Politicas de saúde mental:
organização da RAPS no SUS
Prof. Me. Aroldo Gavioli
Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental
do SUS
1º momento: crítica ao modelo hospitalocêntrico (1978 –
1991)
2º mo...
Pressupostos históricos
• Inicio na década de 1980.
• Mobilização de usuários, familiares,
profissionais e trabalhadores d...
Década de 1980.
• Desisntitucionalização de moradores de manicômios.
• Inicia-se os serviços de atenção psicossocial.
• Us...
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3.657/1989): Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Em 1990, Declaração de Caracas, qu...
• Direitos as pessoas portadoras de
transtornos mentais, incluindo aqueles
relacionados ao uso de substâncias
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Conceito de território
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(qualquer um acessa, entra e
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• Reorientação do modelo assistencial
• Direitos dos usuários: melhor tratamento
(preferencialmente em serviços comunitári...
Diretrizes da Política
Nacional de Saúde Mental
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Psicossocial
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Magnitude epidemiológica dos transtornos
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Para se pensar em uma rede de cuidados em
saúde mental é necessário considerar:
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• 2. crité...
Composição de uma rede de serviços de saúde
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• Qual o papel de cada um dos componentes da Rede de
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• Trabalho em grupo:
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Referências
• BRASIL; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; SECRETARIA
NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. Prevenção
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Politicas de saúde mental: organização da rede de assistência psicossocial no sus

  1. 1. Politicas de saúde mental: organização da RAPS no SUS Prof. Me. Aroldo Gavioli
  2. 2. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental do SUS 1º momento: crítica ao modelo hospitalocêntrico (1978 – 1991) 2º momento: implantacão da rede de atenção psicossocial (1992 – 2000) 3º momento: a Reforma Psiquiátrica depois da Lei Federal 10.216/01 – consolidação do novo modelo (2001 - …)
  3. 3. Pressupostos históricos • Inicio na década de 1980. • Mobilização de usuários, familiares, profissionais e trabalhadores da saúde • 100 mil pessoas vivendo em manicômios. • Condições desumanas de tratamento (direitos humanos) • fim da ditadura militar em 1985 • Experiências exitosas na Europa com a substituição do modelo centrado no hospital psiquiátrico.
  4. 4. Década de 1980. • Desisntitucionalização de moradores de manicômios. • Inicia-se os serviços de atenção psicossocial. • Usuários em seus territórios existências. • Politica de diminuição da oferta de leitos hospitalares. • Mudanças da própria sociedade sobre seus conceitos em relação a doença mental.
  5. 5. Deputado Paulo Delgado (projeto de lei nº 3.657/1989): Reforma Psiquiátrica Brasileira. Em 1990, Declaração de Caracas, que propõe a reestruturação da assistência psiquiátrica. Lei 20.216/2001: proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Politica de saúde mental: visa garantir o cuidado ao paciente com transtorno mental em serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos.
  6. 6. • Direitos as pessoas portadoras de transtornos mentais, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas. • Direito de um tratamento que respeito a cidadania. • Serviços comunitários e de base territorial. Lei federal nº 10.216
  7. 7. Conceito de território Serviço de portas abertas (qualquer um acessa, entra e sai). Próximo de onde o usuário vive, onde está sua família, seus amigos e as instituições que tem contato (igreja, posto de saúde, escola e etc.). Próximo dos lugares que frequenta (comércio, UBS, etc.). Onde circulam seus sentimentos, afetos e laços sociais. Compõe a rede social do usuário.
  8. 8. • Reorientação do modelo assistencial • Direitos dos usuários: melhor tratamento (preferencialmente em serviços comunitários de saúde mental), inserção na comunidade, informação sobre o tratamento (os menos invasivos) – direito a cuidados integrais • Responsabilidade do estado para desenvolver políticas públicas para esta população • Internação como último recurso terapêutico • Proibição de internações em instituições asilares • Políticas específicas para pacientes longamente internados Principais aspectos da Lei 10.216/01
  9. 9. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental
  10. 10. Reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar – desisntitucionalização • Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar – PRH: redução gradual e planificada de leitos • Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH-Psiquiatria • Implementação do programa “DE VOLTA PARA CASA” • Expansão dos serviços residenciais terapêuticos • Reorientação dos manicômios judiciários • Leitos em hospitais gerais
  11. 11. Expansão e consolidação da rede de Atenção Psicossocial • Expansão e qualificação dos CAPS • Qualificação dos ambulatórios • Implantação de centros de convivência • Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica • Atenção integral a usuários de álcool e outras drogas • Política de Saúde Mental Infanto-juvenil • Programa Permanente de Formação de profissionais para a Saúde Mental • Programas de geração de renda e trabalho, intervenções na cultura, mobilização de usuários e familiares
  12. 12. Magnitude epidemiológica dos transtornos mentais • 3% da população com transtornos mentais severos e persistentes (necessita de cuidados contínuos ). • 9% transtornos mentais leves (precisam de atendimento eventual). • 10 a 12% da população dependente de álcool. • 56% das ESF informam realizar alguma ação de saúde mental ou lidar com esta questão (DAB/2001).
  13. 13. Para se pensar em uma rede de cuidados em saúde mental é necessário considerar: • 1. critérios epidemiológicos; • 2. critérios populacionais; • 3. perfil da rede de saúde e de saúde mental já existentes; • 4. fluxo das demandas de saúde mental • 5. histórico do município e da região • 6. priorização no orçamento
  14. 14. Composição de uma rede de serviços de saúde mental • CAPS (CAPS I, II, III, Álcool e Drogas e Infanto-juvenil); • Ações de saúde mental na atenção básica • Ambulatórios – reorganização e qualificação • Leitos de atenção integral (CAPS III, hospitais gerais e emergências gerais) • Para moradores: residências e Programa de Volta para Casa • Centros de convivência • Experiências de geração de renda • Articulações intersetoriais
  15. 15. • Qual o papel de cada um dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial? • Trabalho em grupo: Grupo 1 Grupo 2 Grupo 4 Grupo 4 CAPS (CAPS I, II, III, Álcool e Drogas e Infanto-juvenil); Ações de saúde mental na atenção básica Ambulatórios – reorganização e qualificação Leitos de atenção integral (CAPS III, hospitais gerais e emergências gerais) Para moradores: residências e Programa de Volta para Casa Centros de convivência Experiências de geração de renda Articulações intersetoriais
  16. 16. Referências • BRASIL; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. Prevenção do uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias. Brasilia - DF: SENAD, 2013.

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