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PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                   Entidades de Classe
Nº                              Propostas                                      Origem
     Orientação relativa as mudanças que ocorrerem nas entidades de
     classe motivadas pela criação do CAU. Fornecer termos de novo          Sul, Planalto,
01   estatuto e de regimentos das entidades com a saída dos                Noroeste, Litoral
     arquitetos.

     1.1 Orientação relativa as mudanças que ocorrerem nas entidades
                                                                          Fronteira Sudoeste
     de classe motivadas pela criação do CAU.


     Disponibilização de banco de dados dos profissionais do Sistema
     Confea/Crea proporcionando a interação profissional e pública,
                                                                          Sul, Sinos, Serra,
02   com este ato promover o profissional. As entidades de classe
                                                                           Metropolitana
     poderão buscar neste banco de dados o aumento de quadro
     associativo.

     Dar oportunidade aos profissionais da área tecnológica de                 Sinos,
03   associar-se às entidades independentemente do título profissional.     Metropolitana
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                  Entidades de Classe
Nº                              Propostas                                    Origem
     Que os representantes das entidades que não participarem dos
04                                                                           Serra
     EZECS (zonal) não devam participar do EESEC (estadual).
     4.1 - Que as entidades que não participarem dos EZECs (zonal) Planalto, Noroeste,
                                                                    Fronteira Sudoeste,
     não devam participar do EESEC (estadual). Entidades de Classe         Litoral
     4.2 – Que as entidades que não participarem por 02 (dois) anos
     consecutivos dos EZEC’s (zonal) não devam participar do EESEC     Metropolitana
     (estadual).
     Que seja definido nos Encontros Zonais – EZECs o número de
05                                                                       Serra, Noroeste
     participantes por entidade que tem direito a voto.

     Que o Crea aplique os 16% (dezesseis por cento) como definição      Serra, Planalto,
06   do percentual de repasses de Art’s para as entidades de classe do Fronteira Sudoeste,
     RS.                                                                  Metropolitana

     6.1 Que o Crea estude a ampliação dos atuais 10% para até 16%
                                                                        Noroeste, Litoral
     do Repasse das ART’s para as Entidades de Classe
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                       Fiscalização
Nº                              Propostas                                  Origem
     Que o CREA/RS fiscalize e exija dos profissionais da área
                                                                Fronteira Sudoeste,
07   tecnológica Confea/Crea a emissão de ART de cargo e função
                                                                       Litoral
     quando estiver atuando como professor/pesquisador, etc.
                                 Valorização Profissional
Nº                              Propostas                                  Origem
                                                                      Sul, Sinos, Serra,
     Que o Crea-RS por meio do Naaec institua/divulgue um calendário Planalto, Noroeste,
08   anual de cursos informando nomes e endereços de profissionais Fronteira Sudoeste,
     aptos a ministrarem cursos do Sistema Confea/Creas.               Metropolitana,
                                                                            Litoral
                                                                         Sul, Sinos,
     Ampliar ações de Valorização Profissional, a começar pelas Planalto, Fronteira
09                                                                        Sudoeste,
     exigências de profissionais nos cargos técnicos.                  Metropolitana,
                                                                            Litoral
     9.1 – Ampliar a fiscalização do Crea em órgãos públicos estaduais
     e municipais para a criação da responsabilidade técnica vinculada   Metropolitana
     a função técnica.
PROPOSTAS EZEC’S 2012
                                Valorização Profissional
Nº                              Propostas                                    Origem
     Que haja um espaço no Encontro Estadual de Entidades de            Sul, Sinos, Serra,
10   Classe - EESEC para disseminar as experiências das entidades        Metropolitana,
     como administração, gestão e ações comunitárias.                         Litoral
                                                                          Sinos, Serra,
     Divulgação dos eventos realizados pelas entidades de classe a Planalto, Noroeste,
11                                                                     Fronteira Sudoeste,
     fim de interagir entre elas e promover a interação das entidades.    Metropolitana,
                                                                              Litoral
     Manter no site do CREA, as atribuições atualizadas de cada
12                                                                      Fronteira Sudoeste
     classe profissional.

                                 Instituições de Ensino

Nº                              Propostas                                    Origem

     13.1 - Maior monitoramento em relação a formação de                       Sul
13   profissionais oriundos de novos cursos, visando a valorização da
     classe. Exemplo: Curso de Agronomia noturno.
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                Instituições de Ensino
Nº                             Propostas                                   Origem

     13.2 – O Confea deverá encaminhar correspondência ao MEC
     para que observe a grade curricular de novos cursos, para que     Sinos, Planalto,
     não comprometa a qualificação de profissionais do Sistema            Noroeste
     Confea/Creas. Exemplo: Curso de Agronomia noturno.

     13.3 -O Confea deverá encaminhar correspondência ao MEC para
     que observe os componentes curriculares de novos cursos, para Fronteira Sudoeste,
     que não comprometa a qualificação de profissionais do Sistema    Metropolitana
     Confea/Creas. Exemplo: Curso de Agronomia noturno.


     Criação de cursos por tutoria à distância conforme demanda das
14   Entidades, com certificação por entidade credenciada no MEC      Fronteira Sudoeste
     como foi o PAP (convênio com a UFSM).
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                  Sistema Confea/Crea
Nº                              Propostas                                    Origem
     Eleição para Coordenador do NAAEC nos moldes da
     Coordenadoria das Inspetorias. Os eleitos serão escolhidos pelos
     dirigentes das entidades de classe. Essa ação não
15                                                                             Sul
     sobrecarregaria o atual coordenador do Naaec e não teria custo
     extra ao Crea. Reforçaria as entidades de classe e o compromisso
     dos Coordenadores titular e adjunto com as entidades.

     Articular com as Entidades de Classe e Crea-RS alterações nas
                                                                        Sul, Sinos, Serra,
16   legislações municipais referentes a Inspeção Predial; Planos de
                                                                             Planalto
     Resíduos e Plano Municipal Mineral.


     16.1 - Articular com as Entidades de Classe e Crea-RS alterações   Planalto, Noroeste,
     nas legislação municipais referentes a Inspeção Predial; Planos      Metropolitana,
     de Resíduos, Plano Mineral, Plano Diretor e Meio Ambiente.               Litoral
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                  Sistema Confea/Crea
Nº                              Propostas                                      Origem
     17.1 - Rearticular grupo de trabalho de Ação Parlamentar,
17   aprovado no EESEC de Porto Alegre (2008) e paralisado/extinto       Sul, Sinos, Planalto
     por motivos financeiros ocasionados com criação do CAU.

     17.2 – Rearticular o GT de Ação Parlamentar com participantes de
                                                                            Serra, Litoral
     Porto Alegre até a revitalização financeira do Crea-RS.

     17.3 – Rearticular o GT de ação parlamentar com a constituição
     de um assessor parlamentar profissional e os demais convidados
                                                                            Metropolitana
     indicados pelo presidente do CREA/RS com atuação na
     Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais.

     Considerando a lei 5.194/66 que estabelece que somente podem
     participar do conselho profissionais de nível superior do Sistema
18                                                                              Serra
     Confea/Creas, que sejam excluídos os profissionais de nível
     técnico do Crea, devendo estes formar seu conselho próprio.
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                  Sistema Confea/Crea
Nº                              Propostas                                    Origem
     O Confea se articule politicamente visando participar junto ao
     MEC da política de formação dos profissionais da área de         Serra, Planalto,
19                                                                  Fronteira Sudoeste,
     engenharia, considerando a deficiente formação de muitos              Litoral
     profissionais que atuam no mercado de trabalho.

     Considerando as dificuldades por que passam as entidades de
     classe para se manterem e os grandes problemas que afetam as
20   atividades dos profissionais da engenharia, que o Presidente do         Serra
     Confea se faça presente no EESEC, para tratar sobre temas
     nesta área.

     Que o Crea atue junto aos Órgãos Públicos exigindo qualificação
     técnica dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos para que
21   avaliações imobiliárias sejam feitas exclusivamente pelos           Serra, Noroeste
     profissionais citados acima, legalmente inscritos nos respectivos
     Conselhos Regionais de Engenharia e de Arquitetura.
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                  Sistema Confea/Crea
Nº                              Propostas                                   Origem

     21.1 - Que o Crea atue junto aos Órgãos Públicos exigindo
                                                                       Fronteira Sudoeste,
     qualificação técnica para atividades de avaliações imobiliárias e
                                                                          Metropolitana,
     que sejam realizadas por profissionais legalmente habilitados no
                                                                              Litoral
     Sistema Confea/Crea.


     Que as Entidades de Classe sejam informadas das modificações
                                                                      Fronteira Sudoeste,
22   nas atribuições dos profissionais do Sistema Confea/Crea, quando
                                                                         Metropolitana
     houverem.



     Que o cargo de Conselheiro seja da Entidade ou da Instituição de Fronteira Sudoeste,
23                                                                       Metropolitana,
     Ensino e não da pessoa do Conselheiro.                                  Litoral
PROPOSTAS EZEC’S 2012

                                  Sistema Confea/Crea
Nº                              Propostas                                     Origem
     Que o Confea esgote as alternativas jurídicas para viabilizar os
     repasses de ART para entidades mistas com arquitetos, em prol
24   da continuidade e da convivência dos profissionais da construção.   Fronteira Sudoeste
     Impossibilitado, oriente e sugira modificações para estas
     entidades.

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  • 1. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Entidades de Classe Nº Propostas Origem Orientação relativa as mudanças que ocorrerem nas entidades de classe motivadas pela criação do CAU. Fornecer termos de novo Sul, Planalto, 01 estatuto e de regimentos das entidades com a saída dos Noroeste, Litoral arquitetos. 1.1 Orientação relativa as mudanças que ocorrerem nas entidades Fronteira Sudoeste de classe motivadas pela criação do CAU. Disponibilização de banco de dados dos profissionais do Sistema Confea/Crea proporcionando a interação profissional e pública, Sul, Sinos, Serra, 02 com este ato promover o profissional. As entidades de classe Metropolitana poderão buscar neste banco de dados o aumento de quadro associativo. Dar oportunidade aos profissionais da área tecnológica de Sinos, 03 associar-se às entidades independentemente do título profissional. Metropolitana
  • 2. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Entidades de Classe Nº Propostas Origem Que os representantes das entidades que não participarem dos 04 Serra EZECS (zonal) não devam participar do EESEC (estadual). 4.1 - Que as entidades que não participarem dos EZECs (zonal) Planalto, Noroeste, Fronteira Sudoeste, não devam participar do EESEC (estadual). Entidades de Classe Litoral 4.2 – Que as entidades que não participarem por 02 (dois) anos consecutivos dos EZEC’s (zonal) não devam participar do EESEC Metropolitana (estadual). Que seja definido nos Encontros Zonais – EZECs o número de 05 Serra, Noroeste participantes por entidade que tem direito a voto. Que o Crea aplique os 16% (dezesseis por cento) como definição Serra, Planalto, 06 do percentual de repasses de Art’s para as entidades de classe do Fronteira Sudoeste, RS. Metropolitana 6.1 Que o Crea estude a ampliação dos atuais 10% para até 16% Noroeste, Litoral do Repasse das ART’s para as Entidades de Classe
  • 3. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Fiscalização Nº Propostas Origem Que o CREA/RS fiscalize e exija dos profissionais da área Fronteira Sudoeste, 07 tecnológica Confea/Crea a emissão de ART de cargo e função Litoral quando estiver atuando como professor/pesquisador, etc. Valorização Profissional Nº Propostas Origem Sul, Sinos, Serra, Que o Crea-RS por meio do Naaec institua/divulgue um calendário Planalto, Noroeste, 08 anual de cursos informando nomes e endereços de profissionais Fronteira Sudoeste, aptos a ministrarem cursos do Sistema Confea/Creas. Metropolitana, Litoral Sul, Sinos, Ampliar ações de Valorização Profissional, a começar pelas Planalto, Fronteira 09 Sudoeste, exigências de profissionais nos cargos técnicos. Metropolitana, Litoral 9.1 – Ampliar a fiscalização do Crea em órgãos públicos estaduais e municipais para a criação da responsabilidade técnica vinculada Metropolitana a função técnica.
  • 4. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Valorização Profissional Nº Propostas Origem Que haja um espaço no Encontro Estadual de Entidades de Sul, Sinos, Serra, 10 Classe - EESEC para disseminar as experiências das entidades Metropolitana, como administração, gestão e ações comunitárias. Litoral Sinos, Serra, Divulgação dos eventos realizados pelas entidades de classe a Planalto, Noroeste, 11 Fronteira Sudoeste, fim de interagir entre elas e promover a interação das entidades. Metropolitana, Litoral Manter no site do CREA, as atribuições atualizadas de cada 12 Fronteira Sudoeste classe profissional. Instituições de Ensino Nº Propostas Origem 13.1 - Maior monitoramento em relação a formação de Sul 13 profissionais oriundos de novos cursos, visando a valorização da classe. Exemplo: Curso de Agronomia noturno.
  • 5. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Instituições de Ensino Nº Propostas Origem 13.2 – O Confea deverá encaminhar correspondência ao MEC para que observe a grade curricular de novos cursos, para que Sinos, Planalto, não comprometa a qualificação de profissionais do Sistema Noroeste Confea/Creas. Exemplo: Curso de Agronomia noturno. 13.3 -O Confea deverá encaminhar correspondência ao MEC para que observe os componentes curriculares de novos cursos, para Fronteira Sudoeste, que não comprometa a qualificação de profissionais do Sistema Metropolitana Confea/Creas. Exemplo: Curso de Agronomia noturno. Criação de cursos por tutoria à distância conforme demanda das 14 Entidades, com certificação por entidade credenciada no MEC Fronteira Sudoeste como foi o PAP (convênio com a UFSM).
  • 6. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Sistema Confea/Crea Nº Propostas Origem Eleição para Coordenador do NAAEC nos moldes da Coordenadoria das Inspetorias. Os eleitos serão escolhidos pelos dirigentes das entidades de classe. Essa ação não 15 Sul sobrecarregaria o atual coordenador do Naaec e não teria custo extra ao Crea. Reforçaria as entidades de classe e o compromisso dos Coordenadores titular e adjunto com as entidades. Articular com as Entidades de Classe e Crea-RS alterações nas Sul, Sinos, Serra, 16 legislações municipais referentes a Inspeção Predial; Planos de Planalto Resíduos e Plano Municipal Mineral. 16.1 - Articular com as Entidades de Classe e Crea-RS alterações Planalto, Noroeste, nas legislação municipais referentes a Inspeção Predial; Planos Metropolitana, de Resíduos, Plano Mineral, Plano Diretor e Meio Ambiente. Litoral
  • 7. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Sistema Confea/Crea Nº Propostas Origem 17.1 - Rearticular grupo de trabalho de Ação Parlamentar, 17 aprovado no EESEC de Porto Alegre (2008) e paralisado/extinto Sul, Sinos, Planalto por motivos financeiros ocasionados com criação do CAU. 17.2 – Rearticular o GT de Ação Parlamentar com participantes de Serra, Litoral Porto Alegre até a revitalização financeira do Crea-RS. 17.3 – Rearticular o GT de ação parlamentar com a constituição de um assessor parlamentar profissional e os demais convidados Metropolitana indicados pelo presidente do CREA/RS com atuação na Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais. Considerando a lei 5.194/66 que estabelece que somente podem participar do conselho profissionais de nível superior do Sistema 18 Serra Confea/Creas, que sejam excluídos os profissionais de nível técnico do Crea, devendo estes formar seu conselho próprio.
  • 8. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Sistema Confea/Crea Nº Propostas Origem O Confea se articule politicamente visando participar junto ao MEC da política de formação dos profissionais da área de Serra, Planalto, 19 Fronteira Sudoeste, engenharia, considerando a deficiente formação de muitos Litoral profissionais que atuam no mercado de trabalho. Considerando as dificuldades por que passam as entidades de classe para se manterem e os grandes problemas que afetam as 20 atividades dos profissionais da engenharia, que o Presidente do Serra Confea se faça presente no EESEC, para tratar sobre temas nesta área. Que o Crea atue junto aos Órgãos Públicos exigindo qualificação técnica dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos para que 21 avaliações imobiliárias sejam feitas exclusivamente pelos Serra, Noroeste profissionais citados acima, legalmente inscritos nos respectivos Conselhos Regionais de Engenharia e de Arquitetura.
  • 9. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Sistema Confea/Crea Nº Propostas Origem 21.1 - Que o Crea atue junto aos Órgãos Públicos exigindo Fronteira Sudoeste, qualificação técnica para atividades de avaliações imobiliárias e Metropolitana, que sejam realizadas por profissionais legalmente habilitados no Litoral Sistema Confea/Crea. Que as Entidades de Classe sejam informadas das modificações Fronteira Sudoeste, 22 nas atribuições dos profissionais do Sistema Confea/Crea, quando Metropolitana houverem. Que o cargo de Conselheiro seja da Entidade ou da Instituição de Fronteira Sudoeste, 23 Metropolitana, Ensino e não da pessoa do Conselheiro. Litoral
  • 10. PROPOSTAS EZEC’S 2012 Sistema Confea/Crea Nº Propostas Origem Que o Confea esgote as alternativas jurídicas para viabilizar os repasses de ART para entidades mistas com arquitetos, em prol 24 da continuidade e da convivência dos profissionais da construção. Fronteira Sudoeste Impossibilitado, oriente e sugira modificações para estas entidades.