2. A Nave dos Loucos é uma pintura do artista flamengo Hieronymus Bosch (1450 — 1516).
3. •População:
3%: sofre com
transtornos
mentais severos e
persistentes;
mais de 6%:
apresenta transtornos
psiquiátricos graves
decorrentes do uso
de álcool e outras
drogas;
12%: necessita
de algum
atendimento em
saúde mental,
seja ele contínuo
ou eventual;
2,3% do
orçamento
anual do SUS é
destinado para
a Saúde Mental
4. INGLATERRA – (~1950)
Maxwell Jones: Movimento das
Comunidades Terapêuticas proposta
de superação da hospitalização
Lógica:
democracia das
relações.
Participação e
papel terapêutico
de todos os
membros da
comunidade.
Ênfase na
comunicação e no
trabalho como
instrumentos
essenciais no
processo de
recuperação dos
internos
Fundamento:
tentativa de
reprodução do
ambiente
terapêutico, no
mundo externo.
5. França
Psicoterapia Institucional
• Promoção da restauração do aspecto terapêutico
Psiquiatria de Setor
• Recuperação da função terapêutica da Psiquiatria.
• Não acreditava ser possível tal obra dentro de
uma instituição alienante, promovendo as ações
comunitárias, tendo na internação apenas uma das
etapas do tratamento
6. Estados Unidos - 1960
Psiquiatria Comunitária
• Aproximação da Psiquiatria com a Saúde Pública.
• Buscava a prevenção e promoção da saúde mental
Não criticavam a psiquiatria e seu modo de ver e
tratar a loucura, apenas reformulavam sua prática
sem promover nenhuma ruptura epistemológica
7. Inglaterra (1960)
Laing e Cooper: Movimento AntiPsiquiatria
• Promoveu um forte questionamento não só à
Psiquiatria, mas à própria doença mental, tentando
mostrar que o saber psiquiátrico não conseguia
responder à questão da loucura
• Loucura = fato social/reação à violência externa
• Não necessitaria de tratamento
• Precisaria que fosse acompanhado em suas vivências
• Postulações: ambiente de contracultura libertária
visando promover críticas às estruturas sociais, tidas
como conservadoras
8. Italia (1960)
Movimento que promove a maior ruptura
epistemológica e metodológica entre o
saber/prática psiquiátrico
Psiquiatria Democrática Italiana não nega a
existência da doença mental
Propõe uma nova forma de olhar para o fenômeno
• Complexidade da loucura como algo inerente à condição
humana e que vai além do domínio da psiquiatria, dizendo
respeito ao sujeito, à família, à comunidade e demais atores
sociais
9. Franco Basaglia - Hospital Psiquiátrico
de Gorizia (1961 a 1968)
• Desinstitucionalização da psiquiatria italiana
Utilizou algumas contribuições do
modelo das Comunidades Terapêuticas
• Manicômio = lugar de segregação, de violência
e morte.
Fortes reações do poder político local
os técnicos do hospital convencidos
da inviabilidade manicomial
• Alta coletiva + demissão em massa
10. “A própria estrutura social teria que promover a revisão de
valores e práticas institucionais excludentes. Trata-se de
uma tentativa de colocar a doença entre parênteses,
voltando toda a atenção ao sujeito, considerando sua
complexidade, através de um trabalho interdisciplinar e
psicossocial”.
Franco Basaglia
11. Primeiro esforço de reforma no Brasil
1920 e
1930
Juliano Moreira
e Ulisses
Pernambucano
foram os
primeiros
artífices
Ulisses diferenciou os
serviços de psicóticos
agudos dos crônicos.
Instituiu um
serviço aberto
para tratamento
em regime de
pensão livre.
Criou um sistema
de educação
especial e um
serviço de saúde
mental
12. Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM)
Tentativa de reforma que
colocasse o avanço técnico
a serviço dos pacientes
Derrocada da
ditadura
condições para
uma reação mais
eficaz.
A reação à má assistência
psiquiátrica se deu em
três planos
Médico
psiquiátrico
Antipsiquiátrico
Tecnocrático
13. Estatuto do Enfermo
Psiquiátrico
Desospitalização progressiva
cuidados primários (nas
unidades sanitárias).
Cuidados secundários (nas
policlínicas e hospitais gerais).
Cuidados terciários (hospitais
especializados e centros de
habilitação e reabilitação)
Serviços integrados na rede
geral de assistência médica
e social prevenir a
descriminação e a exclusão
Essa proposta foi
atropelada pelo Projeto
Paulo Delgado
14. “É processo político e social complexo,
composto de atores, instituições e forças de
diferentes origens, e que incide em territórios
diversos, nos governos federal, estadual e
municipal, nas universidades, no mercado dos
serviços de saúde, nos conselhos profissionais,
nas associações de pessoas com transtornos
mentais e de seus familiares, nos movimentos
sociais, e nos territórios do imaginário social e
da opinião pública.” (MS, 2005)
Reforma Psiquiátrica
15. Mudança dos modelos de atenção
e gestão nas:
• Práticas de saúde,
• Defesa da saúde coletiva,
• Equidade na oferta dos serviços,
• Inserção dos trabalhadores e usuários dos
serviços de saúde nos processos de gestão
e produção de tecnologias de cuidado.
Movimento Sanitário – década de 1970
16. 1978 : início efetivo do movimento social
pelos direitos dos pacientes psiquiátricos
• O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental
(MTSM)
• trabalhadores integrantes do movimento sanitário,
• associações de familiares,
• sindicalistas,
• membros de associações de profissionais
• pessoas com longo histórico de internações
psiquiátricas
Crítica do modelo hospitalocêntrico
(1978-1991)
17. Denúncia
violência dos manicômios,
mercantilização da loucura,
hegemonia de uma rede privada de assistência
Foco: DOENTE MENTAL
18. Colônia Juliano Moreira: (Colônia de Alienados de Jacarepaguá)
• Asilo com mais de 2.000 internos no início dos anos 80, no Rio de Janeiro
1987
• II Congresso Nacional do MTSM (Bauru, SP)
• “Por uma sociedade sem manicômios”
I Conferência Nacional de Saúde Mental (Rio de Janeiro)
• Primeiro CAPS no Brasil: São Paulo
1989: entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do
deputado Paulo Delgado (PT/MG)
20. 1989: Intervenção da Secretaria
Municipal de Saúde de Santos (SP)
na Casa de Saúde Anchieta (maus-
tratos + mortes de pacientes)
Núcleos de
Atenção
Psicossocial
(NAPS)-24
horas
residências para os egressos do
hospital e associações
marco no
processo de
Reforma
Psiquiátrica
brasileira
Experiência de Santos-SP
21. Fim da década de 1990
208 CAPS
hospitais psiquiátricos = ~ 93% dos recursos do
MS para a Saúde Mental
22. 2004: I Congresso Brasileiro de Centros de Atenção Psicossocial (São Paulo)
20.000 trabalhadores + usuários de CAPS.
1992:
II Conferência Nacional de Saúde
Mental (Brasilia) 20.000 pessoas
1990: Conferência de Caracas,
referência fundamental para o processo de transformação do modelo de
atenção à saúde mental que se desenvolve no país.
1986:
VIII Conferência Nacional de Saúde (marco para SUS)
24. Lei Federal 10.216
redireciona a assistência em saúde mental
privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de
base comunitária,
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com
transtornos mentais,
mas não institui mecanismos claros para a progressiva
extinção dos manicômios
novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma
Psiquiátrica no Brasil
25. MS: Linhas específicas de
financiamento para serviços
abertos e substitutivos ao
hospital psiquiátrico
novos mecanismos para a
fiscalização, gestão e redução
programada de leitos
psiquiátricos no país.
Rede de atenção diária à saúde
mental: expansão
26. Fontes : Até o ano 2000, SIH/SUS. Em 2001, SIH/SUS, corrigido. Em 2002-2003, SIH/SUS,
Coordenação Geral de Saúde Mental e Coordenações Estaduais. Em 2004-2005, PRH/CNES.
Ano - Leitos HP
1996 -72514
1997 -71041
1998 -70323
1999 -66393
2000 -60868
2001 -52962
2002- 51393
2003 -48303
2004 -45814
2005 -42076
27. 2001:IIIConferência
NacionaldeSaúdeMental
(Brasília)
• reafirmado os princípios da Reforma
Psiquiátrica Brasileira
• comemorado a promulgação da Lei 10.216.
• necessidade de aprofundamento da
reorientação do modelo assistencial em saúde
mental,
• reestruturação da atenção psiquiátrica
hospitalar,
• expansão da rede de atenção comunitária
(participação efetiva de usuários e familiares)
28. sistemático e anual, avalia o hospital
quanto:
Estrutura física
Dinâmica dos fluxos
hospitalares,
Processos e os recursos
terapêuticos
adequação e inserção dos hospitais à
RASM em seu território e às normas
técnicas gerais do SUS.
“entrevistas de satisfação”
com pacientes longamente
internados e pacientes às
vésperas de receber alta
hospitalar.
Gera uma pontuação que permite
classificar hospitais psiquiátricos em
quatro grupos diferenciados:
Boa qualidade de assistência;
qualidade suficiente;
precisam de adequações e
devem sofrer revistoria;
baixa qualidade
(descredenciamento pelo
Ministério da Saúde)
PNASH/Psiquiatria
Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria
30. A rede de cuidados na comunidade
Rede e Território
O papel estratégico dos CAPS
Saúde Mental na atenção primária: articulação
com o programa de saúde da família
A rede de saúde mental para a infância e
adolescência
31. Saúde Mental e Inclusão social: a rede se
amplia
Programa de inclusão social pelo
trabalho
Centros de Convivência e Cultura:
uma proposta em debate
A participação dos familiares e
usuários dos serviços e seu
protagonismo
32. Política de álcool e outras drogas
Antecedentes: a omissão histórica da saúde pública
A organização da rede de atenção
Estratégias para redução de danos e riscos
associados ao consumo prejudicial
33. Os principais desafios da Reforma
Psiquiátrica
Acessibilidade e equidade
Formação de Recursos Humanos
O debate cultural: estigma, inclusão social, superação
do valor atribuído ao modelo hospitalocêntrico, papel
dos meios de comunicação
O debate científico: evidência e valor
34. 2010: IV Conferência Nacional de Saúde
Mental
“ Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar
avanços e enfrentar desafios”
Cresceu
complexidade,
multidimensionalidade e
pluralidade das necessidades em saúde mental,
permanente atualização e diversificação das formas de
mobilização e articulação política, de gestão, financiamento,
normatização, avaliação e construção de estratégias inovadoras
e intersetoriais de cuidado
46.000 pessoas
35. integralidade do cuidado social e da saúde em geral
interfaces:
direitos humanos,
assistência social,
educação,
justiça,
trabalho
economia solidária,
habitação,
cultura,
lazer
esportes, etc.
36. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde
Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde
mental no Brasil. Documento apresentado à
Conferência Regional de Reforma dos Serviços de
Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS.
Brasília, novembro de 2005.