RESPONSABILIDADE SOCIAL
UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO E SEGURO

PROJETO PARA EMPRESAS
MULTINACIONAIS BRASILEIRAS
Alfredo Bot...
AGENDA
• Introdução
• Histórico e evolução do conceito
• Concepção de um projeto de responsabilidade
social – fundamentos
...
INTRODUÇÃO
 Empresas não existem apenas para obter lucro
a qualquer custo, com prejuízo à natureza e
pessoas.
 Quem prod...
Responsabilidade Social
HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO
Década de 40 – Surgem as primeiras ações nos Estados Unidos, além...
Responsabilidade Social
HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Década de 60 – Discussões começam a acontecer no meu acad...
Responsabilidade Social
HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Ainda na década de 60 – Vários escritores ratificam a nec...
Responsabilidade Social
HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Ainda na década de 70 – Vários escritores ratificam a nec...
Responsabilidade Social
HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Na década de 80 – Desafio aceito e percebe-se uma nova ma...
CONCEPÇÃO DE UM PROJETO DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL
O projeto deve articular-se em torno de 3 questões principais:
 respei...
Normas Universais a Serem Consideradas
 O respeito aos direitos humanos – Declaração Universal
dos Direitos do Homem de 1...
Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “
Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de
Davos (2000)...
Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “
Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de
Davos (2000)...
Política de responsabilidade social
Deve fazer parte do Estatuto Social da empresa uma

clara política de responsabilidade...
Atuação prática
Desenvolver projetos, produtos e/ou serviços, tais como:
•
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Stakeholders que devem ser
considerados no projeto
Órgãos Reguladores
Acionista
Sindicatos

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FORMAS ALTERNATIVAS DE
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA
RESPONSABILIDADE SOCIAL NA EMPRESA
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POR QUE CRIAR UM INSTITUTO?
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Objetivo
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Importância da Constituição de um Instituto
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Foco no objeto Responsabilidade Social, com maior identificação e cobrança ...
Aspectos societários a serem
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Objeto social
Objeto social
Exemplo genérico para inclusão no Estatuto Social

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Fontes de custeio
Constituem fontes possíveis de recursos do Instituto

 auxílios, contribuições, doações, legados, subve...
Estrutura organizacional
Competências
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 Principais ...
Estrutura organizacional (cont.)
•

Diretoria – órgão de gestão administrativa do Instituto.
 Principais competências: au...
Regime tributário
•

O regime tributário aplicável não depende do formato jurídico escolhido (associação x
fundação) ou da...
CONCLUSÃO
• Responsabilidade Social - deve ser parte da
estratégica do negócio da empresas (Estatuto Social).
• Responsabi...
GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL DA EDF
(representantes da empresa e dos sindicatos – sou o pri...
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Projeto de responsabilidade social para empresas brasileiras

  1. 1. RESPONSABILIDADE SOCIAL UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO E SEGURO PROJETO PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS BRASILEIRAS Alfredo Bottone Dezembro de 2013
  2. 2. AGENDA • Introdução • Histórico e evolução do conceito • Concepção de um projeto de responsabilidade social – fundamentos • Formas alternativas de implementação e gestão da responsabilidade social • Por que e como criar um Instituto de Responsabilidade Social • Conclusão
  3. 3. INTRODUÇÃO  Empresas não existem apenas para obter lucro a qualquer custo, com prejuízo à natureza e pessoas.  Quem produz tem responsabilidade em não exaurir os recursos naturais ou danificá-los e, no processo de transformação, adotando um posicionamento explícito de sustentabilidade, preservando o meio ambiente para as gerações futuras e agindo com responsabilidade social em relação às pessoas internas e externas da organização.
  4. 4. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO Década de 40 – Surgem as primeiras ações nos Estados Unidos, além de discussões em torno do tema, com a publicação dos primeiros artigos na Fortune Magazine. “Refere-se às obrigações afetas ao executivo em perseguir aquelas políticas, tomar aquelas decisões, ou seguir linhas de ação que são desejáveis aos objetivos e aos valores da sociedade”. Howard R. Bowen (Economista Americano) Conceito contempla 2 pilares básicos de atuação: A busca do alcance de seus objetivos, traçados em seu objeto social desde seu nascimento. Necessidade de que esta busca seja pautada princípios de cidadania, em princípios éticos e sustentáveis, de maneira a dar longevidade à atuação da empresa sem a imposição de riscos irreversíveis à sociedade e a todos os stakeholders. A atuação se dá, portanto, sem comprometer os frutos a serem colhidos pela geração futura!
  5. 5. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Década de 60 – Discussões começam a acontecer no meu acadêmico e corporativo. EXECUTIVO Poder social na comunidade onde atua Responsabilidade social pelo meio Quebra deste equilíbrio deveria levar à erosão de seu poder social. A sociedade, uma vez consciente da necessidade desse equilíbrio, funcionaria quase como auditor da atividade das empresas e de seus executivos, que, ao representarem os interesses das empresas para as quais trabalham, devem estar sempre atuando de forma a lembrá-las da necessidade de contemplação, em seu portfólio, das ações afetas à responsabilidade social. Keith Davis (Autor, California, EUA)
  6. 6. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Ainda na década de 60 – Vários escritores ratificam a necessidade da empresa olhar além de seus horizontes: “A ideia de responsabilidade social supõe que a empresa não tenha somente obrigações econômicas e legais, mas também responsabilidades que vão além dessas, como aquelas para com a sociedade”. Joseph W. McGuire (Escritor americano) Na década de 70 – Introdução do conceito de “stakeholders”: “… empresa socialmente responsável é aquela em que seus gestores equilibram seus objetivos entre uma variedade de interesses... ao contrário de apenas buscar maiores lucros para seus acionistas, uma empresa responsável também leva em consideração: empregados, fornecedores, parceiros, comunidades locais e, enfim, a nação onde atua.” Harold Johnson (Escritor americano)
  7. 7. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Ainda na década de 70 – Vários escritores ratificam a necessidade da empresa ter objetivos mais abrangentes, que vão além da busca do lucro: “Corporate social responsability - deve envolver o entendimento de que a condução dos negócios deve buscar atingir lucratividade de forma a atender aos ditames legais e éticos e de forma a suportar a sociedade, e que, portanto, envolve quatro pilares: econômico, legal, ético e filantrópico.” Caroll,A.M.(Escritor americano) Econômico Legal Ético Filantrópico
  8. 8. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Na década de 80 – Desafio aceito e percebe-se uma nova maneira de encarar o desafio. Vários arcabouços são criados permitindo as empresas operacionalizar ações/projetos de Responsabilidade Social. “...a verdadeira responsabilidade social nos negócios é transformar o problema social em oportunidade econômica, e benefício econômico em capacidade produtiva, em competência humana, em empregos bem pagos e, finalmente, em produção de riqueza...” Peter Drucker (Consultor, educador, e autor americano) Na década de 90 – Nos EUA criação do Índice de Sustentabilidade em Dow Jones; Na França o Novo Código de Regulação Econômica introduziu a exigência de as empresas de capital aberto demonstrarem em seus balanços os impactos de suas atividades no meio ambiente e na sociedade.
  9. 9. CONCEPÇÃO DE UM PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL O projeto deve articular-se em torno de 3 questões principais:  respeitar, em todos os países onde a empresa estiver presente, extraindo insumos e/ou produzindo bens ou serviços ou na comercialização, os textos internacionais e as normas universais reconhecidos, considerados como pertinentes para a atividade da empresa/grupo.  assumir compromissos em matéria de responsabilidade social seus empregados, clientes, prestadores de serviços, fornecedores, sociedade civil e com o meio ambiente.  A definição das formas de acompanhamento e de controle da aplicação do projeto, para garantir a eficácia do mesmo.
  10. 10. Normas Universais a Serem Consideradas  O respeito aos direitos humanos – Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e a Convenção dos Direitos da Criança.  As Convenções da OIT: • garantia da liberdade sindical e os princípios de negociação coletiva – Convenções 87 e 98; • não utilização do trabalho forçado e obrigatório – Convenções 29 e 105; • proibição sobre o trabalho e a exploração das crianças – Convenções 138 e 182; • Luta contra as discriminações – Convenções 100 e 111.
  11. 11. Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “ Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de Davos (2000), a saber: Direitos Humanos Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente; e Princípio 2:Certificar-se de que suas próprias corporações não estejam sendo cúmplices de abusos e violações de direitos humanos. Trabalho Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva; Princípio 4: A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório; Princípio 5: A erradicação efetiva do trabalho infantil; e Princípio 6: Eliminar a discriminação com respeito ao empregado e ao cargo.
  12. 12. Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “ Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de Davos (2000), a saber (cont.): Meio Ambiente Princípio 7: As empresas devem adotar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; Princípio 8: Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; Princípio 9: Incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias limpas que não agridem o meio ambiente. Inclusão Princípio 10: As empresas devem comprometer-se com o combate à corrupção em todas as suas formas.
  13. 13. Política de responsabilidade social Deve fazer parte do Estatuto Social da empresa uma clara política de responsabilidade social a qual deve nortear as ações da mesma e parceiros. Alguns aspectos que devem fazer parte dessa política:  Desenvolvimento sustentável  Respeito ao meio ambiente e às pessoas  A solidariedade  A ética na condução dos negócios
  14. 14. Atuação prática Desenvolver projetos, produtos e/ou serviços, tais como: • • • • • • • • capacitação profissional de jovens de comunidades carentes, incluindo o acesso dos mesmos ao esporte e ao lazer social; inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho; desenvolvimento nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social; sensibilização em favor de grandes causas de saúde pública e de prevenção de dependência química; contribuição para o fortalecimento da educação; contribuição para a diversidade nas empresas e em outros meios comunitários; contribuição para o fortalecimento da cultura regional; e Atuar ativamente para a conscientização e sensibilização das pessoas sobre a importância da persecução de um desenvolvimento sustentável. Público alvo - Atuação voltada, mas não limitada, ao público interno e para as comunidades onde a empresa atua.
  15. 15. Stakeholders que devem ser considerados no projeto Órgãos Reguladores Acionista Sindicatos Cliente ONG´s EMPRESA OU GRUPO Comunidade Fornecedores Órgãos do Governo Colaboradores Concorrentes Mídia
  16. 16. FORMAS ALTERNATIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA EMPRESA Uma vez demonstrado que a Responsabilidade Social é estratégica e agrega valor ao negócio e a todos stakeholders, qual a melhor forma de gestão para garantir a efetividade das ações e resultados? Entre várias opções, destacamos: • Área de RH, podendo ser uma subdivisão da mesma, com a participação de outras áreas da empresa. • Área de comunicação empresarial com um ou mais profissionais com dedicação exclusiva. • Comitê formado por representantes de algumas áreas da empresa liderado pelo RH ou executivo nomeado pela presidência. • Área específica ligada ao presidente ou algum outro executivo, com atuação matricial. • Criação de um Instituto – para empresa ou grupo empresarial.
  17. 17. POR QUE CRIAR UM INSTITUTO? • Como, pela experiência com o tema em 5 diferentes grandes empresas/grupos, esta se mostrou a melhor alternativa, considerando o foco no tema (Responsabilidade Social), uma abrangência de atuação e envolvimento de parceiros e terceiros, além de vantagens financeiras e tributárias para quem opta por um trabalho sério e profundo sobre a Responsabilidade Social, doravante abordaremos como criar um Instituto para esse fim. • Serão abordadas as seguintes questões de um Instituto de responsabilidade social: objeto, aspectos societários, aspectos tributários, fontes de custeio, política de responsabilidade social, atuação prática.
  18. 18. Objetivo Analisar os aspectos societários e tributários envolvidos na constituição do Instituto da Empresa. Estrutura Aspectos tributários Aspectos societários Estatutários • objeto social; • modo de atuação; • governança; • fontes de recursos do Instituto. •Qualificação como OSCIP; •Regime tributário; •Formas de interação com a Empresa.. •Incentivos fiscais.
  19. 19. Importância da Constituição de um Instituto • Foco no objeto Responsabilidade Social, com maior identificação e cobrança de resultados para essas ações. • As despesas e doações feitas para o Instituto podem ser deduzidas. • O Instituto pode construir fortes vínculos entre a empresa, seus colaboradores e a comunidade por meio dos programas de voluntariado corporativo, consolidando e elevando os padrões éticos da empresa. • O Instituto deve ser estruturado considerando as questões de governança, escopo de atuação e objetivos para, positivamente, contribuir com os funcionários e comunidades, através das ações sociais previstas no Estatuto. • A promoção sistemática de ISP é avaliado pelo ISE Bovespa. • O Instituto pode garantir à empresa a consecução de sua política de responsabilidade social no curto, médio e longo prazo.
  20. 20. Aspectos societários a serem considerados Objeto social Objeto social Exemplo genérico para inclusão no Estatuto Social Promoção da assistência social, da cultura, da educação, da saúde, do desenvolvimento sustentável, da segurança alimentar e da prática desportiva voltados, mas não se limitando, ao público interno e para as comunidades onde a empresa atua em toda a sua cadeia produtiva, incluindo os fornecedores. Missão do instituto (genérica, para ser ajustada) Atuar com responsabilidade social e ambiental, gerando valor para a empresa, acionistas, clientes, parceiros, empregados e para a sociedade.
  21. 21. Fontes de custeio Constituem fontes possíveis de recursos do Instituto  auxílios, contribuições, doações, legados, subvenções e outros atos lícitos da liberalidade dos associados ou de terceiros;  receitas do Instituto que se originarem das atividades inerentes ao seu objeto;  receitas patrimoniais e financeiras; e  outras receitas, inclusive oriundas de exploração de atividade que tenham por fim gerar recursos ao Instituto, cujo resultado integral será, necessariamente, revertido para a consecução de seu objeto social.
  22. 22. Estrutura organizacional Competências • Assembleia Geral (AG) – órgão soberano de deliberação do Instituto.  Principais competências: aprovar as demonstrações contábeis do Instituto; eleger e destituir os membros do CA, Diretoria e CF; alterar o Estatuto; deliberar sobre a dissolução do Instituto; e demais assuntos não atribuídos a outros órgãos do Instituto. • Conselho de Administração (CA) – órgão de gestão estratégica do Instituto.  Principais competências: aprovar a proposta de programação anual do Instituto, o orçamento anual e o relatório anual de atividades; aprovar a admissão de novos associados, “ad referendum” da AG; abrir, transferir e encerrar filiais e escritórios em qualquer parte do País; decidir sobre a conveniência de atos que envolvam valor relativamente alto; e interpretar o Estatuto e resolver suas lacunas.
  23. 23. Estrutura organizacional (cont.) • Diretoria – órgão de gestão administrativa do Instituto.  Principais competências: auxiliar o CA em suas funções; elaborar e submeter ao CA o relatório de atividades, a proposta de programação anual de atividades e o orçamento anual; executar a programação anual, observando o orçamento; e contratar e demitir funcionários, estipulando suas remunerações. • Diretor Presidente  Principais competências: outorgar procuração, em nome do Instituto; representar o Instituto; e decidir sobre a conveniência de atos de valor relativamente baixo. • Conselho Fiscal (CF) – órgão de fiscalização das questões financeiras e contábeis  Principais competências: opinar sobre as demonstrações contábeis e financeiras e sobre as operações patrimoniais realizadas; e recomendar a contratação de auditores externos independentes e acompanhar seu o trabalho.
  24. 24. Regime tributário • O regime tributário aplicável não depende do formato jurídico escolhido (associação x fundação) ou da qualificação obtida. • O regime tributário decorre, principalmente, do objeto social da entidade e de sua forma de atuação. • Existem dois regimes tributários distintos para as entidades sem fins lucrativos: imunidade; e isenção. • Ambos regimes representam um alívio da carga tributária da entidade.
  25. 25. CONCLUSÃO • Responsabilidade Social - deve ser parte da estratégica do negócio da empresas (Estatuto Social). • Responsabilidade Social traz maior respeito à marca agrega valor ao negócio e a todos os stakeholders. • A efetiva atuação e engajamento da empresa requer coerência de sua política e suas práticas, tanto no âmbito interno, quanto no externo, envolvendo toda a cadeia produtiva, desde os insumos e a produção. • Entre as alternativas possíveis para a gestão da Responsabilidade Social, após a clara opção da empresa pelo objeto, é mais factível para as grandes organização, através da criação de um Instituto, que permite manter o foco, uma melhor abrangência e traz vantagens financeiras e tributárias. alfredo.bottone@terra.com.br Fone: +1 832 803-6838 +5519-99194-7410
  26. 26. GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EDF (representantes da empresa e dos sindicatos – sou o primeiro à esquerda)
  27. 27. THANK YOU! alfredo.bottone@terra.com.br www.alfredobottone.com.br Fone: +1 832 803-6838 +5519-99194-7410

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