Sistema de Informação e Acompanhamento dos      Conselhos de Saúde – SIACS , 2012  OS CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL        ...
Participação Democrática e Controle Social em       Saúde: Conselhos e Conferências
OS CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL:• Sistema Nacional de Participação com cerca de 5.565 conselhos de saúde• Normatização (Co...
A linha do tempo dos Conselhos de Saúde:•   O processo de criação dos conselhos, em geral, não surgiu como resultado da   ...
SIACS - CADASTRO DOS CONSELHOS            JULHO DE 2012             Brasil                            Sul  14%            ...
Norte                                                                    PB              15,09%                           ...
Sul25,50%                          PR               66,20%           RS26,19%                          SC                 ...
Conselheiros de Saúde da RIDE-DF – 2006 a 2008
CENÁRIO DA PESQUISA: Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno-DF.                                                   ...
PERFIL DOS CMS DA RIDE-DFPrimeiro Perfil:•   Os CMS da RIDE-DF apresentam Estruturas Formais e Legalmente Constituídas (Ta...
DESAFIO ATUAL: CONSTRUIR O CONTROLE SOCIAL CIDADÃO•   Ampliar a Participação com maior intensidade democrática nos CMS,•  ...
DESAFIO ATUAL: CONSTRUIR O CONTROLE SOCIAL CIDADÃO•   Construir os Sistemas Municipais e Regionais de Saúde de forma inter...
CONSIDERAÇÕES E QUESTÕES FINAIS:•   Como ampliar o Controle Social Cidadão nos municípios e regiões de saúde?•   Como ampl...
“ Não sente a liberdade quem nunca viveu constrangido”                              FERNADO PESSOA, O Livro do Desassosseg...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

09 jul apresentacao_siacsplenarianacional_3

299 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
299
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
11
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

09 jul apresentacao_siacsplenarianacional_3

  1. 1. Sistema de Informação e Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – SIACS , 2012 OS CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL SITUAÇÃO ATUAL Márcio Florentino Pereira Conselho Nacional de Saúde 09 de julho de 2012
  2. 2. Participação Democrática e Controle Social em Saúde: Conselhos e Conferências
  3. 3. OS CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL:• Sistema Nacional de Participação com cerca de 5.565 conselhos de saúde• Normatização (Constituição Federal, leis 8.080, 8.142, Resolução 333),• Participação semi direta, Paritário e Deliberativo,• Competências de Articulação e Mobilização Social na defesa do Direito à Saúde,• Competências de Planejamento e Controle do SUS.
  4. 4. A linha do tempo dos Conselhos de Saúde:• O processo de criação dos conselhos, em geral, não surgiu como resultado da organização e da participação cidadã direta nos municípios (uma identidade em construção),• Foi fruto de uma conquista mais geral de democratização do Estado Brasileiro e das políticas públicas que repercutiu nos municípios e na sociedade,• Nos municípios, as comunidades locais não possuíam uma tradição de participação ao nível de exigência que a nova modalidade de definição e gestão da política de saúde exigia,• Os poderes municipais ainda continuam concentrados em formas democráticas não participativas, com pouca representatividade e legitimidade dos segmentos populares organizados.
  5. 5. SIACS - CADASTRO DOS CONSELHOS JULHO DE 2012 Brasil Sul 14% 32% Norte15% Centro Oeste Sudeste 19% 20% Nordeste
  6. 6. Norte PB 15,09% Nordeste RN 17,46% AC 8,85% AM 10,22% 31,25% PE21,74% 82,35% AP 12,39% CE PA27,08% 18,42% AL RO 27,38% RR SE 29,29% 31,25% TO 23,30% MA 25,27% PI 23,78% BA Centro Oeste 17,61% DF 25,10% GO 100,00% MS 39,24% MT
  7. 7. Sul25,50% PR 66,20% RS26,19% SC Sudeste 8,55% ES 24,05% MG 89,25% RJ 25,08% SP
  8. 8. Conselheiros de Saúde da RIDE-DF – 2006 a 2008
  9. 9. CENÁRIO DA PESQUISA: Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno-DF. ÁGUA FRIA ÁGUA FRIA VILA BOA VILA BOA MIMOSO MIMOSO PADRE BERNARDO GOIÁS PLANALTINA PLANALTINA FORMOSA FORMOSA BURITIS BURITIS COCALZINHO DISTRITO FEDERAL ÁGUAS ÁGUAS CABECEIRAS CABECEIRAS LINDAS LINDAS PIRENÓPOLIS PIRENÓPOLIS CORUMBÁ MINAS GERAIS CABECEIRA CABECEIRA GRANDE ALEXÂNIA Stº GRANDE ANTÔNIO VALP. Stº DOANTÔNIO NOVO NOVO CIDADE OCIDENTAL CIDADE OCIDENTAL DESCOBERTO DO GAMA GAMA DESCOBERTO ABADIÂNIA UNAÍ UNAÍ LUZIÂNIA LUZIÂNIADF: 2.383.615 hab. CRISTALINA CRISTALINAEntorno GO: 1.058.516 hab. MG: 104.619 hab.Entorno- Total: 1.163.138 hab.RIDE-DF: 3.546.750 hab. Fonte: SES-DF Elab. Gutemberg /SUPLAN / SES 09/2006
  10. 10. PERFIL DOS CMS DA RIDE-DFPrimeiro Perfil:• Os CMS da RIDE-DF apresentam Estruturas Formais e Legalmente Constituídas (Tab.3, 4,5), com Limitações no Funcionamento (Tab. 6 e 7) e na Representatividade dos Usuários (Tab.12.)Segundo Perfil:• Os CMS da RIDE-DF possuem pouca Autonomia na Tomada de Decisão ou Deliberação com baixo conhecimento dos Conselheiros no Planejamento e no Accountability (Tab. 7, 8, 9,10,11).Terceiro Perfil:• Os CMS da RIDE-DF apresentam baixa capacidade de Articulação Intersetorial e limitações na Participação, na Comunicação e na Mobilização Social (Tab. 12, 13, 14).
  11. 11. DESAFIO ATUAL: CONSTRUIR O CONTROLE SOCIAL CIDADÃO• Ampliar a Participação com maior intensidade democrática nos CMS,• Reforçar a representatividade política e social dos CMS, com a participação de mulheres, jovens, desempregados, negros e quilombolas, trabalhadores rurais e das cidades,• Articular agendas regionais de defesa do SUS(politização) e do controle social com as forças políticas e os movimentos sociais organizados,• Reforçar os espaços deliberativos com a periodicidade de reuniões, fóruns, conselhos locais, bem como da realização de conferências municipais de saúde,
  12. 12. DESAFIO ATUAL: CONSTRUIR O CONTROLE SOCIAL CIDADÃO• Construir os Sistemas Municipais e Regionais de Saúde de forma intersetorial e participativa,• Qualificar os orçamentos e planos municipais de saúde com a participação das comunidades,• Ampliar e qualificar a Atenção Básica nos municípios com maior participação dos profissionais de saúde no controle social,• Reverter a tendência burocratizadora do controle social com mais transparência, estrutura e organização dos CMS, bem como, mais gestão democrática e participativa local.
  13. 13. CONSIDERAÇÕES E QUESTÕES FINAIS:• Como ampliar o Controle Social Cidadão nos municípios e regiões de saúde?• Como ampliar e qualificar a participação em saúde ?• Como formar conselheiros e novas lideranças comprometidos com a luta pela saúde ?• Como ampliar a Educação Permanente para o Controle Social em Saúde ?
  14. 14. “ Não sente a liberdade quem nunca viveu constrangido” FERNADO PESSOA, O Livro do Desassossego. marcio.florentino@saude.gov.br

×