Pauta da Reunião do CNS 235

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Pauta da Reunião do CNS 235

  1. 1. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – Ministério da Saúde PAUTA DA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDEDATA: 11 e 12 de julho de 2012LOCAL: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF. DIA: 11 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 20 HORAS8h30 às 9h – CAFÉ DA MANHÂ9h às 9h30ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS – APROVAÇÃO DA ATA DA 234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde Coordenação: MARISA FURIA SILVA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde9h30 às 13hITEM 02 – BALANÇO DO MÊS NA SAÚDE: TRABALHO E CARREIRA NO SUS Apresentação e Deliberação: - MOZART JÚLIO TABOSA SALES - Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/MS - JURANDI FRUTUOSO DA SILVA - Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS - ELIANA PONTES DE MENDONÇA – Mesa Nacional de Negociação do SUS Coordenação: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde12h30 às 14h – ALMOÇO14h às 17hITEM 03 – COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS-2012 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG-2011 – RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2012 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Apresentação e Deliberação: - RONALD FERREIRA – Coordenador Adjunto da COFIN - ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO 1
  2. 2. Coordenação: JORGE ALVES DE ALMEIDA VENÂNCIO - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde17h às 20hITEM 04 – INFORMES E INDICAÇÕES – SIACS - 1º Seminário Nacional Permanente de Articulação entre o Ministério Público e o Contrato Social – Recomendação da CIASAJ – Falta de Medicamentos Oncológicos – Manifesto de Repúdio ao PDC que visa sustar a Resolução CFP 001/1999 – Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR - Redução do ICMS sobre Medicamentos no Estado do Paraná – Conselheiro Nelson Mussolini - CES/RJ – Carta de Apoio ao pedido de reparação financeira dos filhos separados pelo isolamento compulsório, cujos pais forma pacientes de hanseníase internados, entre as décadas de 20 a 80 do éculo passado ao Governo Federal - Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS: . criação de uma rede dos Movimentos Sociais, Entidades, Organizações e representações do Governo . Encontro com os Coordenadores e Adjuntos das Comissões do CNS – estabelecer regras e estratégias para o monitoramento das propostas da 14ª CNS - Procuradoria Geral de Justiça/ MG - Solenidade na Área da Saúde, intitulada MEDIAÇÃO SANITÁRIA – Direito, Saúde e Cidadania, no dia 17 de julho de 2012, em Belo Horizonte – MG. - Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande/RS – Seminário Comemorativo aos 20 anos de atividade do município, intitulado “20 Anos de Controle Social – Um acréscimo à Saúde no Município do Rio Grande”. - CISI - CIAN - Conselheiro Fernando: 01 - Informe sobre os principais encaminhamentos do Seminário Internacional da tríplice fronteira: Brasil - Colômbia - Peru para controle da tuberculose realizado pelo Ministério da saúde em Tabatinga/AM. nos dias 04 a 06 de Julho de 2012. 02 - Participação do movimento indígena na Rio+20 com a realização IX Acampamento Terra Livre 2012 - Encaminhamento do Relatório Final para conhecimento, divulgação e apoio. 03 - Situação da Saúde Indígena em todo o território nacional - desestruturação, precariedade nas condições de trabalho, falta de materiais, insumos e equipamentos tem provocado a reação do movimento indígenas de norte a sul do país em forma de mobilizações e protestos de varias formas, tendo inclusivo casos de óbitos por falta de assistência. Proposta: Comissão do CNS. 2
  3. 3. 04 - Conferência Nacional de Saúde Indígena para 2013 - devidos as especificidades geográficas e regionais das populações indígenas é preciso que sejam definidas e encaminhadas todas as diretrizes básicas para inicio das etapas locais no segundo semestre de 2012. - Conselheiro Carlos Duarte: 1 – Audiência Pública sobre preservativos masculinos , realizado no dia 5 de julho, na Câmara federal. 2 – Acórdão nº 1.725/2010 que antecede o Acórdão nº 1.660. - Conselheira Nelcy: 1 – Portaria MS/GM nº 818 – 5/6/2001 2 – Portaria MS nº 793 – 24/04/2012 3 – Portaria MS nº 835 – 25/4/2012 Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde Coordenação: FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde DIA: 12 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 17 HORAS9h às 12h30ITEM 05 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Apresentação e Deliberação: - PROFESSOR FERNANDO OLIVEIRA PAULINO – Universidade de Brasília – UnB - AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA – Departamento de Informática do SUS – DATASUS - GILIATE CARDOSO COELHO NETO – Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Coordenação: ALCIDES SILVA DE MIRANDA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde12h30 às 14h – ALMOÇO14h às 17hITEM 06 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS – POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR Apresentação e Deliberação: - JULIA MARIA SANTOS ROLAND – Diretora do Departamento de Apoio a Gestão Participativa – DAGEP/SGEP/MS - REGINALDO ALVES DAS CHAGAS – Coordenador Geral de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social – DAGEP/SGEP 3
  4. 4. - GRACIARA MATOS DE AZEVEDO - Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/ CNSCoordenação: JUREMA PINTO WERNECK – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde 4

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