agosto/2015
Agenda colaborativa para
o fortalecimento do
Sistema de Garantia de
Direitos da Criança
e do Adolescente
de Fl...
Apresentação
2 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
A Agenda colaborativa para o
fortalecimento do Sistema de
Garantia de Direitos da Criança
e do Adolescente de Florianó-
po...
METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO
Momento
Seminários de
informação e reflexão
10
Agosto
2014
1º Seminário:
Debate sobre o SGDCA
S...
Momento
Definição de temas e questões
para problematização
20
Momento
Diagnóstico
dos temas
30
Representação
nos conselhos...
Resultados do
Diagnóstico
Representação nos conselhos e em outros
espaços de articulação dos atores do SGDCA
O diagnóstico...
uComo garantir que o Plano Municipal
seja um efetivo instrumento de gestão
da política da criança e do adolescente?
uComo ...
Resultados do
Diagnóstico
Papel do FIA - Fundo da Infância e da Adolescência
As fragilidades levantadas em relação ao FIA ...
Resultados do
Diagnóstico
Educação
Não gosto de alguns métodos de educação es-
colar, a famosa escola ‘básica’, que é apen...
uComo ampliar os espaços de lazer e espor-
te voltados para a criança e adolescente, e
garantir as condições de equipament...
uComo criar mais oportunidades para o pri-
meiro emprego?
uO que pode ser feito para que o processo de
aprendizagem contin...
METODOLOGIA PARA
Soluções que
estejam na nossa alçada,
ou seja, que temos o
poder real de influência
para resoluções
Que a...
CO-CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES
Momento
Escolha dos
desafios centrais
20
Momento
Construção coletiva
de soluções
40
Momento
Brai...
Soluções
levantadas
Pelos gestores do SGDCA de Florianópolis
Representação nos
conselhos e em outros
espaços de articulaçã...
uMotivar a participação de todos os setores (saúde, educa-
ção, esporte, assistência e cultura), representados por en-
tid...
Para o desafio de garantir uma
maior qualidade e sensibilidade
no atendimento médico voltado
para criança e adolescente:
u...
uOficinas e palestras nas escolas (envolvendo comunidade e pais);
uColocar cartazes nos espaços onde as crianças e adolesc...
Soluções
levantadas
Temas
Direito à liberdade e à dignidade
Para o desafio de criar espaços onde as crianças e
adolescente...
Medidas socioeducativas
Para o desafio de melhorar o
trabalho de abordagem ao ado-
lescenteinfratorfeitopelapolícia:
uPale...
20 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
Organizações
...
Centro de Educação à Distância (CEAD) / Udesc
Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS)
Centro de Educação e Eva...
22 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
Organizações ...
Esta agenda propositiva do Sistema de Garantias de Direitos da Criança
e do Adolescente (SGDCA) de Florianópolis é uma pub...
Apoio
Parceria
Iniciativa
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Agenda Colaborativa para o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis

158 visualizações

Publicada em

Esta agenda é resultado de um processo de co-construção coletiva que envolveu gestores e profissionais da política de garantia de proteção integral e também mais de 100 crianças e adolescentes do município, que elaboraram um diagnóstico participativo e propuseram soluções para o fortalecimento da política e melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse processo ocorreu no quadro do Projeto de Desenvolvimento Institucional promovido pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis e o Programa de Extensão Esag Comunidade.

Publicada em: Governo e ONGs
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
158
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Agenda Colaborativa para o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis

  1. 1. agosto/2015 Agenda colaborativa para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
  2. 2. Apresentação 2 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
  3. 3. A Agenda colaborativa para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianó- polis (SGDCA) é um documento que contém propostas concre- tas sobre temas ligados à políti- ca pública de proteção integral para este público. Sua elabora- ção ocorreu nos anos de 2014 e 2015, por meio de um conjunto de quatro seminários realiza- dos com os gestores da política e uma oficina com crianças e adolescentes de Florianópolis que promoveram a troca de in- formação e o debate sobre os desafios do sistema e da políti- ca. Esses encontros culminaram na proposição de soluções que foram co-criadas, tanto pelos representantes de várias insti- tuições que compõem o siste- ma, quanto pelos sujeitos da política: as crianças e ado- lescentes do município. Participaram desses en- contros representantes de cerca de 80 institui- ções ligadas à Prefeitu- ra, ao sistema judiciário, além dos conselhos de direitos, conselho tute- lar, fóruns de políticas públicas e diversas orga- nizações da sociedade civil que atuam junto à política de proteção inte- gral de crianças e adolescentes de Florianópolis. Num segun- do momento, na Pré-Confe- rência dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente (CMDCA) de Florianópolis em parceria com o Instituto Co- munitário Grande Florianópolis (ICom) e o Programa de Exten- são Esag Comunidade (Esag/ UDESC), mais de 100 crianças e adolescentes de diferentes es- colas e instituições do municí- pio também apresentaram as suas sugestões para compor a agenda. Desse modo, pôde-se promover uma reflexão coleti- va e uma construção conjunta, baseada em diversos saberes e competências, que resultou no diagnóstico do SGDCA e na proposição de soluções para responder aos desafios identifi- cados. Esse trabalho se insere no quadro do Projeto de Desen- volvimento Institucional (PDI) promovido pelo Instituto Co- munitário Grande Florianópo- lis (ICom), em parceria com o Programa de Extensão ESAG Comunidade da UDESC. Lança- do em julho de 2014, o projeto promoveu o desenvolvimento institucional de quinze organi- zações da sociedade civil (OSCs) que atuam com crianças e ado- lescentes em Florianópolis por meio de encontros de forma- ção, oficinas temáticas e visitas de acompanhamento, além de encontros que visavam promo- ver o fortalecimento da rede que compõe o SGDCA. A seguir apresentamos os re- sultados de todo esse processo divididos em duas partes. A pri- meira apresenta o diagnóstico realizado e a segunda elenca as soluções propostas. Fotos da oficina realizada no dia 30 de junho/2015 na Pré-Conferência com mais de 100 crianças e adolescenes de Florianópolis Agosto I 2015
  4. 4. METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO Momento Seminários de informação e reflexão 10 Agosto 2014 1º Seminário: Debate sobre o SGDCA Setembro 2014 2º Seminário: Governança dos Conselhos de Direitos dos Municípios de Florianópolis e Itajaí Junho 2015 Consulta presencial e pelo Facebook às crianças e adolescentes do município sobre o que eles curtiam ou não curtiam nas diferentes áreas ligadas aos seus direitos Outubro 2014 3º Seminário: Situação da Criança e do Adolescente no Município de Florianópolis 4 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis DIREITOS DA CRIA
  5. 5. Momento Definição de temas e questões para problematização 20 Momento Diagnóstico dos temas 30 Representação nos conselhos e em outros espaços de articulação dos atores do SGDCA Políticas e serviços públicos para a Criança e Adolescente do muncicípio de Florianópolis Abril 2015 Diagnóstico com os gestores da política Junho 2015 Diagnóstico com crianças e adolescentes pelas redes sociais Articulação entre os atores do SGDCA Situação da Criança e do Adolescente em Florianópolis Direitos das Crianças e Adolescentes Papel do Fundo da Infância e do Adolescente Diagnóstico e informação sobre a Criança e Adolescente e comunciação com a sociedade Levantamento das forças e fragilidades para cada tema DO SISTEMA DE GARANTIA DE E DO ADOLESCENTEANÇA Levantamento dos desafios centrais em cada um dos temas Agosto I 2015
  6. 6. Resultados do Diagnóstico Representação nos conselhos e em outros espaços de articulação dos atores do SGDCA O diagnóstico desse tema revelou maiores fragili- dades do que forças. Em particular, foi levantada a necessidade de ampliar a qualidade e a diversidade da representação nos conselhos e outros espaços de articulação (sempre são as mesmas pessoas que participam). Foi apontado também que, muitas ve- zes, há uma maior concentração dos representantes em atividades operacionais, do que em assuntos es- tratégicos ou ainda na mobilização política. O grupo identificou a necessidade de uma maior articulação entre poder público e sociedade civil e de capacita- ção para os representantes/conselheiros, visando ampliar a compreensão do seu papel.Quanto às for- ças, foi lembrada a atuação das OSCs junto às comu- nidades e a sua legitimidade e comprometimento com as causas que atuam. 6 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis uComo ampliar (quantitativamente e qualitativa- mente) a participação política nos conselhos e ou- tros espaços de articulação? uComo garantir a capacitação dos conselheiros/re- presentantes? uComo difundir as discussões/trabalhos/decisões dos conselhos e de outros espaços de articulação para dentro e para fora das organizações pelos seus representantes? Desafios Articulação entre os atores do SGDCA Dentre as fragilidades apontadas, des- taca-se a falta de integração entre as políticas públicas municipais e entre os serviços de atendimento à criança e ao adolescente, que muitas vezes se sobre- põem e não são complementares. Essa desarticulação foi identificada também entre as próprias OSCs, que comparti- lham poucos serviços, projetos e agen- das. Além disso, foi evidenciada a pou- ca articulação com as esferas estadual e federal e a dificuldade do município implementar as determinações judiciais. Aspectos positivos ressaltados foram a boa comunicação entre os integrantes do fórum de políticas públicas, a atua- ção efetiva do Ministério Público, a rela- ção com as Universidades e a existência de sistemas de informações integrados como o InfoSaúde da Secretaria Munici- pal de Saúde, além de algumas experi- ências exitosas de articulação em rede. uComo nos articulamos territorialmente eemfunçãodasdemandasdascrianças, adolescentes e de suas famílias (poder público e sociedade civil)? uComo ampliar/fortalecer a articulação entre as OSCs (ex. compartilhamento de serviços, agendas, projetos em parceria, etc)? uComo ampliar o diálogo com as crianças e os adolescentes e as famílias (fazer com eles e não para eles)? Desafios Temas Desafios levantados pelos gestores da política
  7. 7. uComo garantir que o Plano Municipal seja um efetivo instrumento de gestão da política da criança e do adolescente? uComo ampliar a difusão do Plano? u Como garantir relação entre o Plano e o orçamento da Prefeitura? uComo garantir o acompanhamento e avaliação do Plano? uComo o Plano está relacionado com a prática da minha organização? Desafios Política e serviços públicos para a criança e o adolescente no município de Florianópolis O fato de existir um Plano Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente foi apontado como um ponto positivo, po- rém a forma de planejamento e imple- mentação do Plano foi identificada como fragilidade. Em particular, foi evidenciada a falta de uma maior concentração e par- ticipação dos diversos atores do SGDCA na elaboração do Plano. Ainda, levantou-se que o documento não garante uma re- lação com o planejamento e orçamento municipais, o que dificulta a sua opera- cionalização. Outro ponto importante diz respeito aos instrumentos de imple- mentação e acompanhamento do Plano. Muitas organizações demostraram desco- nhecer o conteúdo do mesmo e afirmam não terem participado da sua formulação. Diante disso, ficou evidente a necessida- de de rever o processo de planejamento e gestão da política de proteção integral, por meio do plano, de forma a garantir a sua efetiva implementação e ampliar a participação dos diversos atores envolvi- dos com a mesma. Diagnóstico e informação sobre a criança e o adolescente e comunicação com a sociedade A principal fragilidade apontada foi a falta de um sistema integrado com infor- mações sobre a situação das crianças e adolescentes de Florianópolis e também de uma ferramenta que permita o acom- panhamento do fluxo de atendimento que possa ser utilizada por todas as or- ganizações da rede, além de produzir in- formações fidedignas para a sociedade. Como pontos positivos, foram levantados a existência do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia) e dos Sinais Vitais, além da possibilidade da utilização das redes sociais, das redes de networking, e dos telefones para denún- cias, como canais de comunicação com a sociedade. uComo criar um espaço de informação compartilhado, acessível e sistematiza- do sobre a situação das crianças e ado- lescentes de Florianópolis? uComo garantir o acompanhamento/mo- nitoramento do fluxo de atendimento do sistema e do seu resultado/impacto? uComo melhorar a comunicação com a sociedade? Desafios Agosto I 2015
  8. 8. Resultados do Diagnóstico Papel do FIA - Fundo da Infância e da Adolescência As fragilidades levantadas em relação ao FIA de Flo- rianópolis referem-se à transparência na aplicação e na prestação de contas dos recursos, além dos pro- cessos de gestão do fundo. Foi levantada a necessi- dade de ampliar a accountability do FIA, tanto para as organizações beneficiadas, quanto para os doadores e para a sociedade em geral. Outro ponto crítico le- vantado diz respeito ao futuro do FIA frente as mu- danças que são trazidas pelo Novo Marco Regulatório das OSCs. As forças levantadas foram a potencialidade de doadores no município, a aprovação de recursos municipais para repasse ao FIA e a participação de co- laboradores junto ao Fundo. uComo ampliar a transparência do FIA (transparência para quem recebe recursos e para quem doa)? uComo garantir um fluxo claro de funcionamento para o FIA? uComo se antecipar às mudanças propostas pelo Novo Marco Regulatório das OSCs? uComo estimular a doação de pessoas físicas e jurí- dicas? Desafios Situação da criança e adolescente de Florianópolis no olhar dos gestores O grupo formado pelos gestores da polí- tica refletiu sobre a real situação de crian- ças e adolescentes do município de Flo- rianópolis, debatendo sobre os principais desafios que atingem este público. Dentre as fragilidades destacam-se a violência fí- sica, psicológica e sexual, a utilização de substância psicoativas (drogas e álcool), a gravidez na adolescência, a exposição de crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade social (pobreza, falta de acesso à cultura e ao lazer, desigualdades sociais). Em relação aos pontos positivos, foram elencados pelo grupo a existência de métodos contraceptivos de baixo custo e fácil utilização, a sensibilização da so- ciedade que atualmente escuta o que a criança tem a dizer e a utilização dos es- paços escolares para lazer comunitário. uComo dar visibilidade às desigualdades territoriais do município, principalmen- te ao público mais vulnerável? uComo podemos dar voz a estes jovens (depoimentos, histórias de vida, etc)? uComo envolver mais outros atores im- portantes (educadores/família) com a situação da criança e do adolescente? Desafios Desafios levantados pelos gestores da política Temas 8 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
  9. 9. Resultados do Diagnóstico Educação Não gosto de alguns métodos de educação es- colar, a famosa escola ‘básica’, que é apenas ca- derno, apostila, quadro e quadra. Eu prefiro méto- dos diferentes, que envolvam robótica, natureza, paródias, e outras coisas para não deixar as aulas ‘chatas’.” - (Fala de adolescente) uComo motivar mais os professores e qualificá-los para darem aulas mais atrativas? uComo garantir aulas mais atraentes, motivantes e interessantes? uComo garantir que os alunos tenham voz na escola e uma maior aproximação entre diretores, profes- sores e alunos? Temas Desafios levantados pelas crianças e adolescentes As crianças e adolescentes do município levantaram também problemáticas, pormeiodepesquisafeita pela página (fanpage) do CMDCA no Facebook e também em uma oficina realizadacomascriançase adolescentes em junho de 2015 sobre os seis temas queseguem: Saúde uComo garantir uma maior qualidade e sensibilida- de no atendimento médico, voltado para as crian- ças e adolescentes? uO que podemos fazer para diminuir o tempo de es- pera no atendimento nos postos de saúde? uComo garantir uma maior valorização da preven- ção e menos da cura das doenças de crianças e adolescentes? Desafios Desafios A saúde, embora melhor que em outros estados, ainda é de certo modo bem precária, em alguns aspectos. O bem-estar físico do jovem, refletindo diretamente no mental e, portanto, na educação, deveria receber mais enfoque, trabalhando tam- bém com mais prevenção.” - (Fala de adolescente) Agosto I 2015
  10. 10. uComo ampliar os espaços de lazer e espor- te voltados para a criança e adolescente, e garantir as condições de equipamentos ade- quados para sua utilização? uComo garantir mais opções de cultura gra- tuitas voltadas para crianças e adolescentes? uComo posso na minha vida equilibrar o uso da tecnologia e as práticas de esporte, lazer e cultura? Desafios Criação e viabilização de espaços, grupos e ambientes propícios e adequados para a prá- tica de esportes, enquanto emancipação e formação de crianças e adolescentes, numa perspectiva de conscientização de direitos. Di- ficuldade=Sonhos”. - (Fala de adolescente) Resultados do Diagnóstico Temas Desafios levantados pelas crianças e adolescentes Cultura, esporte, lazer e diversão Direito à liberdade e à dignidade A discriminação é muito vasta se tra- tando de cor, estilo musical e até classe social, havendo assim grupos sociais que tem certa dificuldade em se encaixar na sociedade”- (Fala de adolescente) uComo ampliar a tolerância à diferença entre as crianças e adolescentes? uComo criar espaços onde as crianças e adolescentes possam conversar sobre seus direitos, deveres e liberdades? uOquepodemosfazerquandopresencia- mos uma discriminação de cor, sexo, es- tilo musical,classe social,religião,etc.? Desafios 10 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
  11. 11. uComo criar mais oportunidades para o pri- meiro emprego? uO que pode ser feito para que o processo de aprendizagem continue após acabar o con- trato com a empresa? uComo o tema preparação para o mercado de trabalho poder ser incluído na escola? Desafios Trabalho infantil Trabalho infantil deveria ser proibido. De forma alguma uma criança tem que tra- balhar para ajudar os pais, quando isso é obrigação deles.Deveria haver mais apoio ao primeiro emprego, que ainda é bastan- te difícil de conseguir”. - (Fala de adoles- cente) Medidas socioeducativas É errado o adolescente cometer crimes, mas a culpa não é toda dele. Parte delas é dos pais que não estiveram ali auxiliando no que ele pre- cisa e outra parte é do governo que não os auxilia no desenvolvimento.” - (Fala de adolescente) uComo fazer da escola um ambiente de informação e discussão sobre os direitos e deveres contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente? uComo envolver melhor a família no processo de reinserção do adolescen- te que comete ato infracional? uComo melhorar o trabalho de abordagem ao adolescente que comete ato infracional feito pela polícia? Desafios Violência, bullying e tolerância O bullying é algo que acontece muito em nossa fase, brincadeiras se tornam armas que ferem qualquer um que seja diferente, o adolescente adquire mui- tos problemas psicológicos e tem pouco apoio”. - (Fala de adolescente) uComo inserir o assunto de violência e bullying dentro da escola? uO que podemos fazer quando presen- ciamos alguém sofrendo, ou quando sofremos bullying? uComo criar espaços onde a criança e o adolescente que sofre violência possa buscar ajuda? Desafios Agosto I 2015
  12. 12. METODOLOGIA PARA Soluções que estejam na nossa alçada, ou seja, que temos o poder real de influência para resoluções Que a solução melhore a situação de crianças e adolescentes de forma mais imediata - qualitativamente (0 a 5) Que atenda o maior número de crianças e adolescentes Que seja possível utilizar estruturas, serviços, espaços, recursos que já existem Que atinja objetivos comuns de uma grande diversidade de atores do SGDCA Que seja possível solução no curto e médio prazo (até 02 anos) 12 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis Que seja mensurável Co-construção Momento Escolha dos critérios para priorização dos desafios centrais 10
  13. 13. CO-CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES Momento Escolha dos desafios centrais 20 Momento Construção coletiva de soluções 40 Momento Brainstorming sobre soluções possíveis 30 Propostas de soluções para os principais desafios do SGDCA de Florianópolis Pelos gestores da política do SGDCA Pelas crianças e adolescentes Todos contribuem com ideias de soluções Agosto I 2015
  14. 14. Soluções levantadas Pelos gestores do SGDCA de Florianópolis Representação nos conselhos e em outros espaços de articulação dos atores do SGDCA Para o desafio de ampliar a participação política nos con- selhos e em outros espaços de articulação: uTornar as demandas que são discutidas nos conselhos mais públicas e com informações mais claras/acessíveis, e infor- mar/publicizar as conquistas dos mesmos; uGarantir a continuidade das secretarias executivas, incen- tivando atores sociais e outras pessoas e órgãos a participa- rem das mesmas; uFortalecer o Fórum de Políti- cas Públicas de Florianópo- lis, trazendo o maior número possível de pessoas físicas e jurídicas (outras organiza- ções) para participarem das discussões. Ações Para o desafio de melhorar a articulação territorial em função das demandas das crian- ças, adolescentes e suas famílias: uIdentificar o perfil do território e mapear a rede socioassistencial; uPromover espaços coletivos (reuniões, fóruns, conselhos) para discussão de temas que abor- dam a criança e o adolescente, de forma que haja conscientização da importância do espaço e tema; uTornar público, por meio de documento oficial, as deliberações acordadas na rede. Ações Temas Diagnóstico e informação sobre a criança e adolescente e comunicação com a sociedade Para o desafio de criar um espaço de infor- mação compartilhado, acessível e sistematiza- do sobre a situação das crianças e adolescente de Florianópolis: uRealizar um diagnóstico das organizações que compõem o SGDCA para levantar dados já exis- tentes; uLevantar indicadores e métricas comuns para o SGDCA (que todas as organizações utilizem as mesmas formas de medir); uPromover diálogo/concertação entre atores do SGDCA para definir os parâmetros do sistema (re- quisitos) e selecionar indicadores; uConstruir, testar, implementar, divulgar, monito- rar e avaliar o sistema/banco de dados. Ações Articulação entre os atores do SGDCA 14 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
  15. 15. uMotivar a participação de todos os setores (saúde, educa- ção, esporte, assistência e cultura), representados por en- tidades públicas e de OSCs, ouvindo especialmente as de- mandas das crianças e adolescentes na criação do plano; uEstimular a escola de conselhos a oferecer capacitação para os diferentes atores do SGDCA, para implementar e monito- rar a adequação do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; uCobrar dos órgãos de controle (Ministério Público e Tribu- nal de Contas), a fiscalização no cumprimento do Plano e conscientizar a sociedade civil do seu papel como fiscal da administração pública. Ações Espaço e serviços públicos para crianças e adolescentes no município de Florianópolis uRealizar atividades atrativas e itinerantes em espaços pú- blicos, envolvendo a comunidade especialmente crianças e adolescentes; uDiversificar as estratégias e meios de comunicação do CMDCA, com dados das demandas envolvendo o SGDCA e ar- ticular outros eventos como seminários, cafés abertos para discussão; uDiscutir soluções e propostas para crianças e adolescentes, com diversas organizações da rede de atendimento e com a própria família, a respeito dos casos que são atendidos e compartilhados por diversas organizações do SGDCA. Ações Situação da Criança e do Adolescente no Município de Florianópolis uCriação de um sistema de informação que gere relatório de saída e entrada de recursos; uDivulgação para toda a sociedade (site ou outros canais de informação e comunicação); uBuscar o aprimoramento da ferramen- ta de divulgação do FIA, facilitando o acesso e organizando de forma clara o conteúdo. Ações Ações Para o desafio de ampliar a transpa- rência do FIA (transparência para quem recebe recursos e para quem doa): Papel do Fundo da Infância e Adolescência uEleger um grupo representativo do SGDCA que irá estudar o Marco e sin- tetizar as informações mais relevan- tes com a nossa temática elencando os pontos que são brechas na legis- lação atual; uElaborar proposta de lei municipal cabível a nossa realidade, envolven- do nesta elaboração os atores do SGDCA (FIA, CMDCA, OSCs, OAB, etc); u Colocar em votação na Câmara Legis- lativa a proposta de alteração da Lei Municipal, aproveitando o momento favorável de campanha eleitoral. Para o desafio de se antecipar às mu- danças propostas pelo Novo Marco Re- gulatório das Organizações da Socieda- de Civil: Agosto I 2015
  16. 16. Para o desafio de garantir uma maior qualidade e sensibilidade no atendimento médico voltado para criança e adolescente: uDisseminar a metodologia da medicina familiar e o atendi- mento humanizado; uUtilizar as redes sociais para informar sobre prevenção as principais doenças que cercam as crianças e adolescentes. Ações Focar em uma formação mé- dica mais humanizada, preocu- pando-se com o contexto que o paciente está inserido, sem visar somente o lucro. Construir uma relação mais horizontal entre es- tudantes/diretoria. Sugestão Sugestão Soluções levantadas Pelas Crianças e Adolescentes de Florianópolis Temas Educação Para o desafio de garantir que os alunos tenham voz na escola e uma maior aproximação entre dire- tores, professores e alunos: uFortalecer os grêmios estudantis e ampliar a sua abrangência (instituí-los em todas as escolas); uPromover integração entre alunos/professores; uDar mais “voz” para os estudantes; uAproveitar a individualidade dos alunos, e leva -la em conta a sala de aula, ensinando de acordo com a vivência dos alunos; uEscolha da diretoria feita pela comunidade esco- lar, de modo democrático; uReuniões periódicas entre professores e alunos, nas quais os alunos podem se expressar; uAlunos participando da seleção de professores e da criação do projeto pedagógico. Ações Saúde Cultura, esporte, lazer e diversão Para o desafio de garantir mais opçõesdeculturagratuitasvolta- das para crianças e adolescentes: Integração do jovem na políti- ca, para que este tenha mais voz e poder de decidir os projetos que são feitos na sociedade. Sugestão 16 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
  17. 17. uOficinas e palestras nas escolas (envolvendo comunidade e pais); uColocar cartazes nos espaços onde as crianças e adolescentes estão; uAnúncios em jogos, em séries e filmes; uColocação da prevenção como um eixo a ser trabalhado na escola (disciplina); uArticulação entre escolas, centro de saúde, CRAS, projetos sociassistenciais. Ações Promover maior comunicação direcionada a respeito das doenças e seu modo de prevenção para as crianças e adolescentes. Sugestão Para o desafio de garantir uma maior valorização da prevenção e menos da cura das doenças de crianças e adolescentes. uDivulgação dos projetos já existentes na cidade voltados para crianças e adoles- centes, pois há falta de conhecimento dos mesmos (uso das redes sociais); uCriar conferências que reúnem os políticos e as crianças e adolescentes. Ações Agosto I 2015
  18. 18. Soluções levantadas Temas Direito à liberdade e à dignidade Para o desafio de criar espaços onde as crianças e adolescentes possam conversar sobre seus direitos, deveres, liberdades e preconceitos: Os próprios alunos que participam da Pré-Con- ferência podem ir às escolas incentivar a criação e fortalecimento de grêmios estudantis. Com isso criam-se espaços para ouvir os estudantes e para promover projetos de conscientização. uSensibilizar as associações de moradores através dos grêmios,bem como os conselhos locais de di- reitos (saúde, segurança, assistência, etc); uAbrir espaços de participação das crianças e ado- lescentes em prol dos seus direitos e interesses; uCriar uma urna para que alguém que sofra ou sin- ta o preconceito, expor; uCriar, por meio das redes sociais, canais de comu- nicação e troca entre os grêmios e escolas. Sugestão Ações Violência, bullying e tolerância Para o desafio de inserir o assun- to e buscar apoio sobre violência e bullying na escola: Desenvolver projetos nas escolas com campanhas anti-bullying/ vio- lência envolvendo diretores, alu- nos, professores, psicólogos, fun- cionários e família. uGarantir nas escolas um espaço que funcione diariamente de es- cuta envolvendo psicólogo, pro- fessores e quem presenciou o bullying, dando suporte às pesso- as vítimas; uTrabalhar campanhas com a ideia que “Se ele (o praticante) não ti- ver plateia, não vai ter show”; uGarantir que tenha psicólogo e pe- dagogo preparados para atender as vítimas de bullying e violência; uPreparar os educadores para identificar quando acontecer e parar agir e explicar o que é o bullying. Sugestão Ações 18 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis Pelas Crianças e Adolescentes de Florianópolis
  19. 19. Medidas socioeducativas Para o desafio de melhorar o trabalho de abordagem ao ado- lescenteinfratorfeitopelapolícia: uPalestras nas escolas, abordando assuntos como respeito entre as duas partes,sobre o verdadeiro tra- balho de policiais e a situação dos jovens, para que ambos conheçam a realidade do outro; uCriar mecanismos para punir poli- ciais que cometem atos desrespei- toso e não permitidos pela lei; uAcabar com a generalização entre as partes: que todo negro, pobre, pessoa que mora em periferia é bandido, e que todo policial, de- legado aceita a agressividade na hora de abordar alguém. Ações Promover palestras e abrir espaço com os policiais para discutir estas questões. Respeito mútuo. Menos resistência do jovem abordado, mais paciência do policial. Trabalho infantil Para o desafio de inserir na escola o tema da preparação para o mercado de trabalho: u Mais conhecimento da CLT pelos alunos; u Realização de testes vocacionais; u Oficinas para conhecer as profissões em par- ceria com as Universidades; u Projetosdepromoçãodoempreendedorismo; u Debates com profissionais de RH; u Curso de oratória e liderança. Ações Oficinas que desenvolvam habilidades e com- petências para o mercado com adolescentes e contextualização das disciplinas com o mercado. Sugestão Sugestão Agosto I 2015
  20. 20. 20 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis Organizações participantes Organizações participantes dos Seminários e da Pré-Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 2015. Associação Comunitária Amigos de Jesus (ACAJE) Associação de Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó (ACAM) Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC) Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) – Programa Reóleo Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS) Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (AHESC) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - FLorianópolis Ação Social Amigos Solidários (ASAS) Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI) Ação Social Ponte do Imaruim (ASPI) Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) Assistência Social São Luiz Associação Casa São José Associação de Surdos da Grande Florianópolis (ASGF) Associação Du Projetus Associação Gente Amiga Associação Novo Alvorecer Associação Saúde Criança Florianópolis Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI) Câmara Municipal de Florianópolis - Projeto Vereador Mirim Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (APS AD) - Continente da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS) Casa Lar Luz do Caminho Obras Sociais da Comunidade Paroquial de Coqueiros (OSCOPAC) - Casa Lar Nossa Sra. Do Carmo Centro Cultural Escrava Anastácia (CCEA) Conselho Comunitário do Pantanal (CCPAN) Comitê para Democratização da Informática (CDI - SC)
  21. 21. Centro de Educação à Distância (CEAD) / Udesc Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS) Centro de Educação e Evangelização Popular (CEDEP) Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE SC) Centro Social Marista Mont Serrat Conselho Municipal de Assistência Social de Florianópolis (CMAS) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis (CMDCA) Colégio Beatriz Souza Brito Colégio de Aplicação (CA) - UFSC Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires (CFNP) Conselho Estadual das Populações afrodescendentes de Santa Catarina (CEPA) Conselho Tutelar de Florianópolis Conselho Tutelar de São José Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) - Florianópolis Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) - Florianópolis Educandário Santa Catarina - Sociedade Eunice Weaver Eletrosul - Centrais Elétricas S.A. Empresa G. Lab Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) / Udesc Escola Dinâmica de Florianópolis Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) / Udesc FórumEstadualdeErradicaçãodoTrabalhoInfantileProteçãodoAdolescentenoTrabalhodeSantaCatarina(FETI/SC) Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS) Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) Fundação Municipal de Esportes - Florianópolis Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (GAPASC) Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC) Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) Irmandade do Divino Espírito Santo (IDES/PROMENOR) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Instituto Guga Kuerten (IGK) Instituto Artemio Paludo Instituto Engevix Artêmio Instituto Pais e Bebês Instituto Pe. Vilson Groh Agosto I 2015
  22. 22. 22 I Agenda colaborativa para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis Organizações participantes dos Seminários e da Pré-Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 2015. Organizações participantes Lar Fabiano de Cristo Método Educativo 3G Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Movimento Nós Podemos SC (MNPSC) Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Núcleo de Estudos da Criança, Adolescente e Família (NECAD) - UFSC Núcleo Vida e Cuidado (Nuvic) / UFSC Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) – Comissão da Criança e Adolescente Observatorio del Tercer Sector ONG CriAção Poder Judiciário de Santa Catarina Projeto Pescar Unidade Geraldo Linck SC Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI) Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis Serviço Social dos Transportes (SEST SENAT) Sociedade Amantes da Leitura (SOALE) Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) Transmissão da Cidadania e do Saber Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) Universidade Estácio de Sá Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Agosto I 2015
  23. 23. Esta agenda propositiva do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Florianópolis é uma publicação do Projeto de Desenvolvimento Institucional, realizado em parceria pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis e pelo Programa Esag Comunidade da Universidade do Estado de Santa Catarina. Agenda colaborativa para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis Edição e Redação: Aghata Gonsalves Carolina Andion Renata Pereira Revisão: Aghata Gonsalves Carine Bergmann Carolina Andion Renata Pereira Projeto Gráfico, capa e diagramação: Ana Sofia Carreço de Oliveira Tiragem: 100 Gráfica: A4 Digital Print Ltda. EPP Data: Agosto de 2015
  24. 24. Apoio Parceria Iniciativa

×