Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais
Faculdade de Serviço Social
Altineia Maria Neves
O tra...
Altineia Maria Neves
O trabalho do assistente social no Município de Tanguá/RJ: (re)produção
ampliada da questão social e ...
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/ BIBLIOTECA CCS/A
Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução ...
Altineia Maria Neves
O trabalho do assistente social no Município de Tanguá/RJ: (re)produção
ampliada da questão social e ...
DEDICATÓRIA
À Família Neves & Santos
aconchegada à Tanguá desde a década de 1960
migrante como tantas - sonhadora e guerre...
AGRADECIMENTOS
O mestrado expressa “um ponto de inflexão” em minha trajetória acadêmico-
profissional, em especial, em min...
Ao corpo de docentes do Mestrado do PPGSS da FSS/UERJ
Cada professor marcou de um jeito ou de outro minha trajetória no me...
sua particularidade e singularidade, amizade incondicional. Tantas pessoas
especiais, porém, não posso deixar de evidencia...
RESUMO
NEVES, Altineia Maria. O trabalho do assistente social no Município de Tanguá/RJ:
(re)produção ampliada da questão ...
ABSTRACT
The social worker as a salaried worker deals with the working class dilemmas
in their daily professional dilemmas...
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Quadro 1: Municípios Fluminenses que integram o Conleste..................................46
Quadro 2...
Gráfico 26: Nível de satisfação com o emprego.......................................................116
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SUMÁRIO
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3.5 Atuação profissional nas política...
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INTRODUÇÃO
Segue teu rumo, e não te importes com o que os outros digam!
Karl Marx (1967)
Nos quase oitenta anos de hist...
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Desde a graduação as questões do trabalho vêm me provocando e, por isso,
considerá-las partes integrantes deste empreen...
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Assim, no bojo dessas questões, centramos a presente pesquisa sobre o exercício
profissional no Serviço Social.
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encontra a raiz da questão social ness...
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instrumentos e recursos utilizados na ação prof...
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fundamentos teóricos e o esclarecimento de pontos importantes para o trajeto e
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Importa observar, enfim, que o exercício profissional ao ser analisado a partir
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A “Usina Tanguá”, que movimentava a vida do pequeno povoado, foi
adquirindo grandes extensões de matas e canaviais para...
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Estado do Rio de Janeiro17
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será um marco importante na trajetória da sociedade
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O trabalho do assistente social no município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão.
Dissertação de Mestrado defendida em 2010 no PPGSS, Faculdade de Serviço Social / UERJ

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Dissertacao altineia neves

  1. 1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Serviço Social Altineia Maria Neves O trabalho do assistente social no Município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão Rio de Janeiro 2010
  2. 2. Altineia Maria Neves O trabalho do assistente social no Município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Trabalho e Política Social. Orientadora: Profª Drª Ana Maria de Vasconcelos Rio de Janeiro 2010
  3. 3. CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/ BIBLIOTECA CCS/A Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta dissertação. _____________________________________ ___________________________ Assinatura Data N518 Neves, Altineia Maria. O trabalho do assistente social no município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão/ Altineia Maria Neves. – 2010. 226 f. Orientador: Ana Maria de Vasconcelos. Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Serviço Social. Bibliografia. 1. Assistentes sociais – Tanguá (RJ) - Teses. I. Vasconcelos, Ana Maria de. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Serviço Social. III. Título. CDU 36
  4. 4. Altineia Maria Neves O trabalho do assistente social no Município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Trabalho e Política Social. Aprovada em 01 de fevereiro de 2010. Banca Examinadora: _________________________________________ Prof. Dra. Ana Maria de Vasconcelos (Orientadora) Faculdade de Serviço Social da UERJ _________________________________________ Prof. Dra. Marilda Villela Iamamoto Faculdade de Serviço Social da UERJ _________________________________________ Prof. Dra. Fátima da Silva Grave Ortiz Escola de Serviço Social da UFRJ Rio de Janeiro 2010
  5. 5. DEDICATÓRIA À Família Neves & Santos aconchegada à Tanguá desde a década de 1960 migrante como tantas - sonhadora e guerreira. Aos assistentes sociais de Tanguá assim como a população do lugar também enfrentam incertezas e, juntos, fincam as estacas da certeza de um novo amanhã.
  6. 6. AGRADECIMENTOS O mestrado expressa “um ponto de inflexão” em minha trajetória acadêmico- profissional, em especial, em minha vida pessoal. Uma etapa de maturação – firmar as bases – para um novo tempo de vida onde família, profissão, estudos, amizades e tantas dimensões da vida se sintonizam. Etapa onde pude com “fino discernimento” extrair subsídios para prosseguir firme na profissão escolhida. Isso está sendo dito para dar sentido a um tanto de gente que participou comigo desse processo. Gente que se envolveu desde sempre, trilhando comigo este caminho, uns lá no início, outros pelo meio do caminho e outros que estão chegando, porém, cada um dando um pouco de si para que meus passos se firmassem nesse novo embalo da vida. Assim, meus sinceros agradecimentos neste momento são oferecidos às seguintes pessoas e grupos: À Banca Examinadora composta pelas seguintes professoras Ana Maria de Vasconcelos, minha orientadora, pessoa querida e especial que trilhou comigo esta etapa acadêmica. Agradeço seu acompanhamento atencioso, respeitoso, cuidadoso, seu bom humor e a firmeza teórica de quem sabe aonde quer chegar, mostrando-se aberta ao diálogo e a participar do processo de desatar os nós implicados na construção do objeto desta pesquisa. Marilda Iamamoto, com quem tive a honra de estudar neste período de mestrado e de saborear os calorosos e instigantes debates teóricos em sala de aula. Agradeço sua disponibilidade em aceitar meu convite para compor minha banca de qualificação e de defesa, como também agradeço por você ser o que é no Serviço Social, no Brasil e para além dele e, em especial, pela pessoa ética e atenciosa que pude conhecer nesse tempo de convivência na UERJ. Fátima Grave Ortiz, a quem agradeço imensamente pela disponibilidade em participar da minha banca, especialmente pelas cuidadosas sugestões e valiosas recomendações para minha pesquisa. Aos Assistentes Sociais do Município de Tanguá A participação com grande abertura e disponibilidade em colaborar foi imprescindível para a concretização dos propósitos da pesquisa. Meus calorosos agradecimentos por tudo.
  7. 7. Ao corpo de docentes do Mestrado do PPGSS da FSS/UERJ Cada professor marcou de um jeito ou de outro minha trajetória no mestrado, tornando-se uma centelha nos propósitos que amadureci durante este percurso. Citá-los aqui é reconhecer a importância de cada um, em medidas diferentes, mas todas valiosas. Assim, minha gratidão a esses mestres: Silene Freire, Maria Inês Souza Bravo, Maria Ciavatta, Vanda Ribeiro, Marilda Iamamoto, Alba Thereza B. de Castro, Mônica Alencar, Lúcia Freire, Rose Serra, Maria Helena Tenório, Tatiana Baptista e Ana Maria de Vasconcelos. À Coordenação e Equipe da Secretaria do PPGSS/UERJ Agradeço toda a atenção durante este tempo de convivência no mestrado, especialmente à Marlova e à Mariana com quem mantive contato mais próximo. Ao CAPES – Centro de Apoio à Pesquisa no Ensino Superior A concessão da Bolsa durante este período que me possibilitou gozar de certo tempo e tranqüilidade nos avanços dos estudos. À Valquíria Helena Coelho, nossa querida Val Uma colega de turma que se tornou uma grande amiga. Amizade que foi se fortalecendo no dia a dia das nossas pesquisas e buscas pela clareza do nosso objeto. Agradeço por tudo e, em especial, pelo apoio fundamental na parte técnico- operacional da pesquisa. Sem o apoio dessa “menina”, na construção do Banco de Dados e nas dúvidas com os gráficos, não sei o que seria da minha pesquisa. Aos colegas de turma Cada um(a) em sua singularidade, talento, loucura. Pessoas incríveis que jamais as esquecerei: Laura, Val, Vanessa, Mariana, Denise, Giselle, Rodrigo, Reginaldo, Carlos Felipe, Luciana, Juliana, Cintia, Carla Cíntia e a nossa querida Ruth que partiu nos deixando antes da hora. Agradeço a cada um(a) pela convivência e aprendizagem. Às alunas da graduação (UERJ e UFRJ) Jaqueline, Juliana, Lidiane, Luciana e Renata, que integram a pesquisa da Professora Ana Maria de Vasconcelos, minha gratidão pelo apoio na transcrição das entrevistas e pelas valiosas sugestões. Às pessoas significativas – amigos e profissionais Pessoas que marcaram presença em minha trajetória bem antes que o mestrado acontecesse, mas que foram imprescindíveis nessa conquista –que tanto me alegra hoje. Uns com seu talento, outros com seu profissionalismo, cada um com
  8. 8. sua particularidade e singularidade, amizade incondicional. Tantas pessoas especiais, porém, não posso deixar de evidenciar aqui algumas: Iti, meu amigo e grande companheiro no sentido mais profundo – partir o pão na mesma direção e passar pelo mundo fazendo o bem. Pessoa espirituosa que muito me ajudou a buscar a leveza de ser como jeito de viver, a cultivar a ternura e o encantamento tão próprios da vida mineira, a gostar de poesias como uma expressão da criatividade divina, a experienciar a mística da classe trabalhadora revelada nos vagões dos intereclesiais das comunidades de base. Do Iti à Naty, que aqui trago como expressão de gratidão a todos os amigos e amigas das terras mineiras, em especial da grande BH. Além de amiga cismou agora de ser também colega de profissão – parabéns, jovem assistente social! Joana, jamais hei de esquecer as sessões que me renderam bons frutos em minha retomada de vida. Obrigada por tudo! Vânia Dutra, encontro na graduação – 10 anos se passaram – e reencontro nesse novo momento. Sua força foi fundamental para que eu pudesse me lançar no campo da pós-graduação e a traçar metas e possibilidades profissionais nesse momento da minha vida. E, no compasso da Vânia, não posso deixar de me lembrar, como se eu pudesse esquecer um dia, da nossa querida Márcia Silva. Pessoa incrível! Misto de intelectualidade, “misticidade”, militância – vermelho total. Uma loucura! Uma significativa referência nos estudos de Marx e nas gargalhadas proporcionadas em sala de aula em 2007, num ano tão duro para mim aqui no Rio. JB, referência de uma nova amizade, alguém que cuida e dá broncas, que só com uma aproximação cuidadosa e devagarzinho se descobre no escondido do homem marrento a delicadeza e humanidade de quem optou por cuidar da vida. À família “Neves” & “Santos” Meu orgulho por fazer parte dessa grande família, de retornar à intimidade da convivência, reencontrar as raízes depois de tanto tempo distante do aconchego desse clã. Agradeço aos meus pais Liesse e Penha, pelo amor incondicional. Meus irmãos Angelina, Lea, Paulo Henrique, Terezinha e Solange, pessoas incríveis que não me deixam sentir sozinha, jamais. À Sol agradeço especialmente o apoio na articulação dos contatos em Tanguá e na aquisição de material para subsidiar a pesquisa de campo. Aos tios Fátima e Ilson, juntamente com os primos Léo e Felipe, sem vocês aqui no Rio não sei o que seria de mim, obrigada pela acolhida e a presença sempre generosa.
  9. 9. RESUMO NEVES, Altineia Maria. O trabalho do assistente social no Município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão. 2010. 225 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. O assistente social como um trabalhador assalariado, convive com os dilemas da classe trabalhadora em seu cotidiano profissional, dilemas que se traduzem nas tensões entre a condição de cidadão trabalhador, a mediação do mercado de trabalho e o efetivo exercício da profissão. Tais questões expressam a busca pela apreensão do Serviço Social em seu efetivo exercício e em suas determinações concretas. Constituem-se também ponto de partida do presente trabalho que se caracteriza pela elaboração de uma pesquisa de caráter exploratório do trabalho do assistente social. Tal propósito investigativo tem como objetivo central caracterizar e analisar o fazer profissional do Serviço Social em sua processualidade, tomando como espaço amostral o Município de Tanguá, uma pequena municipalidade situada ao Leste da Baía da Guanabara no interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao partir da perspectiva de aliar a empiria ao exercício de abstração, utilizando entrevistas estruturadas e semi-estruturadas para compor sua base de dados, essa pesquisa traduz um esforço de apreender o trabalho dos assistentes sociais enquanto trabalho concreto e socialmente útil e como trabalho abstrato gerador de valor, que se constitui uma expressão do trabalho social. A pesquisa revelou que nesse pequeno município, o Estado tem a prevalência na contratação da força de trabalho dos assistentes sociais, porém, tanto no setor público quanto no privado há tendências à precarização das relações de trabalho. A tensão entre relativa autonomia e possibilidades de realização do trabalho está presente na experiência profissional que, além de viabilizar recursos de acordo com as condições dadas por seu empregador, também convive com a cultura política local marcada pela ideologia do favor e pela interferência do poder institucional em seu trabalho. A atualidade do município revela os impactos decorrentes do processo de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um projeto que vêm aquecendo um acelerado processo migratório de trabalhadores na região. Os efeitos desse processo repercutem no cotidiano de trabalho do assistente social, complexificando suas demandas e requisições institucionais, tendo em vista a (re)produção ampliada das expressões da questão social nessa realidade. Palavras Chave: Trabalho. Sociabilidade Capitalista. Questão social. Exercício profissional.
  10. 10. ABSTRACT The social worker as a salaried worker deals with the working class dilemmas in their daily professional dilemmas which result in tensions between the condition of citizen workers, the labor market mediation and the effective exercise of the profession. These questions express the search for the seizure of Social Work in its effective exercise and its concrete determinations. Also constitute the starting point of this work, which is characterized by the development of an exploratory research study of the social worker. Such investigative purpose is mainly aimed to characterize and analyze the professional social work in their processivity, taking as sample space the City of Tanguá, a small municipality located east of the Guanabara Bay in the State of Rio de Janeiro. Starting from the perspective of joining the empirical exercise of abstraction, using structured and semi-structured interviews to create your database, this research represents an effort to apprehend the work of social work as socially useful and concrete, and as a value generator abstract work, which constitutes an expression of social work. The research revealed that at this small city, the state has prevalence in the hiring of the workforce of social workers; however, both the public and the private sector tend to the precariousness of labor relations. The tension between autonomy and opportunities on completion of work is present on that experience, which as well as providing resources in accordance with the conditions given by his employer, also lives with the local political culture marked by the ideology of favoritism and interference by the institutional power in their work. The actuality of the city reveals the impacts of the implementation process of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (Comperj), a project that has been warming an accelerated process of migration of workers in the region. The effects of this process have repercussions in the everyday work of social workers, problematizing its institutional demands and requests in order to largely (re)produce the social issue expressions of that reality. Keywords: Work. Capitalist sociability. Social issues. Professional exercise.
  11. 11. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1: Municípios Fluminenses que integram o Conleste..................................46 Quadro 2: Empregadores/Campos de Atuação........................................................66 Quadro 3: Perfil da população atendida pelos assistentes sociais.........................127 Quadro 4: Programas e áreas de atuação..............................................................149 Quadro 5: Atividades de Rotina..............................................................................163 Quadro 6: Supervisão de Estagiários......................................................................174 Gráfico 01: Sexo ........................................................................................................61 Gráfico 02: Etnia auto declarada................................................................................62 Gráfico 03: Idade/tempo de formados........................................................................62 Gráfico 04: Idade/religião...........................................................................................63 Gráfico 05: Identificação dos empregadores..............................................................64 Gráfico 06: Localização da residência........................................................................64 Gráfico 07: Áreas de atuação dos assistentes sociais...............................................65 Gráfico 08: Fatores que influenciaram na escolha profissional..................................93 Gráfico 09: Natureza da Instituição de Ensino...........................................................96 Gráfico 10: Unidades de ensino/Trabalho no Setor Público-Privado.........................96 Gráfico 11: Ano de graduação....................................................................................99 Gráfico 12: Formação acadêmico-profissional.........................................................100 Gráfico 13: Incentivo institucional para aperfeiçoamento profissional.....................102 Gráfico 14: Lacunas na formação............................................................................103 Gráfico 15: Intervalo de tempo entre a formatura e o primeiro emprego.................105 Gráfico 16: Número de instituições onde já trabalhou.............................................106 Gráfico 17: Natureza da instituição que trabalha no município................................107 Gráfico 18: Tipo de vínculo.......................................................................................107 Gráfico 19: Existência de duplo emprego.................................................................108 Gráfico 20: Tempo de trabalho na instituição...........................................................109 Gráfico 21: Faixa salarial/natureza da instituição.....................................................110 Gráfico 22: Faixa salarial/carga horária....................................................................111 Gráfico 23: Regime de trabalho................................................................................112 Gráfico 24: Exigência de produtividade....................................................................113 Gráfico 25: Regime de trabalho em relação aos demais profissionais de nível superior....................................................................................114
  12. 12. Gráfico 26: Nível de satisfação com o emprego.......................................................116 Gráfico 27: Participação em órgãos da categoria e associação dos trabalhadores117 Gráfico 28: Utilização de pesquisa sobre a população do município.......................126 Gráfico 29: Ocupação da população atendida.........................................................129 Gráfico 30: Situação imobiliária da população atendida..........................................131 Gráfico 31: Origem da população atendida..............................................................132 Gráfico 32: Expressões da questão social no município..........................................133 Gráfico 33: Demandas dirigidas ao município..........................................................134 Gráfico 34: Demandas dirigidas ao serviço social....................................................134 Gráfico 35: Expectativas da população atendida.....................................................135 Gráfico 36: Inserção nas políticas públicas..............................................................148 Gráfico 37: Intersetorialidade na atuação profissional.............................................153 Gráfico 38: Relação entre o trabalho e as Políticas nas três esferas de governo...154 Gráfico 39: Projeto de Intervenção Profissional ......................................................158 Gráfico 40: Autonomia Relativa/Liberdade para planejar.........................................161 Gráfico 41: Organização da Rotina de Trabalho......................................................162 Gráfico 42: Instrumentos normativos de referência no cotidiano de trabalho profissional..............................................................................166 Gráfico 43: Condições das Instalações do espaço que ocupa................................167 Gráfico 44: Trabalha com profissionais de quais áreas...........................................171 Gráfico 45: Temas comuns discutidos nas reuniões de equipe...............................173 Gráfico 46: Como avalia a experiência como supervisor de estágio.......................175 Gráfico 47: Conselhos onde atua e/ou atuou como conselheiro..............................180 Gráfico 48: Encaminhamento de usuários para Conselhos/Conferências...............182 Gráfico 49: Opinião sobre os Conselhos..................................................................183 Gráfico 50: O governo local favorece a participação popular..................................184 Gráfico 51: Trabalho articulado aos movimentos sociais.........................................185 Gráfico 52: Principais desafios colocados à profissão no município.......................191 Gráfico 53: Acompanha o processo de implantação do Comperj............................197 Gráfico 54: Percepção do impacto do Comperj no município..................................198
  13. 13. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABEPSS ADA AID AII BNDES BPC CAPs CEHAB CFESS CIBRAN CIES CLT CMA CMAS CMDCA CMDM CMETI CMH CMS CNAS CNUMAD COMETI COMPERJ COMPETI Conleste CRAS CRESS EaD ECA EJA CTC Embratel Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social Área Diretamente Afetada Área de Influência Direta Área de Influência Indireta Banco Nacional de Desenvolvimento Social Benefícios de Prestação Continuada Centro de Apoio Psicossocial Companhia Estadual de Habitação Conselho Federal de Serviço Social Companhia Brasileira de Antibióticos Centro Integrado de Educação Especial Consolidação das Leis Trabalhistas Conselho Municipal de Agricultura Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Municipal de Direitos da Mulher Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil Conselho Municipal de Habitação Conselho Municipal de Saúde Conselho Nacional de Assistência Social Conferência das Nações Unidas p/ Meio Ambiente e o Desenvolvimento Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense Centro de Referência da Assistência Social Conselho Regional de Serviço Social Educação à distância Estatuto da Criança e do Adolescente Educação de Jovens e Adultos Consórcio Terraplanagem Comperj Empresa Brasileira de Telecomunicações
  14. 14. FEPETI/RJ Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil IAA IBGE IDH-M IFDM LOA LOAS MEC MME NEVES NOB/SUAS PNAS NOB-RH ODMs ONGs ONU PAC PBF PETI PNUD PPA PPDs PNUD REUNI RIMA SASERJ SUAS UAB UFF UNIPLI UNISUAM UVA UGF Instituto do Açúcar e do Álcool Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Índices de Desenvolvimento Humano do Município Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Lei Orçamentária Anual Lei Orgânica da Assistência Social Ministério da Educação Ministério de Minas e Energia Núcleo de Estudos sobre Violência e Exclusão Social Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social Plano Nacional de Assistência Social Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Organizações Não Governamentais Organização das Nações Unidas Programa de Aceleração do Crescimento Programa Bolsa Família Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Plano Plurianual Pessoas Portadoras de Deficiência Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Programa de Reestruturação das Universidades Federais Relatório de Impacto Ambiental do Comperj Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro Sistema Único de Assistência Social Universidade Aberta do Brasil Universidade Federal Fluminense Universidade Plínio Leite Universidade Augusto Motta Universidade Veiga de Almeida Universidade Gama Filho
  15. 15. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................17 1 TANGUÁ: DAS ENGRENAGENS DA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA AOS IMPACTOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA............................................26 1.1 Tanguá: “de sesmaria a município”..........................................................27 1.2 Tanguá: “sinônimo de usina”....................................................................31 1.3 Tanguá na década de 1970: (re)configurando sua identidade econômico social.......................................................................................41 1.4 O Projeto COMPERJ e seus impactos: os trabalhadores migrantes em Tanguá...................................................................................................45 1.5 O Serviço Social no Município de Tanguá: conhecendo os assistentes sociais e seus espaços ocupacionais..................................60 2 TRABALHO QUE SE EXPRESSA NA SOCIABILIDADE DO CAPITAL: O SERVIÇO SOCIAL COMO TRABALHO...................................................67 2.1 Trabalho na sociedade capitalista ............................................................68 2.1.1 Trabalho e a constituição do indivíduo como ser social ...............................68 2.1.2 Trabalho e processo capitalista de produção ...............................................72 2.1.3 Trabalho Livre e o processo de gerar mais-valia .........................................75 2.1.4 Contradições sociais oriundas na lei específica do modo de produção capitalista.......................................................................................................81 2.2 Serviço Social: um tipo de trabalho na sociedade...................................86 2.2.1 A condição assalariada do assistente social e o exercício da profissão.......87 2.2.2 Formação acadêmico-profissional e condições de trabalho dos assistentes sociais no Município de Tanguá:................................................93 3 QUESTÃO SOCIAL, ESTADO E SERVIÇO SOCIAL: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL.....................119 3.1 Serviço Social: uma profissão interventiva no âmbito da questão social ..........................................................................................................119 3.2 Conhecimento da população atendida e das expressões da questão social pelos profissionais..........................................................................125 3.3 A questão do Estado e das investidas de contrarreforma: a trajetória da Política social no Brasil........................................................................136
  16. 16. 3.4 Descentralização da política social e exercício profissional................ 144 3.5 Atuação profissional nas políticas do Município de Tanguá.................148 4 O “FAZER DA PROFISSÃO” NO COTIDIANO DE UM PEQUENO MUNICÍPIO: PROVOCAÇÕES E DESAFIOS............................................ 156 4.1 Condições técnico-operacionais da ação profissional...........................156 4.2 Inserção profissional nos espaços de controle democrático e o desafio da mobilização popular.................................................................177 4.3 A atuação profissional diante da cultura política local e desafios.........187 4.4 Comperj e a questão da migração: reflexão sobre a centralidade dos sujeitos no cotidiano do trabalho profissional........................................ 193 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................204 REFERÊNCIAS.............................................................................................209 APÊNDICE A – Termo de consentimento livre e esclarecido.......................222 APÊNDICE B – Formulário de entrevista.....................................................223
  17. 17. 17 INTRODUÇÃO Segue teu rumo, e não te importes com o que os outros digam! Karl Marx (1967) Nos quase oitenta anos de história do Serviço Social no Brasil, no marco dos 30 anos do “Congresso da Virada” comemorados em 2009 pelos assistentes sociais brasileiros, ano de grandes provocações no interior da profissão, decido tomar por objeto da minha investigação de mestrado o “fazer” desta profissão. A reflexão sobre o trabalho do assistente social em seu intrépido cotidiano profissional no Brasil, a trajetória profissional construída nessa profissão durante mais de uma década, o envolvimento com vários campos de trabalho, cada um com suas características, desafios e possibilidades, foram fundamentais e serviram de referenciais ao presente estudo. Tudo isso somado ao reencontro com o debate acadêmico, ao aprofundamento dos referenciais teórico-metodológicos da profissão, condensando o esforço por conjugar as várias trajetórias durante este tempo de profissão como assistente social – tempo suficiente para que fossem suscitadas indagações, dúvidas e intenções em relação ao exercício desta profissão. Portanto, o presente trabalho caracteriza-se pela elaboração de uma pesquisa de caráter exploratório do trabalho do assistente social, se propondo a caracterizar e analisar o fazer profissional do Serviço Social em sua processualidade, tomando como espaço amostral o Município de Tanguá, uma pequena municipalidade situada no interior do Estado do Rio de Janeiro, A realização dessa investigação significou meu retorno a um dos espaços de inserção profissional, onde me defrontei com diversas contradições que permeiam o exercício da profissão e também com muitas experiências impulsionadoras da afirmação dos princípios referenciados no projeto coletivo do Serviço Social. A partir do que sempre recorda Vasconcelos (1998, p. 122), com base em Marx, “numa investigação nunca se parte do nada, a produção acumulada sobre um objeto funciona, num primeiro momento, como pressuposição que tem de ser verificada”, posso confirmar que algumas escolhas que firmo no presente estudo vêm de longe. Como, por exemplo, a escolha pela categoria trabalho, para referendar a análise que aqui me proponho a fazer.
  18. 18. 18 Desde a graduação as questões do trabalho vêm me provocando e, por isso, considerá-las partes integrantes deste empreendimento investigativo possibilitou-me dar continuidade ao processo já iniciado na experiência da Iniciação Cientifica1 e também no Estágio Supervisionado no movimento Sindical, a partir da minha inserção no Sinttel-Rio2 . Experiências que culminaram com a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso na qual a categoria trabalho se tornou referencial de análise. Se, nessa época, estudo tratava sobre o trabalhador aposentado em seu contexto de organização nos emergentes movimentos sociais de aposentados e pensionistas em processo de organização coletiva, num contexto de ameaças pela Reforma da Previdência Social, no presente, minha atenção se volta ao trabalho no âmbito do Serviço Social. Considera-se, nesse sentido, o assistente social como um trabalhador assalariado que também convive com os dilemas da classe trabalhadora em seu cotidiano profissional. Dilemas que se traduzem nas tensões entre a condição de cidadão trabalhador, a mediação do mercado de trabalho e o efetivo exercício da profissão. Pensar o exercício da profissão é, portanto, pensar o sujeito que trabalha. O ponto de partida na construção desse propósito investigativo é a constatação, de acordo com Iamamoto (2008), que o tratamento teórico sobre o tema “exercício da profissão” no interior do Serviço Social vem se constituindo uma lacuna a ser preenchida. Haja vista que as investigações sobre o trabalho dos assistentes sociais, na sua diversidade de inserções, vêm se desenvolvendo, de certa forma, tardiamente. Para a autora, há poucos estudos que enfatizam o Serviço Social ultrapassando a perspectiva de estudo da profissão – enquanto trabalho concreto –, nesse sentido “se estabeleceu uma frágil associação entre os fundamentos do Serviço Social e o trabalho cotidiano” (IAMAMOTO, 2008, p. 214). 1 A experiência de Iniciação Científica, como Bolsista/FAPERJ, foi muito enriquecedora e produtiva do ponto de vista da pesquisa. Participei do NEVES – Núcleo de Estudos sobre Violência e Exclusão Social da UFF-Niterói, num período de formação dos primeiros Conselhos de Idosos e da elaboração das primeiras idéias do Estatuto do Idoso. Foi um momento em que, na luta política na sociedade civil, começavam a marcar presença os trabalhadores aposentados e pensionistas como “sujeito coletivo”, e isso gerava alguns embates intraclasses – trabalhadores “inativos” x trabalhadores da ativa – o que se tornou um instigante objeto investigativo nesta etapa acadêmica. 2 Foi no Sinttel-Rio (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro) que realizei grande parte do Estágio Supervisionado, na condição de Bolsista, inserida no Departamento de Formação e no Departamento de Pequenas e Médias Empresas, onde se inseria o serviço social, e o assistente social atuava como assessor na formação dos trabalhadores. Porém, foi o Departamento de Aposentados deste Sindicato, que tomei como um dos campos da pesquisa na graduação, realizada tanto em função da pesquisa no NEVES, quanto do TCC que teve como produto o trabalho intulado “Trabalho-Aposentadoria-Velhice: desafios para o movimento sindical e o conjunto da sociedade” (NEVES, 1998).
  19. 19. 19 Assim, no bojo dessas questões, centramos a presente pesquisa sobre o exercício profissional no Serviço Social. Com a intenção de articular a profissão ao seu processo de realização, possibilitando o reencontro do Serviço Social consigo próprio (IAMAMOTO, 2008, p. 236), tracei como objetivo central desse estudo a análise da processualidade do trabalho dos assistentes sociais em seu cotidiano profissional no Município de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro. Ao ser tomado como campo empírico da pesquisa, considerei a rica possibilidade que este município proporcionaria ao conhecimento da totalidade da atuação profissional do assistente social. Desse modo, na reconstrução empírica do objeto de pesquisa, busquei apreender o trabalho profissional do assistente social em suas determinações concretas, contextualizadas nessa realidade municipal. Em sua atualidade, Tanguá encontra-se sob os impactos decorrentes do processo de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que vem determinando um crescimento populacional na região, fato que faz com que os municípios de sua área de abrangência ganhem uma significativa expressão no Estado. Como projeto estatal de capital aberto e de grande dimensão, o Comperj vem alterando o perfil da região com grandes impactos, tais como o acelerado processo migratório de trabalhadores impulsionado pela disponibilidade do mercado para comprar sua força de trabalho nessa primeira etapa de implantação do pólo petroquímico. Da conjuntura desse município e do seu entorno, extraí algumas questões e preocupações, elaborando, assim, um plano de trabalho cujos resultados foram materializados nessa dissertação de mestrado. Assim, partindo da perspectiva de “aliar a empiria ao exercício de abstração, como recurso metodológico fundamental para apreender nas situações singulares suas particularidades e as dimensões de universalidade nelas presentes” (IAMAMOTO, 2001, p. 14), me propus a desenvolver uma pesquisa de caráter empírico, com dimensões quali-quantitativas. A teoria social crítica fundada em Marx é a referência teórico-metodológica tomada para conduzir este empreendimento investigativo. Considera-se nesta teoria, enquanto crítica da sociedade burguesa e desmistificação do modo de produção capitalista, os seguintes eixos que a compõe: o método do materialismo
  20. 20. 20 histórico e dialético; a teoria do valor-trabalho; e a perspectiva da revolução. Esse percurso analítico busca sustentação tanto na análise marxiana quanto nos teóricos que se situam no quadro da literatura crítica contemporânea, especialmente no contexto do Serviço Social. Enquanto profissão na sociedade contemporânea, o Serviço Social tem sido analisado a partir de distintos ângulos no interior da tradição marxista. Nesse sentido, em que pese às diferentes visões em torno do presente debate sobre o Serviço Social, enquanto uma profissão situada nas relações sociais da sociedade sob a hegemonia do capital, o referencial na abordagem empreendida ao longo desta construção analítica, tem a seguinte concepção da profissão: Serviço Social como “trabalho”, como especialização do trabalho coletivo, dentro da divisão social e técnica do trabalho, partícipe do processo de produção e reprodução das relações sociais. Reitera-se, assim, a opção de análise que está ancorada nas atuais Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social da ABEPSS/19963 , cujo significado dado à profissão é “a acepção do Serviço Social como trabalho e sua prática inserida em processos de trabalho”. Assim, a busca pela apreensão do Serviço Social no seu efetivo exercício foi conduzida por uma perspectiva crítica “admitindo-se que esta se encontra intimamente ligada à estrutura de classes, sofrendo a determinação estrutural e conjuntural da sociedade, ultrapassando o conceito de ‘neutralidade’” (BRAVO, 1996, p. 14). Dito isso, atesto a incidência da tradição marxista no exercício profissional do Serviço Social com base na seguinte reflexão de Iamamoto: Se a tradição marxista fosse viável apenas para analisar o que se denominam “grandes determinações da sociedade”, não sendo capaz de elucidar a vida social cotidiana na sua historicidade, ela, de fato, não teria sentido, enquanto uma perspectiva teórico-metodológica para a explicação do processo histórico da sociedade capitalista e suas transformações [...]. Esse é um tema que desafia a agenda de produção de conhecimentos nessa área (IAMAMOTO, 2008, p. 238). Nessa perspectiva, foi realizada uma abordagem da lei geral de acumulação do capital, para subsidiar o entendimento sobre as contradições básicas do processo 3 Destacamos que as Diretrizes Curriculares oficiais, elaboradas pelo MEC, estão aquém da proposta da ABEPSS (1996).
  21. 21. 21 de produção e reprodução das relações sociais na sociedade capitalista – onde se encontra a raiz da questão social nessa sociedade e a partir da qual as políticas sociais caracterizam-se como forma de resposta do Estado no enfrentamento desta questão. Para capturar as complexas relações da realidade onde se situa o trabalho dos assistentes sociais – o movimento de contradições com suas respectivas determinações –, utilizou-se como instrumento a entrevista com os assistentes sociais inseridos nos espaços ocupacionais de Tanguá. Apostou-se neste recurso como necessário à uma aproximação e confronto com as questões relacionadas ao exercício profissional dos sujeitos da profissão. Dentre os vários tipos de entrevista, foi empregada a que articula a “entrevista do tipo dirigida ou padronizada” à “entrevista centrada” de acordo com a formulação de Thiollent: A entrevista dirigida ou padronizada, [...] consiste em aplicação de um questionário predeterminado, com uma maioria de perguntas fechadas [...]. A entrevista centrada (focused interview), na qual dentro de hipóteses e de certos temas, o entrevistador deixa o entrevistado descrever livremente sua experiência pessoal a respeito do assunto investigado (THIOLLENT, 1987, p. 35). Outros instrumentos complementares foram fundamentais na realização das entrevistas. O primeiro foi o “Termo de Consentimento” (Apêndice A)4 para assegurar uma interlocução livre e esclarecida com os profissionais contatados para participar da pesquisa. De acordo com o Termo, o entrevistado foi informado previamente sobre o objetivo da pesquisa e a vinculação com a pós-graduação em Serviço Social e com a Instituição de Ensino Superior que aprova o estudo. Com esse instrumento, foi empenhado o compromisso com o sigilo sobre sua participação e a disponibilização de uma cópia assinada do presente documento para cada profissional que se dispôs a participar da entrevista. O segundo instrumento foi um “Formulário de Apoio” (Apêndice B), utilizado durante as entrevistas, contendo perguntas abertas, semi-abertas e fechadas que possibilitaram a coleta de dados quali-quantitativos. As questões foram organizadas a partir dos seguintes eixos temáticos: perfil dos entrevistados, formação profissional, condições de trabalho, inserção nas políticas públicas e espaços de 4 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido refere-se ao “SRQ (Self-Reporting Questionnaire)”, instrumento indicado pela Organização Mundial de Saúde para avaliação de desempenho na área de saúde. Para a presente pesquisa, esse instrumento passou por uma adaptação para se adequar ao seu contexto e objetivo.
  22. 22. 22 controle social, conhecimento da realidade e das demandas dos usuários, instrumentos e recursos utilizados na ação profissional. As entrevistas foram gravadas, transcritas e alimentaram um Banco de Dados que instrumentalizou a organização dos dados colhidos que possibilitaram uma ampla visão do trabalho do assistente social no Município. Pela amplitude dos dados coletados durante a entrevista e o contato direto com o campo de pesquisa, foi constatada a impossibilidade de abordá-los em sua totalidade no limite deste trabalho, assim, foi necessário selecionar apenas alguns dados para compor este trabalho conclusivo do mestrado. Para resguardar o sigilo, conforme compromisso assumido no Termo assinado, cada assistente social recebeu um código de identificação, registrado no formulário de entrevista. Como critério para codificar as entrevistas, houve a escolha de uma letra do alfabeto que não tivesse coincidência com nenhuma das iniciais dos nomes dos catorze profissionais entrevistados. Durante os contatos e a realização das entrevistas, diversas vivências ficaram marcadas, como a receptividade dos assistentes sociais e a importância que deram à pesquisa, tão logo tomaram conhecimento sobre a mesma, o que pode ser traduzido pelos seguintes depoimentos: [...] eu gostei, achei interessante você ter um olhar direcionado a esse trabalho, que é um trabalho novo fazer esta pesquisa. Acho que de certa forma você está valorizando o trabalho do Serviço Social no município de Tanguá, mesmo que se tenham críticas sobre ele, depois você vai avaliar isso, né!? (AS-g). Gostei muito de participar desta pesquisa com esta entrevista. Para o município é muito importante, ele ganha muito, porque a gente não tem muitos trabalhos acadêmicos que demonstrem isso, pessoalmente, específico do Serviço Social. A gente sente falta disso, sente falta também do conhecimento do trabalho dos outros assistentes sociais, porque você (a pesquisadora) vai acabar tendo uma visão do todo, a visão que a gente não tem (AS.h) Enquanto você vai perguntando a gente vai refletindo um pouco, mas acredito que é isso mesmo e serve até pra gente pensar um pouquinho na entrevista, colocar um pouquinho o que realmente a gente está fazendo pra ver como a gente está aqui e tudo (AS.x). A entrevista foi muito boa pra gente porque muitas vezes a gente não reflete no que faz e ela despertou para muita coisa sobre nosso cotidiano, né? (AS.z). Enfim, a aproximação a essa realidade possibilitou um conhecimento mais apurado do Serviço Social e dos assistentes sociais em seu efetivo exercício e amadurecer as dimensões assumidas nesse trabalho. Nesse sentido, os dados empíricos foram fundamentais e tornaram obrigatória a investigação dos
  23. 23. 23 fundamentos teóricos e o esclarecimento de pontos importantes para o trajeto e compreensão do estudo. Na análise dos dados obtidos pela observação do trabalho concreto dos assistentes sociais do Município de Tanguá, pudemos perceber que a pesquisa empírica desafia o pesquisador a articular sua análise do universal ao particular, exigindo um recurso da teoria não apenas previamente, mas em todo o processo de análise dos dados. Esse momento foi o maior desafio encontrado no percurso desse trabalho investigativo, pois os dados da realidade nos tomaram de surpresa, exigiram novas pesquisas e fundamentações teóricas. O parco tempo disponível para conclusão e apresentação comprometeu a possibilidade de um mergulho à altura que esta etapa requereria, pois inumeráveis foram os desafios encontrados no confronto entre realidade explorada e no aprofundamento da análise sobre essa mesma realidade. O resultado dessa etapa exploratória da pesquisa foi organizado em quatro capítulos que articulam os alicerces teóricos aos dados da realidade pesquisada. Como será possível observar, alguns dados empíricos que expressam características da experiência de trabalho dos assistentes sociais de Tanguá, foram extraídos e organizados por eixos temáticos, distribuídas e analisadas no final de cada capítulo. No primeiro capítulo – Tanguá: das engrenagens da Indústria Açucareira aos impactos da Indústria Petroquímica – evidenciam-se os dados da realidade tomada como espaço amostral dessa pesquisa – reconstituição histórica do cenário onde o trabalho dos assistentes sociais se realiza por meio da caracterização do município. Inicialmente traçaremos um levantamento com dados gerais da história de produção e reprodução das relações sociais deste município, realizando um movimento, com base nos dados da realidade atual, de ir ao passado marcado pelas engrenagens da indústria açucareira que impulsionaram a migração de trabalhares operários para a produção do açúcar e do álcool neste local, no início do século XX. E, depois, retornar ao processo de hoje marcado pela implantação do Projeto Comperj que vem produzindo profundos impactos neste município e favorecendo a um novo fluxo migratório de vários segmentos de trabalhadores ao local, em especial os da construção civil. Encerramos o capítulo analisando os dados empíricos que ajudam a identificar o perfil dos assistentes sociais atuantes nesta realidade e a identificar seus espaços de trabalho e respectivos empregadores.
  24. 24. 24 No segundo capítulo – Trabalho que se expressa na sociabilidade do capital: o Serviço Social como trabalho – destaca-se a discussão, à luz da teoria social de Marx, sobre os fundamentos do trabalho no processo capitalista de produção e reprodução das relações sociais e as contradições sociais oriundas na lei específica do modo de produção capitalista. O Serviço Social é situado neste contexto e o exercício profissional do assistente social é analisado enquanto especialização do trabalho coletivo na sociabilidade do capital. A análise dos dados empíricos da pesquisa enfatiza o conhecimento das condições de trabalho e da formação acadêmico-profissional dos assistentes sociais na pequena municipalidade. No terceiro capítulo – Questão Social, Estado e Serviço Social: tendências contemporâneas da Política Social no Brasil – aponta-se para uma breve discussão sobre o Serviço Social que se configura como uma profissão interventiva no âmbito da questão social. Parte-se da perspectiva de que o reconhecimento da centralidade da questão social é essencial para o exercício e a formação profissionais do Serviço social. Situam-se ainda o papel que o Estado desempenha no enfrentamento da questão social e a instituição da política social brasileira. A análise de alguns dados empíricos salienta primeiramente a compreensão que os assistentes sociais têm da população usuária, evidenciando o perfil dessa população receptora dos serviços sociais, as expressões da questão social nessa realidade, e a inserção profissional nas políticas descentralizadas executas no município. No quarto capítulo – O “fazer da profissão” no cotidiano de um pequeno município: provocações e desafios – analisam-se alguns eixos que expressam algumas características do trabalho dos assistentes sociais e que foram recorrentes nos relatos e traduzem peculiaridades da processualidade do trabalho em Tanguá: a) condições técnico-operacionais da ação profissional; b) Inserção profissional nos espaços de controle democrático e o desafio da mobilização popular; c) a atuação profissional diante da cultura política local e desafios; d) Comperj e a questão da migração: reflexão sobre a centralidade dos sujeitos no cotidiano profissional. Situa- se, assim, as relações sociais que atravessam o cotidiano profissional, relações que expressam a cultura política local marcada por fortes tendências à concepção do direito como uma concessão, e da ingerência do poder institucional no trabalho cotidiano desses profissionais Esse conjunto de dados traduz algumas das nuanças percebidas através da observação do trabalho concreto do assistente social nessa municipalidade
  25. 25. 25 Importa observar, enfim, que o exercício profissional ao ser analisado a partir da observação do trabalho concreto, nele está sendo considerada a seguinte constatação: É na tensão entre produção da desigualdade, da rebeldia e do conformismo que trabalham os assistentes sociais, situados nesse terreno movido por interesses sociais distintos, os quais não é possível abstrair – ou deles fugir –, pois tecem a trama da vida em sociedade (IAMAMOTO, 2009, p. 27).
  26. 26. 26 1 TANGUÁ: DAS ENGRENAGENS DA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA AOS IMPACTOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo período de tempo [...]. É isto que se deve, antes de mais nada, procurar quando se aborda a análise da história de um povo, seja aliás qual for o momento ou o aspecto dela que interessa, porque todos os momentos e aspectos não são senão partes, por si só incompletas, de um todo Prado Junior O propósito deste primeiro capítulo é o conhecimento da realidade onde se realiza o trabalho dos assistentes sociais do Município de Tanguá. Tem-se em vista que a análise do exercício da profissão não se dá de forma essencialista e descolada da realidade. Com esse propósito, apresentamos, a seguir, algumas características do município tais como: sua história, suas principais atividades econômicas, a abrangendo a indústria canavieira e a conjuntura atual a partir dos impactos gerados pela implantação do COMPERJ na região, as principais questões advindas pelo fluxo migratório de trabalhadores atraídos pela possibilidade de trabalho nesse Pólo Petroquímico, bem como um breve mapeamento do Serviço Social e dos assistentes sociais que atualmente trabalham nesta realidade. É importante esclarecer que resgatar alguns aspectos da história de um município, cujos registros históricos estão ainda muito incipientes, constitui-se um grande desafio. Das produções as quais tive acesso, a perspectiva desta investigação nem sempre estava contemplada nos registros disponíveis, os quais, muitas vezes, se apresentavam de forma excessivamente descritiva, sem dar a devida atenção aos sujeitos vivos, sua organização e formas de resistência. Outrossim, defrontei-me com uma história política tradicional voltada para os grandes acontecimentos da história e para a reprodução da vida dos grandes homens e dos grandes heróis. Frente à dificuldade de se conseguir subsídio para este estudo, recorri a alguns recursos da história oral5 , utilizando depoimentos de 5 De acordo com Gomes (1988) “a utilização de fontes orais constitui um procedimento especialmente enriquecedor [...] é próprio dos depoimentos orais vivificar os fatos do “passado” de forma muito particular, dando-lhes uma nova dimensão. Afinal, o “passado”, que para o pesquisador é uma questão a ser
  27. 27. 27 alunos da EJA6 e depoimentos de antigos moradores do município7 , cujos registros encontram-se em Oliveira (2000). Assim, o presente capítulo foi construído a partir de pesquisas de campo e documental e se propõe a introduzir o leitor no universo empírico da pesquisa tendo em vista o movimento crítico-dialético: que começa pelo concreto, partindo do real para o abstrato e, a partir daí, chega-se às determinações do concreto pensado (MARX, 1999, p. 39). 1.1 Tanguá: “de sesmaria a município” Tanguá8 é um dos 92 municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro e está localizado na Região Metropolitana Fluminense, ocupando uma área total 146,623 km² de acordo com as informações do IBGE/2008. Sua história acha-se vinculada à de Itaboraí, município do qual era sede distrital até 1995 quando alcançou sua emancipação, dada com a edição da Lei Estadual n.º 2.496 e instalação em 1º de janeiro de 1997. Com uma população que atinge 30.139 habitantes, segundo estimativa do IBGE/2008, o município é constituído por compreendida, para os depoentes é a vida vivida e, no caso, sofrida sem glórias ou reconhecimento”. Privilegia-se assim, “as tradições orais familiares, as memórias individuais, as autobiografias, as correspondências, os diários, as entrevistas orais ou escritas, os depoimentos de vida e a chamada cultura material: fotos, objetos e demais gamas de material relacionado diretamente com o campo de produção ou atividade profissional do biografado” (GOMES, ibid., p. 7-8). 6 Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um Programa desenvolvido pela Secretaria de Educação do Município de Tanguá que visa a erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos. Quando gravaram diversos depoimentos sobre a história de Tanguá, os alunos eram da turma de 2005. Do projeto de resgate da história do município pelos próprios moradores mais antigos, resultou uma Exposição e um Documentário organizados pelo próprio programa que, à época, era fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Associação Missionária do Coração de Maria, instituição social na qual estava vinculada profissionalmente à época. 7 As pesquisas realizadas pelos historiadores Oliveira (2000) e Natalino (2004) são aqui consideradas como instrumentos de fundamental importância para o resgate dos fundamentos da história de Tanguá. A pesquisa de Oliveira é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação e o Centro Universitário Augusto Motta tendo em vista o registro da história de Tanguá logo após sua emancipação político-administrativa. Este autor busca entrevistar os moradores mais antigos do lugar e, a partir dos depoimentos, reconstrói a história local. Já a pesquisa de Natalino (2004), situa-se no contexto de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na área de História, apresentado à UERJ, enfatizando o processo de municipalização no Brasil e apresentando um Tanguá como um estudo de caso. Esse TCC foi publicado posteriormente pela Câmara Municipal de Tanguá. 8 Segundo Teodoro Sampaio, estudioso de línguas indígenas, o topônimo que batiza o município é originado da língua TUPI, onde TAN quer dizer “formiga” e GUA significa o verbo comer. Portanto, ao pé da letra, Tanguá significa “comer formiga” ou “papa-formiga. Os habitantes ou naturais do município são designados pelo gentílico tanguaense.
  28. 28. 28 segmentos da classe trabalhadora cuja atividade econômica principal é a agricultura, comércio e indústria. O município é cortado pelo leito da antiga Estrada de Ferro da Leopoldina, fator determinante na sua formação social. Atualmente, o principal acesso à cidade é realizado através da BR-101 (Rio-Campos) que alcança Itaboraí, a oeste, e Rio Bonito, a leste. A sede do Município fica a 65 km da capital do estado, a Leste da Baía da Guanabara, tendo como municípios limítrofes Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Cachoeiras de Macacu, como podemos observar no mapa abaixo: Mapa do Município de Tanguá Fonte: http://www.tangua.org.br, acesso em 01/12/2009. Tanguá, entre os municípios do Estado, tem um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH-M) ocupando a octogésima quarta (84ª) posição no Estado, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/2000). Nos indicadores de desenvolvimento municipal, com base no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que enfatiza temas de competência municipal, ponderando igualmente emprego/renda, educação e saúde, Tanguá classificou-se em 3.061º lugar no ranking nacional e ficou em nonagésimo primeiro (91º) lugar entre os municípios fluminenses, numa variação de menos três posições no ranking estadual entre 2000 e 2005. A história de Tanguá em seus primórdios, com base em Oliveira (2000), se insere na história de Santo Antônio de Sá e na de Itaboraí, que foram as unidades
  29. 29. 29 político-administrativas a que pertenceu Tanguá no passado recente e no remoto. Inicialmente, habitada pelos índios Tamoios, a região passou a pertencer à Capitania de São Vicente que, desmembrada, constituiu a Capitania do Rio de Janeiro. Na metade do século XVI, essas terras foram divididas em sesmarias, posteriormente cedidas aos jesuítas que visavam catequizar os índios. Está ainda relacionada com os fatos ocorridos no Recôncavo Guanabarino e no Brasil como um todo (Oliveira, 2000, p. 9). Segundo dados da pesquisa de Oliveira sobre a primeira referência de Tanguá na história oficial, há a seguinte informação: A primeira referência a Tanguá data de 1670, quando foi doada ao Alferes Henrique Duque Estrada uma sesmaria de nove léguas em quadra. Com o tempo foram concedidas outras sesmarias [...] A exploração econômica da área fazia-se, principalmente, através do cultivo da cana de açúcar, da mandioca, do milho e do feijão e da produção de açúcar, aguardente e farinha. (OLIVEIRA, 2000, p. 49 – grifo nosso). Em 17 de março de 1878, foi inaugurada a Estação Ferroviária de Tanguá, marcando a chegada da primeira composição de trens vinda da Estação de Porto das Caixas, distante 18 km, que se transformou em embarcadouro dos produtos da região, num período em que ali havia grandes fazendas (NATALINO, 2004)9 . Dentre as diversas transformações ocorridas no século XX, a elevação do povoado de Tanguá à condição de distrito de Itaboraí em 1924 e de município em 1995, após consulta plebiscitária favorável a sua criação, foi uma experiência marcante em sua história10 . Portanto, Tanguá é um Município praticamente recém- 9 De acordo com depoimentos de alunos da EJA/2005, havia escravos nestas fazendas em Tanguá até o início do século XX, inclusive, na Serra do Barbosão, podemos encontrar um antigo cemitério de escravos. 10 Sobre o ideal emancipacionista em Tanguá, com base em Oliveira (2000) e Natalino (2004), apresentamos a seguinte síntese: este ideal é cultivado desde 1952, quando Manoel João Gonçalves Filho divulgou desejo de tornar o então quinto distrito de Itaboraí em um município. Por ocasião do fechamento da Usina em 1970, a população, pela primeira vez, começou a expressar seu desejo de autonomia, imaginando que os problemas socioeconômicos vivenciados na ocasião poderiam ser superados ao transformar Tanguá em município. Em 1986, vereadores, líderes comunitários e algumas tradicionais famílias de Tanguá, tomados pela insatisfação de ver o lugar em situação de abandono por parte de Itaboraí, apesar de sempre ter Tanguá expressiva representação política na Câmara dos Vereadores, iniciaram uma discussão sobre a real necessidade de administrar os recursos financeiros arrecadados neste distrito. Por ser Tanguá o distrito mais desenvolvido de Itaboraí, totalizando 40% da arrecadação, causava indignação aos moradores o fato de a maior parte do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações não ser aplicada no distrito com obras e serviços. Surgia, assim, a idéia de um governo autônomo e próximo, que poderia tirar Tanguá do esquecimento em que se encontrava, pois, para os moradores do lugar era melhor um pequeno município do que um grande distrito. Na primeira tentativa para realização do Plebiscito, o então Prefeito de Itaboraí trabalhou veementemente contra, temendo a perda da arrecadação gerada pela CIBRAN, Embratel e Mineradoras. Em 1990, nova tentativa para realização de plebiscito mobilizou Tanguá, embora o governo do Estado, na época Brizola, junto com o PDT, se mostrasse contrário à “febre” de emancipação de distrito e bairros e, ainda, ter um grupo significativo de moradores organizados e mobilizados numa campanha para derrubar a proposta do plebiscito, pois eram também contrários à sua realização. A consulta foi realizada em 1990, porém permeada de muitas controvérsias e a própria Comissão Organizadora solicitou anulação à Justiça eleitoral justificando-se pelo
  30. 30. 30 emancipado tendo sua primeira gestão administrativa eleita para o pleito de 1996 a 2000. Seu processo de emancipação político-administrativa expressa o processo de municipalização no Brasil no final da década de 1980 e durante os anos 90. A descentralização do Estado é compreendida como parte das alternativas que se colocaram para a crise que atravessou o mundo capitalista nas décadas de 1970 e 80 e que impôs uma profunda reestruturação econômica, bem como um reajustamento social e político, configurando um novo modelo de acumulação de caráter mais flexível (SOUZA, 2007). Natalino (2004) narra o processo histórico da constituição política e administrativa do município no Brasil, tomando como campo de estudo o município de Tanguá. Ao fazer um retrospecto da história do município no Brasil, Natalino traz elementos de análise desde a República Romana, ressaltando que o papel do município na organização dos serviços públicos se diversificou em estrutura e atribuições. Assim, os municípios organizam-se ora por normas próprias, ora sendo organizados pelo Estado, que lhe regula a autonomia e o número de incumbências administrativas no âmbito local. Lembra o autor, que a organização do município a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/88) passou a ser competência do próprio município ficando estabelecidos os quatro atos distintos que podem ensejar sua criação: desmembramento (separação de parte de um município para integrar-se em outro ou constituir um novo município), a anexação (junção da parte desmembrada de um território a um município já existente), a incorporação (reunião de um município a outro, perdendo um deles a personalidade, que se integra na do território incorporador) e a fusão (união de dois ou mais municípios que perdem, todos eles, a sua primitiva personalidade, surgindo um novo município) (NATALINO, 2004, p. 33). No contexto de Tanguá, seu despontar enquanto município situa-se no desmembramento de uma parte de Itaboraí, e esta nova constituição municipal inicia-se repleta de desafios, principalmente em sua agenda orçamentária. 1.2 “Tanguá: sinônimo de usina” comportamento da prefeitura de Itaboraí que na sua campanha pelo “não” havia feito uso indevido de recursos, o que comprometeu o resultado da consulta plebiscitária. Somente em 15 de novembro de 1995 foi realizado, com sucesso, o segundo Plebiscito que elevou Tanguá à condição de município, isso após longo processo de preparação e articulações. Após a aprovação, travou-se outra etapa da luta para que o Governador do Estado, Marcelo Alencar, assinasse a lei de criação do município até 31 de dezembro do mesmo ano, a fim de que Tanguá pudesse realizar sua primeira eleição, como município, em 1996.
  31. 31. 31 O processo de produção e reprodução da vida através do trabalho11 é, para Marx, a atividade humana básica, a partir da qual se constitui a “história dos homens”. Assim, apreender o processo de expansão das agroindústrias canavieiras, que envolvem o cultivo da cana-de-açúcar e sua agroindustrialização na região Itaboraí e adjacências no final do século XIX e início de século XX, atentando particularmente para a unidade produtora em Tanguá - que incorporou um significativo contingente de trabalhadores, operários da cana –, é nosso desafio inicial. Com esta abordagem, pretendo dar a devida importância à influência que a “Usina Tanguá”12 exerceu sobre a economia e o mercado de trabalho em Tanguá e região, tanto em relação às expectativas de emprego quanto as condições de trabalho no início do seu processo de constituição enquanto povoado. É importante sinalizar que trabalho aqui é compreendido como condição fundamental de sobrevivência e de reprodução das famílias trabalhadoras que dão vida a este lugar; trabalho que tem centralidade na vida desses indivíduos sociais. Neste sentido, o cenário da produção de açúcar é revelador das condições materiais e sociais em que se realiza o trabalho (IAMAMOTO, 2001), como podemos perceber no seguinte depoimento: Quando cheguei a Tanguá encontrei a usina funcionando. Meu marido trabalhou na usina cortando cana, embaixo de sol e chuva e, ainda, enchia as carretas de cana para o trator transportar para a usina. Eu não cortei cana, meus irmãos trabalharam dentro da usina ensacando açúcar, todos trabalhavam muito, A usina fechou em 1971 (MARTA - Embaixo de sol e chuva 13 ) Sendo o açúcar um produto valorizado na Europa e o principal produto de exportação do Brasil até o século XIX, as regiões que o fabricavam alcançavam grande importância. Neste sentido, devido à lavoura da cana de açúcar, o município de Itaboraí, do qual Tanguá se originou, tornou-se um dos municípios mais importantes da Província do Rio de Janeiro. Como monocultura de grandes 11 Trabalho é uma categoria central no pensamento marxista. Segundo Frederico, a centralidade do trabalho, em sua posição estratégica de primeira forma de objetivação, abre perspectivas revolucionárias para o pensamento marxiano (FREDERICO, 1995, p. 182). 12 A Usina Tanguá funcionou no período de 1920 a 1930. Após a crise mundial de 1929, foi leiloada e passou a ser denominada Empresa Agrícola e Industrial Fluminense S.A. cujo funcionamento ocorreu nas décadas de 1930 a 1970, sendo fechada no período de outra crise do capitalismo mundializado. A usina estava localizada em Tanguá, que na época era o 5º Distrito de Itaboraí. 13 Martha chegou à localidade de Tanguá em 1963, gravou este depoimento quando aluna da EJA/2005.
  32. 32. 32 extensões, a cana de açúcar destacou-se nas primeiras fases da história de Itaboraí, porém, ainda naquele século, a cana de açúcar enfrentou uma grande crise devido à utilização do açúcar da beterraba que transformou países europeus de consumidores em produtores e mais, em exportadores, o que causou prejuízos à exportação brasileira (OLIVEIRA, 2000, p. 45). Esta oscilação no mercado do açúcar levou os agricultores a experimentar o café, no início do século XX14 . Assim, o café surgiu como cultura paralela, despretensiosamente, conforme registrado Martins: ... os senhores de engenho fluminense, habituados a plantar a cana de açúcar, não se predispunham a nova cultura do café. Nem mesmo recebendo instruções das autoridades, que acenavam com a importância do produto, incentivando seu plantio e criando para isso condições favoráveis (MARTINS, 1993 15 apud OLIVEIRA, 2000, p. 45). Com o tempo, na região de Itaboraí e adjacências, foi retomada a monocultura canavieira, levando ao abandono a produção de gêneros alimentícios como feijão, milho e mandioca, uma vez que os preços do açúcar eram mais compensadores. Inicia-se, assim, o processo de industrialização da cana, o que reflete o processo de industrialização no Brasil que só se consolidou tardiamente no século XX (IANNI, 1965). No caso da cana, favoreceu o abandono das pequenas propriedades e dos engenhos, que não conseguiram adaptar-se aos novos métodos de produção (OLIVEIRA, 2000, 46-7). Este foi um período em que maior importância teve a introdução das usinas e Tanguá foi uma das últimas localidades da região onde estas transformações chegarem. Isso se deu no início da década de 1920 quando foi instalada a Usina Tanguá, de propriedade da Empresa Brandão Filho, que propiciou profundas modificações na localidade, elevando Tanguá a quinto distrito de Itaboraí. A história da agroindústria canavieira tem suas raízes na instalação dos engenhos centrais, que expressam a centralização industrial, é um setor produtivo sob o controle dos mesmos agentes sociais: no passado os senhores de engenho e hoje os usineiros. Iamamoto (2001) nos lembra que a industrialização canavieira foi antecedida da instauração jurídica da propriedade privada da terra e da abolição da escravatura, impulsionando a formação de um mercado livre de terras e de força de 14 A expansão do café no Brasil levou o país a ocupar o espaço deixado pelo maior produtor de café, o Haiti, que se encontrava numa longa guerra pela independência, não podendo assim suprir o mercado internacional (OLIVEIRA, 2000, p. 45). 15 MARTINS, Ana Luiza. Império do café, a grande lavoura no Brasil, 1850 a 1890. 7.ed. São Paulo:Atual, 1993.
  33. 33. 33 trabalho. Estavam assim dadas algumas das precondições essenciais para a acumulação de capitais, a constituição da renda capitalista e a subordinação do trabalho (IAMAMOTO, 2001, p. 113). Na realidade de Tanguá, a instalação de uma usina de açúcar foi determinante para introduzir um processo de mobilização dos trabalhadores da agroindústria para o local. A chegada do trem, neste período, é reconhecida como um divisor de águas na economia de Itaboraí e de Tanguá, pois sua contribuição foi fundamental na formação social nesses lugares. Através do trem era transportado o açúcar e o álcool produzidos na Usina Tanguá e se movimentava um grande número de operários que saía dos seus lugares de origem em busca de trabalho nas safras do cultivo da cana. Não existem muitas informações sobre a “Usina Tanguá” nos primeiros tempos. Sabe-se, entretanto, pelo depoimento de alguns munícipes mais antigos do lugar, que a mesma foi criada por volta de 1920, gerou expressivas transformações sócio-econômicas e foi determinante no inevitável fluxo migratório de trabalhadores em busca de empregos. E, ainda, que a única destilaria de álcool anidro existente no Brasil até 1933 era a Usina Tanguá (OLIVEIRA, 2000, p. 50). Sobre a importância da usina e sua representativa imagem na dinâmica da agroindústria canavieira, Ianni tem a seguinte reflexão: A usina é uma fábrica fora do lugar, da cidade, no campo. Parece inserida no processo de reprodução do capital agrário. Na usina, o capital agrário e industrial aparecem conjugados, subsumidos um ao outro. De longe, vista no campo, a usina parece engolida pela canavial; a fábrica pela planta; a indústria pela agricultura. Mas o que ocorre é o inverso, reverso. Na agroindústria canavieira, o capital industrial instalado no campo confere ao capital agrário as suas cores e matizes. Na usina, a cana de açúcar é industrializada, transformada em açucares e alcoóis, seguindo as exigências e a lógica da produção industrial. Aí comandam os processos físicos e químicos, mas sobressai a máquina e o andamento maquinizado. Na usina, a força de trabalho e a divisão social do trabalho organizam-se produtivamente, segundo os movimentos e os andamentos do capital industrial. Pouco a pouco as exigências da usina se estabelecem e se impõem nos canaviais, sobre os fazendeiros, os plantadores e os operários rurais. É verdade que a cana de açúcar se faz segundo o andamento da natureza, nas suas estações. Mas esse andamento pode acelerar-se algum pouco e aperfeiçoar- se, segundo determinações, provenientes da usina. É nesse movimento que se aplicam e propagam o fertilizante, o defensivo, o trator, a queima das folhas, a intensidade do corte, a velocidade do transporte, a intensificação da força de trabalho. Ao desenvolver-se no campo, a usina incute no verde dos canaviais uma vibração e uma aspereza que nada têm a ver com a doçura da cana de açúcar. (IANNI, 1976, p. 36-37 16 , apud IAMAMOTO, 2001, p. 115- grifo nosso). 16 IANNI, O. A classe operária vai ao campo. Cadernos Cebrap, n. 24. São Paulo: Brasiliense, 1976.
  34. 34. 34 A “Usina Tanguá”, que movimentava a vida do pequeno povoado, foi adquirindo grandes extensões de matas e canaviais para prover seu próprio fornecimento, uma quantidade muito superior à utilizada pelos engenhos que existiam. Neste sentido, a Usina Tanguá era proprietária de várias fazendas que tinham como atividade principal o cultivo da cana-de-açúcar e operava em sistema de moagens anuais, em que a maioria da população trabalhava no plantio e no corte da cana. Além dos altos investimentos em equipamentos, a concentração de terras é uma das características deste tipo de produção conforme descreve Iamamoto: A produção canavieira tem como característica a exigência de altos investimentos em capital fixo, porém sua depreciação também é alta em função dos intensos desgastes a que são submetidos pelo uso intensivo. Demanda ainda a necessidade de imobilização de capital em terras, tendo em vista garantir às usinas o suprimento autônomo de matéria-prima, constitui-se um requisito imprescindível tanto para a produção de cana própria, como para a incorporação de cana de fornecedores sem terra – que cultivam nas áreas das usinas – para alimentar o processamento industrial (IAMAMOTO, 2001, p. 115 – grifo nosso). De acordo com depoimentos registrados por Oliveira (2000), sobre a manutenção do capital fixo da Usina, podemos extrair a seguinte informação: as peças para uso na Usina precisavam algumas de manutenção, outras de substituição. Havia a prática de manter algumas peças em estoque, mas o alto preço de muitas e o tempo de uso prolongado não justificavam tamanho empreendimento e risco. As peças eram compradas, quando não encontradas no Rio de Janeiro, em Campinas, Ribeirão Preto e Piracicaba, no Estado de São Paulo. Também se comprava em Campos. A Usina não funcionava ininterruptamente todos os dias do ano. Parava por quatro meses. Sua manutenção se dava nesse período. Vinham técnicos de Ribeirão Preto e Piracicaba para fazer a montagem. Havia a troca de peças gastas por peças mais sofisticadas (OLIVEIRA, 2000, p. 54). Os produtos da Usina seguiam de trem para Niterói – então capital do Estado do Rio de Janeiro – e também para o Estado da Guanabara, atual município do Rio de Janeiro, onde eram comercializados nas grandes Refinarias e Usinas Nacionais. A Usina Tanguá atendia ainda ao comércio local e aos municípios vizinhos. (OLIVEIRA, 2000, p. 54). Nesse período, nas primeiras décadas do século XX , quando a economia brasileira apresentou diversas transformações e novas relações de produção e trabalho, em especial, o fortalecimento do processo de industrialização -, a economia de Tanguá contou com um acelerado processo migratório de trabalhadores da agroindústria canavieira vindos da região nortefluminense do
  35. 35. 35 Estado do Rio de Janeiro17 e do Espírito Santo, onde havia muita oferta de mão e obra. Este tipo de indústria rural, dependente do ciclo de produção da cana de açúcar, sua matéria prima fundamental, exigia uma demanda específica de mão de obra, ou seja, de trabalhadores que: livres” dependem exclusivamente da venda de sua força de trabalho para a obtenção dos meios de vida/para prover a reprodução da unidade famíliar. Não conseguem assegurar o tempo de trabalho necessário para a autosobrevivência e da família, a não ser pela mediação da produção de um tempo de trabalho excedente realizado na órbita da empresa capitalista. Esses trabalhadores só conseguem produzir o tempo de trabalho socialmente necessário à reprodução da unidade familiar pela mediação da produção do tempo de trabalho excedente sob a órbita do capital. (IAMAMOTO, 2001, p. 21). Essa desafiante realidade do trabalho na indústria canavieira revela a grande exigência que se recaía sobre os operários. Em um dos depoimentos à Oliveira, reconhecia-se que o trabalho nas fazendas e na usina era árduo, pois a agricultura requeria grandes esforços18 . Esta vivência do trabalho “extrapolava o ambiente da produção e se espraiava para outras dimensões da vida dos operários, envolvendo suas relações familiares, a fruição dos afetos, o lazer e o tempo de descanso, comprometendo a reposição das energias físicas e mentais, duração da vida e os limites da noite e do dia” (IAMAMOTO, 2001, p. 17). No entorno da usina homens e mulheres construíam suas casas, formavam vilas, construíam alojamentos provisórios ao longo do ano agrícola. Porém, uma crise abateu o capitalismo no mundo. E o processo de crescente concentração e centralização de capitais, acompanhado dos elevados índices de concentração fundiária verificados no país, já não mais consentem a esses trabalhadores sobreviverem exclusivamente nem como produtores familiares pauperizados, nem como operários (IAMAMOTO, 2001, p. 16). A crise do comércio 17 A linha de trem Macaé-Campos que servia aos municípios de Itaboraí e passava dentro de Tanguá e Rio Bonito, entre outros lugarejos, com trens de passageiros e de carga, favoreceu a mobilização de trabalhadores num intenso fluxo migratório para esta região. 18 Com base nos depoimentos colhidos por Oliveira, sabemos que que a usina funcionava durante as vinte e quatro horas do dia no período da safra e condicionada à colheita. No período da safra, trabalhava-se em turno de doze horas, dia e noite, incluindo sábados e domingos. No período da entressafra o expediente era de oito horas, incluindo os sábados, com folga aos domingos (Id. ibid., p. 54).
  36. 36. 36 internacional de 192919 será um marco importante na trajetória da sociedade brasileira, pois todos os segmentos da sociedade serão profundamente afetados por essas transformações, refletindo principalmente na exportação das mercadorias e na superprodução interna, impondo a necessidade de redefinição da política econômica, através de uma série de medidas destinadas a garantir a acumulação. Os efeitos internos do colapso econômico internacional de 1929 alcançaram as Usinas de açúcar da região e a Usina Tanguá também foi afetada o que a levou a ser objeto de um leilão organizado pelo Banco do Brasil em 1930. Adquirida por Manoel João Gonçalves20 , a Usina Tanguá passou a ser denominada Empresa Agrícola e Industrial Fluminense S.A., período em que a mesma se encontrava com instalações precárias e desviadas de suas funções, era uma usina tradicional, arcaica, com transporte de cana em lombo de burro. Assim, para que a produção de açúcar fosse viável, foram efetuadas várias modificações na área industrial (OLIVEIRA, 2000, p. 51-2). A Usina, sob o comando da Empresa Agrícola e Industrial Fluminense S.A esteve em atividade até a década de 197021 , época em que ocorreu uma nova crise do capitalismo mundial. Das fontes pesquisadas que abordam as décadas de 1930 a 1970, período em que Tanguá esteve sob a influência da atividade canavieira, não encontramos registros relacionados à organização política dos operários da usina. Há uma pequena nota em Oliveira informando uma ocorrência na década de 1960, mencionando a presença do “Sindicato da Indústria de Açúcar e Álcool de Sampaio 19 A crise mundial de 1929, de acordo com a literatura especializada, caracteriza-se como uma das maiores crises da história do capitalismo. O desencadeador desta crise foi a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, dentro de uma conjuntura nunca vista antes, cujo modelo de acumulação capitalista, o fordismo, ao longo de alguns anos se transformou numa crise de superprodução, o que determinou uma reconfiguração do cenário econômico mundial. 20 Há grande centralidade na figura de Manoel João Gonçalves nos registros encontrados e no cotidiano atual do Município. Vindo de Portugal, M. J. Gonçalves chegou ao Brasil em 1911 e em Tanguá no início da década de 1930 quando fundou a Empresa Agrícola e Industrial Fluminense S.A. Seu quarto filho, Manoel João Gonçalves Filho, que já vinha trabalhando na administração da Usina de Carapebus, em Macaé, em 1936 assumiu a Empresa em Tanguá, administrando-a até seu fechamento em 1970. A família Gonçalves exerceu influência em Tanguá e Região durante décadas. Grande parte dos espaços públicos ou pertencentes à igreja católica foi doação dessa família, o que mereceu homenagens das mais diversas expressões, o que mereceria uma análise específica sobre sua influência na cultura política local, o que não cabe neste breve estudo. 21 Num dos depoimentos apresentados por Oliveira (2000), um antigo morador comenta que “Tanguá, em 1954, vivia em torno da usina. O comércio no centro contava apenas com uma padaria, um armarinho e um armazém. Carros, só havia dois. Não tinha asfalto. As compras eram feitas em ‘armazéns’, os ‘barracões’, onde os empregados pelo sistema de ‘caderneta’ faziam suas compras de alimentação para pagamento quando do recebimento do salário” (ibid., p. 55-6). É interessante enfatizar que no final deste depoimento há o seguinte comentário: “os armazéns estabelecidos nas fazendas visavam atender as pessoas que trabalhavam com a cana, evitando o deslocamento dessas pessoas, o que retardaria a produção” (Id. ibid., p. 56).
  37. 37. 37 Correia e Tanguá” que representou uma oposição ao sistema de cartão adotado como forma de pagamento, informando que 1964 marcou o fim desse sistema e o início da forma de pagamento em dinheiro, através de recibo (OLIVEIRA, 2000, p. 56). Este autor utiliza um único depoimento sobre esta questão: Com relação ao Sindicato e o questionamento das relações entre patrões e empregados, o que gerava muitos descontentamentos, havia diversos empregados da Usina que aí atuavam. O Diretor do Sindicato na filial em Tanguá, por exemplo, Otavio Alonso da Costa, era carpinteiro da Usina, dentre outros. Cabe registrar que não houve pressão por parte do proprietário quanto a esse acúmulo de atividades e posições, por vezes contrária à política de trabalho adotada pela Usina (OLIVEIRA, 2000, p. 56). Nesse setor da agroindústria, embora algumas melhorias nas condições de trabalho dos operários tenham sido difundidas como benesse dos usineiros, como aparece em alguns depoimentos de antigos trabalhadores da Usina Tanguá (OLIVEIRA, 2000), na realidade, havia como pano de fundo uma legislação que os obrigava a viabilização de determinadas serviços para o operariado, como podemos conferir nas exigências do Estatuto da Lavoura, tratado mas adiante, num processo histórico de “intervencionismo estatal que predominou no período colonial, no império e em todo período republicano, passando pelas ditaduras varguista e militar” (BARRETO, 2009). Entre os programas e leis firmadas pelo Estado brasileiro para incentivar a economia canavieira no século XX, está a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) na década de 1930, iniciando uma fase de planejamento da agroindústria canavieira nacional, tornando dessa forma permanente a intervenção federal nesse setor. De acordo com Oliveira, a criação do IAA pelo Estado foi uma resposta às solicitações dos usineiros de vários estados com vista a defender o produto de suas fábricas, obtendo reduções de tarifas alfandegárias relativas à importação de maquinário e objetivando também controlar o preço do produto no mercado interno (OLIVEIRA, 2000, p. 51). Todavia, conforme análise apresentada por Bray, Ferreira e Ruas (2000, s.p.), sobre a fase de planejamento da agroindústria canavieira nacional e a participação estatal neste setor, o IAA surge com o objetivo de [...] contribuir com a melhoria das condições da agroindústria açucareira nacional, e resolver o excedente da produção de açúcar como fomento do álcool combustível, através da estabilização dos preços do açúcar e da construção de novos
  38. 38. 38 equipamentos para as destilarias destinadas à produção do álcool (BRAY; FERREIRA; RUAS, 2000, s.p.). Consequentemente, o IAA assume outra perspectiva, [...] contribuir com os usineiros tendo por finalidade melhor capitalizá-los e capitalizá- los e aparelhá-los, na busca contínua do crescimento produtivo das usinas através da ampliação da capacidade das moendas. Assim, os usineiros se aplicariam no crescimento e modernização do setor industrial e a produção de cana-de-açúcar caberia principalmente a uma maior participação dos fornecedores (BRAY; FERREIRA; RUAS, 2000, s.p.). Cabe destacar ainda que, de acordo com Barreto (2009), os direitos dos trabalhadores canavieiros estabelecidos em lei não foram cumpridos pela classe patronal, já que seus principais interesses sempre estiveram voltados para a ampliação da produção. Em sua, de acordo com Iamamoto (2001), os vários aspectos implicados nessa vivência do trabalho pelos operários da cana do açúcar e do álcool que condicionam as formas de organização, gestão e remuneração do trabalho, expressando o desenvolvimento desigual nesse ramo de produção, nesse sentido, vejamos: um dos setores de peso da produção capitalista agroindustrial, fartamente acobertado por subsídios públicos na sustentação da taxa média de lucro dos empreendimentos, recria um padrão de consumo da força de trabalho fundado na desmedida extensão da jornada e em mecanismos favorecedores de intensificação do trabalho, acompanhados da precária observância dos direitos trabalhistas e sociais reguladores das relações de trabalho. (IAMAMOTO, 2001, p. 104). Na década de 1940, foi instituído pelo governo varguista o “Estatuto da Lavoura Canavieira”, por intermédio do Decreto-Lei nº. 3855, de 1941, tendo como objetivo regulamentar as relações entre os fornecedores de cana-de-açúcar e usineiros, além de estabelecer um salário mínimo ao trabalhador rural canavieiro22 . 22 O Estatuto da Lavoura teve para a agroindústria canavieira importância semelhante à da Consolidação das Leis Trabalhistas para os trabalhadores urbanos (Iamamoto, 2001, p. 125). Assim, como exemplo de cumprimento desta legislação, podemos citar a construção do hospital da Usina e das vilas operárias em Tanguá, iniciativas fundadas no Art. 7º deste Estatuto: “Nos contratos tipos deverão ser observados, a juízo do Instituto, os seguintes princípios: a) concessão ao trabalhador, a titulo gratuito, de área de terra suficiente para plantação e criação necessárias à subsistência do lavrador e de sua família; b) proibição de reduzir a remuneração devida ao trabalhador, com fundamento na má colheita, resultante de motivo de força maior; c) direito a moradia sã e suficiente, tendo em vista a família do trabalhador; d) assistência médica e hospitalar; e) ensino primário gratuito às crianças em idade escolar; f) garantia de indenização no caso de despedida injusta do trabalhador. Parágrafo único. A usina deverá entregar ao trabalhador um exemplar, devidamente autenticado, do contrato tipo”.
  39. 39. 39 Este documento, com força de lei, é parte de uma política de redistribuição de renda em benefício dos fornecedores e trabalhadores da cana. Visava disciplinar as relações entre os usineiros e lavradores de cana, representando uma resposta, no campo político, às tensões decorrentes de movimentos de greves e revoltas. Tais orientações político-econômicas do Estado para o setor canavieiro, no período 1950- 1964, são parte do processo de construção de novas bases para a acumulação (IAMAMOTO, 2001, p. 127). As relações de trabalho no campo brasileiro apresentam-se de forma complexa e são marcadas pelas conseqüências das mudanças produtivas que prevaleceram na agricultura no país. Apenas em 1963, com a publicação do “Estatuto do Trabalhador Rural” (Lei 4214, de 02/03/63) é que os rurícolas obtiveram uma amplificação desses direitos, com a determinação legal de aplicabilidade deste texto. A eclosão da II Guerra Mundial criou para a agroindústria canavieira do Brasil uma situação bem diversa da que havia prevalecido anteriormente. De acordo com Szmrecsányi e Moreira (2009), contrariamente ao que teria sido de se esperar, ela não provocou um aumento das exportações de açúcar e deu origem a algumas dificuldades que, embora não tivessem sido completamente inesperadas, deixaram de ser previstas com a precisão que teria sido necessária para se poder evitá-las de uma forma mais satisfatória A vasta expansão então prevista para a agroindústria canavieira do Brasil foi incorporada num programa governamental de longo prazo, o Plano de Expansão da Indústria Açucareira, cuja execução teve início em meados da década de 1960. Todos esses estudos e projetos foram, porém, abruptamente interrompidos pela eclosão de uma nova e intensa crise de superprodução, cujo impacto atingiu a agroindústria canavieira do Brasil na segunda metade dos anos 60. Os primeiros sintomas dessa crise já haviam surgido em 1964, com um forte declínio dos preços do açúcar no mercado livre mundial, um declínio que não poderia ser compensado pelos preços mais favoráveis que vigoravam no mercado preferencial norte- americano. A redução da demanda e dos preços do açúcar nos mercados internacionais coincidiu no tempo com a forte recessão instaurada no mercado interno do Brasil, em decorrência da política econômica da então recém-inaugurada ditadura militar (SZMRECSÁNYI; MOREIRA, 2009, s.p.).
  40. 40. 40 O início da década de 1970 apresenta graves indícios de esgotamento após um período pós Segunda Guerra Mundial em que as economias industrializadas experimentaram um longo período de crescimento, baseadas no modelo fordista- keynesiano de acumulação capitalista, sob a hegemonia dos Estados Unidos (HARVEY, 1993, p. 119) 23 . Esta crise foi agravada a partir de fatores externos como a crise do petróleo, em 1973, que tem seu preço elevado em resposta à queda da produtividade24 . A relativa saturação do mercado consumidor dos países capitalistas centrais e a concorrência cada vez mais acirrada conduziram a um novo paradigma para reconstituição das bases de valorização do capital25 . Para Antunes (1999, p. 36), essa crise estrutural fez com que, entre tantas outras conseqüências, fosse implementado um amplo processo de reestruturação do capital, com vistas à recuperação do seu ciclo reprodutivo que afetou fortemente o mundo do trabalho. Na pequena Tanguá, a Usina enfrentou vários problemas como a concorrência que somente seria resolvida com novos investimentos e modificações nos processos de produção. A nova realidade econômica, tecnológica e social do país impunha uma nova reorganização. O mercado exigia um aumento no rendimento da produção, exigia contínuo processo de modernização, inovações tecnológicas para poder competir no mercado. Não investindo em sua capacidade 23 Antunes (1999) faz uma síntese deste quadro crítico da década de 1970 apresentando os traços mais evidentes, a saber: 1) queda da taxa de lucro, dada, dentre outros elementos causais, pelo aumento do preço da força de trabalho, conquistado durante o período pós-45 e pela intensificação das lutas sociais dos anos 60, que objetivavam o controlo social da produção [...]; 2) o esgotamento do padrão de acumulação taylorista/fordista de produção (que em verdade era a expressão mais fenomênica da crise estrutural do capital) dado pelo incapacidade de responder à retração do consumo que se acentuava [...]; 3) hipertrofia da esfera financeira, que ganhava relativa autonomia frente aos capitais produtivos, o que também já era expressão da própria crise estrutural do capital e seu sistema de produção, colocando-se o capital financeiro como um campo prioritário para a especulação, na nova fase do processo de internacionalização; 4) a maior concentração de capitais graças às fusões entre as empresas monopolistas e oligopolistas; 5) a crise do welfare state ou do “Estado do bem-estar social” e dos seus mecanismos de funcionamento, acarretando a crise fiscal do Estado capitalista e a necessidade de retração dos gastos públicos e sua transferência para o capital privado: 6) incremento acentuado das privatizações, tendência generalizada às desregulamentações e à flexibilização do processo produtivo, dos mercados e da força de trabalho, entre tantos outros elementos contingentes que exprimiam esse novo quadro crítico (ANTUNES, 1999, p. 29 ). 24 Simultâneo a esta nova crise do capitalismo mundial, novas estratégias de gestão no processo de reestruturação do capital em crise estão sendo processadas e difundidas. Trata-se do modelo toyotista sob a liderança do Japão. 25 Na década de 1970, houve a reconstituição das bases de valorização do capital mediante restauração das condições materiais e políticas do domínio do capital financeiro e industrial internacionalizado e do controle sobre o trabalho e a subsunção deste aos imperativos das modalidades de enfrentamento da crise (ABREU, 2002, p. 167).
  41. 41. 41 industrial, a usina “ia morrendo aos poucos e com ela toda uma estrutura econômica e social” (OLIVEIRA, 2000). A obrigatoriedade dos direitos trabalhistas para os operários canavieiros implicou no encarecimento da mão de obra para os usineiros acostumados ao contrato desta força de trabalho sem as conseqüências que as obrigações de tais direitos envolviam. Assim, os usineiros passam a se confrontarem com as novas exigências legais no campo e a atribuir a falência das usinas à inviabilidade do elevado da mão de obra. Esse argumento é reproduzido em Tanguá e na literatura específica como problema que condicionou de forma determinante o fechamento da usina. Afirma-se, assim, que “sem condições de investir no solo que apresentava esgotamento e com a força de trabalho muito onerosa”, muitos fazendeiros que produziam cana de açúcar encerraram essas atividades e passaram a buscar alternativas econômicas mais rentáveis, conforme veremos a seguir. Muitos moradores também tiveram que buscar opções de trabalho em outros municípios, o que provocou o deslocamento de muitas famílias da região. A questão econômica levou a uma crise social26 . 1.3 Tanguá na década de 1970: (re)configurando sua identidade econômico- social Por que faliu? Por que faliu! Quando mudei para Tanguá não tinha nada, só tinha mato, cana e usina. O burro que carregava as canas para a usina, a gente cortava cana e levava para a usina para ela pesar. E outra coisa: a usina faliu: por que faliu? Por que faliu! (AQUILINA) .27 O fechamento da Usina pôs fim à influência por mais de 50 anos da produção agroaçucareira em Tanguá e municípios vizinhos, de um modelo de cultivo da monocultura açucareira e sua concentração de terra. Nessa época, com o fim dessa 26 De acordo com os recenseamentos realizados desde 1920, percebe-se a instabilidade no crescimento populacional de Tanguá que, por conta das mobilizações dos trabalhadores que migram conforme as ofertas de trabalho há em alguns períodos um descrescimento na taxa de crescimento populacional segundo dados do IBGE. 27 Aquilina também é aluna da EJA, chegou a Tanguá em 1958.
  42. 42. 42 atividade, a população do distrito, que majoritariamente era formada por segmentos de trabalhadores que vendiam sua força de trabalho a essa empresa, passou por muitas dificuldades para garantir a reprodução social dos núcleos familiares. Com o fim da Usina na década de 1970, que marca o fim das atividades da agroindústria canavieira em Tanguá, as antigas terras aos poucos vão sendo loteadas, dando origem à área urbana do município. O processo de loteamento das fazendas deu início à formação dos bairros que, até hoje, são em grande parte frutos do desmembramento das fazendas da Usina e os seus nomes estão relacionados a essas antigas fazendas. Essas terras passaram a ter alto valor comercial, o que incentivou a expansão imobiliária e favoreceu a criação de tais loteamentos. Com o passar do tempo, novas opções econômicas foram surgindo em Tanguá, como as que passamos a apresentar a seguir. Uma das alternativas econômicas para os fazendeiros foi a extração de areia para abastecer a construção da Ponte Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói), uma vez que o acesso era facilitado pela BR-101. Esta atividade econômica de extração de areia até hoje é muito comum na região. Desde a década de 1960 há o plantio da laranja na região sul de Tanguá, atividade que tem sido responsável pela melhoria das condições de vida dos pequenos proprietários e dos trabalhadores rurais. O cultivo da laranja se fortaleceu com a queda da cultura canavieira, quando muitos fazendeiros e pequenos produtores rurais passaram a ocupação deste tipo de atividade por depender de menor número de trabalhadores (OLIVEIRA, 2000, p. 64). A cultura da laranja é tradicional na região, tendo, inclusive, uma festa em seu nome: “Festa da Laranja”28 . Atualmente Tanguá é conhecido como circuito da laranja, é o único município da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro que vive da agricultura e o segundo maior produtor de laranja de mesa do Estado, ocupando lugar de destaque na economia agrícola fluminense. Neste sentido, afirma-se que a agricultura é uma vocação natural de Tanguá que tem nesta atividade sua base econômica. Dos 146,623 km² do município, 80% são de terras agricultáveis29 . O cultivo de cocos se 28 Durante a Festa da Laranja acontecem concursos gastronômicos, premiação para a melhor safra, eleição da Rainha da Laranja, danças folclóricas, exposição de implementos agrícolas e artesanato, palestras, rodadas de negócios e barracas com comidas e bebidas típicas, principalmente receitas elaboradas a base de laranja. Dados extraídos do Jornal Rural – a voz do campo – Ano IV – n. 22 – novembro/dezembro de 2007. 29 Dados extraídos do Jornal Rural – a voz do campo – Ano IV – n. 22 – novembro/dezembro de 2007.

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