Cartilha Água Como Posso Preservar?

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Uma cartilha explicativa de Comitê de Bacia Hidrográfica. O que é e o que faz. Com dicas também de como preservar á água.

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Cartilha Água Como Posso Preservar?

  1. 1. Como posso preservar?Como posso preservar? ÁguaÁgua
  2. 2. Água – Como posso preservar? É uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba - CBH PN3 – sede em Uberlândia, com recursos do Presidente: Marcelo Gouveia Guimarães Vice-Presidente: Fabianna dos Santos Muller Secretária-adjunta: Dora Marquez Peres Drummond Coordenação Editorial: Ana Cristina Marquez – Assessora de Imprensa do CBH Pn3 Nayane Santos – Secretária Administrativa do CBH Pn3 Maria Pedrosa – Conselheiras Pn3 1ª Edição - 1.000 exemplares Fhidro pelo convênio AMVAP/SEMAD Gestão 2013 / 2017 1371010401012 Secretário: Volnei Ferreira de Paiva Ilustração Shewdon de Souza Barcelos Marilene Aparecida Borges Produção Urucum Arte Gráfica e Produção Cultural Ltda Diagramação Shewdon de Souza Barcelos Agradecimentos A toda diretoria e conselheiros do Pn3, à equipe da AMVAP, à equipe do Programa Escola cidadã do DMAE, Rede Crescer - Unidade Mansour e ao conselheiro Geraldo Silva Oliveira. Marilene Aprecida Borges Referências bibliográficas: ANA – Agência Nacional das Águas http://www.comiteapuae.com.br/ www.escolakids.com www.amigosdofuturo.org.br www.suapesquisa.com
  3. 3. Apresentação O CBH PN3 – Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, promove continuadamente o Uso Consciente da Água, uma vez que é sabido o quanto a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos tem diminuído drasticamente, ano a ano, tanto em escala global quanto local. Desta maneira, em 2014, resolvemos intensificar os trabalhos de conscientização, desta vez, envolvendo o público infanto-juvenil. Assim, surgiu a Campanha de Criação do Mascote e de Conscientização do Uso Consciente com crianças e adolescentes. Foram desenvolvidas Oficinas de Desenhos, sob a coordenação da professora de Artes, Marilene Borges com temas relevantes tais como: O meu mundo sem água, o que fazer para economizar? Uma das atividades desta ação foi a criação desta cartilha, com uma linguagem simples e clara do que é um Comitê de Bacia, o que ele faz e como participar. Com esta cartilha pretendemos despertar no público infanto-juvenil a importância de entender e participar da gestão das águas em sua cidade, estado e país. Queremos agradecer a todos os Conselheiros, a equipe administrativa do Pn3, aos colaboradores da AMVAP e em especial a equipe da Rede Cidadania Crescer, em nome da diretora Janis, da unidade Mansour, por ter colaborado conosco na realização das Oficinas de Desenho desta Campanha de Mobilização, mostrando que é possível com ações simples, mudar hábitos e buscar a reflexão nas crianças e jovens. O nosso muito obrigado! Marcelo Gouveia Guimarães – presidente CBH PN3 3
  4. 4. Água tem dono? Desde 1988 com a Constituição Federal o Estado tem propriedade sobre os corposdeáguasuperficiaisesubterrâneos. O Estado é responsável também pela gestão dos recursos hídricos. Em função disso foi preciso criar uma política específica para gerenciar os recursos hídricos em todo o Brasil. Surge assim quase 10 anos depois, em 1997 a Lei 9.433, chamada A Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) que engloba o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Agência Nacional das Águas (ANA), Conselho Estadual de Recursos Hídricos(CRH), Agência Regional de Bacia (ARB), Fundação EstadualdeProteçãoAmbiental(FEPAM)eos ComitêdeBaciaHidrográfica(CBH). Gestão das águas Qualquer cidadão ou instituição tem acesso livre às reuniões dos Comitês. Contudo, somente entidades ou usuários que compõem o plenário podem votar e decidir sobre propostas e projetos apresentados. 4
  5. 5. O que é uma Bacia Hidrográfica? Bacia hidrográfica é uma área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para um determinado curso de água (geralmente um rio). Com o terreno em declive, a água de diversas fontes (rios, ribeirões, córregos, etc) deságuam num determinado rio, formando assim uma bacia hidrográfica. Logo, uma bacia hidrográfica é formada por um rio principal (as vezes dois ou três) e um conjunto de afluentes que deságuam neste rio principal. Plano de Bacia Hidrográfica Define orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água. Orienta os usos da água através da política de água na bacia e estabelece as prioridades de ação do Comitê de Bacia. Importânciado Planode Bacia É um dos instrumentos mais importantes no gerenciamento de bacias hidrográficas. A partir dele são projetados a curto, médio e longo prazo os desejos da população e dos usuários da bacia, ou seja, é criado um cenário e visualização ao longo do tempo de formas de preservaçãoemanutençãodosrecursoshídricosemquantidadeequalidade. 5
  6. 6. O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH)? É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultivo (emite pareceres) composto pelos poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cívil com o objetivoprincipaldegerenciaraságuasnabaciaondeatua. O CBH é constituído por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição visa garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursoshídricos,naqualidadedevidadaregiãoenodesenvolvimentosustentável dabacia. 6
  7. 7. Como é formado? Poder Público Usuários de Água Sociedade Civil São representantes da União, do Estado e do Município. É toda pessoa física ou jurídica que utiliza a água para seu uso, captação e/ou lançamento de resíduos, que precisa de outorga É representada pelas pessoas ligadas às associações, organizações técnicas e de ensino, não governamentais, entre outras sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), com interesse na conservação e na recuperação da bacia hidrográfica. Atividades exercidas pelo s CBHs Arbitrar os conflitos relacionados ao uso da água da Bacia Hidrográfica; Aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; Definir os investimentos a serem feitos com a aplicação dos recursos da cobrança. Promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água; Outorga de Uso de Recursos Hídricos 7
  8. 8. O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi oficializado em 30 de abril de 2004 pormeiodoDecreto43.797.AregiãodoPN3abrangeumaáreatotalde1.120km2 21municípiosdoTriângulo Mineiro, são eles: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Prata, Santa Vitória, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo. Os principais o Tijuco, da PrataeSãoDomingos. por rios são: O Comitê Pn3 8
  9. 9. ´ ´ Água como posso preservar? Plante 9
  10. 10. Faça o consumo consciente Tome banhos rápidos. Cinco minutos costumam ser o tempo suficiente para uma boa higienização; Desligue o chuveiro na hora de se ensaboar, de passar o xampu e o condicionador, religando-o somente na hora do enxágue. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, um minuto de chuveiro ligado gasta cerca de 15 litros de água. Não deixe a TV ligada a noite toda, nem em santd by 10
  11. 11. Descarte o óleo de cozinha corretamente Cooperativa de reciclagem Após usar o óleo, espere esfriar, despeje numa garrafa pet e entregue à coleta seletiva! 11
  12. 12. Evite o desperdício de água, sempre feche a torneira ao escovar os dentes, ensaboar as mãos, bem como ao lavar a louça 12
  13. 13. Evite brincadeiras com água. Troque-as por outras. Elas também podem ser divertidas . 13
  14. 14. Como contribuir e participar dos Comitês? O comitê realiza reuniões ordinárias periódicas e, quando necessário, reuniões extraordinárias. O comitê proporciona a formação de comissões e grupos de trabalho que desenvolvem atividades específicas a serem deliberadas por seus conselheiros. Qualquer entidade interessada em participar de um Comitê de Bacia deve acompanhar suas ações e inscrever-se na oportunidade de uma eleição. Independente disso, todas as atividades do Comitê são abertas ao público, onde a participação de todos é possível e importante. 15
  15. 15. Tenha sempre a rede hidráulica em bom funcionamento para evitar vazamentos. 14
  16. 16. Realização www.cbhpn3.org.br /ComiteDaBaciaHidrograficaPN3

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