Carmen Gatto - MEC - EJA

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  • 04/03/11
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    1. 1. Políticas de Educação de Jovens e Adultos Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Outubro de 2011
    2. 2. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Documentos de Referência Legislação Constituição Federal de 1988 Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução CNE 01/2000) Diretrizes Operacionais para a Educação e Jovens e Adultos (Resolução CNE 03/2010)
    3. 3. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Documentos de Referência Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA Marco de Ação de Belém- VI Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE Proposta Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020 Plano de Ações Articuladas- PAR
    4. 4. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRINCÍPIOS <ul><li>O reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos como direito </li></ul><ul><li>A alfabetização articulada com a continuidade na Educação de Jovens e Adultos </li></ul><ul><li>O respeito às diversidades: étnico- racial, cultural, de gênero, social, ambiental e regional </li></ul><ul><li>A perspectiva interdisciplinar e intersetorial da Educação de Jovens e Adultos </li></ul>
    5. 5. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Desafios Ampliar e qualificar a oferta de Educação de Jovens e Adultos no contexto da Educação Básica dispondo de múltiplas formas e espaços formais e não-formais de ensino e aprendizagens. Garantir a continuidade da escolarização aos egressos do Programa Brasil Alfabetizado na Educação de Jovens e Adultos. Ampliar o acesso de gestores e educadores da EJA às políticas de formação inicial e continuada.
    6. 6. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Proposta do PNE – 2011 a 2020 Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária. Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar um mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas a redução da desigualdade educacional. Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
    7. 7. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária. Indicadores: - Número total: 10.243.313 - Fora da escola: 17,9% - Analfabetos: 1,7% - Matriculados na EJA/ Ensino Fundamental – 2,9% dos jovens que estão nas escolas Fonte PNAD
    8. 8. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar um mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas a redução da desigualdade educacional. Indicadores: Total de Analfabetos: 14.104.984 (9,7%) Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 4 anos de escolaridade: 29.534.507 (20,3%) Urbano: 20.532.030 ( 69,5%) - Rural: 8.962.377 (30,5%) Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 8 anos de escolaridade: 32.328.156 (23,4%) Urbano: 28.465.907 (88,1%) - Rural: 6.815.602 (21,9%) Fonte PNAD
    9. 9. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Distribuição de Matrículas por Redes de Ensino
    10. 10. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ano Total de Escolas Total de matrículas % matrículas Not. 2007 42.753 4.975.591 86,6% 2010 39.641 4.234.956 87,7% Diferença -7,3 -14,9 Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) Ensino Médio: 1.388.852 (33%) Total de matrículas – 4.234.956 Dados PNAD/IBGE 2009- O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não tem o Ensino Fundamental completo. Fonte: Educacenso-INEP/MEC 2009
    11. 11. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
    12. 12. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL
    13. 13. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Panorama da Alfabetização no Brasil Fonte: Censo IBGE 2010 Panorama da Alfabetização no Brasil
    14. 14. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Panorama do Analfabetismo no Brasil Fonte: Censo IBGE 2010 Taxa de Analfabetismo por UF Centro-Oeste Sul Nordeste Sudeste Norte
    15. 15. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESTRATÉGIAS Implementação de Política Pública de Educação de Jovens e Adultos a partir de 4 eixos: FINANCIAMENTO FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES AÇÕES DE APOIO FORTALECIMENTO DAS REDES /INTERSETORIALIDADE
    16. 16. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS <ul><li>Financiamento </li></ul><ul><li>Fortalecimento do Regime de colaboração entre os entes federados </li></ul><ul><li>Definição de indicadores de responsabilidades da União, Estados e Municípios e DF para o cumprimento de metas do PNE -2011-2020 </li></ul><ul><li>Utilização dos recursos do FUNDEB para ampliação da oferta e qualificação da EJA </li></ul><ul><li>Garantir o controle social a partir da participação de representantes da EJA no Conselho do FUNDEB. </li></ul><ul><li>Recursos complementares e de apoio (isonomia EJA/Fundeb, continuidade dos egressos do PBA na EJA. </li></ul>
    17. 17. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2) Formação de professores e gestores Formação dos gestores Estaduais e Municipais para implementação das políticas de EJA nos Estados e Municípios Formação dos membros das Comissões da Agenda Territorial (Curso de Gestão Social – Parceria SECADI/MEC e UNB Oferta de cursos de formação inicial e continuada na área de EJA via Plataforma Freire e Catalogo de cursos para atendimento das demandas do PAR, nas modalidades presencial e a distância. Participação dos representantes da EJA nos Fóruns Estaduais de Formação Docente. Acompanhamento dos cursos de formação em andamento a) Educação de Jovens e Adultos na diversidade b) Formação de mediadores de leitura para a EJA c) Produção de materiais didáticos para a diversidade
    18. 18. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3. Políticas de Apoio Induzir o acesso às políticas de apoio para a EJA como o PNAE, PNATE, PNLDEJA, PAR. Promover políticas de acesso e fomento à Leitura: (Concurso Literatura para Todos, Projetos da Resolução 44) Promover a produção e distribuição de materiais didáticos e literários específicos para a EJA Qualificação do processo de produção, distribuição e utilização de Materiais Didáticos/Guia de Tecnologias para a EJA Apoio às iniciativas inovadoras na área da Educação de Jovens e Adultos – Medalha Paulo Freire 4. Fortalecimento das Redes / Intersetorialidade Promover a articulação entre os diversos programas e ações na área de EJA desenvolvidos pelos Ministérios e órgãos do Governo Federal para a implementação de ações menos fragmentadas na área de EJA e sobreposição de ações. Potencializar as ações da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos Articulação com Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública para a implementação de política de Educação em Prisões Articulação com MTE/SENAES, MDA, Sistema S, SETEC, INEP para implantação de política de EJA e mundo do trabalho, qualificação profissional e certificação. Articulação com MS para implementação do projeto Olhar Brasil e Saúde na Escola Inserção das temáticas da diversidade e inclusão nos cursos de formação e nos currículos de EJA.
    19. 19. <ul><li>DIRETRIZES </li></ul><ul><ul><li>Promover o fortalecimento da EJA por meio da articulação entre a demanda e a oferta de políticas públicas para esta modalidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Estimular a integração das políticas de educação formal e não formal, no âmbito da política de Educação de Jovens e Adultos. </li></ul></ul><ul><li>AÇÕES </li></ul><ul><li>Proposta de articulação territorial das ações para EJA: </li></ul><ul><li>Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta para a EJA, por estado; </li></ul><ul><li>Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico; </li></ul><ul><li>Acordos para a criação de uma mesa permanente de trabalho (comissão), com a participação das instituições presentes e outras, de modo a planejar e compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos. </li></ul>AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
    20. 20. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMAS COM INTERFACE NA EJA
    21. 21. I. Definição Dispõe sobre as ações de apoio aos Sistemas de Ensino para a implementação da Política de Educação do Campo. II. Objetivos Garantir o acesso, a participação e a aprendizagem às populações do campo, contemplando as especificidades dos modos de produção, conhecimento e cultura da vida no campo. III. Público Beneficiado Crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes no campo. Populações do campo : agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais, quilombolas, caiçaras, povos da florestas, caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural . PRONACAMPO – Programa Nacional de Educação do Campo
    22. 22. <ul><li>7.5.1 Alfabetização - PBA Campo </li></ul><ul><li>Descrição: </li></ul><ul><li>Turmas: de 7 a 20 estudantes </li></ul><ul><li>Período: 6 meses alfabetização </li></ul><ul><li>Carga Horária: 240 horas </li></ul><ul><li>Equipe da Alfabetização PBA Campo: Coordenação Geral, Coordenação de Turma; Alfabetizador e Tradutor-Intérprete de Libras </li></ul><ul><li>Rede de Formação: proposta pedagógica credenciada pelo MEC </li></ul><ul><li>7.5.2 EJA Saberes da Terra </li></ul><ul><li>Descrição : </li></ul><ul><li>Matrícula a partir de 15 anos de idade </li></ul><ul><li>Carga horária de 1.800h de escolarização e 200h de qualificação profissional </li></ul><ul><li>Certificação em ensino fundamental completo com qualificação profissional </li></ul><ul><li>Formação de professores de 240 horas </li></ul><ul><li>Educador: professor da rede de ensino </li></ul><ul><li>Arcos produtivos: agricultura familiar e sustentabilidade, gestão, informática e saúde </li></ul><ul><li>Resolução prevendo recursos para custear o primeiro ano de ingresso na EJA. </li></ul>PRONACAMPO – Programa Nacional de Educação do Campo
    23. 23. PROJOVEM URBANO
    24. 24. <ul><li>Finalidade </li></ul><ul><li>Proporcionar formação integral ao jovem, associando: </li></ul><ul><ul><li>Elevação da escolaridade - ensino fundamental - EJA </li></ul></ul><ul><ul><li>Qualificação profissional - formação inicial </li></ul></ul><ul><ul><li>Participação Cidadã - ações comunitárias </li></ul></ul>PROJOVEM URBANO
    25. 25. PROGRAMA 2012 - Adesão <ul><li>O Programa passa a integrar a política educacional do Ministério da Educação desenvolvido no âmbito da modalidade de EJA, em articulação com as políticas de juventude; </li></ul><ul><li>Estará sob a responsabilidade das Secretarias de Educação, na coordenação de Educação de Jovens e Adultos </li></ul><ul><li>Passa a integrar o projeto Político Pedagógico da escola; </li></ul><ul><li>Prioridade para o atendimento à juventude negra e aos jovens de regiões impactadas por grande obras do Governo Federal; </li></ul><ul><li>Fomento para garantir educador responsável pelo acolhimento de crianças de zero a 8 anos filhos de alunos do Programa; </li></ul><ul><li>Fomento para a garantia de tradutor e intérprete de Libras; </li></ul><ul><li>Articulação com o PRONATEC para a oferta de qualificação profissional; </li></ul><ul><li>Articulação com outros Programas e modalidades educacionais para ingresso ao Programa e continuidade dos estudos como PBA, EJA Ensino Médio, PROEJA e PRONATEC. </li></ul>
    26. 26. I. Definição Conjunto de ações que visam ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. II. Objetivos Expandir, democratizar e interiorizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores. Fomentar e apoiar a expansão da rede federal de atendimento da educação profissional e tecnológica Incentivo à ampliação de vagas e a expansão da rede física de atendimento dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. III. Público Beneficiado Estudantes de Nível Médio da Rede Pública inclusive da Educação de Jovens e Adultos. Trabalhadores Pessoas beneficiárias do Bolsa Família PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
    27. 27. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS <ul><li>INTERLOCUTORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS </li></ul><ul><li>Documento Nacional Preparatório a VI CONFINTEA (Oficinas, Encontros Estaduais e Regionais, </li></ul><ul><li>VI CONFINTEA em Belém/PA, Encontro do México). </li></ul><ul><li>2) Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA)- Discussão sobre PNE - Seminário CNE e Audiência Pública no Senado </li></ul><ul><li>3) Agenda Territorial (Encontros Regionais e Visitas aos Estados). </li></ul><ul><li>4) Centros de Referência de Memória em EJA </li></ul><ul><li>5) EREJAS e ENEJA e Portal dos Fóruns </li></ul><ul><li>6) Seminário de Formação de Educadores </li></ul><ul><li>7) Políticas intersetoriais (educação profissional, Proeja, Projovem, Certific, Economia Solidária, Educação em Prisões) </li></ul><ul><li>8) Cátedras de EJA (UNESCO, OEI, UNILA , UNILAB) </li></ul><ul><li>9) Rede de Cooperação Sul-Sul </li></ul>
    28. 28. OBRIGADA! Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos DPAEJA/SECADI/MEC (61) 2022-9154 [email_address]

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