta um
    112. 112. resposta um países com unidade nacional e integração regional “avançadas” não vislumbram risco de desintegração ao facultar atividades paradiplomáticas (política externa federativa)
    113. 113. resposta um
    114. 114. resposta um diferentemente, há países que enfrentam dificuldades para se conseguir integração, i.e: diversidade político-territorial (interesses [grupos] políticos). o grau de descentralização depende de fatores históricos, culturais, etc. ressalvas existem. [entendimento corrente, i.e. Brasil]
    115. 115. questionamento dois
    116. 116. questionamento dois De que forma é que a paradiplomacia influencia a Diplomacia Econômica de um Estado?
    117. 117. ... de diferentes formas...
    118. 118. resposta dois
    119. 119. resposta dois proporciona um processo de racionalização do policymaking ao levar em conta os interesses dos entes subnacionais;
    120. 120. resposta dois
    121. 121. resposta dois acordos comerciais que se firmam entre os governos locais e que resultam numa rede de empresários interessados em viabilizar negócios entre cidades e/ou regiões de diferentes países;
    122. 122. resposta dois
    123. 123. resposta dois produz efeito de spillover [via dupla].
    124. 124. resposta dois
    125. 125. resposta dois desenvolvimento de políticas “locais” voltadas para o setor do trade turístico possuem impacto direto na economia;
    126. 126. resposta dois
    127. 127. resposta dois oferta de vantagens fiscais e tributárias “lucrative incentives” para atrair ou reter negócios no âmbito das competências dos governos locais;
    128. 128. resposta dois
    129. 129. resposta dois ser locus de instituições/organizações com reputação e/ou impacto internacional (incluíndo a mídia - i.e. Globo Rio);
    130. 130. resposta dois
    131. 131. resposta dois surgimento de redes de cidades, i.e: Mercocidades (7Mar2005) - rede de cidades, por meio da qual prefeitos de cidades do Mercosul pudessem participar das decisões para a integração regional em temas específicos de suas competências e Comitê de Regiões (UE);
    132. 132. resposta dois
    133. 133. resposta dois implementação de programas internacionais, como o UNDP, ajuda a fortalecer a atividade paradiplomática dos entes subnacionais e traz igual e consequente vantagem para o Governo central.
    134. 134. resposta dois
    135. 135. resposta dois o valor total das operações de crédito contraídas pelo setor público brasileiro junto a fontes multilaterais e bilaterais, ao longo do período 1989-2006, alcançou a marca de US$ 36,8 bilhões, sendo que 37,89%, ou US$ 13,96 bilhões foram contraídos diretamente pelos entes subnacionais.
    136. 136. resposta dois
    137. 137. resposta dois “[...] embora a presença de FDI possa diminuir a autonomia de uma economia nacional, é sempre uma importante resposta para as necessidades de economias locais (e.g. investimento japonês em diversos estados e cidades dos E.U.A.)” Brown & Fry, 1993.
    138. 138. referências
    139. 139. referências ARGENTINA. Constituición de la Nación Argetina, 1994. BÉLGICA. La Constituition Belge, 1993. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. BROWN, Douglas M., FRY, Earl H., States and Provinces in the International Economy. UC Berkley/Queen’s University. 1993. p. 61. EURACTIV NETWORK. Paradiplomacy? A heady Cocktail. Diponível em: <http:// www.euractiv.com/en/france/ paradiplomacy-heady-cocktail/ article-109912>. Acesso em 09 Abr. 2010. EUROPA. Tratado da União Europeia. 92/C 191/01.
    140. 140. referências
    141. 141. referências KEATING, Michael. (1999), "Regions and international affairs: motives, opportunities and strategies", in Francisco Aldecoa e Michael Keating, Paradiplomacy in action: the foreign relations of subnational governments. Londres, Frank Cass. LECOURS, André. Political Issues of Paradiplomacy: Lessons from the Developed World. Netherlands Institute of International Relations “Clingendael”, 2008. MAGONE, José M. Paradiplomacy Revisited: The Structure of Opportunities of Global Governance and Regional Actors, 2006.
    142. 142. referências
    143. 143. referências MARX, Vanessa. Paradiplomacia e a Inserção Internacional de Barcelona. Disponível em: <http:// subnacionais.incubadora.fapesp.br/portal/ documentos/seminario-internacional- gestao-publica-e-relacoes-internacionais- das-cidades-sao-paulo-buenos-aires-e- barcelona/PAPER_VanessaMarx.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2010. NUNES, Carmen. A Paradiplomacia no Brasil: O Caso do Rio Grande do Sul. 2005. 163 f. Dissertação de Mestrado - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2005.
    144. 144. referências
    145. 145. referências SIQUEIRA, Marcos. A Paradiplomacia como Alternativa para o Desenvolvimento Regional. Cenário Internacional, 2007. Disponível em: <http:// www.cenariointernacional.com.br/ artigos2.asp?id=33>. Acesso em 14 abr. 2010. YAHN FILHO, Armando Gallo. A Inserção Internacional de Campinas: Aspectos Conceituais. In Perspectivas. São Paulo, 2006. p. 81-98. ZUBELZÚ, Graciela. Los Gobiernos Subnacionales en el Escenario Internacional: Conceptos, Variantes y Alcance. Un Marco de Análisis para las Provincias Argentinas. 1a. ed., Buenos Aires: PNUD, 2008.
    146. 146. obrigado!

    ×