UNESP-Campus de Rio Claro Curso: Pedagogia Disciplina: Sociologia da educação II Elaboração: Ana Paula P. Gonçalves Coelho
A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO <ul><li>SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova ...
<ul><li>ESTADO MODERNO </li></ul><ul><li>↓ </li></ul><ul><li>PARADIGMAS DE TRANFORMAÇÃO SOCIAL DA MODERNIDADE OCIDENTAL </...
ESTADO MODERNO ↓ 2 PARADIGMAS DE TRANFORMAÇÃO SOCIAL DA MODERNIDADE OCIDENTAL ↓          REVOLUÇÃO : Contra o Estado   REF...
REFORMISMO  <ul><li>REFORMISMO :  Pelo Estado   </li></ul><ul><li>( Paradigma predominante) </li></ul><ul><li>OBJETO DE RE...
PROBLEMÁTICA ATUAL DO REFORMISMO  A crise do reformismo <ul><li>OBJETO DA REFORMA : O Estado </li></ul><ul><li>(Estado tor...
QUESTIONAMENTOS:  <ul><li>Sendo o Estado objeto da reforma  </li></ul><ul><li>quem  será o sujeito dessa reforma? </li></u...
BOAVENTURA: A reinvenção solidária e participativa do Estado.   <ul><li>1-      Análise do contexto sócio-político do movi...
Processo político através do qual o movimento operário e seus aliados resistiram à redução da vida social à lei de valor, ...
REFORMISMO <ul><li>INSTITUCIONALIZADO  </li></ul><ul><li>(1) Regulação do  trabalho; </li></ul><ul><li>(2) Proteção social...
PRINCÍPIOS DE REGULAÇÃO NA MODERNIDADE:   <ul><li>1º Princípio do Estado </li></ul><ul><li>2º Princípio do Mercado </li></...
ESTADO   ↨  (Vínculos reforçados)   MERCADO    
<ul><li>MERCADO  -> Potencial caótico na comunidade </li></ul><ul><li>↓  ↓  </li></ul><ul><li>Fábrica:exclusãosocial,  </l...
FORMA POLÍTICA ACABADA DO REFORMISMO <ul><li>PAÍSES CENTRAIS :  </li></ul><ul><li>Estado Providência  </li></ul><ul><li>PA...
<ul><li>REFORMISMO ↓ MUDANÇA SOCIAL NORMAL ↓  NORMALIZAÇÃO ↓   LÓGICA DA NOMALIZAÇÃO: </li></ul><ul><li>  1-  REPETIÇÃO: c...
PARADOXO DA LÓGICA DA  NORMALIZAÇÃO:  <ul><li>Repetição não melhora a situação  </li></ul><ul><li>Se a situação melhora nã...
<ul><li>PROCESSOS DE INCLUSÃO </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Sobreposição  Somatória positiva </li></ul><ul><li>  <...
<ul><li>DIANTE DA MESMA SITUAÇÃO POLÍTICA </li></ul><ul><li>GRUPO SOCIAL  (percepção de repetição) </li></ul><ul><li>REFOR...
LÓGICA DA NOMALIZAÇÃO:   <ul><li>OPACIDADE E INDETERMINAÇÃO TEMPORAL  </li></ul><ul><li>CONSEQUÊNCIAS:  </li></ul><ul><li>...
Legitimação do paradoxo do  reformismo  :  <ul><li>(1)   Permite conceber a mudança como inclusão social </li></ul><ul><li...
ESTADO NACIONAL     Papel central na mudança social reformista  ↓   ESTRATÉGIAS ESTATAIS FUNDAMENAIS   Acumulação Hegemoni...
          ACUMULAÇÃO :  Estado garante estabilidade da produção capitalista      
        HEGEMONIA :   Estado garantiu lealdade de diferentes classes sociais à gestão estatal das oportunidades e dos risc...
CONFIANÇA :  Garantiu a estabilidade das expectativa dos cidadãos
Campo de intervenção estatal: ACUMULAÇÃO <ul><li>Acumulação:  mercantilização de trabalho de bens e serviços. </li></ul><u...
Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: <ul><li>1-  Participação e representação política <...
Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: <ul><li>2- Consumo social do sujeito: </li></ul><ul...
Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: <ul><li>3- Consumo cultural, educação e comunicação...
Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA  – abrange três campos sociais: <ul><li>1- Riscos das relações internacionais </li...
Campo de intervenção estatal:  CONFIANÇA – abrange três campos sociais: <ul><li>2- Riscos das relações sociais  </li></ul>...
Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA  – abrange três campos sociais: <ul><li>3- Riscos da tecnologia e dos acidentes am...
  PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO   <ul><li>1-Mecanismo de repetição e melhoria funcionam eficazmente no âmbito na...
  PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO   <ul><li>2-  Os riscos e perigos que o Estado gera através das estratégias de c...
META-PRESSUPOSTO: <ul><li>REVOLUÇÃO  REFORMISMO  REVOLUÇÃO  REFORMISMO  </li></ul><ul><li>Reformismo sentido político:  Pó...
PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO   DEPENDÊNCIA META-PRESSUPOSTO 
  A CRISE DO REFORMISMO     Década de 1980 Crise do paradigma da mudança normal    Perda da simetria   REPETIÇÃO  MELHORIA...
Campo de crise intervenção estatal: acumulação  – mercantilização de trabalho de   bens e serviços.   <ul><li>Repetição fo...
Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia  – abrange três campos sociais: <ul><li>1- Participação e representação po...
Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia  – abrange três campos sociais: <ul><li>2- Consumo social do sujeito </li>...
Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia  – abrange três campos sociais: <ul><li>3- Consumo cultural, educação e co...
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PROCESSOS DE EXCLUSÃO   Sobreposição  Somatória zerada   PROCESSOS DE INCLUSÃO
CAPITALISMO GLOBAL  +  CONSELHO DE WASHISGTON     DESESTRUTURAÇÃO: Espaços nacionais de conflito e negociação Capacidade r...
PRIMEIRA FASE: O ESTADO REFORMÁVEL   Reformismo e Revolução     Transformação social     usar  meio Reformismo  Forças soc...
FIM DO REFORMISMO SOCIAL     INÍCIO DO MOVIMENTO DA REFORMA DO ESTADO      Estado irreformável Estado reformável  
  ESTADO IRREFORMÁVEL Estado ineficaz, parasitário, predador Estado Mínimo (fraco) em prol do Mercado Confinamento de funç...
  Apogeu  Convulsões políticas nos países comunistas    ESTADO MÍNIMO    Queda   Limites da lógica reformadora do Estado i...
REFORMISMO ESTATAL        FORTE INFLUÊNCIA DO    SISTEMA GLOBAL  Sociedade nacional   ( Espaço-miniatura)   SETORES DA SOC...
CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO  ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neolibe...
CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO   ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neolib...
CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO   ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neolib...
  A PRIMEIRA FASE –  ESTADO MÍNIMO   <ul><li>  </li></ul><ul><li>PAÍSES CENTRAIS+ CONSELHO DE WASHINGTON </li></ul><ul><li...
<ul><li>    </li></ul><ul><li>SEGUNDA FASE : O ESTADO REFORMÁVEL </li></ul><ul><li>ESTADO – EMPRESÁRIO    </li></ul><ul><l...
SEGUNDA FASE : O ESTADO REFORMÁVEL   <ul><li>ESTADO NOVÍSSIMO-MOVIMENTO –SOCIAL </li></ul><ul><li>  Afinidades com filosof...
A REFORMA DO ESTADO E O TERCEIRO SETOR <ul><li>  </li></ul><ul><li>Tipos de organizações sociais: </li></ul><ul><li>Cooper...
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A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO - SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

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A reinvenção solidária e participativa do estado

  1. 1. UNESP-Campus de Rio Claro Curso: Pedagogia Disciplina: Sociologia da educação II Elaboração: Ana Paula P. Gonçalves Coelho
  2. 2. A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO <ul><li>SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  3. 3. <ul><li>ESTADO MODERNO </li></ul><ul><li>↓ </li></ul><ul><li>PARADIGMAS DE TRANFORMAÇÃO SOCIAL DA MODERNIDADE OCIDENTAL </li></ul><ul><li>↓ </li></ul><ul><li>       1-  REVOLUÇÃO : Contra o Estado </li></ul><ul><li>2- REFORMISMO: Pelo Estado </li></ul><ul><li>OBS.: Conceito – paradigma: </li></ul>
  4. 4. ESTADO MODERNO ↓ 2 PARADIGMAS DE TRANFORMAÇÃO SOCIAL DA MODERNIDADE OCIDENTAL ↓         REVOLUÇÃO : Contra o Estado   REFORMISMO: Pelo Estado
  5. 5. REFORMISMO <ul><li>REFORMISMO : Pelo Estado </li></ul><ul><li>( Paradigma predominante) </li></ul><ul><li>OBJETO DE REFORMA : A Sociedade </li></ul><ul><li>( Entidade social problemática) </li></ul>
  6. 6. PROBLEMÁTICA ATUAL DO REFORMISMO A crise do reformismo <ul><li>OBJETO DA REFORMA : O Estado </li></ul><ul><li>(Estado tornou-se a entidade social problemática) </li></ul>
  7. 7. QUESTIONAMENTOS: <ul><li>Sendo o Estado objeto da reforma </li></ul><ul><li>quem será o sujeito dessa reforma? </li></ul><ul><li>Será a sociedade? </li></ul><ul><li>Quem na sociedade? </li></ul>
  8. 8. BOAVENTURA: A reinvenção solidária e participativa do Estado. <ul><li>1-      Análise do contexto sócio-político do movimento para a reforma do Estado. </li></ul><ul><li>2-      Diferentes alternativas de reforma e seus promotores. </li></ul><ul><li>3-      Terceiro setor seu papel na Reforma do Estado. </li></ul><ul><li>4-      As condições que determinam o seu papel no sentido político. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  9. 9. Processo político através do qual o movimento operário e seus aliados resistiram à redução da vida social à lei de valor, à lógica da acumulação e as regras do mercado por via da incorporação de uma institucionalidade que garantiu a sustentabilidade de interdependências não mercantis, cooperativas, solidárias e voluntárias entre cidadão e entre grupos e classes sociais. <ul><li>REFORMISMO (conceito geral) : </li></ul>
  10. 10. REFORMISMO <ul><li>INSTITUCIONALIZADO </li></ul><ul><li>(1) Regulação do trabalho; </li></ul><ul><li>(2) Proteção social contra riscos </li></ul><ul><li>(3) Segurança contra a desordem </li></ul><ul><li>e a violência. </li></ul>
  11. 11. PRINCÍPIOS DE REGULAÇÃO NA MODERNIDADE: <ul><li>1º Princípio do Estado </li></ul><ul><li>2º Princípio do Mercado </li></ul><ul><li>3º Princípio da Comunidade </li></ul>
  12. 12. ESTADO ↨ (Vínculos reforçados) MERCADO    
  13. 13. <ul><li>MERCADO -> Potencial caótico na comunidade </li></ul><ul><li>↓ ↓ </li></ul><ul><li>Fábrica:exclusãosocial, </li></ul><ul><li>desagregação familiar, </li></ul><ul><li>violência. </li></ul><ul><li>↓ </li></ul><ul><li>COMUNIDADE ESTADO </li></ul><ul><li>↓ </li></ul><ul><li>↓ CONTROLE SOCIAl: </li></ul><ul><li>(1)Democracia </li></ul><ul><li>(2) Cidadania O brigação política horizontal </li></ul><ul><li>mediada pelo Estado </li></ul><ul><li>↓ </li></ul><ul><li>Cidadão ↔ ESTADO ↔ Cidadão </li></ul><ul><li>↓ </li></ul><ul><li>Descaracterização do reconhecimento político </li></ul><ul><li>da solidariedade entre cidadãos </li></ul>
  14. 14. FORMA POLÍTICA ACABADA DO REFORMISMO <ul><li>PAÍSES CENTRAIS : </li></ul><ul><li>Estado Providência </li></ul><ul><li>PAÍSES SEMI-PERIFÉRICOS E PERIFÉRICOS : </li></ul><ul><li>Estado desenvolvimentista </li></ul>
  15. 15. <ul><li>REFORMISMO ↓ MUDANÇA SOCIAL NORMAL ↓ NORMALIZAÇÃO ↓ LÓGICA DA NOMALIZAÇÃO: </li></ul><ul><li> 1-  REPETIÇÃO: condição de ordem 2- MELHORIA:condição de progresso </li></ul><ul><li>OBS.: </li></ul><ul><li>Correlação direta com o positivismo de Augusto Comte </li></ul>
  16. 16. PARADOXO DA LÓGICA DA NORMALIZAÇÃO: <ul><li>Repetição não melhora a situação </li></ul><ul><li>Se a situação melhora não se repete </li></ul>
  17. 17. <ul><li>PROCESSOS DE INCLUSÃO </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Sobreposição Somatória positiva </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>PROCESSOS DE EXCLUSÃO </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  18. 18. <ul><li>DIANTE DA MESMA SITUAÇÃO POLÍTICA </li></ul><ul><li>GRUPO SOCIAL (percepção de repetição) </li></ul><ul><li>REFORMAS </li></ul><ul><li>Conflito: motor das reformas </li></ul><ul><li>GRUPO SOCIAL (percepção de melhoria)   </li></ul>
  19. 19. LÓGICA DA NOMALIZAÇÃO: <ul><li>OPACIDADE E INDETERMINAÇÃO TEMPORAL </li></ul><ul><li>CONSEQUÊNCIAS: </li></ul><ul><li>   1- Reforça a inevitabilidade da mudança </li></ul><ul><li>   2- Legitima o paradoxo do reformismo </li></ul>
  20. 20. Legitimação do paradoxo do reformismo : <ul><li>(1)   Permite conceber a mudança como inclusão social </li></ul><ul><li>(2) Caráter ambíguo das reformas quanto a sua natureza capitalista ou anticapitalista </li></ul><ul><li>(3)   Confere plasticidade para que possa funcionar como modelo credível em contextos sociais distintos </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  21. 21. ESTADO NACIONAL Papel central na mudança social reformista ↓ ESTRATÉGIAS ESTATAIS FUNDAMENAIS Acumulação Hegemonia Estabilidade
  22. 22.         ACUMULAÇÃO : Estado garante estabilidade da produção capitalista    
  23. 23.        HEGEMONIA : Estado garantiu lealdade de diferentes classes sociais à gestão estatal das oportunidades e dos riscos e assim, garantiu sua própria estabilidade quanto entidade política    
  24. 24. CONFIANÇA : Garantiu a estabilidade das expectativa dos cidadãos
  25. 25. Campo de intervenção estatal: ACUMULAÇÃO <ul><li>Acumulação: mercantilização de trabalho de bens e serviços. </li></ul><ul><li>Repetição : sustentabilidade da acumulação. </li></ul><ul><li>Melhoria : crescimento econômico. </li></ul><ul><li>Código binário : promover mercado/restringir mercado </li></ul>
  26. 26. Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: <ul><li>1- Participação e representação política </li></ul><ul><li>Repetição : democracia </li></ul><ul><li>Melhoria : expansão de direitos </li></ul><ul><li>Código binário : democrático/antidemocrático </li></ul>
  27. 27. Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: <ul><li>2- Consumo social do sujeito: </li></ul><ul><li>Repetição : a paz social </li></ul><ul><li>Melhoria :equidade social </li></ul><ul><li>Código binário :justo/injusto </li></ul>
  28. 28. Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: <ul><li>3- Consumo cultural, educação e comunicação de massas: </li></ul><ul><li>Repetição :identidade cultural </li></ul><ul><li>Melhoria : distribuição de conhecimento e informação </li></ul><ul><li>Código binário : leal/desleal </li></ul>
  29. 29. Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA – abrange três campos sociais: <ul><li>1- Riscos das relações internacionais </li></ul><ul><li>Repetição :soberania e segurança nacional </li></ul><ul><li>Melhoria :luta por melhorar a posição no sistema mundial </li></ul><ul><li>Código binário :amigo/inimigo </li></ul>
  30. 30. Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA – abrange três campos sociais: <ul><li>2- Riscos das relações sociais </li></ul><ul><li>(dos crimes à acidentes) </li></ul><ul><li>Repetição :ordem jurídica em vigor </li></ul><ul><li>Melhoria :prevenção dos riscos e aumento da capacidade repressiva </li></ul><ul><li>Código binário :legal/ilegal </li></ul>
  31. 31. Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA – abrange três campos sociais: <ul><li>3- Riscos da tecnologia e dos acidentes ambientais </li></ul><ul><li>Repetição :sistema de peritos </li></ul><ul><li>Melhoria :avanço tecnológico </li></ul><ul><li>Código binário :seguro/inseguro, previsível/imprevisível </li></ul>
  32. 32.   PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO <ul><li>1-Mecanismo de repetição e melhoria funcionam eficazmente no âmbito nacional sem grande interferência externa e turbulência interna. </li></ul><ul><li>A capacidade financeira do Estado assenta na sua capacidade reguladora,ou seja, o bem-estar social é obtido através da produção em massa. </li></ul><ul><li>Dependência de produtos e serviços que tem forma de mercadoria embora possam não ser distribuídos no mercado.   </li></ul>
  33. 33.   PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO <ul><li>2- Os riscos e perigos que o Estado gera através das estratégias de confiança não ocorrem com freqüência, quando ocorrem são numa escala adequada à intervenção política e administrativa estatal.   </li></ul>
  34. 34. META-PRESSUPOSTO: <ul><li>REVOLUÇÃO REFORMISMO REVOLUÇÃO REFORMISMO </li></ul><ul><li>Reformismo sentido político: Pós-revolução </li></ul><ul><li>- Prevenção de eclosão de revolução </li></ul><ul><li>e antecipação da situação pós-revolução </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  35. 35. PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO DEPENDÊNCIA META-PRESSUPOSTO 
  36. 36.   A CRISE DO REFORMISMO     Década de 1980 Crise do paradigma da mudança normal    Perda da simetria REPETIÇÃO MELHORIA (Predominância) (substituição)   REPETIÇÃO (Percepção da repetição como única forma de melhoria possível)
  37. 37. Campo de crise intervenção estatal: acumulação – mercantilização de trabalho de bens e serviços. <ul><li>Repetição forma única de melhoria : sustentabilidade da acumulação. </li></ul><ul><li>Perda da simetria da Melhoria : crescimento econômico. </li></ul><ul><li>Perda da simetria do Código binário : promover mercado/restringir mercado </li></ul>
  38. 38. Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia – abrange três campos sociais: <ul><li>1- Participação e representação política </li></ul><ul><li>Repetição forma única de melhoria : </li></ul><ul><li>democracia </li></ul><ul><li>Perda da simetria da Melhoria : </li></ul><ul><li>expansão de direitos </li></ul><ul><li>Perda da simetria do Código binário : democrático/antidemocrático </li></ul>
  39. 39. Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia – abrange três campos sociais: <ul><li>2- Consumo social do sujeito </li></ul><ul><li>Repetição forma única de melhoria : a paz social </li></ul><ul><li>Melhoria :equidade social </li></ul><ul><li>Código binário :justo/injusto </li></ul>
  40. 40. Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia – abrange três campos sociais: <ul><li>3- Consumo cultural, educação e comunicação de massas </li></ul><ul><li>Repetição forma única de melhoria : </li></ul><ul><li>identidade cultural </li></ul><ul><li>Perda da simetria da Melhoria : </li></ul><ul><li>distribuição de conhecimento e informação </li></ul><ul><li>Perda da simetria do Código binário : </li></ul><ul><li>leal/desleal </li></ul>
  41. 41. Campo de crise da intervenção estatal: confiança – abrange três campos sociais: <ul><li>1- Riscos das relações internacionais </li></ul><ul><li>Repetição forma única de melhoria : </li></ul><ul><li>soberania e segurança nacional </li></ul><ul><li>Perda da simetria da Melhoria : </li></ul><ul><li>luta por melhorar a posição no sistema mundial </li></ul><ul><li>Perda da simetria do Código binário : </li></ul><ul><li>amigo/inimigo </li></ul>
  42. 42. Campo de crise da intervenção estatal: confiança abrange três campos sociais: <ul><li>2- Riscos das relações sociais </li></ul><ul><li>(dos crimes à acidentes) </li></ul><ul><li>Repetição forma única de melhoria : </li></ul><ul><li>ordem jurídica em vigor </li></ul><ul><li>Perda da simetria da Melhoria : </li></ul><ul><li>prevenção dos riscos e aumento da </li></ul><ul><li>capacidade repressiva </li></ul><ul><li>Perda da simetria do Código binário : </li></ul><ul><li>legal/ilegal </li></ul>
  43. 43. Campo de crise da intervenção estatal: confiança – abrange três campos sociais: <ul><li>3- Riscos da tecnologia e dos acidentes ambientais </li></ul><ul><li>Repetição forma única de melhoria :sistema de peritos </li></ul><ul><li>Melhoria :avanço tecnológico </li></ul><ul><li>Perda da simetria do Código binário : </li></ul><ul><li>seguro/inseguro, previsível/imprevisível </li></ul>
  44. 44. PROCESSOS DE EXCLUSÃO   Sobreposição Somatória zerada   PROCESSOS DE INCLUSÃO
  45. 45. CAPITALISMO GLOBAL + CONSELHO DE WASHISGTON DESESTRUTURAÇÃO: Espaços nacionais de conflito e negociação Capacidade reguladora do Estado Aumento da escala e freqüências de risco fora do controle estatal   CONSENSO DE WASHISGTON Processos políticos instaurados de acordo com as exigências Da globalização neoliberal da economia    ESTADO (Obediência à lógica do Mercado) Legitima o capitalismo global nos espaços nacionais  ESTADO FRACO ESTADO FORTE A nível de estratégia estatal A nível de estratégia estatal de hegemonia e confiança de mercado A CRISE DO REFORMISMO   CRISE DA META PRESSUPOSTO Queda do muro de Berlim – Fim do período pós-revolução  PERÍODO PÓS-PÓS-REVOLUÇÃO Perda do contexto político pós-revolução Decorre a perda de sentido do Reformismo  
  46. 46. PRIMEIRA FASE: O ESTADO REFORMÁVEL   Reformismo e Revolução     Transformação social   usar meio Reformismo Forças sociais Estado transformação social   Estado Intervenção Sociedade transformação social   Transformação  
  47. 47. FIM DO REFORMISMO SOCIAL     INÍCIO DO MOVIMENTO DA REFORMA DO ESTADO     Estado irreformável Estado reformável  
  48. 48.   ESTADO IRREFORMÁVEL Estado ineficaz, parasitário, predador Estado Mínimo (fraco) em prol do Mercado Confinamento de funções exclusivas do Estado Duração: Até a década de 1990   ACÇÃO DOS ESTADOS CENTRAIS   DISPOSITIVOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS (Abstração e unidimensionalização)   Dívida externa Ajustamento estrutural Controle de défice público e de inflação Privatização Desregularização Colapso eminente do Estado-Providência Colapso da segurança social Redução drástica do consumo seletivo Redução drástica da proteção social  
  49. 49. Apogeu Convulsões políticas nos países comunistas    ESTADO MÍNIMO Queda   Limites da lógica reformadora do Estado irreformável Fim do Consenso do Estado Fraco   Emergências de máfias Corrupção política Colapso de Estados do Terceiro Mundo Mudança qualitativa do próprio Estado     Percepção do Mercado: Necessidade de um Estado forte – Associado com capitalismo global       ESTADO REFORMÁVEL (Momento atual de transição)  
  50. 50. REFORMISMO ESTATAL     FORTE INFLUÊNCIA DO SISTEMA GLOBAL Sociedade nacional ( Espaço-miniatura)   SETORES DA SOCIEDADE Agentes do reformismo estatal ESTADO OBJETO DE MUDANÇA     ESTADO REFORMÁVEL  
  51. 51. CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO  ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neoliberalismo <ul><li>A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>PAÍSES CENTRAIS </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>REPRESSÁLIAS CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Desagregação da legislação própria do contrato social </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  52. 52. CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO   ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neoliberalismo <ul><li>PAÍSES SEMI-PERIFÉRICOS </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Estado desenvolvimentista/Estado autoritário e repressivo </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Período de transição democrática </li></ul><ul><li>Benefícios do neoliberalismo nesse período </li></ul><ul><li>seu intervencionismo no Estado </li></ul><ul><li>colaborou na transição democrática </li></ul>
  53. 53. CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO   ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neoliberalismo <ul><li>PAÍSES PERIFÉRICOS </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Desvalorização dos seus produtos colocados do mercado internacional </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  Protecionismo dos países do Norte global </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  Peso da dívida externa </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  Peso de interferência das agências e países doadores/financiadores </li></ul><ul><li>Na definição do papel do Estado </li></ul><ul><li>+ </li></ul><ul><li>Ajustamento estrutural </li></ul>
  54. 54.   A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO <ul><li>  </li></ul><ul><li>PAÍSES CENTRAIS+ CONSELHO DE WASHINGTON </li></ul><ul><li>Percepção do risco da ingovernabilidade - ESTADO MÍNIMO  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Impacto nos países centrais </li></ul><ul><li>Imigração, pandemias e terrorismo </li></ul><ul><li>  SEGUNDA FASE : </li></ul><ul><li>O ESTADO REFORMÁVEL </li></ul>
  55. 55. <ul><li>  </li></ul><ul><li>SEGUNDA FASE : O ESTADO REFORMÁVEL </li></ul><ul><li>ESTADO – EMPRESÁRIO   </li></ul><ul><li>MERCADO </li></ul><ul><li>  (concepção dominante na atualidade) </li></ul><ul><li> Concepção da reforma da administração </li></ul><ul><li>Clinton </li></ul><ul><li>Baseado no livro Reinventing Govermment </li></ul><ul><li>De David Osborne e Ted Gaebler </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  Noção de contratualidade das relações institucionais </li></ul><ul><li>O governo deve ser uma empresa que promove a concorrência entre serviços públicos </li></ul><ul><li>      Objetivo central: obter mais recursos do que gasta-los </li></ul><ul><li>      Transformar cidadãos em consumidores </li></ul><ul><li>      Descentralizar o poder segundo os mecanismo do mercado </li></ul>
  56. 56. SEGUNDA FASE : O ESTADO REFORMÁVEL <ul><li>ESTADO NOVÍSSIMO-MOVIMENTO –SOCIAL </li></ul><ul><li>  Afinidades com filosofia política neoliberal </li></ul><ul><li>Privatizar todas as funções que não são </li></ul><ul><li>exclusas do Estado Pública da Administração </li></ul><ul><li> Administração pública submetida: Eficiência, eficácia e criatividade </li></ul><ul><li>Competitividade do mercado empresarial </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  57. 57. A REFORMA DO ESTADO E O TERCEIRO SETOR <ul><li>  </li></ul><ul><li>Tipos de organizações sociais: </li></ul><ul><li>Cooperativas, </li></ul><ul><li>associações mutualistas, </li></ul><ul><li>associações não lucrativas, </li></ul><ul><li>organizações não governamentais, organizações de voluntariado... </li></ul>
  58. 58. A REFORMA ESTADO TERCEIRO SETOR <ul><li>Designação residual e vaga: </li></ul><ul><li>de organizações sociais – </li></ul><ul><li>Não são estatais nem mercantis </li></ul><ul><li>Organizações sociais – </li></ul><ul><li>Privadas </li></ul><ul><li>Mas sem fins lucrativos </li></ul><ul><li>Animada por objetivos sociais públicos ou coletivos, </li></ul><ul><li>Não estatais </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  59. 59. TERCEIRO SETOR PAÍSES CENTRAIS (Europa) <ul><li>        Raízes ideológicas múltiplas desde socialismo, cristianismo social ao liberalismo </li></ul><ul><li>   Visa novas formas de organização de produção e consumo </li></ul><ul><li>     Ciclo de alternância de confronto aos princípios da política burguesa ora minimizando os efeitos da Revolução Industrial </li></ul><ul><li>       Subjaz a esse grupo: operariado,classes populares </li></ul><ul><li>    Idéia de autonomia associativa é matricial ao movimento </li></ul><ul><li>     Articuladora de vetores normativos do movimento </li></ul><ul><li>  Terceiro setor representa 7,4 PEA </li></ul><ul><li>(população economicamente ativa) </li></ul>
  60. 60. TERCEIRO SETOR PAÍSES PERIFÉRICOS SEMI-PERIFÉRICOS <ul><li>    Emerge como organizações não-governamentais: </li></ul><ul><li>nacionais ou </li></ul><ul><li>transnacionais </li></ul><ul><li>Impulsionado pelo redirecionamento dos países centrais para os agentes atuantes nessa área sejam não-estatais </li></ul>

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