Desenvolvimento sustentável

Curso Educação Ambiental e Ética


Módulo 2 - Desenvolvimento Sustentável

1

Centro Nacional de Educação a Distância (CENED) – http://wwww.cenedcursos.com.br



Conceituações de Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento sustentável nas grandes cidades
A Sustentabilidade local e territorial frente à globalização
Conhecimento indígena como caminho para a sustentabilidade
Partir para a ação: a proposta da Agenda 21

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Prof. Amarildo R. Ferrari

2




1 Conceituações de Desenvolvimento Sustentável

O Desenvolvimento Sustentável possui diversas noções conceituais. Este termo
possui dinamicidade e continuamente está em processo de mudança nas relações
sociais, econômicas e naturais. O alcance do conceito de desenvolvimento sustentável
é muito amplo e atinge diversas formas estruturais nacionais e internacionais. O seu
estabelecimento como conceito tem o objetivo de encontrar soluções para os
problemas ambientais globais e é proposto como uma estratégia para a agenda
ambiental internacional. Devido à sua amplitude internacional o conceito de
desenvolvimento sustentável é considerado confuso e de difícil implementação, pois
abrange realidades econômicas, sociais, culturais e ambientais bem diferentes.
Muitas tentativas de unificar as conceituações são feitas,a nível de Nações
Unidas, como a nível acadêmico, mas considerar o termo com várias dimensões
conceituais torna-se mais válido e produtivo. Qualquer pessoa que se propor a
investigar a conceituação de Desenvolvimento Sustentável se deparará com a
universalidade do conceito e com o problema de saber exatamente o que é este
conceito e sua dificuldade operacional. Por isso, será exposto abaixo um breve
histórico da situação ambiental que facilitou o nascimento do conceito de
Desenvolvimento Sustentável.

Em 1972 Meadows e outros autores do chamado Clube de Roma haviam
publicado Os Limites do Crescimento ( Limits to Growth) Este estudo concluía que se
fossem mantidos os níveis de poluição, industrialização, produção de alimentos e
exploração dos recursos naturais, em aproximadamente 100 anos o limite de
desenvolvimento da terra seria atingido e isto causaria uma diminuição forçada da
população mundial e da industrialização. O Relatório também concluía que as
tendências atuais poderiam ser mudadas e que se poderiam planejar condições de
estabilidade econômica e ecológica a longo prazo que pudessem satisfazer as
necessidades materiais das pessoas e que possibilitasse o seu desenvolvimento 3

humano. Quanto antes se trabalhasse para reverter o quadro ambiental negativo,


maiores seriam as chances de sucesso. Nesse mesmo ano foi realizada Conferência
de Estocolmo a qual introduziu temas como pobreza humana e degradação ambiental,
porém sem elaborar uma conceituação sobre o Desenvolvimento Sustentável.

1.1 O Relatório Brundtland

O Relatório Brundtland, ou Nosso Futuro Comum como ficou mais conhecido,
(1987) nas palavras da Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, definiu
desta forma: “O desenvolvimento sustentável é o que satisfaz as necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as
suas”. (DEEPER NEWS, 1999, p. 43). O Relatório identifica os problemas ambientais e
sociais como as necessidades primeiras a serem atendidas e foca dois importantes
princípios para uma sustentabilidade: as necessidades e limites. O Relatório enfatiza
claramente a dimensão humana do desenvolvimento sustentável:

O conceito de desenvolvimento sustentável não implica limites – não
absolutamente limite, mas implicações, mas limitações, impostas pelo
presente estado da tecnologia e da organização dos recursos
ambientais e sociais e pela capacidade da biosfera absorver os efeitos
das atividades humanas1.

Ainda sobre o conceito de Desenvolvimento Sustentável o Relatório nos diz:

O desenvolvimento sustentável não é um estado fixo de harmonia, mas
um processo de mudança no qual a exploração de recursos, a direção
dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as
mudanças institucionais são feitas de forma compatível com o futuro e
com as necessidades presentes2.

1 4
TIBBS, Hardin. Sustainability. DEEPER NEWS, Emeryville, v. 10, n. 01, Jan. 1999, p. 8. Disponível em:
www.bfi.org/pdf/gbn_sustainable.pdf . Acesso em: 25 out. 2005.
2
Ibidem, p. 9.



A definição proposta pelo Relatório Brundtland é a mais aceita e procura
abranger não somente as gerações presentes, mas também as futuras e exige uma
mudança de consciência ambiental por parte dos seres humanos. Baseadas nesta
definição, outras surgiram considerando a igualdade e eqüidade entre as gerações
presentes e futuras, entre os países pobres e ricos, entre classes sociais, sexos,
gerações.
Em 1992 foi publicado o livro Além dos Limites (Beyond the Limits ) escrito por
Meadows e outros autores o qual era uma revisão do polêmico relatório Os Limites do
Crescimento. As conclusões a que chegaram os autores do Além dos Limites sobre
Desenvolvimento Sustentável foram as seguintes:

1) O uso humano de muitos recursos essenciais e a geração de muitas
espécies de poluentes já ultrapassaram as taxas que são fisicamente
sustentáveis. Sem significativas reduções nos fluxos de materiais e de
energia, irá ocorrer nas próximas décadas um declínio incontrolável na
produção de alimentos per-capita, no uso da energia e na produção
industrial;

2) O declínio não é inevitável. Para evitá-lo, duas mudanças são
necessárias. A primeira é uma revisão abrangente das políticas e
práticas que perpetuam o crescimento do consumo material e da
população. A segunda é um rápido e drástico aumento na eficiência
com que os materiais e energia são usados;

3) Uma sociedade sustentável ainda é técnica e economicamente
possível. Ela poderia ser mais desejável do que uma sociedade que
procura resolver seus problemas através de uma constante expansão.
A transição para um sociedade sustentável requer um cuidadoso
balanço entre objetivos de curto e de longo prazo e uma ênfase não na
quantidade do produto, mas na eficiência, na equidade e na qualidade
de vida. Isto requer mais do que produtividade e mais do que
5



tecnologia; requer também maturidade, compaixão e sabedoria. 3
(Beyond of Limits, Cf. Documentos 21)

1.2 A Rio 92

A Cúpula da Terra ou Eco 92, realizada no Rio de Janeiro foi fundamentalmente
sobre o tema Desenvolvimento Sustentável. A conferência aprovou a Convenção sobre
Alteração Climática e a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Declaração do Rio
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre o Manejo
das Florestas e a Agenda 21. A Agenda 21 é um documento abrangente e estabelece
estratégias de ação para o Desenvolvimento Sustentável, podendo ser implantada
tanto a nível nacional como local. Na Eco 92 chegou-se a um consenso comum em
torno do conceito de Desenvolvimento Sustentável conforme fora proposto no Nosso
Futuro Comum.

Na evolução histórica do conceito de Desenvolvimento Sustentável as definições
mais frequentemente usadas são aquelas que contemplam o desenvolvimento social e
a oportunidade econômica e o melhoramento da qualidade de vida das pessoas,
especialmente para os mais pobres e miseráveis, sempre respeitando a capacidade de
limite dos ecossistemas. A sustentabilidade requer equilíbrio entre os fatores sociais,
econômicos e culturais dos seres humanos. Buscá-la é um fator de segurança para a
humanidade.

6
3
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Documentos 21: Desenvolvimento Sustentável. Campinas: EMBRAPA, 2003, p. 11-
12.



2 Meio Ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável

O Século XX nos mostrou um planeta por demais deteriorado em termos
ambientais, tanto no aspecto ecológico como também nos aspectos sociais e
econômicos.

Em termos ecológicos, temos poluído mais ar, contaminado mais mares e
extinguido mais espécies que em qualquer outra fase do ser humano. Nunca na
história da humanidade o ser humano mostrou-se tão destruidor quanto nos últimos
trezentos anos (desde a revolução industrial). A ciência e a tecnologia, em seu
desenvolvimento desenfreado, criaram diversos riscos: químicos, tecnológicos,
nucleares, os quais não têm comparação com outros períodos da história da
humanidade. Podemos perceber o efeito destes avanços perigosos da ciência e
tecnologia nas cidades em desenvolvimento onde o nível de contaminação e
degradação ambiental é extremamente grande.

Os atos humanos têm provocado grandes perturbações nos ecossistemas como
a perda da biodiversidade, a sobre-exploração das reservas de água doce e a
desestabilização dos ecossistemas que provocam, muitas vezes, danos irreversíveis.
Cada dia são produzidos mais e mais resíduos tóxicos e lixo os quais não são
reciclados totalmente, ou em muitos casos, são jogados nos rios ou em outros
ambientes naturais.

O ser humano tornou-se escravo de seus próprio inventos. O Homo faber
deixou de ser apenas um produtor, de criar produtos , mas depende destes. Um
exemplo desta escravidão é a dependência que criamos do automóvel. As pessoas
que não têm buscam adquirir este bem o mais breve possível, juntando suas
economias para comprar o seu “carrinho”. Este fato faz com que as cidades entrem em
colapso, pois transforma o ar urbano num depósito de gás carbônico e agride seu
moradores com todo o seu ruído.
7

Em nossas cidades, muitos ecossistemas foram suprimidos para dar lugar a


imponentes construções ou bairros planejados para poucos morar, ou para dar lugar a
construções desordenadas de pessoas que, não tendo para onde ir e morar, invadem
espaços de terra sem levar em consideração toda a formação ecossistêmica do
mesmo.

Todos os sintomas de degradação do meio ambiente nos mostram que criamos
uma sociedade doente ecologicamente e continuamente o ser humano introduz
produtos ou cria situações que tendem a aumentar esta enfermidade ambiental, como
é o caso dos transgênicos, metais pesados, elementos químicos que vão se acumulam
no meio ambiente e sobre os quais ainda não sabemos direito suas reais
conseqüências.

Os desequilíbrios ecológicos acabam se tornando mais prejudiciais, pois há um
desequilíbrio social, o qual é a outra face dos problemas ambientais. A população
cresceu verticalmente nas últimas décadas, porém o acesso aos recursos, tanto
econômicos, como sociais, como ambientais e culturais não foram democratizados. Há
uma má distribuição de recursos e do acesso a esses recursos. As diferenças Norte-
Sul continuaram a aumentar e conseqüentemente trazendo mais pobreza e miséria
aos países do Hemisfério Sul.

Vivemos, portanto, numa economia globalizada , dominada por empresas
transnacionais e que não possuem objetivos democráticos, mas sim somente a
expansão de seus capitais e lucros e pouco se importam com os problemas ambientais
que venham a causar, principalmente em países do Terceiro Mundo, onde sua
exploração percebe-se mais claramente.

A sociedade atual, na forma que é concebida, exclui as pessoas do
desenvolvimento e ao mesmo tempo destrói as possibilidades desta sociedade
construir-se de modo harmonicamente. Podemos nos perguntar como chegamos até
aqui, acumulando uma série de desastres que nos colocam frente a uma situação de
sobrivência da espécie. Podemos dizer que nossa situação de "risco" é devida a "um
modelo de má desenvolvimento, um modelo que confundiu desenvolvimento 8

econômico com bem-estar, um modelo que confundiu a liberdade com a liberdade para


comprar e vender e um modelo que confundiu o ser humano como uma máquina para
produzir benefícios" (Maria Novo, 2005)4.

Estamos no meio de uma crise ambiental e temos como certo que não podemos
sair da mesma utilizando-nos dos mesmos modelos de desenvolvimento que nos
levaram a essa crise. Precisamos de um novo paradigma ambiental que nos leve a
criar novas relações ser humano-natureza e a novas relações entre os países do norte
(mais ricos) e os países do sul (mais pobres). Precisamos, também de novas relações
ser humano-ser humano, onde os valores éticos sejam os condutores deste novo
paradigma nas mudanças de relação. Precisamos gestar um novo modelo que leve em
consideração a sustentabilidade das sociedades e que tenha em consideração os
limites dos ecossistemas ambientais e dos recursos naturais. Um novo paradigma que
leve em consideração todas as necessidades do ser humano para se realizar como ser
neste mundo5.

3 Desenvolvimento sustentável nas grandes cidades

Os problemas de desenvolvimento ambiental urbano, apresentados pelas
grandes cidades, principalmente do Hemisfério Sul, não são somente um problema de
infra-estrutura ou serviços de qualidade para atender as necessidades básicas dos
cidadãos, mas principalmente a desigual distribuição e mau funcionamento dos
serviços oferecidos. Mudar as condições societárias dos habitantes de uma cidade é o
núcleo principal para o desenvolvimento sustentável urbano.

Surgiram alguns termos específicos como “cidades ecológicas” ou “eco-cidades”
para áreas urbanas que apresentam um mínimo de impacto humano sobre o meio

4
Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). Teleactos [Medio ambiente y desarrollo sostenible].
Madrid: UNED, 29 abril 2005. Vídeo disponível em: http://www.teleuned.com . Acesso em: 11 nov. 2005.
5 9
Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). Teleactos [Medio ambiente y desarrollo sostenible].
Madrid: UNED, 29 abril 2005. Vídeo disponível em: http://www.teleuned.com . Acesso em: 11 nov. 2005.



ambiente. Estes termos querem enfatizar um equilíbrio urbano nas cidades, entre meio
ambiente, estruturas sociais, economia e cultura. São conceitos de sociedades pós-
modernas e querem refletir os novos princípios e conceitos para enfatizar mudanças
positivas no meio ambiente urbano. São termos comumente utilizados nas grandes
cidades do Hemisfério Norte e se aplicam perfeitamente para cidades que já possuem
uma democracia assegurada, uma sociedade civil forte, participação política, etc. A
denominação de “eco-cidade” não corresponde à realidade das grandes cidades
Sulinas, pois não consegue prover uma teoria sólida ao analisar as diversas realidades
urbanas desta parte do hemisfério. O conceito de “cidade ecológica” reconhece os
problemas ambientais mas acredita que pode solucionar os mesmos através da
inovações tecnológicas e industriais e não percebe a contradição existente entre
ecologia e desenvolvimento urbano. Essas soluções tecnológicas acabam promovendo
uma espécie de “eco-comércio”, onde as pessoas são incentivadas a comprar produtos
tecnológicos para solucionar seu problemas ambientais ou ecológicos.

As megacidades do Hemisfério do Sul experienciam o que denominamos de
“ilhotas ecológicas”, ou seja, são espaços habitados por pessoas que possuem
recursos financeiros para investir em serviços que qualifiquem o seu meio ambiente,
tornando-o sadio, belo e relaxante. No Brasil, podemos identificar como “ilhotas
ecológicas” certos condomínios de luxo, os quais apresentam uma infra-estrutura
parecida com uma pequena vila do interior, mas com todas as vantagens de ser em
uma cidade grande. Essas “ilhotas” acabam produzindo uma desigualdade ainda maior
nas grandes cidades, onde alguns têm a possibilidade de experimentar o “paraíso” e a
grande maioria vive do “purgatório” ao “inferno”.

Os conceitos de “eco-cidade” e “cidade ecológica”, mesmo não sendo
apropriados para a realidade das cidades do Sul, aproximam-se muito do que poderia
ser uma cidade sustentável, ou seja, um sistema aberto em contínua interação com
outras regiões, tanto a nível local como global. “A cidade sustentável é uma entidade
urbana que produz processos ecológicos sustentáveis sem pôr em perigo nacional,
10



regional ou global, os recursos naturais e os ecossistemas”. (MYLLYLÄ, Susanna;
KUVAJA, Kristiina, 2005, p. 227)

3.1 Os cidadãos como sujeitos ambientais

Interessante lembrar que os cidadãos das grandes cidades do Sul são
geralmente vistos como pessoas muito pobres e que são incapazes de transformar,
pois gastam todas as suas energias diárias na luta pela sobrevivência.
Consequentemente, ter boas condições ambientais é considerado luxo, pois está além
de suas capacidades. Porém o pobre, mesmo possuindo limitações de recursos,
financeiras, educacionais e outras procura organizar o seu ambiente da melhor forma
possível, inovando de forma ecológica, em muitos casos. Porém, os problemas
ambientais fazem parte de sua vida diária e tem impacto direto em sua saúde e bem-
estar. Os moradores mais ricos, por sua vez, conseguem escapar de alguns problemas
ambientais, como poluição, lixo e outros, pois podem viver de forma mais satisfatória e
com suas necessidades básicas atendidas ou mesmo viajando para um local mais
puro, como praia, montanhas, etc.

O modo de vida das comunidades mais pobres é determinado pelo atendimento
de suas necessidades básicas, pela presença ou ausência do poder público na solução
de seus problemas ambientais. Quando o auxílio público não vem, as comunidades
podem se organizar para satisfazer suas necessidades. Estas iniciativas podem tornar-
se, por vezes, um complicador ambiental de caráter desequilibrador, seja dentro de
pouco tempo ou mesmo para as gerações futuras. Para a comunidade é a solução
possível e mais rápida, porém dentro de um contexto ambiental pode transformar-se
num desastre. De quem é a culpa? Dos governantes ausentes? Das políticas urbanas
mal organizadas e burocráticas? Dos cidadãos?

Nas sociedades urbanas há diversas formas de proibir e impedir que 11

comunidades se organizem. É o chamado “silêncio urbano”.


Há várias razões para a emergência do „silêncio urbano‟, isto é, a não
existência de políticas de motivação em governos centrais combinados
com burocracia autoritária e práticas corruptivas, juntamente com
firmes regras de segurança proíbem a formação de organizações civis
e movimentos6.

Do outro lado os cidadãos também esperam que o poder público resolva todos
os seus problemas, provendo-os com a infra-estrutura e os serviços básicos.

Se o poder público não pode prover uma infra-estrutura como água ou
todos os demais serviços, é lógico que as comunidades confiarão na
ajuda que vêm delas mesmas. É comum ver cenas em muitos
quarteirões urbanos indicando este tipo de resposta - conexões ilegais
de fios de eletricidade ou furos feitos nas tubulações de água que vão
para os luxuosos hotéis próximos7.

Para concluir quero enfatizar que a maioria dos problemas ambientais que
impedem o desenvolvimento sustentável urbano tem razões sociais, políticas e
econômicas. A má distribuição ou ineficiente distribuição dos recursos, econômicos e
ambientais entre os habitantes de uma grande cidade devido às estruturas de poder,
administrações incompetentes e à pobreza das finanças públicas são os principais
pontos serem transformados para que uma cidade possa ser realmente considerada
sustentável.

Não basta colocar as comunidades no centro da ação ambiental para ter certeza
de que uma cidade se tornará sustentável. “O foco deve ser, também, na
desconstrução destas estruturas sociais que produzem e mantém as condições para o
“silêncio urbano” (MYLLYLÄ, Susanna; KUVAJA, Kristiina, 2005, p. 234) Estas
estruturas opressoras são as principais causadoras dos problemas ambientais urbanos
e as principais barreiras na mudança de mentalidade ambiental para a construção de
uma cidade sustentável.
6
MYLLYLÄ, Susanna; KUVAJA, Kristiina. Societal premises for sustainable development in large southern cities.
Global Environmental Change. v. 15, n.3, p. 224-237, out. 2005, p. 232. Disponível em: 12
http://www.sciencedirect.com/. Acesso em: 10 nov. 2005.
7
Ibidem, p. 232.



4 A Sustentabilidade local e territorial frente à globalização

A palavra globalização, nos dias atuais, tornou-se muito comum, por isso falar
em desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade local e territorial soa um tanto
estranho. É quase como uma heresia, semelhante às Cruzadas que, aproximadamente
mil anos atrás, também inauguravam uma espécie de globalização, do mundo Cristão
sobre o mundo Muçulmano, com o objetivo de “cristianizar” este último. Hoje, com
métodos mais “civilizados” e aparentemente sem armas, fala-se em palavras como livre
mercado e livre circulação de mercadorias, onde se oferece o “paraíso” a todos os
países que aceitarem e implantarem em seu povo as doutrinas “sagradas” da
globalização. Sem dúvida que há muitas diferenças entre os dias atuais e o tempo das
Cruzadas, porém percebemos que, após mil anos de revoluções sociais, tecnológicas e
do espírito, o ser humano continua semelhante ou até pior que o homem pré-medieval
ou mesmo pré-antigo. Sem dúvida que não podemos atribuir toda a culpa ao processo
de globalização, porém, em muitas situações a globalização aprofundou o que já
estava problemático, exemplo claro disso é o aumento da pobreza nos países do
terceiro mundo, especialmente após a implementação de certos “ajustes” na economia
destes países8.

O Informe Brundtland em seu relatório Nosso Futuro Comum nos alertou sobre
os descaminhos ambientais a que estávamos sendo levados a partir das idéias da
globalização sem limites, nos mostrando que a globalização é um grande gerador de
crescimento e de acumulação material, mas que leva a diferenças cada vez maiores
entre países do Hemisfério Sul, com os países do Hemisfério Norte e entre as pessoas
dentro dos próprios países. Esta realidade ocasionada pela globalização levou a
PNUD, no ano 2000 a declarar o seguinte:

8 13
GUIMARÃES, Roberto P. Tierra de sombras:desafios de la sustentabilidad y del desarrollo territorial y local ante
la globalización. Revista Polis, Santiago, v. 1, n. 5, 2003, p. 1-3. Disponível em:
http://www.revistapolis.cl/5/gui.htm . Acesso em: 04 nov. 2005.



As novas regras da globalização – e os atores que as escrevem – se
orientam a integrar os mercados globais, negligenciando as
necessidades das pessoas que os mercados não são capazes de
satisfazer. Este processo está concentrando poder e marginalizando
aos países e as pessoas pobres9.

Toda esta situação de insustentabilidade criada pelos escolhas globalizantes
feitas pelos nossos governantes, colocam as comunidades locais a repensar o seu
modo de viver e se relacionar com o meio ambiente. Surge, portanto a necessidade de
territorializar a sustentabilidade ambiental, como uma alternativa ecológica e promotora
do ser humano, em seu local, na sua comunidade. A sustentabilidade local se conecta
com a expressão “agir localmente e pensar globalmente”, pois sabe que toda ação feita
no micro espaço repercutirá no macro espaço, ou seja, para pessoas de outras nações
e mesmo outras gerações. Contrapondo a lógica globalizante que desnacionaliza e
desterritorializa sua produção, exemplo disso são as montadoras de automóveis, que
produzem suas peças em várias partes do mundo, a lógica da sustentabilidade local
procura valorizar o que é construindo nas comunidades locais, o seu conhecimento
científico, o seu senso comum, a sua forma de agir. Trata-se de valorizar os pequenos
valores, conhecimentos e culturas, em contraposição à chamada “aldeia global”, que
nega as diferenças culturais de cada povo ou nação10.

A sustentabilidade ambiental local , sendo ela realizada nas comunidades,
bairros, vilas, tem uma ação mais direta sobre os problemas ambientais, sejam eles
ecológicos, sociais ou culturais. Há maior facilidade em detectar esses problemas e
buscar soluções que a todos satisfaçam. O poder público também Tem o seu trabalho
facilitado, pois pode trabalhar diretamente com as pessoas envolvidas nas questões.
Da mesma forma, pode promover através de incentivos e projetos, uma valorização
sempre crescente dos moradores de determinada região. Podemos perceber que, nas
últimas décadas surgiram diversos projetos no Brasil, como orçamento participativo e

9
PNUD 2000 apud GUIMARÃES, Roberto P., op.cit., p. 8.
10 14
GUIMARÃES, Roberto P. Tierra de sombras:desafios de la sustentabilidad y del desarrollo territorial y local ante
la globalización. Revista Polis, Santiago, v. 1, n. 5, 2003, p. 10-11. Disponível em:
http://www.revistapolis.cl/5/gui.htm . Acesso em: 04 nov. 2005.



outros, valorizando a participação dos moradores das comunidades na solução dos
problemas e na da decisão dos investimentos do dinheiro público.

Na esfera local os conceitos de espaço, território, e territorialidade
ganham concritude, evidenciando os processos de produção e
consumo espacial, questão esta fundamental para a compreensão da
dimensão ambiental, e comumente mascarada quando referenciada às
dinâmicas ambientais globais. Da mesma forma, na esfera local as
tensões sociais, dadas pelas formas diferenciadas de apropriação dos
recursos naturais, são mais dificilmente camufladas. Outro elemento
que pode, então, potencializar a importância da intervenção “local” é o
fato desta se manifestar no cotidiano, no “mundo vivido” das pessoas.
Cabe salientar que reconhecer as potencialidades da dimensão local
não significa cair no engano de sobre-valorizarmos esta esfera,
desconsiderando a complexidade dada pela articulação entre o local e
global11.

Uma das ferramentas bastante importantes para a efetivação da
Sustentabilidade local e do planejamento participativo é a Agenda 21, documento
elaborado na ECO 92, realizada no Rio de Janeiro. A Agenda 21 Local deve ser
construída nos municípios conforme suas realidades e com a participação do povo,
pois desta forma haverá reflexão conjunta sobre suas realidades, suas prioridades e
estabeleça ações para concretizar suas propostas. A Agenda 21, sendo bem planejada
e construída de modo participativo, respeitando-se as necessidades do povo, torna-se
uma importante ferramenta alternativa à globalização e torna-se um lugar privilegiado
para o pensamento questionador da atual situação socioambiental.

11 15
NOVAES, Ricardo Carneiro. Desenvolvimento Sustentável na Escala Local; a Agenda 21 Local como Estratégia
para a construção da Sustentabilidade, p. 11. Disponível em:
http://www.anppas.org.br/gt/sustentabilidade_cidades/Ricardo Carneiro Novaes.pdf. Acesso em: 20 out. 2005.



5 Conhecimento indígena como caminho para a sustentabilidade

O conhecimento do mundo natural e de seus fenômenos, não é somente
privilégio da ciência. Nas diversas partes do planeta, sociedades e comunidades
desenvolveram ricas experiências e relacionamentos com o meio natural nos locais
onde habitam. Essas outras formas de conhecimento, que não são consideradas
científicas, pois carecem de uma investigação da ciência, são chamadas de
“conhecimento do senso comum”, ou “conhecimento local” ou no caso dos índios
“conhecimento indígena”. Esta forma de conhecer o meio natural e o meio ambiente é
característico de pessoas mais simples, que não tem um aprofundamento científico do
seu meio ambiente, mas possui um conhecimento prático, do seu dia a dia, da
interação e do inter-relacionamento com o entorno12.

O conhecimento indígena é passado de geração em geração, com a educação
transmitida através das palavras, das ações, dos ritos, dos exemplos. Esse
conhecimento tem sido a base de sustento, da agricultura, do alimento e da saúde para
muitas comunidades em torno do globo. Não só para as comunidades indígenas, mas
para muitas comunidades que foram influenciadas pelo hábitos deste povo e que são
formadas por descendentes de índios.

Os índios têm um conhecimento grandioso sobre como viver sustentavelmente.
Esse conhecimento prático foi “esquecido” ou mesmo substituído pelas abstrações da
educação formal e pelas metodologias ensinadas pela academia. As teorizações
científicas propiciaram um distanciamento das práticas sustentáveis e valorizaram
práticas degradantes e exploradoras do meio ambiente. Nos dias atuais, os
conhecimentos indígenas de como viver sustentavelmente correm o risco de serem
perdidos e as comunidades indígenas de desaparecerem culturalmente.

12
Nakashima, D., Prott, L. and Bridgewater, P. Tapping into the world’s wisdom, UNESCO Sources, n. 125, jul.- 16
ago., 2000, p. 12. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001202/120200e.pdf . Acesso em: 10 nov.
2005.



5.1 Conhecimento indígena e conhecimento científico

Os indígenas possuem um enorme conhecimento do meio ambiente devido à
séculos de convivência e inter-relacionamento com a natureza e com todos os seus
fenômenos. Os índios vivem da riqueza das plantas e animais e da variedade dos
ecossistemas e administram os recursos naturais de forma sustentável.

A maioria dos povos indígenas têm canções tradicionais, estórias,
lendas, sonhos, métodos e práticas como meios de transmitir
elementos específicos do conhecimento tradicional. Às vezes é
preservado em forma de memórias, rituais, ritos de iniciação,
cerimônias ou danças. Ocasionalmente é preservado nos artefatos
manuais feitos de pai para filho ou mãe para filha. Nos sistemas
indígenas de conhecimento não há uma real separação entre o
conhecimento secular e sagrado e a prática – são um e o mesmo13.

O conhecimento científico difere-se do conhecimento indígena em muitos
aspectos, pois seus caminhos trilharam caminhos diferenciados no decorrer da história
da humanidade. Abaixo, uma relação de diferenças entre estes dois conhecimentos.

Como já exposto, a educação e o conhecimento indígena tradicionais (ou seja,
sem a influência do homem branco) passam de pai para filho, de geração em geração
e é aprendida através de ritos, danças, celebrações. Já a educação formal foi se
desenvolvendo ( e ainda continua) através de séculos e foi transmitida por clérigos,
professores, administradores, etc. Se baseia na experimentação científica e na
abstração e reserva pouco espaço para o ensinamento da sabedoria indígena, pois
sempre a considerou sem valor e irrelevante. Porém, a Educação Ambiental começou a
resgatar a importância e o valor da sabedoria indígena e aos poucos está sendo
compreendida como um dos caminhos necessários para alcançar a sustentabilidade.

13 17
The Context for the Guidelines. Disponível em: http://www.kivu.com/Guidelines/context.html. Acesso em: 21
out. 2005.



Abaixo um quadro comparativo entre a Educação Formal e a Educação
Indígena:

Aspectos da educação Educação Indígena Educação Formal

Visão do conhecimento 1. Sagrado e 1. Secular somente;
secular juntos; frequentemente
inclui o espiritual; exclui a espiritual;
2. Holística e 2. Analítica ou
integrada – reducionista –
baseada em baseada nas partes
sistemas inteiros do todo;
de visualização 3. Armazenada em
do conhecimento; livros e
3. Armazenada computadores;
oralmente e em 4. Conhecimento
práticas culturais; fraco para uso
4. Menos valorizada local.
em áreas
distantes.
Objetivos 1. Sabedoria 1. Memória curta;
duradoura; 2. Sustentabilidade
2. Culturalmente e econômica;
ecologicamente 3. Abstrata;
sustentável; 4. Uso da lógica e do
3. Prática: para uso pensamento crítico
na vida diária; para a tomada de
4. Integração do decisões.
pensamento
crítico e de
18
valores culturais



na tomada de
decisões.
Métodos de Ensino e 1. Período longo de 1. Aquisição rápida;
Aprendizagem aquisição; 2. Aprendizagem
2. Aprendizagem através da
através da educação formal;
experiência; 3. Ensinamento
3. Ensinamento através de
através do conceitos abstratos
exemplo, e métodos
modelos, rituais e didáticos;
por estórias 4. Testado
contadas artificialmente em
oralmente; experiências.
4. Testada nas
situações práticas
da vida.
Fonte: http://www.unesco.org/education/tlsf/theme_c/uncofrm_c.htm14

No texto a seguir, uma velha indígena Wintu, tribo que vivia nos bosques da
Califórnia, EUA, nos mostra como os índios de sua tribo se relacionavam com o seu
meio ambiente e a destruição causada pela invasão do homem branco. É um exemplo
de relação cuidadosa com nossa Mãe-Terra.

O homem branco jamais se preocupou com a terra, nem com o veado,
nem com o urso. Quando nós, índios, matamos um animal, comemos
ele todo. Quando queremos arrancar uma raiz, fazemos pequenos
buracos no chão. Quando construímos casas, também fazemos
pequenos buracos. Quando queimamos a erva contra os gafanhotos,
não arruinamos tudo.
19
14
Indigenous knowledge and sustainability. Disponível em:
http://www.unesco.org/education/tlsf/theme_c/uncofrm_c.htm . Acesso em 09 nov. 2005.



Recolhemos as bolotas e as pinhas. Não derrubamos árvores. Usamos
apenas madeira morta. Mas os brancos reviram a terra, arrancam as
árvores, matam tudo. A árvore diz „não! Eu sou sensível. Não me fira‟.
Mas eles a derrubam e a cortam em pedaços...explodem rochas e as
espalham pelo chão. A pedra diz „não! Você está me ferindo‟. Mas o
branco não presta atenção...Onde o branco põe a mão há sofrimento15.

A cultura indígena muito tem a contribuir com o desenvolvimento sustentável e
com uma nova concepção de relação com o meio ambiente. Devemos olhar com mais
carinho e atenção a esta sabedoria e conhecimento, que não são científicos, mas
ultrapassam milênios.

6 Uma nova maneira de conceber a boa vida

Quando pensamos em boa vida estamos associando à idéia de conforto trazido
por uma situação financeira considerável e a tudo o que a mesma possa nos trazer e
oferecer. A boa vida tem um aspecto de sonho para muitas pessoas, por isso a busca
por dinheiro de forma quase insaciável. Poder desfrutar aquilo que não conseguimos
por falta de dinheiro torna-se como aquela cenoura amarrada na frente dos olhos do
coelho e puxada por um fio invisível de forma cada vez mais rápida. Corremos atrás de
forma enlouquecida e obsessiva. A sensação é de que um dia a alcançaremos e a
desfrutaremos, realizando com isso nossos sonhos e ideais de vida, ou seja a boa vida.

A maneira consumista de conceber a vida provocou o nascimento de sociedades
ambientalmente insustentáveis. A boa vida, entendida aqui como sinônimo de conforto
e riqueza só seria alcançada através do acúmulo material e da construção vertical de
riquezas. Gerou-se com isso uma sociedade global de consumo, com princípios

20
15
MCLUHAN, T. C. Pés nus sobre a terra sagrada: um impressionante auto-retrato dos índios americanos. Porto
Alegre: L&PM, 3 ed., 1996, p. 19.



ditadores que direta ou indiretamente procuravam afirmar que a felicidade só seria
conseguida através do consumo. Em resumo, boa vida teria quem mais consumisse.

O desenvolvimento de nações, cidades, estados sempre foi associado à sua
riqueza material. Uma cidade sempre foi e ainda é considerada desenvolvida se o seu
Produto Interno Bruto (PIB) for alto, se ela é rica. Para os governantes se a riqueza
está garantida o bem-estar ou a boa vida está assegurado. Porém, para uma cidade
ser rica ela deve ter uma dinâmica interna muito grande e uma produção acentuada,
causando um alto consumo. Este, por sua vez,apresenta retornos decrescentes à
sociedade, pois além do acúmulo de lixo, da exploração predatória aos recursos
naturais, deixa as pessoas angustiadas e infelizes, pois não é no consumo que
encontram a sua felicidade.

No todo, a qualidade de vida está se deteriorando em alguns dos mais
ricos países do globo à medida que as pessoas vão sofrendo maior
estresse e pressão de tempo, com menos relacionamentos sociais
satisfatórios, e à medida que o meio ambiente vai mostrando cada vez
mais sinais de perigo. Enquanto isso, nos países mais pobres a
qualidade de vida é degradada pelo não-atendimento das
necessidades básicas das pessoa16.

A compreensão de uma nova ética voltada ao meio ambiente concebe a boa
vida ou bem-estar não mais alcançadas através da riqueza, mas através do
atendimento das necessidades básicas da população, bem como o direito à liberdade,
segurança, saúde, educação, à moradia, entre outros. Há uma inversão de valores e
uma valorização de valores esquecidos ou pelo menos deixados de lado por uma
civilização que optou pelo consumo ou pela busca incessante de riquezas como meio
para gerar felicidade. Atender as necessidades primeiras do ser humano é reconhecer
sua existência neste mundo como um ser portador de vida e que interage com os
demais seres que também possuem vida. O reconhecimento deste valor primeiro que é

21
16
Worldwatch Institute. Estado do Mundo 2004: estado do consumo e o consumo sustentável. Tradução Henry
Mallett e Célia Mallett. Salvador: Uma Ed., 2004, p. 203-204.



a vida lança um novo olhar para toda a criação e promove vínculos mais solidários
entre as criaturas.

Novas relações entre os seres provocam uma atmosfera de bem-estar ou boa
vida centrada não mais no consumo, pois este deve tornar-se mínimo para uma
sociedade ter vida digna e gratificante, mas sim em relações interdependentes e
solidária.

Sociedades centradas no bem-estar envolvem maior interação com a
família, amigos e vizinhos, uma experiência mais direta com a natureza
e mais dedicação à procura de realização e expressão criativa do que
acumulação de bens. Estas enfatizam estilos de vida que evitam abuso
da própria saúde, do próximo ou do mundo natural. Ou seja, geram um
sentido mais profundo de satisfação com a vida do que as pessoas têm
atualmente17.

Entende-se o bem-estar como uma qualificação da vida. E se a devemos
qualificar é porque nossa existência foi degradada por nossos próprios atos. Tornamos-
nos fazedores de cada vez mais fazer. Produtores de nosso próprio produto.
Emaranhamos-nos em nossas próprias teias. Caminhar para o bem-estar implica
simplificar nossa vida: “trabalhar menos, correr menos, gastar menos, como uma
atitude para aproveitar mais a vida e vivê-la mais”. (Estado do Mundo, 2004, p. 208).
As relações interpessoais tornam-se o principal ingrediente para uma alta qualidade de
vida. Essas relações podem intensificar-se se as pessoas trabalharem menos horas
por dia ou tiverem a oportunidade de trabalhar naquilo que realmente elas gostam de
fazer. As relações comunitárias fortalecem-se quando há um compartilhamento de
responsabilidades, quando há gestos de solidariedade, quando há ações de boa
educação. Viver de modo mais simples põe por terra muitas superioridades levantadas
por nosso preconceito. A simplicidade nos ensina a perceber as belezas da criação e
de cada ser humano. Torna-mos mais iguais, pois participamos de uma comunhão
vivencial na criação.
22
17
Worldwatch Institute. Estado do Mundo 2004: estado do consumo e o consumo sustentável. Tradução Henry
Mallett e Célia Mallett. Salvador: Uma Ed., 2004, p. 205.



7 Partir para a ação: a proposta da Agenda 21

Na busca de soluções, caminhos e estratégias que possibilitassem um
Desenvolvimento Sustentável, foi elaborado na ECO 92, no Rio de Janeiro, com a
contribuição de diversos especialistas de organizações internacionais e governos, um
plano de ação para a sustentabilidade do século XXI o qual ficou conhecido como
Agenda 21. Este documento é um dos mais importantes guias na elaboração de
projetos almejando um Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 21 visa uma
transformação socioambiental e uma melhoria de relações ser humano-natureza para
resguardar e qualificar a vida das gerações futuras e caracteriza-se por ser construída
a partir das bases populares, em processos amplamente participativos

A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e
localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos
e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana
impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já
realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o
século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental,
social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas18.

A Agenda 21 possui um caráter de planejamento participativo e parte de uma
análise da situação atual de um país, de um estado, de um município ou mesmo de
uma comunidade, buscando alternativas para soluções sustentáveis. Essa busca de
soluções trabalha com a participação da sociedade nas discussões em favor de um
bem (ambiental, social, cultural ou econômico) comum para as presentes e futuras
gerações. A construção de um futuro sustentável norteado pela Agenda 21,
proporciona uma nova forma de relação do poder público com a sociedade, sendo esta
última co-gestora de sua realidade.

23
18
O que Agenda 21. Disponível em: http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=18&id_conteudo=597 .
Acesso em: 10 nov. 2005.



A Agenda 21 possui 40 capítulos e suas recomendações são divididas em 4
áreas principais:

 Questões sociais e econômicas como a cooperação internacional
para acelerar o desenvolvimento sustentável, combater a pobreza,
mudar os padrões de consumo, as dinâmicas demográficas e a
sustentabilidade, e proteger e promover a saúde humana.
 Conservação e manejo dos recursos visando o desenvolvimento,
como a proteção da atmosfera, o combate ao desmatamento, o
combate à desertificação e à seca, a promoção da agricultura
sustentável e do desenvolvimento rural, a conservação da diversidade
biológica, a proteção dos recursos e água doce e dos oceanos e o
manejo racional de produtos químicos tóxicos e de resíduos perigosos.
 Fortalecimento do papel de grandes grupos, incluindo mulheres,
crianças e jovens, povos indígenas e suas comunidades, ONGs,
iniciativas de autoridades locais em apoio à Agenda 21, trabalhadores
e seus sindicatos, comércio e indústria, a comunidade científica e
tecnológica e agricultores.
 Meios de implementação do programa, incluindo mecanismos e
recursos financeiros,transferência de tecnologias ambientalmente
saudáveis, promoção da educação, conscientização pública e
capacitação, arranjos de instituições internacionais, mecanismos e
instrumentos legais internacionais e informações para o processo de
tomada de decisões19.
Podemos perceber através destas quatro linhas temáticas que a Agenda 21 não
é voltada somente às questões de preservação ou conservação do meio ambiente nem
é um plano de estratégias “verdes” onde somente a natureza é levada em
consideração. Sua proposta é romper com o estilo de desenvolvimento dominante o
qual levou a sociedade a enfrentar uma crise ambiental e implantar um estilo de
desenvolvimento sustentável, onde possa haver um equilíbrio entre os fatores

19
PNUMA;IBAMA;UMA. Perspectivas do Meio Ambiente Mundial – 2002 (GEO-3), p. 17. Disponível em: 24
http://www.wwiuma.org.br/geo_mundial_arquivos/capitulo1.pdf . Acesso em: 10 nov. 2005.



econômicos, sociais, culturais e ambientais. A Agenda 21 considera que a degradação
ambiental dever ser enfrentada juntamente com a erradicação da pobreza.

Em termos de responsabilidades a Agenda 21 deixa claro que os governos
devem ser os impulsionadores do processo de construção da Agenda 21, tanto a nível
global como local. Partindo deste princípio o Brasil elaborou sua Agenda 21 a partir de
uma larga consulta à população brasileira.

A Agenda 21 brasileira é um processo e instrumento de planejamento
participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo
central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a
justiça social e o crescimento econômico20.

Após a elaboração da Agenda 21 brasileira iniciou-se o processo de construção
das Agendas 21 Locais. Esta envolve tanto os governos como a sociedade civil em
processos de consulta e análise sobre a situação ambiental econômica e social de
determinado estado, cidade ou mesmo comunidade. O debate entre as diversas
esferas objetiva a busca de soluções para os problemas locais e aplicação de políticas
públicas e ações civis para a solução dos mesmos.

Os maiores desafios para a implantação da Agenda 21 Local são:

 O planejamento comum na construção de propostas, pois os sujeitos envolvidos
possuem visões diferenciadas;
 A continuação das propostas sustentáveis, mesmo nos momentos que não se
obtém sucesso;
 A descentralização das tarefas e a continuidade de uma visão multidisciplinar no
decorrer de todos o processo.
A seguir transcrevo do site do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br)
o processo necessário na construção da Agenda 21 Local.

 O estabelecimento de uma metodologia de trabalho;
25
20
Agenda 21 Brasileira. Disponível em: http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=18&id_conteudo=908 .



 A reunião de informações sobre as questões chaves de
desenvolvimento local;
 A identificação dos setores da sociedade que devem estar
representados, em função das particularidades locais
Os papéis dos diferentes participantes do processo;
 A identificação de meios de financiamento para a elaboração da
Agenda 21 Local;
 Negociações junto ao poder local sobre a institucionalização do
processo de construção e implementação da Agenda 21 Local;
 A criação de um Fórum permanente de desenvolvimento
sustentável local - ou seja, que aborde os aspectos ambientais,
sociais e econômicos locais - com o real envolvimento dos
diferentes atores é etapa seguinte e meta fundamental para a
sustentabilidade dos processos21.

Para maiores informações visite o passo a passo na construção de uma Agenda
Local acessando o site referido acima ( http://www.mma.gov.br ).

21 26
Agenda 21 Local. Disponível em: http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=18&id_conteudo=1081.



Leituras Recomendadas

NOBRE, Marcos; AMAZONAS, Maurício de Carvalho. Desenvolvimento Sustentável:
a institucionalização de um conceito. Brasília: IBAMA; São Paulo: CEBRAP, 2002. 367
p.

GUIMARÃES, Roberto P. Tierra de sombras:desafios de la sustentabilidad y del
desarrollo territorial y local ante la globalización. Revista Polis, Santiago, v. 1, n. 5,
2003. Disponível em: http://www.revistapolis.cl/5/gui.htm . Acesso em: 04 nov. 2005

Indigenous knowledge and sustainability. Disponível em:
http://www.unesco.org/education/tlsf/theme_c/uncofrm_c.htm . Acesso em: 09 nov.
2005.

MYLLYLÄ, Susanna; KUVAJA, Kristiina. Societal premises for sustainable development
in large southern cities. Global Environmental Change. v. 15, n.3, p. 224-237, out.
2005. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/. Acesso em: 10 nov. 2005.

Nakashima, D., Prott, L. and Bridgewater, P. Tapping into the world‟s wisdom,
UNESCO Sources, n. 125, jul.-ago., 2000, 24 p. Disponível em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001202/120200e.pdf . Acesso em: 10 nov.
2005.

NASCIMENTO, Luiza Corrêa F. Meio ambiente - história, problemas, desafios e
possibilidades. Disponível em: http://www.ibps.com.br/index.asp?idnoticia=1996.
Acesso em: 24 out. 2005.

NOVAES, Ricardo Carneiro. Desenvolvimento Sustentável na Escala Local; a
Agenda 21 Local como Estratégia para a construção da Sustentabilidade. Disponível
em: http://www.anppas.org.br/gt/sustentabilidade_cidades/Ricardo Carneiro
Novaes.pdf. Acesso em: 20 out. 2005.

ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Documentos 21: Desenvolvimento Sustentável.
Campinas:
EMBRAPA, 2003. 44 p. Disponível em:
www.cnpm.embrapa.br/publica/download/d21_desust.pdf . Acesso em: 14 nov. 2005.

27



TIBBS, Hardin. Sustainability. DEEPER NEWS, Emeryville, v. 10, n. 01, Jan. 1999.
Disponível em: www.bfi.org/pdf/gbn_sustainable.pdf . Acesso em: 25 out. 2005.

Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e
Responsabilidade Global. Disponível em:
http://www.mec.gov.br/se/educacaoambiental/tratad02.shtm . Acesso em: 05 nov. 2005.

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