Carta aos membros

1. Jacobina (BA), 09 de setembro de 2016.
Aos membros do CBH São Francisco
Bacia do São Francisco
Prezados membros
Inicio este contato falando um pouco do que sou e de minha trajetória no
Comitê do São Francisco. Por ser membro da Comissão de água do município, passei
a acompanhar técnicos da Universidade Federal da Bahia – UFBA e do órgão gestor
da Bahia na implantação do Comitê do Salitre e na instalação do Comitê do São
Francisco em 17 de setembro de 2002 que em sua primeira formação o Salitre
compôs a Comissão, sendo um de seus membros (ata anexa).
Em dezembro de 2006, foi criado oficialmente o CBH Salitre e faço parte deste
Comitê desde a sua formação como provisório, sendo seu presidente até o mês
passado, continuando como membro titular. Sou membro do Fórum Baiano de
Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – CONERH, membro do Grupo Técnico sobre Desenvolvimento Sustentável
do CREA-BA e fui Coordenador Adjunto do Fórum Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas – FNCBH, suplente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos –
CNRH. Sou graduado no curso Superior em Gestão Ambiental (CREA-BA N°
051552221-0), Extensão em Ações de Gestão para Controle da Poluição em Bacias
Hidrográficas - UFBA; Extensão em Gestão Participativa de Bacias Hidrográficas -
UFAL e UFS e o curso de Residência Agrária em Processos Históricos e
Inovações Tecnológicas no Semiárido - UFPB.
Por estas vivências no CBHSF, desde a sua Implantação em 2002, é que
atualmente sou membro do Comitê representando o Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Território da Diamantina, composto por 11 cidades, 9 delas
pertencentes à Bacia é que me coloco como candidato a vice presidente, para
compor a chapa do atual presidente Anivaldo Miranda. Não sou candidato a vice pelo
meu próprio nome e sim por um Projeto que estamos há anos implantando no
CBHSF e só agora com o Anivaldo Miranda começamos a ter os frutos colhidos da
semeadura que fizemos.
A governança no Sistema Hídrico não é fácil de conseguir em um universo de
pensamentos heterógenos. Água é poder, e às vezes seguimento nenhum quer
perder, ceder e buscar o consenso nas discussões travadas em busca dos usos
múltiplos.
Agradeço antecipadamente aos estados de Minas Gerais, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e aos membros do Governo Federal pelo

2. amadurecimento na construção da Governança de não laçarem-se candidatos a
presidente, vice e secretário, por já entenderem que os governos já são Órgãos
Gestores dentro do Sistema e como tais podem e devem fazer pelo Comitê como
membros que são em busca da sonhada Gestão Descentralizada e Participativa
preconizada pela Lei 9.433/97, enquanto que setores do governo da Bahia e não do
Estado da Bahia, se lança candidato e ainda diz-se Coordenador da eleição das CCRs
do Médio e do Submédio, na intenção de uma maioria na composição da DIREC e da
DIREX.
Represento a vanguarda de pessoas que têm lutado na implantação da
verdadeira Gestão Hídrica na Bahia, tendo como entrave um governo que sequer
implantou e implementou de fato e de direito os Comitês estaduais, um governo que
sequer tem implementado os instrumentos preconizado na Lei nº 9.433/97 nos
comitês baianos. Até hoje a Bahia não tem Comitê com Plano de Bacia, um governo
que tem afirmado que jamais abre mão do VIÉS ECONÔMICO do Oeste da Bahia, não
admite discutir a sustentabilidade, um governo que discute a Agência Única do São
Francisco sem repassar a água subterrânea, porque a superficial já foi toda
detonada, existe crise hídrica em praticamente todas as suas bacias hidrográficas da
Bahia, um governo que sequer cumpriu o que prometeu ao FNCBH para realização
do ENCOB 2016 em Salvador. Assim, não estou discutindo o nome do candidato a
vice presidente, a pessoa, e sim qual o Projeto que esta pessoa defende. O projeto
do Comitê omisso, sem voz, sem ser reconhecido até mesmo pelas instâncias como
a Agência Nacional das Águas – ANA, dos Órgãos Gestores estaduais, do CNRH e
acima de tudo do Setor Elétrico?
Assim, como sempre, estive presente no Projeto defendido pelo atual
presidente Anivaldo Miranda, ajudando-o nestas conquistas deste Comitê visível e
autônomo para discutir com todos estes setores, principalmente o Elétrico, quanto
as baixas vazões impostas sem diálogo com o Comitê, na revisão da Cobrança pelo
uso da água, destinação dos recursos do Comitê na Fiscalização Preventiva e
Integrada – FPI, na cooperação e financiamento de Planos Municipais de
Saneamentos Básicos – PMSBs, em Simpósios com as Universidades, em Seminários
com Povos Tradicionais (indígenas, quilombolas, geraiseiros e etc), é que venho
apresentar o meu nome e o meu histórico e pedir-lhes um voto de confiança como
candidato a vice presidente, para solidificar o trabalho iniciado e não permitir que
pessoas que tenham outro alinhamento venham travar a luta iniciada e que
precisamos solidificar até 2020, para as futuras gerações.
Atenciosamente