SEPLAN Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2011
Interação dos  Instrumentos de Planejamento <ul><li>A elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá ser compatíve...
TITULO Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011 <ul><li>O envio de Projeto de Lei que “ estabelece as diretrizes orçamen...
TITULO <ul><li>A LDO 2011 trata da estrutura e organização dos orçamentos, apresenta o  planejamento dos orçamentos pautad...
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TITULO <ul><ul><li>g)  avanço na direção de um regime fiscal responsável e a promoção de mudanças institucionais visando o...
TITULO Capítulo III  – Da estrutura e organização dos orçamentos, apresenta o arcabouço e o planejamento dos orçamentos pa...
TITULO Capítulo V  – Das disposições finais, trata de prazos, da importância da transparência na gestão, da avaliação no c...
TITULO Anexo II  – Metas Fiscais, estabelece a meta de resultado primário do setor público consolidado, para o exercício d...
TITULO Após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado de Alagoas avançou na direção de um regime fiscal respon...
ORÇAMENTO POR FUNÇÃO  (Recursos de todas as fontes) Informações Complementares    FUNÇÕES LOA 2007 LOA 2008 LOA 2009 PLOA ...
As Ações Estarem em Consonância com a Estratégia  de Governo e as Áreas de Resultado, a saber: Valorização da Imagem e mud...
ORÇAMENTO POR FUNÇÃO  (Recursos de todas as fontes) Informações Complementares  <ul><li>Constem da revisão do Plano Pluria...
ORÇAMENTO POR FUNÇÃO  (Recursos de todas as fontes) <ul><li>Observação: </li></ul><ul><li>As ações financiadas com recurso...
Ações por Área de Resultados  -  destaques   FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS APOIAR FINANCEIRAMENTE AS MICROS, PEQUENAS E MÉ...
Ações por Área de Resultados  -  destaques   INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DO EMISSÁRIO SUBMARINO SUBSTITUIÇÃO  DE 150KM DE R...
Ações por Área de Resultados  -  destaques   INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS CONSERVAÇÃO DE ...
Ações por Área de Resultados  -  destaques   SEGURANÇA PÚBLICA REFORMA DE QUARTÉIS REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMPL...
Ações por Área de Resultados  -  destaques   TURISMO PROJETO DE SEGMENTAÇÃO E FORMATAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E ROTEIROS PLAN...
Programas e Ações que Compõem o Anexo l -  LDO 2011
Programas e Ações 0157 – SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10410000 – AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 11910000 – AQU...
Programas e Ações 14710000 – FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO GOVERNO/SOCIEDADE - DEFENSORIA PÚBLICA  0091 – ALAGOAS AMBIENTE S...
Programas e Ações 0094 – CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA  ENERGÉTICA  PARA  ALAGOAS  11690000 – FOMENTAR OS PROGRAMAS DE EFIC...
Programas e Ações 0106 – DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS  PARA  ALAGOAS 11890000 – FOMEN...
Programas e Ações 0106 – DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS  PARA  ALAGOAS 11890000 – FOMEN...
Programas e Ações 0106 – DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS  PARA  ALAGOAS 11890000 – FOMEN...
Programas e Ações 0112 - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS 12280000 – RECUPERAÇÃO DA  ADUTORA CATOLÉ CARDOSO 123900...
Programas e Ações 0096 – FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 11600000 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (PRONAF/AT...
Programas e Ações O147- INCLUSÃO DIGITAL 14050000 – IMPLANTAÇÃO DE INFOCENTROS 0041 – INOVAÇÃO E GESTÃO DA GOVERNANÇA ELET...
Programas e Ações 16420000 – REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO SÃO FRANCISCO 0104 – MELHORAR A INFRAESTRUTURA 16020000 – REFORMA DE...
Programas e Ações 11400000 – CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM UNIÃO DOS PALMARES 43240000 – EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 01...
Programas e Ações 14360000 – ORGANIZAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS APL’S 14390000 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS APL’...
Programas e Ações 14730000 – CO-FINANCIAMENTO DA REDE DE ASSITÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS 15760000 – PLANO ESTAD...
Programas e Ações 0095 – REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA 15310000 – CADASTRO FUNDIÁRIO 15340000 – REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO 0...
Programas e Ações 10950000 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SETORIZAÇÃO E COMBATE A VAZAMENTOS 10960000 – IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕ...
Programas e Ações 11930000 – CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DELEGACIAS 17010000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO...
Programas e Ações 0022 – UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 16120000 – OFERTA DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 0020 – VALORIZA...
OBRIGADO! [email_address] [email_address] Governo do Estado de Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do  Orçament...
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LDO 2011

  1. 1. SEPLAN Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2011
  2. 2. Interação dos Instrumentos de Planejamento <ul><li>A elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá ser compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as normas contidas na LRF. (art. 5º da LRF) </li></ul>Lei Orçamentária Anual Lei do Plano Plurianual (Lei nº 6.923/2008) Lei de Diretrizes Orçamentária
  3. 3. TITULO Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011 <ul><li>O envio de Projeto de Lei que “ estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2011 ”, atende ao disposto no art. 176, § 2º, e no art. 177, § 6º, inciso II, da Constituição Estadual. </li></ul><ul><li>De acordo com a Constituição Estadual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre alterações na legislação tributária estadual. </li></ul><ul><li>Em atendimento a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá estabelecer as metas fiscais, os critérios e forma para a limitação de empenho, movimentação financeira e a margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada, a avaliação dos riscos fiscais, a situação financeira e atuarial. </li></ul>
  4. 4. TITULO <ul><li>A LDO 2011 trata da estrutura e organização dos orçamentos, apresenta o planejamento dos orçamentos pautado na robusta legislação. Na abordagem rica em detalhes, possibilita a compreensão de conceitos específicos da matéria e um melhor entendimento acerca dos orçamentos, principalmente do que a lei determina como estrutura e organização. </li></ul><ul><li>Dentre os critérios adotados para elaboração da proposta, destacam-se: </li></ul><ul><ul><li>a) legislação vigente, considerando os diversos diplomas legais acerca da matéria; </li></ul></ul><ul><ul><li>b) evolução histórica das finanças do Estado de Alagoas; </li></ul></ul><ul><ul><li>c) definição do Anexo de Prioridades e Metas, considerando as ações que: </li></ul></ul><ul><ul><li>- Possuam caráter estratégico; </li></ul></ul><ul><ul><li>- Tenham assegurados recursos externos para seu financiamento (convênios em vigência); </li></ul></ul>Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011
  5. 5. TITULO <ul><ul><ul><li>- Façam parte da Carteira de Projetos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>- Foram iniciadas em 2010, ou antes; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>- Estejam em consonância com o PPA do Governo Federal para o período </li></ul></ul></ul><ul><ul><li> 2008-2011, a exemplo das obras do Programa de Aceleração do </li></ul></ul><ul><ul><li>Crescimento – PAC. </li></ul></ul><ul><li>d) reverência ao Programa de Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas; </li></ul><ul><li>e) política fiscal com o objetivo de promover a gestão equilibrada dos </li></ul><ul><li>recursos públicos, de forma a assegurar a manutenção da estabilidade da </li></ul><ul><li>dívida pública e atrair novos investimentos privados; </li></ul><ul><li>f) compromisso da política fiscal em promover a melhoria dos resultados </li></ul><ul><li>da gestão fiscal e pública, tornando viáveis os investimentos em </li></ul><ul><li>infra-estrutura, a priori os investimentos previstos pelo Governo Federal </li></ul><ul><li>através do Programa de Aceleração do Crescimento como o Canal do </li></ul><ul><li>Sertão; </li></ul>Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011
  6. 6. TITULO <ul><ul><li>g) avanço na direção de um regime fiscal responsável e a promoção de mudanças institucionais visando o equilíbrio fiscal estipulando metas de obtenção de resultado primário. </li></ul></ul><ul><ul><li>O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 </li></ul></ul><ul><ul><li>apresenta a seguinte estrutura: </li></ul></ul><ul><ul><li>Capítulo I – Das disposições preliminares, versa sobre as matérias tratadas na proposta tendo como base a Constituição Estadual. </li></ul></ul><ul><ul><li>Capítulo II – Das prioridades e metas da administração pública estadual, aponta as ações e respectivas metas físicas existentes na revisão do Plano Plurianual, Biênio 2010/2011 (Lei nº 7.147, de 5 de março de 2010), bem como as metas e riscos fiscais, respectivamente, nos Anexos de Metas e Prioridades, Metas Fiscais e Riscos Fiscais. </li></ul></ul>Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011
  7. 7. TITULO Capítulo III – Da estrutura e organização dos orçamentos, apresenta o arcabouço e o planejamento dos orçamentos pautadas na robusta legislação. Para o exercício de 2011, o orçamento terá uma estrutura formalizada, baseada na legislação vigente, permitindo uma execução planejada e dinâmica que beneficiará a sociedade alagoana. Capítulo IV - Das diretrizes gerais para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária, trata das disposições gerais, da programação da execução orçamentária e financeira e sua limitação, das alterações na legislação tributária do Estado e das diretrizes específicas relativas às despesas com pessoal e encargos sociais para os Poderes e para o Ministério Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011
  8. 8. TITULO Capítulo V – Das disposições finais, trata de prazos, da importância da transparência na gestão, da avaliação no cumprimento das metas fiscais, dos registros nos sistemas informatizados de planejamento, orçamento e finanças, entre outras disposições. Anexo I – Metas e Prioridades, as prioridades da administração pública estadual para 2011, estão expressas por ações que abrangem áreas de fundamental importância sob a tutela do Poder Público Estadual (segurança pública, habitação, cultura, fomento, assistência social, direitos humanos, trabalho e emprego, empreendedorismo, turismo, agricultura e infra-estrutura) além das obrigações constitucionais, a exemplo de saúde, educação e ciência e tecnologia que terão precedência na alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2011. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011
  9. 9. TITULO Anexo II – Metas Fiscais, estabelece a meta de resultado primário do setor público consolidado, para o exercício de 2011, e indica as metas de 2012 e 2013, criando condições necessárias para a redução gradual do endividamento público líquido em relação à Receita Corrente Líquida. Nesse sentido, anualmente, serão estabelecidas metas de resultado primário no intento de garantir a solvência intertemporal da dívida pública. Anexo III – Riscos Fiscais, as metas fixadas para o triênio 2011-2013 confirmam o compromisso com o saneamento das finanças públicas no sentido de estabelecer estratégia para ampliação dos investimentos em infra-estrutura econômica e social gerando condições para um crescimento sustentado com inclusão social. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011
  10. 10. TITULO Após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado de Alagoas avançou na direção de um regime fiscal responsável, consolidando essa trajetória com mudanças institucionais visando ao equilíbrio fiscal de longo prazo cuja meta de obtenção de resultado primário tem sido cumprida. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011
  11. 11. ORÇAMENTO POR FUNÇÃO (Recursos de todas as fontes) Informações Complementares   FUNÇÕES LOA 2007 LOA 2008 LOA 2009 PLOA 2010 15 - URBANISMO 1.864.459 515.000 7.002.000 2.728.588 16 - HABITAÇÃO 14.990.000 62.265.000 80.334.500 61.720.843 17 - SANEAMENTO 375.601.934 316.662.778 357.188.470 166.954.396 18 - GESTÃO AMBIENTAL 28.525.338 64.062.764 65.224.792 50.907.987 19 – CIÊNC.E TECNOLOGIA 21.372.009 37.162.684 48.064.612 43.818.430 20 - AGRICULTURA 46.782.495 75.754.011 84.393.302 61.516.380 21 – ORGANIZ. AGRÁRIA 6.412.461 22 - INDÚSTRIA 154.000 1.386.750 270.467 520.000 23 – COMÉRC. E SERVIÇOS 52.928.235 23.954.667 27.763.381 25.573.958 24 - COMUNICAÇÕES 9.795.611 8.455.512 12.935.805 12.628.077 25 - ENERGIA 135.000 1.000 665.900 26 - TRANSPORTES 79.502.103 96.336.862 177.323.145 272.309.042 27 - DESPORTO E LAZER 3.038.003 1.658.815 8.104.395 13.377.110 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 438.424.266 544.936.782 626.479.687 725.595.429 99 – RES. DE CONTINGÊNCIA 2.018.998 3.000.000 3.600.000 25.388.691 TOTAL 4.433.128.061 4.884.505.137 5.749.572.097 5.739.556.280
  12. 12. As Ações Estarem em Consonância com a Estratégia de Governo e as Áreas de Resultado, a saber: Valorização da Imagem e mudanças culturais Novas Instituições e renovação da gestão pública Crescimento e desconcentração econômica Redução da indigência, pobreza e desigualdade Desenvolvimento do Capital Humano Melhoria da qualidade de Vida Desenvolvimento Econômico com Bem-Estar Social
  13. 13. ORÇAMENTO POR FUNÇÃO (Recursos de todas as fontes) Informações Complementares <ul><li>Constem da revisão do Plano Plurianual do Estado de Alagoas </li></ul><ul><li>para o exercício de 2011, e atenda aos seguintes requisitos: </li></ul><ul><ul><li>Iniciadas em 2010, ou antes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Tenham assegurado recurso externo para seu financiamento (convênios em vigência); </li></ul></ul><ul><ul><li>Façam parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; </li></ul></ul><ul><ul><li>Façam parte da Carteira de Projetos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Apresentem caráter estratégico. </li></ul></ul>  FUNÇÕES LOA 2007 LOA 2008 LOA 2009 PLOA 2010 15 - URBANISMO 1.864.459 515.000 7.002.000 2.728.588 16 - HABITAÇÃO 14.990.000 62.265.000 80.334.500 61.720.843 17 - SANEAMENTO 375.601.934 316.662.778 357.188.470 166.954.396 18 - GESTÃO AMBIENTAL 28.525.338 64.062.764 65.224.792 50.907.987 19 – CIÊNC.E TECNOLOGIA 21.372.009 37.162.684 48.064.612 43.818.430 20 - AGRICULTURA 46.782.495 75.754.011 84.393.302 61.516.380 21 – ORGANIZ. AGRÁRIA 6.412.461 22 - INDÚSTRIA 154.000 1.386.750 270.467 520.000 23 – COMÉRC. E SERVIÇOS 52.928.235 23.954.667 27.763.381 25.573.958 24 - COMUNICAÇÕES 9.795.611 8.455.512 12.935.805 12.628.077 25 - ENERGIA 135.000 1.000 665.900 26 - TRANSPORTES 79.502.103 96.336.862 177.323.145 272.309.042 27 - DESPORTO E LAZER 3.038.003 1.658.815 8.104.395 13.377.110 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 438.424.266 544.936.782 626.479.687 725.595.429 99 – RES. DE CONTINGÊNCIA 2.018.998 3.000.000 3.600.000 25.388.691 TOTAL 4.433.128.061 4.884.505.137 5.749.572.097 5.739.556.280
  14. 14. ORÇAMENTO POR FUNÇÃO (Recursos de todas as fontes) <ul><li>Observação: </li></ul><ul><li>As ações financiadas com recursos provenientes de </li></ul><ul><li>vinculações constitucionais a exemplo de saúde, educação </li></ul><ul><li>e desenvolvimento tecnológico, não deverão integrar o </li></ul><ul><li>Anexo I da LDO em função de constituírem-se naturalmente </li></ul><ul><li>em prioridades de governo. </li></ul><ul><li>As ações que não atendem esses requisitos farão parte, </li></ul><ul><li>naturalmente, da programação do PPA e LOA, exercício de </li></ul><ul><li>2011. </li></ul>Informações Complementares   FUNÇÕES LOA 2007 LOA 2008 LOA 2009 PLOA 2010 15 - URBANISMO 1.864.459 515.000 7.002.000 2.728.588 16 - HABITAÇÃO 14.990.000 62.265.000 80.334.500 61.720.843 17 - SANEAMENTO 375.601.934 316.662.778 357.188.470 166.954.396 18 - GESTÃO AMBIENTAL 28.525.338 64.062.764 65.224.792 50.907.987 19 – CIÊNC.E TECNOLOGIA 21.372.009 37.162.684 48.064.612 43.818.430 20 - AGRICULTURA 46.782.495 75.754.011 84.393.302 61.516.380 21 – ORGANIZ. AGRÁRIA 6.412.461 22 - INDÚSTRIA 154.000 1.386.750 270.467 520.000 23 – COMÉRC. E SERVIÇOS 52.928.235 23.954.667 27.763.381 25.573.958 24 - COMUNICAÇÕES 9.795.611 8.455.512 12.935.805 12.628.077 25 - ENERGIA 135.000 1.000 665.900 26 - TRANSPORTES 79.502.103 96.336.862 177.323.145 272.309.042 27 - DESPORTO E LAZER 3.038.003 1.658.815 8.104.395 13.377.110 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 438.424.266 544.936.782 626.479.687 725.595.429 99 – RES. DE CONTINGÊNCIA 2.018.998 3.000.000 3.600.000 25.388.691 TOTAL 4.433.128.061 4.884.505.137 5.749.572.097 5.739.556.280
  15. 15. Ações por Área de Resultados - destaques FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS APOIAR FINANCEIRAMENTE AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ORGANIZAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS APLS MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS APLS EM SUAS RESPECTIVAS REGIÕES INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ADUTORA DO CATOLÉ CARDOSO CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS SISTEMAS ALTERNATIVOS – POUPANÇA DE ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COQUEIRO SÊCO, SANTA LUZIA DO NORTE E SATUBA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS TITULAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO
  16. 16. Ações por Área de Resultados - destaques INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DO EMISSÁRIO SUBMARINO SUBSTITUIÇÃO DE 150KM DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SETORIZAÇÃO E COMBATE A VAZAMENTOS IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS COMPACTAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DELMIRO GOUVÉIA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BACIA DO PRATAGY ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARCIAL DA BACIA DA PAJUÇARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMETO SANITÁRIO NA REGIÃO BAIXA DE MACEIÓ IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMETO SANITÁRIO DE COQUEIRO SÊCO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
  17. 17. Ações por Área de Resultados - destaques INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS IMPLANTAÇÃO DA ALÇA VIÁRIA AO ACESSO DO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AL101 SUL, TRECHO BARRA DE SÃO MIGUEL-MACEIÓ IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RIBEIRINHA DO SÃO FRANCISCO, TRECHO:PENEDO-PIRANHAS CONSTRUÇÃO DA RODOVIA AL105, TRECHO POVOADO CACHOEIRA DO MEIRIM-SÃO LUIZ DO QUITUNDE
  18. 18. Ações por Área de Resultados - destaques SEGURANÇA PÚBLICA REFORMA DE QUARTÉIS REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE ARAPIRACA CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS PREVENÇÃO E COMBATE À SITUAÇÃO DE RISCO E EMERGÊNCIA MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS E NÚCLEOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DELEGACIAS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
  19. 19. Ações por Área de Resultados - destaques TURISMO PROJETO DE SEGMENTAÇÃO E FORMATAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E ROTEIROS PLANEJAMETO ESTRATÉGICO E PREPARAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS CAMPANHA PUBLICITÁRIA COM MÍDIAS NACIONAL E INTERNACIONAL CAPTAÇÃO DE INVESTIDORES E AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS RELACIONADOS COM O TURISMO APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL
  20. 20. Programas e Ações que Compõem o Anexo l - LDO 2011
  21. 21. Programas e Ações 0157 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10410000 – AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 11910000 – AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE 14290000 – IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 16570000 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 17020000 – IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA 17090000 – AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA 0131 – ABRINDO PORTAS PARA O TRABALHADOR 13150000 – ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E EMPREGADOR 0165 – ACESSO À JUSTIÇA 14650000 – AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA 14660000 – PROMOÇÃO DE MELHORIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 14700000 – INFORMATIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
  22. 22. Programas e Ações 14710000 – FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO GOVERNO/SOCIEDADE - DEFENSORIA PÚBLICA 0091 – ALAGOAS AMBIENTE SAUDÁVEL 11490000 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PLANOS DE MANEJO 0040 – ARTESANATO ALAGOANO 10750000 – MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL ALAGOANA 0153 – COMUNICAÇÃO GOVERNO SOCIEDADE 14340000 – AMPLIAÇÃO E PROMOÇÃO DE PLANOS DE MÍDIA PARA ATENDER AS CAMPANHAS 0035 – COMUNICAÇÃO PARA TODOS COM IDENTIDADE CULTURAL 10590000 – REFORMA E REAPARELHAMENTO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO IZP E DO ESPAÇO CULTURAL LINDA MASCARENHAS 10600000 – OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO À CULTURA E A EDUCAÇÃO 10610000 – CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS
  23. 23. Programas e Ações 0094 – CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA ENERGÉTICA PARA ALAGOAS 11690000 – FOMENTAR OS PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA 0083 – CRESCIMENTO E REGIONALIZAÇÃO 11230000 – CRIAÇÃO DE POLOS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11340000 – ELABORAÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS 0008 – CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL 14810000 – APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 0143 – DEFESA AGROPECUÁRIA 13700000 – DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 13730000 – DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0161 – DEFESA DO CONSUMIDOR 14450000 – IMPLANTAÇÃO DE EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
  24. 24. Programas e Ações 0106 – DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS PARA ALAGOAS 11890000 – FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL 0033 – DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E PESQUEIRO 10040000 – MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS – PROGENÉTICA 10500000 – FOMENTO ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 0204 – DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 16530000 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DE ALAGOAS – PROFISCAL/AL 16540000 – MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE 0027 – EMPREENDEDORISMO E MERCADO SOLIDÁRIO 10250000 – CENTRAL DE AUTÔNOMOS 0188 – FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE ALAGOAS 15180000 – APOIAR FINANCEIRAMENTE AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
  25. 25. Programas e Ações 0106 – DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS PARA ALAGOAS 11890000 – FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL 0033 – DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E PESQUEIRO 10040000 – MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS – PROGENÉTICA 10500000 – FOMENTO ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 0204 – DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 16530000 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DE ALAGOAS – PROFISCAL/AL 16540000 – MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE 0027 – EMPREENDEDORISMO E MERCADO SOLIDÁRIO 10250000 – CENTRAL DE AUTÔNOMOS 0188 – FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE ALAGOAS 15180000 – APOIAR FINANCEIRAMENTE AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
  26. 26. Programas e Ações 0106 – DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS PARA ALAGOAS 11890000 – FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL 0033 – DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E PESQUEIRO 10040000 – MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS – PROGENÉTICA 10500000 – FOMENTO ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 0204 – DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 16530000 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DE ALAGOAS – PROFISCAL/AL 16540000 – MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE 0027 – EMPREENDEDORISMO E MERCADO SOLIDÁRIO 10250000 – CENTRAL DE AUTÔNOMOS 0188 – FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE ALAGOAS 15180000 – APOIAR FINANCEIRAMENTE AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
  27. 27. Programas e Ações 0112 - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS 12280000 – RECUPERAÇÃO DA ADUTORA CATOLÉ CARDOSO 12390000 – CONSTRUÇÃO DO CANAL DA ADUTORA DO SERTÃO 12410000 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS 13540000 – SISTEMAS ALTERNATIVOS – POUPANÇA DE ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS 13560000 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COQUEIRO SECO, SANTA LUZIA DO NORTE E SATUBA 13570000 – ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE 0186 – FORTALECER AS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS MULHERES, ÀS MINORIAS, À JUVENTUDE, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15090000 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À MULHER, MINORIA, JUVENTUDE, CRIANÇA E ADOLESCENTES 15130000 – IMPLANTAR AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA 16310000 – PROGRAMA DE ASSITÊNCIA ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVITA-AL
  28. 28. Programas e Ações 0096 – FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 11600000 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (PRONAF/ATER) 11640000 – DINAMIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) 11920000 – IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 0138 – GESTÃO DA ÁGUA 13530000 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D´ÁGUA EM CLASSES DE USO 0032 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 10260000 – PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 10270000 – TITULAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0136 – IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS DE ABASTECIMENTO 13280000 – CONSTRUÇÃO DE MERCADOS ATACADISTAS – CEASA 0142 – INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO 13670000 – INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO COMPETITIVA
  29. 29. Programas e Ações O147- INCLUSÃO DIGITAL 14050000 – IMPLANTAÇÃO DE INFOCENTROS 0041 – INOVAÇÃO E GESTÃO DA GOVERNANÇA ELETRÔNICA 10700000 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTEGRADA CONVERGENTE E MULTISERVIÇOS (INFOVIA) DO ESTADO DE ALAGOAS 11870000 – MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE TI DO ESTADO DE ALAGOAS 0133 – INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 13970000 – IMPLANTAÇÃO DO PÓLO AGROALIMENTAR 14260000 – APOIO À PROJETOS ESTRATÉGICOS DE BIOTECNOLOGIA E ENERGIAS ALTERNATIVAS 0216 – INSTRUMENTALIZAÇÃO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO 14540000 – MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO - PNAGE 0114 – INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
  30. 30. Programas e Ações 16420000 – REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO SÃO FRANCISCO 0104 – MELHORAR A INFRAESTRUTURA 16020000 – REFORMA DE QUARTÉIS 0105 – MELHORAR A OPERAÇÃO – PMAL 11680000 – REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 0120 – MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PGE 12730000 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PGE EM ARAPIRACA 0078 – MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANAÇ PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA 10810000 – CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL 11730000 – CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CPFOR 11770000 – REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 0023 – MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 11380000 – MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS CAMPI
  31. 31. Programas e Ações 11400000 – CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM UNIÃO DOS PALMARES 43240000 – EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 0190 – NEGÓCIO LEGAL 16790000 – SISTEMA INTEGRADO DE REGISTRO MERCANTIL 0030 – OUVIDOR COMUNITÁRIO 16780000 – OUVIDORIA NAS COMUNIDADES 0073 – PESQUISA AGROPECUÁRIA 17000000 – PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA 0194 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO 15390000 – PROJETO DE SEGMENTAÇÃO E FORMATAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E ROTEIROS 0207 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE – PRODETUR/NE 15780000 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PREPARAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS 0152 – PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS PAPL/AL
  32. 32. Programas e Ações 14360000 – ORGANIZAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS APL’S 14390000 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS APL’S EM SUAS RESPECTIVAS REGIÕES 0179 – PROGRAMA MULTIFUNCIONAL DE FOMENTO ÀS ARTES 16820000 – IMPLANTAÇÃODO COMPLEXO CULTURAL TEATRO DEODORO 0202 – PROMOÇÃO E APROVEITAMENTO DO GÁS NATURAL 15570000 – IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GÁS – SEGMENTO RESIDENCIAL 0209 – PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL 15830000 – CAMPANHA PUBLICITÁRIA COM MÍDIAS NACIONAL E INTERNACIONAL 15870000 – CAPTAÇÃO DE INVESTIDORES E AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS RELACIONADOS COM TURISMO 15940000 – APOIO E PROMOÇÃO EM EVENTOS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL 0130 – PROTEÇÃO SOCIAL 14120000 – ATENDIMENTO À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL
  33. 33. Programas e Ações 14730000 – CO-FINANCIAMENTO DA REDE DE ASSITÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS 15760000 – PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0072 – QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFSSIONAL 10710000 – QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 12880000 – JUVENTUDE CIDADÃ 0021 – REDE CULTURAL 14840000 – FUNCIONAMENTO DO PONTÃO GUERREIROS ALAGOANOS 16380000 – REDE ALAGOANA DE PONTOS DE CULTURA 0068 – REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA 10790000 – PREVENÇÃO E COMBATE À SITUAÇÃO DE RISCO E EMERGÊNCIA 12510000 – MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 12660000 – CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA 15930000 – MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 16800000 – REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
  34. 34. Programas e Ações 0095 – REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA 15310000 – CADASTRO FUNDIÁRIO 15340000 – REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO 0195 – REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS/CONCEDIDO 15510000 – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EM RH 15530000 – CRIAR MINI TERMINAIS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS 16100000 – FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS/ENERGIA/GÁS/SANEAMENTO/TRANSPORTES 16300000 – EQUIPAR, ADEQUAR OS VEÍCULOS PARA FISCALIZAÇÃO DA ARSAL 0137 – REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 13330000 – PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE 13340000 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0082 – SANEAMENTO AMBIENTAL 10670000 – RECUPERAÇÃO DO EMISSÁRIO SUBMARINO 10920000 – SUBSTITUIÇÃO DE 150 KM DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
  35. 35. Programas e Ações 10950000 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SETORIZAÇÃO E COMBATE A VAZAMENTOS 10960000 – IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS COMPACTAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ 10970000 – IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BACIA DE DELMIRO GOUVEIA 12260000 – IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BACIA DO PRATAGY 12370000 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARCIAL DA BACIA DA PAJUÇARA 12380000 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO BAIXA DE MACEIÓ 13320000 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE COQUEIRO SECO 16410000 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0100 – SEGURANÇA INTERATIVA COMUNITÁRIA 11740000 – CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS E NÚCLEOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA
  36. 36. Programas e Ações 11930000 – CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DELEGACIAS 17010000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 0026 – TRANSPORTE E LOGÍSITICA 11950000 – CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS 11960000 – RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS 11970000 – CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 12520000 – IMPLANTAÇÃO DE ALÇA VIÁRIA AO ACESSO DO AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI DOS PALMARES 16230000 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS 16610000 - DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AL 101 SUL, TRECHO: BARRA DE SÃO MIGUEL - MACEIÓ 16640000 – IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RIBEIRINHA DO SÃO FRANCISCO, TRECHO: PENEDO/PIRANHAS 16650000 – CONSTRUÇÃO DA RODOVIA AL 105, TRECHO POVOADO CACHOEIRA DO MEIRIM/SÃO LUIZ DO QUITUNDE
  37. 37. Programas e Ações 0022 – UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 16120000 – OFERTA DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 0020 – VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 16910000 – RESTAURAÇÃO DA IGREJA DOS MARTÍRIOS 16930000 – RESTAURAÇÃODO PALÁCIO FLORIANO PEIXOTO
  38. 38. OBRIGADO! [email_address] [email_address] Governo do Estado de Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN

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