O documento discute a importância da educação, cultura e arte na formação plena da pessoa e na promoção do desenvolvimento cultural do país. Ele destaca que a educação deve assegurar acesso à cultura, arte e pesquisa e que os currículos escolares devem incluir a história e cultura afro-brasileira, indígena e a música.

1. Detalhes
que fazem a diferença

2.  Aparece apenas indiretamente:
• Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto
 Seção I – Da Educação
 Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e
da família, será promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.

3. Rollo May compreendia que o
desenvolvimento pleno da
pessoa depende do
desenvolvimento da criatividade
e de aprendizagem artística

4.  Aparece apenas indiretamente:
• Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto
 Seção I – Da Educação
 Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
 II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar
e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

5.  Aparece apenas indiretamente:
• Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto
 Seção I – Da Educação
 Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de:
 V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa
e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
 Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino
fundamental, de maneira a assegurar formação básica
comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais.

6.  Aparece apenas indiretamente:
• Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto
 Seção II – Da Cultura
 Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos
direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e
apoiará e incentivará a valorização e a difusão das
manifestações culturais.:
 § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de
duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural
do País e à integração das ações do poder público que
conduzem à:
 IV democratização do acesso aos bens de cultura;.

7.  Aparece apenas indiretamente:
• Título I – Da Educação
 Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.
A música, a dança, o
teatro, as artes visuais
pode ser compreendida
como manifestação
cultural

8.  Aparece apenas indiretamente:
• Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
 Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
 II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber;
 XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as
práticas sociais.

9.  Aparece apenas indiretamente:
• Capítulo II – Da Educação Básica
 Seção I – Das Disposições Gerais
 Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem
ter uma base nacional comum, a ser complementada, em
cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma
parte diversificada, exigida pelas características regionais e
locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela:

10.  Aparece apenas indiretamente:
• Capítulo II – Da Educação Básica
 Seção I – Das Disposições Gerais
 Art. 26.
 § 2o
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-
brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de educação artística e de literatura e
história brasileiras;
 § 6o
A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não
exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2o
deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.769, de 2008)