EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO     TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2012 ...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU              EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2012       A SECRETÁRIA MUNICIPA...
II - Ter, na data da convocação para a admissão, idade mínima de 18 (dezoito)       anos completos;       III - Estar em d...
2.8.   Os documentos comprobatórios do candidato, com exceção da xerox do       Documento de Identidade, não serão retidos...
2.14. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do      candidato ou procurador, cabe...
4.2.2. Cópia autenticada da carteira profissional, constando o início e o término da       experiência de trabalho, quando...
6.3.   Somente serão classificados para as entrevistas os candidatos que obtiverem       pontuação mínima de 5,0 (cinco) p...
8.4. Havendo alteração no resultado oficial do Processo de Seleção Pública, em razão     do julgamento de recursos apresen...
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS12.1. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de      ...
d) desrespeitar membro da Comissão Organizadora do Processo de Seleção      Pública;      e) faltar ou chegar atrasado à d...
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ÁREA DE ATUAÇÃO: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF        Cargo           QTDE        C/H       Vencimento          Qua...
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profissional. ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO DE FISIOTERAPIACargo               QTDE C/H          Vencimento   Qualificação Exigi...
ANEXO II A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONº 01/2012.                       QUADRO DE PONTUAÇÃO D...
Secretária Municipal de SaúdeANEXO III A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON.º 01/2012              ...
4. Título de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)horas, ou Curso de Especialização sob a...
ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON.º 01/2012         ÁREA DE ATUAÇÃO: ESTRATÉGIA DE SAÚD...
CIRURGIÃO-DENTISTARealizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamentoe a programaçã...
de diafragma, de preservativo feminino e masculino, etc. Realizar ações de prevenção eassistência à concepção e anticoncep...
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTAAtuar como especialista tanto em ambulatório de especialidades, atendendo os pacientesreferen...
necessário. Realizar procedimentos diagnósticos relacionados à sua área de atuação,desde que capacitado e acordado com a c...
adequada para o caso; prescrever a medicação pré-anestésica, registrando-a noprontuário do paciente, para aliviar tensões ...
prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstritaàs ESF; Desenvolver ações de promo...
da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta, elaborarrelatórios. Aplicar procedimentos...
em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta eterceira idade. Realizar consultas clín...
profissional em nível superior, orientando a execução dos trabalhos, e desenvolvendoatividades de programação em sua área ...
Incentivar, estimular, orientar, supervisionar e direcionar a prática do exercício físico nospacientes, individual ou em g...
parâmetros éticos profissionais. Realizar os encaminhamentos e acompanhamentos para a redede atendimento, defesa e respons...
atendimentos de urgência; Desenvolver atividades que se destinam a preservação dodente por meio de prevenção, tratamento e...
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  1. 1. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU SECRETARIA DE SAÚDE
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2012 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, emconsonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c os incisos V e VI,art. 2º, da LeiMunicipal nº. 1.077, de 25 de maio de 2007, torna pública a abertura de inscrições para arealização de processo seletivo destinado à contratação de servidores para atender asnecessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carênciasexistentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no Anexo I, deste Edital.1. DA SELEÇÃO1.1. O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, constituída por Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal;1.2. O Processo de que trata o item 1.1. deste Edital destina-se a suprir carências temporárias decorrentes de programas e projetos da área de Saúde.2. - DAS INSCRIÇÕES2.1. As inscrições serão efetuadas no período de 23 a 27 de abril de 2012, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Pe. João da Rocha, S/N, Centro, Paracuru – Ce., CEP: 62.680-000, Fone: (85) 3344-8809.2.1.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurador.2.2. São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo: I - Ser brasileiro nato, naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º, da Constituição Federal;
  3. 3. II - Ter, na data da convocação para a admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; III - Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino; IV - Estar em dia com as obrigações eleitorais; V - Possuir a qualificação mínima exigida para o exercício do cargo a que o candidato se candidatou. VI - Ter disponibilidade de carga horária, conforme disposto no item 11.1., deste edital; VII - Pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser feita através de depósito nos caixas internos do Banco do Brasil na conte corrente 8.503-0, Agência: 2391-4 (Banco do Brasil), favorecido: Prefeitura Municipal de Paracuru, Concurso Público Municipal, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para todos os profissionais de nível superior. VIII – O candidato portador de deficiência apresentará, no ato de sua inscrição, fotocópia autenticada do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças, CID, indicando, ainda, a existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do cargo para o qual pretende se candidatar.2.3. Não serão aceitos recolhimentos de depósitos bancários efetuados em terminais de autoatendimento, sendo sua inscrição condicionada à confirmação do depósito na conta especificada no item 2.2., inciso VII, deste Edital;2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV, V e VI, todos do item 2.2., deste Edital; no entanto, o candidato que não as satisfizer na data marcada para a contratação, será automaticamente eliminado.2.5. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência, contudo, admitir-se- á a inscrição através de procuração mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório (com firma reconhecida), de fotocópia autenticada da cédula de identidade do candidato e da cédula de identidade do procurador.2.6. O preenchimento do requerimento de inscrição é de responsabilidade única e exclusiva do candidato.2.7. Constatada qualquer irregularidade, será a inscrição anulada, bem como todos os atos dela decorrentes, com a exclusão do candidato do processo seletivo.
  4. 4. 2.8. Os documentos comprobatórios do candidato, com exceção da xerox do Documento de Identidade, não serão retidos quando do momento da inscrição.2.9. São considerados documentos de Identidade: carteiras de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Polícias Militares, Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.503/97, carteiras profissionais expedidas por conselhos de classe que, por Lei Federal tem validade como documento de identificação;2.10. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para a inscrição no processo de seleção será efetuada no momento da convocação para contratação, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato;2.11. A inscrição do candidato proceder-se-á através de:2.11.1. Preenchimento da Ficha de Inscrição, em todos os campos solicitados, sem emendas e/ou rasuras;2.11.2. Entrega do Curriculum Vitae padronizado, conforme modelo constante do Anexo II, deste Edital, juntamente com os títulos legíveis devidamente autenticados ou com a apresentação dos documentos originais e suas respectivas xerox, a fim de serem conferidos e autenticados Comissão de Inscrição do Processo de Seleção Pública.2.11.3. Apresentação do documento de identificação original, acompanhada da Xerox do documento de identidade do candidato;2.11.4. Entrega do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, conforme disposto no item 2.3., deste edital;2.12. Será permitida a inscrição por procuração específica para esse fim, acompanhado de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, com firma devidamente reconhecida.2.13. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.
  5. 5. 2.14. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato ou procurador, cabendo à Comissão Organizadora do Processo de Seleção o direito de excluir do certame àquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como ao candidato que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA3.1. O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA, de que trata este Edital, será realizado em duas etapas, ambas de caráter eliminatório, com pontuação máxima de 20 (vinte) pontos, obedecendo a seguinte ordem:3.1.1. PRIMEIRA ETAPA: Análise da capacidade profissional, de caráter classificatório, comprovada através da avaliação de Curriculum Vitae, valendo 10 (dez) pontos, conforme disposto no Anexo II, deste Edital;3.1.2. SEGUNDA ETAPA: Entrevista individual com o candidato, de caráter eliminatório, a fim de verificar suas potencialidades, bem como os fatores comportamentais, valendo 10 (dez) pontos.4. DA ANÁLISE DO CURRICULUM VITAE4.1. A análise do “Curriculum Vitae” compreende a avaliação dos títulos apresentados, que deverão compor Currículo padronizado, conforme modelo discriminado no Anexo II, deste Edital, devendo ser anexadas: a) cópias autenticadas de todos os títulos ou Xerox com a apresentação das originais; b) comprovantes de experiência de trabalho na área de atuação.4.2. A comprovação da experiência de trabalho no exercício da área de atuação deverá ser fornecida através de:4.2.1. Declaração assinada pelo Secretário da pasta ou superior equivalente, com seus respectivos carimbos de autenticação;
  6. 6. 4.2.2. Cópia autenticada da carteira profissional, constando o início e o término da experiência de trabalho, quando se tratar de empregado da iniciativa particular ou público.4.3. Os certificados dos cursos exigidos para a avaliação de títulos deverão, obrigatoriamente, conter a carga horária e serem expedidos por instituição oficial ou particular devidamente autorizados.4.4. Somente serão aceitos os títulos em área de conhecimento correspondente ou afim àquela em que o candidato estiver inscrito para a seleção pública.4.5. Serão entrevistados o dobro de candidatos aprovados na primeira fase do processo de seleção, levando em consideração a quantidade de vagas existente para cada área de atuação.5. DA ENTREVISTA5.1. A entrevista será realizada por profissionais da área de atuação, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os seguintes fatores: a) Conhecimento técnico e específico da área de atuação; b) Aspirações, motivação para o cargo em questão; c) Determinação/Autoconfiança; d) Solução de conflitos (Controle Emocional); e) Identificação de pontos Fortes (competências); f) Liderança, Criatividade e Comunicabilidade; g) Planejamento/resultado h) Postura Profissional.6. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA6.1. A análise e avaliação dos currículos dos candidatos serão realizadas no período de 30 de abril de 2012 a 02 de maio de 2012, obedecido ao disposto nos itens 4.1 a 4.5, deste Edital;6.2. O resultado da primeira etapa do processo será divulgado no dia 03 de maio de 2012, e a relação será afixada na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
  7. 7. 6.3. Somente serão classificados para as entrevistas os candidatos que obtiverem pontuação mínima de 5,0 (cinco) pontos na primeira etapa (análise curricular);6.4. As entrevistas serão realizadas nos dias 07 e 08 de maio de 2012, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, em horários a serem previamente estabelecidos pela Comissão Organizadora, obedecido ao disposto no item 5.1, deste Edital.6.5. O resultado final do processo de seleção pública será divulgado no dia 14 de maio de 2012 e a relação será afixada na sede da Secretaria Municipal de Saúde.7. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO7.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos atribuídos em cada etapa do processo de seleção, o que corresponde a um total mínimo de 10 pontos.7.2. Dentre os candidatos aprovados, a classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos na análise do curriculum e na entrevista individual, por área de atuação, em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.7.3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente o candidato: a) Com maior tempo de experiência no cargo e área específica de atuação. b) Com maior número de pontos na avaliação curricular. c) Com maior pontuação na entrevista. d) Com maior número de filhos. e) Com maior idade, contados os anos, meses e dias;8. DOS RECURSOS8.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, à Comissão Organizadora do Processo de Seleção, contra qualquer etapa do referido processo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado final de classificação.8.2. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação.8.3. Serão rejeitados liminarmente os recursos postados fora do prazo e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.
  8. 8. 8.4. Havendo alteração no resultado oficial do Processo de Seleção Pública, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.9. DA CONTRATAÇÃO9.1. A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação e dar-se-á através de Termo de Contrato assinado entre as duas partes.9.2. O candidato perceberá seus vencimentos em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 775, de 04 de fevereiro de 2002 e leis específicas pertinentes à matéria.10. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO10.1. São condições para contratação, quando do ato convocatório, pelo MUNICÍPIO DE PARACURU:10.1.1. Ter obtido prévia aprovação no processo de seleção de que trata o presente Edital;10.1.2. Apresentar os seguintes documentos: a) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF; b) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e do último comprovante de votação; c) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino; d) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso Exigido pelo presente Edital; e) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; f) Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo; g) Outros documentos exigidos no ato da convocação.11. DA CARGA HORÁRIA11.1. A carga horária do servidor contratado será definida na hora da lotação, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e não ultrapassará as 40h/s (quarenta horas semanais).
  9. 9. 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS12.1. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação, através de listagens afixadas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde e em outros locais de amplo acesso público;12.2. A aprovação no Processo de Seleção Pública não garante ao aprovado o direito à contratação, mas tão somente à expectativa de direito à referida contratação, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento de acordo com o interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a contratação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disponibilidades orçamentárias.12.3. A contratação dos candidatos aprovados ficará condicionada ao disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário e nos casos previstos pelo referido dispositivo constitucional.12.4. O candidato convocado para assumir o cargo deverá apresentar, junto ao Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, os documentos relacionados no subitem 10.1.2., deste Edital.12.5. Será reservado um percentual de 2% (dois por cento) das carências diagnosticadas aos portadores de necessidades especiais, desde que não as impossibilite ao exercício do cargo. Nesse caso, o candidato deverá apresentar, no momento da inscrição, o atestado médico indicando sua aptidão, bem como a classificação internacional de doença.12.6. O percentual de que trata o item anterior incidirá sobre o número de carências surgidas por disciplina e por área de atuação, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes físicos.12.7. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que: a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata; b) deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item “2.2.”; c) descumprir quaisquer das instruções contidas neste Edital;
  10. 10. d) desrespeitar membro da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Pública; e) faltar ou chegar atrasado à data de convocação; f) não obtiver nota mínima estabelecida no item 7.1, deste Edital; g) perturbar a ordem dos trabalhos, decorrente de comportamento inadequado.12.8. O prazo de validade do PROCESSO DE SELAÇÃO PÚBLICA de que trata o referido Edital será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e julgamento do presente Processo. PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 20 de abril de 2012. CAMYLLE ALCOFORADO PINHO Secretária Municipal de Saúde
  11. 11. ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÁREA DE ATUAÇÃO: Atenção Especializada Cargo QTDE C/H Vencimento Qualificação Exigida Base (R$)Médico 01 16h/Mês 2.400,00 Formação de Nível Superior emUltrassonografista Medicina, registro profissional e especializado em ultrassonografia para realizar exames de mama, tireóide, próstata e transvaginal.Médico 01 32h/mês 3.000,00 Formação de Nível Superior emUltrassonografista Medicina, registro profissional e especializado em ultrassonografia para realizar exames obstétrico, abdominal e pélvico.Médico Ginecologista 01 24h/mês 2.600,00 Formação de Nível Superior em Medicina, registro profissional e especializado em ginecologiaMédico Oftalmologita 01 08h/mês 2.500,00 Formação em nível Superior em medicina com especialização em oftalmologia e registro profissional.Médico 01 32h/mês 4.000,00 Formação de Nível Superior emOtorrinolaringologista medicina, registro profissional, especialista em otorrinolaringologia para atendimento clínico ,incluindo exames de laringoscopia direta, testes respiratórios e nasofibroscopia flexívelMédico Cardiologista 01 08h mês 2.000,00 Formação de Nível Superior em cardiologia e registro profissional
  12. 12. Médico Endoscopista 01 16h mês 2.000,00 Formação em nível Superior em medicina, especialista em Endoscopia digestiva Alta e registro profissionalMédico cirurgião-Geral 01 24h mês 6.200,00 Formação de Nível Superior em medicina com especialização em cirurgia-geral e registro profissional.Médico 01 16h mês 2.000,00 Formação em nível superior emanestesiologista medicina com especialização em anestesiologia e registro profissional.Médico Neurologista 01 2.000,00 Formação de Nível Superior em Medicina com especialização em neurologia.l e registro profissional.Fonoaudiólogo 01 30h 2.500,00 Formação em nível superior em Semanais Fonoaudiologia e registro profissionalFarmacêutico – 01 40h 1.800,00 Formação em nível superior emBioquimico Semanais Farmácia, com habilitação em Bioquímica e registro profissional.Médico-Auditor 01 20h 4.000,00 Formação em nível superior em Semanais medicina, especialista em Auditoria e registro profissional. ÁREA DE ATUAÇÃO: Atenção Básica de Saúde Cargo QTDE C/H Vencimento Qualificação Exigida Base (R$)Médico 01 40h 8.500,00 Formação em nível superior em medicina Semanais e registro profissional.
  13. 13. ÁREA DE ATUAÇÃO: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Cargo QTDE C/H Vencimento Qualificação Exigida Base (R$) Enfermeiro 03 40h 1.800,00(*) Formação de Nível Superior em semanais Enfermagem e registro profissional Cirurgião-Dentista 04 40h 1.800,00 Formação de Nível Superior em semanais Odontologia e registro profissional Médico 04 40h 4.000,00(**) Formação de Nível Superior em semanais Medicina e registro profissional(*) A remuneração total do Enfermeiro e do Cirurgião-Dentista é de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais)(**) A remuneração total do cargo de Médico é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO Cargo QTDE C/H Vencimento Qualificação Exigida Base (R$) Cirurgião-Dentista 01 20h 1.800,00 Formação de Nível Superior em Periodontista semanais Odontologia, com no mínimo, aperfeiçoamento em Periodontia e registro profissional Cirurgião-Dentista 01 20h 1.800,00 Formação de Nível Superior em Endodontista semanais Odontologia, com no mínimo, aperfeiçoamento em Endodontia e registro profissional Cirurgião-Dentista 01 20h 1.800,00 Formação de Nível Superior em Bucomaxilofacial semanais Odontologia, com no mínimo, aperfeiçoamento em Cirurgia Bucomaxilofacial e registro profissional
  14. 14. Cirurgião-Dentista 01 20h 1.800,00 Formação de Nível Superior emPeriodontista semanais Odontologia, com no mínimo,/Endodontista aperfeiçoamento em Periodontia e Endondontia e registro profissional. ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO DE ATENÇAÕ PSICOSOCIAL - CAPSCargo QTDE C/H Vencimento Qualificação Exigida Base (R$) 01 40h Formação de Nível Superior emPsicólogo semanais 2.500,00 Psicologia e registro profissional 01 40h Formação de Nível Superior emEnfermeiro semanais 2.500,00 Enfermagem e registro profissionalAssistente Social 02 20h Formação de Nível Superior em semanais 1.250,00 Medicina e registro profissional ÁREA DE ATUAÇÃO: NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASFCargo QTDE C/H Vencimento Qualificação Exigida Base (R$) 01 40h 3.000,00 Formação de Nível Superior emFarmacêutico semanais Farmácia e registro profissional. 02 20h 1.500,00 Formação de Nível Superior emTerapeuta semanais Terapia Ocupacional e registroocupacional profissional. 02 20h 1.500,00 Formação de Nível Superior emEducador Físico semanais Educação Física e registro profissional.Fisioterapeuta 01 20h 1.500,00 Formação em nível superior em Semanais Fisioterapia e registro
  15. 15. profissional. ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO DE FISIOTERAPIACargo QTDE C/H Vencimento Qualificação Exigida Base (R$) 01 30h 2.660,00 Formação de Nível Superior emFisioterapeuta semanais Fisioterapia e registro profissional PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 19 de abril de 2012. CAMYLLE ALCOFORADO PINHO Secretária Municipal de Saúde
  16. 16. ANEXO II A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONº 01/2012. QUADRO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL SUPERIOR PONTOS DISCRIMINAÇÃO DO TÍTULO PONTUAÇÃO OBTIDOSDoutorado na área de atuação ou áreas correlatas 2,0Mestrado na área de atuação ou áreas correlatas 1,5Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, comcarga horária mínima de 360 horas ou Curso deEspecialização sob a forma de Residência ou Título de 1,0Especialista, todos vinculados a área em que concorreCurso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, comcarga horária mínima de 360 horas ou Curso deEspecialização sob a forma de Residência ou Título de 1,0Especialista, em áreas correlatas ao cargo pleiteadoCurso de Pós-Graduação, em nível de aperfeiçoamento, comcarga horária mínima de 140 horas na área do cargo 0,5pleiteado, sendo 0,25 por curso.Experiência profissional na área de atuação, sendo 1,0 ponto 4,0por cada ano, até o limite máximo de 4 (quatro) anos TOTAL 10,0 PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 19 de abril de 2012. CAMYLLE ALCOFORADO PINHO
  17. 17. Secretária Municipal de SaúdeANEXO III A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON.º 01/2012 CURRÍCULO VITAE PADRONIZADO – NÍVEL SUPERIOREu, _________________________________________________________________,candidato (a) ao cargo de ______________________________________________, áreade atuação ____________________________________________contratado por tempodeterminado, cujo numero de inscrição é____________________, apresento e declaroser de minha exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações apresentadase que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros eválidos na forma da Lei, sendo comprovados mediante cópias em anexo autenticadas quecompõem este currículo padronizado, para fins de atribuição de pontos através da análisecurricular pela banca examinadora, com vistas a atribuição da nota na Prova de Títulos.1. Doutorado na área de atuação ou áreas correlatasNome do curso2. Mestrado na área de atuação ou áreas correlatas.Nome do Curso Carga Horária3. Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, com carga horária mínima de360 horas ou Curso de Especialização sob a forma de Residência ou Título deEspecialista, todos vinculados a área em que concorreNome do Curso Carga Horária
  18. 18. 4. Título de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)horas, ou Curso de Especialização sob a forma de Residência ou Título de Especialista,vinculado à área de atuaçãoNome do Curso Carga Horária5. Título de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)horas, ou Curso de Especialização sob a forma de Residência ou Título de Especialista,em áreas correlatas ao cargo pretendidoNome do Curso Carga Horária6. Experiência de trabalho na área de atuação, limitado a quatro anos, sendo 1,0 pontopor cada ano trabalhadoNome da Instituição PeríodoParacuru (CE),_____ de _____________________ de 2012. _____________________________________________________________ Assinatura do Candidato(a)Recebido e conferido por ______________________Nome do Técnico responsável pelo recebimento deste documento
  19. 19. ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON.º 01/2012 ÁREA DE ATUAÇÃO: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFENFERMEIRORealizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e às famíliasna USF, no domicílio e/ou em outros espaços comunitários, em todas as fases dodesenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Conformeprotocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou doDistrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta deenfermagem, encaminhar o paciente à exames complementares e administrarmedicações prescritas por profissionais médicos. Planejar, gerenciar, coordenar e avaliaras ações desenvolvidas pelos ACS. Supervisionar, coordenar e realizar atividades deeducação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. Contribuir e participar dasatividades de Educação Permanente dos ACS, do auxiliar de Enfermagem, AtendentesMédicos, ASB e TSB. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para oadequado funcionamento da USF.MÉDICO PARA ESFRealizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famíliasem todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta eterceira idade. Realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde daFamília (USF) e, quando indicado ou necessário, e/ou nos demais espaços. Realizaratividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria,ginecologia/ obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas eprocedimentos para fins de diagnósticos. Encaminhar, quando necessário, usuários aserviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do planoterapêutico do usuário, proposto pela referência. Indicar a necessidade de internaçãohospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares deEnfermagem, Atendentes Médicos, ASB e TSB. Participar do gerenciamento dos insumosnecessários para o adequado funcionamento da USF.
  20. 20. CIRURGIÃO-DENTISTARealizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamentoe a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básicaem saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;Realizar a atenção integral em saúde bucal (proteção da saúde, prevenção de agravos,diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva, atodas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local,com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveisde assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e osegmento do tratamento; Desenvolver atividades profissionais junto a crianças, adultos eidosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade;inclusive atendimentos de urgência; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas àpromoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolveratividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Estratégia deSaúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de formamultidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do TSB,ASB e ESF; Realizar supervisão técnica do TSB e ASB; Participar do gerenciamento dosinsumos necessários para o adequado funcionamento da USF. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO ESPECIALIZADAMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTARealizar atendimento na área de ultrassonografia; Diagnosticar e emitir laudos de examesultrassonográficos abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica, obstétrico,abdominal, transvaginal, pequenas partes, etc);Desempenhar funções da medicinapreventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica,acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por suanatureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;MÉDICO GINECOLOGISTADesenvolver ações de saúde da mulher em todas as fases da vida, desde a infância,passando pela adolescência, fase reprodutiva, climatério, menopausa e terceira idade.Prestar assistência médica específica a todas as questões ginecológicas e obstétricas.Realizar os procedimentos especializados da área como: vulvoscopia, colposcopia,biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo do útero e decondilomatoses, colocação e retirada do DIU e implanon, orientação para colocação e uso
  21. 21. de diafragma, de preservativo feminino e masculino, etc. Realizar ações de prevenção eassistência à concepção e anticoncepção com atenção especial à prevenção da gravidezna adolescência. Prevenir, detectar e acompanhar as DSTs/ HIV/ AIDS, dentro doconceito de abordagem sindrômica; prevenção, detecção precoce, assistência eacompanhamento ao câncer de colo uterino e de mama; pré-natal de baixo, médio e altorisco dentro dos conceitos de humanização do nascimento; assistência ao climatério,menopausa e pós-menopausa; assistência às questões ligadas à sexualidade humana;assistência às vítimas de violência, incluindo doméstica e sexual, e suas famílias. Realizaratividades educativas em grupo em todas as ações acima citadas. Realizar ações devigilância epidemiológica específica da saúde da mulher. Trabalhar em equipemultiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempreque convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetosintersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias.Participar de capacitações e treinamentos, sempre que necessário ou quando convocadopela gestão da unidade. Participar do acolhimento, atendendo as intercorrências dosusuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir aintegralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher adequadamente os prontuários etodos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento dasatividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes e/ou estagiários. Ser apoiomatricial e de capacitação na sua área específica. Realizar atividades correlatasMÉDICO OFTALMOLOGISTAAtuar como especialista nos ambulatórios de especialidades, atendendo os pacientesportadores de doenças, examinando os olhos, utilizando técnica e aparelhagemespecializada, como oftalmômetro e outros instrumentos, para determinar a acuidadevisual, vícios de refração e alterações de anatomia decorrentes de doenças gerais, comodiabetes, hipertensão, anemia e outras; efetuar cirurgias que afetam os olhos e a visãoreferenciados das unidades de saúde ou de outras especialidades. Realizarprocedimentos diagnósticos. Realizar prescrições e encaminhamentos que se fizeremnecessários, respeitando o fluxo definido no Sistema Único de Saúde Municipal.Preencher devidamente os prontuários dos pacientes atendidos. Explicar ao usuário sobreos procedimentos a serem realizados. Encaminhar referência e contrarreferência,conforme impresso e fluxo estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde Municipal,garantindo as informações necessárias para ingresso do paciente em outro serviço desaúde ou retorno do mesmo à equipe local da unidade de saúde de referência. ecirúrgicos relacionados à sua área de atuação, desde que capacitado e acordado com acoordenação.
  22. 22. MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTAAtuar como especialista tanto em ambulatório de especialidades, atendendo os pacientesreferenciados das unidades de saúde ou de outras especialidades, quanto em hospitalexaminando os ouvidos, nariz ou garganta. Avaliar o paciente, estabelecendo planodiagnóstico e terapêutico, algumas vezes em conjunto com a equipe local para casosespecíficos. Realizar prescrições e encaminhamentos que se fizerem necessários,respeitando o fluxo definido no Sistema Único de Saúde Municipal. Realizar tratamentosclínicos, prescrevendo medicação especializada, para recuperar os órgãos afetados.Preencher devidamente os prontuários dos pacientes atendidos. Explicar ao usuário sobreos procedimentos a serem realizados. Encaminhar referência e contrarreferência,conforme impresso e fluxo estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde Municipal,garantindo as informações necessárias para ingresso do paciente em outro serviço desaúde ou retorno do mesmo à equipe local da unidade de saúde de referência. Ser apoiode capacitação na sua área específica e/ou promover apoio matricial aos profissionais darede pública municipal de saúde, dentro ou fora do ambulatório de especialidades,sempre que necessário. Realizar procedimentos diagnósticos, exames laringoscópicos enasofibroscopias, Realizar procedimentos cirúrgicos relacionados à sua área de atuação,desde que capacitado e acordado com a coordenaçãoMÉDICO CARDIOLOGISTAAtuar como especialista em ambulatório de especialidades, atendendo os pacientesreferenciados das unidades de saúde ou de outras especialidades. Diagnosticar afecçõescardíacas, realizando anamnese, auscultação, radioscopia e por outros processos, paraestabelecer a conduta terapêutica; realizar exames especializados. Acolher o usuário,identificando o mesmo e também apresentando-se. Avaliar o paciente, estabelecendoplano diagnóstico e terapêutico, algumas vezes em conjunto com a equipe local paracasos específicos. Realizar prescrições e encaminhamentos que se fizerem necessários,respeitando o fluxo definido no Sistema Único de Saúde Municipal. Preencherdevidamente os prontuários dos pacientes atendidos. Explicar ao usuário sobre osprocedimentos a serem realizados. Encaminhar referência e contrarreferência, conformeimpresso e fluxo estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde Municipal, garantindo asinformações necessárias para ingresso do paciente em outro serviço de saúde ou retornodo mesmo à equipe local da unidade de saúde de referência. Ser apoio de capacitação nasua área específica e/ou promover apoio matricial aos profissionais da rede públicamunicipal de saúde, dentro ou fora do ambulatório de especialidades, sempre que
  23. 23. necessário. Realizar procedimentos diagnósticos relacionados à sua área de atuação,desde que capacitado e acordado com a coordenaçãoMÉDICO ENDOSCOPISTARealizar exames endoscópicos, fazendo exames e/ou biópsias das paredes internas doestômago, esôfago, traquéia, brônquios e bronquíolos, servindo-se de entubação deaparelhos endoscópicos apropriados, para determinar diagnósticos. Realizar outrasatividades correlatasMEDICO CIRURGIÃO-GERALRealizar exames médicos, compreendendo análise, exame físico, solicitando examescomplementares quando for necessário, emitir diagnósticos, acompanhar pacientesinternados, prescrever e ministrar tratamento para as diversas doenças, perturbações elesões do organismo humano, aplicar os métodos de medicina preventiva, examina opaciente, fazendo anamnese e utilizando instrumentos ou aparelhos especiais, paraavaliar a necessidade da intervenção cirúrgica; estudar o caso clínico, analisando oprontuário do paciente, para estabelecer o diagnóstico e o método operatório indicado aocaso; requisitar exames laboratoriais pré- operatórios, preenchendo formulários próprios,para avaliar as condições físicas do paciente e prevenir problemas intra ou pós-operatórios; prescrever tratamento de manutenção ou melhora do estado geral, indicandotransfusão de sangue, dieta, repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhoraras condições físicas do paciente para a intervenção cirúrgica; operar o paciente, utilizandotécnicas apropriadas a cada tipo de intervenção cirúrgica, para possibilitar a cura daslesões ou enfermidades; acompanhar o paciente no pós-operatório, examinando-operiodicamente e/ou requisitando exames complementares, para avaliar os resultados dacirurgia e os progressos obtidos pelo paciente. Discutir com o anestesista o aspecto dascondições do paciente, para prevenir acidentes anestésicos. Definir instruções ao pessoalde enfermagem, orientando o tipo de preparo físico especial requerido para o caso, parapossibilitar o bom andamento da cirurgia eletiva programada, emitir laudos, pareceres eguias de internação hospitalar/ambulatoriais; Aplicar as leis e regulamentos da saúdepública. Realizar outras atividades correlatas.MÉDICO ANESTESIOLOGISTAExaminar e avaliar o paciente, estudando seu prontuário e usando recursospropedêuticos, tais como anamnese, antecedentes, exame físico e outros, inteirando-sedo diagnóstico, da cirurgia programada, do estado geral do paciente e o quanto possívelda sua personalidade, para ponderar o risco cirúrgico e escolher o tipo de anestesia mais
  24. 24. adequada para o caso; prescrever a medicação pré-anestésica, registrando-a noprontuário do paciente, para aliviar tensões do pré-operatório imediato e favorecer aindução da anestesia; aplicar anestesias gerais, administrando anestésicos por viamuscular, venosa, retal, por inalação ou por combinação dessas vias de administração,para abolir os reflexos dolorosos e/ou de consciência do paciente; aplicar anestesiasparciais, injetando anestésicos no espaço subaracnóideo ou no espaço peridual, nasanestesias raquideanas, ou no trajeto dos nervos e nos plexos nervosos, para obteranestesia ou analgesia de determinadas regiões do corpo com finalidade cirúrgica,propedêutica ou analgésica; controlar as perturbações fisiológicas do paciente no decursoda anestesia ou no pós-operatório imediato, corrigindo- as ou prevenindo-as por meio davigilância constante dos sinais vitais, como pulso, pressão arterial, respiração ou dadosfornecidos por monitores, para favorecer o retorno da estabilidade circulatória erespiratória e a apresentação dos reflexos protetores, instala respiração auxiliada oucontrolada, fazendo uso de respiradores mecânicos, manuais ou automáticos, paraassegurar ventilação alveolar satisfatória; procura manter livres as vias aéreas superioresdo paciente, através de aspiração de secreções, colocação de cânulas orofaríngeas ou desondas endotraqueais ou endobrônquicas, para facilitar a respiração normal do paciente eprevenir intercorrências. Realizar outras atividades correlatas.MÉDICO NEUROLOGISTAAcolher e atender o usuário, realizando todos os exames necessários. Realizaratendimento na área de neurologia. Efetuar atendimento integral ao paciente ambulatorial,solicitar exames complementares; solicitar interconsultas; interpretar dados de exameclínico e exames complementares. Prestar todos os esclarecimentos e informações sobreo atendimento ao paciente e seus familiares. Atuar em conjunto com equipemultidisciplinar. Garantir referência e contrarreferência. Preencher prontuários, atestadose relatórios e toda a documentação relativa ao atendimento e/ou necessária àAdministração. Realizar atividades de matriciamento. Participar das atividadesrelacionadas ao trabalho, tais como treinamentos e capacitações, seminários e outrascorrelatas. Respeitar a legislação federal, estadual e municipal. Cumprir normas internasde trabalho, de biossegurança e de ética profissional. Realizar atividades correlatasFISIOTERAPEUTAAções de Reabilitação - ações que propiciem a redução de incapacidades e deficiênciascom vistas à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos, favorecendo sua reinserçãosocial, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde; - realizardiagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de
  25. 25. prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstritaàs ESF; Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESFincluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo,postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, amamentação, controle do ruído, comvistas ao autocuidado; Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das ESF no que dizrespeito ao desenvolvimento infantil; Desenvolver ações conjuntas com as ESF visandoao acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações nodesenvolvimento; Realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases dociclo de vida dos indivíduos; Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação,realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidadedos usuários e a capacidade instalada das ESF; Desenvolver ações de reabilitação,priorizando atendimentos coletivos; Desenvolver ações integradas aos equipamentossociais existentes, como escolas, creches, pastorais, entre outros; Realizar visitasdomiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos; Capacitar, orientar e darsuporte às ações dos Agentes Comunitários de Saúde; Realizar, em conjunto com asESF, discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares; Desenvolverprojetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida daspessoas com deficiência; Orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores eAgentes Comunitários de Saúde sobre manuseio, posicionamento, atividades de vidadiária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcionalfrente àscaracterísticas específicas de cada indivíduo; Desenvolver ações de ReabilitaçãoBaseada na Comunidade - RBC que pressuponham valorização do potencial dacomunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação einclusão; Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento dodiagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seuscomponentes; Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentosquando necessário; Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações econcessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível deatenção à saúde; e, realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou socialde pessoas com deficiência.FONOAUDIÓLOGOAvaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem,audiometria, gravação e outras técnicas próprias. Encaminhar o cliente ao especialista,orientando e fornecendo-lhe indicações. Programar, desenvolver e supervisionar otreinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamentoverbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional,empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização dopensamento em palavras. Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade
  26. 26. da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta, elaborarrelatórios. Aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação emUTI. Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção,promoção de saúde e qualidade de vida. Executar atividades administrativas em sua áreade atuação. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação. Participar deprograma de treinamento, quando convocado. Participar, conforme a política interna daInstituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa eextensão. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentose programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências parao exercício da função.MÉDICO-AUDITORFazer respeitar o estabelecimento em contato entre as partes envolvidas,ou seja: Usuáriox Plano de Saúde x Prestadores de Serviços, ou seja, usuários x Legislação SAMMED-FUSEX x OCS/PSA credenciadores. Manter o equilibrio do sistema, possibilitando a todoso direito a saúde. Garantir a qualidade pelos serviços de saúde oferecidos e prestados.Fazer cumprir os preceitos legais ditados pelas legislação pátria ou pela ética médica e dedefesa do consumidor. Atuar, desenvolvendo seu papel nas fases de : Pré-Auditoria,Auditoria Operativa, Auditoria Analítica e Auditoria Mista. Revisar, avaliar e apresentarsubsídios, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos, controlesinternos, normas, regulamentos e relações contratuais. Promover o andamento justo,adequado e harmonioso dos serviços médicos e hospitalares pelos credenciadores.Avaliar o desempenho médico, com relação aos aspectos éticos, tecnicos eadministrativos, da qualidade, eficiência e eficácia das ações de proteção e atenção asaúde. Promover o processo educativo com vista a melhoria da qualidade doatendimento, a um custo compativel com os recursos financeiros disponiveis, e pelo justovalor do serviço prestado. Participar do credenciamento/ contratação de serviços ou deprofissionais, pois nesse momento deve-se atentar para detalhes como : normas clara, ocontrato deve ser completo, claro e não deixar dúvidas quanto aos serviços credenciados,preços, tabelas, apresentação e cronograma de encaminhamento das contas. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO BÁSICAMÉDICORealizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias
  27. 27. em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta eterceira idade. Realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde daFamília (USF) e, quando indicado ou necessário, e/ou nos demais espaços. Realizaratividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria,ginecologia/ obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas eprocedimentos para fins de diagnósticos. Encaminhar, quando necessário, usuários aserviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do planoterapêutico do usuário, proposto pela referência. Indicar a necessidade de internaçãohospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares deEnfermagem, Atendentes Médicos, ASB e TSB. Participar do gerenciamento dos insumosnecessários para o adequado funcionamento da USF. ÁREA DE ATUAÇÃO: NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASFFARMACÊUTICO- NASFIdentificar, em conjunto com as Equipes Saúde da Família e a comunidade, as atividades,as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas; Identificar,em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;Atuar de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e deInternação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, deacordo com os critérios previamente estabelecidos; Acolher os usuários e humanizar aatenção; Desenvolver coletivamente, com vistas a intersetorialidade, ações que seintegrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entreoutras; Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões por meiode organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades doNASF por meio de cartazes, jornais, informativos e outros veículos de informação;Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e aimplantação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, odesenvolvimento e a implantação das ações e a medida de seu impacto sobre a situaçãode saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos; Elaborar e divulgarmaterial educativo e informativo nas áreas de atenção do NASF; Elaborar projetosterapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriaçãocoletiva pela ESF e o NASF do acompanhamento dos usuários, realizando açõesmultiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidadecompartilhada.Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação
  28. 28. profissional em nível superior, orientando a execução dos trabalhos, e desenvolvendoatividades de programação em sua área de atuação profissional, apresentando sugestõese melhorias em seu campo de atividade. Executar tarefas diversas relacionadas com acomposição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; atender a receitasmédicas, odontológicas e de enfermagem. Deverá cumprir determinações no âmbito dotrabalho como bioquímico e como farmacêutico. Ser responsável técnico dosestabelecimentos atuantes da área afim. Escrituração do livro de medicamentos sujeitos acontrole especial; estabelecer procedimento que visa orientar a maneira de reposição demedicamentos no escaninho; estabelecer procedimento que visa assegurar o corretorecebimento de medicamentos; estabelecer procedimento que possibilita assegurarcondições adequadas de conservação dos medicamentos; estabelecer procedimento paraa transferência de medicamentos ao Setor de Logística; estabelecer procedimento para aretirada de medicamentos com prazo de validade; estabelecer procedimento parapadronização da devolução de medicamentos. Seguir os documentos obrigatórios quedevem ser mantidos em todas as unidades da Farmácia.TERAPEUTA OCUPACIONALCompor equipe de saúde mental, participando das reuniões do serviço, tantoadministrativa como técnicas; Ter habilidade de trabalhar em equipemultiprofissional,colaborando na construção do projeto terapêutico da unidade;Responsabilidade em favorecer inclusão social junto aos dispositivos sociais;Disponibilidade em promover discussão e atividades relacionadas à economia solidáriasegundo a necessidade da população atendida; Atuar em laboratório e domicílios na áreade saúde mental, na prevenção, tratamento e reabilitação terapêutica ocupacional; Atuarem ambulatório na área de saúde mental;Realiza atendimento individual para avaliação eorientação de usuários e familiares; Realizar atendimento em grupos (grupos de família,grupo operativo, atividades de suporte social, entre outras); Realizar atendimento emoficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio;Realizar visitas domiciliares em casos especiais; Atender pacientes para prevenção,tratamento e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapiaocupacional; Participar de equipe multiprofissional para elaboração de diagnóstico eatividades de prevenção e promoção de saúde. Trabalhar de acordo com as diretrizes doSUS (Sistema Único de Saúde), conforme as políticas públicas de saúde da SMS;Preencher os impressos da unidade como, por exemplo, prontuário, laudo de APAC.EDUCADOR FÍSICO
  29. 29. Incentivar, estimular, orientar, supervisionar e direcionar a prática do exercício físico nospacientes, individual ou em grupo, proporcionando melhor qualidade de vida. Conhecer asnecessidades biológicas e psicológicas do paciente; desenvolver programas detreinamento de acordo com cada necessidade; aplicar treinamento físico personalizadocom o indivíduo ou pequenos grupos; usar a didática para ensinar os exercícios de umamaneira criativa e estimulante; registrar no prontuário a consulta e/ou atendimentoprestado ao paciente; participar do diagnóstico das condições de saúde de comunidades;realiza o atendimento para a reabilitação física, psicológica e social do indivíduo; promovea participação social nos programas de reabilitação; participa da elaboração de normas eprocedimentos da área e, do desenvolvimento de recursos humanos. Realizar outrasatividades correlatas ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL – CAPSENFERMEIRO PARA ÁREA DE SAÚDE MENTALPlanejar, programar, avaliar a assistência de enfermagem, a cada paciente ou grupo depacientes; criar e manter o ambiente terapêutico voltada para a realização das diversasatividades do CAPS; atuar junto ao cliente, à família e à equipe no atendimento de suasnecessidades básicas para obtenção de uma saúde, física e mental; colaborar na formação eaperfeiçoamento de novos profissionais na área de saúde mental e demais profissionaisinteressados na área. DesenvolveR ainda funções de: pré-consulta de triagem, dividindo essaatividade com outros membros da equipe; consulta especializada de enfermagem psiquiátrica;organização e liderança de grupos terapêuticos; palestras, orientações, coordenação eelaboração de trabalhos na área de saúde mental para o CAPS, a família e a comunidade;organização e manutenção do serviço de enfermagem e do SAME; atendimento individual,grupal, eletivo ou de urgência. E demais atividades de áreas correlatas.PSICÓLOGORealizar o atendimento individual e grupal, realizando ações multiprofissionais etransdisciplinares, utilizando-se dos instrumentos técnico-operativos próprios de suaprofissão.Promover a auto-estima do usuário e da equipe de trabalho, quer seja dentro de ummodelo de saúde pública ou particular que se pensa em ações preventivas, e educativas.Promover trabalhos em grupo, facilitar o entendimento do cliente quanto sua nova condição desaúde, as necessidades e como deve cooperar com o tratamento. Realizar visitas domiciliares.Propiciar ao usuário um espaço para expor suas dúvidas, pensar e falar sobre si e sobre tudoque o cerca; trazer seus verdadeiros anseios, medos e credos em relação a sua doença.Colaborar com o estabelecimento do vínculo com a equipe , promover a recuperação e inserçãosocial através da confiança e elevação da auto-estima. Elaborar relatórios e pareceres técnicos,necessários ao acompanhamento da população atendida, observando as normas técnicas e
  30. 30. parâmetros éticos profissionais. Realizar os encaminhamentos e acompanhamentos para a redede atendimento, defesa e responsabilização de acordo com as orientações técnicas. Elaborarprojetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriaçãocoletiva pela Equipe do CAPS. Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidadeprofissional;ASSISTENTE SOCIALRealizar anamnese social, estabelecendo o plano de intervenção quando necessário;Acompanhar todos os casos; mobilizar o usuário, familiar e/ou responsáveis para que esteparticipe de forma efetiva do processo de tratamento e reintegração na social; orientar o usuário,familiar e/ou responsáveis, quando necessário, encaminhamento externo; nortear quanto aosdireitos previdenciários, trabalhistas e assistenciais; encaminhar aos recursos comunitáriosquando necessário; participar nos processos de encaminhamento para unidades fechadas;realizar visita domiciliar; realizar anamnese social referente ao programa de medicação de altocusto (Alzheimer e Parkinson); participar na elaboração de projetos e demais atividades doserviço social; acelerar as consultas e exames quando necessário; participar nas reuniõestécnicas da equipe multidisciplinar e Agilizar a oferta do benefício BPC (Benefício de PrestaçãoContinuada) para paciente com diagnóstico de demência mental severa .Realizar psicoterapiaindividual, de grupo e de famíliae demais atividades de áreas correlatas. ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOCIRURGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTARealizar consultas e atendimentos odontológicos junto a crianças, adultos e idosos, comou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade, inclusiveatendimentos de urgência; Desenvolver atividades que se destinam ao estudo,diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças gengivais e periodontontais, visando àpromoção e o restabelecimento da saúde periodontal, e outras atividades correlatas;inclusive cirurgia periodontal para dentística restauradora e atendimentos de urgência.Promover a contra-referência e referência de tratamentos, com detalhamento doprocedimento realizado ou do que se faz necessário.CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTARealizar consultas e atendimentos odontológicos junto a crianças, adultos e idosos, comou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade, inclusive
  31. 31. atendimentos de urgência; Desenvolver atividades que se destinam a preservação dodente por meio de prevenção, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidosperi-radiculares; executar procedimento conservadores da vitalidade pulpar,procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares, procedimentos cirúrgicospara-endodônticos e tratamento dos traumatismos dentários, e outras atividadescorrelatas; inclusive atendimentos de urgência. Promover a contra-referência e referênciade tratamentos, com detalhamento do procedimento realizado ou do que se faznecessário.CIRURGIÃO-DENTISTA BUCOMAXILOFACIALRealizar consultas e atendimentos odontológicos junto a crianças, adultos e idosos, comou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade, inclusiveatendimentos de urgência; realizar biópsias, emitir diagnósticos, prescrevermedicamentos, promover o tratamento de patologias relacionadas às seguintes situações:anatomia do terço médio e inferior da face; infecções de origem dental; dentes inclusos;periapicopatias; cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face dasafecções do seio maxilar traumatologia Buco-Maxilo-Facial; ortodôntico-cirúrgico dasdeformidades dentofaciais; das alterações das articulações temporomandibulares;anestesia local da região Buco-Maxilo-Facial; realizar pré-operatório em cirurgiasdiversas; frenectomia; cirurgias pré-protéticas; fraturas e luxação da ATM; exercer suasatribuições e outras compatíveis com sua especialização; promover outras atividadescorrelatas, inclusive com atendimentos de urgências. Promover a contra-referência ereferência de tratamentos, com detalhamento do procedimento realizado ou do que se faznecessário. PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 20 de abril de 2012. CAMYLLE ALCOFORADO PINHO Secretária Municipal de Saúde

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