O documento descreve o projeto Porto Maravilha no Rio de Janeiro, que tem como objetivos revitalizar a região portuária através da construção de infraestrutura, habitação e melhorias sociais. O projeto é financiado pela venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção que permitem aumento do potencial construtivo em determinadas áreas. Até o momento, o projeto construiu 4km de túneis, 70km de vias e 700km de redes, além de calçadas, ciclovias e estações de tratamento

1. Porto Maravilha:
Permanências e mudanças
Auditório do IPP, 15 de Setembro, 2011

2. MOMENTO ESPECIAL CDURP
Copa das 450
Rio + 20 Confederações AnosdaCidade
CV
Da FIFA &
CopaAmérica
2011 2012 2013 2014 2015 2016

3. LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA CDURP
Aeroporto Características da região:
Internacional
• Áreatotal: ~5 Milhões de m²
Tom Jobim
• População: ~28 mil habitantes (2010)
• IDH: 0,775
11 km
Oceano
Atlântico
2 km
Aeroporto
Maracanã
5 km Santos
Dumont
7 km 6 km
Petrópolis Corcovado Pão de
8 km Açúcar
Angra
Búzios
dos Reis
Copacabana
Paraty Rio de Janeiro

4. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA CDURP
Largo de São Francisco Da Prainha
Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)
1817
Edifício “A Noite”
Estação de Passageiros
Arsenal da Marinha Praça Mauá Cais da Gamboa
Palacete D. João VI
1930
Edifício Rio
Branco 1
Avenida Perimetral Polícia Federal
Píer Mauá 2002

5. AREA DE INTERVENÇÃO EM 2011 CDURP
5

6. SITUAÇÃO ATUAL CDURP

7. CENÁRIO PRONTO PARA INVESTIMENTOS
Taxa de ocupação de imóveis
comerciais no centro da cidade
acima de 90%
Empreendimentos residenciais
no Centro e entorno vendidos
em tempo recorde
Déficit de pelo menos 8 mil
quartos de hotel para atender a
demanda da Copa e
Olimpíadas

8. OBJETIVOS DO PROJETO PORTO MARAVILHA CDURP
Comércio e
Infraestrutura
Serviços
Cultura e Habitação
Entretenimento

9. MARCO LEGAL – INSTITUCIONAL DO PROJETO CDURP
LC 101/2009
Criação da Área Especial de Interesse Urbanístico e da Operação Urbana Consorciada da Região Portuária,
possibilitando investimentos em infra-estrutura com recursos privados.
.
LC 102/2009
Operacionalização do instrumento e desenvolvimento da região=CDURP: Companhia de
Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro
LC 105/2009
Cria o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – PROPAR Rio
Lei 5128/2009
Incentivos fiscais para estimulo à revitalização, isenção, redução e remissão de impostos
objetivando o rápido desenvolvimento da área
Lei Federal 12348/2010
Viabiliza a transferência de terrenos da União para o Município, possibilitando a realização de
empreendimentos residenciais e comerciais

10. OPERAÇÃO URBANA DO PORTO MARAVILHA CDURP
 Recuperação da infraestrutura urbana sem
utilização de recursos do Tesouro Municipal,
através de:
 Mudança de uso e aumento do potencial
construtivo dos terrenos;
 Cobrança de contribuição para o uso do novo
potencial construtivo via Certificados de Potencial
Adicional de Construção - CEPACs;
 Os recursos captados são integralmente
investidos na região.

11. Exemplo de aplicação dos CEPACs CDURP
IAT ≤ 1, livre de
cobrança
$ arrecadado com
CEPAC para Obras e
serviços urbanos
IAT > 1,
cobrança de
CEPAC
Legenda
CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de
Construção
IAT – Índice de Aproveitamento do Terreno (área
do terreno que pode ser edificada de acordo com a
legislação)

12. SETORES COM POTENCIAL CDURP
ADICIONAL CONSTRUTIVO

13. PARÂMETROS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS CDURP
As novas edificações da região Portuária deverão obedecer a:
Economia e /ou
Parâmetros Economia de
específicos de consumo de água e geração local de
afastamento e recuo reaproveitamento de energias limpas
águas pluviais e
servidas
Maximização da
Uso de ventilação e
aquecimento solar iluminação natural
Uso de telhados
verdes e/ou
reflexivos do
aquecimento solar
Uso de materiais Facilitação de
com certificação acesso e uso de
ambiental bicicletas
13

14. PROJETOS ESPECIAIS CDURP
Museu de Arte do Rio
- MAR
Museu do
Vila de Mídia para as Amanhã
Olimpíadas 2016
VLT Galpões da
Gamboa

15. Desenvolvimento Social CDURP
PORTO MARAVILHA CULTURAL
3% da venda dos CEPACs
serão destinados à
Valorização do Patrimônio
Arqueológico, Histórico e
Cultural Material e Imaterial
da Região
PORTO MARAVILHA CIDADÃO
Melhorias Habitacionais
Capacitação e Requalificação Profissional
Promoção do Empreendedorismo
Educação para a Cidadania
Produção e Difusão de Conhecimento

16. LEI 5.128/2009: INCENTIVOS FISCAIS
Isenta de IPTU por 10 anos novas construções
que obtenham o “habite-se” no prazo de até 36
meses
Isenta de ITBI as transações imobiliarias que
obtenham o “habite-se” no prazo de até 36
meses
Isenta de ISS as atividades de construção civil
pelo prazo de 36 meses
Reduz alíquota de ISS de 5% para 2% para
atividades de Hotelaria, Educação e
Entretenimento*
Remissão de dívidas de IPTU para imóveis de
interesse histórico, cultural ou ecológico, desde
que restaurados no prazo de até 36 meses

17. OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Empreendimentos Residenciais
Hotelaria
Edifícios de lajes Corporativas
Edifícios de salas comerciais
Empreendimentos tipo build to suit
Empreendimentos para Cultura e
Entretenimento
Retrofit de Imóveis preservados para uso
residencial,cultural hoteleiro ou escritórios

18. OBRAS PORTO MARAVILHA FASE 1 - DELIMITAÇÃO
Av. Rodrigues
Alves
Av.
Venezuela Píer
Praça Mauá
Mauá
Rua Silvino
Av. Barão
Montenegro
de Tefé
Rua Sacadura
Cabral
Rua Morro da
Camerino Conceição

19. PORTO MARAVILHA FASE 2 – DELIMITAÇÃO CDURP

20. FASE 2 – ESCOPO (EXECUÇÃO VIA PPP) CDURP
Conservação e Manutenção da infraestrutura viária e
passeios
Conservação de áreas verdes e praças,
Iluminação pública;
Serviços de limpeza urbana e Coleta de lixo domiciliar;
Manutenção da rede de Drenagem e galerias universais
Suporte à rede de transporte;
Instalação e operação de bicicletários;
Sinalização e manutenção de informações sobre pontos e
monumentos turísticos;
Sinalização de informações históricas e geográficas da
região;
Atendimento ao cidadão.

21. RESUMO DAS OBRAS CDURP
Construção de 4 km de túneis
Execução de 70 km de vias e 700 km de redes de
infraestrutura urbana
Execução de 650.000 m² de calçadas
Implantação de 17 km de Ciclovias
Plantio de 15.000 árvores
Construção de 3 Estações de Tratamento
de Esgotos

22. CRONOGRAMA DE OBRAS CDURP
2011 2012 2013 2014 2015
Binário do
Porto
Túnel da
Rodrigues
Alves
Demolição da
Perimetral
Nova
infraestrutura
urbana e novo
sistema viário
Urbanização
dos Morros

23. Nova InfraestruturaViária e de Transportes
VLT
Novas Vias Novo Terminal
BRT Transbrasil de Passageiros
Supervia
Metro
Paradas de Ônibus
Terminals de Ônibus
Fase 1
Fase 2
N

24. Status da Operação Urbana Porto Maravilha
PortCorporate
Leilão dos CEPACs realizado
Fundos de Investimento
Imobiliário Operando;
Restauro do Moinho Fluminense
Nova Sede do Banco Central
Primeiro terreno já
adquirido
Porto Brasilis
Fase 2 de serviços e obras
iniciada
250 mil m² em projetos aprovados, que
representam um consumo de 120 mil Cepacs

25. CÍRCULO VIRTUOSO CDURP
Melhores
Melhoria
condições
constante da
Urbanísticas,
qualidade de
ambientais e
vida
sociais
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTADO
Maior
Maior volume
interesse
de recursos
dos
arrecadados
Investidores

26. Muito Obrigado ! CDURP
Mais Informações
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www.portomaravilha.com.br cdurp@cdurp.com.br
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