Saude mental aula 3

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Saude mental aula 3

  1. 1. REFORMA PSIQUIÁTRICA Professor Aroldo Gavioli
  2. 2. A Nave dos Loucos é uma pintura do artista flamengo Hieronymus Bosch (1450 — 1516).
  3. 3. •População: 3%: sofre com transtornos mentais severos e persistentes; mais de 6%: apresenta transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas; 12%: necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual; 2,3% do orçamento anual do SUS é destinado para a Saúde Mental
  4. 4. INGLATERRA – (~1950) Maxwell Jones: Movimento das Comunidades Terapêuticas proposta de superação da hospitalização Lógica: democracia das relações. Participação e papel terapêutico de todos os membros da comunidade. Ênfase na comunicação e no trabalho como instrumentos essenciais no processo de recuperação dos internos Fundamento: tentativa de reprodução do ambiente terapêutico, no mundo externo.
  5. 5. França Psicoterapia Institucional • Promoção da restauração do aspecto terapêutico Psiquiatria de Setor • Recuperação da função terapêutica da Psiquiatria. • Não acreditava ser possível tal obra dentro de uma instituição alienante, promovendo as ações comunitárias, tendo na internação apenas uma das etapas do tratamento
  6. 6. Estados Unidos - 1960 Psiquiatria Comunitária • Aproximação da Psiquiatria com a Saúde Pública. • Buscava a prevenção e promoção da saúde mental Não criticavam a psiquiatria e seu modo de ver e tratar a loucura, apenas reformulavam sua prática sem promover nenhuma ruptura epistemológica
  7. 7. Inglaterra (1960) Laing e Cooper: Movimento AntiPsiquiatria • Promoveu um forte questionamento não só à Psiquiatria, mas à própria doença mental, tentando mostrar que o saber psiquiátrico não conseguia responder à questão da loucura • Loucura = fato social/reação à violência externa • Não necessitaria de tratamento • Precisaria que fosse acompanhado em suas vivências • Postulações: ambiente de contracultura libertária visando promover críticas às estruturas sociais, tidas como conservadoras
  8. 8. Italia (1960) Movimento que promove a maior ruptura epistemológica e metodológica entre o saber/prática psiquiátrico Psiquiatria Democrática Italiana não nega a existência da doença mental Propõe uma nova forma de olhar para o fenômeno • Complexidade da loucura como algo inerente à condição humana e que vai além do domínio da psiquiatria, dizendo respeito ao sujeito, à família, à comunidade e demais atores sociais
  9. 9. Franco Basaglia - Hospital Psiquiátrico de Gorizia (1961 a 1968) • Desinstitucionalização da psiquiatria italiana Utilizou algumas contribuições do modelo das Comunidades Terapêuticas • Manicômio = lugar de segregação, de violência e morte. Fortes reações do poder político local  os técnicos do hospital convencidos da inviabilidade manicomial • Alta coletiva + demissão em massa
  10. 10. “A própria estrutura social teria que promover a revisão de valores e práticas institucionais excludentes. Trata-se de uma tentativa de colocar a doença entre parênteses, voltando toda a atenção ao sujeito, considerando sua complexidade, através de um trabalho interdisciplinar e psicossocial”. Franco Basaglia
  11. 11. Primeiro esforço de reforma no Brasil 1920 e 1930 Juliano Moreira e Ulisses Pernambucano foram os primeiros artífices Ulisses diferenciou os serviços de psicóticos agudos dos crônicos. Instituiu um serviço aberto para tratamento em regime de pensão livre. Criou um sistema de educação especial e um serviço de saúde mental
  12. 12. Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM) Tentativa de reforma que colocasse o avanço técnico a serviço dos pacientes Derrocada da ditadura  condições para uma reação mais eficaz. A reação à má assistência psiquiátrica se deu em três planos Médico psiquiátrico Antipsiquiátrico Tecnocrático
  13. 13. Estatuto do Enfermo Psiquiátrico Desospitalização progressiva cuidados primários (nas unidades sanitárias). Cuidados secundários (nas policlínicas e hospitais gerais). Cuidados terciários (hospitais especializados e centros de habilitação e reabilitação) Serviços integrados na rede geral de assistência médica e social  prevenir a descriminação e a exclusão Essa proposta foi atropelada pelo Projeto Paulo Delgado
  14. 14. “É processo político e social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos, nos governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública.” (MS, 2005) Reforma Psiquiátrica
  15. 15. Mudança dos modelos de atenção e gestão nas: • Práticas de saúde, • Defesa da saúde coletiva, • Equidade na oferta dos serviços, • Inserção dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado. Movimento Sanitário – década de 1970
  16. 16. 1978 : início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos • O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) • trabalhadores integrantes do movimento sanitário, • associações de familiares, • sindicalistas, • membros de associações de profissionais • pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas Crítica do modelo hospitalocêntrico (1978-1991)
  17. 17.  Denúncia  violência dos manicômios,  mercantilização da loucura,  hegemonia de uma rede privada de assistência Foco: DOENTE MENTAL
  18. 18. Colônia Juliano Moreira: (Colônia de Alienados de Jacarepaguá) • Asilo com mais de 2.000 internos no início dos anos 80, no Rio de Janeiro 1987 • II Congresso Nacional do MTSM (Bauru, SP) • “Por uma sociedade sem manicômios” I Conferência Nacional de Saúde Mental (Rio de Janeiro) • Primeiro CAPS no Brasil: São Paulo 1989: entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG)
  19. 19. Colônia Juliano Moreira
  20. 20. 1989: Intervenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SP) na Casa de Saúde Anchieta (maus- tratos + mortes de pacientes) Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS)-24 horas residências para os egressos do hospital e associações marco no processo de Reforma Psiquiátrica brasileira Experiência de Santos-SP
  21. 21. Fim da década de 1990 208 CAPS hospitais psiquiátricos = ~ 93% dos recursos do MS para a Saúde Mental
  22. 22. 2004: I Congresso Brasileiro de Centros de Atenção Psicossocial (São Paulo) 20.000 trabalhadores + usuários de CAPS. 1992: II Conferência Nacional de Saúde Mental (Brasilia) 20.000 pessoas 1990: Conferência de Caracas, referência fundamental para o processo de transformação do modelo de atenção à saúde mental que se desenvolve no país. 1986: VIII Conferência Nacional de Saúde (marco para SUS)
  23. 23. Começo da implantação da rede extra-hospitalar (1992-2000)
  24. 24.  Lei Federal 10.216  redireciona a assistência em saúde mental  privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária,  dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais,  mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil
  25. 25. MS: Linhas específicas de financiamento para serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico novos mecanismos para a fiscalização, gestão e redução programada de leitos psiquiátricos no país. Rede de atenção diária à saúde mental: expansão
  26. 26. Fontes : Até o ano 2000, SIH/SUS. Em 2001, SIH/SUS, corrigido. Em 2002-2003, SIH/SUS, Coordenação Geral de Saúde Mental e Coordenações Estaduais. Em 2004-2005, PRH/CNES.  Ano - Leitos HP  1996 -72514  1997 -71041  1998 -70323  1999 -66393  2000 -60868  2001 -52962  2002- 51393  2003 -48303  2004 -45814  2005 -42076
  27. 27. 2001:IIIConferência NacionaldeSaúdeMental (Brasília) • reafirmado os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira • comemorado a promulgação da Lei 10.216. • necessidade de aprofundamento da reorientação do modelo assistencial em saúde mental, • reestruturação da atenção psiquiátrica hospitalar, • expansão da rede de atenção comunitária (participação efetiva de usuários e familiares)
  28. 28. sistemático e anual, avalia o hospital quanto: Estrutura física Dinâmica dos fluxos hospitalares, Processos e os recursos terapêuticos adequação e inserção dos hospitais à RASM em seu território e às normas técnicas gerais do SUS. “entrevistas de satisfação” com pacientes longamente internados e pacientes às vésperas de receber alta hospitalar. Gera uma pontuação que permite classificar hospitais psiquiátricos em quatro grupos diferenciados: Boa qualidade de assistência; qualidade suficiente; precisam de adequações e devem sofrer revistoria; baixa qualidade (descredenciamento pelo Ministério da Saúde) PNASH/Psiquiatria Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria
  29. 29. O processo de desinstitucionalização
  30. 30. A rede de cuidados na comunidade Rede e Território O papel estratégico dos CAPS Saúde Mental na atenção primária: articulação com o programa de saúde da família A rede de saúde mental para a infância e adolescência
  31. 31. Saúde Mental e Inclusão social: a rede se amplia Programa de inclusão social pelo trabalho Centros de Convivência e Cultura: uma proposta em debate A participação dos familiares e usuários dos serviços e seu protagonismo
  32. 32. Política de álcool e outras drogas Antecedentes: a omissão histórica da saúde pública A organização da rede de atenção Estratégias para redução de danos e riscos associados ao consumo prejudicial
  33. 33. Os principais desafios da Reforma Psiquiátrica Acessibilidade e equidade Formação de Recursos Humanos O debate cultural: estigma, inclusão social, superação do valor atribuído ao modelo hospitalocêntrico, papel dos meios de comunicação O debate científico: evidência e valor
  34. 34. 2010: IV Conferência Nacional de Saúde Mental “ Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” Cresceu  complexidade,  multidimensionalidade e  pluralidade das necessidades em saúde mental, permanente atualização e diversificação das formas de mobilização e articulação política, de gestão, financiamento, normatização, avaliação e construção de estratégias inovadoras e intersetoriais de cuidado 46.000 pessoas
  35. 35.  integralidade do cuidado social e da saúde em geral  interfaces:  direitos humanos,  assistência social,  educação,  justiça,  trabalho  economia solidária,  habitação,  cultura,  lazer  esportes, etc.
  36. 36.  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

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