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Relatório de Observação nº. 4, 2ª edição, Brasília, março de 2011 do CDES <ul><li>A educação das pessoas para a vida e par...
<ul><li>A  Declaração de Evidência  do Marco de Ação de Belém afirma que “Em última análise, a aprendizagem e educação de ...
Conjunturas nacional e internacional (2010-2011) <ul><li>No Brasil, período eleitoral, seguido por eleições e início de no...
As limitações da CONFINTEA <ul><li>CONFINTEA: compromissos e recomendações aprovadas não implicam em obrigações legais – s...
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Seguimento da agenda CONFINTEA em âmbito internacional <ul><li>UBO e MEC: elaboração de um sistema de indicadores para EPJ...
O que os dados revelam <ul><li>Entre 2005 e 2010, orçamento do MEC dobrou em termos reais, atingindo patamar de R$ 60 bilh...
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O que os dados revelam <ul><li>Quadro 1 - As maiores desigualdades na escolarização da população brasileira </li></ul><ul>...
O que os dados revelam <ul><li>Quadro 2 - Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos de idade e mais (Brasil = 10%) </li>...
O que os dados revelam <ul><li>Indicador  População </li></ul><ul><li>Total 189.952.795 </li></ul><ul><li>15 anos ou mais ...
O que os dados revelam <ul><li>Queda na matricula em EJA Geral: </li></ul><ul><ul><ul><li>2006 - 4.861.390 </li></ul></ul>...
Questões estratégicas <ul><li>No contexto do processo de construção do PNE: </li></ul><ul><li>Retomada das Recomendações e...
Questões estratégicas <ul><li>5. Necessidade de repensar EJA: não há como continuar repetindo mais do mesmo; </li></ul><ul...
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  1. 1. XII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos – XII ENEJA Salvador/BA – 20 a 23 de setembro de 2011 CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
  2. 2. <ul><li>Mesa Redonda : “A Política Pública de EJA: da Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA VI) ao Plano Nacional de Educação (PNE 2011 a 2020)” </li></ul><ul><li>21 de setembro de 2011 </li></ul>
  3. 3. Relatório de Observação nº. 4, 2ª edição, Brasília, março de 2011 do CDES <ul><li>A educação das pessoas para a vida e para o trabalho é considerada pelo CDES como o principal fator que marca a diferença entre crescimento e desenvolvimento de um país. </li></ul><ul><li>O desenvolvimento com crescimento resulta do acesso equitativo dos segmentos populacionais aos direitos e à distribuição da riqueza e da renda, de políticas fortemente voltadas para a formação de pessoas para o exercício da cidadania e o respeito e exploração sustentável da natureza e do trabalho humano. </li></ul><ul><li>O analfabetismo, consensualmente considerado pelo CDES como a maior das iniquidades e determinante de muitas formas de exclusão, ainda persiste. Os resultados das políticas que incentivam a alfabetização nos diversos grupos sociais atingidos pela falta de oportunidade de aprender as competências mínimas para inserção cidadã e qualificação para o trabalho foram pouco significativos. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>A Declaração de Evidência do Marco de Ação de Belém afirma que “Em última análise, a aprendizagem e educação de adultos têm como objetivo garantir contextos e processos de aprendizagem que sejam atraentes e sensíveis às necessidades dos adultos como cidadãos ativos. Diz respeito ao desenvolvimento de indivíduos autoconfiantes e autônomos, reconstruindo suas vidas em culturas, sociedades e economias complexas e suscetíveis a rápidas mudanças – no trabalho, na família, na comunidade e na vida social”. </li></ul>
  5. 5. Conjunturas nacional e internacional (2010-2011) <ul><li>No Brasil, período eleitoral, seguido por eleições e início de novo governo (2011); </li></ul><ul><li>No mundo: crise financeira e econômica – principalmente nos Estados Unidos e na Europa (na Espanha a taxa de desemprego chega a 20% e 50% entre os jovens); </li></ul><ul><ul><li>agravada pela instabilidade nos países árabes (‘a primavera árabe’ em Tunísia, Egito, Iêmen, Líbia, Arábia Saudita) e no Oriente Médio. </li></ul></ul><ul><ul><li>Fortalecimento dos países emergentes como a China, Brasil, Índia, África do Sul e Rússia onde o crescimento econômico continua acima da média mundial, mas temperado com práticas abrangentes e abusivas de corrupção. </li></ul></ul>
  6. 6. As limitações da CONFINTEA <ul><li>CONFINTEA: compromissos e recomendações aprovadas não implicam em obrigações legais – somente morais e éticas. </li></ul><ul><li>CONFINTEAS nunca tiveram processos embutidos de monitoramento e avaliação como as metas da Educação para Todos (EPT) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODGs). </li></ul><ul><li>CONFINTEA VI não teve impacto esperado na agenda internacional de desenvolvimento. </li></ul>
  7. 7. Os impactos da CONFINTEA para o Brasil <ul><li>Propiciou um período intenso de mobilização e discussão em torno da EJA; </li></ul><ul><li>Produziu um documento importante com um conjunto denso e extenso de recomendações – o Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA; </li></ul><ul><li>Produziu o Marco de Ação de Belém e o Resumo Executivo distribuído para todos os deputados e senadores brasileiros; </li></ul><ul><li>Permitiu um período de atividade e discussão inter-ministerial em torno da EJA – o Grupo Inter-Ministerial CONFINTEA. </li></ul><ul><li>Gerou uma série de atividades buscando implementar os compromissos firmados em Belém centradas na elaboração de um sistema de indicadores para EPJA. </li></ul>
  8. 8. Seguimento da agenda CONFINTEA em âmbito internacional <ul><li>Foco no processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas e na coleta de dados e informação sobre EJA: </li></ul><ul><ul><li>Formação de Grupo Assessor do UIL para CONFINTEA; </li></ul></ul><ul><ul><li>UIL: plano estratégico e matriz de monitoramento do MAB. </li></ul></ul><ul><ul><li>UIS: elaboração de modulo piloto para a coleta regular de dados sobre a EJA para a região ALC. </li></ul></ul><ul><ul><li>OREALC: elaboração de indicadores qualitativos para a região; </li></ul></ul><ul><ul><li>Preparativos para novo Relatório Global de Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE) em 2012. </li></ul></ul>
  9. 9. Seguimento da agenda CONFINTEA em âmbito internacional <ul><li>UBO e MEC: elaboração de um sistema de indicadores para EPJA para a região da ALC. </li></ul><ul><li>Encontro Regional de Seguimento a CONFINTEA realizado em maio de 2011 na cidade de México </li></ul><ul><li>Assembléia Mundial do ICAE realizada em Malmö, na Suécia em junho de 2011. </li></ul>
  10. 10. O que os dados revelam <ul><li>Entre 2005 e 2010, orçamento do MEC dobrou em termos reais, atingindo patamar de R$ 60 bilhões: </li></ul><ul><ul><ul><li>2005 - 3,9% do PIB </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2008 - 4,7% do PIB </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2009 - 5,0% do PIB </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PNE - 7,0% ou 10,0% do PIB </li></ul></ul></ul>
  11. 11. O que os dados revelam <ul><li>Política de investimento em educação: diferencial de comprometimento de recursos per capita entre nível básico e superior, que era 11,1 vezes maior há dez anos, passou a ser de 5,2%. </li></ul><ul><li>Entre 2008 e 2009, o custo-aluno na educação básica subiu 7,4%, enquanto na educação superior o acréscimo foi de 0,3% (MEC/INEP, 2010). </li></ul>
  12. 12. O que os dados revelam <ul><li>Quadro 1 - As maiores desigualdades na escolarização da população brasileira </li></ul><ul><li>Anos de Estudo (média nacional = 7,4 anos) </li></ul><ul><li>20% mais pobres 5,1 anos 20% mais ricos 10,3 anos </li></ul><ul><li>Rural 4,5 anos Urbana 7,8 anos </li></ul><ul><li>Nordeste 6,0 anos Sudeste 8,0 anos </li></ul><ul><li>Pardos/pretos 6,3 anos Brancos 8,1 anos </li></ul><ul><li>Rural do NE 3,8 anos Urbana do sul 8,0 anos </li></ul>
  13. 13. O que os dados revelam <ul><li>Quadro 2 - Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos de idade e mais (Brasil = 10%) </li></ul><ul><li>20% mais pobres 19,3 20% mais ricos 1,9 </li></ul><ul><li>Rural 23,6 Urbana 7,7 </li></ul><ul><li>Nordeste 19,4 Sul 5,5 </li></ul><ul><li>Rural do NE 34,3 </li></ul><ul><li>Pardos/pretos 14,3 Brancos 6,3 </li></ul><ul><li>60 anos e mais 28% 15 a 24 anos 2,2 </li></ul><ul><li>Fonte : IBGE/PNAD 2008 </li></ul>
  14. 14. O que os dados revelam <ul><li>Indicador População </li></ul><ul><li>Total 189.952.795 </li></ul><ul><li>15 anos ou mais 142.998.610 </li></ul><ul><li>Analfabetos (15 anos ou mais) 14.247.495 </li></ul><ul><li>1 a 3 anos de estudo (15 anos ou mais) 14.160.729 </li></ul><ul><li>4 a 7 anos de estudo (17 anos ou mais) 31.826.855 </li></ul><ul><li>8 a 10 anos de estudo (19 anos ou mais) 20.210.056 </li></ul><ul><li>Fonte : PNAD/IBGE - 2008 </li></ul>
  15. 15. O que os dados revelam <ul><li>Queda na matricula em EJA Geral: </li></ul><ul><ul><ul><li>2006 - 4.861.390 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2007 - 4.363.406 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2008 - 4.151.531 </li></ul></ul></ul><ul><li>Queda na matricula do primeiro segmento de EJA </li></ul><ul><ul><ul><li>2006 - 1.487.072 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2007 - 1.142.703 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2008 - 1.098.469 </li></ul></ul></ul><ul><li>Taxas de atendimento em 2008: </li></ul><ul><ul><ul><li>Alfabetização 9,7% </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>EJA Fundamental 7,5% </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>EJA Ensino Médio 7,9% </li></ul></ul></ul>
  16. 16. Questões estratégicas <ul><li>No contexto do processo de construção do PNE: </li></ul><ul><li>Retomada das Recomendações elencadas no Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA; </li></ul><ul><li>Novo processo de monitoramento (relatos nacionais) em 2011-2012 com ênfase na alfabetização como base para novo GRALE 2012 e para relatório final da UNLD; </li></ul><ul><li>Como cruzar esses processos: resgatando 1 e participando de 2. de tal forma que isso pode contribuir para o PNE; </li></ul><ul><li>Necessidade de profunda avaliação do PBA frente aos resultados; </li></ul>
  17. 17. Questões estratégicas <ul><li>5. Necessidade de repensar EJA: não há como continuar repetindo mais do mesmo; </li></ul><ul><li>6. Resgatar a discussão sobre indicadores para a EJA: importância de se ter mais e melhores dados sobre a situação da EJA; </li></ul><ul><li>7. Mobilização dos educandos: exemplo da rede global de aprendentes (Carta Internacional de Aprendentes); </li></ul><ul><li>8. Importância de diálogo entre sociedade civil e governo. </li></ul>

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