7 de abril de 2013 às 07:53
Podemos perceber que, cada vez mais, a literalidade da Constituição Federal está sendo cobrada...
Sim, mas apenas alguns artigos que grifarei a seguir.
Vamos então aos meus grifos:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º ao 4º
Você...
Art. 20
Importante tanto para Direito Constitucional quanto para Direito Adminitrativo
Art. 21- incisos mais cobrados:
IV
...
Art. 24 - incisos mais cobrados
I – Tri Fi Penit Ec Ur (Tributário Financeiro Penitenciário Econônico Urbanístico)
II
IX
X...
29-A - Paragrafo 1
30 – incisos I, II e V
Art. 31- paragrafo 4º principalmente
O resto cai bem em provas municipais ou par...
50 – passar os olhos
51 – importante conhecer a literalidade de todos os incisos
52 – I, II – muito importante – e passar ...
85 a 86 – muito importante
87 e 88 – cai pouco
89 e 90 – Caiu na RFB 2005, mas de modo geral, cai pouco… bom ler e pegar a...
101 – importante
102 – bom dar uma lida atenciosa e decorar os parágrafos
103 e 103-A – Saiba melhor q o endereço de sua c...
142 e 143 – Assim como o art 42 – praticamente não tem caído em provas para área fiscal
144 – Bem importante, tem sido cob...
233 a 250 – dar ênfases a:
239 – dar uma lida
241, 243, 246 e 248 – Decorar
ADCT
Art 2 – saber que existe
Art 3 - importan...
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  1. 1. 7 de abril de 2013 às 07:53 Podemos perceber que, cada vez mais, a literalidade da Constituição Federal está sendo cobrada nos concursos. Essa cobrança vai desde a literalidade mais simples, das provas de nível médio, até a literalidade das provas de nível superior. Há algum tempo venho anotando as tendências das bancas em cima da literalidade da Constituição Federal e organizei de forma simples uma orientação para aqueles que tem dúvidas no que “focar” dos diversos artigos da Carta Magna. Obviamente, não quer dizer que esta orientação de estudo será bastante em si. Porém, a idéia é facilitar e reduzir a perda de tempo nos estudos, o que sabemos que é a moeda mais preciosa que temos… (ou melhor, que não temos) Aí vão minhas dicas: 1 – Decorar a Constituição é importante? Sim. Principalmente para ESAF, literalidade vem valendo bem mais que doutrina nas ultimas provas desta banca, FGV tem cobrado mais doutrina que literalidade, e FCC literalidade simples, sem as maldades sem tamanho da ESAF. 2- Preciso decorar a literalidade de TODOS os artigos? Seria bom, mas não será eficiente, já que alguns artigos caem muito pouco, vou citar os importantes. 3- ADCT é importante?
  2. 2. Sim, mas apenas alguns artigos que grifarei a seguir. Vamos então aos meus grifos: CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 1º ao 4º Você tem de sabê-los melhor do que o endereço de sua casa! Principalmente se irá fazer concurso de segundo grau ou analista judiciário. Art. 5º É a sua “bíblia”, leia-o todos os dias antes de dormir, pois cairá em qualquer prova, qualquer concurso que se preze. Art. 6º ao 17 RECEITA FEDERAL – Não vem caindo Área de Gestão – moderadamente Muito cobrados para analistas e técnicos de tribunais A Fundação Carlos Chagas-FCC gosta muito, o Cespe/UnB moderadamente Art. 18 e 19 Importantíssimos, principalmente o 18,
  3. 3. Art. 20 Importante tanto para Direito Constitucional quanto para Direito Adminitrativo Art. 21- incisos mais cobrados: IV XI XII XIII XIV XXIII – não tem sido cobrado, mas vale a pena dar uma olhada! Art. 22 – incisos mais cobrados: I – Não precisa decorar, decora os concorrentes (Tri Fi Penit Ec Ur) e usa a exclusão para chegar nestes II – É privativo da U, apenas LEGISLAR sobre desapropriação e não EXECUTAR a desap. XXIV – Diretrizes e bases da educação é privativo, mas educação é concorrente (24 IX) XXIII – Perceber que União legisla sobre SEGURIDADE, enquanto PREVIDENCIA é concorrente Paragrafo ÚNICO Art. 23 Decorar o parágrafo Único – Perceba que diz LEIS COMPLEMENTARES no PLURAL
  4. 4. Art. 24 - incisos mais cobrados I – Tri Fi Penit Ec Ur (Tributário Financeiro Penitenciário Econônico Urbanístico) II IX XI – Perceba que procedimentos de matéria processual é concorrente, enquanto direito processual é privativo PARAGRAFOS 1, 2 ,3 ,4 –muito importante Art. 25 – importantíssimo Art. 26 – Importante para DC e DA Art. 27 – Decorar o parágrafo 2 e 4 Art. 28 – Decorar o parágrafo 1 Art. 29 – Decorar o seguinte: Caput – DDD da lei orgânica ( 2 turnos,2 dias, 2…) II – 200 mil ELEITORES VII VIII X XIII
  5. 5. 29-A - Paragrafo 1 30 – incisos I, II e V Art. 31- paragrafo 4º principalmente O resto cai bem em provas municipais ou para tribunais de contas ou controladorias Art. 32 – importante Art. 33 – importante Art. 34, 35, 36 – A ESAF costuma costuma cobrar superficiamente, só as regras e raramente, FGV cobra as minúcias, e FCC cobra de forma moderada… Art 37 ao 41 – Saber melhor que o endereço de sua casa Art. 42 e 43 – Pouco cobrado 44 ao 47 – importante 48 – passar os olhos, não é cobrado em si, apenas o conhecimento das estruturas 49 – muito importante: pincipalmente: I, II, III, V, VII, VIII, IX e XV
  6. 6. 50 – passar os olhos 51 – importante conhecer a literalidade de todos os incisos 52 – I, II – muito importante – e passar os olhos no resto 53 – Decorar todo – muito Importante 54, 55 e 56 – Pouco cobrado 57 e 58 – ligeiramente mais cobrado do que os artigos acima. Bom passar os olhos mas, sem destaque especial 59 ao 69 – Importantíssimo 70 ao 75 – Muito importante, (grau 6,5 de 0 a 10) 76 ao 83 – importante 84 – atenção à: IV VI – importantíssimo XXV Paragrafo Único
  7. 7. 85 a 86 – muito importante 87 e 88 – cai pouco 89 e 90 – Caiu na RFB 2005, mas de modo geral, cai pouco… bom ler e pegar a questão 91– Cai pouco ___Aqui começa o judiciário, se você for prestar concurso para este poder… já era, sei que é chato, mas dê uma boa lida!!! – Se for prestar para o Legislativo ou Executivo, segue as regras: 92 93 – Decorar Caput, incisos I , V e X – importantes 94 – bom ler 95 – bom ler 96 – a ESAF tem cobrado recentemente esses conceitos 97 – Saber melhor que o seu endereço e integrar com a Sumula Vinculante sobre isso 98 e 99 – cai pouco 100 – Cobrado de forma moderada em provas de DA
  8. 8. 101 – importante 102 – bom dar uma lida atenciosa e decorar os parágrafos 103 e 103-A – Saiba melhor q o endereço de sua casa! 103-B – cai pouco 104 – cai pouco 105 – ler com calma, mas sem muito enfoque – atenção às mudanças feitas pela EC 45 vide inciso I i) 106 ao 126 – Não é muito cobrado, mas é bom ter certo conhecimento, recomendo uma lida leve 127 ao 130 – importante 130-A – Cai muito pouco 131 a 135 – Volta e meia cai algo sobre o assunto 136 a 141 – Não é cobrados em suas minúcias, mas são artigos importantíssimos para saber o que acontece, nada impede que possa ser objeto de exame
  9. 9. 142 e 143 – Assim como o art 42 – praticamente não tem caído em provas para área fiscal 144 – Bem importante, tem sido cobrado bastante, obs ao parágrafo 1 e 9 145 a 162 – Para área fiscal é imprescindível! É quase um manual de instruções. 163 a 168 – imprescindível à área de gestão, mas pra área fiscal tem pouca cobrança Obs. ao art 167 – principalmente incisos IV e XI – importantíssimo para qqer prova! 169-importantíssimo para DA 170 a 181 –importantes, ênfase a: Art 173 todo, 174, 175, e 177 paragrafo 4 182 e 183 – pouco cobrado para área fiscal – salvo o IPTU progressivo no tempo! 184 e 191 – pouco cobrado para área fiscal – mas é importante o caput do 184 e os seus parágrafos 1 e 5 193 a 204 – Tem de estar Decorados 205 a 231 – praticamente não é cobrado para área fiscal, mas é bom passar os olhos…
  10. 10. 233 a 250 – dar ênfases a: 239 – dar uma lida 241, 243, 246 e 248 – Decorar ADCT Art 2 – saber que existe Art 3 - importante comparar o Rito da Emenda de Revisão ao rito da EC comum. Art 10 – não é muito cobrado na área fiscal, mas é bom saber! Art 34 – É cobrado na área fiscal Art 48 – Não para área fiscal Art 58 – para Receita Art 88 – importantíssimo para DT Art 94 – importante para DT Sobre a extinta CPMF se alguém interessar: art. 74, 75, 84 e 90

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