O documento descreve a reforma psiquiátrica no Brasil e em outros países, começando com o fechamento de hospitais psiquiátricos na Inglaterra e França na década de 1950 e nos Estados Unidos na década de 1960. A reforma psiquiátrica brasileira redirecionou a assistência à saúde mental para serviços comunitários a partir da Lei 10.216 de 2001, porém não extinguiu completamente os manicômios. Entre 1996-2005, o número de leitos em hospitais psiquiátricos no Bras
21. Fim da década de 1990
208 CAPS
hospitais psiquiátricos = ~ 93% dos
recursos do MS para a Saúde Mental
22.
23.
24.
Lei Federal 10.216
redireciona a assistência em saúde mental
privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de
base comunitária,
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com
transtornos mentais,
mas não institui mecanismos claros para a progressiva
extinção dos manicômios
novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma
Psiquiátrica no Brasil
25.
26. Ano - Leitos HP
1996 -72514
1997 -71041
1998 -70323
1999 -66393
2000 -60868
2001 -52962
2002- 51393
2003 -48303
2004 -45814
2005 -42076
Fontes : Até o ano 2000, SIH/SUS. Em 2001, SIH/SUS, corrigido. Em 2002-2003, SIH/SUS,
Coordenação Geral de Saúde Mental e Coordenações Estaduais. Em 2004-2005, PRH/CNES.
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28.
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30.
31.
32.
33.
34. “ Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e
enfrentar desafios”
Cresceu
complexidade,
46.000 pessoas
46.000 pessoas
multidimensionalidade
e
pluralidade das necessidades em saúde mental,
permanente atualização e diversificação das formas de
mobilização e articulação política, de gestão, financiamento,
normatização, avaliação e
construção de estratégias
inovadoras e intersetoriais de cuidado
35. integralidade do cuidado social e da saúde em
geral
interfaces:
direitos
humanos,
assistência social,
educação,
justiça,
trabalho
economia solidária,
habitação,
cultura,
lazer
esportes, etc.
36.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral
de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e
política de saúde mental no Brasil. Documento
apresentado à Conferência Regional de
Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15
anos depois de Caracas. OPAS. Brasília,
novembro de 2005.
Notas do Editor
Os antipsiquiátricos responderam com esse projeto, de cunho atécnico e antimédico, que obstou a tramitação do plano da APB: passaram-se 10 anos até que o projeto fosse aprovado, e ainda assim quase inteiramente descaracterizado
Pode-se crer que os burocratas apoiaram o projeto anarquista porque ele era menos dispendioso e permitia que o poder federal repassasse o encargo para os municípios, livrando-se das responsabilidades que havia assumido desde 1930.