Conceito e cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

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Apresentado por Celso Silvati 20/2/2013.

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Conceito e cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

  1. 1. ICMSSubstituição Tributária
  2. 2.  Substituição tributária: É um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte (indústria) a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente (atacadista/varejista/cliente final). A substituição será recolhida pelo contribuinte (indústria) e posteriormente repassada ao governo (através do DARE - Demonstrativo de Apuração de Resultado).
  3. 3. EMISSÃO DO DARE:https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx
  4. 4.  A incidência da substituição tributária é definida pelo governo a depender do produto.
  5. 5.  Substituição Tributária CONSIDERAÇÕES: Nas operações que destinem mercadorias a contribuintes cadastrados no regime simplificado, que são: feirantes, camelôs, sacoleiros, industrias de “fundo de quintal”, etc . Não se exige escrituração fiscal, dispensando o contador, bastando as notas fiscais de compra e venda para apresentação
  6. 6. – Alíquota: é a interna– Recolhimento através do DARE– Deverá registrar a nota fiscal de aquisição no Livro de Registro de Entradas e o de saídas, sem crédito de ICMS e sem débito do imposto– O regime não se aplica às Micro e Pequenas empresas
  7. 7. • ICMS – regime normal Circulação Circulação Indústria Comércio Consumo ICMS ICMS• ICMS-ST – substituição tributária Circulação Circulação Indústria Comércio Consumo ICMS-ST
  8. 8.  Substituição Tributária por Operações Posteriores: consiste na apuração, retenção e pagamento do imposto devido em operação interna subseqüente ou futura. Produto Produto Indústria Comércio Consumo ICMS recolhido pela indústria
  9. 9.  IVA – Índice de valor agregado Aplica-se ao valor damercadoria ou serviço para formar a Base de Cálculo do ICMS Corresponde à margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou serviço.Exemplo: Custo do produto = R$ 10.000,00 IVA = 30% = R$ 3.000,00 ------------------------------------------ Base de Cálculo = R$ 13.000,00
  10. 10. Cálculo do ICMS-ST Supondo, por exemplo, uma mercadoria com valor de R$ 1,00 , com origem no estado do Rio de Total-ICMS = Valor-de-venda*ICMS interestadual + Valor-da-pauta*ICMS Janeiro , e que vá ser vendida em interno São Paulo . Se sob essa operação No nosso exemplo, os números seriam os seguintes: incidir substituição tributária na Total-ICMS Normal = cobrança do ICMS, o governo (R$1,00 * 12%) = 0,12 estipulará uma pauta (isto é, um valor Total-ICMS Substituição = presumido de revenda - por exemplo, (R$2,00 * 18%) = 0,36 R$ 2,00 ). Supondo que sob a  Como o ICMS é calculado como um operação interestadual entre SP e RJ débito e crédito, ficaria assim o valor recolhido: incida uma alíquota de ICMS de 12% , 0,36 - (0,12) = R$ 0,24 e a alíquota interna seja de 18% , o  O ICMS Substituído se deduz do ICMS pago Normalmente. total de ICMS será calculado da
  11. 11.  Considerações finais – Nas operações internas:  ICMS incide sobre seguro, juro, carreto ou outro encargo  Retenção = feita pelo remetente – Nas operações interestaduais:  Alíquota = interna (–) interestadual  Retenção = feita pelo destinatário no posto fiscal de divisa ou, na falta, nos órgãos integrantes do SARE (Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais), do município onde situar a divisa
  12. 12.  Referências: – www.slideshare.com – Pesquisar por: “ICMS”

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