Reservas Marinhas

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Definição de reservas marinhas (diferente de áreas marinhas protegidas), qual a legislação vigente, quais os organismos responsáveis pela sua monitorização e alguns exemplos de reservas marinhas de sucesso.

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Reservas Marinhas

  1. 1. Instituto de Ciências Biomádicas Abel Salazar<br />Licenciatura Ciências do Meio Aquático<br />Reservas Marinhas<br />Políticas e Gestão do Meio Aquático<br />Ana Catarina Reis<br />Junho2009<br />
  2. 2. Conservação do Meio MarinhoQual o objectivo?<br />&quot;As actividades comerciais no mar estão a expandir-se rapidamente (...) Já se verifica pesca em mares profundos, bioprospecção, desenvolvimento de energia e investigação científica a 2000 metros de profundidade ou mais&quot;<br />Kristina M. Gjerde (União para a Conservação da Natureza)<br />
  3. 3. Classificação de Áreas Marinhas Protegidas<br />
  4. 4. Reservas marinhasO que são?<br />Definem-se por áreas do oceano que estão completamente protegidas de actividades que incluam a remoção de animais e plantas ou alteração de habitats, excepto em casos de monitorização científica.<br />
  5. 5. Efeitos das reservas marinhas<br />Truta coral de 60cm produz 10 vezes mais juvenis que uma com 40 cm de comprimento<br />
  6. 6. Efeitos: quanto tardam?<br />
  7. 7. Benefícios<br />Nas reservas os peixes vivem mais tempo, atingem tamanhos maiores e produzem mais ovos<br />Ocorre um fenómeno de “spillover”, os peixes saem da reserva para procurar novos habitats<br />Ganhos para a pesca<br />Área explorada para pesca<br />Reserva Marinha<br />
  8. 8. Legislação<br />
  9. 9. Decreto-Lei n.º 19/93 de 23 de JaneiroArtigo 10ºA<br />As reservas marinhas têm por objectivo a adopção de medidas dirigidas para a protecção das comunidades e dos habitats marinhos sensíveis, de forma a assegurar a biodiversidade marinha. <br />Os parques marinhos têm por objectivo a adopção de medidas que visem a protecção, valorização e uso sustentado dos recursos marinhos, através da integração harmoniosa dos recursos humanos.<br />
  10. 10. Comissão directiva<br />Conselho consultivo<br />Organismos responsáveis<br /><ul><li>Representa a Área protegida
  11. 11. Dirige os serviços e o pessoal
  12. 12. Fiscaliza as actividades da área
  13. 13. Cobra receita e autoriza despesas</li></ul>Presidente e dois vogais nomeados pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente<br />15 elementos, representantes designados por instituições científicas, especialistas com mérito, representantes de orgãos locais<br /><ul><li>Apreciação das actividades desenvolvidas
  14. 14. Eleição do próprio presidente e regulamento interno
  15. 15. Emitem um parecer prévio às autorizações de actividades a desenvolver na Área</li></li></ul><li>Convenção das Nações Unidas sobre os direitos do Mar<br />Parte V <br />Zona económica exclusiva<br />Artigo 56º<br />Direitos, jurisdição e deveres do Estado costeiro na zona económica exclusiva<br />1 – Na zona económica exclusiva, o Estado costeiro tem:<br />a) Direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo (...)<br />b) Jurisdição (...)<br />ii) Investigação científica marinha;<br />iii) Protecção e preservação do meio marinho.<br />
  16. 16. Convenção OSPAR<br />Instrumento guia da cooperação internacional na protecção do ambiente marinho do Atlântico Nordeste.<br />Agência Portuguesa do Ambiente é o ponto focal nacional da Comissão OSPAR<br />Estratégia<br />Objectivo<br />
  17. 17. Convenção da Conservação da Biodiversidade<br />A 9ª Conferência das Partes (COP 9), decorreu de 19 a 30 de Maio de 2008, em Bona, na Alemanha, sob o lema: “One Nature – One World – Our Future”. Esta Conferência foi a última antes de 2010, ano estabelecido como meta para se reduzir significativamente a perda da biodiversidade.<br />Para identificação de áreas marinhas ecológica ou biologicamente significativas e concepção de redes representativas de áreas marinhas protegidas em oceano aberto e mar profundo<br />
  18. 18. Zoneamento e Gestão das AMPs<br />Goat Island, Reserva Marinha próxima de Leigh, Northland, Nova Zelândia<br />
  19. 19. Zoneamento e Gestão das AMPs<br /><ul><li>Utilização múltipla implica uma divisão de poder.
  20. 20. Educação de todos os usuários deste espaço (compreensão da política ambiental).</li></li></ul><li>Teoricamente as redes de reservas marinhas deveriam cobrir cerca de 20-40% de todo o oceano<br />Dimensionamento<br />Limites<br />As grandes reservas têm uma melhor change de recuperar de uma catástrofe (derrames, furacões, etc.)<br />Para proteger migradores as reservas devem localizar-se em locais significativos para estes (fontes de alimentação, locais onde estão mais vulneráveis)<br />Espaço entre reservas<br />As reservas marinhas devem estar suficientemente perto para permitir que as populações, que abandonem a reserva de origem, se possam estabelecer noutra <br />Considerações a nível ecológico, também devemos ter em conta o aspecto socioeconómico<br />
  21. 21. Reservas NaturaisPortugal<br />
  22. 22. Reserva Natural Parcial do GarajauRegião Autónoma da Madeira<br />Primeira reserva marinha exclusiva criada em Portugal em 1986<br />Nesta reserva é proíbido fazer caça-submarina e os mergulhadores com escafandro autónomo têm que pagar uma taxa para mergulhar.<br />O fundo do mar é rochoso até à batimétrica dos 22m, a partir da qual passa a ser composto por areia negra e restos conchas moídas.<br />
  23. 23. Estabelecida em 1975<br />Nova ZelândiaReserva marinha de Leigh<br />Nos anos 70 as densas florestas de Kelp estavam a desaparecer devido ao “grazing” por parte dos ouriços.<br />Causas:<br />Sobrepesca de “Snapper” e Lagosta, predadores naturais dos ouriços-do-mar<br />
  24. 24. Reserva marinha de Leigh<br />Ouriços sobrevivem mais em áreas exploradas para a pesca <br />
  25. 25. ?<br />Podem as reservas marinhas constituir um elemento-chave na conservação da biodiversidade?<br />
  26. 26. Bibliografia<br /><ul><li>Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
  27. 27. Convenção OSPAR
  28. 28. Convenção da Conservação da Biodiversidade (COP 9)
  29. 29. http://www.igp.pt/main.php?Id=52&Lingua=PT&Press_Id=453&Pesquisa=
  30. 30. “The Science of Marine Reserves”, PISCO
  31. 31. CallumRoberts, “The role of marine protected areas in sustaining fisheries”, University of York, UK</li></ul>Dúvidas?<br />

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