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2Tópicos Abordados• Introdução– Um Instrumento Para Mapear e Percorrer as Associações: A Teoria Ator-Rede• Os Atores Gover...
3Introdução• TICs como instrumento para aumento da transparência.Exemplo mais citado: Portal da Transparência do Governo F...
4Um instrumento para mapear epercorrer as associações:A Teoria Ator-Rede• Bruno Latour, “Reassembling The Social”, Oxford,...
5Os Atores GovernamentaisA campanha do Portal daTransparência da CGU
6Os Atores GovernamentaisControladoria Geral da União• Portal desenvolvido em 2003 para “abrir o SIAFI”. Utilizou-se amesm...
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16Os Atores “Convidados a Participar”Portal da Transparência do Governo FederalDiscussão dos Resultados• Problemas em loca...
17Os Atores “Convidados a Participar”Portal de Transparência (SEFAZ-RJ)Discussão dos Resultados• Download de arquivos: ace...
18Os Atores “Convidados a Participar”Portal “Rio Transparente”Discussão dos Resultados• Sem campo de busca geral:“Aqui não...
19Conclusão• Caráter dinâmico da rede performada para sustentar atransparência pública no Brasil• Assunto que reserva espa...
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A transparência dos portais de transparência no Brasil

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Palestra de Luiz Paulo do Nascimento (IBGE, COPPE-UFRJ). Na disciplina Ferramentas para Coleta de Dados, 2013. Pós-graduação em Ergodesign de Interfaces, Usabilidade e Arquitetura de Informação.

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A transparência dos portais de transparência no Brasil

  1. 1. A (FALTA DE) TRANSPARÊNCIADOS PORTAIS BRASILEIROSDE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA:UM ESTUDO DE TRÊS CASOSLuiz Paulo do NascimentoOrientador:Henrique Luiz Cukierman, D.Sc.
  2. 2. 2Tópicos Abordados• Introdução– Um Instrumento Para Mapear e Percorrer as Associações: A Teoria Ator-Rede• Os Atores Governamentais– A Campanha do Portal da Transparência da CGU– O Depoimento dos Porta-vozes da CGU– A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro– A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro• Os Atores Não Governamentais– A ONG Transparência Brasil– A ONG Contas Abertas– A Atuação da Imprensa• Os Atores “Convidados A Participar”– Entrevistas Baseadas em Cenários e Tarefas– Tarefas Propostas– Registros das Entrevistas– Discussão dos Resultados• Portal de Transparência do Governo Federal (CGU)• Portal de Transparência (SEFAZ-RJ)• Portal “Rio Transparente” (CGM-RJ)• Conclusão
  3. 3. 3Introdução• TICs como instrumento para aumento da transparência.Exemplo mais citado: Portal da Transparência do Governo Federal• Lei Complementar 131/2009: obrigação de transparência na webpara os entes públicos• Como pode ser verificada a relação,supostamente direta, entre o aumentoda transparência e o “incremento dacidadania”?
  4. 4. 4Um instrumento para mapear epercorrer as associações:A Teoria Ator-Rede• Bruno Latour, “Reassembling The Social”, Oxford, 2005• Enredamento dos atores humanos e não humanos: entes públicos,ONGs, computadores, parlamentares, jornalistas, “cidadãos comuns”• Sociologia como o ato de traçar associações• Humanos e não humanos: actantes dotados de agenciamento pleno• Não há um “social” predefinido; o relato também performa o social• Associações são detectáveis por seus vestígios/indícios:leis, pesquisas, portais web, depoimentos• É dada aos atores a oportunidade de mapear a rede por meio deseu relato
  5. 5. 5Os Atores GovernamentaisA campanha do Portal daTransparência da CGU
  6. 6. 6Os Atores GovernamentaisControladoria Geral da União• Portal desenvolvido em 2003 para “abrir o SIAFI”. Utilizou-se amesma estrutura e categorização do sistema orçamentário• Sem participação de cidadãos no desenvolvimento, foco empublicar um volume cada vez maior de informações• Melhorou a qualidade dos dados informados, mas não houvemudanças na estrutura do SIAFI• Esforço em identificar e agregar atores à sua rede:“[...] a grande maioria se identifica [junto ao Portal]. Como cidadão,como líder de comunidade, como dono de uma ONG,vereadores... muitos políticos...”• Busca ser um ponto de passagem obrigatório:“Nós já fornecemos código-fonte pra alguns estados [...] aquele[ente público] que quiser criar um site novo, nós forneceremostodo o código-fonte [...]”
  7. 7. 7Os Atores GovernamentaisSecretaria de Fazenda doEstado do Rio de Janeiro• Preocupação em atender a um público mais especializado, não aos“cidadãos comuns”• Portal como um subproduto da atividade da SEFAZ-RJ• Tradução/translação: deslocamento do significado de “online”para manter todos os atores devidamente alistados à rede• Índice de Transparência 2010 (publicado pela ONG Contas Abertas):Estado do Rio de Janeiro na 12ª posição entre os portais estaduais• “Quando a gente foi lá [na ONG Contas Abertas], percebeu [...] o queesse público quer ver num site de transparência. [...] para mim nãotem a menor relevância olhar, mas [para ele] tem relevância”• Portal desenvolvido para atender a um porta-voz, e não ao“cidadão comum”
  8. 8. 8Os Atores GovernamentaisControladoria Geral doMunicípio do Rio de Janeiro• Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil 2011 (publicadopela ONG INESC): Rio de Janeiro avaliado como “medíocre”• Foco não é a disponibilização de dados ao público. Portal é tratadocomo um produto de menor importância :“[A tarefa era] para fazer só uma interface externa”• Preocupação em atender ao cidadão carioca em segundo plano;prioridade foi cumprir ordens• O ator mais isolado em comparação com a CGU e a SEFAZ-RJ• Tendência de privatização da transparência pública: BethaSistemas (Fly Transparência)
  9. 9. 9Os Atores Não GovernamentaisTransparência Brasil• Mapeamento de riscos de corrupção: metodologia que produz“inscrições” para sustentar as “centrais de cálculo”• Busca atuar no vácuo deixado por imprensa e academia• Relação entre dados públicos e cidadão sempre precisará damediação de especialistas:“o tal do cidadão comum [...] não vai interpretar a informação que édada em estado bruto”• Se as interfaces são disponibilizadas a todos, por que justamenteeste tipo de cidadania tem que ser exercido em nome do cidadão?O “orçamento público” não poderia comportar traduçõesjustamente para o “público”?
  10. 10. 10Os Atores Não GovernamentaisContas Abertas• Atua principalmente no monitoramento das informaçõesdisponibilizadas via internet• Crê no potencial da imprensa em benefício da transparência:“não é um médico que vai chegar em casa de noite e que vaidizer assim ‘olha, eu não vou jantar agora porque eu voufiscalizar o governo’”• Diverge da Transparência Brasil, que enxerga apenas a transparênciapara especialistas:“a transparência para mim tem diversas camadas”• Possibilidade de adequação da transparência para os diversospúblicos interessados no tema
  11. 11. 11Os Atores Não GovernamentaisA Atuação da Imprensa• Michel Alecrim (O Dia), autor de reportagem que gerou demissãode servidora no IBAMA-GO• “uma jornalista da Folha [de São Paulo] [...] descobriu um gasto numfree-shopping da ministra [...] a gente aqui começou [...] a tentarbuscar ali algumas informações”. Investigação levou duas a trêssemanas• O Portal “dá o nome da empresa, o CNPJ, o órgão, o programa detrabalho, mas não diz o que foi comprado, ou o serviço”. Pesquisarsem hipótese bem especificada é procurar “agulha no palheiro”• Antes dos portais:“o jornalista dependia basicamente de um parlamentar [...] e aío parlamentar [...] vai querer cobrar do jornalista isso depois”• Apesar dos meios atuais ainda precários, um avançoconsiderável frente ao método anterior
  12. 12. 12Os Atores “Convidados A Participar”Entrevistas Baseadasem Cenários e Tarefas• Método de avaliação fundamentado em observações com usuários(Agner et al., 2010)• Uso de “laboratório portátil de usabilidade”• Análise baseada em recomendações heurísticas (Nielsen, 2005)• 5 entrevistados para cada portal, 3 tarefas para cada entrevistado• Questionários fechados e entrevistas abertas ao final da execuçãodas tarefas• Tradução/translação do “cidadão comum”: entrevistados comexperiência em jornalismo
  13. 13. 13Os Atores “Convidados a Participar”Portal da Transparência do Governo FederalTarefas PropostasNº daTarefaCenário Tarefa Resultado Execução1 Você vai a campo levantarinformações sobreirregularidades no repasse doBolsa-Família, e ouve umasenhora declarar que seu filhoDenisvaldino deu entrada nadocumentação, mas ainda nãorecebeu nenhum auxílio.Quanto o cidadão denome Denisvaldinorecebeu do ProgramaBolsa-Família em2010?R$ 720,00 Despesas Transferência deRecursos  2010 |Por Favorecido |Pessoas Físicas Pesquisar“Denisvaldino”2 Você está fazendo uma matériasobre os cartões corporativos doGoverno Federal, e recebe ainformação de que os gastos daABIN (Agência Brasileira deInteligência) com cartõescorporativos, que em 2008 e2009 se mantiveram em torno deR$ 6,7 milhões, subiram muitoem 2010.Quanto os servidoresda ABIN gastaram em2010 por meio docartão corporativo?R$ 11.240.700,81 Despesas  GastosDiretos do Governo 2010 | PorCartão dePagamento | PorÓrgão Presidência daRepública Presidência daRepública3 Você está levantando as despesasrealizadas sob a rubrica do últimoCenso Demográfico, e desejasaber qual empresa mais lucroucom esta ação do governodurante o ano de 2010.Qual a principalempresa favorecidaem 2010 na ação doCenso?DarumaTelecomunicações eInformática S/A[Urmet Daruma]Despesas  GastosDiretos do Governo 2010 | Por Ação Pesquisar“censo”  Ordenarpor “Total no Ano”
  14. 14. 14Os Atores “Convidados a Participar”Sinopse dos ResultadosEntrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5Tarefa 1 X 4 minutos X X 5 minutosTarefa 2 X X X 18 minutos 4 minutosTarefa 3 X 6 minutos 6 minutos X 4 minutosEntrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5Tarefa 1 16 minutos* X X X XTarefa 2 X X X X XTarefa 3 6 minutos X X X XEntrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5Tarefa 1 X X X X XTarefa 2 2 minutos 2 minutos X 5 minutos 1 minutoTarefa 3 X X 4 minutos 9 minutos XPortal da Transparência do Governo FederalPortal de Transparência da SEFAZ-RJPortal “Rio Transparente”* Dado encontrado diferente do previsto
  15. 15. 15Os Atores “Convidados a Participar”Registros das Entrevistas
  16. 16. 16Os Atores “Convidados a Participar”Portal da Transparência do Governo FederalDiscussão dos Resultados• Problemas em localizar um órgão específico (ABIN) na hierarquiaorganizacional• Paginação dos resultados não suficientemente visível:“agora é que eu percebi que tem mais de uma página”• Google ao invés da ajuda do site:“a essa altura eu teria tentado outros recursos de busca na web”• Situações de erro no uso dos campos de busca• “Talvez [os temas de maior interesse] tivessem que ganharalgum destaque que facilitasse o acesso a eles”
  17. 17. 17Os Atores “Convidados a Participar”Portal de Transparência (SEFAZ-RJ)Discussão dos Resultados• Download de arquivos: acesso mais demorado à informação, erisco de informações discrepantes• Indistinção entre portais; Portal de Transparência implementadocomo adicional à estrutura de informações já existente• Página “Monte sua Consulta”:“Tem diversos termos ali, muitos campos. Eu não sei se aquilo ali éum encadeamento lógico, se basta [selecionar] um deles”“Não confio mais nesse filtro”“Todo o trabalho que eu tive acabou sendo em vão”• Campo de busca sem resultados aproveitáveis• “Parece que estão querendo esconder a verdade de nós”
  18. 18. 18Os Atores “Convidados a Participar”Portal “Rio Transparente”Discussão dos Resultados• Sem campo de busca geral:“Aqui não tem uma busca da palavra no site, não é?”• “Na vida real, o que eu faria seria entrar no Google”“Se eu precisasse fazer isso no meu dia a dia profissional, eu daria umGoogle”• Busca por nomes de favorecidos impediu realização da tarefa:“Me deu vontade de ir ao site da Fundação Roberto Marinho, porquelá talvez esteja mais fácil”• Mensagem “Aguarde, dados em atualização...” sem direcionar auma nova página• “O site não foi feito para a população [...] a questão datransparência se perdeu ali no meio”
  19. 19. 19Conclusão• Caráter dinâmico da rede performada para sustentar atransparência pública no Brasil• Assunto que reserva espaço apenas aos especialistas. “Cidadãocomum” excluído dos portais de transparência pública• Usabilidade dos portais muito aquém da imagem veiculada• Largo horizonte de pontos passíveis de melhor desenvolvimento• Uso de “camadas de transparência” no desenvolvimento deportais• Participação do “cidadão comum” não é panacéia: poderia levarao questionamento da própria organização atual do orçamentopúblico

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