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análise institucional do sudão do sul

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  1. 1. Análise Institucional do Sudão do Sul: os desafios da criação de um novo Estado Aline Melquíades Bryanna Rayllane Flávio Fagner Nadège Biova Dofonnou
  2. 2. Introdução • Objetivo: a análise da formação de um novo estado independente. • Análise do Sudão. • Análise do país mais novo da atualidade, o Sudão do Sul. Independente desde 9 de julho de 2011. • Autonomia regional, 9 de julho de 2005. • Amplo acordo de paz, 6 de janeiro de 2002. • Análise entre Sudão e Sudão do Sul.
  3. 3. Introdução • Teoria de Pippa Norris e teoria de O’Donnel. • Aplicabilidade de teorias e instituições a serem adotadas. • O’Donnel - Accountability vertical/horizontal. • Organização do Sudão do Sul: governo próprio desde 2005, gabinetes de ministros, parlamento bicameral e uma suprema corte. • Accountability vertical - concentração do poder em mãos do executivo.
  4. 4. Introdução • Predominância de um partido • Referendo 2011 • 98,81 % de votos favoráveis a separação
  5. 5. Constituição PREAMBLE We the people of the Sudan Grateful to Almighty God who has bestowed upon us the wisdom and will to reach a Comprehensive Peace Agreement that has definitively put an end to the longest running conflict in Africa. THE STATE AND THE CONSTITUTION Nature of the State (1) The Republic of the Sudan is an independent, sovereign State. It is a democratic, decentralized, multi-cultural, multilingual, multi-racial, multiethnic, and multi-religious country where such diversities co-exist. (2) The State is committed to the respect and promotion of human dignity; and is founded on justice, equality and the advancement of human rights and fundamental freedoms and assures multi-partism. (3) The Sudan is an all embracing homeland where religions and cultures are sources of strength, harmony and inspiration.
  6. 6. Histórico • Abordagem e utilização da teoria de James D. Fearon. • Possibilidades de Guerra civil, conflitos por petróleo. • 9 de setembro de 2004: o secretário de estado norte-americano, Colin Powell, denominava o conflito ocorrido em Dafur de genocídio, crise humanitária marcada por inúmeros bombardeios, matança de civis com base étnica, estupros e roubos. Estimativa de mortos entre 200 mil a 400 mil. • Medição de desenvolvimento, democracia ,instituições.
  7. 7. Histórico • Ambos os países são marcados por várias décadas de guerra civil, uma das maiores e mais sangrentas do séc.XX • I – Guerra civil sudanesa • II- Guerra Civil sudanesa
  8. 8. Histórico • Causas da separação: étnico, cultura, com presença de grandes clivagens . • Predomínio de árabes e muçulmanos no norte. • Negros e cristãos no sul, desejosos de uma maior autonomia no Sul. • Em 9 de janeiro de 2005 é firmado um acordo de paz, Acordo de Naivasha, concedendo autonomia a toda a região Sul.
  9. 9. As Instituições favorecem a democracia? • Compartilhamento de Poder (Power-Sharing) • Desenvolvimento Econômico • O Capital Humano • Federalismo e Descentralização • Nível de Independência da Mídia • Modelo Consociativo • Índice de Vanhanen • Accountability
  10. 10. Relação entre o Sudão e o Sudão do Sul • Cidadania • Grupos rebeldes • Petróleo
  11. 11. Relação entre o Sudão e o Sudão do Sul • Custo de transição • Criação de instituições informais • Teoria sobre guerra civil de James D. Fearon e Joshua R. Gubler & Joel Selway
  12. 12. Problemas Institucionais e Possíveis Soluções • A Constituição de Transição deu amplos poderes ao Executivo. • Elster: noção de constituição como autoimposição de limites. • Indicação: Importante o estabelecimento de uma constituição permanente que possa limitar agentes futuros, bem como, limitar a ação do atual presidente. • Sistema Bicameral
  13. 13. Problemas Institucionais e Possíveis Soluções • SPLM detém 90% dos 332 assentos da Câmara dos Deputados. • 9 dos 10 Governadores são membros do SPLM • Há 6 partidos de oposição, o maior deles é o SPLM – Mudança Democrática • Em suma, os partidos de oposição não tem estrutura para agir.
  14. 14. Problemas Institucionais e Possíveis Soluções • Há alto índice de corrupção. • Falta de Liberdade de Expressão. • Judiciário também sem estrutura. • A Accountability (O’Donnel, 1998) é muito baixa ou até inexistente.
  15. 15. Problemas Institucionais e Possíveis Soluções • Accountability Vertical: eleições em 2015 e falta de transparência. • Indicação: Constituição permanente e eleições antecipadas. • Accountability Horizontal: Faltam sistema de freios e contrapesos, agências fiscalizadoras e partidos mais fortes. • Indicação: fortalecimento dos partidos, dos poderes legislativos e criação de agências independentes.
  16. 16. Problemas Institucionais e Possíveis Soluções • Accountability Social: Ação de ONG’s e Mídia controlada através de meios repressivos. • Indicação: Constituição que contemple direito de livre manifestação, maior presença de ONG’s internacionais e melhoria no serviço policial. • Capacidades Institucionais de Weaver and Rockman (1993).
  17. 17. Problemas Institucionais e Possíveis Soluções
  18. 18. Referências Teóricas • Primary Commodities Exports and Civil War;James D. Fearon Horizontal Inequality,Cross-cutting Cleavages,and Civil War; Joshua R. Gubler & Joel Sawat Selway • Informal Institutions and Comparative Politics: A Research Agenda; Gretchen Helmke and Steven LevitskySource • Institutions,institutional change,and economic performance;Douglass C. North • Driving Democracy Do Power-Sharing Institutions Work?; PIPPA NORRIS • Accountability Horizontal e Novas Poliarquias; Guillermo O’Donnel • Ulisses Liberto; Jon Elster • Do Institutions Matter; Weaver and Rockman

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