O documento apresenta 24 propostas de entidades de classe para o sistema Confea/Crea, abordando temas como mudanças nas entidades de classe com a criação do CAU, disponibilização de banco de dados de profissionais, valorização profissional e fiscalização.
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Slides ezec's 2012
1. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Entidades de Classe
Nº Propostas Origem
Orientação relativa as mudanças que ocorrerem nas entidades de
classe motivadas pela criação do CAU. Fornecer termos de novo Sul, Planalto,
01 estatuto e de regimentos das entidades com a saída dos Noroeste, Litoral
arquitetos.
1.1 Orientação relativa as mudanças que ocorrerem nas entidades
Fronteira Sudoeste
de classe motivadas pela criação do CAU.
Disponibilização de banco de dados dos profissionais do Sistema
Confea/Crea proporcionando a interação profissional e pública,
Sul, Sinos, Serra,
02 com este ato promover o profissional. As entidades de classe
Metropolitana
poderão buscar neste banco de dados o aumento de quadro
associativo.
Dar oportunidade aos profissionais da área tecnológica de Sinos,
03 associar-se às entidades independentemente do título profissional. Metropolitana
2. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Entidades de Classe
Nº Propostas Origem
Que os representantes das entidades que não participarem dos
04 Serra
EZECS (zonal) não devam participar do EESEC (estadual).
4.1 - Que as entidades que não participarem dos EZECs (zonal) Planalto, Noroeste,
Fronteira Sudoeste,
não devam participar do EESEC (estadual). Entidades de Classe Litoral
4.2 – Que as entidades que não participarem por 02 (dois) anos
consecutivos dos EZEC’s (zonal) não devam participar do EESEC Metropolitana
(estadual).
Que seja definido nos Encontros Zonais – EZECs o número de
05 Serra, Noroeste
participantes por entidade que tem direito a voto.
Que o Crea aplique os 16% (dezesseis por cento) como definição Serra, Planalto,
06 do percentual de repasses de Art’s para as entidades de classe do Fronteira Sudoeste,
RS. Metropolitana
6.1 Que o Crea estude a ampliação dos atuais 10% para até 16%
Noroeste, Litoral
do Repasse das ART’s para as Entidades de Classe
3. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Fiscalização
Nº Propostas Origem
Que o CREA/RS fiscalize e exija dos profissionais da área
Fronteira Sudoeste,
07 tecnológica Confea/Crea a emissão de ART de cargo e função
Litoral
quando estiver atuando como professor/pesquisador, etc.
Valorização Profissional
Nº Propostas Origem
Sul, Sinos, Serra,
Que o Crea-RS por meio do Naaec institua/divulgue um calendário Planalto, Noroeste,
08 anual de cursos informando nomes e endereços de profissionais Fronteira Sudoeste,
aptos a ministrarem cursos do Sistema Confea/Creas. Metropolitana,
Litoral
Sul, Sinos,
Ampliar ações de Valorização Profissional, a começar pelas Planalto, Fronteira
09 Sudoeste,
exigências de profissionais nos cargos técnicos. Metropolitana,
Litoral
9.1 – Ampliar a fiscalização do Crea em órgãos públicos estaduais
e municipais para a criação da responsabilidade técnica vinculada Metropolitana
a função técnica.
4. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Valorização Profissional
Nº Propostas Origem
Que haja um espaço no Encontro Estadual de Entidades de Sul, Sinos, Serra,
10 Classe - EESEC para disseminar as experiências das entidades Metropolitana,
como administração, gestão e ações comunitárias. Litoral
Sinos, Serra,
Divulgação dos eventos realizados pelas entidades de classe a Planalto, Noroeste,
11 Fronteira Sudoeste,
fim de interagir entre elas e promover a interação das entidades. Metropolitana,
Litoral
Manter no site do CREA, as atribuições atualizadas de cada
12 Fronteira Sudoeste
classe profissional.
Instituições de Ensino
Nº Propostas Origem
13.1 - Maior monitoramento em relação a formação de Sul
13 profissionais oriundos de novos cursos, visando a valorização da
classe. Exemplo: Curso de Agronomia noturno.
5. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Instituições de Ensino
Nº Propostas Origem
13.2 – O Confea deverá encaminhar correspondência ao MEC
para que observe a grade curricular de novos cursos, para que Sinos, Planalto,
não comprometa a qualificação de profissionais do Sistema Noroeste
Confea/Creas. Exemplo: Curso de Agronomia noturno.
13.3 -O Confea deverá encaminhar correspondência ao MEC para
que observe os componentes curriculares de novos cursos, para Fronteira Sudoeste,
que não comprometa a qualificação de profissionais do Sistema Metropolitana
Confea/Creas. Exemplo: Curso de Agronomia noturno.
Criação de cursos por tutoria à distância conforme demanda das
14 Entidades, com certificação por entidade credenciada no MEC Fronteira Sudoeste
como foi o PAP (convênio com a UFSM).
6. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Sistema Confea/Crea
Nº Propostas Origem
Eleição para Coordenador do NAAEC nos moldes da
Coordenadoria das Inspetorias. Os eleitos serão escolhidos pelos
dirigentes das entidades de classe. Essa ação não
15 Sul
sobrecarregaria o atual coordenador do Naaec e não teria custo
extra ao Crea. Reforçaria as entidades de classe e o compromisso
dos Coordenadores titular e adjunto com as entidades.
Articular com as Entidades de Classe e Crea-RS alterações nas
Sul, Sinos, Serra,
16 legislações municipais referentes a Inspeção Predial; Planos de
Planalto
Resíduos e Plano Municipal Mineral.
16.1 - Articular com as Entidades de Classe e Crea-RS alterações Planalto, Noroeste,
nas legislação municipais referentes a Inspeção Predial; Planos Metropolitana,
de Resíduos, Plano Mineral, Plano Diretor e Meio Ambiente. Litoral
7. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Sistema Confea/Crea
Nº Propostas Origem
17.1 - Rearticular grupo de trabalho de Ação Parlamentar,
17 aprovado no EESEC de Porto Alegre (2008) e paralisado/extinto Sul, Sinos, Planalto
por motivos financeiros ocasionados com criação do CAU.
17.2 – Rearticular o GT de Ação Parlamentar com participantes de
Serra, Litoral
Porto Alegre até a revitalização financeira do Crea-RS.
17.3 – Rearticular o GT de ação parlamentar com a constituição
de um assessor parlamentar profissional e os demais convidados
Metropolitana
indicados pelo presidente do CREA/RS com atuação na
Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais.
Considerando a lei 5.194/66 que estabelece que somente podem
participar do conselho profissionais de nível superior do Sistema
18 Serra
Confea/Creas, que sejam excluídos os profissionais de nível
técnico do Crea, devendo estes formar seu conselho próprio.
8. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Sistema Confea/Crea
Nº Propostas Origem
O Confea se articule politicamente visando participar junto ao
MEC da política de formação dos profissionais da área de Serra, Planalto,
19 Fronteira Sudoeste,
engenharia, considerando a deficiente formação de muitos Litoral
profissionais que atuam no mercado de trabalho.
Considerando as dificuldades por que passam as entidades de
classe para se manterem e os grandes problemas que afetam as
20 atividades dos profissionais da engenharia, que o Presidente do Serra
Confea se faça presente no EESEC, para tratar sobre temas
nesta área.
Que o Crea atue junto aos Órgãos Públicos exigindo qualificação
técnica dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos para que
21 avaliações imobiliárias sejam feitas exclusivamente pelos Serra, Noroeste
profissionais citados acima, legalmente inscritos nos respectivos
Conselhos Regionais de Engenharia e de Arquitetura.
9. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Sistema Confea/Crea
Nº Propostas Origem
21.1 - Que o Crea atue junto aos Órgãos Públicos exigindo
Fronteira Sudoeste,
qualificação técnica para atividades de avaliações imobiliárias e
Metropolitana,
que sejam realizadas por profissionais legalmente habilitados no
Litoral
Sistema Confea/Crea.
Que as Entidades de Classe sejam informadas das modificações
Fronteira Sudoeste,
22 nas atribuições dos profissionais do Sistema Confea/Crea, quando
Metropolitana
houverem.
Que o cargo de Conselheiro seja da Entidade ou da Instituição de Fronteira Sudoeste,
23 Metropolitana,
Ensino e não da pessoa do Conselheiro. Litoral
10. PROPOSTAS EZEC’S 2012
Sistema Confea/Crea
Nº Propostas Origem
Que o Confea esgote as alternativas jurídicas para viabilizar os
repasses de ART para entidades mistas com arquitetos, em prol
24 da continuidade e da convivência dos profissionais da construção. Fronteira Sudoeste
Impossibilitado, oriente e sugira modificações para estas
entidades.